Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz . VIII Congresso Acadêmico. 2011. (Congresso).

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz ; LOBO, P. L. N. ; LIRA, Wlademir Paes de . I Simpósio de Atualidades e Desafios da Carreira e da Dogmática Jurídica. 2007. (Congresso).

Banca Examinadora Complementar do XXXVII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Penal. 2023. (Outra).

Banca Examinadora do XXXIX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Empresarial. 2023. (Outra).

Banca Examinadora do XXXVII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Empresarial. 2023. (Outra).

Banca Recursal do XXXVII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Empresarial. 2023. (Outra).

Banca Recursal do XXXVIII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Empresarial. 2023. (Outra).

Banca Recursal do XXXIV Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Empresarial. 2022. (Outra).

Banca Recursal do XXXV Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Empresarial. 2022. (Outra).

Banca Recursal do XXXVI Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Empresarial. 2022. (Outra).

Banca Unificada do XXXV Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Empresarial. 2022. (Outra).

Banca Unificada do XXXVI Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Empresarial. 2022. (Outra).

III Semana Jurídica da FDA.Os efeitos da pandemia nas relações empresariais. 2021. (Seminário).

II Semana Jurídica da FDA.Os efeitos da pandemia nas relações empresariais. 2020. (Seminário).

IV Seminário de Direito Contemporâneo.Pornografia de Vingança: um problema de (falta de ) tipicidade penal. 2017. (Seminário).

III Fórum Permanente de Direito Eleitoral do IBDPub.Crimes eleitorais e garantismo eleitoral. 2016. (Seminário).

Banca Examinadora da 1ª fase do XIV Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Empresarial. 2015. (Outra).

Banca recursal da prova prático-profissional do XV Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Empresarial. 2015. (Outra).

Banca recursal da prova prático-profissional do XVI Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Empresarial. 2015. (Outra).

Banca recursal da prova prático-profissional do XVII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Empresarial. 2015. (Outra).

Banca recursal da prova prático-profissional do XVII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasilasil.Direito Empresarial. 2015. (Outra).

I Congresso Alagoano de Direito Civil e do Consumidor. Superendividamento do consumidor: O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para a revisão dos contratos bancários. 2015. (Congresso).

Banca Examinadora da 1ª fase do XIV Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Empresarial. 2014. (Outra).

Banca Examinadora da 2ª fase do XIII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Empresarial. 2014. (Outra).

VIII Seminário de Atualidades Jurídicas.O superendividamento bancário sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. (Seminário).

Banca Recursal da 2ª Fase do X Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Empresarial. 2013. (Outra).

Banca Recursal do IX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Empresarial. 2013. (Outra).

Banca Recursal do X Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Direito Empresarial. 2013. (Outra).

I Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia - I Alagoas Caiite. Superendividamento do Consumidor: o princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para a revisão dos contratos bancários.. 2013. (Congresso).

Banca Examinadora do IX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.Revisão da prova de Direito Empresarial. 2012. (Outra).

Banca examinadora do VII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.VII Exame de Ordem Unificado. 2012. (Outra).

Banca Examinadora do VIII Exame de Ordem Unificado da Ordem dosdos Advogados do Brasil.Revisão da prova de Direito Empresarial. 2012. (Outra).

Jornada de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado 2012.A Representação Extrajudicial do Estado nas Assembleias-Gerais das Sociedades de Economia Mista. 2012. (Seminário).

Banca examinadora do V Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.V Exame de Ordem Unificado. 2011. (Outra).

I Seminário de Atualização em Ciências Criminais.Excesso de prazo na prisão processual: violência institucionalizada aos direitos individuais do preso. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Patentes de medicamentos e saúde pública: o delicado equilíbrio entre dois valores fundamentais. 2011. (Congresso).

Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Propriedade industrial e saúde pública: entre o direito de acesso a medicamentos e a propriedade dos inventos farmacêuticos. 2010. (Congresso).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito da Estácio/FAL.O direito de acesso a medicamentos: entre o direito à propriedade industrial e o direito à saúde. 2010. (Seminário).

A Diversidade do Mundo Jurídico II.As Recentes Alterações do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

A Atualidade do Direito em Arapiraca.A Nova Lei de Falências. 2007. (Seminário).

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; SOARES, R. O.. Os limites da publicidade médica no Brasil e as suas consequências ético-profissionais, administrativas e judiciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JUNIOR, M.;FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Proteção de dados e consentimento: limitações e desafios para o direito brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

NOGUEIRA, P. H. P.;FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Possibilidades e limites da atuação da advocacia sob o ponto de vista do marketing jurídico digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. PERCEPÇÕES SOBRE A RENEGOCIAÇÃO CONTRATUAL: A aplicação do dever de renegociar como forma de restabelecer o equilíbrio econômicofinanceiro nos contratos de mútuo bancário no contexto de crise da pandemia da Covid-19.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. O doping no esporte e a discussão sobre sua criminalização: do direito desportivo ao direito penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Possibilidades e limites da atuação da advocacia sob o ponto de vista do marketing jurídico digital. 2022.

CORREIA JUNIOR, J. B.;FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Responsabilidade Civil em acidentes de trânsito envolvendo veículos autônomos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

GOMES, F. L.;FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. A pejotização como forma de terceirização simulada: um estudo sobre a tendência e suas implicações na precarização das relações de emprego. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; IVO, Gabriel. A sujeição da Ordem dos Advogados do Brasil ao controle financeiro e orçamentário do Tribunal de Contas de União: uma análise luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; DANTAS, J. O. J.. Responsabilidade civil da pessoa jurídica por dano ambiental: uma análise do caso do incidente do bairro do Pinheiro, Maceió/AL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; EHRHARDT JUNIOR, M.. Direito à origem genética: os novos desafios impostos pelas modernas práticas de importação de material genético. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

IVO, Gabriel;FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. A sujeição da ordem dos Advogados do Brasil ao controle financeiro e orçamentário do Tribunal de Contas da União: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

EHRHARDT JUNIOR, M.;FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Direito à origem genética: os novos desafios impostos pelas modernas práticas de importação de material genético. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, J. O. J.;FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Responsabilidade civil da pessoa jurídica por dano ambiental: uma análise do caso do incidente no bairro do Pinheiro, Maceió/AL. 2020.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. A recusa de cobertura securitária nos planos de saúde sob alegação de doença preexistente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; LIRA, Wlademir Paes de. Relações poliafetivas - uma família de fato que não tem direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; CORREIA JUNIOR, J. B.. Dano extrapatrimonial coletivo e sua reparação: a efetivação da tutela de direitos transindividuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; MONTE, H. M. C.. O aumento do tempo de suspensão do processo para advogados pais como instrumento de promoção da igualdade de gênero: uma análise das alterações trazidas pela Lei n. 13.363/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Responsabilidade civil no direito do trabalho: a (in)constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Responsabilidade Civil no direito do trabalho: a (in)constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. O aumento do tempo de suspensão do processo para advogados pais como instrumento de promoção da igualdade de gênero: uma análise das alterações trazidas pela Lei n 13.363/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. A desconsideração da personalidade jurídica no processo de falência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; BARROS, H. M. E.. Justiça restaurativa: a utilização da mediação penal nas ações penais privadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. A identidade física do juiz nos juizados especiais cíveis: uma análise dos impactos da supressão do artigo 132 do antigo CPC para o procedimento sumaríssimo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. As novas perspectivas relativas à quantificação dos danos extrapatrimoniais frente a reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; NOBRE, Gustavo Henrique Gonçalves. A possibilidade da aplicação de dispositivos do direito condominial a loteamentos fechados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CUNHA, L. C. L.;FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Da possibilidade de responsabilidade civil pelo abandono afetivo dos pais idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; NOBRE, Gustavo Henrique Gonçalves. Da (im)possibilidade de responsabilidade civil contratual das entidades religiosas por danos a seus fiéis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. "Duty the mitigate the loss" e a sua implementação no Direito do Trabalho como instrumento de preservação da boa-fé processual em contraponto com a manutenção da proteção dos direitos trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; CUNHA, L. C. L.. A erotização infantil a partir da publicidade: violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; CUNHA, L. C. L.. Erro de diagnóstico à luz das chances perdidas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; ALBUQUERQUE, P. F.. A adoção do nascituro como garantia do direito à vida das pessoas concebidas, mas que ainda não nasceram. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; BARROS, T. Y. M.. Financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; SILAS, John. Dos aspectos jurídicos incidentes na ordem econômica na tributação decorrente do ilícito no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; SILAS, John. A (in)constitucionalidade da Resolução n. 12, do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; LIRA, Wlademir Paes de. Responsabilidade civil acerca da ausência ou insuficiência do dever de informação sobre os danos causados pelo uso do salto alto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; MACIEL, F. A. B.. A ilegalidade das cláusulas de prorrogação nos contratos de mútuo no âmbito do SFH. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALMANN, Q.;FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Os novos paradigmas da responsabilidade civil na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MACIEL, F. A. B.;FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Responsabilidade civil do médico anestesiologista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

BOMFIM, T. R. P.;FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Da (in)exigibilidade de licitação na contratação de advogados por municípios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; CUNHA, L. C. L.. As consequências da alienação parental sob a ótica das responsabilidades civil e penal no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. O regime diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte e o princípio da isonomia na busca da proposta mais vantajosa para a administração pública nas licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. A reparação das chances perdidas: um problema de certeza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; LIRA, W. P.. O direito ao esquecimento aplicado às biografias não autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; LIRA, W. P.. A (in)constitucionalidade da usucapião familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORREIA JUNIOR, J. B.;FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. O registros das cores no direito marcário: um estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORREIA JUNIOR, J. B.;FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. A EIRELI como forma de limitação da responsabilidade do empresário individual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORREIA JUNIOR, J. B.;FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Uma análise jurídico-positiva quanto a (in)viabilidade do patenteamento das células-tronco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. A responsabilidade civil dos mantenedores de sites de compras coletivas em caso de dano ao consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Propriedade intelectual e relações mercantis: os reflexos da lei de proteção de cultivares na agroindústria canavieira alagoana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MARCHIONI, A.;FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. A tutela jurídica da biotecnologia: evolução e perspectivas na relação universidade - empresa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; RIZZO NETO, Cleantho de Moura. Da violação positiva do contrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. A arbitragem do Centro Internacional de Resolução de Disputas de Investimentos (CIRDI): estudo do caso "aguas del tunari S.A. V. República da Bolívia - uma análise sobre a autonomia do consentimento dos estados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; REGO, S. S.. Biopirataria e propriedade intelectual: o antagonismo norte-sul e seus reflexos no combate à apropriação indevida da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais nos países megadiversos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Tratamento favorecido e diferenciado às micro e pequenas empresas sob o ótica das regras de direito empresarial, trabalhista e de aquisições públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Direito da Propriedade Intelectual: a proteção jurídica das obras fonográficas e literárias na internet.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. A transferência do crédito nos contratos de fomento mercantil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Da proteção conferida pela patente e os contratos de transferência de tecnologia.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e a licença do uso de imagem como forma de precarização dos direitos trabalhistas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Direito e globalização: o investimento estrangeiro direto na Companhia Vale do Rio Doce.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. A competência jurisdicional ante os crimes informáticos no Direito Penal brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. A responsabilidade civil do Estado frente aos danos à saúde do preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. O fim da separação judicial e seus reflexos quanto à discussão da culpa nos processos de dissolução do vínculo matrimonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. A responsabilidade tributária dos sócios das sociedades limitadas quanto às dívidas para a Seguridade Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Reflexões sobre o novo Estatuto das Micro e Pequenas Empresas - LC 123/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. A utilização de outros critérios para a admissibilidade do recurso ordinário na Justiça do Trabalho às micro-empresas como efetividade do art. 170, IX da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades limitadas para o cumprimento de obrigações trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Guarda compartilhada e o princípio do melhor interessa da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Contratos firmados na internet: entre a validade e a busca por segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CAVALCANTI, A. C. P. F.;FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. As alterações advindas da nova Lei de Falências e da Lei Complementar n. 118/2005 e a mitigação da preferência dos créditos tributários: prevalência do interesse particular sobre o público?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; MORAES, Thiago Mota de. Impossibilidade de Análise judicial da personalidade do condenado na fixação da pena-base.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; LIRA, Wlademir Paes de. O Direito do Consumidor Brasileiro às Informações de Rotulagem dos Alimentos Geneticamente Modificados e seus Derivados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; AMORIM, Fernando Sérgio Tenório. Dos Alimentos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Fundações Estatais de Direito Privado: A Contratação de Servidores Públicos Através da CLT Enquanto Instrumento para Efetivação da Eficiência Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. O Tratamento Diferenciado às Micro e Pequenas Empresas nas Licitações Públicas - Lei Complementar n 126/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. O Controle Preventivo de Constitucionalidade nas Câmaras Municipais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; SOARES, A. C. T.. Risco do desenvolvimento como excludente da responsabilidade civil por vício do produto ou do serviço.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. A denominação de bens públicos com nomes de pessoas vivas: um atentado aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da probidade administrativa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; PITTA, Maurício. Análise da banalização da violência doméstica contra mulher.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; CAVALCANTI, S. V.. Prisão civil na alienação fiduciária: uma afronta ao princípio da proporcionalidade e da igualdade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; AVELINO, Adriano. A natureza jurídica dos serviços prestados pela Epresa Brasileira de Correios e Telégrafos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; SILAS, John. Da exequibilidade da confissão de dívida derivada de contrato de abertura de crédito.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; MACIEL, F. A. B.. Dano Moral na Separação Judicial Litigiosa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; SILAS, John. A problemática da aquisição da situação de herdeiro necessário pelo cônjuge supérstite.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; MACIEL, F. A. B.. Responsabilidade cvil do fornecedor.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Código de Defesa do Consumidor: sua incidência nos contratos bancários.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; SILAS, John. A alienação fiduciária e a prisão civil do devedor fiduciante.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Tortura e prova no processo penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Mediação e justiça de família: uma relação de alternativa e de diferença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Dos direitos autorais e da problemática da reprodução não autorizada de obras.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; MELO, Jairo da Silva; PACÍFICO, Williams. Responsabilidade Civil do Advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; MELO, Jairo da Silva. Assinatura digital e o contrato eletrônico: reflexão em forma de uma pesquisa jurídica.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Resolução e revisão dos contratos por onerosidade excessiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; SILAS, John. O direito brasileiro diante das mudanças sociais e dos costumes.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; IVO, Gabriel. Controle externo das licitações públicas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

CORDEIRO, Paulo Machado;FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Execução do mandado de segurança individual: consequências do descumprimento da sentença pela autoridade coatora.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; IVO, Gabriel; PACÍFICO, Williams. IPTU e progressividade.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz; GOMES, Gustavo Ferreira.. Banca de avaliação de TCCs dos alunos do Curso de Especialização em Direito Processual. 2010. Centro Universitário CESMAC.

PITTA, Maurício;FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Seleção de monitores da disciplina Escritório Jurídico de Assistência Judiciária. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

FALCÃO, Fernando Antônio Jambo Muniz. Banca de avaliação de TCCs dos alunos do Curso de Especialização em Direito Processual. 2009. Centro Universitário CESMAC.

Aborto de feto anencéfalo no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Aplicação e efeitos da transação penal no âmbito dos juizados especiais criminais estaduais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A inconstitucionalidade da vedação absoluta à concessão de liberdade provisória; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A persecução penal processual: inquérito policial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A prisão do futuro: breves considerações sobre a aplicabilidade do monitoramento eletrônico no sistema prisional brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

O posicionamento do Tribunal de Justiça de Alagoas frente a razoabilidade das prisões preventivas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Prisão cautelar: contramão da dignidade da pessoa humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

O direito de defesa assegurado no inquérito policial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Prisão em estado de flagrância; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A Lei n 11; 705/2008 e suas implicações penais no Código de Trânsito Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A investigação criminal pelo Ministério Público; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A prisão preventiva fundamentada na ordem pública e as suas funções em face de uma sociedade pós-moderna; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Termo circunstanciado no âmbito da Polícia Rodoviária Federal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Justiça restaurativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Aplicação e efeitos da transação penal no âmbito dos Juizados Especiais Criminais Estaduais; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A inconstitucionalidade da proibição absoluta à concessão de liberdade provisória; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

de Oliveira; Da valoração da prova nos crimes de violência sexual contra a mulher; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

O Ministério Público na investigação preparatória da ação penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

O princípio da ofensividade e sua aplicação no processo penal: análise do estatuto do desarmamento; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Análise Crítica das Prisões Provisórias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A função social e punitiva do processo penal brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A banalização da prisão preventiva no Brasil e as suas consequências frente aos direitos e garantias fundamentais do acusado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Penas alternativas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Lei estadual n; 6; 806, de 22 de março de 2007, que cria, no âmbito do Poder Judiciário Estadual de Alagoas, a 17ª Vara Criminal da Capital, à luz do princípio da imparcialidade; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A videoconferência à serviço do interrogatório no processo penal: limites e possibilidades; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Das espécies de ação penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A videoconferência no processo penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

O Ministério Público e a investigação criminal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

O princípio constitucional penal da culpabilidade e aplicação da pena; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A crise da pena de prisão; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Das provas no processo penal: a delação premiada e a lesão ao princípio da proporcionalidade da pena; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Bandido merece defesa? Uma análise crítica segundo os princípios de direito e o papel da imprensa na cobertura do fato delituoso; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Conflito negativo de atribuições dos promotores de justiça no processo penal brasileiro; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Delação premiada: uma análise crítica desse instituto; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

da Rocha; Prisão em flagrante nos casos acobertados pela legítima defesa; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Implementação da SAF (Sociedade Anônima de Futebol) no Brasil: alterações trazidas pela Lei n 14; 193/21; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A aplicação da repactuação de dívidas em substituição a recuperação judicial especial do microempreendedor individual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Reflexões sobre non fungible tokens e suas implicações no direito sequência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Análise de estruturas societárias e de contratos na constituição e no investimento de startups no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Interpretação extensiva no âmbito do direito penal e o princípio da legalidade, sob o prisma da teoria garantista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A desnecessidade de comprovação de má-fé para a ausência de boa-fé objetiva como requisito para a restituição em dobro de valores - uma análise do tema repetitivo 929 do STJ sob a óptica consumerista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Compliance: selos, certificações e efeitos benéficos às empresas em uma era de conformidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A prorrogação do stay period e a nova lei de recuperação judicial e falência: uma tentativa de mitigar a morosidade do processo recuperacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Do Remédio Revisional e o Dever de Renegociar os Contratos de Franquia em face ao Desequilíbrio Superveniente à Pandemia do COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A (in)segurança do instrumento de patrimônio de afetação diante da recuperação judicial e falência do incorporador imobiliário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Marketplace e a responsabilidade civil na relação de consumo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A Nova Lei de Recuperação e Falência (Lei n 14; 112/2020) sob a Ótica do Produtor Rural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo internacional e a controvérsia surgida após o julgamento do RE 636; 331 pelo STF: A (in)compatibilidade do dano moral com os limites indenizatórios previstos nas Convenções de Varsóvia e de Montreal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

ADI 5529 e a função social da propriedade industrial no contexto pandêmico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A Responsabilidade Civil da Uber como empresa de transporte individual de passageiros e sua conjuntura perante a legislação brasileira/ trabalho de conclusão de curso em Direito, da Universidade Federal de Alagoas, na forma normalizada e de uso obrigatório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A natureza jurídica das criptomoedas no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Uma crítica ao direito antitruste; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A Revisão Judicial dos Contratos Escolares durante a Pandemia do Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

As relações locatícias nos contratos de shopping centers no Brasil durante o período da pandemia da Covid-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Compliance: Ferramenta institucional fundamental para segurança jurídica e política econômica nas organizações privadas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Operação Lava Jato, compliance empresarial e o impacto na sociedade de economia mista de maior influência no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: análise da aplicabilidade de modo a evitar proposição de ação penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A lesividade aos Direitos Autorais diante da contrafação: a inefetividade das normas jurídicas que tutelam a propriedade intelectual e a (in)consciência do meio social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A mediação como método alternativo para garantia da eficiência na recuperação judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL Análise da reponsabilidade civil empresarial pelo vazamento de informações; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

As limitações legais à forma de capitalização e montante de juros remuneratórios nos contratos de financiamento imobiliário com alienação fiduciária em garantia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A vulnerabilidade do consumidor idoso nas relações bancárias sob a ótica do princípio da informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A possibilidade de litisconsórcio ativo no processo de recuperação judicial: uma análise sob a Lei n; 11; 101/05 e o entendimento jurisprudencial pátrio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Responsabilidade civil pela perda do tempo produtivo nas relações de consumo: o tempo como bem jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Usucapião familiar: uma análise à luz da Constituição Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A pirataria das marcas: a inefetividade das normas contra a contrafação no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

O contrato de franquia: a busca do equilíbrio na relação contratual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Os limites do princípio da autonomia da vontade no que tange à cláusula de eleição de lei em contratos internacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Títulos de crédito eletrônicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Propriedade intelectual e acesso a medicamentos: uma abordagem sob a perspectiva do Acordo Sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relativos ao Comércio (ADPIC/TRIPS) e suas Flexibilidades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Equilíbrio na relação contratual de shopping center; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Dano Moral por inclusão indevida do nome do consumidor no SPC e SERASA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Natureza jurídica da remuneração no contrato de factoring; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Responsabilidade civil dos tabeliães por protesto indevido de títulos de crédito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A equiparação da empresa a consumidor diante dos contratos bancários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Direitos da personalidade e arquivos de consumo: relações e limites; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Transações bancárias on-line à luz da teoria do risco; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A possibilidade do corte do serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário com base no art; 22 do CDC; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A aplicação da teoria da perda da chance na responsabilidade civil do advogado; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Contratos de shopping center: os problemas causados ante a falta de uma regulamentação específica; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

As consequências da guerra fiscal na ordem econômica de mercado; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A responsabilidade dos bancos pela emissão de cheques sem fundos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Natureza jurídica dos contratos de shopping center; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Contrato de shopping center: entre a natureza jurídica trazida pela Lei do Inquilinato e a apresentada por formas atípicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Usos e abusos na desconsideração da personalidade jurídica no Brasil; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A natureza jurídica do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, um comparativo com o financiamento habitacional puro e simples; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

A publicidade comparativa à luz da disciplina jurídica da concorrência; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;

Direito dos acionistas minoritários nas S/A; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão;