Marcelo Pacheco Machado
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Professor dos cursos de Pós Graduação da Universidade de São Paulo/AASP, da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto - USP, da Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais e da Escola Paulista de Direito - EPD. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP e do Centro Avançado de Estudos de Processo - CEAPRO. Conselheiro Seccional da OAB nos anos de 2016-2018. Advogado e pesquisador.
Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual
2011 - 2013
Universidade de São Paulo
Título: Demanda e tutela jurisdicional: estudo sobre forma, conteúdo e congruência
José Roberto dos Santos Bedaque. Palavras-chave: Direito processual; congruência; objeto litigioso do processo; demanda; tutela jurisdicional.
Mestrado em Direito Processual
2007 - 2009
Universidade de São Paulo
Título: Incerteza e Processo,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: José Roberto dos Santos Bedaque
Palavras-chave: Direito processual; instrumentalidade; fungibilidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: O PROCESSO E O DIREITO PROCESSUAL: A AÇÃO DO HOMEM NO PROCESSO E OS VALORES QUE A VINCULAM
Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Organização de eventos
MACHADO . III Congresso Brasil-Argentina de Direito Processual. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
1ª Competição Brasileira de Processo.Debate de caso. 2018. (Outra).
Forum Permanente de Processualistas.Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória. 2015. (Encontro).
Fórum Permanente de Processualistas. Sentença e coisa julgada no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Congresso).
Encontro de Jovens Processualistas. Resposta do réu e litisconsórcio no Novo Código de Processo Civil. 2013. (Congresso).
Novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2010. (Congresso).
Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.As defesas do executado: impugnação e embargos. 2008. (Seminário).
Encontro de Jovens Processualistas do Instituto Brasileiro de Direito Processual.Direito Processual hoje. 2008. (Encontro).
Participação em bancas
MACHADO; ABELHA RODRIGUES; MAZZEI, R. R.; FERREIRA, W. S.. Impenhorabilidade e (in)efetividade da execução por expropriação: da Teoria Geral ao Bem de Família. 2019.
MACHADO; ABELHA RODRIGUES; RABELO, Manoel Alves. A tutela da evidência sancionatória sob a perspectiva do juiz. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.
MACHADO. Os meios de impugnação das decisões interlocutórias não recorríveis de imediato no CPC/2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.
MACHADO. Reclamação: da garantia ao comando judicial à garantia dos fundamentos determinantes. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.
MACHADO. Os limites e as possibilidades da tutela de evidência. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.
ABELHA RODRIGUES; ZANETTI JR., H.;Marcelo Pacheco. O julgamento liminar de improcedência na perspectiva dos precedentes, do contraditório e da impossibilidade jurídica do pedido. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.
MACHADO; DUARTE, Z.. A eficácia executiva da sentença de improcedência na ação declaratória negativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MACHADO. A autonomia privada no processo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
BURGO, V.; OLIVEIRA, B. S.;MACHADO. A teoria do fato consumado e o STJ. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
victor burgo;MACHADO; Marcelo Santana. A TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERE A TUTELA ANTECIPADA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
victor burgo; SANTANA, M.;MACHADO. O JULGAMENTO EM APELAÇÃO DE PEDIDO NÃO APRECIADO EM SENTENÇA CITRA PETITA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
victor burgo; Marcelo Santana;MACHADO. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA EM PERÍODO DE TRANSIÇÃO NORMATIVA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
victor burgo; Marcelo Santana;MACHADO. INTIMAÇÃO DO RÉU REVEL CITADO POR EDITAL PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: ANÁLISE DA NECESSIDADE E DA EFICÁCIA DE TAL MEDIDA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
GAGNO, Luciano; Marcelo Santana;MACHADO. PRINCÍPIO DA ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO E FORMALISMO PROCESSUAL. 2014 - Faculdades Integradas de Vitória.
GAGNO, Luciano;MACHADO. A EXECUTIVIDADE DAS SENTENÇAS DE IMPROCEDÊNCIA EM AÇÕES DECLARATÓRIAS NEGATIVAS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
OLIVEIRA, B. S.; victor burgo;MACHADO. Objetivação do Recurso Extraordinário.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
OLIVEIRA, B. S.; victor burgo;MACHADO. DISTINGUISHING: TÉCNICA DE CONFRONTO DOS PRECEDENTES. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
OLIVEIRA, B. S.; victor burgo;MACHADO. PRECEDENTE JUDICIAL - PRESERVAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA E GARANTIA DE ESTABILIDADE, ISONOMIA E SEGURANÇA AO SISTEMA LEGAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
OLIVEIRA, B. S.; victor burgo;MACHADO. A TEORIA DO FATO CONSUMADO E O STJ.. 2014 - Faculdades Integradas de Vitória.
BEDE, A.; BURGO, V.;MACHADO. A eficácia temporal da revogação dos precedentes judiciais nos tribunais superiores à luz do princípio da segurança jurídica.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
BURGO, V.; SANTANA, M.;MACHADO. O artigo 130 do Código de Processo Civil na jurisprudência do STJ. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
MACHADO; ZENKNER, M.; Ronado Segundo. Os efeitos temporais da modificação do precedente vinculante. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
MACHADO; ZENKNER, M.; Ronado Segundo. A prisão civil do devedor de alimentos: Este instituto é um meio eficaz do exercício da jurisdição?. 2013 - Faculdades Integradas de Vitória.
MACHADO; ZENKNER, M.; Ronado Segundo. A prevenção do juízo da ação civil pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
MACHADO; ZENKNER, M.; Ronado Segundo. Incidente de resolução de demandas repetitivas: Molecularização de demandas, duração razoável do processo, constitucionalidade dos critérios de fixação de competência e o livre convencimento motivado do julgador. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
MACHADO; CÂMARA, M.. DO DEVER DA PARTE EM FALAR A VERDADE NO PROCESSO CIVIL ANTE O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
MACHADO; CÂMARA, M.. O PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO NA AÇÃO COLETIVA AMBIENTAL: POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO EM BENEFÍCIO DA EFETIVIDADE PROCESSUAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
MACHADO. A REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ENVOLVEM OBRIGAÇÕES DE FAZER AJUIZADOS EM FACE DE PLANOS DE SAÚDE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
MACHADO. . PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NO ÂMBITO RECURSAL E SUA APLICABILIDADE PARA GARANTIA DO FIM SOCIAL DO PROCESSO.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
MACHADO; SOUZA, S. C.. A cláusula geral de negociação e os limites dos negócios jurídicos processuais atípicos no novo código de processo civil: Um estudo sob a ótica da garantia do devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BURGO, V.;MACHADO. O processo coletivo como instrumento de acesso à justiça pela defensoria pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
MACHADO; CASTELLO, J. J. B.. Negócio jurídico processual: (im)possibilidade de flexibilização do processo civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BURGO, V.;MACHADO. Os efeitos da inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BURGO, V.;MACHADO. Julgamento Prima Facie e sua inserção nos projetos de lei do novo código de processo civil dos aspectos polêmicos que envolvem este instituto e do enfoque legislativo na garantia da duração razoável do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BURGO, V.;MACHADO. A (in)constitucionalidade do julgamento Prima Facie. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
TARDIN, L. G.;MACHADO. Ônus probatório no Novo CPC: a distribuição dinâmica do ônus da prova da probatio diabólica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
TARDIN, L. G.;MACHADO. A sistemática da execução de alimentos em face da Fazenda Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
MACHADO; TARDIN, L. G.. O fenômeno de informatização processual e os princípios constitucionais do processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
TARDIN, L. G.;MACHADO. Análise da fraude à execução e da garantia de efetividade da tutela executiva em face do novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
MACHADO. Banca Examinadora Unificada do XXIII Exame de Ordem Unificado. 2017. Conselho Federal da OAB.
MACHADO. Banca Recursal do XVIII Exame de Ordem Unificado. 2016. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
MACHADO. Banca Examinadora Unificada do XXI Exame de Ordem Unificado da OAB. 2016. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO.
Orientou
A autonomia privada no processo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
O PRINCÍPIO DA CONGRUGÊNCIA E SUA APLICABILIDADE ÁS AÇÕES DE IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A (IM) POSSIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO DE OFÍCIO DO JUIZ NA PRODUÇÃO DA PROVA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
Os efeitos temporais da modificação do precedente vinculante; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
A prisão civil do devedor de alimentos: Este instituto é um meio eficaz do exercício da jurisdição?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
Tutela antecipada: Análise comparativa e crítica sob a perspectiva do projeto de novo código de processo civil; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
A tutela específica da obrigação e os meios executivos em contraposição ao princípio da congruência; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
A prevenção do juízo da ação civil pública: critério de exclusão ou competência absoluta?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
A efetivação do princípio da instrumentalidade das formas na prevalência da finalidade material do processo, visando o alcance de resultados justos nas decisões judiciais, compromete a segurança jurídica e a forma prevista nos atos processuais?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
Ação coletiva: Legitimidade ativa e possíveis restrições ao seu exercício; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
Incidente de resolução de demandas repetitivas: Molecularização de demandas, duração razoável do processo, constitucionalidade dos critérios de fixação de competência e o livre convencimento motivado do julgador; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
DO DEVER DA PARTE EM FALAR A VERDADE NO PROCESSO CIVIL ANTE O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
O PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO NA AÇÃO COLETIVA AMBIENTAL: POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO EM BENEFÍCIO DA EFETIVIDADE PROCESSUAL; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
A REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ENVOLVEM OBRIGAÇÕES DE FAZER AJUIZADOS EM FACE DE PLANOS DE SAÚDE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NO ÂMBITO RECURSAL E SUA APLICABILIDADE PARA GARANTIA DO FIM SOCIAL DO PROCESSO; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz do código de processo civil de 2015: O novo incidente como método de concretização do devido processo legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
O ACESSO À JUSTIÇA E O DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
ASPECTOS JURÍDICOS DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Marcelo Pacheco Machado;
Produções bibliográficas
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DELLORE, L. ; ROQUE, A. V. ; GAJARDONI, F. F. ; DUARTE, Z. ; MACHADO . Novo CPC e os prazos nos Juizados, no Processo Penal e do Trabalho. REVISTA DE DIREITO DA ADVOCEF , v. 154, p. 1-4, 2016.
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MACHADO . O negócio processual de renúncia à impenhorabilide. REVISTA DE DIREITO DA ADVOCEF , v. 161, p. 3-4, 2016.
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MACHADO . Reformas no recurso de apelação: como a Itália resolveu enfrentar seus problemas e como o Brasil não. Revista de Processo , v. 243, p. 505-524, 2015.
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MACHADO . Resposta do réu no Novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais Cíveis. Revista do Advogado , v. 127, p. 67-79, 2015.
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MACHADO . Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial. Revista de Processo , v. 237, p. 89-113, 2014.
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MACHADO . Demanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?. Revista de Processo , v. 236, p. 72-96, 2014.
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MACHADO . Decisão judicial inconstitucional: e daí?. Revista de Processo , v. 216, p. 209-241, 2013.
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MACHADO . Motivação das decisões judiciais e o aspecto moral do formalismo: motivação per relationem e terceirização da racionalidade jurídica. ADVOCEF EM REVISTA , v. 123, p. 21-24, 2013.
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MACHADO . Ônus estático, ônus dinâmico e inversão do ônus da prova: análise crítica do Projeto de novo CPC. Revista de Processo , v. 208, p. 196-226, 2012.
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MACHADO . Novo CPC: só quero saber de julgamento parcial de mérito!. Novo CPC Desvendado. 1ed.: , 2016, v. , p. 10-10.
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MACHADO . Precisamos falar sobre o STJ...e o novo CPC. Novo CPC Desvendado. 1ed.: , 2016, v. , p. 13-13.
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MACHADO . O novo CPC visto por, nós, advogados. Novo CPC Desvendado. 1ed.: , 2016, v. 1, p. 14-14.
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MACHADO . A privatização da técnica processual no projeto de Novo Código de Processo Civil. In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Medina; Luiz Fux; Luiz Volpe; Pedro Miranda. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2014, v. 3, p. 339-362.
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MACHADO . CPC, 28 de outubro, ditaduras e fascismo. Jota, 29 out. 2018.
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MACHADO . STJ, agravo e taxatividade mitigada. Jota, 07 ago. 2018.
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MACHADO . Exibição de documentos em caráter antecedente: o STJ aceita apenas uma via. Jota, 29 maio 2018.
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MACHADO . Reclamação e competência. Jota, 26 fev. 2018.
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MACHADO . Tenho que agravar de tudo agora, sob pena de preclusão?. Jota, 17 nov. 2017.
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MACHADO . Embargos de terceiro, defesa do executado e formalismo inútil. Jota, 02 out. 2017.
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MACHADO . Reforma trabalhista e moralização da litigância. Jota, 24 jul. 2017.
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MACHADO . Prazos, dias úteis e Juizados Especiais. Jota, 06 mar. 2017.
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MACHADO . O ato de votar: uma liberdade obrigatória. A Gazeta, Vitória/ES, p. 15 - 15, 09 set. 2014.
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MACHADO . Reflexão: a advocacia hoje. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 36 - 36, 01 maio 2012.
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MACHADO . Novo CPC, art. 1.025 e STJ: Prequestionamento ficto, pero no mucho. Jota.
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Marcelo Pacheco . Defesas do Executado: impugnação, embargos, exceções e ações autônomas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Ativismo judicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Marcelo Pacheco . Sucumbência e honorários advocatícios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Poderes das partes x poderes do juiz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Cooperação no Processo Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Devido processo legal e direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Coisa Julgada do CPC/2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Devido Processo Legal e Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Poderes do Juiz x Poderes das Partes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Sucumbência no CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Aula Teórica: Defesas do Executado e Cognição na Execução. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MACHADO . Poderes do Juiz x Poderes das Partes: um conflito do CPC/2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Coisa Julgada no CPC/2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Defesa do executado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACHADO . 1 ano de Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . 1 ano de NovoCPC: perspectivas e realidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Recorribilidade das interlocutórias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Incremento dos poderes do juiz e incremento dos poderes das partes: qual é o equilíbrio?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Interesse público e autonomia privada no Novo CPC: os negócios processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Execução Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACHADO . O rol taxativo para o agravo de instrumento e a impugnação da interlocutória na apelação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Recursos no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO . Poderes do Juiz e Poderes das Partes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MACHADO ; BLASZAK, José Luís . A Reforma Política e os Impactos nas Eleições 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOBRINHO, Jorge Hage ; MONTEIRO, Ricardo ; LEAL, J. C. G. ; ZENKNER, M. ; MACHADO . A Cultura da Corrupção no Brasil e as Responsabilidades das Empresa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MACHADO ; NEVES JUNIOR, R. C. ; PEREIRA, C. F. B. . Os aspectos polêmicos do novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LUCON, P. H. S. ; MACHADO ; PELLON, L. F. . Os Recursos no novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO . Alcance das modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MACHADO . Autonomia privada e poderes do juiz no NOVO CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Negócios Jurídicos Processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . NegóciosProcessuais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACHADO . Coisa Julgada e ação rescisória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Negócios jurídicos processuais e a estabilização objetiva e subjetiva da demanda.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Precedentes no Novo CPC: aplicação, motivação e ônus argumentativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Honorários advocatícios no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Coisa julgada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Autonomia Privada x Poderes do Juiz no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Precedentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Normas fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Negócios Processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Negócios processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . As Normas Gerais do Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Princípios Gerais do Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MACHADO . II Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO . A Coisa Julgada no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Acordo Procedimental e Saneamento Compartilhado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Abertura - Marco Regulatório do Regime de Concessões de Rodovias Federais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACHADO . Normas fundamentais no NOVO CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO . Enunciado 58. (Art. 539, 10 e 11; Art. 549, 5 e 6) 'As decisões de inconstitucionalidade a que se referem os art. 539, 10 e 11 e art. 549 5 e 6 devem ser proferidas pelo plenário do STF'. (Grupo: Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO . Enunciado 36. 'As hipóteses de impossibilidade jurídica do pedido ensejam a improcedência liminar do pedido'. (Grupo: Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO . Enunciado 103. (art. 1028, II; art. 203, 2; art. 361, parágrafo único; art. 363, 4) 'A decisão parcial proferida no curso do processo com fundamento no art. 497, I, sujeita-se a recurso de agravo de instrumento'. (Grupo: Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória; redação revista no III FPPC-Rio). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO . Enunciado 111. (art. 20; art. 330, II; art. 514, 1) 'Persiste o interesse no ajuizamento de ação declaratória quanto à questão prejudicial incidental'. (Grupo: Coisa Julgada, Ação Rescisória e Sentença). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO . Enunciado 137. (art. 284, 2; art. 673; art. 978, 4; art. 1.082) 'Contra sentença transitada em julgado que resolve partilha, ainda que homologatória, cabe ação rescisória'. (Grupo: Coisa Julgada, Ação Rescisória e Sentença). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO . Enunciado 138. (art. 284, 2; art. 672; art. 978, 4; art. 1.082) A partilha amigável extrajudicial e a partilha amigável judicial homologada por decisão ainda não transitada em julgado são impugnáveis por ação anulatória. (Grupo: Coisa Julgada, Ação Rescisória e Sentença). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO . Enunciado 154. (art. 361, parágrafo único; art. 363, 4; art. 1028, caput e inciso XII) 'É cabível agravo de instrumento contra ato decisório que indefere parcialmente a petição inicial ou a reconvenção'. (Grupo: Coisa Julgada, Ação Rescisória e Sentença). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO . Enunciado 160. (art. 497, I) 'A sentença que reconhece a extinção da obrigação pela confusão é de mérito'. (Grupo: Coisa Julgada, Ação Rescisória e Sentença). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO . Enunciado 161. (art. 497, II) 'É de mérito a decisão que rejeita a alegação de prescrição ou de decadência'. (Grupo: Coisa Julgada, Ação Rescisória e Sentença).. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO . Enunciado 163. (art. 503) As exceções materiais dilatórias previstas no art. 503 são meramente exemplificativas. (Grupo: Coisa Julgada, Ação Rescisória e Sentença). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO . Enunciado 165. 165. (art. 514, 1) Independentemente de provocação, a análise de questão prejudicial incidental, desde que preencha os pressupostos dos parágrafos do art. 514, está sujeita à coisa julgada. (Grupo: Coisa Julgada, Ação rescisória e Sentença). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO . Enunciado 234. (art. 1.082; art. 517; art. 1.018, parágrafo único) A decisão de improcedência na ação proposta pelo credor beneficia todos os devedores solidários, mesmo os que não foram partes no processo, exceto se fundada em defesa pessoal. (Grupo: Coisa julgada, Ação Rescisória e Sentença). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO . Enunciado 10. 'Artigo 113, 4o. Em caso de desmembramento do litisconsórcio multitudinário, os efeitos da citação retroagirão à data de propositura da demanda original'. (Grupo: Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Resposta do Réu). 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO . Enunciado 11. 'Art. 116, 2o. O litisconsorte unitário, integrado ao processo por intervenção iussu iudicis a partir da fase instrutória, terá direito à postulação e à produção de provas, sem prejuízo daquelas já produzidas, sobre as quais o interveniente tem o ônus de se manifestar na primeira oportunidade em que falar no processo'. (Grupo: Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Re. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO . As Defesas do Executado Impugnação e Embargos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MACHADO . Novo CPC traz incertezas da defesa do devedor. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MACHADO . Prisão do devedor de alimentos no novo CPC. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MACHADO . ?Mudança é maquiagem na lei?, diz mestre em Direito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MACHADO . Voto: uma liberdade obrigatória. 2014; Tema: Direito eleitoral. (Blog).
MACHADO . Consequências inaturais da sentença: o caso da reintegração de servidor público. 2014; Tema: Direito processual civil. (Blog).
MACHADO . Coisa julgada e questão prejudicial no novocpc: não se mexe em time ganhando. 2014; Tema: Direito processual civil. (Blog).
MACHADO . O direito não é mágico: ainda sobre o novo CPC. 2014; Tema: Direito processual civil. (Blog).
MACHADO . Novo cpc: entre dúvidas e certezas. 2014; Tema: Direito processual civil. (Blog).
MACHADO . A irrelevância da inconstitucionalidade da sentença. 2014; Tema: Direito processual civil. (Blog).
MACHADO . Você ama o processo ou os meios alternativos de resolução de controvérsias?. 2014; Tema: Direito processual civil. (Blog).
MACHADO . Entre discurso bonito e realidade feia: acesso à justiça e custas processuais. 2014; Tema: Direito processual civil. (Blog).
MACHADO . Repercussão internacional dos debates do novo CPC. 2014; Tema: Direito processual civil. (Blog).
MACHADO . Salvador debate o novo CPC. 2014; Tema: Direito processual civil. (Blog).
MACHADO . Reconvenção no novo CPC: Much ado about nothing. 2014; Tema: Direito processual civil. (Blog).
MACHADO . Devido processo legal, embargos infringentes e contos de fadas. 2013; Tema: Direito processual. (Blog).
MACHADO . A pressa e o projeto do novo CPC. 2013; Tema: Direito processual civil. (Blog).
MACHADO . Alteração do cpc: leis, salsichas e o noviço art. 285-b. 2013; Tema: Direito processual civil. (Blog).
MACHADO . Novo cpc, descanso do advogado e descanso do juiz. 2013; Tema: Direito processual civil. (Blog).
MACHADO . Honorários sucumbenciais na justiça do trabalho: vitória dos advogados?. 2013; Tema: Direito processual. (Blog).
MACHADO . O diploma de feliciano e os direitos humanos. 2013; Tema: Direito. (Blog).
MACHADO . STJ admite revisão judicial de correção de prova subjetiva para concurso da magistratura. 2013; Tema: Direito processual civil. (Blog).
MACHADO . Motivação das decisões judiciais e o aspecto moral do formalismo: motivação per relationem e terceirização da racionalidade jurídica. 2013; Tema: Direito processual civil. (Blog).
MACHADO . Ainda o formalismo irracional?. 2013; Tema: Direito processual civil. (Blog).
MACHADO . As maravilhas do moderno processo brasileiro e a tristeza da realidade. 2013; Tema: Direito processual civil. (Blog).
MACHADO . Que podemos esperar de um novo código de processo civil?. 2013; Tema: Direito processual civil. (Blog).
MACHADO . Novo Código de Processo Civil: aspectos polêmicos. 2016. .
MACHADO . Pós graduação em direito processual civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MACHADO . Recursos e Ação Rescisória no NCPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MACHADO . Um novo Direito Processual Público: O CPC/15 e seus principais reflexos para a Fazenda Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MACHADO . Curso Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil. 2015. .
MACHADO . Questões relevantes do novo CPC. 2015. .
MACHADO . Novo Código de Processo Civil. 2015. .
MACHADO . Novo Código de Processo Civil. 2015. .
MACHADO . Pós graduação em direito processual civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MACHADO . A correlação no NOVO CPC. 2015. .
MACHADO . Direito processual civil 1. 2014. (Orientação de monitoria).
MACHADO . Processo Tributário. 2013. .
MACHADO . Processo Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MACHADO . Direito Processual Civil 1. 2013. (orientação de monitoria).
MACHADO . Direito Processual Civil 1. 2013. (orientação de monitoria).
MACHADO . O Novo Código de Processo Civil. 2012. .
MACHADO . As defesas do executado: impugnação e embargos. 2008. .
MACHADO . I Seminário Capixaba de Direito Empresarial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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MPM & Advogados. , Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 955, Enseada do Suá, 29050335 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 32071970, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2016
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista., Carga horária: 6
Outras informações:
Professor do Curso de Graduação em Direito. Disciplina: Direito Processual Civil I.
Processor do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil.
2009 - 2011
Faculdade BrasileiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Civil I e Direito Processual Civil I, III e IV.
2018 - Atual
Faculdade de Direito da USPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação
2013 - Atual
Escola Superior da Advocacia - OAB/ESVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2013 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Curso Corporativo. Revisão e avaliação de Trabalhos.
2014 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado da pós graduação
2010 - 2011
Centro Universitário do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado da pós graduação
2012 - 2012
Escola Superior do Ministério Público de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2006 - 2006
Faculdade Capixaba de Nova VenéciaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado da pós graduação
2015 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor horista
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação
2017 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação
2018 - Atual
Instituto de Direito Público de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação
2009 - 2018
Machado & Ferreira Neto Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: sócio
2015 - 2016
Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISULVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional ESVínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 2
Outras informações:
Atividade profissional. Presidente da Comissão de Direito Processual da OAB.ES.
2019 - Atual
Sociedade Internacional de Pesquisa Científica, vixCIRCLEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcelo Pacheco Machado e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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