Fabiano Fernando da Silva

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília/SP (UNIMAR). Mestre em Direito pela Universidade de Marília/SP (UNIMAR). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Candido Rondon (UNIRONDON); Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Integrada (AVM); Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Direito Administrativo com ênfase em Tribunais do Trabalho (Faculdade FOCUS); e Gestão de Riscos e Cibersegurança (Faculdade FOCUS). Servidor efetivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Analista Judiciário, desde 2009) e, atualmente, Assessor Técnico Jurídico do 1 Juizado Especial Cível de Cuiabá. Membro do Instituo Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro da Associação Iberoamericana de Direito e Inteligência Artificial (AID-IA). Integrante do Grupo de Pesquisa Empresa, Desenvolvimento e Cidadania e do Grupo de Pesquisa em Direito Humanos, Tecnologias e inovação, ambos da Universidade de Marília (UNIMAR). Autor jurídico. Avaliador Científico. Professor Universitário.

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade de Marília
Orientador: Jonathan Barros Vita
Palavras-chave: Direito e Novas Tecnologias; Direito do Trabalho; Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade de Marília
Título: Do Proletariado ao Cibertariado: a concepção de um Estado Dromocrático de Direito Brasileiro para o enfrentamento do Desemprego Tecnológico
, Ano de Obtenção: 2021.Lourival José de Oliveira.Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direito Constitucional; Direito Econômico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Administrativo com ênfase em Tribunais do Trabalho

2021 - 2022

Faculdade Focus

Especialização em Gestão de riscos e cibersegurança

2021 - 2022

Faculdade Focus

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2014 - 2015

AVM Faculdade Integrada
Título: A necessidade de transformação dos crimes de corrupção em crime hediondo
Orientador: Vitor Fernandes Gonçalves
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Mato Grosso, TJMT, Brasil.

Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública

2013 - 2015

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A Improbidade Administrativa no Direito Brasileiro e as consequências para a Administração Pública
Orientador: Ney Alves de Arruda

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2007 - 2009

Escola Superior de Direito de Mato Grosso
Título: A Teoria da Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro
Orientador: Luiz Orione Neto

Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas

2002 - 2007

Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: A Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica: regra ou exceção?
Orientador: Adriano Aparecido Silva

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Agropecuária

1999 - 2000

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CÁCERES

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CÁCERES

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 1998

Escola Rural Produtiva

Formação complementar

2022 - 2022

Formação Prático-Aplicada em Democracia e Direito Eleitoral. (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos em Direito e Negócios Ltda, CEDIN, Brasil.

2022 - 2022

Conhecendo a Kroton. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, COGNA, Brasil.

2021 - 2022

Extensão universitária em Módulo Internacional - Direitos Humanos (Teoria e Prática). (Carga horária: 25h). , Universidad Autónoma de Centro América, UACA, Costa Rica.

2021 - 2021

Extensão universitária em Temas avanzados de Derecho Público y Privado. (Carga horária: 30h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2021 - 2021

Docência Jurídica no Século XXI. (Carga horária: 3h). , Instituto Ânima SOCIESC de Inovação, SOCIESC, Brasil.

2021 - 2021

Justiça Sistêmica. (Carga horária: 20h). , Instituto Desenvolvimento Sistêmico para a Vida, IDESV, Brasil.

2021 - 2021

Descomplicando o artigo científico. (Carga horária: 8h). , Novo Liceu, NOVO LICEU, Brasil.

2020 - 2020

Reforma Trabalhista. (Carga horária: 20h). , Instituto Nêmesis de Esudos Avançados em Direito, NÊME5IS, Brasil.

2020 - 2020

Língua Portuguesa aplicada à linguagem jurídica e redação oficial. (Carga horária: 30h). , Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, TJMT, Brasil.

2020 - 2020

Mini-Curso Básico Direito Educacional e Estudantil. (Carga horária: 20h). , União Nacional dos Estudantes, UNE, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

A arte de liderar. (Carga horária: 30h). , Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, TJMT, Brasil.

2020 - 2020

Docência. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura Mato-grossense, EMAM, Brasil.

2018 - 2020

Curso para o ministério público e magistratura estaduais. (Carga horária: 465h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Curso PJE Servidores dos Juizados Especiais. (Carga horária: 16h). , Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, TJMT, Brasil.

2018 - 2018

Curso PJE - Reciclagem Versão 2.0. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça de Mato Grosso, TJMT, Brasil.

2018 - 2018

Curso Preparatório para Ministério Público e Magistratura. (Carga horária: 433h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2015 - 2017

Curso Novo Processo Civil para Concursos. (Carga horária: 51h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2016 - 2016

Curso Magistratura e Ministério Público. (Carga horária: 432h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2015 - 2015

Curso Preparatório para Ministério Público e Magistratura: teoria e prática. (Carga horária: 433h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação de Multiplicadores Internos. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Justiça de Mato Grosso, TJMT, Brasil.

2012 - 2012

PROJUDI - Comarcas. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça de Mato Grosso, TJMT, Brasil.

2012 - 2012

Curso Intensivo Carreiras Jurídicas Final de Semana. (Carga horária: 484h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2011 - 2011

Gerenciamento de Rotinas de Secretaria de Varas - Gestão de Processos. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Justiça de Mato Grosso, TJMT, Brasil.

2009 - 2009

Treinamento Introdutório - Integração e Formação dos Analistas e Técnicos. (Carga horária: 43h). , Tribunal de Justiça de Mato Grosso, TJMT, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Rotinas de Secretaria de Varas. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça de Mato Grosso, TJMT, Brasil.

2008 - 2008

Curso Preparatório para Concurso Jurídico - Intensivo Regular LFG. (Carga horária: 570h). , Escola Superior de Direito de Mato Grosso, ESUD, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação de Conciliadores dos Juizados Especias. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.

2005 - 2005

Redação Forense e Elementos da Gramática. (Carga horária: 25h). , Escola Superior de Direito de Mato Grosso, ESUD, Brasil.

2005 - 2005

Direito Civil. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

2004 - 2004

Direito Eleitoral. (Carga horária: 2004h). , Escola Superior de Direito de Mato Grosso, ESUD, Brasil.

2004 - 2004

Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - 3ª Subseção de Cáceres-MT, OAB-MT, Brasil.

2003 - 2003

Direito Criminal Ambiental. (Carga horária: 3h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

2003 - 2003

PRADE: Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. (Carga horária: 3h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

2003 - 2003

A cultura corporal como implicante na preservação. (Carga horária: 3h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Informática. (Carga horária: 80h). , Soft Art Cursos de Informática, SACI, Brasil.

2001 - 2001

Capacitação Gerencial. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de MT, SEBRAE/MT, Brasil.

2001 - 2001

Inseminação Artificial - Bovinos. (Carga horária: 40h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Extensão em Apicultura. (Carga horária: 40h). , Escola Agrotécnica Federal de Cáceres, EAFC, Brasil.

1999 - 1999

Associativismo e Cooperativismo. (Carga horária: 24h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso, SENAR-MT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

SILVA, F. F. ; VEIGA, Fábio da Silva ; OLIVEIRA, Leonardo Foeppel de ; CARDIM, Talita Corrêa Gomes . III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito - III FUTURELAW. 2022. (Congresso).

VEIGA, Fábio da Silva ; CARDIM, Talita Corrêa Gomes ; VADELL, L. M. B. ; PIERDONÁ, Zélia Luiza ; SILVA, F. F. . III Congreso de Derecho Transnacional (III CONDITRANS): Retos del horizonte jurídico iberoamericano. 2022. (Congresso).

VEIGA, Fábio da Silva ; CARDIM, Talita Corrêa Gomes ; SILVA, F. F. . II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público. 2022. (Congresso).

VEIGA, Fábio da Silva ; OLIVEIRA, Leonardo Foeppel de ; CARDIM, Talita Corrêa Gomes ; SILVA, F. F. . V Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento - EIADD. 2022. (Congresso).

VEIGA, Fábio da Silva ; SILVA, F. F. ; OLIVEIRA, Leonardo Foeppel de . Legal aspects of artificial intelligence application in medicine. 2022. (Congresso).

VEIGA, Fábio da Silva ; CARDIM, Talita Corrêa Gomes ; OLIVEIRA, Leonardo Foeppel de ; SILVA, F. F. . II Legaltech, artificial intelligence and the future of legal practice ? II JURISTECH. 2022. (Congresso).

VEIGA, Fábio da Silva ; CARDIM, Talita Corrêa Gomes ; OLIVEIRA, Leonardo Foeppel de ; SILVA, F. F. . IV Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento - EIADD. 2021. (Congresso).

VEIGA, Fábio da Silva ; CARDIM, Talita Corrêa Gomes ; SILVA, F. F. ; OLIVEIRA, Leonardo Foeppel de . I Legaltech, artificial intelligence and the future of legal practice ? I JURISTECH. 2021. (Congresso).

VEIGA, Fábio da Silva ; CARDIM, Talita Corrêa Gomes ; SILVA, F. F. ; OLIVEIRA, Leonardo Foeppel de . I Congresso Internacional sobre os Novos Desafios dos Direitos Humanos - CINDHU. 2021. (Congresso).

VEIGA, Fábio da Silva ; CARDIM, Talita Corrêa Gomes ; OLIVEIRA, Leonardo Foeppel de ; SILVA, F. F. . V Congresso Internacional de Direito Governança e Inovação - CIDIGIN. 2021. (Congresso).

Participação em eventos

3ª Semana Jurídica do Curso de Direito da UNEMAT - Pontes e Lacerda.O uso de microchips subcutâneos, biometria facial e tecnologias de monitoramento nas relações laborais: interfaces entre trabalho, tecnologia e direitos fundamentais. 2022. (Outra).

Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior - Os Desafios do Estudante de Direito após a Conclusão do Curso. 2022. (Seminário).

III Congreso de Derecho Transnacional ? Retos del horizonte jurídico iberoamericano. 2022. (Congresso).

III Congreso de Derecho Transnacional ? Retos del horizonte jurídico iberoamericano. Turkerização do trabalho: a precarização do trabalho intelectual por meio da terceirização de microtarefas em plataformas digitais. 2022. (Congresso).

III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito - III FUTURELAW. Turkerização: a precarização do trabalho intelectual por meio de plataformas digitais. 2022. (Congresso).

III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito - III FUTURELAW. 2022. (Congresso).

II LegalTech, Artificial Intelligence and the Future of Legal Practice - II JURISTECH. 2022. (Congresso).

II LegalTech, Artificial Intelligence and the Future of Legal Practice - II JURISTECH. Processo eleitoral e tecnologias de persuasão à luz da dromologia: uma análise da atuação de robôs nas redes sociais para manipular disputas políticas. 2022. (Congresso).

II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público. 2022. (Seminário).

II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público.O legal finance como novo modelo de negócio jurídico x mercantilização da profissão: uma análise luso- brasileira acerca da advocacia de dados, captação de clientela e publicidade informativa. 2022. (Seminário).

V Jornada de Egressos do PPGD da UNIMAR.Assinatura eletrônica e contratação de empréstimos consignados: uma análise dos riscos da atividade. 2022. (Outra).

V Jornada de Egressos do PPGD da UNIMAR.Masterworks.io: a plataformização do mercado de arte à luz das relações de consumo. 2022. (Outra).

V Jornada de Egressos do PPGD da UNIMAR. 2022. (Outra).

Café com Egressos PPGD UNIMAR: Expositores Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer e Lucas Pires MaMaciel. 2021. (Encontro).

Café com Egressos PPGD UNIMAR - Expositor: Prof. Dr. Galdino Luiz Ramos Júnior. 2021. (Encontro).

Café com Egressos PPGD UNIMAR - Expositoras: Luciana Faria de Carvalho, Patrícia Silva de Almeida e Solange Pissolato. 2021. (Encontro).

Café com Egressos PPGD UNIMAR - Expositores: Fabiano Fernando da Silva e Mireni Oliveira Costa Silva Pissolato. 2021. (Encontro).

Café com Egressos PPGD UNIMAR - Expositores: Fabiano Fernando da Silva e Mireni Oliveira Costa Silva Pissolato.Academia, servidores e qualificação. 2021. (Encontro).

Desenvolvimento e direitos sociais, difusos e coletivos - A propriedade privada e sua proteção social: uma releitura à luz do Direito Civil. 2021. (Outra).

Desenvolvimento e direitos sociais, difusos e coletivos - Desenvolvimento sustentável e superendividamento: impressões a partir da lei 14.181/2021. 2021. (Seminário).

Ética, riscos e limites à atividade empresarial - Compliance na Argentina. 2021. (Seminário).

Ética, riscos e limites à atividade empresarial - O papel da comissão de ética pública. 2021. (Seminário).

II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. 2021. (Congresso).

I Seminário Ítalo-brasileiro de Direitos Fundamentais. 2021. (Seminário).

I Simpósio Internacional Temas Avançados do Direito. 2021. (Simpósio).

IV Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. 2021. (Encontro).

IV Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento.A precarização do trabalho humano na economia digital: reflexões sobre o caso deliveroo e práticas discriminatórias algorítmicas. 2021. (Encontro).

IV Jornada de Egressos do PPGD da UNIMAR. 2021. (Outra).

IV Jornada de Egressos do PPGD da UNIMAR.Turkerização: a precarização do trabalho intelectual por meio de plataformas digitais. 2021. (Outra).

IV Jornada de Egressos do PPGD da UNIMAR.Governança algorítmica e relação de trabalho: uma análise da demissão em massa de trabalhadores por algoritmos. 2021. (Outra).

Legaltech, Artificial Intelligence and the Future of Legal Practice - I JURISTECH. Health Technology: o uso de wearables como instrumento de desenvolvimento econômico e garantia do Direito Fundamental à saúde. 2021. (Congresso).

Legaltech, Artificial Intelligence and the Future of Legal Practice - I JURISTECH. 2021. (Congresso).

Tecnologias nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito - Inteligência Artificial. 2021. (Outra).

Tecnologias nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito - Law and Economics: licitações. 2021. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Governança e Inovação - CIDIGIN. 2021. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Governança e Inovação - CIDIGIN. Economia digital e execução trabalhista: desafios e perspectivas da penhora de criptomoedas como mecanismo de satisfação executiva. 2021. (Congresso).

XI Seminário Interinstitucional de Pós-Graduação em Direito (UEL/UNIMAR).Desafios do Poder Público no Enfrentamento do Desemprego Tecnológico. 2021. (Seminário).

XI Seminário Interinstitucional de Pós-Graduação em Direito (UEL/UNIMAR). 2021. (Seminário).

XIV Simpósio de Iniciação Científica e X Encontro de Pós-Graduação da Unimar. 2021. (Seminário).

XIV Simpósio de Iniciação Científica e X Encontro de Pós-Graduação da Unimar.Uma análise da ADI n. 6.363 sob a ótica do princípio do diálogo social: o sindicato como ferramenta essencial ao desenvolvimento e alcance de soluções sustentáveis. 2021. (Simpósio).

1 Ciclo de Palestras e Debates da EMAM. 2020. (Seminário).

1 Ciclo de Palestras e Debates da EMAM.Desafios jurídicos da sociedade da informação no combate à infodemia: uma análise econômico-sanitária da pandemia de desinformação.. 2020. (Seminário).

1 Colóquio de Proteção e Defesa do Consumidor.Juizados Especiais: realidade, desafios jurídicos e perspectivas. 2020. (Outra).

A proteção do Meio Ambiente e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável Iberoamericano em tempos de Covid-19. 2020. (Seminário).

Aspectos Processuais Penais do Pacote Anticrime. 2020. (Seminário).

Capital e Trabalho no Estado Contemporâneo - Flexibilização das Relações de Trabalho e os Limites Constitucionais Estabelecidos. 2020. (Seminário).

Como escrever artigos acadêmicos em Direito com impacto?. 2020. (Seminário).

Danos Transfonteiriços: Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

Debates Jurídicos em Tempos de Pandemia: Desafios e Perspectivas - Pandemia e Violência contra Mulheres e Crianças: Desafios de uma Quarentena. 2020. (Seminário).

Desafios para a Educação no Brasil - Reflexões em Tempos de Crise. 2020. (Seminário).

Desvendando o Lattes - Cadastro e Atualização. 2020. (Seminário).

Diálogos Interdisciplinares em Tempos de Pandemia - Direito e Agronegócio. 2020. (Seminário).

Diálogos Interdisciplinares em Tempos de Pandemia - Direito e Educação. 2020. (Seminário).

Diálogos Interdisciplinares em Tempos de Pandemia - Direito e Empreendedorismo. 2020. (Seminário).

Diálogos Interdisciplinares em Tempos de Pandemia - Direito e Esporte. 2020. (Seminário).

Diálogos Interdisciplinares em Tempos de Pandemia - Medicina e Direito no Enfrentamento da Pandemia. 2020. (Seminário).

Diálogos Interdisciplinares em Tempos de Pandemia - Medidas Específicas de Protección a los Consumidores com Motivo del Covid19. 2020. (Seminário).

Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - A Inteligência Artificial nos Contratos com Consumidores na União Europeia. 2020. (Seminário).

Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - El Relativismo Punitivo. 2020. (Seminário).

Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - La Dignidad Humana como Derecho Humano al Desarollo. 2020. (Seminário).

Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - Sistemas Registrais e a sua Diversidade. 2020. (Seminário).

Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - Tragedia y Sociedad: El Aporte Conceptual del Derecho de Daos. 2020. (Seminário).

Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - Tragedia y Sociedad: La Crisis de Institucionalidad em Venezuela. 2020. (Seminário).

Direito, democracia, gênero, raça e sexualidade. 2020. (Seminário).

Empresa, Negócio e Crise: A Necessária Análise Econômica, Jurídica e Social ? Novo Mercado de Consumo Digital e os 30 anos do CDC. 2020. (Seminário).

Empresa, Negócio e Crise: A Necessária Análise Econômica, Jurídica e Social - Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz da Lei da Liberdade Econômica. 2020. (Seminário).

Empresa, Negócio e Crise: A Necessária Análise Econômica, Jurídica e Social - Reflexos da Pandemia na Atividade Jurisdicional. 2020. (Seminário).

Empresa multinacional como sujeito de direito internacional. 2020. (Seminário).

Grupo de Pesquisa: Direito, Economia e Globalização - Análise das Medidas Emergenciais EC 106 (Orçamento de Guerra) e Seus Impactos no Desenvolvimento e Finanças Públicas. 2020. (Seminário).

Grupo de Pesquisa: Direito, Economia e Globalização - Cidadania e Moralidade Tributárias. 2020. (Seminário).

Grupo de Pesquisa: Direito, Economia e Globalização - Concorrência, Tributação e Pandemia. 2020. (Seminário).

Grupo de Pesquisa: Direito, Economia e Globalização - Controle de Contas e Pandemia. 2020. (Seminário).

Grupo de Pesquisa: Direito, Economia e Globalização - Eleições e Tecnologia. 2020. (Seminário).

Grupo de Pesquisa: Direito, Economia e Globalização - Multilateralismo e Cooperazione Internalizionale Tributaria. 2020. (Seminário).

Grupo de Pesquisa: Direito, Economia e Globalização - Política Fiscal e Controle dos Incentivos da Pandemia. 2020. (Seminário).

Grupo de Pesquisa: Direito, Economia e Globalização - Reforma Tributária pelo Judiciário. 2020. (Seminário).

Grupo de Pesquisa: Direito, Economia e Globalização - Remodelação do Sistema Financeiro Brasileiro na Pandemia. 2020. (Seminário).

Grupo de Pesquisa: Direito, Economia e Globalização - Remodelação do sistema financeiro brasileiro na pandemia: o caso pix. 2020. (Seminário).

I Congreso Internacional Desafios do Legaltech (I LEGALTECH). 2020. (Congresso).

I Congreso Internacional Desafios do Legaltech (I LEGALTECH). Desafios jurídicos da sociedade da informação no combate à infodemia no Brasil. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).Meio ambiente do trabalho e proteção da mulher: reflexões sobre o Projeto de Lei n. 1.143/19 e a criação da licença menstrual no Brasil. 2020. (Encontro).

II Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2020. (Encontro).

I Workshop Verde Novo - Clima, Arborização & Sustentabilidade. 2020. (Seminário).

La Protección de las Personas Migrantes en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2020. (Seminário).

Limites Éticos da Atividade Empresarial: Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Seminário).

Live com as Editoras - A Produção das Mulheres no Contexto da Pandemia. 2020. (Seminário).

Live com os Editores - Evolução do Fator de Impacto nos Periódicos Brasileiros. 2020. (Seminário).

Live com os Editores - Plágio em Artigos. 2020. (Seminário).

Live com os Editores - uma perspectiva das áreas de Direito e Administração. 2020. (Seminário).

Los DESCA en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos: la REDESCA de la CIDH. 2020. (Seminário).

Mudanças estruturais em matéria tributária em tempos de pandemia: oportunidades para o desenvolvimento. 2020. (Seminário).

Novas Perspectivas do Direito - "Há sempre um copo de mar para um homem navegar" Diálogos entre Justiça, Direito e Arte. 2020. (Seminário).

Novas Perspectivas do Direito - Cortes On-Line. 2020. (Seminário).

Novas Perspectivas do Direito - Vigilância Digital e Coronavírus. 2020. (Seminário).

Novo Processo Coletivo Italiano. 2020. (Seminário).

Novos Olhares na Metodologia Científica - Método Comparativo. 2020. (Seminário).

Novos Olhares na Metodologia Científica - Método de Análise Documental e de Conteúdo. 2020. (Seminário).

Novos Olhares na Metodologia Científica - Método Dialético. 2020. (Seminário).

Novos Olhares na Metodologia Científica - Método Experimental e Estatístico. 2020. (Seminário).

Novos Olhares na Metodologia Científica - Método hipotético-dedutivo. 2020. (Seminário).

Novos Olhares na Metodologia Científica - Método Histórico. 2020. (Seminário).

Novos Olhares na Metodologia Científica - Método Reflexivo, Pensamento Crítico e Impacto Social de la Investigación. 2020. (Seminário).

Novos Olhares na Metodologia Científica - Métodos, Sistema de Referência e Direito. 2020. (Seminário).

Novos Olhares na Metodologia Científica - Método Sistêmico. 2020. (Seminário).

Novos Olhares na Metodologia Científica - Plágio acadêmico. 2020. (Seminário).

Novos Olhares na Metodologia Científica - Survey e Suas Aplicações no Direito. 2020. (Seminário).

Os Direitos Fundamentais e o Novo Normal: O Mundo Pós-Crise - As Recomendações Da CIDH com a Resolução 1/2020 (Pandemia e Direitos Humanos nas Américas). 2020. (Seminário).

Os Direitos Fundamentais e o Novo Normal: O Mundo Pós-Crise - A Velha, a Nova e a boa Política. 2020. (Seminário).

Os Direitos Fundamentais e o Novo Normal: O Mundo Pós-Crise - Blockchain e Novas Tecnologias de Pagamento: as Criptomoedas e a Lavagem de Dinheiro. 2020. (Seminário).

Os Direitos Fundamentais e o Novo Normal: O Mundo Pós-Crise - Compliance na Prática: Como Remediar os Riscos do seu Programa de Compliance. 2020. (Seminário).

Os Direitos Fundamentais e o Novo Normal: O Mundo Pós-Crise - Liberdade de Expressão, Imprensa e Censura no Brasil. 2020. (Seminário).

Os Direitos Fundamentais e o Novo Normal: O Mundo Pós-Crise - Liberdade de Expressão e o Desenvolvimento Democrático. 2020. (Seminário).

Os Direitos Fundamentais e o Novo Normal: O Mundo Pós-Crise - Los DESCA en el marco de las Políticas Públicas post COVID. 2020. (Seminário).

Painel Desafios da Educação Superior: telemedicina, estágio e residência. 2020. (Exposição).

Precisamos de uma nova responsabilidade civil para a inteligência artificial?. 2020. (Seminário).

Processo em Tempos de Crise - 4 Anos do Código de Processo Civil: Avanços e Retrocessos. 2020. (Seminário).

Processo em Tempos de Crise - Arbitragem Tributária: uma Visão Institucional. 2020. (Seminário).

Processo em Tempos de Crise - Judiciário em Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

Processo em Tempos de Crise - Online Dispute Resolutions (ODRS). 2020. (Seminário).

Processo em Tempos de Crise - Princípios Constitucionais e Processuais no CPC/2015. 2020. (Seminário).

Processo em Tempos de Crise - Tutelas Provisórias. 2020. (Seminário).

Quais as novas oportunidades de carreira jurídica envolvendo a tecnologia?. 2020. (Seminário).

Responsabilização de provedores de internet em casos de exclusão judicial de conteúdo. 2020. (Seminário).

Saúde, Segurança do Trabalhador e as Repercussões das Medidas Provisórias n. 927 e 936 nos contratos de trabalho em época de COVID-19. 2020. (Outra).

Seminário Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Transformação. 2020. (Seminário).

Seminário Interinstitucional Metodologia de Construção de Dissertações e Teses - Os Bastidores do Processo de Escrita. 2020. (Seminário).

Seminário Interinstitucional Metodologia de Construção de Dissertações e Teses - Os Problemas mais Comuns na Elaboração das Dissertações/Teses. 2020. (Seminário).

Simpósio de Direito do Trabalho Aplicado às Empresas. 2020. (Simpósio).

Simpósio de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Pós-Crise. 2020. (Simpósio).

Tecnologias nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito - Constructivismo Lógico-Semântico e Decisão Judicial. 2020. (Seminário).

Tecnologias nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito - Constructivismo Lógico-Semântico e Planejamento Tributário. 2020. (Seminário).

Tecnologias nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito - Constructivismo Lógico Semântico e Processo. 2020. (Seminário).

Tecnologias nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito - Constructivismo Lógico Semântico e Regra-Matriz de Incidência. 2020. (Seminário).

Tecnologias nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito - Constructivismo Lógico-Semântico e Teoria das Provas. 2020. (Seminário).

Tecnologias nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito - Constructivismo Lógico-Semântico e Teoria do Processo. 2020. (Seminário).

Tecnologias nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito - Law and Economics, Teoria dos Jogos e Decisão Judicial. 2020. (Seminário).

Tecnologias nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito - Law and Economics e Argumentação. 2020. (Seminário).

Tecnologias nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito - Law and Economics e Direito Concorrencial. 2020. (Seminário).

Tecnologias nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito - Law and Economics e Direito Tributário. 2020. (Seminário).

Tecnologias nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito - Law and Economics e suas Facetas. 2020. (Seminário).

Tecnologias nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito - Teoria dos sistemas de Luhmann: teoria dos sistemas e decisão judicial. 2020. (Seminário).

Tecnologias nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito - Teoria dos sistemas de Luhmann: teoria dos sistemas e repercussão geral. 2020. (Seminário).

Tecnologias nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito - Teoria dos Sistemas e Decisão Judicial. 2020. (Seminário).

Tecnologias nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito - Teoria dos Sistemas e Repercussão Geral. 2020. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Atual (V SINDA). O ensino jurídico nas universidades federais brasileiras: as tecnologias educacionais representam o novo normal pós-pandemia?. 2020. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Atual (V SINDA). 2020. (Congresso).

VI Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. 2020. (Outra).

VI Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília.Desafios do Poder Público no enfrentamento do desemprego tecnológico. 2020. (Outra).

Você concorda em entregar seus dados pessoais para ajudar no enfrentamento da Covid-19?. 2020. (Seminário).

Webinar: Efeitos Pós Pandemia da Covid-19 no Comércio Exterior. 2020. (Seminário).

Workshop: Técnicas Inovadoras de Redação de Peças Processuais (Visual Law) - Direito Civil. 2020. (Seminário).

IV Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. 2019. (Encontro).

Ciclo de Estudos da Corregedoria. 2011. (Outra).

XII Congresso Nacional das Justiças Militares. 2011. (Congresso).

XI Congresso Nacional das Justiças Militares. 2010. (Congresso).

SIMP - Sistema Integrado de Mandados de Prisão. 2009. (Outra).

Campanha de Combte à Corrupção. 2008. (Outra).

Ação Global. 2005. (Outra).

IX Semana Jurídica - SEMAJUR. 2005. (Congresso).

A UNEMAT que temos. 2004. (Encontro).

VIII Semana Jurídica. 2004. (Congresso).

VII Semana Jurídica. 2004. (Congresso).

Festival Ecológico das Águas de Mato Grosso. 2003. (Outra).

I Seminário - Educação e Sócio-Economia Solidária. 2003. (Seminário).

1 Encontro dos Universitários da UNEMAT. 2002. (Encontro).

Seminário Emergência Febre Aftosa. 2001. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • SILVA, F. F. ; DIAS, J. A. . Bots, fake news, fake faces, deepfakes e sua eventual influência no processo eleitoral democrático. Revista da Advocacia do Poder Legislativo , v. 2, p. 27-53, 2022.

  • DIAS, JEFFERSON APARECIDO ; DOCA, HELOISA HELOU ; SILVA, FABIANO FERNANDO DA . Bots, fake news, fake faces and deepfakes: automation, under the bias of dromology, as a sophisticated form of biopower to influence the democratic election process. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 26, p. 1-14, 2021.

  • SILVA, F. F. ; OLIVEIRA, L. J. . O enfrentamento da globalização econômica pelo Estado Nacional para fins de cumprimento dos Direitos Sociais. COGNITIO JURIS , v. Ano XI, p. 274-300, 2021.

  • DA SILVA, FABIANO FERNANDO ; DE OLIVEIRA, LOURIVAL JOSÉ . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E PROTEÇÃO DA MULHER: REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N. 1.143/19 E A CRIAÇÃO DA LICENÇA MENSTRUAL NO BRASIL. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho , v. 6, p. 55-75, 2020.

  • SILVA, F. F. . Do proletariado ao cibertariado: a concepção de um Estado Democrático de Direito de dimensão dromológica para o enfrentamento do desemprego tecnológico no Brasil. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2022. v. 1.

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  • SILVA, F. F. ; MOLLICA, Rogerio . Valentina no Direito do Trabalho, Haroldo no Direito do Consumidor e Leopoldo no Direito Tributário: robôs a serviço da capacitação indevida de clientes?. In: OLIVEIRA, Bruno Bastos de; PORTUGAL, Heloisa Helena de Almeida; GERMINARI, Jefferson Patrik; CARMO, Valter Moura do; PLETI, Etiene Luiza Ferreira.. (Org.). OLIVEIRA, Bruno Bastos de; PORTUGAL, Heloisa Helena de Almeida; GERMINARI, Jefferson Patrik; CARMO, Valter Moura do; PLETI, Etiene Luiza Ferreira. Direito digital e desenvolvimento: contribuições à sociedade informacional. 1ed.Uberlândia: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados, 2021, v. I, p. 237-262.

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  • SILVA, F. F. ; CARMO, Valter Moura do . O ensino jurídico nas universidades federais brasileiras: as tecnologias educacionais representam o novo normal pós-pandemia?. In: VEIGA, Fábio da Silva; LEVATE, Luiz Gustavo; GOMES, Marcelo Kokke.. (Org.). VEIGA, Fábio da Silva; LEVATE, Luiz Gustavo; GOMES, Marcelo Kokke. Novos métodos disruptivos no direito. 1ed.Porto/Belo Horizonte: Iberojur; Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, 2020, v. I, p. 693-703.

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  • SILVA, F. F. ; SILVA, M. O. C. . Lutar pela vida é também falar sobre a morte: reflexões sobre o negacionismo (e as posturas humanas) em tempos de pandemia. Jornal Oeste, Cáceres/MT, 18 jan. 2021.

  • SILVA, F. F. ; OLIVEIRA, L. J. . Desafios do Poder Público no enfrentamento do desemprego tecnológico. In: VI Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília: Reinventando a educação no Brasil, 2020, Marília/SP. Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD UNIMAR. Marília: UNIMAR, 2020. v. 6. p. 10-191.

  • SILVA, F. F. ; OLIVEIRA, L. J. . Turkerização: a precarização do trabalho intelectual por meio de plataformas digitais.. In: IV Jornada de Egressos do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito ? PPGD UNIMAR, 2021, Marília/SP. IV Jornada de Egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília. Marília: UNIMAR, 2021. p. 13-13.

  • OLIVEIRA, L. J. ; SILVA, F. F. . Desafios do Poder Público no enfrentamento do desemprego tecnológico. In: XI Seminário Interinstitucional dos Programas de Pós-Graduação em Direito UEL/UNIMAR, 2021, Londrina. Direito e Novas Tecnologias: GT 2 - Globalização, Direito e Economia. Londrina/Marília: Universidade de Londrina/PR e Universidade de Marília/SP, 2021. p. 30-30.

  • SILVA, F. F. ; OLIVEIRA, L. J. . Governança algorítmica e relação de trabalho: uma análise da demissão em massa de trabalhadores por algoritmos. In: IV Jornada de Egressos do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito ? PPGD UNIMAR, 2021, Marília/SP. IV Jornada de Egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília. Marília: UNIMAR, 2021. p. 14-14.

  • SILVA, F. F. ; VITA, J. B. . Wearables, telemedicina e futuro da saúde no brasil: novas tendências em tecnologias de saúde para enfrentamento de pandemias. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , 2022.

  • SILVA, F. F. . Turkerização: a precarização do trabalho intelectual por meio de plataformas digitais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, F. F. . Turkerização: a precarização do trabalho intelectual por meio de plataformas digitais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, F. F. . O legal finance como novo modelo de negócio jurídico x mercantilização da profissão: uma análise luso- brasileira acerca da advocacia de dados, captação de clientela e publicidade informativa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, F. F. . Turkerização do trabalho: a precarização do trabalho intelectual por meio da terceirização de microtarefas em plataformas digitais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, F. F. . O uso de microchips subcutâneos, biometria facial e tecnologias de monitoramento nas relações laborais: interfaces entre trabalho, tecnologia e direitos fundamentais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, F. F. . Masterworks.io: a plataformização do mercado de arte à luz das relações de consumo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, F. F. . Assinatura eletrônica e contratação de empréstimos consignados: uma análise dos riscos da atividade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, F. F. . Processo eleitoral e tecnologias de persuasão à luz da dromologia: uma análise da atuação de robôs nas redes sociais para manipular disputas políticas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, F. F. ; OLIVEIRA, L. J. . A precarização do trabalho humano na economia digital: reflexões sobre o caso Deliveroo e práticas discriminatórias algorítmicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, F. F. ; OLIVEIRA, L. J. . Economia digital e execução trabalhista: desafios e perspectivas da penhora de criptomoedas como mecanismo de satisfação executiva. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, F. F. ; VITA, J. B. . Health Technology: o uso de wearables como instrumento de desenvolvimento econômico e garantia do direito fundamental à saúde. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, F. F. ; SILVA, M. O. C. . Café com egressos: Academia, servidores e qualificação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, L. J. ; SILVA, F. F. . Desafios do Poder Público no enfrentamento do desemprego tecnológico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, L. J. ; SILVA, F. F. . Uma análise da ADI n. 6.363 sob a ótica do princípio do diálogo social: o sindicato como ferramenta essencial ao desenvolvimento e alcance de soluções sustentáveis. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, F. F. . Governança algorítmica e relação de trabalho: uma análise da demissão em massa de trabalhadores por algoritmos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, F. F. . Turkerização: a precarização do trabalho intelectual por meio de plataformas digitais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, F. F. ; CARMO, Valter Moura do . O ensino jurídico nas universidades federais brasileiras: as tecnologias educacionais representam o novo normal pós-pandemia?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, F. F. ; CARMO, Valter Moura do . Desafios jurídicos da sociedade da informação no combate à infodemia no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, F. F. . Desafios jurídicos da sociedade da informação no combate à infodemia: uma análise econômico-sanitária da pandemia de desinformação.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, F. F. . Juizados Especiais: realidade, desafios jurídicos e perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, F. F. ; OLIVEIRA, L. J. . Meio ambiente do trabalho e proteção da mulher: reflexões sobre o Projeto de Lei n. 1.143/19 e a criação da licença menstrual no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, L. J. ; SILVA, F. F. . Desafios do Poder Público no enfrentamento do desemprego tecnológico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SILVA, F. F. . Livro ?Do proletariado ao cibertariado: a concepção de um Estado Democrático de Direito de dimensão dromológica para o enfrentamento do desemprego tecnológico no Brasil?, do mestre e doutorando Fabiano Fernando, analisa o impacto das inovações tecnológicas na empregabilidade. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, F. F. . Livro ?Do proletariado ao cibertariado: a concepção de um Estado Democrático de Direito de dimensão dromológica para o enfrentamento do desemprego tecnológico no Brasil?, do mestre e doutorando Fabiano Fernando, analisa o impacto das inovações tecnológicas na empregabilidade. 2022; Tema: Do proletariado ao cibertariado: a concepção de um Estado Democrático de Direito de dimensão dromológica para o enfrentamento do desemprego tecnológico no Brasil. (Blog).

SILVA, F. F. . Bate-papo com o autor Fabiano Fernando da Silva sobre sua obra 'Do proletariado ao cibertariado: a concepção de um Estado Democrático de Direito de dimensão dromológica para o enfrentamento do desemprego tecnológico no Brasil'. 2022; Tema: Do proletariado ao cibertariado: a concepção de um Estado Democrático de Direito de dimensão dromológica para o enfrentamento do desemprego tecnológico no Brasil. (Rede social).

SILVA, F. F. ; FIGUEIREDO, L. C. R. L. . Minicurso de Direito Civil. 2022. .

SILVA, F. F. ; SOUZA, T. G. . Minicurso de Direito do Trabalho. 2022. .

SILVA, F. F. ; SOUZA, T. G. . Minicurso de Direito Processual do Trabalho. 2022. .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2021

    Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Tecnologias e Inovação, Descrição: O grupo objetiva aprofundar os estudos acerca de temáticas atuais e relevantes sobre os Direitos Humanos e suas interfaces, dada a sua multiplicidade e inter-relação, com os diversos setores sociais e, especialmente relacionados com: 1. Teoria e a prática dos Direitos Humanos no contexto do Estado Democrático de Direito; 2. Uso das tecnologias e a inovação no Direito e no marco do diálogo de fontes; 3. Uso das tecnologias no Direito visando propor conhecimentos voltados para a inovação. O grupo desenvolve pesquisas em consonância com o Grupo de Pesquisa "Estado Democrático de Direito e Direitos Fundamentais" do PPGD da UNIMAR.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiano Fernando da Silva - Integrante / Valter Moura do Carmo - Coordenador / Francis Marília Pádua - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Grupo de Pesquisa Empresa, Desenvolvimento e Cidadania, Descrição: A empresa está no centro de especulações das relações privadas e deve ser indutora do desenvolvimento em uma sociedade que empodera os cidadãos rumo à cidadania plena. Nesse sentido, o projeto de pesquisa tem como objetivos investigar com temas como função social da empresa e formas do desenvolvimento sustentável, colocando a empresa no centro da indução de comportamentos socialmente responsáveis de todos os co-envolvidos em sua gestão e operação, e dar soluções, no campo da governança corporativa, de ações que estimulem cidadania em seu entorno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiano Fernando da Silva - Integrante / Lourival José de Oliveira - Integrante / Mariana Ribeiro Santiago - Coordenador / Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira - Integrante.

Prêmios

2022

Moção de Aplausos pelo ?excelente êxito educacional obtido pelos estudos desenvolvidos na qualificação profissional em nível de Mestrado e prosseguimento em nível de Doutorado", Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

2022

Classificado em 2 Lugar no Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Edital n 01/2022., UFMT.

2022

Classificado em 3 Lugar no Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor de Direito Sociais da Universidade do Estado de Mato Grosso (Diamantino), Edital n 13/2022., UNEMAT.

2008

Aprovado no Concurso Público para Procurador do Município de Barão de Melgaço/MT - Edital 01/2008 (Advogado - 3 Lugar), Prefeitura de Barão de Melgaço/MT.

2008

Aprovado no Concurso Público para Auditor Público Interno do Município de Mirassol DOeste/MT - Edital 01/2007 (Auditor - 5 Lugar), Prefeitura de Mirassol DOeste/MT.

2008

Aprovado no Concurso Público para Procurador do Município de Cáceres/MT - Edital 01/2008 (Advogado - 10 Lugar), Prefeitura de Cáceres/MT.

2008

Aprovado no Concurso Público para Advogado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Advogado - 8 Lugar), ECT - Correios.

2008

Aprovado no Concurso Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Edital 02/2008 (Analista Judiciário - 56 Lugar), TJMT.

2008

Aprovado no seletivo de Conciliadores dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso, Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

2005

Aprovado no Concurso Público do DETRAN - Edital 01/2005 (Vistoriador: 5 Lugar), DETRAN/MT.

2005

Aprovado no Concurso Público da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso - Edital 02/2005 (Escrivão: 6 Lugar), PJC/MT.

2003

Aprovado no Concurso Público da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Edital 2016/2003 (Atendente Comercial I - 18 Lugar), ECT - Correios.

1999

EXPO/99 - Exposição de Trabalhos Científicos, Escola Agrotécnica Federal de Cáceres.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá. , Avenida Historiador Rubens de Mendonça - de 1207/1208 a 5100/5101, Bosque da Saúde, 78050000 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 33138000

Experiência profissional

2019 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Jurídico da Turma Recursal, Carga horária: 40

Outras informações:
Designado por meio da Portaria n 301/2019/GRHFC, datada de 05 de julho de 2019 (publicado no DJE n 10.529, disponibilizado em 08 de julho de 2019).

2011 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Jurídico do 1 Juizado, Carga horária: 40

Outras informações:
A Portaria n 83/2012/DRHFC, datada de 13 de fevereiro de 2012 (publicada no DJE n 8754, disponibilizado em 16 de fevereiro de 2012), ratificou a anterior Portaria n 626/2009/DRHFC, porém modificou a lotação da 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar para o 1 Juizado Especial Cível de Cuiabá. Designação revogada pela Portaria n 301/2019/GRHFC, datada de 05 de julho de 2019 (publicada no DJE n 10.529, disponibilizado em 08 de julho de 2019).

2009 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Jurídico da 11ª Vara Militar, Carga horária: 40

Outras informações:
Designado por meio da Portaria n 626/2009/DRHFC, de 27 de outubro de 2009.

2010 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Designação por meio da Portaria n 698/2009/DRHFC, datada de 16 de dezembro de 2009, para exercer o cargo de Gestor Judiciário, em período de plantão judicial.

2009 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado pelo Ato n 842/2009/CRH, datado de 07 de julho de 2009. Lotado, por meio da Portaria n 422/2009/DRHFC (Publicada no DJE 8151, disponibilizado em 07 de agosto de 2009), para atuar perante a 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar.

2009 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Designado por meio da Portaria 521/2009/DRHFC, de 03 de setembro de 2009. Designação revogada por meio da Portaria n 570/2009/DRHFC, de 06 de outubro de 2009.

2009 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete I, Carga horária: 40

Outras informações:
Designado por meio da Portaria n 571/2009/DRHFC, de 06 de outubro de 2009. Designação revogada por meio da Portaria n 624/2009/DRHFC, de 27 de outubro de 2009.

2008 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Teste Seletivo, Enquadramento Funcional: Juiz Conciliador, Carga horária: 30

Outras informações:
Credenciado por meio do Ato n 269/2008/SRH, datado de 19 de março de 2008, para atuar como Conciliador no Juizado Especial Criminal Unificado da Capital. Descredenciamento (a pedido).

Atividades

  • 07/2019

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça de Mato Grosso.,Serviço realizado, Assessor Técnico Jurídico, lotado no Gabinete do Magistrado da Turma Recursa Única dos Juizados Especiais; Tem a Missão de: Assessorar, visando apoiar em decisões de caráter jurídico; Tem por atividades: Relatar processos conclusos, elaborar minutas, proceder buscas de informações para fundamentar os votos e decisões judiciais e administrativas e/ou assessorar os trabalhos desenvolvidos em audiência. Auxiliar o Juiz nas atividades.

  • 12/2011 - 07/2019

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça de Mato Grosso.,Serviço realizado, Assessor Técnico Jurídico, lotado no Gabinete do Magistrado do 1 Juizado Especial Cível de Cuiabá; Tem a Missão de: Assessorar, visando apoiar em decisões de caráter jurídico; Tem por atividades: Relatar processos conclusos, proceder buscas de informações para fundamentar as decisões judiciais e administrativas e/ou assessorar os trabalhos desenvolvidos em audiência. Elaborar minutas de decisões. Auxiliar o Juiz nas atividades.

  • 11/2009 - 12/2011

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça de Mato Grosso.,Serviço realizado, Assessor Técnico Jurídico, lotado no Gabinete do Magistrado da 11ª Vara Especializada da Justiça Militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Tem a Missão de: Assessorar, visando apoiar em decisões de caráter jurídico; Tem por atividades: Relatar processos conclusos, proceder buscas de informações para fundamentar as decisões judiciais e administrativas e/ou assessorar os trabalhos desenvolvidos em audiência. Elaborar minutas de decisões. Auxiliar o Juiz nas atividades.

  • 09/2010 - 10/2010

    Direção e administração, Tribunal de Justiça de Mato Grosso.,Cargo ou função, Gestor Judiciário, lotado na Secretaria da 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar.

  • 01/2010 - 01/2010

    Direção e administração, Tribunal de Justiça de Mato Grosso.,Cargo ou função, Gestor Judiciário, lotado na Secretaria da 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar..

  • 10/2009 - 10/2009

    Direção e administração, Tribunal de Justiça de Mato Grosso.,Cargo ou função, Assistente de Gabinete I, lotado no Gabinete do Magistrado da 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar..

2022 - Atual

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário A - Direito II, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Civil - Contratos; Direito Constitucional II; Direito Civil - Sucessões; Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais e Tutelas Inibitórias.

2009 - 2009

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente Ministerial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2009 - 08/2009

    Serviços técnicos especializados , Ministério Público de Mato Grosso.,Serviço realizado, Oficial de Gabinete, lotado na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Várzea Grande.; Tem por atividades: relatar processos com vista, elaborar minutas de cotas, pareceres e recursos. Proceder buscas de informações e jurisprudências para fundamentar as peças. Auxiliar o Promotor de Justiça nas atividades diversas da Promotoria.

  • 06/2008 - 04/2009

    Serviços técnicos especializados , Ministério Público de Mato Grosso.,Serviço realizado, Assistente Ministerial, lotado nas Promotorias de Justiça (Cíveis e Criminais) de Cáceres; Tem por atividades: relatar processos com vista, elaborar minutas de cotas, pareceres e recursos. Proceder buscas de informações e jurisprudências para fundamentar as peças. Auxiliar o Promotor de Justiça nas atividades diversas da Promotoria.

  • 07/2006 - 08/2007

    Estágios , Ministério Público de Mato Grosso.,Estágio realizado, 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres (especializada em interesses difusos e coletivos).

2005 - 2006

Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

  • 09/2005 - 06/2006

    Estágios , Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso.,Estágio realizado, Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso - Regional de Cáceres.

2004 - 2005

Escritório Modelo de Assistência Jurídica

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Estagiário/Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsa Extensão Universitária concedida pela Reitoria da Universidade do Estado de Mato Grosso, após aprovação em certame, por meio das Portarias n 142/2005 e n 1518/2005.

2003 - 2003

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria de evento, Carga horária: 3

Outras informações:
Evento: Festival Ecológico Cultural das Águas de Mato Grosso. Monitorou o Mini-curso "PRADE: Plano de Recuperação de Áreas Degradadas".

2003 - 2003

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria de evento, Carga horária: 3

Outras informações:
Evento: Festival Ecológico Cultural das Águas de Mato Grosso. Monitorou o Mini-curso: "Direito Criminal Ambiental".

2003 - 2003

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria de evento, Carga horária: 3

Outras informações:
Evento: Festival Ecológico Cultural das Águas de Mato Grosso. Monitorou o Mini-curso: "A cultura corporal como implicante na preservação".

Atividades

  • 10/2005 - 10/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO.,Cargo ou função, Compôs a Comissão de Credenciamento da IX Semana Jurídica - SEMAJUR.

2002 - 2003

Leão Turismo

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Agente de Viagens, Carga horária: 30

2021 - Atual

Faculdade do Instituto Panamericano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação, Carga horária: 3

Atividades

  • 09/2022

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador Operacional Local da Turma de Mestrado relativa ao Convênio UNIMAR/FACIPAN..

  • 05/2022 - 08/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador Operacional do Processo Seletivo do Programa de Mestrado da UNIMAR. Edital n. 003/2022 relativo ao Convênio UNIMAR/FACIPAN..

  • 09/2021 - 08/2022

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador Operacional Local da Turma de Doutorado em Direito relativa ao Convênio UNIMAR/FACIPAN..