Ricardo Carneiro Neves Junior

Professor e pesquisador nos ramos do Direito Processual Civil, Administrativo, Constitucional e Tributário. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelas Faculdades Integradas de Vitória - FDV. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Vitória - FDV. Atualmente é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e sócio do escritório Aarão e Carneiro Advocacia, atuando na consultoria e no contencioso das áreas de Direito Civil, Tributário, Administrativo, Consumidor e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 03/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Processual

2013 - 2015

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A admissibilidade dos Recursos Excepcionais e os elementos da demanda,Ano de Obtenção: 2015
Marcellus Polastri Lima.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Devido Processo Legal; Recursos Excepcionais; Admissibilidade; Fatos jurídicos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

2012 - 2013

Faculdades Integradas de Vitória
Título: A PREVENÇÃO DO JUÍZO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Orientador: Marcelo Pacheco Machado

Especialização em L. L. M. em Direito Empresarial

2010 - 2013

Fundação Getúlio Vargas
Título: A programação televisa à luz da Constituição Federal

Graduação em Direito

2003 - 2009

Faculdades Integradas de Vitória

Formação complementar

2014 - 2014

RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

Moschen, Valesca ; CARNEIRO, Ricardo. ; Rezende, Ariadi . III Semana Científica do Direito UFES: Graduação e Pós-Graduação. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

III Semana Científica Direito UFES. Tutela dos Direitos, Constitucionalidade e Ativismo. 2015. (Congresso).

V Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Encontro).

VI Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Encontro).

III Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2014. (Encontro).

IV Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2014. (Congresso).

Semanda do Advogado 2014 - Advocacia e o futuro. 2014. (Seminário).

X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Congresso).

II Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2013. (Encontro).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI: SOCIEDADE GLOBAL E SEUS IMPACTOS SOBRE O ESTUDO E A EFETIVIDADE DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM CONTEÚDO DE SENTENÇA EM ÂMBITO RECURSAL E O DIREITO AO TRATAMENTO ISONÔMICO DOS RECORRENTES. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI: SOCIEDADE GLOBAL E SEUS IMPACTOS SOBRE O ESTUDO E A EFETIVIDADE DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. ASPECTOS PROCESSUAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO BRASIL. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. A PERDA DO OBJETO EM MANDADO DE SEGURANÇA DECORRENTE DE ADJUDICAÇÃO EM LICITAÇÕES. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E A REGRA DA CONGRUÊNCIA NA ATUALIDADE. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Igor de Lazari Dessaune

CARNEIRO, Ricardo.. Extinção do Processo por ilegitimidade ad causam e resolução do mérito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Pamela Kerschr Silva

CARNEIRO, Ricardo.. O incidente de conversão da ação individual em ação coletiva no novo CPC e (in)aplicabilidade na tutela dos direitos individuais homogêneos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ana Luiza Casagrande da Silva

CARNEIRO, Ricardo.. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre as teorias do Risco na Responsabilidade Civil Objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Produções bibliográficas

CARNEIRO, Ricardo. . Prequestionamento (?) e o novo Código de Processo Civil. Juris Plenum , v. 71, p. 125-138, 2016.
NEVES JUNIOR, Ricardo Carneiro. ; CHEIM JORGE, Flávio . O REGIME JURÍDICO DA TELEVISÃO NO BRASIL. Juris Plenum Direito Administrativo , v. 3, p. 171, 2014.
NEVES JUNIOR, Ricardo Carneiro. ; LIMA, Marcellus Polastri . ASPECTOS PROCESSUAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO BRASIL. In: Maillart, Adriana Silva: Costa, Suzana Henriques da;. (Org.). Acesso à justiça II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 411-434.
NEVES JUNIOR, Ricardo Carneiro. ; MORAES, H. J. P. . A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM CONTEÚDO DE SENTENÇA EM ÂMBITO RECURSAL E O DIREITO AO TRATAMENTO ISONÔMICO DOS RECORRENTES. In: Iocohama, Celso Hiroshi; Saldanha, Jânia Maria Lopes; Leite, Flávia.. (Org.). Processo e jurisdição. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 53-78.
NEVES JUNIOR, Ricardo Carneiro. ; LIMA, Marcellus Polastri . Os honorários advocatícios: uma exceção à Súmula 7 do STJ. In: MAZZEI, Rodrigo Reis; LIMA, Marcellus Polastri. (Org.). HONORÁRIOS DE ADVOGADO: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 1-713.
NEVES JUNIOR, Ricardo Carneiro. ; MORAES, H. J. P. . A PERDA DO OBJETO EM MANDADO DE SEGURANÇA DECORRENTE DE ADJUDICAÇÃO EM LICITAÇÕES. In: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Ferreira, Daniel; Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e.. (Org.). Direito e Administração pública. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 69-90.
NEVES JUNIOR, Ricardo Carneiro. ; MORAES, H. J. P. . O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E A REGRA DA CONGRUÊNCIA NA ATUALIDADE. In: Iocohama, Celso Hiroshi; Saldanha, Jânia Maria Lopes.. (Org.). Processo e jurisdição. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 234-255.
NEVES JUNIOR, Ricardo Carneiro. . O contraditório no Projeto do Novo Código de Processo Civil e o reflexo nos recursos excepcionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NEVES JUNIOR, Ricardo Carneiro. ; MORAES, H. J. P. . A PERDA DO OBJETO EM MANDADO DE SEGURANÇA DECORRENTE DE ADJUDICAÇÃO EM LICITAÇÕES.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NEVES JUNIOR, Ricardo Carneiro. ; MORAES, H. J. P. . A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM CONTEÚDO DE SENTENÇA EM ÂMBITO RECURSAL E O DIREITO AO TRATAMENTO ISONÔMICO DOS RECORRENTES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NEVES JUNIOR, Ricardo Carneiro. ; LIMA, Marcellus Polastri . ASPECTOS PROCESSUAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NEVES JUNIOR, Ricardo Carneiro. ; MORAES, H. J. P. . O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E A REGRA DA CONGRUÊNCIA NA ATUALIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Aarão e Carneiro Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2013 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisa

Atividades

03/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .,Linhas de pesquisa

2005 - 2007

Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Cuida-se de estágio realizado no cartório do 2º Juizado Especial Cível de Vitória.

2006 - 2008

Tribunal Federal da Segunda Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Trata-se de estágio exercido no gabinete da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e posteriormente no gabinete da 1ª Vara Federal Cível de Vitória/ES.

2004 - 2005

Angel Fire Resort

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Lift Operator - Supervisor Tubing Hill, Carga horária: 80

Outras informações:
Trata-se de um trabalho exercido em Angel Fire - New Mexico, o qual fora laborado como lift operator, e posteriormente, promovido a Tubing Hill Supervisor até o fim da temporada de ski.

2017 - 2018

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil, Carga horária: 25

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0