Mário André Machado Cabral

Pesquisador de Pós-Doutorado (com bolsa CAPES PrInt) na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Pesquisador de Pós-Doutorado (sem bolsa) no Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Econômico pela USP, com tese aprovada com distinção e indicada pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP para representar a Faculdade de Direito no Prêmio CAPES de Teses e no Prêmio Tese Destaque USP. Mestre (LLM) em Direito da Concorrência, Inovação e Informação pela Universidade de Nova York (NYU), agraciado com o Dean's Graduate Award. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (Magna cum laude e Prêmio Celso Furtado de Monografias). Foi pesquisador no Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência (Munique), no Engelberg Center on Innovation Law Policy (Nova York) e na Universidade de Iowa. É pesquisador do Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da USP (OIC-IEA/USP). Parecerista da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro (RDM). Tem interesse nos seguintes temas: interfaces entre Direito Empresarial e Direito Concorrencial; relações entre atividade empresarial, concorrência e inovação tecnológica; regulação do poder econômico e democracia; História do Direito, empresa e mercado. Contatos: mario.cabral@fgv.br; mariocabral@usp.br

Informações coletadas do Lattes em 30/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Estado, Concorrência e Economia: convergência entre antitruste e pensamento econômico no Brasil
Orientador: em University of Iowa ( Herbert Hovenkamp)
com José Maria Arruda de Andrade. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica / Especialidade: História do Pensamento Econômico.

Mestrado em Direito da Concorrência, Inovação e Informação

2021 - 2022

New York University
Título: Competition and Democracy: An essay on corporate capture, business opportunities and authoritarianism - historical lessons from Brazil, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Eleanor M. Fox
Bolsista do(a): New York University, NYU, Estados Unidos.

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Federal do Ceará
Título: Subdesenvolvimento e Exceção: uma leitura a partir de Celso Furtado
Orientador: Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Pós-doutorado

2023

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial.

2023

Pós-Doutorado. , Fundação Getúlio Vargas, FGV/SP, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em Privacidade e Proteção de Dados. (Carga horária: 60h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Curso Intermediário em Alemão (Mittelstufe). , Casa de Cultura Alemã - Universidade Federal do Ceará, CCA/UFC, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Curso Avançado de Francês (B2-2). (Carga horária: 480h). , Instituto Poliglota, IP, Brasil.

2007 - 2010

Extensão universitária em Curso Intermediário em Francês. (Carga horária: 420h). , Núcleo de Línguas Estrangeiras - Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em NIDESA - Núcleo de Direito e Sétima Arte. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2009 - 2009

Núcleo Interdisciplinar em Direito e Sétima Arte. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2009 - 2009

O Discurso Filosófico da Modernidade. (Carga horária: 10h). , Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Doutrinas Políticas Contemporâneas. (Carga horária: 80h). , Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Formação Política para Cidadania. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2008 - 2008

Textverstehen auf Deutsch. (Carga horária: 10h). , Wizard, WIZARD, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular. (Carga horária: 30h). , Centro de Assessoria Jurídica Universitária - Universidade Federal do Ceará, CAJU/UFC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em O Estado em Debate. (Carga horária: 40h). , Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2001 - 2005

Extensão universitária em Curso Regular de Inglês. (Carga horária: 480h). , Fisk, FISK, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Organização de eventos

CABRAL, M. A. M. . Fábio Konder Comparato: Pensador do Semestre. 2021. (Congresso).

CABRAL, M. A. M. ; DANTAS, E. M. E. ; GURJÃO, M. ; PERES, Vitoria Albuquerque . III Encontro de Iniciação à Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2009. (Congresso).

CABRAL, M. A. M. ; SOUSA, F. O. . Mini-Curso. 2008. (Congresso).

CABRAL, M. A. M. . III Semana do Direito da UFC.. 2008. (Congresso).

CABRAL, M. A. M. ; CABRAL, G. C. M. ; VASCONCELOS, G. B. . II Encontro de Iniciação à Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.. 2008. (Congresso).

CABRAL, M. A. M. . II Semana de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2007. (Congresso).

CABRAL, M. A. M. ; SOUSA, F. O. ; WEYNE, B. C. . Oficina de Iniciação à Pesquisa Científica. 2007. (Congresso).

CABRAL, M. A. M. ; SOUSA, F. O. ; WEYNE, B. C. . Ciclo de Palestras sobre Filosofia e Direito. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

12 Seminário do IDGlobal.When Polanyi Met Competition Policy. 2023. (Seminário).

18th Annual Conference of the Academic Society for Competition Law (ASCOLA). Competition and Democracy: An essay on Corporate Capture and Authoritarianism - Historical Lessons from Brazil. 2023. (Congresso).

Max Planck Institute for Innovation and Competition - Presentation.Competition and Authoritarianism: The Brazilian experience. 2023. (Seminário).

13 Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2022. (Seminário).

Aula Inaugural - LLM Direito Empresarial IBMEC/SP. Direito Econômico, Regulatório & Concorrencial. 2021. (Exposição).

Direito Econômico e Teoria Institucional. Direito Econômico, Inovação e Crise. 2021. (Exposição).

Planejamento e Desenvolvimentismo: uma realidade possível.Planejamento Estatal e a Retomada do Desenvolvimento Nacional. 2021. (Seminário).

Covid-19: Crise, Estado e Cidadania.Direito Econômico e Crise. 2020. (Seminário).

Direito Econômico em tempos de crise.Direito Econômico da Inovação: onde queremos chegar?. 2020. (Seminário).

II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica.A Construção do Antitruste no Brasil. 2020. (Seminário).

Seminário Acadêmico de Economia.Regulação da concorrência no Brasil: economia, direito e história. 2020. (Seminário).

Educação Empreendedora e Inovação. 2019. (Simpósio).

Estado Democrático e Retrocessos Autoritários na América Latina.Estado Democrático e Retrocessos Autoritários na América Latina. 2019. (Seminário).

II Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. Empresa e Inovação - inovação e prática empresarial. 2019. (Congresso).

STF em Debate. Decisão do CADE e revisão pelo Poder Judiciário. 2019. (Exposição).

Aula Inaugural - Especialização em Direito Constitucional e Tributário da UFERSA.Subdesenvolvimento e Estado de Exceção. 2018. (Outra).

A proteção dos direitos fundamentais e o direito da concorrência: novos desafios. Desafios na era digital. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional Concorrência e Inovação. Concorrência, Inovação e Constituição: breves considerações "tecno-preocupadas". 2017. (Congresso).

Antitrust Law - University of Iowa College of Law.Brazilian Competition Policy. 2015. (Seminário).

Direito Econômico. Instituições e prática do direito concorrencial brasileiro. 2015. (Exposição).

Encontro do Grupo de Estudos Constitucionalismo de 1937 e Estado Novo.Inovações Institucionais sob a Constituição de 1937: o caso antitruste. 2015. (Encontro).

62nd ABA Antitrust Spring Meeting. 2014. (Encontro).

VII Congresso de Pós-Graduandos do Programa de Pós-Graduação em História Econômica da USP. Antitruste e Ideias Econômicas no Brasil (1930-1964): contribuição à crítica da 'revolução do antitruste'. 2014. (Exposição).

7th Academic Society for Competition Law - ASCOLA Conference. 2012. (Congresso).

Capitalismo de Estado: implicações econômicas e societárias. 2012. (Seminário).

I Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica. 2011. (Seminário).

II Seminário do GRUPE (Grupo de Estudo e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho). 2010. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente / I Encontro Temático do Projeto Casadinho (CNPq). 2009. (Simpósio).

Seminário Internacional Franco-Brasileiro - Atores do Desenvolvimento Econômico, Jurídico, Político, Social e Cultural do século XXI. 2009. (Seminário).

4ª Simulação da Organização das Nações Unidas. 2008. (Congresso).

Calendário Jurídico: Direito Desportivo. 2008. (Seminário).

Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional: Justiça Social no Século XXI: Alternativas Jurídicas. 2008. (Congresso).

Diálogos Universítários - com o jornalista Caco Barcellos. 2008. (Simpósio).

II Congresso Cearense de Direito Processual Civil: Processo Civil e Justiça Contemporânea. 2008. (Congresso).

13 Congresso Brasileiro de Folclore. 2007. (Congresso).

3ª Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU). Juiz do Tribunal Penal Internacional para Ruanda. 2007. (Congresso).

A Nova Lei de Drogas e Execução Penal. 2007. (Simpósio).

Calendário Jurídico: Direito Ambiental. 2007. (Seminário).

Deutsch-Brasilianische Kulturbeziehungen und DaF/ Relações Culturais Brasil-Alemanha e o Ensino de Alemão como Língua Estrangeira. 2007. (Seminário).

III COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Jeremias Reis Cumaru

NEGOCIOS, R. V.; FERNANDES, A. D.;CABRAL, M. A. M.. Sandbox Regulatório: a regulação da inovação em serviços de pagamento de varejo pelo Banco Central. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: José Laécio Cardoso Cajazeiras

FERNANDES, A. D.;CABRAL, M. A. M.; MELO, A. J. M.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Diálogo Público-Privado: materialização do consenso na contratação pública pelo diálogo competitivo. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Leon Simões de Mello

MATIAS, J. L. N.; CAMINHA, U.; PITTA, A. G.;CABRAL, M. A. M.. O Dever de Informação e de Transparência no Mercado de Capitais e o Meio Ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Jéssica Anne de Almeida Bastos

BERCOVICI, G.; OCTAVIANI, A.; NOHARA, I. P.;CABRAL, M. A. M.. Empresas Estatais: análise funcional-estrutural. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alan Carvalho de Sousa

BERCOVICI, G.; MEYER-PFLUG MARQUES, S. R.;CABRAL, M. A. M.. A Autocomposição de Conflitos no Âmbito da Agência Reguladora Anatel e os seus reflexos no Poder Judiciário. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Andrei Aguiar

ANDRADE, J. M. A.; MASSONETTO, L. F.; PONTES, H. C.;CABRAL, M. A. M.. Formação da Matriz Tributária e Desenvolvimento Econômico no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Barreto Rosa

LEITAO, R. G.; LEAL, L. J. P.; GOMES JUNIOR, R. L. S.;CABRAL, M. A. M.. Impacto da Regulação da Publicidade Jurídica no Exercício da Advocacia: novos paradigmas do Código de Ética da OAB. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Adriano Silva Huland

CORDOVIL, L.; PEREIRA NETO, C. M. S.;CABRAL, M. A. M.. Troca de Informações Sensíveis em Operações Societárias. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Ana Carolina Salomão Queiroz

ANDRADE, J. M. A.; MASSONETTO, L. F.; RUBINSTEIN, F.;CABRAL, M. A. M.. Gastos Tributários Indiretos e o Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas da União: um estudo sobre a importância do controle de seus resultados. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Sposito

ANDRADE, J. M. A.; MASSONETTO, L. F.;CABRAL, M. A. M.. Análise Econômica do Direito - uma crítica interdisciplinar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nichollas de Miranda Allem

ANDRADE, J. M. A.; MASSONETTO, L. F.; SOUZA, A. R.;CABRAL, M. A. M.. Direito Econômico da Cultura: uma análise dos gastos públicos indiretos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: CLÁUDIO ALCÂNTARA MEIRELES JÚNIOR

CABRAL, G. C. M.; GENTILE, F.; LIMA, M. M. B.;CABRAL, M. A. M.. Entrelaçamento entre Autoritarismo e Garantia de Direitos Sociais no Governo de Getúlio Vargas (1937-1945): a questão social trabalhista no Estado Novo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Rodrigo Fialho Borges

GOUVEA, C. P. B. P.; SALOMAO FILHO, C.; PFEIFFER, R. A. C.; SCHMIDT, C. A. J.; RESENDE, J. P.;CABRAL, M. A. M.. Descontrole de Estruturas: dos objetivos do antitruste às desigualdades econômicas. 2020. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Antonio Paulo de Mattos Donadelli

ANDRADE, J. M. A.; MASSONETTO, L. F.; OCTAVIANI, A.; BAGNOLI, V.; RUBINSTEIN, F.;CABRAL, M. A. M.. Investimentos do BNDES no Setor de Carnes no âmbito das Políticas de Desenvolvimento (2005 a 2009) sob os Critérios da Constituição Econômica Brasileira. 2020. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Zaneir Gonçalves Teixeira

CABRAL, G. C. M.; MACHADO, R. C. R.; LIMA, M. M. B.; CUNHA, J. P.;CABRAL, M. A. M.. Estado, Saúde e Desenvolvimento no Brasil: do desafio furtadiano ao Estado empreendedor. 2020. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Felipe Tadeu Ribeiro Morettini

MASSONETTO, L. F.; BERCOVICI, G.; ANDRADE, J. M. A.; SILVA, D. T.; GABARDO, E.;CABRAL, M. A. M.. Financiamento de Longo Prazo e Desenvolvimento: uma análise da regulação das debêntures de infraestrutura no financiamento nacional entre os anos de 2011 e 2016. 2019. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Leite Ribeiro

ANDRADE, J. M. A.; CHIARA, J. T.; OCTAVIANI, A.; MARTINEZ, A. P.; BAGNOLI, V.;CABRAL, M. A. M.. Abuso de Posição Dominante e Infração à Ordem Econômica: contribuição ao estudo das condutas unilaterais. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo José Peixoto Leal

ALBUQUERQUE, F. B.; CAVALCANTE, D. L.; TASSIGNY, M.; CARMO, V. M.; SILVEIRA, P. B.;CABRAL, M. A. M.. Política de Defesa da Concorrência no Brasil: análise comparativa das regiões Nordeste e Sudeste por um federalismo concorrencial. 2017. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Douglas Camarinha Gonzales

ANDRADE, J. M. A.;CABRAL, M. A. M.; FAIAD, L. A. M.. As Plataformas Digitais e a Discriminação por Preços e Dados. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcela Campos Gomes Fernandes

ANDRADE, J. M. A.; MARTINEZ, A. P.;CABRAL, M. A. M.. Direito Antitruste Integrado: elementos para uma sistematização funcional do regime jurídico da concorrência no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Zaneir Gonçalves Teixeira

CABRAL, G. C. M.; MARIANO, C. M.;CABRAL, M. A. M.. Desenvolvimento Nacional e Desafio Furtadiano na Constituição Federal de 1988: um estudo sobre a articulação entre política econômica, política industrial e de inovação e promoção do direito social à saúde. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ana Paula Vieira Carvalho

FERNANDES, A. D.;CABRAL, M. A. M.; FRAGOSO, N.. Inteligência Artificial Responsável: avaliação dos riscos inerentes e controle dos potenciais danos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Thales de Oliveira Machado

CABRAL, M. A. M.; MATIAS, J. L. N.; CAMPILONGO, C. F.. Inovações Tecnológicas nas Serventias Extrajudiciais: a tecnologia blockchain e as atividades notariais e registrais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Lívia Oliveira Lemos

CARRA, B. L. C.;CABRAL, M. A. M.; MATIAS, J. L. N.; GOMES, A. C.. O Sigilo de Documentos e o Private Enforcement Concorrencial no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Yuri Martins Gondim

MARIANO, C. M.; CABRAL, G. C. M.;CABRAL, M. A. M.. Pobreza e Estado: Programa Bolsa Família e alternativas para a eliminação de privações de liberdade.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Leon Simões de Mello

MATIAS, J. L. N.; CAMINHA, U.;CABRAL, M. A. M.. O Dever de Informação e de Transparência no Mercado de Capitais como Instrumento de Efetivação da Proteção Constitucional ao Meio Ambiente. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Melissa Caroline Cambuhy

SIQUEIRA NETO, J. F.;CABRAL, M. A. M.; BARBOSA, A. F.. Desenvolvimento e Regulação do Trabalho: EUA e China sob a perspectiva do setor produtivo e do emprego. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andrei Aguiar

ANDRADE, J. M. A.; MASSONETTO, L. F.;CABRAL, M. A. M.. Consumo, Tributação e Desenvolvimento Econômico no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Salomão Queiroz

ANDRADE, J. M. A.; MASSONETTO, L. F.;CABRAL, M. A. M.. Sobre a Eficiência de Gastos Tributários Indiretos e o Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas da União. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Beatriz Dib Nami

ANDRADE, J. M. A.; CHIARA, J. T.;CABRAL, M. A. M.. Benefícios Creditícios e Financeiros: uma análise à luz da questão do desenvolvimento regional no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Isabella Petrof Miguel

GOUVEA, C. P. B. P.;CABRAL, M. A. M.. A Aderência a Práticas de Responsabilidade Socioambiental e de Governança pelo Banco do Brasil. 2023 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Alcântara Rizkallah

PRADO, V. M.;CABRAL, M. A. M.; PUPPIO, M. G.. A CPR Verde como Novo Instrumento no Mercado Brasileiro de Títulos Verdes: características próprias, possibilidades de uso e limitações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Júlia Palmeira Villanova Guarneri Guardia

PRADO, V. M.;CABRAL, M.; BORGES, R. F.. A Sociedade Anônima do Futebol e os Aspectos Societários da Lei n 14.193/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Fernanda Cabral Bezerra Melo

CORREIA NETO, J. F.; LEITAO NETO, H. C.;CABRAL, M. A. M.. Prerrogativas do Advogado e as Alterações decorrentes da Lei 13.869/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Pedro Airton Holanda do Prado

CHAVES, J. V. T.; VIANA, E. M.;CABRAL, M. A. M.. Da Indicação Geográfica e sua Proteção Jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Matheus Saraiva de Brito

CHAVES, J. V. T.; CARRA, B. L. C.;CABRAL, M. A. M.. Análise da Aplicação da Cláusula de Não Concorrência nos Contratos de Franquia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Yasmim Gordiano Barbosa

DIAS, E. C. G.;CABRAL, M. A. M.; MELLO FILHO, A. C. M.. Os Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas Atividades Empresariais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CABRAL, M. A. M.. XI Prêmio de Monografias Jurídicas Prof. Agerson Tabosa. 2019. Centro Universitário 7 de setembro.

Orientou

Débora de Oliveira Coutinho

Encomendas Tecnológicas: Estado, mercado e entes subnacionais; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Mário André Machado Cabral;

José Laécio Cardoso Cajazeiras

Diálogo Público-Privado: materialização do consenso na contratação pública pelo diálogo competitivo; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro,; Coorientador: Mário André Machado Cabral;

Thales de Oliveira Machado

Inovações Tecnológicas nas Serventias Extrajudiciais: a tecnologia blockchain e as atividades notariais e registrais; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro,; Coorientador: Mário André Machado Cabral;

Lívia Oliveira Lemos

Private Enforcement no Direito Antitruste: uma perspectiva das ações civis de reparação por danos concorrenciais; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro,; Coorientador: Mário André Machado Cabral;

Júlia Palmeira Villanova Guarneri Guardia

A Sociedade Anônima do Futebol e os Aspectos Societários da Lei n 14; 193/2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mário André Machado Cabral;

Heloisa Santos Souza

Inovação e Concorrência: análise dos atos de concentração Dow-DuPont e Bayer-Monsanto no Cade; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário André Machado Cabral;

Heloisa Santos Souza

Constituição, Desenvolvimento Agrário e Inovação: o macroprograma de agricultura familiar da Embrapa e os objetivos constitucionais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Mário André Machado Cabral;

Produções bibliográficas

CABRAL, Mário ; ALLEVATO, ANA LETICIA . Trademarks and Bad Faith: A Specific Law for Former Employees? Lessons from/for Antitrust. Iic-International Review Of Intellectual Property And Competition Law , v. 54, p. 1474-1482, 2023.
CABRAL, M. A. M. . Automatic Patent Term Extensions Ruled Unconstitutional in Brazil: Better Late Than Never?. Iic-International Review Of Intellectual Property And Competition Law , v. 53, p. 160-168, 2022.
CABRAL, M. A. M. ; OLIVEIRA JUNIOR, M. ; FREITAS, P. S. . Restrições à Publicidade como Restrições Concorrenciais. REVISTA DO IBRAC , v. 1, p. 521-542, 2021.
CABRAL, M. A. M. . Autoritarismo e Gênese Antitruste: Francisco Campos e a imaginação concorrencial no Estado Novo. História do Direito , v. 2, p. 224-243, 2021.
CABRAL, M. A. M. . Silêncio na Historiografia Econômica Brasileira: a legislação concorrencial como inovação institucional (1937-1945). SEQUENCIA , v. 42, p. 1-32, 2021.
CABRAL, M. A. M. . Abuse of Dominant Position and Cease-and-Desist Agreements: Risks to Brazilian Competition Policy Arising from the Atypical Case of Petrobras? Refineries. GRUR International , v. 69, p. 706-726, 2020.
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Outras produções

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CABRAL, M. A. M. ; CABRAL, G. C. M. ; André Menescal Guedes ; MIRANDA, Daniel Gomes de ; WEYNE, B. C. ; SOUSA, F. O. ; MONTENEGRO, Lucas Romero . Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (online), a. 2, n. 7, jan./jun.. 2009. (Editoração/Periódico).

CABRAL, M. A. M. ; CABRAL, G. C. M. ; André Menescal Guedes ; MIRANDA, Daniel Gomes de ; SOUSA, F. O. ; MONTENEGRO, Lucas Romero ; WEYNE, B. C. . Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (online, a. 2, n. 8, jul. / dez.. 2009. (Editoração/Periódico).

CABRAL, M. A. M. ; CABRAL, G. C. M. ; SOUSA, F. O. ; VASCONCELOS, G. B. ; André Menescal Guedes . Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (on line), a.1, n.5, fev. / abr.. 2008. (Editoração/Periódico).

CABRAL, M. A. M. ; CABRAL, G. C. M. ; WEYNE, B. C. ; André Menescal Guedes ; MIRANDA, Daniel Gomes de . Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC (on-line), a.1, n.6, mai.. /jul.. 2008. (Editoração/Periódico).

CABRAL, M. A. M. . Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.. 2008. (Relatório.).

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

O Direito Econômico e a Constituição: a apropriação do excedente como instrumento para a superação do subdesenvolvimento no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Mário André Machado Cabral - Integrante / Marcio augusto de Vasconcelos diniz - Coordenador / Gabriel Peixoto Dourado - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Ceará - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2010 - 2011

Estado e Ordem Econômica: a hermenêutica do Supremo Tribunal Federal, a intervenção econômica do Estado e a garantia dos direitos fundamentais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Mário André Machado Cabral - Integrante / Marcio augusto de Vasconcelos diniz - Coordenador / Thiago Holanda González - Integrante., Financiador(es): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFC - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2009 - 2010

O Guardião da Constituição e a Ordem Econômica: Contributos do Debate de Weimar e Leitura do Ordenamento Constitucional Econômico de 1988 pelo Supremo Tribunal Federal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Mário André Machado Cabral - Integrante / Marcio augusto de Vasconcelos diniz - Coordenador / Thiago Holanda González - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2008 - 2009

Tendências Contemporâneas do Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Mário André Machado Cabral - Integrante / Marcio augusto de Vasconcelos diniz - Coordenador / Nara Mikaele Carvalho Araújo - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2023

1 Lugar - Processo Seletivo Docente - Direito da Empresa (IN-RE-066/2023), Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2023

Bolsa de Pós-Doutorado, CAPES-PrInt | FGV Direito SP.

2022

Dean's Graduate Award, New York University (NYU).

2019

Homenagem pelos relevantes serviços prestados em prol da Defesa da Concorrência no Brasil, Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB/CE.

2018

Tese de doutorado indicada ao Prêmio Destaque USP 7ª Edição (Edital PRPG 02/2018), Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - USP.

2017

Melhor Tese do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP em 2016 (indicação pelo DEF ao Prêmio CAPES de Tese 2017 - Edital CAPES 18/2017), Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP.

2016

Tese de doutorado aprovada com distinção e recomendação para publicação, Faculdade de Direito da USP.

2012

DELF (Diplôme d'Études en Langue Française) B2, République Française - Ministère de l'Éducation Nationale...

2012

Bolsa de estudo, Konrad Adenauer Stiftung.

2011

Bescheinigung (Certificate) B2, Universität zu Köln.

2011

Bolsa de estudo do programa Hochschulwinterkurs., DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst).

2011

2 Lugar no primeiro Prêmio de Monografias Centro Celso Furtado ? BNB, Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento e Banco do Nordeste do Brasil.

2011

Bolsa de Iniciação Científica, CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

2011

Magna cum laude, Universidade Federal do Ceará.

2010

Bolsa de Iniciação Científica, CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

2009

Zertifikat Deutsch (Goethe Zertifikat B1), Goethe-Institut.

2009

1 Lugar no I Concurso de Artigos Jurídicos da Faculdade de Direito da UFC, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará / Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.

2009

Bolsa de Iniciação Científica, CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

2008

Menção Honrosa - Delegação da França no Conselho de Segurança, Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU).

2008

Bolsa de Iniciação Científica, Funcap - Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

2007

Proficiência em Língua Inglesa - Área: Direito; nota: 10,0 (dez), Casa de Cultura Britânica - Universidade Federal do Ceará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Pós-Doutorado

Outras informações:
Pesquisador de Pós-Doutorado com bolsa CAPES PrInt.

2023 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Pós-Doutorado

Outras informações:
Pesquisador de Pós-Doutorado (sem bolsa) no Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP (supervisão: Prof. Associado Carlos Portugal Gouvêa).

2021 - 2021

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministrei a disciplina ?O Desenvolvimento Histórico do Direito Antitruste? (10h/a) na Especialização em Direito Econômico e Desenvolvimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP).

2012 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estudante de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Doutorando em Direito Econômico e Financeiro, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor de pós-graduação na disciplina DCO0316 - Regulação, Concorrência e Mercado, sob supervisão do Prof. Dr. Vinicius Marques de Carvalho.

2023 - 2023

Max-Planck-Institut für Innovation und Wettbewerb

Vínculo: Visiting Researcher, Enquadramento Funcional: Guest Researcher

2023 - Atual

Instituto de Estudos Avançados - USP

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade do IEA/USP.

2022 - 2023

Compass Gás e Energia S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Especialista Sênior

Outras informações:
Atuou em projetos de governança corporativa, direito societário, regulatório, antitruste e mercado de capitais.

2021 - 2022

Engelberg Center on Innovation Law & Policy

Vínculo: S. Fellow, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2019 - 2021

Centro Universitário 7 de Setembro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I-B

Atividades

08/2019 - 07/2021
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Inovação Tecnológica, Relações Privadas e Desenvolvimento
08/2019 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Bancário, Direito da Propriedade Intelectual, Direito Empresarial

2012 - 2020

Advocacia José Del Chiaro

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuou em projetos de direito concorrencial, contratos empresariais, contencioso empresarial estratégico, direito regulatório e novas tecnologias.

2016 - 2020

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 16

Atividades

08/2016 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Inovação, Direito Econômico e Concorrencial

2021 - 2021

Fundação Arcadas de Apoio à Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionei no projeto NECSO - Grupo de Estudos em Concorrência e Sociedade, a convite do Prof. Titular Celso Fernandes Campilongo.

2015 - 2015

University of Iowa

Vínculo: Visiting Scholar, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar

2007 - 2011

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 20

2019 - 2019

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Ministrei o módulo "Aspectos Críticos do Direito Antitruste/Concorrencial" na Especialização em Direito Empresarial (pós-graduação lato sensu).

2018 - 2018

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Ministrei o módulo "Associação Empresarial: joint ventures societárias e contratuais, consórcios de empresas e outros modelos" no LL.M. Business Law e Gestão (pós-graduação lato sensu).

2011 - 2011

Universitat Zu Koln

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Participação no Internationalen Kölner Wintersprachkursen für deutsche Sprache und Kultur, com bolsa do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst).