Carlos Alberto Gomes

Graduado em Direito pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí. Pós Graduado em Direito Empresarial, Direito Tributário com Formação em Magistério Superior, pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí. Mestrando em Direito e Negócios Internacionais (MDNI) pela FUNIBER - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA IBEROAMERICANA. - .Assistente Jurídico da CTEI - Consultoria Tributária, Empresarial e Imobiliária. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 19/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Direito e Negócios Internacionais

2017 - Atual

Fundação Universitária Iberoamericana - Florianópolis
Orientador: Dr;Luis Fernández Estrada;Bolsista do(a): Fundação Universitária Iberoamericana, FUNIBER, Brasil.

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal

2007 - Atual

Avantis - Educação Superior
Título: LEI Nº 7.210 DE 11 DE JULHO DE 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL: Um estudo voltado à socialização do apenado.
Orientador: Prof. MSc Fernando Fernandez
Bolsista do(a): CLIPACIONAL - Clinica Médica do Trabalho, CLIPACIONAL, Brasil.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário

2013 - 2014

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA E AS PENALIZAÇÕES
Orientador: Rodrigo de Carvalho

Especialização em FORMAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR

2007 - 2007

Universidade do Vale do Itajaí
Título: PRISÃO: RETRATO SOCIAL DA DISCRIMNAÇÃO RACIAL E DA MARGINALIZAÇÃO CRIMINAL DO NEGRO NO BRASIL (um estudo quantitativo do pretfil sócio-racial dos detentos do Presídio Regional de Tijucas em Santa Catarina)
Orientador: Prof. Dr. Jonas Modesto de Abreu
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO EMPRESARIAL

2006 - 2007

Universidade do Vale do Itajaí
Título: DA LIQUIDAÇÃO DO COMERCIANTE À RECUPERAÇÃO DO EMPRESÁRIO - Um Estudo à Luz da Teoria da Empresa.
Orientador: Prof. MSc. Everaldo Medeiros Dias
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Representação Social de Trabalho e Liberdade entre detentos: o caso do Presídio Regional de Tijucas - SC
Orientador: Dr. Jonas Modesto de Abreu
Bolsista do(a): artigo 170 da Constituição de Santa Catarina, ART. 170 CSC, Brasil.

Graduação interrompida em 1989 em HISTÓRIA

1989 - interrompida

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 1989

Formação complementar

2006 - 2006

CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 40h). , Morgado Concursos, MORGADO, Brasil.

2005 - 2005

"A Lei de Falências". (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2005 - 2005

Gestão Prisional, Seg Pública e Cidadania. (Carga horária: 20h). , Conselho Carcerário de Joinville, CCJ, Brasil.

2004 - 2004

"Gramática e Redação para Advogados". (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Participação em eventos

3º Encontro Estadual de Conselhos da Comunidade (Penitenciários).A Representação Social de Trabalho, Liberdade e a Educação no Sistema Prisional. 2006. (Seminário).

12º SÁBADO JURÍDICO: UNIVALI ? Universidade do Vale do Itajaí.O CARÁTER RESSOCIALIZADOR E AS PENAS ALTERNATIVAS. 2003. (Seminário).

12º SÁBADO JURÍDICO: UNIVALI ? Universidade do Vale do Itajaí..A EXPLORAÇÃO MINERAL: aspectos legais e sua relação com a proteção ambiental, análise da realidade do Vale do Rio Tijucas. 2003. (Seminário).

12º SÁBADO JURÍDICO: UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí.ASPECTOS DESTACADOS DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2003. (Seminário).

12º SÁBADO JURÍDICO - UNIVALI ? Universidade do Vale do Itajaí.ADOÇÃO INTERNACIONAL: a partir das disposições da Lei 8069/90. 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

GOMES, C. A. . O simbolismo do Direito Penal. O simbolismo do Direito Penal, Leopoldina - MG, p. 1 - 8, 04 mar. 2006.
GOMES, C. A. . Uma reflexão sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil. Jornal Recomeço, Leopoldina - MG, p. 1 - 6, 08 nov. 2003.
GOMES, C. A. . O DIREITO PENAL E A RELAÇÃO COM DEUS. JORNAL RECOMEÇO, LEOPOLDINA - MG, p. 1 - 4, 18 jan. 2003.
GOMES, C. A. . A Representação Social de Trabalho, Liberdade e Educação no Sistema Prisional. In: 3º Encontro Estadual de Conselhos da Comunidade (Penitenciários), 2006, Jaraguá do Sul. A Representação Social de Trabalho e Liberdade entre detentos: o caso do Presídio Regional de Tijucas - SC. Tijucas: UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí, 2006. v. 1. p. 1-78.
GOMES, C. A. . A Administração Pública no cumprimento de suas finalidades constitucionais e institucionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOMES, C. A. . A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOMES, C. A. . A Relação do trabalho, a educação e a liberdade entre os detentos.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2006 - Atual

Projeto de intenção de Pesquisa para fins de Dissertação, Descrição: Estudos sobre a súmula de efeito impeditivo: análise da aplicabilidade da reforma processual oportunizada pela Lei n. 11.276/06. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carlos Alberto Gomes - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

LUCIANO DE NOVAES LUZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS, LUCIANO DE NOVAES LUZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua Brusque, Nº 1001 - Sl 07, Centro, 88220000 - Itajaí, SC - Brasil, Telefone: (47) 33493552

Experiência profissional

2013 - Atual

IJC Construtora e Incorporadora

Vínculo: Assistente Jurídico, Enquadramento Funcional: Orientador Jurídico, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

FONTANA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO, Carga horária: 20

2009 - Atual

MITHOS ADVOCACIA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - Atual

MIX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assssor Jurídico, Carga horária: 20

2007 - Atual

S&A ADVOGADOS

Vínculo: CONSULTOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: CONSULTOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria na área Empresarial e Criminal

2006 - Atual

Fernando Fernandez Advogados Associados

Vínculo: Assessoramento Jurídico, Enquadramento Funcional: Bacharel Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - Atual

Fernando Fernandez Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Ensino, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - Atual

Fernando Fernandez Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Extensão e Pesquisa, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Fernando Fernandez Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2002 - 09/2005
Estágios , Presídio Regional de Tijucas, .,Estágio realizado, Presídio Regional de Tijucas.
12/2002 - 10/2003
Estágios , CLIPACIONAL CLINICA DE ESPECIALIDADES, .,Estágio realizado, Clipacional.

2004 - 2005

RR Assessoria Empresarial

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2006

Presídio Regional de Tijucas

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assessoramento Jurídico, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2004

CLIPACIONAL CLINICA MÉDICA DE ESPECIALIDADES

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: Assessoramento Jurídico, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

LUCIANO DE NOVAES LUZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Assistente Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 20