Pedro González Montes de Oliveira

Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Especialista em Direito-Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2015) e em Direito Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp | Rede LFG (2014). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2009). Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Professor em cursos de extensão e de pós-graduação. Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro desde 2010. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, democracia, Defensoria Pública, acesso à justiça, assistência jurídica gratuita, direitos humanos, direitos das pessoas com deficiência e direitos das pessoas idosas.

Informações coletadas do Lattes em 19/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sociologia e Direito

2016 - 2018

Universidade Federal Fluminense
Título: A Definição Constitucional da Defensoria Pública como Expressão e Instrumento do Regime Democrático: Para além de sua Função Simbólica, Ano de Obtenção: 2018
Cleber Francisco Alves.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Especialização em Direito Civil-Constitucional

2014 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A flexibilização do princípio da indivisibilidade da prestação diante da solidariedade social e da boa-fé objetiva
Orientador: Aline de Miranda Valverde Terra

Especialização em Direito Civil

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Despatrimonialização da reparação dos danos morais: nova etapa da repersonalização do direito civil
Orientador: Renato Sedano Onofri

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A tutela coletiva como instrumento de efetividade dos direitos diante da desinformação jurídica: acesso à justiça e ao direito
Orientador: Humberto Dalla Bernadina de Pinho

Formação complementar

2020 - 2020

Relações Étnico-Raciais. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do RJ, CEJUR/DPGE-RJ, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Capacitação para Atuação Estratégica em Tutela Coletiva. (Carga horária: 10h). , Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGE-RJ, Brasil.

2018 - 2018

Liderança de Alta Performance. (Carga horária: 12h). , ConQuist Consultoria e Educacional, CONQUIST, Brasil.

2015 - 2015

Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2013 - 2013

Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2010 - 2010

Fundamentos da Lei 8.112/90. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Formação para ATA-MF. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2009 - 2009

Reforma da Previdência aplicada ao SIAPE. (Carga horária: 24h). , Classe A Consultoria e Assessoria, CLASSE A, Brasil.

2009 - 2009

Averbação de Tempo de Serviço. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Formação de Conciliadores para JEC's. (Carga horária: 26h). , Escola de Administração Judiciária, ESAJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil-Constitucional.

Organização de eventos

GONZÁLEZ, Pedro . Capacitismo e Mulheres com Deficiência. 2020. (Outro).

GONZÁLEZ, Pedro . Webinar Pessoas com Deficiência em Tempos de Pandemia: Atuação do Sistema de Justiça e do Controle Social. 2020. (Outro).

GONZÁLEZ, Pedro . Seminário Desafios da Efetivação da Nova Curatela à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2019. (Outro).

GONZÁLEZ, Pedro . Seminário 20 Anos do NUPED - Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência. 2018. (Outro).

OLIVEIRA, Renan Vinicius Sotto Mayor de ; GONZÁLEZ, Pedro ; ESTEVES, Diogo . I Seminário Defensoria Pública e Acesso à Justiça. 2017. (Outro).

GONZÁLEZ, Pedro . 1º Workshop Linguagem Inclusiva na Defensoria Pública. 2017. (Outro).

Participação em eventos

1º Congresso Online CEI Defensoria Pública 2020. Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático. 2020. (Congresso).

Capacitismo e Mulheres com Deficiência.O que é capacitismo?. 2020. (Seminário).

Encontro Teoria e Prática.Defensoria Pública, instrumentalização de demandas e direitos humanos. 2020. (Encontro).

Semana Jurídica 2020 Campus João Uchôa.Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

Webinar Em defesa da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.Em defesa da Educação Especial na perspectiva inclusiva. 2020. (Seminário).

Webinar Inclusão Escolar: Fundamentos Legais, Científicos e Políticos.Inclusão Escolar: Fundamentos Legais, Científicos e Políticos. 2020. (Seminário).

Webinar Pessoas com Deficiência em Tempos de Pandemia: Atuação do Sistema de Justiça e do Controle Social.Atuação da Defensoria Pública em prol das pessoas com deficiência em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

Defensoria Pública visita a UNATI no Dia do Idoso.Direitos da pessoa idosa e a Defensoria Pública. 2019. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas. Sessão de Comunicação Oral 5 - Segmentos Vulneráveis: Idosos, Pessoas com Deficiência, Crianças e Adolescentes. 2019. (Congresso).

Interdição/Curatela: diálogos interdisciplinares.A curatela à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2019. (Seminário).

Programa de Capacitação Repensando Práticas no Direito das Famílias.Novas práticas nas demandas de curatela e a tomada de decisão apoiada. 2019. (Oficina).

Semana Jurídica Universidade Estácio de Sá - Campus João Uchôa.Universidade Estácio de Sá - Campus João Uchôa. 2019. (Seminário).

Seminário Desafios da Efetivação da Nova Curatela à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência.Desafios da Efetivação da Nova Curatela à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2019. (Seminário).

XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. O conceito atualizado de acesso à justiça e as funções da Defensoria Pública. 2019. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.Tutela Coletiva Ambiental - Desafios e Possibilidades. 2018. (Outra).

Curso de Capacitação para Atuação Estratégica em Tutela Coletiva.Formas Contemporâneas Extrajudiciais de Atuação Coletiva. 2018. (Oficina).

I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito - Diálogos Interinstitucionais sobre Direitos Humanos.Coordenador do Grupo de Trabalho nº 9. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica - Campus Dorival Caymmi (Copacabana).Defensoria Pública: carreira e desafios. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica Estácio - Campus João Uchôa - Direitos contemporâneos: novas perspectivas em debate.Os desafios da Defensoria Pública em tempos de crise democrática. 2018. (Seminário).

Seminário 20 Anos do NUPED - Núcleo de Atendimento á Pessoa com Deficiência.O trabalho do NUPED nos últimos 20 anos. 2018. (Seminário).

Seminário 30 anos da Constituição Federal de 88. Defensoria Pública: Evolução na Promoção da Dignidade Humana.O direito de acesso à justiça e a Defensoria Pública na visão do Supremo Tribunal Federal e do Constituinte. 2018. (Seminário).

Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2018. (Exposição).

1º Workshop Linguagem Inclusiva na Defensoria Pública. 2017. (Outra).

Compartilhando estudos e ideias - CEJUR/DPGE-RJ. 2017. (Oficina).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.O acesso à justiça nas dimensões de direitos humanos e fundamentais: revisitando a teoria. 2017. (Seminário).

I Painel de Debates do Grupo "Escrevendo a Defensoria".Acesso à justiça na perspectiva da redistribuição e do reconhecimento. 2017. (Outra).

I Seminário Defensoria Pública e Acesso à Justiça.Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático. 2017. (Seminário).

IX Congresso de Geriatria e Gerontologia do Estado do Rio de Janeiro - GERIATRIO O 20177. Fogo cruzado: a judicialização da saúde. 2017. (Congresso).

Repensando o acesso à justiça: as ondas de Cappelletti no século XXI. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica 2017.1 - CAMELS Ibmec, Centro.Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Assistência Jurídica Gratuita. 2017. (Simpósio).

XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. A sociedade aberta dos intérpretes e o acesso à justiça depois da porta de entrada. 2017. (Congresso).

XXI Semana Jurídica da Universidade Católica de Petrópolis - UCP.Defensoria Pública no Século XXI: Novos horizontes e desafios. 2017. (Simpósio).

Seminário Internacional sobre Necessidades Jurídicas e Acesso à Justiça. 2016. (Seminário).

Seminário sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2016. (Seminário).

XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. O papel da Defensoria Pública na implementação dos serviços socioassistenciais. 2015. (Congresso).

I Congresso do IBDCivil. 2013. (Congresso).

1º Seminário Regional de Política Criminal e Penitenciária: Região Sudeste. 2011. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2008. (Congresso).

II Seminário de Direito Processual Civil: O Novo Direito Processual e as garantias Constitucionais. 2007. (Seminário).

15ª Semana de Iniciação Científica da UERJ - SEMIC.O consentimento livre e esclarecido nas pesquisas com células-tronco. 2006. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Dênys Feliciano

NUNES, B. N.GONZÁLEZ, Pedro; SILVA, E.. Remessa necessária no Código de Processo Civil e o óbice à celeridade processual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leandro Muniz Silva

NUNES, B. N.GONZÁLEZ, Pedro; SILVA, E.. O sistema de precedentes no Brasil, a luz do Código de Processo Civil de 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marta Vieira Velasco

NUNES, B. N.GONZÁLEZ, Pedro; SILVA, E.. O ensino religioso confessional nas escolas brasileiras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Graciete Gomes Silva

NUNES, B. N.GONZÁLEZ, Pedro; SILVA, E.. A eficácia do sistema de cotas raciais sob o aspecto da igualdade material no Brasil. 2020.

Aluno: Mário Arthur Barbosa Carvalho

NUNES, B. N.GONZÁLEZ, Pedro; SILVA, E.. O princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão após condenação em segundo grau de jurisdição. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciane Ribeiro Barreto Gomes

ALVES, Cleber FranciscoGONZÁLEZ, PedroALVES, Rogerio Pacheco. A autonomia da Defensoria Pública do Estado de SP e os convênio para assistência jurídica suplementar: uma luta institucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alice Rodrigues Franco Tavares

RAMOS, Karina Caruso;GONZÁLEZ, Pedro. Direito de propriedade sob a ótica da função social prevista na Constituição de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ariene Martins dos Santos

RAMOS, Karina Caruso;GONZÁLEZ, Pedro. A guarda compartilhada sob a ótica do melhor interesse da criança com o escopo a combater a alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Brenno Fernandes Madureira Araújo

GONZÁLEZ, Pedro; RAMOS, Karina Caruso. A usucapião no atual Código Civil: o excesso de burocratização na usucapião administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jean Pierre Luiz Lucas Vieira da Silva

RAMOS, Karina Caruso;GONZÁLEZ, Pedro. Responsabilidade civil decorrente do efeito devastador da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adenair Maria de Moura Tayar

SILVA JUNIOR, M. C.NUNES, B. N.OLIVEIRA, Pedro González Montes de. Mídia e processo penal: a influência da mídia nos julgamentos pelo Tribunal Popular do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: João Henrique Ferreira do Nascimento

PUERARI, D. N.OLIVEIRA, Pedro González Montes deNUNES, B. N.. Aplicabilidade da audiência de conciliação prévia à luz do seguro DPVAT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thiago da Silva Brandão

NUNES, B. N.OLIVEIRA, Pedro González Montes deSILVA JUNIOR, M. C.. Colaboração premiada, exceção das garantias do nemo tenetur se detegere (ninguém é obrigado a se mostar). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jéssica Corrêa Picanço

PUERARI, D. N.OLIVEIRA, Pedro González Montes deNUNES, B. N.. A usucapião familiar e o direito fundamental à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Caroline Rangel Fontoura de Souza

OLIVEIRA, Pedro González Montes dePUERARI, D. N.NUNES, B. N.. A aplicabilidade da guarda compartilhada na dissolução do casamento e da união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gabriel Ribeiro da Rocha

GONZÁLEZ, PedroPUERARI, D. N.NUNES, B. N.. A responsabilidade dos avós nas ações de alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jéssica da Silva Madureira

GONZÁLEZ, PedroCARAVALHO, M. G. C.. Desaparecimentos forçados na ditadura militar: uma análise sobre a política de redução de estatísticas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Anna Christina Fontenelle de Oliveira

GONZÁLEZ, PedroCARAVALHO, M. G. C.. A ortotanásia sob a ótima dos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Regina Helena M

GONZÁLEZ, PedroCARAVALHO, M. G. C.. J. da Silva.Os princípios e categorias basilares de precedentes vinculantes trazidos pelo Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rosângela Gomes de Sousa Franco

GONZÁLEZ, PedroCARAVALHO, M. G. C.. O direito à educação da criança, mitigado pela Violência nas favelas do Rio de Janeiro: Rocinha em foco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafael José Varela de Souza

GONZÁLEZ, PedroKNÖLLER, P. V.. A guarda compartilhada e a denunciação caluniosa como forma e alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Roberta Pontes Felicidade

GONZÁLEZ, PedroKNÖLLER, P. V.. A (in)constitucionalidade da usucapião familiar: peculiaridades de sua inserção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: João Carlos Moreira Jorge

GONZÁLEZ, PedroKNÖLLER, P. V.. Uma análise da prática da alienação parental no direito de família brasileiro. 2018 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ivan de França

ALVES, Cleber FranciscoPÁDUA, João Pedro Chaves ValladaresGONZÁLEZ, Pedro. Habeas corpus coletivo: análise da viabilidade do remédio constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luiza Bozko Chagas

ALVES, Cleber FranciscoESTEVES, Isabela RampiniGONZÁLEZ, Pedro. Legitimidade extraordinária da Defensoria Pública nas ações coletivas sob a ótica da Emenda Constitucional n° 80/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

GONZÁLEZ, Pedro. IV Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2021. Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.

GONZÁLEZ, Pedro. II Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.

GONZÁLEZ, Pedro. I Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2016. Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.

GONZÁLEZ, Pedro. XI Seminário de Pesquisa da Estácio. 2019. Universidade Estácio de Sá.

Orientou

Luciane Ribeiro Barreto Gomes

A autonomia da Defensoria Pública do Estado de SP e os convênio para assistência jurídica suplementar: uma luta institucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Pedro González Montes de Oliveira;

Produções bibliográficas

GONZÁLEZ, Pedro . Defensoria Pública nos 30 Anos de Constituição: uma instituição em transformação | Public Defender’s Office in the 30 years of Constitution: an institution in transmutation. REVISTA PUBLICUM , v. 4, p. 85-109, 2018.
CASAS MAIA, Maurilio ; GONZÁLEZ, Pedro . Legitimidade institucional e a nomeação judicial do defensor público como curador especial. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 27, p. 87-104, 2017.
GONZÁLEZ, Pedro . Da necessária despatrimonialização da reparação dos danos morais. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 27, p. 359-378, 2017.
GONZÁLEZ, Pedro . Acesso à Justiça e Defensoria Pública: expressão e instrumento da democracia. 1. ed. Londrina: Thoth, 2021. 219p .
ALVES, Cleber Francisco ; GONZÁLEZ, Pedro . Defensoria Pública no Século XXI: Novos horizontes e desafios. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 376p .
ALVES, Cleber Francisco ; GONZÁLEZ, Pedro . Defensoria Pública no Século XXI: Novos horizontes e desafios. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 236p .
GONZÁLEZ, Pedro ; MARTINS, Rodrigo Azambuja . A educação inclusiva e seu caráter progressivo: análise da execução orçamentária do Município e do Estado do Rio de Janeiro. In: Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva. (Org.). Pela inclusão: os argumentos favoráveis à educação inclusiva e pela inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502. 1ed.São Paulo: Instituto Alana, 2022, v. , p. 201-208.
GONZÁLEZ, Pedro . Comentários aos artigos 79 a 83 (Acesso à Justiça). In: Heloisa Helena Barboza; Vitor Almeida. (Org.). Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. , p. 279-302.
OLIVEIRA, Alfredo Emanuel Farias de ; GONZÁLEZ, Pedro . A solidariedade enquanto função da Defensoria Pública: aspectos funcionais para transformação social. In: OLIVEIRA, Alfredo Emanuel Farias de; ROCHA, Jorge Bheron; PITTARI, Mariella; MAIA, Maurilio Casas. (Org.). Teoria Geral da Defensoria Pública. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2020, v. , p. 21-36.
GONZÁLEZ, Pedro . O Defensor-Hermes e a sociologia das ausências e a sociologia das emergências. In: Maurilio Casas Maia. (Org.). Defensoria Pública, democracia e processo. 2ed.Florianópolis: Tirant Brasil, 2020, v. , p. 63-80.
GONZÁLEZ, Pedro . A formatação processual do Ministério Público e da Advocacia Pública no novo Código de Processo Civil. In: Franklyn Roger Alves Silva. (Org.). O CPC 2015 e a perspectiva da Defensoria Pública. 2ed.Salvador: JusPodvim, 2019, v. , p. 223-234.
GONZÁLEZ, Pedro . Direito Constitucional. In: Mila Gouveia; William Akerman. (Org.). Roteiros de prova oral - Defensoria Pública Estadual. 1ed.Salvador: JusPodvim, 2019, v. 4, p. 19-68.
GONZÁLEZ, Pedro . Direitos Humanos. In: Mila Gouveia; William Akerman. (Org.). Roteiros de prova oral - Defensoria Pública Estadual. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2019, v. 4, p. 625-649.
GONZÁLEZ, Pedro . A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica. In: ALVES, Cleber Francisco; GONZÁLEZ, Pedro. (Org.). Defensoria Pública no Século XXI: Novos horizontes e desafios. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 1-64.
GONZÁLEZ, Pedro . A dimensão política do acesso à justiça e da assistência jurídica e o seu enquadramento na teoria das dimensões (ou gerações) de direitos humanos e fundamentais. In: ALVES, Cleber Francisco; GONZÁLEZ, Pedro. (Org.). Defensoria Pública no Século XXI: Novos horizontes e desafios. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 111-162.
ALVES, Cleber Francisco ; GONZÁLEZ, Pedro . A Defensoria Pública no Código de Processo Civil Brasileiro (arts. 185 a 187, CPC/15): Função Essencial à Justiça. In: ALVES, Cleber Francisco; GONZÁLEZ, Pedro. (Org.). Defensoria Pública no Século XXI: Novos horizontes e desafios. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 195-216.
GONZÁLEZ, Pedro . Defensoria Pública nos 30 anos de Constituição: uma instituição em transformação. In: ALVES, Cleber Francisco; GONZÁLEZ, Pedro. (Org.). Defensoria Pública no Século XXI: Novos horizontes e desafios. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 263-296.
GONZÁLEZ, Pedro . Direito Constitucional e Direitos Humanos. In: William Akerman; José Roberto de Mello Porto. (Org.). Preparando para Concursos - Provas Discursivas Comentadas - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. , p. 47-54.
LOPES, Daniel Lozoya Constant ; AMADO, F. ; GONZÁLEZ, Pedro ; REBORA, Fábian . Os direitos das vítimas ao acesso à Justiça, às garantias processuais e à reparação integral à luz do direito internacional dos direitos humanos e da jurisprudência interamericana. In: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. (Org.). Cadernos Estratégicos: análise dos julgados da Corte Interamericana de Direito Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2018, v. , p. 18-39.
OLIVEIRA, Pedro González Montes de . Comentários aos artigos 79 a 83 (Acesso à Justiça). In: Heloisa Helena Barboza; Vitor Almeida. (Org.). Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 270-292.
GONZÁLEZ, Pedro . A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica. In: Cleber Francisco Alves; Pedro González. (Org.). Defensoria Pública no Século XXI: Novos horizontes e desafios. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 5-51.
GONZÁLEZ, Pedro . A dimensão político-democrática do acesso à Justiça e da assistência jurídica gratuita. In: Cleber Francisco Alves; Pedro González. (Org.). Defensoria Pública no Século XXI: Novos horizontes e desafios. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 99-129.
ALVES, Cleber Francisco ; GONZÁLEZ, Pedro . A Defensoria Pública no Novo Código de Processo Civil: breves considerações. In: Cleber Francisco Alves; Pedro González. (Org.). Defensoria Pública no Século XXI: Novos horizontes e desafios. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 163-170.
GONZÁLEZ, Pedro . O Defensor-Hermes e a sociologia das ausências e a sociologia das emergências. In: Maurilio Casas Maia. (Org.). Defensoria Pública, democracia e processo. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. , p. 63-80.
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GONZÁLEZ, Pedro . A Defensoria Pública na Constituição: um caminho de mudanças. Empório do Direito, Florianópolis, 05 out. 2018.
GONZÁLEZ, Pedro . Não se deve 'nomear' a Defensoria Pública como curador especial. Consultor Jurídico, São Paulo, 15 dez. 2015.
GONZÁLEZ, Pedro . Processo judicial eletrônico deve manter possibilidade de manifestação por cota nos autos. Cejur Notícias, Rio de Janeiro, 18 ago. 2015.
GONZÁLEZ, Pedro . PJE deve manter possibilidade de manifestação por cota nos autos. Consultor Jurídico, São Paulo, 28 jul. 2015.
GONZÁLEZ, Pedro . O conceito atualizado de acesso à justiça e as funções da Defensoria Pública. In: XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, 2019, Rio de Janeiro. Livro de teses e práticas exitosas: Defensoria Pública: memória, cenários e desafios. Rio de Janeiro: ANADEP, 2019. p. 43-49.
GONZÁLEZ, Pedro . A sociedade aberta dos intérpretes e o acesso à Justiça depois da porta de entrada. In: XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, 2017, Florianópolis. Livro de teses e práticas exitosas: Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade. Florianópolis: ANADEP, 2017. p. 141-150.
GONZÁLEZ, Pedro ; LOWENKRON, Marina . O papel da Defensoria Pública na implementação dos serviços socioassistenciais. In: XII Congresso Nacional de Defensores Públicos, 2015, Curitiba. Livro de teses e práticas exitosas: Defensoria como metagarantia - transformando promessas constitucionais em efetividade, 2015. p. 193-200.
GONZÁLEZ, Pedro ; ZEITONE, Ilana ; ASSUMPCAO, Mariana . O consentimento livre e esclarecido nas pesquisas com células-tronco. In: 15ª Semana de Iniciação Científica da UERJ - SEMIC, 2006, Rio de Janeiro. 15ª Semana de Iniciação Científica: Livro de Resumos. Rio de Janeiro: UERJ, Departamento de Capacitação e Apoio à Formação de Recursos Humanos, 2006. p. 445-446.
GONZÁLEZ, Pedro . Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Idosa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONZÁLEZ, Pedro . Acesso à Justiça e Defensoria Pública: expressão e instrumento da democracia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONZÁLEZ, Pedro . Autonomia constitucional da Defensoria Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONZÁLEZ, Pedro . Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONZÁLEZ, Pedro . Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GONZÁLEZ, Pedro . Defensoria Pública, instrumentalização de demandas e direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONZÁLEZ, Pedro . Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GONZÁLEZ, Pedro . Direitos da pessoa idosa e a Defensoria Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONZÁLEZ, Pedro . A Curatela à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONZÁLEZ, Pedro . Isonomia, Acesso à Justiça e Democratização do Debate Processual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONZÁLEZ, Pedro . O conceito atualizado de acesso à justiça e as funções da Defensoria Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GONZÁLEZ, Pedro . A curatela à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GONZÁLEZ, Pedro . Roda de Conversa Direitos do Consumidor Idoso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GONZÁLEZ, Pedro ; OLIVEIRA, Renan Vinicius Sotto Mayor de . Defensoria Pública: carreira e desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASSERES, L. M. M. D. ; GONZÁLEZ, Pedro . Atuação estratégica garante identificação e indenização para 102 pescadores prejudicados por barragem industrial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GONZÁLEZ, Pedro . Os desafios da Defensoria Pública em tempos de crise democrática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONZÁLEZ, Pedro ; BRANDAO, E. J. . Tutela coletiva ambiental - desafios possibilidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONZÁLEZ, Pedro . A Defensoria Pública na visão do Constituinte. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GONZÁLEZ, Pedro . Defensoria Pública e a promoção dos direitos humanos: uma relação umbilical. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GONZÁLEZ, Pedro . Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Assistência Jurídica Gratuita. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONZÁLEZ, Pedro . Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALVES, Cleber Francisco ; GONZÁLEZ, Pedro . Defensoria Pública no Século XXI: Novos Horizontes e Desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONZÁLEZ, Pedro . A evolução dos direitos e do conceito de pessoa com deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GONZÁLEZ, Pedro . A sociedade aberta dos intérpretes e o acesso à Justiça depois da porta de entrada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GONZÁLEZ, Pedro . O acesso à justiça nas dimensões de direitos humanos e fundamentais: revisitando a teoria. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GONZÁLEZ, Pedro . Acesso à justiça na perspectiva da redistribuição e do reconhecimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GONZÁLEZ, Pedro . Fogo cruzado: a judicialização da saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GONZÁLEZ, Pedro . O Papel da Defensoria Pública na Área da Pessoa com Deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONZÁLEZ, Pedro . A Defensoria Pública como Expressão e Instrumento do Regime Democrático: a EC nº 80/14 para além de sua função simbólica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GONZÁLEZ, Pedro . Atuação do Estado na Defesa dos Cidadãos: Defensoria Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONZÁLEZ, Pedro . O papel da Defensoria Pública na implementação dos serviços socioassistenciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GONZÁLEZ, Pedro . Prerrogativas do Defensor Público e o Processo Eletrônico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONZÁLEZ, Pedro . Seus Direitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONZÁLEZ, Pedro . Consentimento livre e esclarecido e as pesquisas com células-tronco: um estudo sobre a autonomia e a vulnerabilidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GONZÁLEZ, Pedro . Cleber Alves: o professor. Florianópolis, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
AZEVEDO, Júlio Camargo ; GONZÁLEZ, Pedro . Obrigatoriedade de prévio requerimento na plataforma consumidor.gov.br: condicionante legítima do acesso à justiça?. Brasília: Revista da Defensoria Pública da União, n. 14, 2020 (Resumo).
GONZÁLEZ, Pedro . Aprendendo com a tradição do Paths to Justice: as pesquisas sobre necessidades jurídicas são possíveis no Brasil?. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. (Tradução/Artigo).
GONZÁLEZ, Pedro . Acesso à Justiça na perspectiva da redistribuição e do reconhecimento. Brasília: Revista da Defensoria Pública da União n. 11, 2018 (Resumo).
GONZÁLEZ, Pedro . A natureza do direito à assistência jurídica: direito civil ou social? Possíveis implicações sob o princípio da vedação ao retrocesso. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. (Tradução/Artigo).

Outras produções

GONZÁLEZ, Pedro . Parecer de avaliação de artigo (artigo 01) submetido para fins de publicação na Revista Arandu - Norteando Direitos. 2023.

GONZÁLEZ, Pedro . Parecer de avaliação de artigo (artigo 02) submetido para fins de publicação na Revista Arandu - Norteando Direitos. 2023.

GONZÁLEZ, Pedro . Parecer de avaliação de artigo (artigo 593) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2022.

GONZÁLEZ, Pedro . Parecer de avaliação de artigo (artigo 02) submetido para fins de publicação na Revista Arandu - Norteando Direitos. 2021.

GONZÁLEZ, Pedro . Parecer de avaliação de artigo (artigo 01) submetido para fins de publicação na Revista Arandu - Norteando Direitos. 2021.

GONZÁLEZ, Pedro . Parecer de avaliação de artigo (artigo 466) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2021.

GONZÁLEZ, Pedro . Parecer de avaliação de artigo (artigo 278) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2020.

GONZÁLEZ, Pedro . Parecer de avaliação de artigo (artigo 223) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2019.

GONZÁLEZ, Pedro . Parecer de avaliação de artigo (artigo 231) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2019.

GONZÁLEZ, Pedro . Parecer de avaliação de artigo (artigo 285) submetido para fins de publicação na Revista da Defensoria Pública da União. 2019.

GONZÁLEZ, Pedro . Responsabilidade Social. 2021.

GONZÁLEZ, Pedro . Papo de Juventude. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONZÁLEZ, Pedro . Sem Censura. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONZÁLEZ, Pedro ; LOWENKRON, Marina . Fala, Defensor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GONZÁLEZ, Pedro . Curso de Formação de Novos Defensores da DPGE-RJ.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONZÁLEZ, Pedro . XXIV Curso Oficial de Preparação à Carreira de Defensora e Defensor Público Federal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONZÁLEZ, Pedro . IX Jornada da ENADEP: Capacidade jurídica da pessoa com deficiência e tomada de decisão apoiada. 2021. .

GONZÁLEZ, Pedro . Curso de Formação de Servidores da DPGE-RJ. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONZÁLEZ, Pedro . Curso de Formação de Novos Defensores da DPGE-RJ. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONZÁLEZ, Pedro . Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

GONZÁLEZ, Pedro . Curso de Direitos Humanos para Agentes Penitenciários. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GONZÁLEZ, Pedro . Curso de capacitação sobre a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONZÁLEZ, Pedro . Curso de Formação dos Novos Defensores da DPGE-RJ. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

A ASSISTENCIA JURÍDICA GRATUITA E O ACESSO À JUSTIÇA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cleber Francisco Alves em 01/08/2016., Descrição: A pesquisa tem por objetivo o estudo e análise crítica dos variados modelos, adotados, no Brasil e em outros países, de serviços destinados à prestação de assistência jurídica gratuita aos cidadãos desprovidos de recursos econômicos para arcar com o custo de despesas vinculadas ao acesso (formal e material) à Justiça e também aqueles que se encontrem em situação e vulnerabilidade que impeça esse mesmo acesso. Esse tema está diretamente ligado à problemática que é focada na linha de pesquisa "Acesso à Justiça e crítica das instituições político-jurídicas" pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociologia da UFF, na medida em que busca identificar os instrumentos definidos no ordenamento jurídico do Estado, mediante suas instituições político-jurídicas, voltados para a plena efetivação da cidadania, numa perspectiva crítica. Tem o propósito de fomentar a produção acadêmico-doutrinária sobre o tema, que ainda é relativamente escassa no Brasil, adotando-se a perspectiva metodológica do direito comparado e valendo-se também, sempre que possível, de métodos próprios da pesquisa de natureza empírica, de caráter interdisciplinar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Pedro González Montes de Oliveira - Integrante / Cleber Francisco Alves - Coordenador / Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira - Integrante / Diogo do Couto Esteves - Integrante / Felippe Borring Rocha - Integrante.
2005 - 2006

Consentimento informado e a pesquisa com células-tronco, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Heloisa Helena Gomes Barboza em 24/08/2016., Descrição: Pesquisa destinada a analisar aspectos jurídicos e bioéticos da pesquisa com células-tronco, com foco nos termos da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). Analisa-se em especial os requisitos do termo de consentimento informado prestado pelos doadores de embriões inviáveis doados para pesquisa. Busca-se, ainda comparar o conceito bioético de vulnerabilidade com o conceito jurídico de autonomia vontade, com foco nos participantes de pesquisas científicas com células-tronco. Estuda-se também os conflitos éticos envolvidos na questão bem como os fenômenos da autonomia reduzida, capacidade jurídica e vulnerabilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Pedro González Montes de Oliveira - Integrante / Heloisa Helena Gomes Barboza - Coordenador / Ilana Zeitone - Integrante / Mariana Assumpção - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2023

Professor Homenageado, Formandos em Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus João Uchôa/Maracanã (2022/2 - manhã)..

2020

Moção Honrosa, Adesa - Associação de Docentes da Estácio de Sá.

2020

Certificado de Reconhecimento ANADEP Inova, ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.

2018

2° lugar no II Concurso de Práticas Exitosas e Atuações Estratégicas Eliete Silva Jardim, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

2018

Moção de Louvor e Reconhecimento, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2018

Professor Paraninfo da Turma, Formandos em Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus Dorival Caymmi (2018/2 - noite).

2016

2º Lugar no V Prêmio Jurídico Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, ADPERJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. , Avenida Marechal Câmara, 314, Centro, 20020080 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23326224, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

2010 - 2019

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Substituto

Outras informações:
Aprovado em 16º lugar em concurso de provas e títulos

Atividades

04/2022
Serviços técnicos especializados , DP junto à 1ª Vara Cível e ao Juizado Especial Cível de Queimados.,Serviço realizado, Afastado da titularidade para exercício da Coordenação do NUPED de 04/2022 a 12/2022, tendo assumido a titularidade a partir de 01/2023.
02/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, XXV Comissão de Estágio Confirmatório (CECON)- RJ.,Cargo ou função, Relator em Matéria Cível.
08/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, XXIV Comissão de Estágio Confirmatório (CECON).,Cargo ou função, Relator em Matéria Cível.
02/2019 - 12/2022
Serviços técnicos especializados , Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa - NEAPI.,Serviço realizado, Coordenador; Assistência jurídica a pessoas idosas, com a propositura de ações individuais e coletivas, inclusive perante o TJRJ e o STF, atuação perante a sociedade civil e órgãos do Executivo e Legislativo, bem como em iniciativas de educação em direitos.
07/2017 - 12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas.,Cargo ou função, Membro.
05/2016 - 12/2022
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NUDEDH.,Serviço realizado, Assistência jurídica a vítimas de violação a direitos humanos, inclusive com atuação perante o STJ e a Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH; Membro.
05/2016 - 12/2022
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência - NUPED.,Serviço realizado, Coordenador; Assistência jurídica a pessoas com deficiência, com a propositura de ações individuais e coletivas, inclusive perante o TJRJ e o STF, atuação perante a sociedade civil e órgãos do Executivo e Legislativo, bem como em iniciativas de educação em direitos.
01/2020 - 03/2022
Serviços técnicos especializados , DP Única de Mangaratiba.,Serviço realizado, Afastado da titularidade para exercício da Coordenação do NUPED.
05/2016 - 12/2019
Serviços técnicos especializados , DP Única de Paracambi.,Serviço realizado, Afastado da titularidade para exercício de Coordenação.
12/2010 - 08/2019
Serviços técnicos especializados , Defensor Público Substituto.,Serviço realizado, Atuação em DPs sem titular ou com titular afastado; Atuação em DPs Únicas, Núcleos de Primeiro Atendimento e DPs junto a Varas Cíveis, de Família, Infância e Juventude, Fazenda Pública, Criminal e Tribunal do Júri, em mais de 20 Comarcas, em diversas regiões do Estado do RJ.
05/2016 - 01/2019
Serviços técnicos especializados , Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa - NEAPI.,Serviço realizado, Membro; Assistência jurídica a pessoas idosas, com a propositura de ações individuais e coletivas, inclusive perante o TJRJ e o STF, atuação perante a sociedade civil e órgãos do Executivo e Legislativo, bem como em iniciativas de educação em direitos.
02/2016 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico.,Cargo ou função, Membro.
01/2015 - 08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para elaboração de projeto de alteração da LC-RJ nº 06/77.,Cargo ou função, Coordenador da Subcomissão 3.

2018 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

Atividades

02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Prática Constitucional

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor do Curso de Extensão Direitos das Pessoas com Deficiência

2021 - 2021

Ousesaber Curso Preparatório Ltda.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Acesso à Justiça e Defensoria Pública. Tema: Regime Constitucional da Defensoria Pública

2022 - 2022

Curso CEI Ltda

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil. Tema: Assistência Jurídica no Brasil

2010 - Atual

Associação Nacional dos Defensores Públicos

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

07/2018 - 12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência.,Cargo ou função, Membro.

2016 - 2022

Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

06/2019 - 12/2020
Direção e administração, Diretoria Executiva.,Cargo ou função, Vice-presidente.

2016 - 2018

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Discente

2017 - 2017

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Professor (estágio de docência), Carga horária: 2

Outras informações:
Professor da disciplina Instituições da Defensoria e da Advocacia Pública em razão do Estágio de Docência do Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais.

Atividades

04/2016 - 03/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito.,Linhas de pesquisa

2016 - 2016

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional

2009 - 2010

Ministério da Fazenda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Técnico Administrativo

Outras informações:
Aprovado em 2º lugar em concurso público

Atividades

08/2009 - 12/2010
Serviços técnicos especializados , Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB.,Serviço realizado, servidor da Divisão de Gestão de Pessoas - Digep.

2007 - 2009

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Aprovado em 1º lugar em concurso público

Atividades

02/2007 - 02/2009
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.,Serviço realizado, Atuação na área de Tutela Coletiva do Consumidor e do Patrimônio Público e Social.

2005 - 2006

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20

Outras informações:
Orientadora do projeto de iniciação científica: Profª. Heloisa Helena Barboza (Professora Titular de Direito Civil da UERJ)

2005 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador

Outras informações:
Atuação como Conciliador no IV Juizado Especial Cível da Comarca da Capital e na 2ª Vara de Família do Fórum Regional de Madureira