ROBERTO DE ALMEIDA BORGES GOMES

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Docência do Ensino Superior.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal/Especialidade: Direito Processual Coletivo.

10º Fórum de Teses - Faculdade Baina de Direito. Fake News. 2018. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Gestão do MP - Ministério Público e Sustentabilidade - O direito das presentes e ft futuras gerações. 2017. (Congresso).

9º Fórum de Teses.inteligência Prisional. 2017. (Outra).

Impactos de combustíveis não conformes nos motores e no meio ambiente.Impactos de combustíveis não conformes nos motores e no meio ambiente. 2014. (Outra).

III SEMINÁRIO INTEGRADO DE DIREITOS HUMANOS.Princípios do Direito Penal e Direitos Humanos: desafios operacionais. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica."Uma análise do trabalho em condições análogas a de escravo". 2013. (Outra).

1º Encontro entre os conselhos das profissões regulamentadas na Bahia.O Papel do Ministério Público na fiscalização do Exercício ilegal das profissões regulamentadas. 2012. (Encontro).

CICLO DE ESTUDOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR.Ciclo de Estudos do direito do consumidor. 2012. (Outra).

I Fórum de Teses Jurídicas de Alagoinhas.Direito Contemporâneo: as constantes inovações no campo teórico e prático. 2012. (Outra).

I Seminário Nacional do Instituto Baiano de direito Processual penal - IBADPPP.A medida cautelar do artigo 319, VI, do CPP e suas implicações no processo penal contra pessoa jurídica. 2012. (Seminário).

Semana do Ministério Público.Os desafios da segurança pública e a relação do ministério público com os poderes da república. 2011. (Outra).

Curso de Atualização Jurídica - Os recentes posicionamentos do STJ e STF.Execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. 2010. (Outra).

Estudo do caso Isabela Nardoni.Estudo do caso Isabela Nardoni. 2010. (Outra).

III Encontro das Jornadas de Estudos sobre Direitos Transindividuais.III Encontro das Jornadas de Estudos sobre Direitos Transindividuais. 2010. (Encontro).

I Semana Jurídica da Faculdade São Salvador.I Semana Jurídica da Faculdade São Salvador. 2010. (Outra).

Comemoração da Promulgação dos 19 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).

I Fórum de Teses da Faculdade Baina de Direito.Coordenador do Painel. 2009. (Outra).

I Oficina CEAT.Palestra - LAudos Técnicos, seus efeitos jurídicos e sua importância nas ações do Mistério Público .. 2009. (Seminário).

4º Conferência Jaime Wright de Promotores da Paz e dos Direitos Humanos.Meio Ambiente. 2008. (Encontro).

Encontro Eleitoral - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - MPU. 2008. (Encontro).

Encontro Pedagógico Promovido pela Academia de Polícia Civil da Bahia. 2008. (Encontro).

IV Seminário de gestores e educadores do Programa educação Inclusiva: direito à diversidade.O Poder Público e a Construção de uma Escola Inclusiva. 2008. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais & V Encontro Baiano de Direito Penal.Direito Penal. 2008. (Seminário).

Seminário de Atualização sobre as Reformas ao Código de Processo Penal ( Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.Aspectos controvertidos das Leis 11.690/08 e 11.719/08. 2008. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais & IV Encontro Baiano de Direito Penal.Processo de Direito Penal. 2007. (Encontro).

Simpósio sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos.Legislação Federal, Estadual e Municipal aplicada aos resíduos sólidos. 2007. (Simpósio).

2º Seminário Baiano de Processo Civil - O Novo Processo Civil. 2006. (Seminário).

Novas teses das Ciências Criminais & II Encontro Baiano de Direito Penal. Execução penal garantista e garantia social. 2006. (Congresso).

Simpósio sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos.Legislação Federal, Estadual e Municipal aplicada aos resíduos sólidos. 2006. (Simpósio).

Conclave Jurídico - Relevantes Temas do Direito.Aspectos processuais da proteção ambiental. 2005. (Seminário).

II Semana do Meio Ambiente.Legislação Ambiental. 2004. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2003. (Congresso).

Semana de Planejamento Didático/ Pedagógico.Competências e Habilidades no Ensino Superior. 2003. (Encontro).

Semana de Planejamento Didático - Pedagógico.Oficina de Planejamento do Curso de Direito. 2003. (Oficina).

Seminário da Faculdade de Direito da UNIME.Carreiras Jurídicas. 2002. (Encontro).

I Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2001. (Encontro).

6º Congresso Estadual do Minsitério Público da Bahia. 2000. (Congresso).

III Seminário Ambiental 500 anos do Des-Cobrimento. 2000. (Seminário).

Workshop Nacional de Gestores de Áreas de Proteção Ambiental. 2000. (Oficina).

II Encontro sobre O Ministério Público e a Nova Legislação Penal e Processual Penal. 1999. (Encontro).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Encontro).

I Seminário Sobre Poluição Sonora. 1999. (Seminário).

Congresso Estadual do Minsitério Público da Bahia. 1998. (Congresso).

Atualidades no Direito Urbanístico, na Curatela e no Direito Penal e Processual Pensl - O posicionamento do Ministério Público. 1997. (Seminário).

Alteraçãoes do Código de Processo Civil. 1995. (Simpósio).

Simpósio das Alterações do Código de Processo Civil. 1995. (Simpósio).

XIV Seminário Estudantil de Pesquisa.O Acesso à Justiça no Estado da Bahia. 1995. (Seminário).

XV Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1995. (Encontro).

IX Encontro Regional de Assessoria Jurídica da UESC. 1993. (Encontro).

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Implicações normativas da transação penal à luz do princípio da intervenção mínima. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Faculdade de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Limites à interpretação telefônica como meio de prova em procedimento criminal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Faculdade de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Tutela antecipada em sede de revisão criminal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Faculdade de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A providência do legislador ordinário ao afastar a aplicação da Lei nº 9.099/95 na Lei nº 11.340/06. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Faculdade de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Delação premiada e a Lei nº 9.087/99 de proteção as vítimas, testemunhas e co-réus colaboradores. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Faculdade de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A prisão preventiva como política de segregação econômica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Faculdade de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. O controle externo da atividade policial e a resolução nº 13 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Faculdade de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. O assistente de acusação no processo penal frente à Constituição Federal de 1988 e seus reflexos infraconstitucionais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Faculdade de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A interceptação telefônica no crime de extorsão mediante sequestro e sua aplicabilidade no processo penal após a promulgação da Lei nº 9.296/96. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Faculdade de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; GAMA, S.; BANDEIRA, T.. uma análise da Resolução nº47 do TJ-BA e a implementação da competência hibrida determinada pelo artigos 14 e 33 da Lei Maria da Pena: Impactos na prestação jurisdicional para a defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; NICORY, D.; MELLO, S.. A in (efetividade) do mutirão do júri, realizado pelo tribunal de justica da Bahia no ano de 2017, no combate a morosidade judicial: um estudo de caso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; FIGUEIREDO, R.; PORTUGAL, D.. A (i) moralidade da delação premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; MELLO, S.; PEREIRA, A. A.. Colaboração premiada: os limites legais e os contorno do instituto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; MELLO, S.; SILVA, L. M. F. L.. Descortinando as agruras do encarceramento feminino no coplexo da Mata Escura: O imprério da desigualdade de gênero no cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; NICORY, D.; MOREIRA, M. S.. A linguagem corporal e o Dirieto processual penal: A (im) possibilidade da detecção da mentira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; NICORY, D.; MOREIRA, M. S.. A audiência de custódia como um instrumento de controle de uso i (legal) da força policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; NICORY, D.; MOREIRA, M. S.. O clamor público como fundamento para decretação da prisão preventiva: uma análise da jurisprudÊncia dos tribunais superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; MELLO, S.; SOUZA, H. I. J.. Inteligência Prisional: Uma análise da sua viabilidade no combate as organizações criminosas instaladas na penitenciária /lemos de Brito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; NICORY, D.; FARANI, V.. Além do que se vê: o dano psiquico na violência domésica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; NICORY, D.; BANDEIRA, T.. A (in) adequação da ação penal pública condicionada à representação no crime de estupro: uma análise a luz de preincípios e valores de ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; BANDEIRA, T.; NICORY, D.. O alcance do princípio da presunção de inocência ante a efetividade do Direito Penal: uma análise da HC 126.292. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; FIGUEIREDO, R.; PORTUGAL, D.. A in (adequação) do tratamento jurídico-penal outorgado ao sociopata. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; NICORY, D.; CROZARA, R.. A (in) constitucionalidade do art. 28, da lei nº 11.343/06 ( Lei das drogas). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; SAMPAIO, A. M.; MARIMPIETRI, F. F.. Uma análise da resolução ANAC nº 400/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; BANDEIRA, T.; CROZARA, R.. Processo Penal, Investigação, Imparcialidade, prevenção e juiz de garantias: Um estudo sobre os direitos fundamentaisdo indivíduo e a necessidade de modificação das regras de competência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; GRAMACHO, L.; MELLO, S.. O perdimento de bens como causa de extinção de punibilidade no crime de descaminho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; CROZARA, R.; PORTUGAL, D.. A falácia democrática do tribunal do Júri no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; PORTUGAL, D.; LEAL NETO, F. C.. A seletividade Penal do proibicionismo às drogas: Uma análise crítica sobre o controle social exercido sobre as drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; LEAL NETO, F. C.; ALBAGLI, C.. Mapeamento criminológico do Pelourinho: A percepção dos comerciantes locais quanto ao impacto do crime na economia da região e as questões de segurança pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; PORTUGAL, D.; NICORY, D.. A audiência de custódia como política criminal de combate ao superncarceramento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; PORTUGAL, D.; NICORY, D.. A (im) possibilidade do uso de prova ilícita no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; BANDEIRA, T.; PORTUGAL, D.. O sigilo no procedimento do júri e a garantia da imparcialidade dos julgamentos diante do populismo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; NICORY, D.; PORTUGAL, D.. Aplicabilidade da lei Maria da Penha entre cônjuges militares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; BANDEIRA, T.; PORTUGAL, D.. Os efeitos jurídicos-penais da compensação tributária antes do trânsito julgado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; CROZARA, R.; PORTUGAL, D.. A responsabilidade penal do compliance officer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; CROZARA, R.; NICORY, D.. A súmula 231 do STJ e o princípio da individualização da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; NICORY, D.; PORTUGAL, D.. "Era um sonho dantesco... O tomabaldilho". Uma análise crítica do (des) respeito ao acesso à justiça ante os desafios do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia na assitência aos custodiados em delegacias de polícia de Salvador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; NICORY, D.; PORTUGAL, D.. Aplicabilidade das medidas socioeducativas na prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; FIGUEIREDO, R.; CROZARA, R.. Responsabilidade penal subjetiva e a conduta do causador de homicídio em estado de embriaguez sob veículo automotor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; FIGUEIREDO, R.; CROZARA, R.. O crime de redução à condições análoga à de escravo: análise e definições de competência material. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; PESSOA, V.; VIEIRA, A.. A (im) possibilidade de aplicação da teoria das nulidades trabalhistas no âmbito da atividade de prostituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; PEIXOTO, G.; MEIRELLES, A. T.. Eutanásia: Direito de escolha como concretização do Princípio da diginidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; RAVAZZANO, F.; FIGUEIREDO, R.. A razoável duração da intercepção telefônica no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; NICORY, D.; NOBRE, M. I.. Atos infracionais e a questão da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; RAVAZZANO, F.; FIGUEIREDO, R.. Da aplicabilidade da causa de extinção da punabilidade pela reparação do dano nos crimes contra a ordem Tributária aos crimes contra o patrimônio sem violência ou grave ameaça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; NICORY, D.; VIEIRA, A.. Lei processual penal e tempus regit actum: Aplicabilidade ineidata e a consequente violação concreta de garantias nos processos em trâmite. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; NICORY, D.; LEAL NETO, F. C.. Legitimidade do Ministério Público para realizar diretamente investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; FIGUEIREDO, R.; BANDEIRA, T.. Revisão criminal frente ao princípio da soberanis dos veredictos na decisão do tribunal do juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; FIGUEIREDO, R.; BANDEIRA, T.. A reincidêncncia criminal e sua (des) conformidade com os princípios penais constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; BANDEIRA, T.; PORTUGAL, D.. A aplicabilidade da justiça restaurativa no direito penal brasileiro dos "megas riscos". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; BANDEIRA, T.; PORTUGAL, D.. Súmula 231 do STF: uma análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; BANDEIRA, T.; PORTUGAL, D.. Princípio contarditório na fase do inquérito policial e o novo código de processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; FIGUEIREDO, R.; NICORY, D.. Análise Constitucional do fundamento da garantia da ordem pública para decretação da prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; NICORY, D.; FIGUEIREDO, R.. O Direito de defesa no inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; NETO, E.; PIAU, L.. Adoção por pares homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; PORTUGAL, D.; FIGUEIREDO, R.. A (im) possibilidade do juiz proferir sentença condenatória, em ação penal pública, contrariando o postulado absolutário do Dominus Litis.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; BANDEIRA, T.; PORTUGAL, D.. A dignidade da morte: uma discussão acerca da regulamentação da eutanásia pelo direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; FIGUEIREDO, R.; PORTUGAL, D.. Justiça restaurativa: os critérios de escolha dos bens jurídicos ante a reparação com a 3ª via na resolução dos conflitos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; GURGEL, C.. Rádios comunitárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; KELLER, D. J. P.; GOMES, M. J. F. P.. A influência da Mídia, A imparcialidade dos Jurados e o desaforamento do Júri.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A tipificação de novos delitos na legislação brasileira em resposta aos crimes virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; PORTUGAL, D.; RAVAZZANO, F.. O pré-juízo condenatório e a interferência da mídia no julgamento dos crimes dolosos contra a vida.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; PORTUGAL, D.; PEIXOTO, G.. Reflexos no processo administrativo disciplinar da sentença penal absolutória por falta de provas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; RAVAZZANO, F.; PORTUGAL, D.. Aspectos Penais da eutanásia x autonomia do paciente: Uma análise sob as perspectivas do princípio da dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; BANDEIRA, T.; FONTES, M.. O poder da mídia como influência na opinião pública e a (im) parcialidade dos juízes leigos nos julgamentos dos crimes de competência do Tribunal do Júri. . 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; NICORY, D.; BANDEIRA, T.. O tratamento Jurídico Penal para a psicopatia: (in) eficácia da Pena Privativa de liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; BANDEIRA, T.; NICORY, D.. Redução da Maioridade Penal: Problema ou Solução?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; BANDEIRA, T.; NICORY, D.. Crimes de colarinho branco: O enfoque da rede de cooperação na lavagem de dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; RAVAZZANO, F.; NICORY, D.. Discussões acerca da aplicabilidade da Súmula Vinculante nº 24 do STF ao art. 2º da Lei 8137/90 (Crimes Tributários). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; RAVAZZANO, F.; NICORY, D.. Discussões acerca da aplicabilidade da Súmula Vinculante nº 24 do STF ao art. 2º da Lei 8137/90 (Crimes Tributários). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; BANDEIRA, T.; PORTUGAL, D.. A teoria da perda de uma chance na supressão de instânciasno Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

GOMES, C. G.;GOMES, Roberto de Almeida Borges; TRAVESSA, J. C. L.. Medicina Legal, peritos e processo judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; TRAVESSA, J. C. L.. As ilegalidades da sregras de competência do Tribunal de Justiça do estado da Bahia no julgamento dos prefeitos municipais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; TRAVESSA, J. C. L.. O julgamento antecipado da Lide no Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; TRAVESSA, J. C. L.. A inconstitucionalidade dos Artigos 33 e 41 da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

TRAVESSA, J. C. L.; MUELLER, F. A.;GOMES, Roberto de Almeida Borges. A Função Arrecadatória das Causas Impeditivas da Punibilidade nos crimes tributários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

TRAVESSA, J. C. L.;GOMES, Roberto de Almeida Borges. A prisão preventiva e a execução provisória da pena à luz do princípio da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A redução de Danos no departamento: repensando inquirição d ecrianças e adolescentes vítima de abuso sexual e seu valor probante no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Os Mass Média e a perseguição penal: a influência da mídia na persecução penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. (A) Tipicidade Penal do Crime de Terrorismo Previsto no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. O Concubinato Adulterino como Entidade familiar e seu Direito Sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A Desestabilização do Sistema Carcerário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A Desnecessidade de prisão Civil por Dívida de Alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Lei Maria da Penha: Relevância e justificativas para o tratamento específico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Medicina de Segurança: Internação-prisão, (in) constitucionalidade de sua indeterminação e a realidade do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico no estado da Bahia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Análise critíca do artigo 28 da nova Lei de Drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. da Fonseca.Adoção de Menores por Casais Homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. O Conflito de Competência entre os Entes Federativos no exercício do Poder de Polícia Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. O Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde em Salvador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Princípio da Insignificância: aplicação pelos tribunais brasileiros nos crimes de furto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado frente aos princípios e garantias constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Os aspectos criminais da violência doméstica contra a mulher sob a ótica da Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A inexigibilidade de conduta diversa no abortamento de fetos anencéfalos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A maternidade no sistema penitenciário em Salvador: mitigação do princípio da impessoalidade da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Biotecnologia x Princípio da Precaução: Uma análise crítica sobre os organismos geneticamente modificados e a nova lei de biossegurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

GOMES, Roberto de Almeida Borges; CHAVES, C.; OLIVEIRA, E.. de Azevedo.A função social da prioridade intelectual e os direitos autoras: (in) acesso X funcionalização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

LIMA, C. S. S.;GOMES, Roberto de Almeida Borges; LEVY, R.. Guarda compartilhada sobre a Luz do novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

PEREIRA, A. B. L.;GOMES, Roberto de Almeida Borges; LIMA, C. S. S.. A insuficiência do tratamento constitucional e da legislação civil em vigor para a proteção jurídica do cidadão e tutela de interesses na União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. O Direito de Propriedade e a Regularidade Fundaria das Unidades de Conservação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Cidades Sustentáveis: Objetivo Fundamental para o Direito à Vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Ação de reparação de Danos Morais entre Cônjuges Ante o Descumorimento do Dever Conjugal: Fidelidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Tutela Penal dos Interesses Supra-Individuais nas Sociedades de Risco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Recusa a Realização do Exame de DNA nas Ações Investigatórias de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Direito de recusa a tratamento transfuncional em face da convicção religiosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Ação afirmativa como instrumento de promoção de igualdade, através do acesso ao ensino superior, pelo regime de cota. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Responsabilidade Civil dos Pais Separados Atos Ilícitos Praticados Pelos Filhos Menores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito público por Crimes da Lei 9.605/1998. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Transsexualismo: Desmistificação e Efeito no Casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. O Ressarcimento do Dano ao Patrimônio Moral do Estado Causado por Ato de Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A Prisão Provisória Indevida e a Responsabilidade Civil do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Cibercrimes: Nova Criminalidade ou Roupagem para a Criminalidade Tradicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A responsabilidade Civil do Banco de Dados de Proteção ao Critério em Face dos Danos Decorrentes do registro Indevido e Consumidores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Efeitos Civis do Casamento Religioso frente à Liberade de Crença no Brasil Contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A Competência para Julgar e Processar a União Homoafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. O Inquérito Policial e a Constituição:O Cumprimento dos Direitos Fundamentais na Legislação Infraconstitucional e na Prática Efetiva dos Operadores do Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. O Portador de Transtorno mental que Comete Delito e o Direito (a Saúde ou a Pena?). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Breve Estudo sobre Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A Inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Filiação Afetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Guarda Compartilhada: Possibilidades e Limites Sociais e Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A Possiblidade de Ocupação das Áreas de Preservação Permanente em Zonas Urbanas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Gestão Democrática da Cidade e Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - Realidade Ou Ficção?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A Crise do Poder Judiciário e os Juizados Especiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A possibilidade de Indenização por Danos Morais Relações Conjugais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Responsabilidade civil do transportador aéreo: À luz do Pricípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. O consentimento do ofendido como causa de exclusão de tipicidade e de ilicitude em tratamentos médicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A celebridade e a sua responsabilidade perante o consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Souza.A problemática de embriões e a sua tutela jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Responsabilidade Civil nos contratos de turismo em face do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Medidas alternativas à prisão cautelat: Críticas e sugestões de adaptação à legislação processual penal em vigor no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Aspectos jurídicos da radiação produzida pelos aparelhos de telefone celular: Aplicação do Princípio da Precaução e Garantia do Direito de ser Informado.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A Lei de Transplantes de Orgãos e Tecidos: Eficácia e Eficiência à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. 2004 - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Liberdade Provisória mediante fiança: Uma visão crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Seguro Ambiental: Instrumento de Prevenção e Reparação do dano ao Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Momento da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. O Direito à Origem Genética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Responsabilidade Civil na Relação Paterno-Filial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Filiação Afetiva e Biológica em face da presunção de maternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. A questão da efetividade da cobrança pelo uso da água em face do Princípio da Prevenção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Mecanismos de tutela do patrimônio cultural diante do reconhecimento social do seu valor como portadores de referência à identidade da nação brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

GOMES, Roberto de Almeida Borges. Membro da Comissão Curadora do Concursio Público Municipal de Condeúba. 1998. Prefeitura Municipal de Condeúba.

A evolução do poder punitivo do estado e o monitoramento eletrônico d epresos, instituído pela lei nº 12; 258/2010 - A alternativa à precariedade do sistema penitenciário brasieliro?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Ministério Público do Estado da Bahia; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Avanço na legislação concernete ao tipo de ação penal no crime de estupro praticado contra criança e adolescente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Ministério Público do Estado da Bahia; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Abordagem crítica sobre a lei maria da penha - lei nº 11; 340/06; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Ministério Público do Estado da Bahia; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Princípios constitucionais penais e a efetividade da proteção a direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Ministério Público do Estado da Bahia; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A vítima e a justiça criminal, umresgate necessário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Ministério Público do Estado da Bahia; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

; As funções institucionais do ministério público brasileiro no âmbito da segurança pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Ministério Público do Estado da Bahia; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A inconstitucionalidade da ausência de prazo máximo na aplicação da medida de segurança no direito brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Ministério Público do Estado da Bahia; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

O princípio da presunção de inocência, uma abordagem crítica sobre o posicionamento do supremo tribunal federal quanto à impossibilidade de execução de sentença penal condenatória na pendência dos recursos excepcionais e suas repercussões; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Ministério Público do Estado da Bahia; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

As funções da pena e o problema da legitimidade do direito penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Ministério Público do Estado da Bahia; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Do novo procedimento de inquirição das testemunhas no Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Análise Crítica da Lei 11; 689/2008 face as alterações referentes à pronúncia e ao Libelo no Procedimento do Jurí; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A profissionalização das profissionais do sexo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A inconstitucionalidade do Artigo 385 do Código de Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

O desrespeito a orientação sexual uma violação a honra; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A prova ilícita no Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Foro por prerrogativa de função: Garantia ou Privilégio?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A inconstitucionalidade das alterações trazidas pela Lei 11; 989/08 ? a inclusão dos incisos I e II no Artigo 415 do Código de Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

S; de Souza; A infidelidade partidária no Brasil: um enfoque inconstitucional da Resolução nº 22; 610/2007 do TSE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Foro de prerrogativa de função do deputado estadual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal e a regulamentação do uso de algemas em território nacional: violação dos princípios e garantias fundamentais com o uso indevido de algemas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Provas Ilícitas e sua admissibilidade no processo penal para beneficio do Réu; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Admissibilidade da investigação criminal direta pelo ministério público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Responsabilização penal da pessoa jurídica: utilização de medidas cautelares em razão de rimes ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Aspectos legais do crime de lavagem de dinheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Efetividade da lei Maria da Penha ? Implementação dos juizados de violência domestica e familiar contra mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A prisão preventiva para a garantia da ordem pública e o sistema garantidor da Constituição Federal de 1998; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A constitucionalidade do Teleinterrogatório ? Aspectos Principiológicos e tecnológicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A possibilidade da medida de internação ao Ato infracional Análogo ao Direito de tráfico de Entorpecentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

O principio da insignificância e sua aplicabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Principio da insignificância: aplicação pelos tribunais brasileiros nos crimes de furto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Lei Maria da Penha: Relevância e justificativa para o tratamento especifico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Medida de segurança: internação-prisão,(in) constitucionalidade de sua indeterminação e a realidade do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Análise critica do art; 28 da nova lei de drogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A redução de danos no Depoimento: repensando a inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e seu valor probante no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Os Mass Média e a persecução penal: a influencia da Mídia na persecução Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A condição do aleitamento materno no sistema carcerário feminino de Salvador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Presunção de violência nos crimes sexuais em face da doutrina da proteção integral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Crimes de Colarinho Branco: aspectos gerais sobre ineficiência do direito penal no combate à criminalidade econômica Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

In Dubio Pro Reo x In Dubio Pro Societate: qual o principio deve sobrepor?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A Antecipação terapêutica do Parto de fetos anencefálicos frente à possibilidade de exclusão da culpabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado frente aos princípios e garantias constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Aspectos criminais da violência domestica contra a mulher sob ótica da lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A inexigibilidade de conduta diversa no abortamento de fetos anencefálicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A maternidade no sistema penitenciário em salvador: mitigação do principio da pessoalidade da pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Biotecnologia x principio da precaução: Uma análise critica sobre os organismo geneticamente modificados e a nova lei de biossegurança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

O papel das ações afirmativas no contexto das cotas para negros: questão racial ou social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Desconstrução pontual das prisões provisórias, abordagem crítica sobre a sua desnecessidade e inconstitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A conexão e Contingência na lei 9099/9; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Da Admissibilidade das Provas obtidas por meio ilícitos no direito processual penal justificadas pelo principio do livre convencimento motivado do Juiz; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Descriminalização do Assedio Sexual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Redução da Minoridade Penal e a retenção ao adolescente em confronto com a norma; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Responsabilidade penal de Pessoa Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Poderes instrutórios do juiz no Processo Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Execução da Multa Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Lombello Rodrigues; Aplicabilidade do principio da vulnerabilidade nos contratos empresarias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A execução das penais restritivas de direito nos Jecrim; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Prescrição virtual e antecipação da Extinção do feito Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Andrade Patriota; Ação Penal Pública Incondicional no Crime de Estupro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A sociedade empresária como destinatária final diante do Princípio da Vulnerabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Fundamentos de prisão temporária e sua inconstitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

P; Menezes; Dano Moral: Encontrando o Quantum Debeartu; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

O Estado como sujeito passivo de danos morais decorrentes do ato de improbidade administrativa de sues agentes públicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Responsabilidade Civil nos contratos de turismo em face do código de defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A determinação da maternidade na gestação por substituição; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

O Direito Ambiental como instrumento de garantia a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental: O estudo de caso do Complexo Hoteleiro de Costa de Sauípe e os impactos sobre o ecossistema e a vida da população ribeirinha; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A imputação de culpa na separação judicial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

A celebridade e sua responsabilidade perante o Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Coisa julgada nas ações civis coletivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Aplicação das regras do código de Defesa do consumidor Face à Adim; 1931, m relação ao Ajuste nos planos de saúde; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

O crime de sonegação fiscal e os aspectos penais do parcelamento tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

Coisa julgada nas investigações de paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Roberto de Almeida Borges Gomes;

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Nulidades. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Correlação entre a acusação e setença. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Curso de Especialização em Ciências Criminais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Direito Civil e do Consumidor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Direito Processual Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Direito Penal e Processual Penal Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Noções de Direito Processual Penal - PRF X PF. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila CEJUS - Centro de Estudos Jurídicos de Salvador).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Processo Penal: Prisões. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Aula de Processo Penal para curso preparatório do Exame da Ordem Advogado da Bahia. 2008. .

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Aula de Processo Penal para curso preparatório para concurso de Delegado da Policia Federal (DPF). 2008. .

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Aula de Processo Penal para curso preparatório para concurso do Tribunal Regional Eleitoral (TER). 2008. .

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Direito Processual Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . A Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Questões Controvertidas no Processo Coletivo - Execução. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Tutela coletiva do consumidor II. Ação pública: competência; aspectos procedimentais. Transação e indisponibilidade do objeto. Sentença. Recursos. Ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Ação Penal: particularidades. problemas especiais de competência no processo penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Eleições 2006. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Direito Administrativo, Direito Penal e Direito da Criança e do Adolescente. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Meios de prova. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Ações Constitucionais. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Material Didático Instrucional para as Disciplinas Direito Penal e Direito Processual).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . O Perfil Constitucional do Ministério Público. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Direito da Criança e do Adolescente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Direito Processual Penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Curso de Direito Institucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Curso de Direito Transindividuais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Ciências Criminais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . 1º Relatório Nacional sobre o Tráfico de Fauna Silvestre. 2001. (Relatório de pesquisa).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Direito Administrativo. 2000. .

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Direito Penal: Curso de Formação para Agentes e Escrivães de Polícia. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Direito Ambiental na Nova Ordem Constitucional Brasileira: Direito Ambiental Natural. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Direito Administrativo: Curso de Formação para Agentes e Escrivães de Polícia. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Roberto de Almeida Borges . Direito Processual Penal: Curso de Formação para Agentes e Escrivães de Polícia. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MINAHIM, Maria Auxiliadora de Almeida ; GOMES, Roberto de Almeida Borges . Revista da Faculdade de Direito da UFBA. 1996. (Relatório de pesquisa).

2016

Paraninfo turma formandos 2016.1 Curso de Direito, Faculdade Baiana de Direito.

2016

Patrono da turma de formandos 2016.2 do Curso de Direito, Faculdade Baiana de Direito.

2015

Paraninfo Turma formandos 2015.2 Curso de Direito, Faculdade Baiana de Direito.

2015

Amigo da Turma de Formandos 2015.1 Curso de Direito, Faculdade Baiana de Direito.

2015

Cidadão Feirense, CÂMARA MUNICIPAL - FERIA DE SANTANA.

2014

Paraninfo Turma formandos 2014.2 Curso de Direito, Faculdade Baiana de Direito.

2014

Paraninfo Turma formandos 2014.1 Curso de Direito, Faculdade Baiana de Direito.

2013

Nome da Turma de formandos 2014.1 Curso de Direito, Faculdade Baiana de Direito.

2013

Paraninfo turma formandos 2013.1 Curso de Direito, Faculdade Baiana de Direito.

2012

Patrono da turma de formandos 2012.2 do Curso de Direito, Faculdade Baiana de Direito.

2012

Paraninfo Turma formandos 2012.1 Curso de Direito, Faculdade Baiana de Direito.

2011

Paraninfo Turma formandos 2011.2 Curso de Direito, Faculdade Baiana de Direito.

2010

Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor - CEACON, Ministério Público da Bahia.

2009

Vice-Diretor da Fundação escola Superior do Ministério Público da Bahia, Fundação escola Superior do Ministério Público da Bahia - FESMIP.

2007

Prêmio de Participação com Mérito nos 30 Anos da Inspetoria de Feira de Santana ? CREA-BA - Promotor de Justiça, Inspetoria de Feira de Santana ? CREA-BA.

2007

1º Lugar no Concurso de Melhor Trabalho Jurídico, Associação do Ministério Público do Estado da Bahia.

2007

1º Lugar no Concurso Melhor Arrazoado Forense, Associação do Ministério Público do Estado da Bahia.

2005

Guardiões o Meio Ambiente: pelos serviços prestados na Defesa do Meio Ambiente - Promotor de Justiça, Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

2003

Moção de Congratulações pelos Relevantes Serviços Prestados na Área Jurídico-Social ao Promotor de Justiça, Câmara Municipal de Senhor do Bomfim.