João Rafael Dutra Müller
Possui graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003) e graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). Também possui especializações em Direito Tributário e Econômico pela UFRGS (2008), em Planejamento Estratégico pela PUCPR (2011) e em Direito Público pela UCS/ESMAFE-RS (2020). Tem experiência na área de gestão de empresas privadas, com ênfase em planejamento, e na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Foi Procurador do Município de União da Vitória- PR (2022) e servidor do TRF4 e PGE RS (2022-2023).
Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2019 - 2020
Universidade de Caxias do Sul em convênio com ESMAFE RS
Título: Sem monografia
Especialização em Planejamento e Gerenciamento Estratégico
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Comércio Internacional de Créditos de Carbono
Especialização em Direito Tributário
2006 - 2007
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: NÃO COMPENSAÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA DE PREJUÍZOS DE FILIAL, COLIGADA OU PARTICIPAÇÕES NO EXTERIOR. EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 25 DA LEI 9.249/95
Orientador: Cassiano Menke
Aperfeiçoamento em Curso preparatório à carreira da Magistratura Federal
2019 - 2020
Escola Superior Magistratura Federal
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2020
Graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
1999 - 2007
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Geração de valor no mercado de capitais mundial: Uma análise do risco e correlação global no longo prazo.
Orientador: Gilberto de Oliveira Kloeckner
Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
1997 - 2003
Formação complementar
2022 - 2022
Desjudicialização de executivo fiscal. (Carga horária: 9h). , Escola de Gestão Pública - TCE PR, EGP, Brasil.
2020 - 2020
Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO SERZEDELLO CORREA, ISC, Brasil.
2020 - 2020
Repercussão Geral: Origens, inovações e sua aplicação ao STF. (Carga horária: 25h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2020 - 2020
Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF. (Carga horária: 27h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2020 - 2020
Planejamento Governamental. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO SERZEDELLO CORREA, ISC, Brasil.
2020 - 2020
Auditoria e Controle para Estatais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Curso Básico de Licitações. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Técnicas de Auditoria Interna Governamental. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Principais Aspectos das Mudanças da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2018
Curso de língua espanhola nível B1. (Carga horária: 100h). , Universität Duisburg-Essen (Essen), UNIDUE, Alemanha.
2016 - 2016
Curso de língua alemã nível B1. (Carga horária: 200h). , Volkshochschule Oldenburg, VHS, Alemanha.
2016 - 2016
Curso de língua alemã nível B2. (Carga horária: 200h). , Language Assistence and National Education School Duisburg, L.A.N.E.S., Alemanha.
2015 - 2016
Curso de língua alemã nível A2. (Carga horária: 100h). , Carl von Ossietzky Universität Oldenburg, UNI/Oldenburg, Alemanha.
2008 - 2008
INGLÊS AVANÇADO. (Carga horária: 120h). , ELS- English Language School Pennsylvania/New York, ELS, Estados Unidos.
2008 - 2008
ALEMÃO NÍVEL BÁSICO. , GERMAN LANGUAGE SCHOOL BERLIN, GLS BERLIN, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Prefeitura Municipal de CanoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - 2023
Procuradoria do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico., Carga horária: 40
2022 - 2022
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITORIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado do Município, Carga horária: 30
2011 - 2015
SULCASAS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDAVínculo: Sócio gerente, Enquadramento Funcional: Sócio-gerente, Carga horária: 40
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