José Guilherme Giacomuzzi

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público Comparado/Especialidade: Contratos Administrativos em perspectiva comparada.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público Comparado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

GIACOMUZZI, J. G. ; VILLAVERDE, J. ; RODRIGUES, Itiberê de O. ; ROS, L. . Jornadas Almiro do Couto e Silva. 2022. (Outro).

GIACOMUZZI, J. G. ; RODRIGUES, Itiberê de O. ; MOREIRA, E. B. ; SUNDFELD, C. A. ; MARRARA, T. ; OLIVEIRA, J. R. P. . DIREITO ADMINISTRATIVO NA PANDEMIA DO COVID-19. 2020. (Outro).

GIACOMUZZI, J. G. ; OSORIO, F. M. ; GAVIAO FILHO, A. P. . Os 10 anos da Lei 8.429/92. 2002. (Congresso).

Rodadas de Discussões sobre o PL da Nova Lei de Licitações.Modalidades de licitação na Lei 14.133/2021. 2021. (Simpósio).

CONVERSAS DE QUARENTENA: O DIREITO NA PANDEMIA.Direito Administrativo na Pandemia. 2020. (Outra).

I Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2010. (Congresso).

III Congesso Brasileiro do Municipalismo. Termo de Ajustamento de Conduta: Possibilidade e Limites. 2010. (Congresso).

Seminário Lei da Improbidade Administrativa - 18 anos.Improbidade Administrativa por violação a princípios: aplicabilidade, delimitação e perspectivas. 2010. (Seminário).

O Terceiro Setor na Área de Saúde: Organizações Sociais, Oscip's e Fundações. 2009. (Seminário).

Infra-Estrutura Rodoviária: Um debate sobre as formas de controle, modelos de financiamento e seus reflexos na sociedade. O Ministério Público e a fiscalização das concessões Pedágio MP-RS. 2008. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2008. (Congresso).

Legal, Political and Social Philosophy and Seminar. 2005. (Simpósio).

LOPES, J. R. L.; BUCCI, M. P. D.; MARRARA, T.;GIACOMUZZI, J. G.. O conceito jurídico de administrar: o direito e a tomada de decisões das autoridades públicas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

LISBOA, W. B.; MARTINS, N. S.;GIACOMUZZI, J. G.; MACDONALD, P. C.. O Estado de Direito e a Liberdade como não dominação: esboço de uma concepção neorrepubóicana de legalidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARRARA, T.; PALMA, J. B.; BOTTINO, T.;GIACOMUZZI, J. G.. Whistleblowing e delinquência econômica: desafios para a consolidação de um programa de reportantes no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MAFFINI, R. C.; CAMARGO, R. A. L.; RODRIGUES, Itiberê de O.;GIACOMUZZI, J. G.. O conceito dogmático-jurídico de serviço público brasileiro: análise acerca da estrutura conceitual na Constituição de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FARIA, P. F. E.; MACDONALD, P. C.;GIACOMUZZI, J. G.. Do desacordo à resposta correta: Três ensaios sobre a crítica interpretativista de Dworkin ao positivismo jurídico. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CACHAPUZ, M. C. M.; RIOS, R. R.;GIACOMUZZI, J. G.. Família Simultânea: uma abordagem à luz da autonomia privada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MELLO, C. A.; CAMARGO, R. A. L.;GIACOMUZZI, J. G.. A efetividade da norma constitucional que determina a preservação do valor real dos benefícios da previdência social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GIACOMUZZI, J. G.; LOUREIRO, L. G. K.; MELLO, C. A.. O serviço de utilidade pública no direito brasileiro: uma possível diferença entre o "serviço pública à brasileira"e o serviço de utilidade pública sob a ótica do direito administrativo brasileiro atual.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GIACOMUZZI, J. G.; LIMBERGER, T.; LEIVAS, P. G. C.. Os Impactos da Vigilância e da Espionagem Digital nos Direitos Humanos: uma abordagem da legislação internacional e do contexto brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GIACOMUZZI, J. G.; CAMARGO, R. A. L.; SARLET, I. W.. A Dignidade como status e os limites imanentes da liberdade de expressão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GIACOMUZZI, J. G.; CAMARGO, R. A. L.; RIOS, R. R.. Lacunas no Direito Previdenciário: da efetivação de direitos aos limites da interpretação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

WALDMAN, R. L.; OLIVEIRA, R. V.;GIACOMUZZI, J. G.. Constitucionalismo e Democracia: Ativismo, Direitos Sociais e Pobreza. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RUDNICKI, D.; CARVALHO, S.;GIACOMUZZI, J. G.. Violência Policial nas Prisões em Flagrante na Cidade de Porto Alegre. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AVILA, A. P. O.; CLEVE, C. M.;GIACOMUZZI, J. G.. Distorções no orçamento público e o poder judiciário: elementos para um controle mais efetivo sobre o gasto público no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RODRIGUES, Itiberê de O.; LOUREIRO, Luiz Gustavo K.;GIACOMUZZI, J. G.. A Autonomia Contratual da Administração Pública. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LEAL, R. G.; SILVEIRA, R. L. L.;GIACOMUZZI, J. G.. Efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Políticas Públicas do Direito de Moradia em Debate. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

MAFFINI, R. C.; BAGGIO, R. C.; BUCCI, M. P. D.; BERCOVICI, G.;GIACOMUZZI, J. G.. CONTROLE PRESIDENCIAL DAS AGÊNCIAS INDEPENDENTES NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: entre o Direito e a Política. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MOREIRA, E. B.; JUSTEN FILHO, M.; JORDAO, E.; CHUEIRI, V. K.;GIACOMUZZI, J. G.. Agências regulatórias e controle judicial: parâmetros para uma atuação deferente do Poder Judiciário. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

WEBER, T.; SARLET, I. W.; MAGALHAES, J. N.; MOLINARO, C. A.;GIACOMUZZI, J. G.. Direitos Fundamentais Sociais e Mínimo Existencial: uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ÁVILA, Humberto B.; MELLO, C. A.; MARIOTTI, A.; CAMARGO, R. A. L.;GIACOMUZZI, J. G.. A justiciabilidade do direito prestacional à saúde e os critérios para o controle jurisdicional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

STORCK, A. C.; ROSLER, A.; BOEIRA, N. F.; KLAUDAT, A. N.;GIACOMUZZI, J. G.. Direito e equidade: os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos. 2013. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

STRECK, L. L.; CURI, I. G.; OLIVEIRA, F. C. S.; MORAIS, J. L. B.;GIACOMUZZI, J. G.. A legitimação do Estado Democrático de Direito para além da decretação abstrata da constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à constituição como desdobramento concreto entre a lei e o direito. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

ALMEIDA, F. D. M.; FREIRE, A. L.;GIACOMUZZI, J. G.. Relação jurídica pré-contratual e responsabilidade civil do Estado: a reparação de danos pela decisão de não contratar. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

ÁVILA, Humberto B.; MELLO, C. A.; MITIDIERO, D.;GIACOMUZZI, J. G.. Mudança de jurisprudência e proteção da confiança: a jurisprudência como base de confiança e a verificação da mudança de jurisprudência. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ÁVILA, Humberto B.; CAMARGO, R. A. L.; VELLOSO, A. P.;GIACOMUZZI, J. G.. Sanções tributárias: definição, critérios e limites no Direito Tributário. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KLAUDAT, A. N.;GIACOMUZZI, J. G.. Direito e equidade: os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LOPES, J. R. L.; BUCCI, M. P. D.;GIACOMUZZI, J. G.. Instituições, democracia e interesse público: um conceito jurídico de administrar. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

GIACOMUZZI, J. G.; LEAL, R. G.; VELLOSO, A. P.. A isenção do imposto de renda em razão de doença grave. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AVILA, A. P. O.; MELLO, C. A.;GIACOMUZZI, J. G.. O Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo Administrativo: Análise da Atual Situação das Aprovações dos projetos de Edificações na Prefeitura Municipal de Porto Alegre. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MAFFINI, R. C.; CAMARGO, R. A. L.;GIACOMUZZI, J. G.. O conceito de serviço público na Constituição de 1988: análise acerca dos fundamentos, definição, aplicação e função. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; AVILA, A. P. O.; MELLO, C. A.. O Serviço de Utilidade Pública no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MELLO, C. A.; RIOS, R. R.;GIACOMUZZI, J. G.. Família Simultânea: uma abordagem à luz da autonomia privada. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GIACOMUZZI, J. G.; MELLO, C. A.; RIOS, R. R.. A efetividade da norma constitucional de preservação do valor real dos benefícios da previdência social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AVILA, A. P. O.; MELLO, C. A.;GIACOMUZZI, J. G.. Democracia e Direitos Humanos: os limites de uma sociedade democrática no Séc. XXI. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GIACOMUZZI, J. G.; RUDNICKI, D.; FAYET JÚNIOR, N.. Os Impactos da Vigilância e da Espionagem Digital nos Direitos Humanos: uma abordagem da legislação brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GIACOMUZZI, J. G.; MELLO, C. A.; MACDONALD, P. C.. O Discurso De Ódio Na Internet, Participação Política E A Dignidade Como Ferramenta De Emancipação E Empoderamento. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GIACOMUZZI, J. G.; MELLO, C. A.; MACDONALD, P. C.. "Lacunas" no dirieto previdenciário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LISBOA, W. B.; MACDONALD, P. C.;GIACOMUZZI, J. G.. A Continuação do Progeto de uma Teoria Geral Descritiva do Direito: Maccormick e o Direito como uma Ordem Normativa Institucionalida. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LISBOA, W. B.; MACDONALD, P. C.;GIACOMUZZI, J. G.. O projeto positivista comum de Holmes, Hart e Kelsen. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RUDNICKI, D.; SCHAFER, G.;GIACOMUZZI, J. G.. Guarda Municipal: Polícia Repressiva ou Civilizatória?. 2013.

AVILA, A. P. O.; RIOS, R. R.;GIACOMUZZI, J. G.. Liberdade Religiosa e Estado (Laico) Brasileiro : A questão dos sabatistas em concursos públicos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

LOUREIRO, Luiz Gustavo K.;GIACOMUZZI, J. G.. A Autonomia Contratual da Administração Pública. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

STRECK, L. L.;GIACOMUZZI, J. G.. A aplicação do direito como resultado de ponderação de princípios proposta por Robert Alexy: o discurso jurídico como (des)ocultação do problema da discricionariedade judicial analisado pela nova crítica do direito. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LIMBERGER, T.;GIACOMUZZI, J. G.. A (in)complementariedade entre a democracia representativa e a participação popular: olhares recíprocos no caso do orçamento participativo de São Leopoldo. 2009.

GIACOMUZZI, J. G.; NEQUETE, E.; MAFFINI, R. C.. PARKLETS, ORIGEM E TRANSFORMAÇÕES REGULATÓRIAS: De São Francisco/Califórnia a Porto Alegre. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; NEQUETE, E.; MAFFINI, R. C.. COMPETÊNCIAS DA UNIÃO FEDERAL NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO FRENTE À LEI N. 14.026/2020: UM ESTUDO SOBRE AS NORMAS DE REFERÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; NEQUETE, E.; MAFFINI, R. C.. A EFICIÊNCIA DOS MECANISMOS DE PREVENÇÃO À FRAUDE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

NEQUETE, E.; MAFFINI, R. C.;GIACOMUZZI, J. G.. O PRETEXTO CIVILIZATÓRIO DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? LIMITES E POTENCIALIDADES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; NEQUETE, E.; MAFFINI, R. C.. "E TODOS PASSAM BEM": uma análise crítica à regulação de edificações em Porto Alegre. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; NEQUETE, E.; MAFFINI, R. C.. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; NEQUETE, E.; MAFFINI, R. C.. ANÁLISE DAS PRINCIPAIS CAUSAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DA RFB RESPONSÁVEIS PELA REVERSÃO JUDICIAL DAS PENALIDADES DE DEMISSÃO E DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; NEQUETE, E.; MAFFINI, R. C.. A AUTOCOMPOSIÇÃO EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LIMITAÇÕES DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; NEQUETE, E.; MAFFINI, R. C.. FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO: UM ESTUDO SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

NEQUETE, E.; MAFFINI, R. C.;GIACOMUZZI, J. G.. A necessidade de prévia autorização legislativa para a venda de subsidiárias de empresas estatais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; NEQUETE, E.; MAFFINI, R. C.. A Súmula Vinculante n. 13 do STF e o combate ao nepotismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; CACHAPUZ, M. C. M.; MAFFINI, R. C.. Parcerias Público Privadas no Sistema Penitenciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; CACHAPUZ, M. C. M.; MAFFINI, R. C.. Delegabilidade do Poder de Polícia Municipal de Trânsito em favor de Empresas Públicas: o caso EPTC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; MAFFINI, R. C.; NEQUETE, E.. Conceitos Jurídicos Indeterminados e Discricionariedade Administrativa: paralelo entre teoria e prática. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; MAFFINI, R. C.; NEQUETE, E.. Alguns Aspectos Controversos da Lei de Improbidade Administrativa: uma visão da jurisprudência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

NEQUETE, E.; MAFFINI, R. C.;GIACOMUZZI, J. G.. PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO E NOVAS TECNOLOGIAS: Desafios do Processo Administrativo Eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; NEQUETE, E.; MAFFINI, R. C.. O CONTROLE JUDICIAL DO ATO DE NOMEAÇÃO DE MINISTRO DE ESTADO À LUZ DO CONCEITO DE ATO POLÍTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; NEQUETE, E.; CACHAPUZ, M. C. M.. CARACTERIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; NEQUETE, E.; MAFFINI, R. C.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; NEQUETE, E.; MAFFINI, R. C.. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO E O ÔNUS DA PROVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MACDONALD, P. C.; LISBOA, W. B.;GIACOMUZZI, J. G.. O Conceito de Dignidade da Pessoa Humana no Âmbito das Decisões Judiciais: uma análise comparativa da jurisprudência do Tribunal Constitucional Alemão e da Suprema Corte Norte-Americana com o Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MAFFINI, R. C.; SILVEIRA, D. S. D.;GIACOMUZZI, J. G.. O assédio moral no serviço público enquanto ato de improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; KONZEN, L. P.; MAFFINI, R. C.. O Fenômeno do "Carona" no Sistema de Registro de Preços: um estudo aplicado no âmbito da 3a Região Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; KONZEN, L. P.; MAFFINI, R. C.. Uber no Brasil: análise de alguns problemas jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; KONZEN, L. P.; MAFFINI, R. C.. Estudo espositivo sobre o instituto das autoridades administrativas independentes francesas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, A. P. O.; MICHEL, V. F.;GIACOMUZZI, J. G.. A modulação de efeitos nas declarações de inconstitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GIACOMUZZI, J. G.; AVILA, A. P. O.; MICHEL, V. F.. Impeachment presidencial: um gigante adormecido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GIACOMUZZI, J. G.; CACHAPUZ, M. C. M.; FAYET JÚNIOR, N.. Prática de Whistleblowing e Direito Penal: da possibilidade de uma legislação Whistleblowing enquanto estratégia de política criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; BAGGIO, R. C.; KONZEN, L. P.. Competência Normativa das Agências Reguladoras Brasileiras: o posicionamento da doutrina e dos tribunais superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MACDONALD, P. C.; LISBOA, W. B.;GIACOMUZZI, J. G.. Método em Ronald Dworkin. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, A. P. O.; SALDANHA, L. T.;GIACOMUZZI, J. G.. O Ativismo Judicial e seus Efeitos no Ordenamento Jurídico/Político Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AVILA, A. P. O.; SALDANHA, L. T.;GIACOMUZZI, J. G.. Inconstitucionalidade por Vício de Decoro Parlamentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

AVILA, A. P. O.; SALDANHA, L. T.;GIACOMUZZI, J. G.. Os Prós e Contras das Ações Afirmativas de Cotas Raciais no Acesso à Universidade Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

BAGGIO, R. C.; KONZEN, L. P.;GIACOMUZZI, J. G.. Terrorismo na América Latina: Efeitos das Transições Democráticas sobre o Conceito de Terrorismo em uma Perspectiva Comparada entre Brasil, Argentina e Peru. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, A. P. O.; CUNHA, S. A.;GIACOMUZZI, J. G.. Análise da relação hierárquica da lei complementar sobre a lei ordinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ASSIS, M.; RIBEIRO, N.;GIACOMUZZI, J. G.. A Prevenção Especial Positiva na Pena Privativa de Liberdade e Sua Eficácia no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ASSIS, M.; RIBEIRO, N.;GIACOMUZZI, J. G.. A Inefetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Execução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ASSIS, M.; RIBEIRO, N.;GIACOMUZZI, J. G.. Estatuto do Idoso e a Lei Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

RIBEIRO, N.; ASSIS, M.;GIACOMUZZI, J. G.. Os Fundamentos da Prisão Preventiva e as Garantias Processuais Penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

GIACOMUZZI, J. G.; MAFFINI, R. C.; NEQUETE, E.. Processo seletivo simplificado para professor substituto de direito administrativo na UFRGS. 2020. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; KNIJNIK, D.. XLVI Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça no Estado do RS. 2014. Ministério Público do Estado do RS.

GIACOMUZZI, J. G.; KNIJNIK, D.. XLVI Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça no Estado do RS. 2013. Ministério Público do Estado do RS.

GIACOMUZZI, J. G.; KNIJNIK, D.. XLVI Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça no Estado do RS. 2012. Ministério Público do Estado do RS.

GIACOMUZZI, J. G.. Concurso Público Juiz de Direito RS. 2010. Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

GIACOMUZZI, J. G.; SILVA, D. A.; SALLES, R.. X Semana de Extenção, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter. 2014. Centro Universitário Ritter dos Reis.

Isenção do Imposto de Renda em Razão de Doença Grave: Uma Questão de Justiça Tributária Isonômica que Necessita de Adequação por Lei Formal; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis,; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

A efetividade da norma constitucional que determina a preservação do valor real dos benefícios da previdência social; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

Famílias Simultâneas: uma abordagem à luz da autonomia privada; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRitter; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

O serviço de utilidade pública no direito brasileiro: uma possível diferença entre o "serviço pública à brasileira"e o serviço de utilidade pública sob a ótica do direito administrativo brasileiro atual; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis,; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

Lacunas no Direito Previdenciário: da efetivação de direitos aos limites da interpretação; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis,; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

A Dignidade como status e os limites imanentes da liberdade de expressão; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRitter; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

Os Impactos da Vigilância e da Espionagem Digital nos Direitos Humanos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis,; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

Gestão dos Recursos Hídricos: alguns aspectos pela cobrança do uso da água; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

PARKLETS, ORIGEM E TRANSFORMAÇÕES REGULATÓRIAS: De São Francisco/Califórnia a Porto Alegre; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

COMPETÊNCIAS DA UNIÃO FEDERAL NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO FRENTE À LEI N; 14; 026/2020: UM ESTUDO SOBRE AS NORMAS DE REFERÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

A EFICIÊNCIA DOS MECANISMOS DE PREVENÇÃO À FRAUDE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

ERROS E OMISSÕES NO ORÇAMENTO E ADITIVOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

"E TODOS PASSAM BEM": uma análise crítica à regulação de edificações em Porto Alegre; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO: UM ESTUDO SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

A AUTOCOMPOSIÇÃO EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LIMITAÇÕES DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

ANÁLISE DAS PRINCIPAIS CAUSAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DA RFB RESPONSÁVEIS PELA REVERSÃO JUDICIAL DAS PENALIDADES DE DEMISSÃO E DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

A Súmula Vinculante n; 13 do STF e o combate ao nepotismo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

Parcerias Público Privadas no Sistema Penitenciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

Delegabilidade do Poder de Polícia Municipal de Trânsito em favor de Empresas Públicas: o caso EPTC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

Conceitos Jurídicos Indeterminados e Discricionariedade Administrativa: paralelo entre teoria e prática; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

O CONTROLE JUDICIAL DO ATO DE NOMEAÇÃO DE MINISTRO DE ESTADO À LUZ DO CONCEITO DE ATO POLÍTICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

CARACTERIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO E O ÔNUS DA PROVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

Alguns Aspectos Controversos da Lei de Improbidade Administrativa: uma visão da jurisprudência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

Estudo espositivo sobre o instituto das autoridades administrativas independentes francesas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

Uber no Brasil: análise de alguns problemas jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

O Fenômeno do "Carona" no Sistema de Registro de Preços: um estudo aplicado no âmbito da 3a Região Militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

Impeachment presidencial: um gigante adormecido; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

Competência Normativa das Agências Reguladoras Brasileiras: o posicionamento da doutrina e dos tribunais superiores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

Prática de Whistleblowing e Direito Penal: da possibilidade de uma legislação Whistleblowing enquanto estratégia de política criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

Regime Diferenciado de Contratações (RDC) - Uma Nova Modalidade de Licitação para Maior Agilidade da Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

A Responsabiliade Civil do Estado por Omissão sob a Ótica da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

O Novo Delito de Estupro à Luz do Direito Penal Intertemporal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

A Falsa Cooperativa e o Delito de Fraude aos Direitos Assegurados pela Legislação Trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Guilherme Giacomuzzi;

GIACOMUZZI, J. G. . Parecer Técnico de Avaliação de artigo para a Revista do Serviço Público (RSP) da ENAP. 2015.

GIACOMUZZI, J. G. . Parecer Técnico de Avaliação de artigo científico para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2014.

GIACOMUZZI, J. G. . Conversas Cruzadas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GIACOMUZZI, J. G. . FOUNDATIONS OF PUBLIC CONTRACTS: A COMPARATIVE VIEW (EDWARD ELGAR 2022). 2022; Tema: Contratos públicos. (Blog).

GIACOMUZZI, J. G. ; BARRAL, D. A. O. . Entrevista sobre a importância da boa-fé nas contratações públicas com o professor José Guilherme Giacomuzzi. 2018; Tema: Contratos Administrativos e Boa Fé. (Site).

GIACOMUZZI, J. G. ; ZOCKUMN, C. Z. ; GAROUPA, N. ; SANSEVERINO, P. T. ; HARTMANN, I. ; HOFFMANN-RIEM, W. ; HACHEM, D. W. ; MELLO, C. A. ; JORDAO, E. . Estado e Regulação. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2023

Professor homenageado Turma A, graduação em Direito -- 2022/2, Facudade de Direito da Ufrgs.

2018

Professor Paraninfo da Turma A (diurno), Graduação em Direito da UFRGS, UFRGS.

2018

Professor homenageado da Turma B (noturno), Graduação em Direito da UFRGS, UFRGS.

2017

Professor Homenageado da Turma A, Graduação em Direito, Ufrgs, 2017-2, Ufrgs.

2015

Medalha do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

2011

Honraria: réplica do quadro Carga Farrapa, de Guido Mondin (Resolução 717/2005, TCE/RS), Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

2007

Doutor Direito (Doctor of Juridical Science - S.J.D.), The George Washington University Law School, USA.

2004

Master of Laws (LL.M.), The George Washington University Law School, USA.

2000

Mestre em Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil.