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- Graduou-se em Direito em 1992 NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ onde ministra a disciplina de DIREITO EMPRESARIAL
- MESTRE em EDUCAÇÃO pela Universidade Estadual de Maringá no Programa de Pós Graduação em Educação em 2019.
- DOUTOR EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Universidad del Museo Social Argentino em 2005 (reconhecido equivalente pelo processo n00163.3.30801/03-2021 UNESA - Plataforma Carolina Bori)
Informações coletadas do Lattes em 10/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais
2000 - 2008
Universidad del Museo Social Argentino
Título: ABUSO EVENTUAL DE DIREITO
Orientador: Ricardo David Rabinovich-Berkmann
Palavras-chave: ABUSO EVENTUAL DE DIREITO; ATOS SEM DIREITO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Mestrado em Educação
2016 - 2019
Universidade Estadual de Maringá
Título: A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS NA EDUCAÇÃO: A PROPOSTA DO NOVO ENSINO MÉDIO E O PREJUÍZO CULTURAL,Ano de Obtenção: 2019
MÁRIO LUIZ NEVES AZEVEDO.Palavras-chave: educação; Teoria da Imprevisão; ENSINO MÉDIO; Flexibilização; politicas públicas.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Privado.
Organização de eventos
PACKER, A. D. ; WADSON NICANOR PEREZ GUALDA ; Alaércio Cardoso ; CASEIRO, B. M. . : I Simpósio sobre Crimes Empresariais. 2013. (Outro).
Participação em eventos
VII SEMANA DE APRESENTAÇÕES DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. 2011. (Outra).
Semana Pedagógica 2009. 2009. (Oficina).
III Jornada de Estudos Jurídicos - UEM. III Jornada de Estudos Jurídicos - UEM. 2006. (Congresso).
I Seminário Interdisciplinar de Direito do Cesumar.I Seminário Interdisciplinar de Direito do Cesumar. 2006. (Seminário).
Como Hacer Una Tesis.Como Hacer una Tesis. 2004. (Oficina).
O professor do Século XXI: perplexidades e alternativas.O professor do Século XXI: perplexidades e alternativas. 2003. (Seminário).
1a. SEMANA JURÍDICA.O direito comercial no novo código civil. 2002. (Simpósio).
Conflitos do Novo Código Civil em Matéria Comercial.Conflitos do Novo Código Civil em Matéria Comercial. 2002. (Simpósio).
I Semana Jurídica Faculdade de Apucarana.O Direito Comercial no Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).
IV CICLO DE PALESTRAS DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL E 1a. MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DE DOCENTES E DISCENTES.IV CICLO DE PALESTRAS DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL. 2002. (Outra).
Diretrizes Curriculares para os Cursos de Formação de Professores.DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES. 2000. (Encontro).
I Ciclo de Palestras "Direito e Internet.Ciclo de Palestras Direito e Internet. 2000. (Seminário).
II CICLO DE PALESTRAS - BIOSEGURANÇA E BIODIVERSIDADE.Alimentos transgênicos: Ações em Defesa dos Consumidores e Meio Ambiente. 2000. (Seminário).
Seminário sobre Direito e Medicina.Seminário sobre Direito e Medicina. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
PACKER, A. D.; MAINARDES, C. R.. ADMINISTRATIVO FISCAL NA LEI DO ICMS/PR N 11.580/1996 E O CÓDIGO DE DEFESA O PROCESSO DO CONTRIBUINTE (LC N 107/2005) ? REFLEXOS NA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE O CONTRIBUINTE DO ICMS E A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá.
Antonio Lorenzoni Neto; Ricardo Gardiolo;PACKER, A. D.. Da inconstitucionalidade da lei 4594/64 e da consequente sujeição das instituições financeiras aos ditames do dec. 22.626/33. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.. Títulos de Crédito Rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.. Da nulidade das cédulas de crédito rural ante o desvio de finalidade relacionado à produção ilegal de organismos geneticamente modificados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; GRÉGIO, I. J. D.. Contratos eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
GRÉGIO, I. J. D.;PACKER, A. D.; Marli Aparecida Saragioto Pialarissi. Franco de Oliveira.Práticas abusivas no consumo brasileiro segundo as regras do CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
GRÉGIO, I. J. D.;PACKER, A. D.; Marli Aparecida Saragioto Pialarissi. Teixeira Zanin.Responsabilidade civil objetiva do fornecedor nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
GRÉGIO, I. J. D.;PACKER, A. D.. Analise da Responsabilidade Civil Médica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; PAIVA, R. T.; TOMAZ, M.. Comercialização dos créditos de carbono pelos signatários do protocolo de kioto como valor mobiliário no mercado de capitais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; PAIVA, R. T.; TOMAZ, M. V.. da mora no pagamento de bens móveis na alienação fiduciária em garantia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; PAIVA, R. T.; TOMAZ, M. V.. o cheque pós-datado e seus efeitos jurídicos no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; PAIVA, R. T.; SOUZA, N. M. O.. a relativização da coisa julgada material. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; PAIVA, R. T.; SOUZA, N. M. O.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; PAIVA, R. T.; MARIN, J. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; PAIVA, R. T.; MARIN, J. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL AUTÔNOMO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; PAIVA, R. T.; MARIN, J. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL E TUTELA PROCESSUAL POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; MILANI, V. B.; AGUIAR, G. C.. OS PRINCIPIOS DA OMC E SUA APLICAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; BERALDO, C. G.; BÓRNIA, J. P.. quebra de sigilo bancário nas comissões parlamentares de inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; BERALDO, C. G.; BÓRNIA, J. P.. PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIMES HEDIONDOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; BERALDO, C. G.; BÓRNIA, J. P.. O TRABALHO ESCRAVO E O ART. 149 DO CÓDIGO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; BERALDO, C. G.; BÓRNIA, J. P.. O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; BERALDO, C. G.; BÓRNIA, J. P.. CONTROVÉRSIAS NA APLICABILIDADE DA LEI 9605 DE 1998. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; BÓRNIA, J. P.; BERALDO, C. G.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; BERALDO, C. G.; BÓRNIA, J. P.. EDSON RODRIGO SILVA DA CRUZ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; SCALASSARA, L. M.; PIOLI, M. A. G.. ASPECOTS DO CONTRATO DE SEGURO NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; SCALASSARA, L. M.; PIOLI, M. A. G.. TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NO DIREITO DO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; PAULA, I. I.; GALDINO, V.. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; PAULA, I. I.; GALDINO, V.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; PAULA, I. I.; GALDINO, V.. O CHEQUE COMO INSTRUMENTO DE CRÉDITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JU'RÍDICAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; PAULA, I. I.; GALDINO, V.. O FUNDO DE COMÉRCIO E AS LUVAS NA LOCAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; PAULA, I. I.; GALDINO, V.. ASPECTOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS DO CONTRATO DE CÂMBIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; PAULA, I. I.; GALDINO, V.. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONTRATOS DE DEPÓSITO BANCÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; PAULA, I. I.; GALDINO, V.. CONTRATOS DE LEASING E A INDEXAÇÃO CAMBIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; PAULA, I. I.; YONEMOTO, M. K.. COOPERATIVA DE CRÉDITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; PAULA, I. I.; YONEMOTO, M. K.. CHEQUES PÓS-DATADOS . CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DECORRENTES DA SUA EMISSÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; PAULA, I. I.; YONEMOTO, M. K.. AS GARANTIAS DOS CONTRATOS BANCÁRIOS E O CONCURSO ESPECIAL DE CREDORES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; PAULA, I. I.; YONEMOTO, M. K.. ACORDO TRIPS - A VINCULAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; PAULA, I. I.; YONEMOTO, M. K.. INOVAÇÕES DA SOCIEDADE LIMITADA À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; PAULA, I. I.; YONEMOTO, M. K.. O CRÉDITO HIPOTECÁRIO ENTRE AS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS DO CONCURSO DE CREDORES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.; PAULA, I. I.; YONEMOTO, M. K.. A BOLSA DE VALORES E O MERCADO DE CAPITAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá.
PACKER, A. D.. OS PRINCIPIOS QUE NORTEIAM O COMÉRCIO INTERNACIONAL BRASILEIRO E SUAS COINSEQUÊNCIAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; BARRETO, W. P.; GRÉGIO, I. J. D.. Os contratos de Seguro sob a Óitca do código Civil de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; MEDINA, J. M. G.; MORAIS, A. L.. Sentença Preventiva a luz do art. 461 do CPC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; MEDINA, J. M. G.; MORAIS, A. L.. Da Cognição no Processo de Execução : a exeção de pré-executividade e seus aspectos fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; MEDINA, J. M. G.; MORAIS, A. L.. A lei de improbidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; SOUZA, N. M. O.; ANDRADE, L. C. T.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; BARRETO, W. P.; GRÉGIO, I. J. D.. Cláusulas Limitativas de direito: Cláusulas de perfil nos contratos de seguro automobilístico e sua interpretação sob o pálio do código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; BARRETO, W. P.; GRÉGIO, I. J. D.. O direito do consumidor no Mercosul: Regulamento comum em defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.. A taxa de juros reais máxima de 12 por cento ao ano determinada pela Constituição Federal: eficácia contida ou imediata. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.. Responsabilidade Tributária dos Sócios e administradores pelo crédito tributário das respectivas pessoas jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.. Liminar no Mandado de Segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.. Transgênicos - aspectos jurídicos e ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.. Cartões de Crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.. As Sociedades de Economia Mista e a questão falimentar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.. Trintinalha.Responsabilidade Civil do Médico por dano estético. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.. Litigância de má-fé. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.. Condições da Ação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; SANTOS, J. C.. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Outra participação, Escola da Magistratura do Paraná.
PACKER, A. D.; SANTOS, J. C.. um estudo sobre a tutela antecipada no ordenamento jurídico brasileiro e sua contribuição para a eficácia e tempestividade do processo. 2003. Outra participação, Escola da Magistratura do Paraná.
PACKER, A. D.; SANTOS, J. C.. A exceção de pré-executividade na Execução fiscal. 2003. Outra participação, Escola da Magistratura do Paraná.
PACKER, A. D.; SANTOS, J. C.. Insolvência Civil. 2003. Outra participação, Escola da Magistratura do Paraná.
PACKER, A. D.; SANTOS, J. C.. Tutela Legal das Praças. 2003. Outra participação, Escola da Magistratura do Paraná.
PACKER, A. D.. concurso público para professor efetivo. 2014. Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.. 30o. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Professor de Ensino Superior na UNIOESTE. 2009. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
PACKER, A. D.; CARDOSO, S. L. M.; GARCIA, L. A. F.; FREGADOLLI, L.. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO. 2000. Universidade Estadual de Maringá.
CONSUL, J. C. D. P.;PACKER, A. D.. avaliação de curso de graduação. 2015. Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
PACKER, A. D.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.. avalição da FACULDADE PIAUIENSE. 2014. Faculdade Piauiense.
PACKER, A. D.; COSTA, I. G.. avaliação FACULDADE METROPOLITANA. 2014. Faculdade Metropolitana de Rondônia.
MEIRA, J. B.;PACKER, A. D.. avaliação CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO. 2011.
PACKER, A. D.. Comissão para proposta do Plano de Desenvolvimento Institucional do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. 2011. Universidade Estadual de Maringá.
PACKER, A. D.; MARTINS, I. A. F.. participei de banca examinadora de candidatos a admissão em escola particular para a disciplina de direito comercial 2. 2002. Faculdade de Apucarana.
Comissão julgadora das bancas
MOTTA, Ivan Dias da; AZEVEDO, M. L. N.; COSTA, M. L. F.. A cláusula rebus sic stantibus na educação: a proposta do novo ensino médio e o prejuízo cultural. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá.
MOTTA, Ivan Dias da; COSTA, M. L. F.; CARVALHO, E. J. G.; SABBI, V.; TURMENA, L.; AZEVEDO, M. L. N.. A cláusula rebus sic stantibus na educação: a proposta do novo ensino médio e o prejuízo cultural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Estadual de Maringá.
AZEVEDO, M. L. N.; MOTTA, Ivan Dias da; SABBI, V.; COSTA, M. L. F.;TURMENA, L.; CARVALHO, E. J. G.. A cláusula rebus sic stantibus na educação: a proposta do novo ensino médio e o prejuízo cultural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Estadual de Maringá.
AZEVEDO, M. L. N. de; Mota, Ivan Dias da;COSTA, M. L. F.. A Cláusula Rebus Sic Stantibus na Educação: A Proposta do Novo Ensino Médio e o Prejuízo Cultural. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Estadual de Maringá.
AZEVEDO, M. L. N. de; Mota, Ivan Dias da;COSTA, M. L. F.; Carvalho, E. J. G. de; Turmena, L.. A Cláusula Rebus Sic Stantibus na Educação: A Proposta do Novo Ensino Médio e o Prejuízo Cultural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá.
Orientou
Costumes Mercantis na atualidade em Maringá; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; (Orientador);
CONTRATO DE LEASING, SUAS MODALIDADES E AS DÚVIDAS QUANTO À TRIBUTAÇÃO PELO ICMS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Mainardes; O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL NA LEI DO ICMS/PR N 11; 580/1996 EO CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE (LC N 107/2005) ? REFLEXOS NARELAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE O CONTRIBUINTE DO ICMS E AADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Publicidade na internet e a proteção do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
As condutas cartelizantes e a atuação do CADE no Brasil: Análise sob o âmbito da nova lei de defesa da concorrência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
A FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E O SEU DESCUMPRIMENTO: OS INSTRUMENTOS TRAZIDOS PELA CF/88 PARA SUA EFETIVAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
RELATIVIZACAO DO DIREITO DE PROPRIEDADE IMOVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
RECUPERACAO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
A lei complementar n24/75 e a excepcionalidade de seu artigo 15; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ORGANIZADOR DE EVENTOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Efeitos da prescrição sobre o cheque já prescrito; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Franquia Empresarial - Modelo de Negócio Formatado; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
A proteção dos créditos de natureza real na lei de falência(11; 101/2005); 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Da inaplicabilidade da taxa Selic como índice de juros legais no novo Código Civil; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
A PROBLEMÁTICA DA MARCA COLETIVA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Cooperativas de materiais recicláveis de Maringá e região - as dificuldades e as vitórias na luta pela inclusão social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Título de Crédito Eletrônico Duplicata; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
AS NOVAS OPURTUNIDADES ORIUNDAS DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS DA AS NOVAS OPORTUNIDADES ORIUNDAS DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS DA LEI 11; 101/2005; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
LINHAS GERAIS SOBRE A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA E O REAL PAPEL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL; 2006; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
TÍTULO DE CRÉDITO ELETRÔNICO 'DUPLICATA'; 2006; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
COMERCIALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO PELOS SINGANTÁRIOS DO PROTOCOLO DE KYOTO COMO VALOR MOBILIÁRIO NO MERCADO DE CAPITAIS; 2006; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O COMÉRCIO INTERNACIONAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2004; 109 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Garantia das Chaves Eletrônicas; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
A AEVOLUÇÃO DAS PRÁTICAS DE COMÉRCIO TRADICIONAL PARA O COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2002; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
A ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E O MERCOSUL; 2002; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2002; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Evolução da Legislação Aduaneira para o Desenvolvimento Nacional; 2002; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
O reconhecimento das relações societárias na justiça do trabalho; 2002; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
O reconhecimento das relações societárias na justiça do trabalho; 2002; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
A História da Pessoa Jurídica; 2002; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Da responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários pelo pagamento de cheques falsos e falsificados; 2002; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Cheque Pós-datado; 2002; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Leasing - Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
A Bolsa de Valores, Negociação no Mercado Secundário a Vista, sua Origem, Evolução e Regulamentação no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Instituto do Franchising no direito Brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Aspectos Legais do Crédito Rural no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Factoring; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Cartões de Crédito; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Contratos Internacionais de Comércio e suas Garantias e Responsabilidades; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Sociedades Comerciais diante da Legislação Vigente e o Anteprojeto de Código Civil; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Títulos de Crédito Rural, Comercial e Industrial; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Franchising; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Contratos Comerciais Internacionais no Mercosul; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Franchising - Uma Abordagem Jurídica; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Mercosul Sistema de Solução de Controvérsias; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
EFEITOS PATRIMONIAIS DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Franchising; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
JUSTIÇA E SEU RELATIVISMO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
A Nova Lex Mercatoria entre a Mundialização e a Pós-modernidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
a nova lex mercatoria entre a mundialização e a pós modernidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Fundação Araucária; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
A fiscalização das atividades das bolsas de valores e seu funcionamento; ; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Processo de Solução de Controvérsias na Organização Mundial do Comércio; 2004; 50 f; Iniciação Científica; (Graduando em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
A Conceituação de 'Estabelecimento Comercial'no novo Código Civil e a Ótica do Direito Comercial; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Jurídico) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
As Sociedades Cooperativas de Trabalho, as Sociedades de Capital e Indústria e as Relações de Trabalho; 2001; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Os Conflitos gerados pela ação monitória frente aos títulos de crédito; 2000; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Amilcar Douglas Packer;
Foi orientado por
A cláusula rebus sic stantibus na educação ? a proposta do novo ensino médio e o prejuízo cultural; 2019; Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá,; Orientador: Mário Luiz Neves de Azevedo;
Produções bibliográficas
PACKER, A. D. . A LEI DE PROTESTOS E A COBRANÇA DE CHEQUES DEVOLVIDOS.. Doutrinas Jurídicas , v. 1, p. 1-2, 2008.
PACKER, A. D. . A cooperativa e o código civil de 2002. Lex Editora, http://www.lex.com.br/, p. 1-5, 2006.
PACKER, A. D. . AVAL - SISTEMA DE GARANTIA CAMBIAL. Revista CESUMAR , CESUMAR, v. 04, n.1, p. 85-93, 2001.
PACKER, A. D. . AS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO. Revista de Direito Privado E Processual, UEM, v. 1, n.1, p. 05-32, 2000.
PACKER, A. D. . A AÇÃO MONITÓRIA E SUAS LIMITAÇÕES. Revista do Cesumar, CESUMAR, v. 03, n.3, p. 67-83, 1998.
PACKER, A. D. . Abuso Eventual de Direito. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2009. v. 1. 252p .
PACKER, A. D. . DIREITO COMERCIAL - ORIGEM E EVOLUÇÃO -VOL I. 2. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2007. v. 1. 159p .
PACKER, A. D. . Direito Comercial - O Empresário - vol/ 2. 2. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2007. v. 1. 364p .
PACKER, A. D. . Direito Comercial - O Empresário - vol 2. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2005. v. 1. 303p .
PACKER, A. D. . DIREITO COMERCIAL - ORIGEM E EVOLUÇÃO - VOL I. 1. ed. Curitiba: JURUÁ EDITORA, 2001. v. 1. 166p .
PACKER, A. D. ; BERNARDINELLI, M. C. . ABUSO EVENTUAL DE DIREITO NA DEMANDA. In: 21 EAIC / 2 EAITI, 2012, Maringá. ANAIS DO 21 EAIC / 2 EAITI, 2012. v. 1. p. 3.
PACKER, A. D. ; VIEL, V. C. . COSTUMES MERCANTIS NA ATUALIDADE EM MARINGÁ. In: XX Encontro Anual de Iniciação Científica, X Encontro de Pesquisa da UEPG e I Encontro Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, 2011, Ponta Grossa. Anais do XX Encontro Anual de Iniciação Científica, 2011.
PACKER, A. D. ; BELOTI, R. . A NOVA LEX MERCATORIA ENTRE A MUNDIALIZAÇÃO E A PÓSMODERNIDADE. In: XIX Encontro Anual de Iniciação Científica, 2010, Guarapuava. ANAIS DO XIX Encontro Anual de Iniciação Científica, 2010. v. 1. p. 1-1074.
PACKER, A. D. ; LIMA, M. A. . O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A TUTELA JURíDICA MAIS ADEQUADA AO SOFTWARE. In: XVIII Encontro Anual de Iniciação Científica, 2009, Londrina. XVIII Encontro Anual de Iniciação Científica, 2009. v. 1. p. 3.
PACKER, A. D. . o ART. 305 DO CÓDIGO COMERCIAL E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE EM DIREITO DO TRABALHO. In: II ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CESUMAR, 2001, MARINGÁ. II EPCC - LIVRO DE RESUMOS. MARINGÁ: CESUMAR, 2001. v. 1. p. 389-389.
PACKER, A. D. . Ação Monitória e sua Inaplicabilidade aos Títulos de Crédito. In: A Produção Científica Integrada do Centro de Ciências Sociais Aplicadas Frente ao novo milênio, 2000, Maringá. Workshop 2000 - A Produção Científica Integrada do Centro de Ciências Sociais Aplicadas Frente ao novo milênio. MARINGÁ: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, 2000. v. 01. p. 62-62.
PACKER, A. D. . OS CONFLITOS GERADOS PELA AÇÃO MONITÓRIA FRENTE AOS TÍTULOS DE CRÉDITO. In: I EPCC -ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CESUMAR, 1999, MARINGÁ. LIVRO DE RESUMOS DO 1 EPCC. MARINGÁ: CESUMAR, 2000. v. 1. p. 94-94.
PACKER, A. D. ; AZEVEDO, M. L. N. ; ALTOE, N. . A APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO NA EDUCAÇÃO - A PROPOSTA DO NOVO ENSINO MÉDIO E O PREJUIZO CULTURAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PACKER, A. D. ; MESQUITA, C. C. . O RELATIVISMO NA CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BELOTI, R. ; PACKER, A. D. . a nova lex mercatoria entre a mundialização e a pós-modernidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PACKER, A. D. . Como eduquei minha filha. Mountain View, Califórnia, EU: Google, 2015 (educacional).
PACKER, A. D. . Um novo país chamado?Vrazília?. JusBrasil, 2015 (crônicas).
PACKER, A. D. . A democracia em Vrasília. JusBrasil, 2015 (crônicas).
PACKER, A. D. . Abuso Eventual de Direito na Demanda. JusBrasil, 2012 (artigo).
Outras produções
PACKER, A. D. . O Empresário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PACKER, A. D. . O EMPRESÁRIO. 2006 (Projeto de Extensão) .
PACKER, A. D. . Estudos de Direito Privado e Processual. 2002 (Projeto de Ensino) .
PACKER, A. D. . O Direito Comercial no Novo Código Civil. 2002 (Simpósio) .
PACKER, A. D. . IV Ciclo de Palestras do Departamento de Direito Privado e Processual - I Mostra de Trabalhos Científicos de docentes e Discentes da Universidade Estadual de Maringá. 2002 (Projeto de Ensino) .
2013 - 2014
A RESPONSABILIDADE SÓCIO PROFISSIONAL DA OAB PERANTE OS ADVOGADOS, Descrição: A OAB como órgão de representação profissional tem exercido suas funções, de forma inócua e não mantém um fundo de previdência para aposentadoria dos advogados, apesar da cobrança de mensalidade/anuidade para manutenção das atividades do órgão e defesa dos interesses dos advogados. Tem por objetivo estabelecer as funções da OAB como órgão de representação profissional e delimitar seus deveres na aposentadoria dos advogados, com a contribuição realizada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amilcar Douglas Packer - Coordenador / WADSON NICANOR PEREZ GUALDA - Integrante / Alaércio Cardoso - Integrante.
2011 - 2012
ABUSO EVENTUAL DE DIREITO NA DEMANDA, Descrição: O presente trabalho cuida do chamado ABUSO EVENTUAL DE DIREITO (na demanda judicial), que consiste no ato do agente em provocar uma série de eventos que podem provocar dano a outrem, ou ainda a prática de ato que possa direta ou indiretamente gerar a possibilidade de danos ou prejuízos a terceiro. É fundamental que em qualquer dos casos haja o dolo do agente e que a possibilidade danosa seja previsível. O abuso eventual de direito, por sua vez, precede ao próprio abuso de direito direto. É que ao contrário do abuso de direito direto que deve ocorrer no mundo jurídico, para existir, o abuso eventual de direito, ocorre na preparação do conjunto de atos que desaguarão no dano ou prejuízo. É importante verificar que esta série de atos podem não ser ilícitos, e ainda isoladamente não provocam danos a qualquer pessoa, todavia se a série de atos ocorrer provocará danos a terceiros. O que garante o caráter diferenciado do abuso EVENTUAL de direito, por conseguinte é a prática de atos preparatórios, lícitos e com o objetivo de causar dano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Amilcar Douglas Packer - Coordenador / Muriana Carrilho Bernardinelli - Integrante., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2011 - 2012
ESTUDOS SOBRE O DIREITO DA CONCORRENCIA, Descrição: A Constituição Federal, em seu artigo 170, erige a livre concorrência como um dos princípios basilares pretendidos para a ordem econômica brasileira, impondo ao Estado e aos demais agentes econômicos conduta pautada na boa-fé e na função social da propriedade. Sob tais pressupostos, o Direito Concorrencial se destaca por garantir ferramentas jurídicas ao Estado, em especial no desempenho de suas funções de fiscalizador, incentivador e planejador da atividade econômica, segundo os ditames do artigo 174 da Lei Maior. Portanto, examinar com maior detalhe tais preceitos do Direito da Concorrência é o objetivo do presente projeto de pesquisa, fazendo-o de maneira crítica, concentrando os esforços do grupo na análise quanto à efetividade, resultados e possíveis soluções para a evolução dos mecanismos hoje utilizados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Amilcar Douglas Packer - Integrante / Rosilene Terezinha de Paiva - Integrante / Kellen Silva Moreira Fernandes - Coordenador / Carlos Cristiano Meneguini de Oliveira - Integrante.
2010 - 2011
Costumes Mercantis na atualidade em Maringá, Descrição: Conhecer os costumes mercantis praticados na cidade de Maringá e se não estão contra as leis municipais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Amilcar Douglas Packer - Coordenador / VANESSA DE CÁSSIA VIEL - Integrante., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2009 - 2010
A Nova Lex Mercatoria entre a Mundialização e a Pós-modernidade, Descrição: O trabalho discutirá a globalização ou Mundialização, o pós-modernismo, e abordará os fenômenos jurídicos típicos do inicio do séc. XXI, abordando as vantagens e desvantagens que surgem oriundas da nova lex mercatoria. Assim aborda o fenômeno que conhecemos como globalização, seus efeitos de Integração mundial devido e visando a aceleração das trocas, do desenvolvimento das técnicas de informação e de comunicação, além dos meios de transporte. Esse fenômeno, que acarreta inovações, destruições, criações, aculturações, como gerador de processos complexos de transformação na realidade social devido alteração dos relacionamentos sociais, da cultura, produzindo efeitos nos comportamentos e valores. Leva a mudança social e por conseqüência a mudanças culturais e finalmente jurídicas. Abordaremos também as principais problemáticas e comodidades que a Nova Lex Mercatoria nos impõe como fenômeno derivado da Mundialização e do Pós-Modernismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Amilcar Douglas Packer - Coordenador / Rafael Beloti - Integrante., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2008 - 2009
O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL E A TUTELA JURÍDICA MAIS ADEQUADA AOS CRIADORES DE SOFTWARE, Descrição: A proteção ao direito de propriedade intelectual atingiu o status de imprescindível ao desenvolvimento econômico e social de um país, graças à ênfase dada a este direito a partir da revolução tecnológica ocorrida no final do século XX, que introduziu a sociedade mundial na Era da Informação. Concomitantemente, verifica-se a crescente importância conferida nos dias de hoje ao setor dos softwares, que é um dos que mais cresce no Brasil e vem determinando transformações nas estruturas econômica, política e jurídica a maior parte delas decorrente da disseminação globalizada de computadores para processar conhecimento, informações e dados (AREAS, 2006, p. 103) A doutrina mais moderna aponta para a desconfiguração do direito sobre o software como um direito autoral, já que o programa de computador não pode ser considerado uma obra literária ou artística. Assim, defender-se-á tal posição, buscando comprovar que tal direito será melhor protegido se adequado à forma de propriedade industrial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Amilcar Douglas Packer - Coordenador / MICHELLE ALVES LIMA - Integrante.
2007 - 2008
PROBLEMAS DIDATICOS-JURIDICOS DA LEI 11.101/05, Descrição: A atual lei falimentar (11.101/05) tem graves problemas de estrutura didática e juridica, no que diz respeito a compreensão e estudo da falência e processo de recuperação. Em sua estrutura atual, a lei repete desnecessariamente vários dispositivos, redundando e às vezes até mesmo se contrariando.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Amilcar Douglas Packer - Coordenador / Jéssica Azevedo Trolezi - Integrante.
2000 - 2001
AS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO, AS SOCIEDADES DE CAPITAL E INDÚSTRIA E AS RELAÇõES DE TRA BALHO., Descrição: Buscar-se estabelecer um paralelo entre a coexistência em nosso direiro das SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO e as SOCIEDADES DE CAPITAL E INDÚSTRIA. além de se analisar se existe ou não verdadei ra relaçào de trabalho entre os sócios ou cooperados. Para tanto, buscar-se á na doutrina e jurisprudência pátria os to picos referentes à matéria, e ainda com o apoio dos acadêmicos,se- rá feita a pesquisa estatística junto aos cartórios civeis e jun- tas de conciliação da comarca de Maringá, se conhecer o entendi- mentos dos magistrados. Após ì a coleta de dados, será coordenado um estudo, que apontará a corrente predominante e seus fundamentos, bem como a corrente nào predominante. Ao final, será concluída a pesquisa, que optará pela análise crí- tica às correntes existentes, no sentido de verificar se os funda- mentos sào suficientemente válidos ou se padecem de algum vício. ì. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Amilcar Douglas Packer - Coordenador / Andréia Eidam Camargo - Integrante / Carla de Macedo Camargo Pagani - Integrante / WADSON NICANOR PEREZ GUALDA - Integrante.
1999 - 2000
OS CONFLITOS GERADOS PELA ACAO MONITORIA FRENTE AOS TITULOS DE CREDITO, Descrição: Busca-se estabelecer a validade e a aplicacao do artigo ì 1102A do Codigo de Processo Civil (acao monitoria) frente aos ì termos prescricionais aplicaveis aos Titulos de Credito e ì regulacoes em leis especiais. ì Para tanto, buscar-se-a na doutrina e jurisprudencia ì patrias os topicos referentes a materia, e ainda com o apoio dos ì academicos, sera feita a pesquisa estatistica junto aos cartorios ì civieis da comarca de Maringa e no juizado especial civel, para se ì conhecer o entendimento dos magistrados. ì Apos a coleta de dados, sera coordenado um estudo, que ì apontara a corrente predominante e seus fundamentos, bem como a ì corrente nao-predominante. ì Ao final, sera concluida a pesquisa, que optara pela ì analise critica as correntes existentes, no sentido de verificar se ì os fundamentos sao suficientemente validos ou se padecem de algum ì vicio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Amilcar Douglas Packer - Coordenador / Adrina Molina - Integrante / ANDREIA TIYOKO TERAMATU - Integrante / CARLA SIQUEROLO - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
Universidade Estadual de Maringá, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Privado E Processual. , AVENIDA COLOMBO, 5790, BLOCO D-34, SALA 08, JARDIM UNIVERSITÁRIO, 87020900 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30114950, Ramal: 4950, Fax: (44) 30114949, URL da Homepage:
Experiência profissional
1996 - Atual
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 40
Outras informações:
DOCENTE
2016 - 2016
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 4
Outras informações:
MEMBRO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
2012 - 2016
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DEPTO. DE DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL, Carga horária: 20
2008 - 2012
Universidade Estadual de MaringáVínculo: , Enquadramento Funcional: CHEFE ADJUNTO DEPTO DE DIREITO PRIVADO PROCES, Carga horária: 20
2006 - 2008
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR adjunto do curso de direito, Carga horária: 10
2000 - 2004
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DEPTO DIREITO PRIVADO PROCESSUAL, Carga horária: 20
1998 - 2010
Centro Universitário de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III
2010 - 2015
Faculdade Maringá, .Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: T12, Carga horária: 12
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Intelectual, Direito das Coisas
2012 - 2016
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Pólo MaringáVínculo: ensino a distância, Enquadramento Funcional: professor
2010 - 2011
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Pólo MaringáVínculo: ENSINO A DISTÂNCIA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Atividades
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Tributário
2016 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: parecerista, Enquadramento Funcional: SEM ENQUADRAMENTO, Carga horária: 0
Outras informações:
Atuo como parecerista de artigos da REVISTA SEER/PROPESQ
2019 - Atual
Faculdade MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 2
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