Fabrício Fechine Torres Clemente

Advogado militante desde o ano de 2006. Assessor jurídico junto a Procuradoria Geral do Município de Natal. Especialista em Direito Administrativo pela UFRN, e cursando especialização em Direito Imobiliário e Notorial pela Escola Superior da Advocacia Nacional - ESA Nacional. Integrou o quadro de docentes da UNINASSAU (2011-2018) e UNICEUNA (2012-2018).

Informações coletadas do Lattes em 23/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo.

2008 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Serviços públicos de caráter econômico e as parcerias como meio para o desenvolvimento.
Orientador: Fabiano André de Souza Mendonça.

Graduação em direito

2000 - 2005

Universidade Federal da Paraíba
Título: Autonomia Municipal e Gestão Democrática nos Programas de Assistência Social: enfoque constitucional
Orientador: José Baptista de Mello Neto

Formação complementar

2010 - 2010

Curso Intensivo II. (Carga horária: 414h). , Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Intensivo I. (Carga horária: 414h). , Rede de Ensino Luiz, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Direito à cidade: nova ordem jurídico-urbanística. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2007 - 2007

Curso preparatório para Polícia Federal.. (Carga horária: 462h). , Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2004 - 2005

Curso de preparação à magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura "Des. Almir Carneiro da Fonseca", ESMA/PB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Serviço Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Superior.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: advocacia.

Participação em bancas

CLEMENTE, F. F. T.. Professor avaliado de trabalhos de monografias de conclusão de curso. 2016. Faculdade Maurício de Nassau - RN - Natal.

CLEMENTE, F. F. T.. Professor avaliador de trabalho de conclusão de curso.. 2015. Faculdade Maurício de Nassau - RN - Natal.

CLEMENTE, F. F. T.. Professor avaliador de banca de apresentação de monografias de conclusão de curso. 2014. Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

CLEMENTE, F. F. T.. Professor de bancas de trabalho de conclusão de cursos.. 2017. FANEC.

Orientou

Claudio Roberto de Araújo e Marinaldo Pereira de Medeiros

; Trabalhos relacionados aos temas em Direito Administrativo e Administração Pública; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FANEC; Orientador: Fabrício Fechine Torres Clemente;

João Maria Gonçalves da Silva

Monitoria em direito administrativo; ; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - RN - Natal; Orientador: Fabrício Fechine Torres Clemente;

Produções bibliográficas

CLEMENTE, F. F. T. . Serviços públicos de caráter econômico: regime jurídico e parcerias para o desenvolvimento.. Revista CEJ/RN , v. 17, p. CEJ/RN, 2011.
CLEMENTE, F. F. T. ; CLEMENTE, F. F. T. . Controle dos atos administrativos discricionários como meio para transmutação do princípio da legalidade em juridicidade.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CLEMENTE, F. F. T. . Controle dos atos administrativos discricionários como meio para trnsmutação do princípio da legalidade em juridicidade.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CLEMENTE, F. F. T. . Concepção da segurança jurídica nos atos administrativos em busca do respeito aos direitos humanos e na efetivação da cidadania.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CLEMENTE, F. F. T. . Controle dos atos administrativos discricionários como meio para transmutação do Princípio da legalidade em juridicidade.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CLEMENTE, F. F. T. . Administração Pública Moderna.. 2017. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

Faculdade Estácio (RN)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

2008 - Atual

Prefeitura Municipal de Natal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista processual, Carga horária: 30

2011 - 2018

UNINASSAU

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2012 - 2018

Uniceuna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR