Mauro Figueredo de Figueiredo

Atualmente, está concluindo seu doutorado na Universidade de Newcastle, na Austrália, onde submeteu tese de doutoramento sobre a relação do Direito Ecológico e as Soluções-baseadas na Natureza (SbN) para adaptação às mudanças climáticas em zonas costeiras. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1997). É especialista em meio ambiente e legislação ambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2003) e mestre pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - PPGD/UFSC na linha de pesquisa Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política. Foi procurador jurídico e coordenador de projetos da Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de SC (FAPESC), onde trabalhou na elaboração da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e na consolidação da legislação referente ao tema. Colaborou na fundação do Instituto APRENDER Ecologia, é membro do Conselho de Administração do Australian National Surfing Reserves (NSR) como Coordenador de Expansão Global e membro da Environmental Law Alliance World Wide (ELAW). Foi conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEPEMA-SC). Tem 25 anos de experiência como advogado na área de Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Áreas Protegidas; Gerenciamento Costeiro; Legislação Florestal e Pesqueira; Ciência, Tecnologia e Inovação para a sustentabilidade.

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2025

The University of Newcastle Australia
Título: Law For Nature-based Solutions: Designing Eco-Legal Systems for Ecosystem-based Adaptation in Coastal Zones
Orientador: Joseph Patrick Craddock Wenta
Coorientador: Elena Pinto Aydos. Bolsista do(a): University of Newcastle International Postgraduate Research Scholarship, UNIPRS, Austrália. Palavras-chave: Direito Ambiental; Soluções-baseadas na Natureza; Adaptação; Gerenciamento Costeiro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD

2014 - 2016

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Conservação Marinha no Brasil: A Contribuição do Direito Ambiental
, Ano de Obtenção: 2016.Rogério Silva Portanova.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Meio Ambiente e Legislação Ambiental

2002 - 2003

Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: A Reserva Biológica Marinha do Arvoredo no contexto do SNUC: Análise da efetividade dos mecanismos de participação da sociedade na gestão e implementação da Unidade de Conservação.
Orientador: Antônio Carlos Brasil Pinto

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Pelotas

Formação complementar

2010 - 2010

Capacitação Redação de Patentes; Registro de Marca. (Carga horária: 20h). , Instituto Euvaldo Lodi - SC, IEL/SC, Brasil.

2010 - 2010

Excel Básico. (Carga horária: 20h). , Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina, CIASC, Brasil.

2009 - 2009

Ações Civis Públicas em Defesa dos Ecossistemas Ma. (Carga horária: 8h). , Sea Shepered, SSB, Brasil.

2006 - 2006

IV Oficina Reg de Multiplicadores do Proj. Orla. (Carga horária: 40h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.

2006 - 2006

Capacitação de Fundos Socioambientais Públicos. (Carga horária: 36h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.

2004 - 2004

PADI OPEN WATER DIVER. , Sea Divers Centro de Turismo Submarina, SD, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Atualização em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1999 - 1999

Novas Fronteiras da Propriedade Intelectual. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1994 - 1995

Extensão universitária em Francês - Archipel Livro I. (Carga horária: 240h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

1994 - 1995

Inglês Post Advanced. , Yazigi International, YI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

FIGUEIREDO, M. F. ; CARMO, V. M. ; SCHOLZ, M. C. ; VIEIRA, L. R. ; LEITE, A. O. . XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC "(Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas".. 2014. (Congresso).

FIGUEIREDO, M. F. ; LEITE, A. O. ; PORTANOVA, R. S. . I Congresso de Direito Ambiental das Áreas Protegidas. 2014. (Congresso).

FIGUEIREDO, M. F. . Seminário O Brasil Pós Copenhague. 2010. (Outro).

FIGUEIREDO, M. F. ; LEITE, J. R. M. ; RUFINO, G. D. . Aula Magna com o Professor Michel Prieur: Gestão Integrada da Zona Costeira Sob a Ótica do Direito Ambiental.. 2009. (Outro).

FIGUEIREDO, M. F. ; LEITE, J. R. M. . Aula Magna com o Professor Gerd Winter. 2009. (Outro).

FIGUEIREDO, M. F. . Curso de Formação de Multiplicadores do Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente - FEPEMA/SC. 2008. (Outro).

FIGUEIREDO, M. F. . I Workshop de Educação Jurídica Ambiental. 2003. (Outro).

FIGUEIREDO, M. F. . Seminário de Defesa do Meio Ambiente. 2000. (Outro).

Participação em eventos

?25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos?.O Estudo da Arte do Gerenciamento Costeiro Integrado. 2013. (Seminário).

"Implementação Política e Jurídica do Princípio 10: Perspectivas Nacionais e Internacionaais".IMPLEMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO. 2012. (Oficina).

15° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Ética Ambiental. 2010. (Congresso).

5° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Apresentação de Teses. 2010. (Congresso).

E-LAW Annual International Meeting.Pesca; Gerenciamento Costeiro; Mudanças Climáticas. 2010. (Encontro).

Seminário Brasil Pós Copenhague - Desafios e Oportunidades.O Caminho até Copenhague. 2010. (Seminário).

Cidades Costeiras Sustentáveis.O Manejo da Pesca na Zona Costeira do Brasil. 2008. (Seminário).

Seminário sobre o Sétimo Programa Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento- FP7- da União Européia.Projeto INCOFISH - Experiência da APRENDER. 2008. (Seminário).

Mid-Term Workshop do projeto INCOFISH. 2007. (Oficina).

Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro - ENCOGERCO.A Função do Terceiro Setor na Implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. 2006. (Encontro).

Workshop WP10 - INCOFISH.Marine Fisheries in the Coastal Zone of Brazil. 2006. (Oficina).

21ª Conferência Internacional de Direito Ambiental de Interesse Público (PIELC) "Environmental (in) Justice in a the Global Village". Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza ? SNUC - Uma estratégia para Conservação da Biodiversidade. 2003. (Congresso).

E-LAW Annual International Meeting.Áreas Protegidas; Gerenciamento Costeiro. 2003. (Encontro).

1º colóquio de Direito Ambiental na Universidade de Guadalajara. 2002. (Outra).

E-LAW Annual International Meeting.Áreas Protegidas; Gerenciamento Costeiro. 2002. (Encontro).

Semana Temática de Relações Internacionais.Rio + 10 - A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável. 2002. (Outra).

XXII ENEB - Encontro Nacional de Estudantes de Biologia.O Código Florestal e sua relação com a Mata Atlântica. 2001. (Encontro).

Seminário de Defesa do Meio Ambiente.Turismo e Meio Ambiente. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Yan Ribeiro Bosco

FIGUEIREDO, M. F.; CAVEDON-CAPDEVILLE, F. S.; LEITE, J. R. M.. Proteção jurídica dos Surf Breaks e o ativismo do surfista na proteção ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

FIGUEIREDO, M. F.. Prêmio Professor Caspar Erich Stemmer da Inovação em Santa Catarina. 2010.

FIGUEIREDO, M. F.. Premio CNI/FIESC. 2008. Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina.

Orientou

Bruno Laranjeira Gomes

Dano Moral ou Extrapatrimonial Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Mauro Figueredo de Figueiredo;

Produções bibliográficas

FIGUEIREDO, M. F. ; ALMEIDA, F. B. . Identidade cultural, autogestão e reservas de surfe. In: MORAES, M. ; GONÇALVER, Leandra R. ; SCARANO, FABIO R.. (Org.). BRASIL, UMA HISTORIA DO AMANHA: OCEANO.. 1ed.Rio de Janeiro: Andrea Jakobson, 2022, v. 1, p. 136-145.
ABESSA, D. ; CABRERA, G. ; VEIGA LIMA, F.A. ; ALMEIDA, F. B. ; FIGUEIREDO, M. F. ; MALAVOLTA, J. ; SANTOS, M. D. ; LLANTADA, I. . Reservas de Surf como ferramenta de governança costeira. Gestão ambiental e sustentabilidade em áreas costeiras e marinhas: conceitos e práticas. 2ed.Rio de Janeiro: Ivides, 2022, v. 2, p. 607-663.
FIGUEIREDO, M. F. ; Costa Rafael G . As Reservas de Surf como novo instrumento no contexto da gestão costeira e sua colaboração para a consecução do ODS 14. In: Cláudia Reginado Santos; Marcus Polette. (Org.). A Gestão Costeira Integrada no Brasil: Histórico, Processos e Desafios. 1ed.Itajaí: Univali, 2022, v. , p. 672-.
FIGUEIREDO, M. F. . A Constituição Federal e a Sustentabilidade do Território Marinho Brasileiro. In: André Rodolfo Lima. (Org.). 30 Anos da Constituição de 1988 - Direitos Socioambientais. Histórias, Avanços, Desafios. 1ed.Brasilia: Mil Folhas, 2018, v. , p. 45-.
SANABRIA, J. G. ; ONETTI, J. G. ; YANEZ-ARANCIBIA, A. ; FIGUEIREDO, M. F. . Comparative study of management practices of Ibero-American States regarding the conservation and sustainable use of biodiversity. In: André de Paiva Toledo; Virginie J.M. Tassin. (Org.). Guia de navegação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. , p. 131-192.
FIGUEIREDO, M. F. ; GONCALVES, L. R. . Uma Lei para a Conservação do Bioma Marinho Brasileiro. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito do Mar Desafios e Perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. , p. 343-355.
WINTER, G.(Ed). ; FIGUEIREDO, M. F. . Promotion and Management of Marine Fisheries in Brazil. In: Gerd Winter. (Org.). Towards Sustainable Fisheries Law. Gland: IUCN Publications Services, 2009, v. , p. 187-230.
FIGUEIREDO, M. F. . Compras sustentáveis. Diário Catarinense, Santa Catarina, 12 maio 2011.
Costa Rafael G ; FIGUEIREDO, M. F. . Reserva Biológica Marinha do Arvoredo. AN - A Notícia -, Florianópolis, p. 02 - 02, 12 mar. 2004.
FIGUEIREDO, M. F. . A Proteção Constitucional dos Espaços Protegidos, a Recategorização de Unidades de Conservação da Natureza e o Projeto de Lei Nº 4.198 de 2012.. In: 9. Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2014, São Paulo. In Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (19. : 2014 : São Paulo, SP)Congresso de Direito Ambiental daSaúde ambiental : política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos [recurso eletrônico] / 19. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 9., 2014. v. 1.
FIGUEIREDO, M. F. . Surf and Protected Areas in Brazil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . The Development of a New Mining Code in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. ; GONCALVES, L. R. . Uma Lei para a Conservação do Bioma Marinho Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FIGUEIREDO, M. F. . Terceiro Setor e a Gestão de UCs. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, M. F. . O Estado da Arte do Gerenciamento Costeiro no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FIGUEIREDO, M. F. . Consultor. 2019.

FIGUEIREDO, M. F. . Consultor. 2016.

FIGUEIREDO, M. F. . 25 anos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. 2013.

FIGUEIREDO, M. F. . Cidadania Ambiental e a Gestão de Áreas Protegidas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FIGUEIREDO, M. F. ; ALMEIDA, F. B. . A Voz do Rio Vermelho. 2022. Vídeo.

FIGUEIREDO, M. F. ; ALMEIDA, F. B. . A Voz do Rio Vermelho. 2022 (Série para Internet).

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2010

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos Técnico-científicos, Carga horária: 30

Outras informações:
Como Coordenador de Projetos, entre outras atividades, participou ativamente da elaboração do projeto da Lei Catarinense de Inovação e do Decreto que a regulamentou, participou do grupo que redigiu a proposta da Política Catarinense de Ciência, Tecnologia e Inovação e trabalhou na análise de projetos na área ambiental.

2005 - 2006

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Como Procurador Jurídico, além das atribuições cotidianas, como análise jurídica dos projetos financiados pele Fundação, elaboração de pareceres e analise legal de editais. Foi responsável pela coordenação do processo de redação do estatuto da Fundação e fez parte da equipe que propôs alterações no marco legal do FEPEMA-SC.

2004 - 2011

Centro Universitário CESUSC

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

01/2004
Ensino, Direito e Gestão Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Unidades de Conservação e Àreas Protegidas

2004 - 2010

Comissão Interministerial dos Recursos do Mar

Vínculo: Relevante Interesse, Enquadramento Funcional: Relevante Interesse

Outras informações:
Membro do Grupo Integrado de Gerenciamento Costeiro da CIRM. Representação da Sociedade Civil.

2005 - 2006

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Vínculo: Serviço de natureza relevante, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Conselheiro representante das ONGs da região sul do Brasil (suplente)

2003 - 2004

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Vínculo: Serviço de natureza relevante, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

Outras informações:
Conselheiro representante das ONGs da região sul do Brasil (titular)

2002 - 2005

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Terceiro Grau, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental - Graduação

2005 - 2008

Aprender Entidade Ecológica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Participou como pesquisador do projeto INCOFISH, Grupo de Trabalho número 10 "Instrumentos Legais"

2001 - 2005

Aprender Entidade Ecológica

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 5

2002 - 2004

Aprender Entidade Ecológica

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
Participou da equipe do projeto: Elaboração do Plano de Manejo da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo e seus Mecanismos de Implementação

2001 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Geral - Comissão de Meio Ambiente, Carga horária: 4

Outras informações:
Secretário Geral da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC

2002 - 2002

Aliança Mundial de Direito Ambiental

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no ELAW na Costa Rica - Estudo sobre o Co-manejo do Parque Nacional de Cahuita.

2001 - 2002

Aliança Mundial de Direito Ambiental

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no escritório do ELAW - US na cidade de Eugene - OR