Ângelo José Menezes Silvino

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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ALVES, F. G.; CARVALHO, L. A. A.;SILVINO, Â. J. M.. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DE POLÍTICAS DE TROCAS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COSTA NETO, J. S.; MEDEIROS, B. A.;SILVINO, Â. J. M.. DIREITO DE RETIRADA IMOTIVADA NA SOCIEDADE LIMITADA CONTRATADA POR PRAZO INDETERMINADO: ANÁLISE À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N 1.839.078 - SP. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

JAHYR, P. B.; PEREIRA, E. W.;SILVINO, Â. J. M.. POR UM DIREITO INTERNACIONAL PELA HUMANIDADE: A SUPERAÇÃO DOSESTADOS PELAS MULTINACIONAIS EM SUAS ESCOLHAS COMO UM EMPECILHO AO OBJETIVO DE PAZ MUNDIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.; ELALI, A. S. D.;SILVINO, Â. J. M.. CONTORNOS JURÍDICOS DA SOBERANIA MONETÁRIA E A SUA RELAÇÃO COM AS CRIPTOMOEDAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, M.; CARVALHO, L. A. A.;SILVINO, Â. J. M.. ENSINO JURÍDICO E EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, W. N.;SILVINO, Â. J. M.. O MEDO DO PODER PÚBLICO NO PROCESSO PENAL E NA PRODUÇÃO DE PROVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.; BEZERRA, F. L. O.;SILVINO, Â. J. M.. OPERAÇÕES MERCANTIS COMPARTILHADAS ENTRE CONCORRENTES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE ECONÔMICA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO CADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PEREIRA, E. W.; ROCHA, A. E. N. S. C.;SILVINO, Â. J. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO: UMA ANÁLISE DA OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO E SEUS EFEITOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

VERAS, E. V. C. O.; SOUZA, K. L. C. M.;SILVINO, Â. J. M.. CONTRATO DE NAMORO: FUNDAMENTOS, REPERCUSSÕES JURÍDICAS E CONTROVÉRSIAS SOBRE O INSTRUMENTO CONTRATUAL APLICADO AOS RELACIONAMENTOS AFETIVOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COSTA NETO, J. S.; MEDEIROS, B. A.;SILVINO, Â. J. M.. ANÁLISE DA LÍCITUDE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PESSOAS JURÍDICAS CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: OS EFEITOS DO TEMA N. 725-RG E DA ADPF N. 324 SOBRE O FENÔMENO DA DENOMINADA "PEJOTIZAÇÃO". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, L. A. A.; SOUZA, K. L. C. M.;SILVINO, Â. J. M.. O PRATO VIRA TELA: AS IMPLICAÇÕES DE PRODUÇÕES GASTRONÔMICAS COMO ARTE PARA TER SUA ORIGINALIDADE PROTEGIDA PELO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, M.; SOUZA, K. L. C. M.;SILVINO, Â. J. M.. POR UM DIREITO FEMINISTA: A PERSPECTIVA DE GÊNERO NA FORMAÇÃO EM DIREITO DA UFRN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MEDEIROS, M. L. F.; DUARTE, M. C. de.;SILVINO, Â. J. M.. OURO DE SANGUE: ANÁLISE SOBRE OS AVANÇOS DO EXTRATIVISMO DO GARIMPO ILEGAL EM TERRAS INDÍGENAS A LUZ DA CRIMINOLOGIA VERDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CARVALHO, L. A. A.;SILVINO, Â. J. M.; SILVA, J. Y.. O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL: DISCUSSÕES SOBRE A (IN)EFICÁCIA DE NORMATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BARROS, M. A. F.; GOES, R. T.;SILVINO, Â. J. M.. ENTRE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: DIÁLOGO, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E AMOR À REPÚBLICA COMO ALTERNATIVAS À CONCENTRAÇÃO DE PODER JUDICIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, W. N.; GURGEL, Y. M. P.;SILVINO, Â. J. M.. 40 ANOS DA LEI DA ANISTIA: UMA ANÁLISE SOBRE A (DES)CONTINUIDADE DO DISCURSO AUTORITÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVA JUNIOR, W. N.; SIQUEIRA, M.;SILVINO, Â. J. M.. ENTRE GRADES: A DIFICULDADE DE MANUTENÇÃO DE ENTIDADES FAMILIARES PELA MULHER ENCARCERADA FRENTE À BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DUARTE, M. C. de.; SOUZA, K. L. C. M.;SILVINO, Â. J. M.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUITETÔNICO DE NATAL/RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROCHA, A. E. N. S. C.; COELHO, A. C. G.;SILVINO, Â. J. M.. DADOS PESSOAIS DIGITAIS E SEU TRATAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COELHO, A. C. G.; DUARTE, M. C. de.;SILVINO, Â. J. M.. OS DIREITOS À MORADIA, AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUELIBRADO E À CIDADE NA ZPA-8 DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN: REFLEXÕES E DISCUSSÕES A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO "ABRAÇO DE MARÉ". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; SILVEIRA NETO, O. S.; SEIXAS, L. F. M.. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE JURÍDICOECONÔMICA DA MP 579/12 E SEUS IMPACTOS NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARQUES, A. A. N.; DE SOUZA LEÃO, P. R. D.;SILVINO, Â. J. M.. A LEI N 13.104/2015 E A INSERÇÃO DO FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL COMO CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BULLIO, L. W. F. S.; CAVALCANTI, P. G. C.;SILVINO, Â. J. M.. A LIMITAÇÃO DO EXERCÍCIO À CIDADANIA AOS CONDENADOS A PENAS RESTRIRIVAS DE DIREITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROCHA, A. E. N. S. C.; BULLIO, L. W. F. S.;SILVINO, Â. J. M.. A (DES)OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE NO PROCESSO DE ADOÇÃO NACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARQUES, A. A. N.; SILVA JUNIOR, W. N.;SILVINO, Â. J. M.. A AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO E A MUDANÇA DE PARADIGMA NO PROCEDIMENTO DAS PRISÕES CAUTELARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ROCHA, A. E. N. S. C.; REBELLO, A. B. F.;SILVINO, Â. J. M.. A (IM)POSSIBILIDADE DE SUBMISSÃO DE ESTRANGEIRA GRÁVIDA À EXTADIÇÃO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DO NASCITURO ENQUANTO BRASILEIRO NATO À LUZ DA TEORIA CONCEPCIONISTA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALVES, F. W. A.; SILVA JUNIOR, W. N.;SILVINO, Â. J. M.. DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE: A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A PUBLICIZAÇÃO DE SEU CONTEÚDO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PALMEIRA SOBRINHO, Z.; MOTA, F. D. S. A.;SILVINO, Â. J. M.. O DIREITO À EDUCAÇÃO PELA MEDIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DE DIREITOS HUMANOS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

REBELLO, A. B. F.; LIRA, U. B. E. S.;SILVINO, Â. J. M.. DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE GÊNERO NO ASSENTO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS TRANS SEM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N 670.422/RS E DO ATUAL POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS DO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.; MACEDO, I. A. F.;SILVINO, Â. J. M.. A EVOLUÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO E A APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA SÚMULA 331 DO TST DIANTE DA CONCRETIZAÇÃO DA LEI 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.; MACEDO, I. A. F.;SILVINO, Â. J. M.. O BANCO POSTAL E SUA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA (RE 601.392/PR). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.; SEIXAS, L. F. M.;SILVINO, Â. J. M.. A TUTELA ECONÔMICA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE CONCORRÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MOREIRA, T. O.; OLIVEIRA, D. P.;SILVINO, Â. J. M.. A INVALIDADE DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS VIOLADORAS DE DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

VERAS, E. V. C. O.; ROCHA, A. E. N. S. C.;SILVINO, Â. J. M.. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA AO VEÍCULO AUTOMOTOR ADAPTADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: POSSIBILIDADE JURÍDICA E PROPOSTA LEGISLATIVA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

VERAS, E. V. C. O.; RODRIGUES, F. A.;SILVINO, Â. J. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DOS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

VERAS, E. V. C. O.; COELHO, A. C. G.;SILVINO, Â. J. M.. ESTUDOS DOS IMPACTOS DE HUMANIZAÇÃO NO PROCESSO DE INTERDIÇÃO NAS VARAS ESPECIALIZADAS NA COMARCA DE NATAL/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

VERAS, E. V. C. O.; MOTA, F. D. S. A.;SILVINO, Â. J. M.. A CELERIDADE PROCESSUAL NA AÇÃO DE DESTITULAÇÃO DO PODER FAMILIAR: UMA AFRONTA À REINSERÇÃO FAMILIAR COMO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DE SOUZA LEÃO, P. R. D.;SILVINO, Â. J. M.; SANTOS, A. G. A.. ANÁLISE DAS "PEDALADAS FISCAIS" ENQUANTO CRIME DE RESPONSABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; ALVES, F. G.; GUIMARAES, P. B. V.. UMA ANÁLISE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DAS PRÁTICAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E NA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; SABOYA, K. M. F. S. E.; SILVA, D. M.. LEI DA FICHA LIMPA, UM PERCURSO: DO ANSEIO DA SOCIEDADE À CONCRETIZAÇÃO NAS CORTES SUPERIORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; ROCHA, A. E. N. S. C.; GUEDES, S. M. C.. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 1990-2016 26 ANOS DE INDIFERENÇA E INTOLERÂNCIA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; ALVES, F. G.; VARELA, G. A. G. U.. MEDIDAS DEFENSIVAS CONTRA AQUISIÇÕES HOSTIS DE CONTROLE EM COMPANHIAS ABERTAS: O CASO DAS POISON PILLS BRASILEIRAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; SEIXAS, L. F. M.; BASTOS, N. O.. A EXTRAFISCALIDADE EM MATÉRIA AMBIENTAL: UM EXAME DO IPTU VERDE.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; ALVES, F. G.; VARELA, G. A. G. U.. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR CONTRA PUBLICIDADE ENGANOSA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; GUEDES, S. M. C.; SANTOS, L. W. F.. AS TENDÊNCIAS RESTRITIVAS DAS IMUNIDADES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E A PRÁTICA BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; DUARTE, M. C. de.; ALVES, F. G.. (RE) DESCOBRINDO A CIDADE DE NATAL: UMA ANÁLISE DA CIDADE E DO DIREITO À CIDADE A PARTIR DE HENRI LEFEBVRE E DAVID HARVEY. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; ALVES, F. G.; VARELA, G. A. G. U.. CONCILIAÇÃO JUDICIAL: O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; SILVEIRA NETO, O. S.; RODRIGUES, F. A.. O princípio constitucional da busca do pleno emprego e a questão do desemprego estrutural no setor agrário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; SILVEIRA NETO, O. S.; RODRIGUES, F. A.. A compatibilização da livre iniciativa com a função social da propriedade por meio do Direito Antitruste. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; SILVEIRA NETO, O. S.; RODRIGUES, F. A.. Análise econômica do sistema de justiça penal: A designação de políticas criminais eficientes à luz da teoria econômica do crime.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; SOUZA, K. L. C. M.. Concurso público: Uma análise sobre a legitimidade da sindicância de vida pregressa nos certames em geral.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; SOUZA, K. L. C. M.. O processo administrativo disciplinar no âmbito da Polícia Rodoviária Federal: Consequências da observância do princípio do juiz natural.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; BARROS, M. A. F.; BEZERRA, P. R. G.. A TUTELA EXTRAJUDICIAL DOS DIREITOS DIFUSOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE POLÍTICO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: O PAPEL DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; SOUZA, K. L. C. M.; ALVES, F. G.. A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: NUANCES, CARACTERES JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; BEZERRA, P. R. G.; ROCHA, A. E. N. S. C.. A TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: REPERCUSSÕES E CRÍTICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; BARROS, M. A. F.; BEZERRA, P. R. G.. AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS: UMA ANÁLISE DA LEGITIMIDADE.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; SOUZA, K. L. C. M.; ALVES, F. G.. A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; ALVES, F. G.; VARELA, G. A. G. U.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MATERIAIS NOS VEÍCULOS ENVOLVIDOS NAS COLISÕES ENTRE AUTOMÓVEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; SILVEIRA NETO, O. S.; LIRA, U. B. E. S.. A (IN) APLICABILIDADE DOS INSTRUMENTOS DE INCENTIVOS FISCAIS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; SILVEIRA NETO, O. S.; LIRA, U. B. E. S.. AS GARANTIAS E OS PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A INFLUÊNCIA SOFRIDA PELA EXPANSÃO DO CONCEITO DE 'FAMÍLIA' PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; SOUZA, K. L. C. M.; GURGEL, Y. M. P.. O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO AMBIENTE URBANO BRASILEIRO E OS MECANISMOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; SILVEIRA NETO, O. S.; GUEDES, S. M. C.. O ACORDO DE LENIÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A CARTEIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO LAW AND ECONOMICS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; ALVES, F. W. A.; VERAS, E. V. C. O.. REFLEXÕES ACERCA DO PODER PUNITIVO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO SOB UMA PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA CRÍTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; SILVEIRA NETO, O. S.; GUEDES, S. M. C.. A FUNÇÃO SOCIAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA: ANÁLISE DA PROPOSTA DE AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL COMO GARANTIA DE MAIOR EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALVES, F. G.;SILVINO, Â. J. M.; ALVES, V. R. F.. O CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA FIRMADO ENTRE A UNIÃO E A PETROBRAS NO CONTEXTO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL: ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E SOBERANIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; ALVES, V. R. F.; ALVES, F. G.. ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA MULTA PELA PERDA DA COMANDA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; ALVES, F. G.; ALVES, V. R. F.. O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE SEU TRATAMENTO E PREVENÇÃO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; ALVES, V. R. F.; ALVES, F. G.. A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO COMERCIANTE FINAL PELA GARANTIA CONTRATUAL DO FABRICANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; DUARTE, M. C. de.; PINHEIRO BARROS, F. M.. MEIO AMBIENTE E MORADIA NA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 9: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA À COMUNIDADE DO GRAMOREZINHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; DE SOUZA LEÃO, P. R. D.; GOUVEIA, J. M. A.. A FUNÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA ORDEM JURÍDICA VIGENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; SILVEIRA NETO, O. S.; GABBAY, S. M.. DIREITO NATURAL: EQUÍVOCOS CONCEITUAIS E SUA REALIZAÇÃO ATRAVÉS DO DIREITO POSITIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVINO, Â. J. M.; SILVEIRA NETO, O. S.; GABBAY, S. M.. DIREITO E ECONOMIA: ANÁLISE ECONÔMICA DE DECISÕES JUDICIAIS NO ARBITRAMENTO DE DECISÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Direito Penal Constitucional: O conflito entre Liberdade de Imprensa e os Direitos de Personalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ângelo José Menezes Silvino;

Direitos Fundamentais e Escravidão Moderna: O Direito Fundamental à Liberdade no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ângelo José Menezes Silvino;

Direito Fundamental à Saúde: Reserva do Possível e Proporcionalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: Ângelo José Menezes Silvino;

Tutela Jurídica do Animal de Estimação no Direito Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Ângelo José Menezes Silvino;

Teletrabalho: escravidão moderna e seus danos ao empregado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Ângelo José Menezes Silvino;

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO EM UMA PERSPECTIVA DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO COM ÊNFASE NA GESTANTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Ângelo José Menezes Silvino;

SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL E OS SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS SOCIAIS PARA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Ângelo José Menezes Silvino;

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTA: Uma análise no estado do Rio Grande do Norte; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Ângelo José Menezes Silvino;

POSSIBILIDADE DA EXIGÊNCIA DE EXAME DE GRAVIDEZ NA RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO DA MULHER: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Ângelo José Menezes Silvino;

O PROCESSO DE UBERIZAÇÃO E A INSEGURANÇA JURÍDICA PARA O TRABALHADOR: PRECEDENTES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E A QUESTÃO DO (NÃO) RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Ângelo José Menezes Silvino;

AS NOVAS CARACTERISTICAS DO EMPREGADOR/EMPREGADO VIA APLICATIVO ? A PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Ângelo José Menezes Silvino;

A CLT COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E AO TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Ângelo José Menezes Silvino;

A AUTOCOMPOSIÇÃO SOB O CÓDICO DE PROCESSO CIVIL E A TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ângelo José Menezes Silvino;

A VISÃO DA ARBITRAGEM ATRAVÉS DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ângelo José Menezes Silvino;

A emenda constitucional n 80 e seus reflexos no acesso à justiça pelos necessitados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ângelo José Menezes Silvino;

AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ângelo José Menezes Silvino;

O ?DÉFICIT DEMOCRÁTICO? DAS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS: ANÁLISE DO PANORAMA ATUAL DE MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DECISÓRIO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS PARA UMA LEGÍTIMA REGULAÇÃO SETORIAL DEMOCRÁTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ângelo José Menezes Silvino;

SILVINO, Â. J. M. ; GUEDES, S. M. C. . Guerra do Yom Kippur: resolução e consequências em meio à Guerra Fria. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos).

SILVINO, Â. J. M. ; DELGADO, B. M. ; BEZERRA, M. M. ; SANTOS, E. K. ; GUEDES, S. M. C. ; GUIMARAES, L. A. . Os limites da biociência: A questão das células-tronco e clonagem à luz da Bioética e dos Direitos Humanos.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos).

SILVINO, Â. J. M. ; MACEDO DELGADO, Beatriz ; SANTOS, Erika Karine ; BEZERRA, Manuella Moura . Os conflitos étnicos na europa e a questão das minorias. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos).

SILVINO, Â. J. M. ; SIMONETTI, J. A. B. ; CAVALCANTE JUNIOR, U. H. ; ARAUJO, A. A. D. ; DELGADO, B. M. ; BEZERRA, M. M. . Políticas de Humanização e Adequação dos Sistemas Prisionais. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos).

2015

Comenda Paulo Freire, CAAC/UFRN.

2011

Comenda Ubirajara de Holanda Cavalcante Júnior, UFRN & UNEDI.