Vinícius Francisco Toazza

Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo/RS (Bolsa Capes), com período de pesquisa e atividades docentes na "Facultad de Derecho da Universidad de Sevilla/ESPANHA" sob a tutoria do Prof. Dr. Álvaro Sánchez Bravo. Especialista em Direito Penal. Pós-graduado (Lato Sensu) em Direito Penal e Processo Penal Aplicados. Especialista em Educação pelo Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Educação: Espaços e Possibilidades para a Educação Continuada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul). Graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Passo Fundo/RS. Graduando em Filosofia pela RADIANTE Centro Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,Educacional. Professor Universitário. Advogado. Conciliador Cível da Comarca de Passo Fundo/RS (2012-2024). Facilitador de Círculos de Construção de Paz em processos judiciais da Comarca de Passo Fundo/RS. Facilitador em Grupos Reflexivos de Gênero. Instrutor de Justiça Restaurativa e Comunicação Não Violenta. Coordenador do Núcleo de Passo Fundo da ESPERE (Escola de Perdão e Reconciliação). Coordenador do Núcleo de Prevenção e Solução Integrativa de Conflitos - MEDIAJUR/UPF. Presidente do Conselho da Comunidade do Sistema Penitenciário do lPresídio Regional de Passo Fundo (2014-2025). Vice-presidente da Federação dos Conselhos de Comunidade da Área Penitenciária do Rio Grande do Sul - FECCAPEN/RS (2018-2025). Conselheiro Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul (2018-2025). Fundador e Diretor-Presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Passo Fundo (2018-2024). Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Passo Fundo (2022-2024). Tutor no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), do Ministério da Saúde em cooperação com a Universidade de Passo Fundo, especificamente no Grupo DiverSUS, que atua com educação em saúde com ênfase na população LGBTQIA+ (2024-2026). Realiza estudos científicos nas áreas de Direito Público, Poder Local, Governo Eletrônico, Ciberdemocracia, Justiça Restaurativa, Mediação Cível e Criminal, bem como, Sistema Penitenciário e Violência Doméstica. Foi bolsista de iniciação científica pela PROBIC/FAPERGS no período de 01 de agosto de 2011 à 31 de julho de 2012, PIBIC/CNPq de 01 de agosto de 2012 à 31 de dezembro de 2013, sob a orientação da Prof. Dra. Janaína Rigo Santin e PROJETO BRA/05/036 - FORTALECIMENTO DA JUSTIÇA BRASILEIRA - CARTA DE ACORDO N. 10362/2010, sob a orientação da Profa. Dra. Adriana Fasolo Pilati Scheleder. Contato: vinitoazza@hotmail.com

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade de Passo Fundo
Título: CONTRIBUIÇÕES DO GOVERNO ELETRÔNICO À DEMOCRACIA
, Ano de Obtenção: 2018.Márcio Renan Hamel.Coorientador: Álvaro Sánchez Bravo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: DEMOCRACIA; CIBERDEMOCRACIA; CIDADANIA; GOVERNO ELETRÔNICO; PARTICIPAÇÃO.

Especialização em andamento em Direito Sistêmico

2023 - Atual

Centro de Mediadores

Especialização em andamento em Mediação de Conflitos

2022 - Atual

Centro de Mediadores

Especialização em andamento em Docência no Ensino Superior

2019 - Atual

Centro Universitário Leonardo da Vinci

Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Espaços e Possibilidades para Educação

2024 - 2025

Instituto Federal Sul-Rio-Grandense Campus Pelotas
Título: Educação de Qualidade e Cultura de Paz nas Escolas

Especialização em Direito Penal e Processo Penal Aplicados

2020 - 2022

Escola Brasileira de Direito
Título: Os escritórios sociais enquanto equipamento que oportuniza as pessoas privadas de liberdade ao recomeço na perspectiva do ideal de justiça social de Amarthya Sen
Orientador: Fábio Vieira Figueiredo

Especialização em Direito Penal

2019 - 2020

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: A aplicação da Justiça Restaurativa na violência doméstica: o uso dos círculos de Construção de Paz e Restaurativos como meio de construção de entendimento entre vítima e agressor
Orientador: Mareni Schlickmann Prada

Graduação em Filosofia

2024 - 2025

Radiante Centro Educacional
Título: CULTURA DE PAZ E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Orientador: Renan de Marchi

Graduação interrompida em 2016 em FILOSOFIA

2014 - Atual

Insitituto Superior de Filosofia Berthier
Ano de interrupção: 2016

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade de Passo Fundo
Título: O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E O MUNICIPALISMO BRASILEIRO
Orientador: Janaína Rigo Santin
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Estadual São Patrício

Formação complementar

2020 - 2020

Curso online de aprofundamento para facilitadores de círculos. (Carga horária: 60h). , AJURIS, AJURIS, Brasil.

2020 - 2020

Curso Círculos em Movimento:Construindo Comunidades Escolares Restaurativas. (Carga horária: 12h). , AJURIS, AJURIS, Brasil.

2019 - 2019

Workshop Círculos em Movimento nas Escolas - Construindo Comunidades Escola. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2019 - 2019

Curso Grupos Reflexivos de Gênero. (Carga horária: 67h). , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em VISITA TÉCNICA A TRIBUNAIS DE JUSTIÇAS E PODERES PÚBLICOS. (Carga horária: 16h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2018 - 2018

Oficina sobre as Ferramentas Google: Agenda e Drive. (Carga horária: 2h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2018 - 2018

Oficina sobre as Ferramentas Google: Agenda e Drive?. (Carga horária: 2h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Criminologia - Light. (Carga horária: 60h). , Programa de Educação Continuada do Portal Educação,, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação EaD - Módulo I - Fundamentos de Educação a Distância. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2018 - 2018

Curso Avançado em Justiça Restaurativa com Ênfase em Mediação Penal. (Carga horária: 24h). , AJURIS, AJURIS, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Capacitação em Mediação Penal e Penitenciária. (Carga horária: 35h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2015 - 2017

Curso Teórico-Prático de Justiça Restaurativa - Programa JR21 TJRS ? 17DIR1. (Carga horária: 40h). , Centro de Ensino a Distância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grand, TJ RS, Brasil.

2011 - 2017

Autorização para ministrar curso de formação do método ESPERE. (Carga horária: 180h). , Fundación para la Reconciliación, FPLR, Colômbia.

2016 - 2016

Curso de Formação Teórico/vivencial em Círculos de Construção de Paz. (Carga horária: 32h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2016 - 2016

Estágio Prático Supervisionado para Facilitadores Judiciais - JR 21 TJRS. (Carga horária: 40h). , TRIBUNAL DE JUSTICA, TJRS, Brasil.

2016 - 2016

ALINHAMENTO PARA APLICAÇÃO DE EXAMES E AVALIAÇÕES DO INEP. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2015 - 2015

Práticas de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Centro de Direitos Humanos Educação Popular de Campo Grande, CDHEP, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação para Multiplicadores dos Fundamentos. (Carga horária: 24h). , Superintendência dos Serviços Penitenciários, SUSEPE, Brasil.

2015 - 2015

Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2012 - 2015

Extensão universitária em Língla Inglesa. (Carga horária: 210h). , Wizard University, WIZARD, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Visita Técnica Orientada a Órgãos Superiores do Po. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, FD-UPF, Brasil.

2013 - 2013

FORMAÇÃO DE CONCILIADOR CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTI. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2012 - 2012

Práticas em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Centro de Direitos Humanos e Educação Popular, CDHEP, Brasil.

2012 - 2012

MÉTODO LÓGICO PARA REDAÇÃO CIENTÍFICA. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Formação e Capacitação de Servidores de Procons Mu. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2011 - 2011

MÉTODO LÓGICO PARA REDAÇÃO CIENTÍFICA. (Carga horária: 8h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Fundamentos da Justiça Restaurativa. (Carga horária: 40h). , Centro de Direitos Humanos Educação Popular de Campo Grande, CDHEP, Brasil.

2010 - 2010

Auxiliar Administrativo e Marketing Pessoal. (Carga horária: 7h). , New Life Cursos Profissionalizantes, NEW LIFE, Brasil.

2007 - 2007

Aprendendo Espanhol nível II. (Carga horária: 70h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.

2006 - 2006

Mini Curso de Língua Espanhola. (Carga horária: 30h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.

2005 - 2005

Idioma Espanhol. (Carga horária: 40h). , Igreja Adventista do Sétimo Dia, IGREJA ADVENTIST, Brasil.

2005 - 2005

Informática. (Carga horária: 36h). , Exame Cursos de Infomática, EXAME, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

TOAZZA, V. F. . Violência Juvenil: Escola e Criminalidade. 2025. (Outro).

TOAZZA, V. F. . I Seminário Internacional de Justiça Restaurativa, Mediação e Direitos Humanos. 2024. (Congresso).

TOAZZA, V. F. . IV Encontro dos Conselhos da Comunidade da 4ª Região Penitenciária. 2023. (Outro).

TOAZZA, V. F. ; CENI, C. I. C. ; VASCONCELOS, E. ; SIMOES, P. C. . Diálogos Restaurativos. 2019. (Outro).

TOAZZA, V. F. ; GRADIN, R. . VISITA TÉCNICA A PRESÍDIOS - SISTEMA CARCERÁRIO. 2019. (Outro).

TOAZZA, V. F. . III Encontro dos Conselhos da Comunidade da 4ª Região Penitenciária. 2019. (Outro).

TOAZZA, V. F. . I SEMINÁRIO SOBRE SISTEMA PRISIONAL: DIÁLOGOS DO CÁRCERE. 2018. (Outro).

JACOB, I. M. ; TOAZZA, V. F. . I ENCONTRO FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA - ESPERE DA REGIÃO SUL DO BRASIL. 2018. (Outro).

TOAZZA, V. F. ; CROSSI, A. C. F. ; GUERRA, C. ; FERNANDEZ, C. T. ; PIRES, M. ; SIMOES, P. C. . II ENCONTRO DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DA 4ª REGIÃO PENITENCIÁRIA. 2017. (Outro).

TOAZZA, V. F. ; EBERT, A. D. ; CALDAS, N. ; PORTELLA, R. ; CROSSI, A. C. F. ; PIRES, M. . I ENCONTRO DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE DA 4ª REGIÃO PENITENCIÁRIA. 2015. (Outro).

PEREIRA NETO, L. F. ; TOAZZA, V. F. . III CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, IX ENCONTRO GAÚCHO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, VI MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2012. (Congresso).

ABAL, F. C. ; TOAZZA, V. F. . Seminário Direito x Dignidade: Uma discussão no mundo do trabalho. 2011. (Outro).

SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati ; TONIAL, M. A. D. C. ; TOAZZA, V. F. ; CORRALO, G. S. ; DALLA CORTE, T. ; LUZ, V. C. ; MARCANTE, Sheron ; ZANETTI, S. . Workshop: Juizado Especial Civel. 2011. (Outro).

Participação em eventos

III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, XVI Semana Acadêmica de Direito. Oficina: Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa / MEDIAJUR. 2019. (Congresso).

I Seminário Internacional de Cultura de Paz,. 2019. (Seminário).

VI Encontro Nacional das Espere. 2019. (Encontro).

DERECHOS HUMANOS Y MULTIGARANTISMO - DAVID SANCHEZ RUBIO. 2018. (Outra).

Workshop comemorativo à justiça restaurativa no mundo. 2018. (Outra).

X SEMINÁRIO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, II ENCONTRO DE BALCÕES DO CONSUMIDOR, II CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS. 2018. (Seminário).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).

8º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade e 4º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização.Ciberdemocracia: um modelo de participação em rede. 2017. (Seminário).

CINE CRP: Nascer nas prisões. 2017. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS E I MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. 2017. (Congresso).

II ENCONTRO REGIONAL DE CONSELHOS DA COMUNIDADE. 2017. (Encontro).

IX ENCUENTRO HISPANO-BRASILEÑO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO Y DEECHOS HUMANOS. 2017. (Encontro).

Lorenn Walker: Círculos de planejamento para transição e reinserção de pessoas encarceradas. 2017. (Outra).

Palestra e Lançamento do livro " A formação de Jovens Violentos - Estudos sobre a etimologia da violência extrema". 2017. (Outra).

V ENESPERE. 2017. (Encontro).

XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E I CONFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER DE PASSO FUNDO. 2017. (Outra).

Encontro Estadual de Conselhos da Comunidade do Rio Grande do Sul.Encontro Estadual de Conselhos da Comunidade do Rio Grande do Sul. 2016. (Encontro).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA e IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: O o futuro do Estado de Direito. 2016. (Seminário).

IX SEMINÁRIO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR; V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E VII ENCONTRO REGIONAL DE PROCONS. 2016. (Seminário).

Lançamento do livro VISITA ÍNTIMA, SEXO, CRIME E NEGÓCIOS NAS PRISÕES. 2016. (Encontro).

10ª Conferência Municipal de Saúde de Passo Fundo.Direito à Saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade. 2015. (Outra).

I ENCONTRO REGIONAL DE CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHOS DA COMUNIDADE DO RIO GRANDE DO SUL.Constituição e Finalidades dos Conselhos da Comunidade. 2015. (Outra).

IV Encontro "A importância da profissão frente aos desafios".IV Encontro "A importância da profissão frente aos desafios". 2015. (Encontro).

TELECONFERÊNCIA COM O PROFESSOR HOWARD ZEHR. 2015. (Outra).

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 2014. (Outra).

II ENCONTRO REGIONAL DE CONSELHOS DA COMUNIDADE DA 8ª REGIÃO PENITENCIÁRIA.CONSELHOS DA COMUNIDADE. 2014. (Encontro).

PROGRAMA DE VISITAÇÃO INSTITUCIONAL - CONSELHO FEDERAL DA OAB. 2014. (Outra).

SABER UNIVERSITÁRIO DA JUSTIÇA - STJ. 2014. (Outra).

VI COLÓQUIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2014. (Outra).

XXIV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - A Universidade em movimento.EDUCAÇÃO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS. 2014. (Outra).

XXIV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - A Universidade em movimento.PODER LOCAL: A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NO ENTE MUNICIPAL. 2014. (Outra).

IX Conferência Municipal de Saúde de Passo Fundo.Saúde Prisional. 2013. (Outra).

X SEMANA ACADÊMICA MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO E I MOSTRA DE PESQUISA CIENTIFICA DO CENTRO ACADÊMICO CARLOS GALVES. 2013. (Congresso).

XXIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - CIÊNCIA: Reescrevendo a História.- O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E AS MANIFESTAÇÕES POPULARES COMO FORMA DE REIVINDICAÇÃO SOCIAL. 2013. (Outra).

XXIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - CIÊNCIA: Reescrevendo a História.MUNICIPALISMO: AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL. 2013. (Outra).

XXII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ECOSSUSTENTABILIDADE. O PODER LOCAL E O CONSENSUALISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. (Exposição).

XXII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ECOSSUSTENTABILIDADE. Princípio da Participação e Audiências Públicas: um enfoque no direito comparado. 2012. (Exposição).

XXIV SIC UFRGS. Princípio da Participação, Cnsensualismo e Audiências Públicas. 2012. (Exposição).

"O Ministério Público no Combate ao Crime Organizado". 2011. (Congresso).

Mediação. 2011. (Encontro).

V SEMINÁRIO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. (Seminário).

XXI MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO, CONSENSUALISMO E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. 2011. (Outra).

XXI MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA E A MÚSICA COMO MEIO DE EXPRESSÃO. 2011. (Outra).

? Seminário Regional de Gestão Pública: ?Qualificando os Gestores Públicos, TCE, FAMURS e UVERGS?? Seminário Regional de Gestão Pública: ?Qualificando os Gestores Públicos, TCE, FAMURS e UVERGS?. 2010. (Seminário).

?Reflexão Interdisciplinares sobre os Efeitos do Crack?. 2010. (Outra).

Direito do Idoso na União Européia. 2010. (Outra).

Direito em Vídeo: ?Os Miseráveis?. 2010. (Outra).

VII Semana Acadêmica Multidisciplinar do Direito. 2010. (Outra).

?Fundamentos do Direito Partidário e Eleitoral Brasileiro?. 2009. (Outra).

?Literatura e o Direito?. 2009. (Outra).

?O pré-sal e a possível redenção brasileira?. 2009. (Outra).

?O terrorismo e as relações internacionais?. 2009. (Outra).

?V Semana do Ministério Público de Passo Fundo?. 2009. (Congresso).

3º Congresso Sócio-Jurídico. 2009. (Congresso).

III Seminário Nacional do Direito do Consumidor: 3 anos de Balcão do Consumidor. 2009. (Seminário).

VI Encontro Gaúcho de Ciências Criminais, I Colóquio de Ciências Criminais e Psicanálise. 2009. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Giovana Alessandra Wink Leidens

GUERRA, O. U.; FERNANDEZ, D. H.;TOAZZA, V. F.. Resolução de Conflitos/Mediação: percepção de usuários de drogas em recuperação frente as dificuldades. 2019. Dissertação (Mestrado em Máster Univesitário en Resolución de Conflictos y Mediación) - Universidad Europea del Atlántico.

Aluno: DANIEL FORCELINI FIGUEIREDO

TOAZZA, V. F.; FARIA, J. P.; ZINN, A. L. B.. O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO AOS ATOS INFRACIONAIS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais e advocacia) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: RAMIRO KUNZE

PEREIRA NETO, L. F.;TOAZZA, V. F.; LEITZKE, M. S.. APLICAÇÃO DA DETRAÇÃO NA SENTENÇA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais e advocacia) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cátia Conteratto Damo

FARIA, J. P.;TOAZZA, V. F.; LEITZKE, M. S.. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E A HIPÓTESE CRIMINALIZADORA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais e advocacia) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MARCELO DE MAMAN FURTADO

PEREIRA NETO, L. F.;TOAZZA, V. F.; DIVAN, G. A.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SÚMULA 593 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUA APLICAÇÃO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais e advocacia) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: DIÓGENES MATEUS XAVIER

PEREIRA NETO, L. F.;TOAZZA, V. F.; LEITZKE, M. S.. A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL E A APLICABILIDADE OU NÃO DA AMPLA DEFESA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais e advocacia) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: NATIELE SABRINA HOPPEN

TOAZZA, V. F.; SILVA, L.; PIRES, F. B.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: KATIA RIZZARDI

TOAZZA, V. F.; WALTRICH, D. Q.; GOULART, C.. O USO DOS SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO COMO MECANISMO DE CONTROLE E SUA LEGITIMIDADE ANTE A ORDEM CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: KELY CRISTINA VOLFF

GOULART, C.;TOAZZA, V. F.; MERCANTE, J.. CRIMINAL PROFILING: A EFICÁCIA DE UMA NOVA FERRAMENTA E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mateus Ferreira

TOAZZA, V. F.; GOULART, C.; DIL, G.. A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: CEZAR AUGUSTO TECHIO MARCOLAN

GOULART, C.;TOAZZA, V. F.; WALTRICH, D. Q.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INCISO I, ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL ACERCA DA ATUAÇÃO PROBATÓRIA DE OFÍCIO PELO JUIZ EM FASE PRÉ-PROCESSUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: LEILA RENATA CAMETIN

TOAZZA, V. F.; PEREIRA NETO, L. F.; PATUSSI, M. A.. SISTEMA PENITENCIÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PACIENTES COM PSICOPATOLOGIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: GUSTAVO DOS SANTOS DAL PUPO

HALLWASS, N.; PATUSSI, M. A.;TOAZZA, V. F.. A LEI DE LOCAÇÕES E O DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO NA COMPRA E VENDA DO IMÓVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MARÍNDIA DE OLIVEIRA SCHNEIDER

TOAZZA, V. F.; PEREIRA NETO, L. F.; PATUSSI, M. A.. A LEI N.º 13.769/2018 COMO INSTRUMENTO PARA FREAR O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: RENAN GOMES DA SILVA

SILVA, L.;TOAZZA, V. F.; GRAEFF, R.. UMA NOVA ABORDAGEM NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MÉTODO APAC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: BRUNA ANDRIELI GONÇALVES

TOAZZA, V. F.; WALTRICH, D. Q.; PATUSSI, M. A.. O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNALO ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA FEDERAL EM RELAÇÃO À CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: EDUARDO SCHONS

SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati;TOAZZA, V. F.; BORGHETTI, C. S.. O LIMITE DO JURISDICIONANTE EM FACE DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL PROBATÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ketlin Bilibio da Motta

FARIA, J. P.;TOAZZA, V. F.; WAGNER, L. F. A.. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MARIA EDUARDA LOPES

SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati;TOAZZA, V. F.; WAGNER, L. F. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET: O ANONIMATO EM AMBIENTE VIRTUAL E A IDENTIFICAÇÃO DIGITAL DE USUÁRIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: PAULA REGINA DA SILVA MAGON

SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati;TOAZZA, V. F.; WAGNER, L. F. A.. PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE ACERCA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E DA (IN) APLICABILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL SOB OS CASOS DE VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE DE DADOS DIGITAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriela Machado

OLIVEIRA, G. W.;TOAZZA, V. F.; DIL, G.. A VALORAÇÃO DO DEPOIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL, COMO MEIO DE PROVA E A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA TÉCNICA DO DEPOIMENTO ESPECIAL NO JUDICIÁRIO RIO-GRANDENSE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Glauciane Silveira Hoffmann

OLIVEIRA, G. W.;TOAZZA, V. F.; DIL, G.. A INSTITUIÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONFORME A LEI 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maiara Frizon Castilhos

OLIVEIRA, G. W.;TOAZZA, V. F.; DIL, G.. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A ADPF 347. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: LARYSSA ECKER,

HAMEL, M. R.;TOAZZA, V. F.; SANTANA, V. C. P.. O INSTITUTO DA LEGÍTIMA À LUZ DA AUTONOMIA PRIVADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nathalia Colussi

SANTIN, J. R.TOAZZA, V. F.; MORANDINI, J.. O ESTATUTO DO IDOSO E A VIOLÊNCIA NA TERCEIRA IDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Vitor Fachi

GOULART, C.;TOAZZA, V. F.; DILL, G.. FIXAÇÃO DE DANO MORAL NAS SENTENÇAS CONDENATÓRIAS DOS CRIMES COMETIDOS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eduarda Gasparetto

GOULART, C.;TOAZZA, V. F.; DILL, G.. DEPOIMENTO SEM DANO: UMA ALTERNATIVA PROTETORA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Débora Jaeli Millani da Silva

TOAZZA, V. F.; FIOREZE, R.; SCHIMITZ, M.. MATERNIDADE ENTRE GRADES: BIOPODER, CONTROLE SOBRE OS CORPOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO (COMARCA DE PASSO FUNDO, 2014-2019). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Álisson Wall

ZINN, A. L. B.;TOAZZA, V. F.; FARIA, J. P.. O MECANISMO DA DELAÇÃO PREMIADA: Uma análise crítica sobre a natureza jurídica e os limites do benefício legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paula Cristina Pavan

FARIA, J. P.;TOAZZA, V. F.; TONIAL, N. R. G.. UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO BRASIL E OS DESAFIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Regina Dreon Miranda

ZINN, A. L. B.;TOAZZA, V. F.; FARIA, J. P.. HABEAS CORPUS COLETIVO 143641 E A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PRISÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA A PRISÃO DOMICILIAR DE GESTANTES OU MULHERES COM FILHOS DE ATÉ 12 ANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Raquel Fávero

TOAZZA, V. F.; FARIA, J. P.; ZINN, A. L. B.. A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ANÁLISE DE PRECARIEDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daiane do Amaral Horlle

FIOREZE, C.;TOAZZA, V. F.; MORETTO, C. M.. NOVO OLHAR PARA OS CONFLITOS DENTRO DA ESCOLA COM A JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Joara Gregoletti

TOAZZA, V. F.; WALTRICH, D. Q.; CHINI, M.. A INFLUÊNCIA DA VULNERABILIDADE SOCIAL NA CRIMINALIDADE: A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ANTES E APÓS O ENCARCERAMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Julia Signorati

WALTRICH, D. Q.;TOAZZA, V. F.; CHINI, M.. O SAGRADO FEMININO: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES ENCARCERADAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: SANDRA MARA GARCIAS

TOAZZA, V. F.; TONIAL, M. A. D. C.; SANTOS, C. H. P.. O ENQUADRAMENTO DO FEMINICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Janaina Zanella

LEITZKE, M. S.;TOAZZA, V. F.; BOANOVA, A.. DIFICULDADES NA IMPLANTAÇÃO E NA EXECUÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tais Bregalda

TOAZZA, V. F.; SCHNEIDER, P. H.; BEUX, F. Z.. O Exercício da Autonomia Privada Coletiva e a Renúncia de Direitos nas Negociações à Luz da Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jeane Taysa Andreolli

TOAZZA, V. F.; SCHNEIDER, P. H.; BEUX, F. Z.. A (In) Constitucionalidade da Despedida Imotivada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luísa Barbisan Mortari

TOAZZA, V. F.; SCHNEIDER, P. H.; BEUX, F. Z.. Os Desafios da Promoção da Igualdade de Gênero À Luz da Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Santina Carabagialli Dall`agnol

TOAZZA, V. F.; MAKKI, S. R.; GIACOMINI, J.. INDENIZAÇÃO DECORRENTES DE PRISÃO INDEVIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alana Calgarotto

TOAZZA, V. F.; MAKKI, S. R.; GIACOMINI, J.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PARA CONTER A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: LEONARDO NESPOLO DE PAULA

TOAZZA, V. F.; MAKKI, S. R.; GIACOMINI, J.. A APLICABILIDADE DO DIREITO SISTÊMICO COMO MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MARIA LUISA PAZ DE MATTOS

TOAZZA, V. F.; MAKKI, S. R.; GIACOMINI, J.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA NA REPARAÇÃO AO DANO AMBIENTAL: CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO-MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Guilherme Dorneles da Silva

TOAZZA, V. F.; MAKKI, S. R.; GIACOMINI, J.. APOLOGIA AO DIREITO NATURAL: UMA ANÁLISE DA ÉTICA JUSNATURALISTA CONCILIADA COM O DIREITO POSITIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Larissa Maria Hoffmann

TOAZZA, V. F.; RISSO, E. S.; CHINI, M.. O DIREITO À SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: A PROTEÇÃO DOS IMIGRANTES PROVENIENTES DE PAÍSES DO MERCOSUL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Isabela Bohnen

TOAZZA, V. F.; OLIVEIRA, G. W.; CHINI, M.. A EXTRADIÇÃO DE NACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO: CASO CLÁUDIA SOBRAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

TOAZZA, V. F.. Avaliador de artigo científico no XXVII Fórum de Estudos dasCiências Jurídicas e Sociais - I Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, VIII Mostra Científica e XVIII Encontro de Diplomados. 2020. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

TOAZZA, V. F.. MEDIADOR das rodas de Socialização dos artigos aprovados na VII JORNADAS DE EXTENSÃO DO MERCOSUL. 2019. Universidade de Passo Fundo.

TOAZZA, V. F.; BORTOLOTI, J. C. K.. AVALIADOR DE ARTIGOS DO EVENTO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN. 2019. Atitus Educação.

TOAZZA, V. F.. Avaliador de apresentação de artigo científico no III Seminário Inter sobre a Teoria da Justiça de AMARTIA SEN. 2019. Atitus Educação.

TOAZZA, V. F.. Mediador da V Semana do Conhecimento: Construindo conhecimentos para a redução das desigualdades. 2018. Universidade de Passo Fundo.

TOAZZA, V. F.; NIGRIS, L. S.; DIVAN, G. A.. Avaliação de trabalhos no V Encontro Nacional, XI Encontro Gaúcho e VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2017. Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

Orientou

DANIEL FORCELINI FIGUEIREDO

O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO AOS ATOS INFRACIONAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em em Ciências Criminais) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

ANGÉLICA DE FÁTIMA SCHNEIDER

Justiça Restaurativa: caminhando em direção a um ambiente restaurativo nas escolas1; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

AYLANA DE MATTOS

A IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO ADMINISTRADOR DE GRUPOS DO WHATSAPP EM CRIMES CONTRA A HONRA1; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

JÉSSICA FAGGION DA SILVA

A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE COLETA DE PROVA: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO QUANDO DA PRÁTICA DE CONDUTA EXCESSIVAMENTE DESPROPORCIONAL AO OBJETIVO DA INVESTIGAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

JORGE MARCELO KICH JÚNIOR

Diálogo entre senso comum e operadores do direito acerca da prisão em segunda instância: quando a cultura do medo influencia a opinião pública1; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

Juliana Soares Gastring

A CULTURA DA PAZ, NÃO VIOLÊNCIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA PRISIONAL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

LEILA ZANATTA

Do combate à opressão ao monopólio do tráfico e do crime organizado: uma análise da trajetória do Primeiro Comando da Capital (PCC); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

LETICIA GUERRA DRABACH

Capacitando educadores, formando facilitadores: Caminhando em direção a um ambiente restaurativo nas escolas1; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

RENÉ ALEXANDRE DA SILVA

(In)admissibilidade da prova ilícita no processo penal: doutrina e jurisprudência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

WILLIAM AMARO NAZARI

A (des)necessidade da sobressalência do poder de polícia no cenário da pandemia do Covid-19 face às garantias fundamentais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

RÉGIS GOBETTI BUENO

O modelo alternativo de ressocialização no combate à reincidência através da inclusão do apenado na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): um estudo acerca da eficácia da alternativa diante do colapso do sistema carcerário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

BRUNA ANDRIELI GONÇALVES

O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

LEILA RENATA CAMETIN

SISTEMA PENITENCIÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PACIENTES COM PSICOPATOLOGIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

MARÍNDIA DE OLIVEIRA SCHNEIDER

A LEI N; º 13; 769/2018 COMO INSTRUMENTO PARA FREAR O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

KATIA RIZZARDI

O USO DOS SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO COMO MECANISMO DE CONTROLE E SUA LEGITIMIDADE ANTE A ORDEM CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

Mateus Ferreira

A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

NATIELE SABRINA HOPPEN

JUSTIÇA RESTAURATIVA: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

Paola Nunes Dal Olmo Schons

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A INCONSTITUCIONALIDADE E A INDELEGABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

Anderson da Roza Pulga

A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: O ABISMO ENTRE A REINCIDÊNCIA E A RESSOCIALIZAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

Bruna Salvi

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO BRASIL: Uma análise dos altos índices de reiterados retornos ao sistema Case é a alternativa do Método APAC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

Juliana Pierdoná Lima

A RESPONSABILIDADE PENAL DO INDÍGENA FRENTE AO PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS E AO MULTICULTURALISMO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

Pedro Afonso Marsiglio Ferronato

A CRIMINALIZAÇÃO DO INSIDER TRADING NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

Joara Gregoletti

A INFLUÊNCIA DA VULNERABILIDADE SOCIAL NA CRIMINALIDADE: A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ANTES E APÓS O ENCARCERAMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

Jessika Alves

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO À LUZ DA ADPF 347; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

ROCHELE PELLEGRINI DA SILVA

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS INDENIZAÇÕES EM ACIDENTES DE TRÂNSITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

SANDRA MARA GARCIAS

O ENQUADRAMENTO DO FEMINICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

LILIA MARTINS

A ausência de atenção humanizada na formação multidisciplinar dos profissionais de contato preliminar, frente à lei Maria da Penha e à ineficácia no ciclo da violência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

Débora Jaeli Millani da Silva

MÃE E FILHO NO CÁRCERE: UMA RELAÇÃO INVISÍVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

Raquel Fávero

APLICABILIDADE DA TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A PRECARIEDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Vinícius Francisco Toazza;

Produções bibliográficas

  • TOAZZA, V. F. ; DONATTI, V. . A obsolêscencia programada e o avanço tecnológico nas relações de consumo. A vulnerabilidade do consumidor eletrônico frente aos algoritmos. Revista de Derecho del Consumidor , v. 7, p. 1-15, 2019.

  • TOAZZA, V. F. ; OLIVEIRA, J. . A IMPORTÂNCIA DA DESCENTRALIZAÇÃO NA TOMADA DE DECISÃO PARA ATENDER OS INTERESSES LOCAIS. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 12, p. 81-103, 2017.

  • SANTIN, J. R. ; TOAZZA, V. F. . O PARADIGMA DA LINGUAGEM, AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A PARTICIPAÇÃO POR CONSENSOS LINGUÍSTICOS. Quaestio Iuris , v. 9, p. 1344-1362, 2016.

  • SANTIN, J. R. ; TOAZZA, V. F. . O paradigma da linguagem, as audiências públicas e a participação por consensos linguísticos. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 9, p. 1344-1362, 2016.

  • TOAZZA, V. F. ; SANTIN, J. R. . Princípio da participação, consensualismo e audiências públicas.. Revista de Direito Administrativo e Constitucional - A&C , v. 13, p. 207-231, 2013.

  • MARCANTE, Sheron ; TOAZZA, V. F. . Os Princípios na Concepção Sistêmica do Direito Contemporâneo. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo , v. 3, p. 40-51, 2010.

  • TOAZZA, V. F. . Contribuições do governo eletrônico à democracia. 1. ed. São Paulo: Fontenele Publicações, 2018. v. 1. 160p .

  • TOAZZA, V. F. . O Princípio da Participação e o Municipalismo Brasileiro: a efetividade da democracia direta. 1. ed. Riga/Letônia: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 84p .

  • TOAZZA, V. F. . Cultura de paz e educação de qualidade: os desafios da implantação dos objetivos de desenvolvimento sustentável no ambiente escolar. In: Micheli Piucco. (Org.). A implementação da agenda 2030 da ONU no Estado do Rio Grande do Sul [livro eletrônico] : avanços a partir da perspectiva internacional de sustentabilidade e a importância da cidadania como propulsora no combate da crise climática. 1ed.Porto Alegre: FreePress, 2025, v. 1, p. 245-281.

  • PALLUDO, K. F. ; TOAZZA, V. F. . De Medusa a Marianas: o in dubio pro stereotypo e a necessidade de um giro epistemológico no processo penal brasileiro. In: Josiane Petry Faria, Karen Beltrame Becker Fritz, Cristiane Terezinha Rodrigues.. (Org.). Das múltiplas faces da desigualdade de gênero: extensão e pesquisa no entendimento e enfrentamento da problemática. 1ed.Passo Fundo: EDIUPF, 2023, v. , p. 134-151.

  • TOAZZA, V. F. ; LIMA, F. G. . Os escritórios sociais enquanto equipamentos que oportunizam às pessoas privadas de liberdade ao recomeço na perspectiva do ideal de justiça social de Amartya Sen. In: Neuro José Zambam; José Carlos Kraemer Bortoloti; Zélia Luiza Pierdoná (Orgs.) -. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen: Volume 10 - Proteção Social e Debate Público [recurso eletrônico]. 1ed.Porto Alegre/RSj: Editora F1, 2021, v. 10, p. 268-290.

  • TOAZZA, V. F. ; LIMA, F. G. . Remição de pena pela leitura: possibilidade de desenvolvimento humano conforme o pensamento de Amartya Sen. In: Estudos sobre Amartya Sen: Volume 11 - Seguridade Social, Políticas Públicas e Escolhas Sociais [recurso eletrônico] / Neuro José Zambam; José Carlos Kraemer Bortoloti; Zélia Luiza Pierdoná; Janine Ta. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen: Volume 11 - Seguridade Social, Políticas Públicas e Escolhas Sociais [recurso eletrônico] / Neuro José Zambam; José Carlos Kraemer Bortoloti; Zélia Luiza Pierdoná; Janine Ta. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2021, v. 11, p. 510-528.

  • TOAZZA, V. F. ; SILVA, D. J. M. . A desgastante luta pela concretização dos direitos humanos em instituições punitivas: sistema prisional e as constantes violações de direitos. In: Josiane Petry Faria Caroline Vasconcelos Damitz Renato Duro Dias (Organizadores). (Org.). Direitos Humanos: uma coletânea pela perspectiva dos estudos de gênero e diversidade [Recurso Eletrônico] /. 1ed.Rio Grande: Editora da FURG, 2021, v. , p. 51-72.

  • TOAZZA, V. F. . Deficiências do sistema carcerário e a minimização do estado de coisas inconstitucional, por meio do benefício da prisão domiciliar às gestantes e às mães de crianças. In: Josiane Petry Faria; Caroline Vasconcelos Damitz; Renato Duro Dias. (Org.). DIREITOS HUMANOS: UMA COLETÂNEA PELA PERSPECTIVA DOS ESTUDOS DE GÊNERO E DIVERSIDADE. 1ed.Rio Grande: Editorada FURG, 2021, v. 2, p. 420-440.

  • SCHNEIDER, A. F. ; TOAZZA, V. F. . Justiça Restaurativa: caminhando em direção a um ambiente restaurativo nas escolas. In: Adriana Fasolo Pilati; Vanderlise Wentz Baú (Orgs.). (Org.). Temas Contemporâneos do Direito (2020-2021): Campus de Carazinho [recurso eletrônico]. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 72-95.

  • HOPPEN, N. S. ; TOAZZA, V. F. . Resolução de conflitos no ambiente escolar por meio de práticas restaurativas. In: Adriana Fasolo Pilati; Vanderlise Wentz Baú (Orgs.). (Org.). Temas Contemporâneos do Direito (2020-2021): Campus de Carazinho [recurso eletrônico]. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 308-335.

  • TOAZZA, V. F. ; COMINETTI, L. T. . Cidadania virtual: o enfrentamento das capabilidades em tempos de pandemia. In: ZAMBAM, Neuro José; KUJAWA, Henrique Aniceto. (Org.). Estudos sobre Amartya Sem - Volume 8: Escolhas Sociais, Políticas Públicas e Desenvolvimento [recurso eletrônico]. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. 8, p. 241-264.

  • TOAZZA, V. F. ; BUENO, R. G. ; ROCHA, J. T. . O enfoque nas capabilidades de Amartya Sen: dificuldades vivenciadas pelos privados de liberdade e a sua exacerbação com a crise sanitária da Covid-19. In: Janine Taís Homem Echevarria Borba; José Carlos Kraemer Bortoloti; Ésio Francisco Salvetti. (Org.). Anais do IV Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen [recurso eletrônico]. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. 9, p. 184-206.

  • TOAZZA, V. F. ; DONATTI, V. M. ; MATTOS, A. G. . A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO E A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS COMO FORMA DE PRODUÇÃO HUMANA. In: Ésio Francisco Salvetti; Janine Taís Homem Echevarria Borba. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen, Volume 7: anais do III Seminário Internacional Sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen [recurso eletrônico]. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 7, p. 790-804.

  • TOAZZA, V. F. ; ZUCHETTO, L. . CIBERDEMOCRACIA: UM NOVO ESPAÇO PARA A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA-CIDADÃ. In: José Renato Gaziero Cella; Aires Jose Rover; Fernando Galindo Ayuda. (Org.). Direito, governança e novas tecnologias. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2018, v. 1, p. 112-131.

  • TOAZZA, V. F. ; NIGRIS, L. S. . MEDIAÇÃO PRISIONAL COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS INTERNOS DO CÁRCERE. In: Alice Rocha da Silva; Marcos Leite Garcia. (Org.). Formas consensuais de solução de conflitos II. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2018, v. 1, p. 219-237.

  • TOAZZA, V. F. ; GAGLIETTI, N. F. . O avanço tecnológico e o consumo desenfreado. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Fabiola Wüst Zibetti; Rogerio da Silva (Org.). (Org.). Balcão do Consumidor: coletânea educação para o consumo: novas tecnologias. 1ed.Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2018, v. 1, p. 102-119.

  • GAGLIETTI, N. F. ; TOAZZA, V. F. . A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL E INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho, Fabíola Wüst Zibetti, Rogerio da Silva. (Org.). Balcão do Consumidor: Coletânea a educação para o consumo: sustentabilidade. 1ed.Passo Fundo: Ed. Universidade de Passo Fundo, 2018, v. 1, p. 162-186.

  • TOAZZA, V. F. ; PEDROSO, M. G. . PSEUDODEMOCRACIA EM TEMPOS DE DESIGUALDADE. In: ZAMBAM, Neuro José; KUJAWA, Henrique Aniceto. (Org.). Anais do II Seminário Sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: Impactos da Teoria de Sen na Pesquisa Científica e Social. 1ed.Erechim: Deviant, 2018, v. 1, p. 575-590.

  • TOAZZA, V. F. . A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES EM PROCESSOS AUTOCOMPOSITIVOS: UMA TENDÊNCIA NO NOVO CPC. In: Charlise Paula Colet Gimenez; Marcelino Meleu. (Org.). FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS II. 1ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2018, v. II, p. 22-38.

  • ZUCHETTO, L. ; TOAZZA, V. F. . A DEMOCRACIA ENQUANTO BUSCA DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DIFERENCIADA. In: Clarissa Tassinari; Fernando de Brito Alves; José Claudio Monteiro de Brito Filho. (Org.). Constituição e democracia I. 1ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2018, v. I, p. 61-76.

  • REATO, T. T. ; TOAZZA, V. F. . TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO: A PARTICIPAÇÃO POPULAR POR APLICATIVOS MÓVEIS COMO ESTRATÉGIA PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL. In: Neuro José Zambam; José Carlos Kraemer Bortolotti. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen, Volume 4: Democracia e Normatização.. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. 4, p. 273-290.

  • TOAZZA, V. F. ; SANTIN, J. R. . A EVOLUÇÃO DO MUNICIPALISMO BRASILEIRO E A GESTÃO DEMOCRÁTICA MUNICIPAL. In: Antonio Carlos Wolkmer; Ricardo Marcelo Fonseca; Gustavo Silveira Siqueira.. (Org.). História do Direito. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 308-332.

  • TOAZZA, V. F. ; SANTIN, J. R. . PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: UM ENFOQUE NO DIREITO COMPARADO. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais. 1ed.Florianópolis-SC: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 449-471.

  • TOAZZA, V. F. ; SANTIN, J. R. . PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO, CONSENSUALISMO E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. In: Jonathan Barros Vita, Valéria Ribas do Nascimento, Daniela Menengoti Ribeiro.. (Org.). Direitos fundamentais e democracia II [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 22, p. 336-355.

  • TOAZZA, V. F. ; SAMPAIO, A. T. . Pastoral Carcerária: preseça evangelizadora. Bertheriano, Passo Fundo, p. 25 - 25, 01 dez. 2014.

  • TOAZZA, V. F. ; COMINETTI, L. T. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM DIÁLOGO POSSÍVEL A PARTIR DO TROCAR DE LENTES ENTRE VÍTIMA E OFENSOR. In: XI Congresso Internacional da ABraSD: trabalhos completos SOCIOLOGIA JURÍDICA HOJE: cidades inteligentes, crise sanitária e desigualdade social, 2020, Niteroi/RJ. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD: trabalhos completos SOCIOLOGIA JURÍDICA HOJE: cidades inteligentes, crise sanitária e desigualdade social. Niteroi/RJ: ABRASD, 2020. v. 1. p. 434-443.

  • RIZZARDI, K. ; TOAZZA, V. F. . MANIPULAÇÃO DO MEDO: A MODULAÇÃO DO CONTROLE ESTATAL E A LEGITIMAÇÃO DAS OPRESSÕES. In: XI Congresso Internacional da ABraSD: trabalhos completos SOCIOLOGIA JURÍDICA HOJE: cidades inteligentes, crise sanitária e desigualdade social, 2020, Niteroi/RJ. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD: trabalhos completos SOCIOLOGIA JURÍDICA HOJE: cidades inteligentes, crise sanitária e desigualdade social. Niterói/RS: ABraSD, 2020. v. 1. p. 244-253.

  • NIGRIS, L. S. ; TOAZZA, V. F. . Direito penal do inimigo: o confronto aos Direitos Humanos e o regime disciplinar diferenciado. In: 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais PUCRS, 2018, Porto Alegre. Criminologia Global. Florianopolis: Tirant brasil, 2018. v. 6. p. 177-200.

  • TOAZZA, V. F. . CIBERDEMOCRACIA: UM MODELO DE PARTICIPAÇÃO EM REDE. In: 4º Seminário Internacional ?Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização?, 2017, Itajaí/SC. Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização. Itajaí/SC: UNIVALI, 2017. v. 4. p. 225-247.

  • TOAZZA, V. F. ; ZUCHETTO, L. . DEMOCRACIA EM REDE: ASPECTOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA NOVA ÁGORA PÚBLICA. In: I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e da I Mostra de trabalhos Jurídicos Científicos, 2017, Passo Fundo. Anais do I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e da I Mostra de trabalhos Jurídicos Científicos. Passo Fundo: UPF Editora, 2017. v. 1. p. 1222-1234.

  • ZUCHETTO, L. ; TOAZZA, V. F. . RECONHECIMENTO DAS MINORIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. In: X CONGRESSO DE MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, 2017, Santo Ângelo. ANAIS V MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. Santo Ângelo: FuRI, 2017. v. 1. p. 80-90.

  • HAMEL, M. R. ; TOAZZA, V. F. . DEMOCRACIA EM TEMPOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA ACERCA DA GOVERNANÇA DIGITAL. In: IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: O FUTURO DO ESTADO DE DIREITO; IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2016, Ijuí. EIXO TEMÁTICO III: Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade. Ijuí/RS: Ed. Unijuí, 2016. v. 4. p. 154-168.

  • TOAZZA, V. F. ; SAMPAIO, A. T. . EDUCAÇÃO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS. In: XXIV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - A Universidade em movimento, 2014, PASSO FUNDO. XXIV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - A Universidade em movimento. Passo Fundo -RS: Universidade de Passo Fundo, 2014. v. 24. p. 1-2.

  • TOAZZA, V. F. ; SANTIN, J. R. . PODER LOCAL: A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NO ENTE MUNICIPAL. In: XXIV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - A Universidade em movimento, 2014, PASSO FUNDO. XXIV MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - A Universidade em movimento. Passo Fundo -RS: Universidade de Passo Fundo, 2014. v. 24. p. 1-2.

  • TOAZZA, V. F. . A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO ATRAVÉS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. In: Salão UFRGS 2013: SIC - XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS, 2013, PORTO ALEGRE. Salão UFRGS 2013: SIC - XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. Porto Alegre -RS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2013. v. 25. p. 1-2.

  • TOAZZA, V. F. ; SANTIN, J. R. . MUNICIPALISMO: AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL. In: XXIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - CIÊNCIA: Reescrevendo a História, 2013, PASSO FUNDO. XXIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - CIÊNCIA: Reescrevendo a História. Passo Fundo -RS: Universidade de Passo Fundo, 2013. v. 23. p. 1-2.

  • TOAZZA, V. F. ; SANTIN, J. R. . O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E AS MANIFESTAÇÕES POPULARES COMO FORMA DE REIVINDICAÇÃO SOCIAL. In: XXIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - CIÊNCIA: Reescrevendo a História, 2013, PASSO FUNDO. XXIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - CIÊNCIA: Reescrevendo a História. Passo Fundo -RS: Universidade de Passo Fundo, 2013. v. 23. p. 1-2.

  • TOAZZA, V. F. ; SANTIN, J. R. . O PODER LOCAL E O CONSENSUALISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: XXII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2012, PASSO FUNDO. XXII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Passo Fundo -RS: Universidade de Passo Fundo, 2012. v. 22. p. 1-1.

  • TOAZZA, V. F. ; SANTIN, J. R. . PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: UM ENFOQUE NO DIREITO COMPARADO. In: XXII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2012, PASSO FUNDO. XXII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Passo Fundo -RS: Universidade de Passo Fundo, 2012. v. 22. p. 1-2.

  • TOAZZA, V. F. . PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO, CONSENSUALISMO E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. In: XXIV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS, 2012, PORTO ALEGRE. XXIV SALÃO DE INICIAÇAÕ CINETÍFICA DA UFRGS. Porto Alegre -RS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2012. v. 24. p. 1.

  • TOAZZA, V. F. ; SANTIN, Janaína Rigo . O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO, CONSENSUALISMO E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. In: XXI MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2011, PASSO FUNDO. A PESQUISA UNINDO CONHECIMENTOS. Passo Fundo -RS: Universidade de Passo Fundo, 2011. v. 21. p. 1-2.

  • TOAZZA, V. F. ; MARCANTE, Sheron . A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA E A MÚSICA COMO MEIO DE EXPRESSÃO. In: XXI MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2011, PASSO FUNDO. A PESQUISA UNINDO CONHECIMENTOS. Passo Fundo -RS: Universidade de Passo Fundo, 2011. v. 21. p. 1-2.

  • TOAZZA, V. F. . CIBERDEMOCRACIA: A PARTICIPAÇÃO EM REDE. In: III SEMANA DO CONHECIMENTO, 2016, Passo Fundo. CIÊNCIA SOCIAIS APLICADAS. Passo Fundo: Ed. Universidade de Passo Fundo, 2016. v. 1. p. 234-234.

  • TOAZZA, V. F. . O AGIR COMUNICATIVO ENQUANTO BUSCA DE ACORDOS LINGUSTICOS NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS. In: III SEMANA DO CONHECIMENTO, 2016, Passo Fundo. CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. Passo Fundo: Ed. Universidade de Passo Fundo, 2016. v. 1. p. 235-235.

  • TOAZZA, V. F. . O Direito Fundamental Social à Saúde no Sistema Prisional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, D. T. ; TOAZZA, V. F. . A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OEDMANN, A. J. B. ; TOAZZA, V. F. . NOVAS LENTES: O SISTEMA PRISIONAL COM ENFOQUE RESTAURATIVO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOAZZA, V. F. . Funcionamento dos Conselhos de Comunidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TOAZZA, V. F. ; PIRES, M. ; CARDOSO, J. P. . Presídios sem polícia, uma utopia real no Brasil?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TOAZZA, V. F. ; COMINETTI, L. T. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM DIÁLOGO POSSÍVEL A PARTIR DO TROCAR DE LENTES ENTRE VÍTIMA E OFENSOR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TOAZZA, V. F. ; OEDMANN, A. J. B. ; WEINERT, B. M. . UM OLHAR ALÉM DAS GRADES: A UTILIZAÇÃO DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NO SISTEMA PRISIONAL COMO INSTRUMENTO DE REINSERÇÃO SOCIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TOAZZA, V. F. . O PRESÍDIO REGIONAL DE PASSO FUNDO: DESAFIOS ATUAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . O DIREITO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . Conselho da Comunidade do Sistema Penitenciário e as Políticas Públicas de Assistência aos Apenados e Egressos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . Justiça Restaurativa no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . Justiça Restaurativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . Justiça Restaurativa e a Cultura de Paz nas escolas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . Justiça Restaurativa como alternativa a violência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . Justiça Restaurativa como alternativa a violência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . Justiça Restaurativa: Cultura de Paz nas escolas e comunidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . Justiça Restaurativa: Círculo de Conexão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . Justiça Restaurativa e a Democratização do Judiciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . Justiça Restaurativa: Fraternidade e Superação da Violência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . CIRCULO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . Justiça Restaurativa: Fraternidade e Superação da violência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. ; NIGRIS, L. S. . MEDIAÇÃO PRISIONAL COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS INTERNOS DO CÁRCERE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TOAZZA, V. F. ; ZUCHETTO, L. . CIBERDEMOCRACIA: UM NOVO ESPAÇO PARA A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICACIDADÃ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TOAZZA, V. F. ; CALDAS, N. . Funcionamento dos Conselhos de Comunidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . Programa do Egresso do Sistema Penitenciário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. ; SOUZA, L. M. . Justiça Restaurativa e sua aplicação nas Escolas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOAZZA, V. F. ; MASSUCATTO, K. C. C. . Justiça Restaurativa: uso da comunicação não-violenta como alternativa na superação de conflitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITZKE, M. S. ; TOAZZA, V. F. . A eficácia da audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOAZZA, V. F. . A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES EM PROCESSOS AUTOCOMPOSITIVOS: UMA TENDÊNCIA NO NOVO CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZUCHETTO, L. ; TOAZZA, V. F. . A DEMOCRACIA ENQUANTO BUSCA DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DIFERENCIADA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOAZZA, V. F. ; PEDROSO, M. G. . PSEUDODEMOCRACIA EM TEMPOS DE DESIGUALDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOAZZA, V. F. . Justiça Restaurativa e o Poder da Empatia na resolução de conflitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . CIBERDEMOCRACIA: UM MODELO DE PARTICIPAÇÃO EM REDE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOAZZA, V. F. ; JACOB, I. M. ; GONZALEZ, M. ; PINNA, G. . JUSTIÇA RESTAURATIVA - ESPERE E ALTERNATIVAS AO SISTEMA PENAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . O CONSELHO DA COMUNIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PRESÍDIO REGIONAL DE PASSO FUNDO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . Sistema prisional e atuação dos Conselhos da Comunidade em busca da ressocialização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REATO, T. T. ; TOAZZA, V. F. . TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO: A PARTICIPAÇÃO POPULAR POR APLICATIVOS MÓVEIS COMO ESTRATÉGIA PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOAZZA, V. F. ; ZUCHETTO, L. . DEMOCRACIA EM REDE: ASPECTOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA NOVA ÁGORA PÚBLICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOAZZA, V. F. . EXPERIÊNCIAS DOS CONSELHOS DE COMUNIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIUCCO, M. ; NOSCHANG, P. G. ; TOAZZA, V. F. . A EFETIVIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOAZZA, V. F. ; ZUCHETTO, L. ; NIGRIS, L. S. . MEDIAÇÃO PRISIONAL: VIABILIDADE DE APLICAÇÃO E OBSTÁCULOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DOS CONFLITOS INTERNOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOAZZA, V. F. ; ZUCHETTO, L. ; PIUCCO, M. . APORTES DA CIBERDEMOCRACIA EM UMA SOCIEDADE DE CIDADÃOS CONECTADOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOAZZA, V. F. . NOVAS PRÁTICAS NO SISTEMA PRISIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CROSSI, A. C. F. ; PIRES, M. ; TOAZZA, V. F. ; PUPO, E. D. . SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TOAZZA, V. F. ; ZUCHETTO, L. . DA DEMOCRACIA GREGA A ATUAL CIBERDEMOCRACIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NIGRIS, L. S. ; CASTAMANN, E. T. ; TOAZZA, V. F. . A SOCIEDADE DE RISCO E A ADMINISTRAÇÃO DO DIREITO PENAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ZUCHETTO, L. ; TOAZZA, V. F. . RECONHECIMENTO DAS MINORIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZUCHETTO, L. ; TOAZZA, V. F. . Redes sociais: exercício da cidadania e a problemática do pensamento massificado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NIGRIS, L. S. ; CASTAMANN, E. T. ; TOAZZA, V. F. . DIREITO PENAL DO INIMIGO: CONFRONTO AOS DIREITOS HUMANOS E O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOAZZA, V. F. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GAGLIETTI, N. F. ; TOAZZA, V. F. . A educação para o consumo enquanto direito fundamental e instrumento para o desenvolvimento sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TOAZZA, V. F. ; GAGLIETTI, N. F. . O avanço tecnológico e o consumo desenfreado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TOAZZA, V. F. . A MEDIAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA POR MEIO DE ACORDOS LINGUÍSTICOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOAZZA, V. F. . CIBERDEMOCRACIA: A PARTICIPAÇÃO EM REDE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TOAZZA, V. F. . O AGIR COMUNICATIVO ENQUANTO BUSCA DE ACORDOS LINGUÍSTICOS NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TOAZZA, V. F. ; GUERRA, C. . Organização e Planejamento do Grupo do estudos e práticas em justiça restaurativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. . Justiça Restaurativa é sobre conexões. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HAMEL, M. R. ; TOAZZA, V. F. . Democracia em tempos de inovação tecnológica: uma reflexão necessária acerca da governança digital. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELLA, L. L. ; TOAZZA, V. F. . CÍRCULO DE CONSTRUÇÃO DE PAZ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TOAZZA, V. F. . AÇÕES DOS CONSELHOS DE COMUNIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. ; SAMPAIO, A. T. . EDUCAÇÃO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TOAZZA, V. F. ; SANTIN, J. R. . PODER LOCAL: A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NO ENTE MUNICIPAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TOAZZA, V. F. . A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO ATRAVÉS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TOAZZA, V. F. ; SANTIN, J. R. . O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E AS MANIFESTAÇÕES POPULARES COMO FORMA DE REIVINDICAÇÃO SOCIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TOAZZA, V. F. ; SANTIN, J. R. . MUNICIPALISMO: AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TOAZZA, V. F. . AUXÍLIO-RECLUSÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOAZZA, V. F. ; SANTIN, J. R. ; TOAZZA, V. F. . PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: UM ENFOQUE NO DIREITO COMPARADO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TOAZZA, V. F. ; SANTIN, J. R. . O PODER LOCAL E O CONSENSUALISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TOAZZA, V. F. . PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO, CONSENSUALISMO E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TOAZZA, V. F. ; MARCANTE, Sheron . A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA E A MÚSICA COMO MEIO DE EXPRESSÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TOAZZA, V. F. ; SANTIN, Janaína Rigo . O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO, CONSENSUALISMO E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TOAZZA, V. F. . O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E O MUNICIPALISMO BRASILEIRO. Passo Fundo: Repositório da Faculdade de Direito -UPF, 2013 (Monografia).

Outras produções

TOAZZA, V. F. ; ALVES, L. A. ; NOVELLO, M. S. ; MEDEIROS, K. . Quatro salas são inauguradas no Instituto Penal de Passo Fundo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOAZZA, V. F. ; ALVES, L. A. . Detentos de Passo Fundo produzem vassouras dentro da penitenciária. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOAZZA, V. F. ; ALVES, L. A. . Projetos reutilizam o óleo de cozinha em Passo Fundo, RS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOAZZA, V. F. ; ALVES, L. A. ; GARLET, R. . Iniciativa estimula artesanato com detentos do Presídio Regional de Passo Fundo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOAZZA, V. F. . Estado pode perder verba para construção de presídio em Passo Fundo, RS. 2016.

TOAZZA, V. F. ; GARLET, R. ; CROSSI, A. C. F. . Superlotado: alternativas buscam amenizar situação de casas prisionais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOAZZA, V. F. ; GARLET, R. . UBS é inaugurada em Presídio Regional de Passo Fundo, RS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOAZZA, V. F. ; ZAMBAM, N. . UBS do Presídio de Passo Fundo deve ser inaugurada em 30 dias. 2016.

TOAZZA, V. F. ; PIRES, M. ; CROSSI, A. C. F. . RBS TV - Conselhos da Comunidade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTIN, J. R. ; TOAZZA, V. F. . Universidade Aberta - Poder Local. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOAZZA, V. F. . Violência e Juventude. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOAZZA, V. F. ; MELLA, L. L. . VAMOS FALAR SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TOAZZA, V. F. ; MELLA, L. L. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA E AS RELAÇÕES FAMILIARES: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MELLA, L. L. ; TOAZZA, V. F. ; JACOB, I. M. . JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA PRISIONAL. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TOAZZA, V. F. ; JACOB, I. M. ; DALZOTTO, V. T. . Auxílio Reclusão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOAZZA, V. F. . Auxílio Reclusão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TOAZZA, V. F. ; MARTINS, M. C. . Círculos de Paz, Gênero e experiências Restaurativas no Brasil. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOAZZA, V. F. ; MARTINS, P. A. S. . 1ª Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOAZZA, V. F. ; SILVA, L. . RELATÓRIO TÉCNICO DE ATIVIDADES PROJETO MEDIAJUR-PASSO FUNDO. 2024. (Relatório de pesquisa).

TOAZZA, V. F. ; SILVA, L. . RELATÓRIO TÉCNICO DE ATIVIDADES PROJETO MEDIAJUR-CARAZINHO RS - ANO DE 2024. 2024. (Relatório de pesquisa).

TOAZZA, V. F. . Minicurso ?JUSTIÇA RESTAURATIVA: O USO DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOAZZA, V. F. . Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOAZZA, V. F. . Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOAZZA, V. F. . Curso de Formação em Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOAZZA, V. F. . Curso de Formação em Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOAZZA, V. F. . Curso Aprofundamento da Justiça Restaurativa no contexto prisional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOAZZA, V. F. . Curso Aprofundamento da Justiça Restaurativa no contexto prisional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOAZZA, V. F. . Curso de Formação em Fundamentos da Justiça Restaurativa - 2ª Edição. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOAZZA, V. F. . Curso de Formação em Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOAZZA, V. F. . Formação em Metodologias de atendimento à pesso pré-egressa e egressa do sistema prisional e socioeducativo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOAZZA, V. F. ; SIMOES, P. C. . Cine debate: Ensaio sobre a cegueira. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOAZZA, V. F. ; SIMOES, P. C. . Cine debate: Documentários Mães livres. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOAZZA, V. F. . Módulo: Transformação de Conflitos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOAZZA, V. F. . Curso Justiça Restaurativa: quando a violência ataca e a segurança comunitária é ameaçada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOAZZA, V. F. ; SIMOES, P. C. . Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOAZZA, V. F. ; JACOB, I. M. ; SOUZA, L. M. . Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOAZZA, V. F. ; JACOB, I. M. . Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACOB, I. M. ; TOAZZA, V. F. . Práticas em Justiça Restaurativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOAZZA, V. F. ; JACOB, I. M. . Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOAZZA, V. F. ; JACOB, I. M. . PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOAZZA, V. F. ; JACOB, I. M. . CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DOS FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOAZZA, V. F. ; SIMOES, P. C. ; BRESOLIN, A. L. . FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOAZZA, V. F. ; SOUZA, L. M. ; FERNANDEZ, C. T. . Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACOB, I. M. ; TOAZZA, V. F. . Capacitação para multiplicadores do Curso dos Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOAZZA, V. F. ; VASCONCELOS, E. . Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOAZZA, V. F. ; BURGHEUER, E. . Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOAZZA, V. F. ; SIMOES, P. C. ; BOROWSKI, N. . Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOAZZA, V. F. ; AZEREDO, A. M. W. ; DALZOTTO, V. T. . Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOAZZA, V. F. ; BURGHEUER, E. ; BARCAROLO, T. . Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOAZZA, V. F. ; GUERRA, C. . Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOAZZA, V. F. ; GUERRA, C. ; FERRAREZI, M. R. ; SCHIMITZ, M. . Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOAZZA, V. F. ; BURGHEUER, E. ; BARCAROLO, T. . Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACOB, I. M. ; TOAZZA, V. F. . Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACOB, I. M. ; TOAZZA, V. F. . Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JACOB, I. M. ; SOSO, M. ; TOAZZA, V. F. . Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TOAZZA, V. F. . Relatório FINAL PIBIC/CNPq. 2013. (Relatório de pesquisa).

TOAZZA, V. F. . Relatório PARCIAL PIBIC/CNPq. 2013. (Relatório de pesquisa).

TOAZZA, V. F. . Relatório FINAL PROBIC/FAPERGS. 2012. (Relatório de pesquisa).

TOAZZA, V. F. . Relatório PARCIAL PIBIC/CNPq. 2012. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2019

    Reconhecimento e Tolerância em Sociedades Multiculturais, Descrição: Baseando na interpretação clássica e recente sobre a tolerância, pretendo investigar a presença da possibilidade do reconhecimento nas defesas do liberalismo e do comunitarismo e analisar seus possíveis alcances no sentido de uma cidadania solidária e inclusiva em sociedades multiculturais. Verificar#8722;se#8722;á também a hipótese de que o discurso argumentativo tanto dos liberais quanto de comunitaristas no que tange à tolerância, é ineficaz em sociedades pós#8722;convencionais e pós#8722;tradicionais. Isso exigirá uma interpretação do pensamento de Locke e Voltaire como uma unidade que cruza suas principais obras sobre a tolerância, envolvendo, especialmente, a Carta sobre a tolerância e o Tratado sobre a tolerância e, a obra recente de Rawls e Walzer, Teoría de la justicia, El liberalismo político e Tratado sobre la tolerancia. Além do tema da própria tolerância, tal unidade será buscada por meio da investigação de outros conceitos, unidade moral, universalidade jurídica, consenso sobreposto e consenso constitucional. Dessa forma, o presente projeto de pesquisa possui dois problemas gerais de investigação que se cruzam mutuamente: qual é o significado do princípio da tolerância na contemporaneidade? Em que termos a predominância do diferente, que corrompe progressivamente a sociabilidade humana, é enfrentado pelo projeto do liberalismo igualitário de Rawls e pelo comunitarismo de Walzer, sobretudo, pela suas teses do consenso sobreposto (Rawls) e do fundamento para o estabelecimento de relações pacíficas (Walzer)?. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Vinícius Francisco Toazza - Integrante / Márcio Renal Hamel - Coordenador.

  • 2016 - 2019

    Poder e Relações Sociais, Descrição: O projeto de pesquisa propõe-se a realizar uma investigação acerca do poder e suas formas de manifestação, bem como das relações sociais que se estabelecem na sociedade ocidental. Está vinculado ao grupo de pesquisa Relações Sociais e Dimensões do Poder, vinculado ao projeto de mestrado em Direito da UPF. O estudo, sob o enfoque jurídico, é de grande relevância jurídica e social na medida em que os resultados advindos dessa pesquisa possam melhorar a compreensão das relações sociais e as dimensões de poder que se estabelecem, em especial, na sociedade brasileira no contexto do Estado Democrático de Direito. A palavra \"poder\" tem significativa amplitude, pelo que será necessário observar que ela comporta o conceito político de poder (Maquiavel \"Etienne de La Boétie\"), o conceito sociológico de poder (\"Poder simbólico\" Pierre Bordieu) e, ainda, o conceito e/ou a discussão filosófica do poder por meio da filosofia da linguagem (poder comunicativo / Apel e Habermas). Ademais, serão tratadas questões metodológicas e epistemológicas, uma vez que na reflexão de questões ligadas, por exemplo, ao desenvolvimento e pobreza humana, são resgatados temas (igualdade, equidade e justiça) relacionados ao processo de desenvolvimento em uma abordagem mais ampla e plural, capaz de compreender aspectos econômicos, sociais, éticos, ambientais e suas implicações jurídicas. Essa linha de pesquisa oportuniza o necessário diálogo que o direito carece estabelecer com os diversos setores da sociedade, diante das transformações sócio-tecnológicas emergentes na contemporaneidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinícius Francisco Toazza - Integrante / Janaína Rigo Santin - Coordenador.

  • 2011 - 2015

    O Tratamento Histórico do Poder Local e as Políticas Públicas no Brasil, Descrição: A noção histórica de Poder Local no Brasil está vinculada ao coronelismo, patrimonialismo e personalismo no exercício do poder político. Porém, em um regime democrático o Poder Local deverá ser visto sob outro ângulo, a partir de noções de descentralização e participação da cidadania no poder político. Essa visão inverte totalmente a dinâmica com a qual é analisada a categoria do Poder Local, agora pautado na sociedade civil e nos movimentos sociais e sua relação com a sociedade política. Logo, a problemática da pesquisa parte do seguinte questionamento: será possível, em um país cuja tradição política está baseada no paternalismo, centralismo e personalismo do poder político fomentar valores democráticos a partir de novas noções de Poder Local? O método adotado será o dialético, tendo-se como objetivo geral analisar o tratamento histórico dado à categoria do Poder Local no Brasil e a sua influência na condução do poder político e na definição das políticas públicas. Intenta-se apresentar o Poder Local a partir de uma perspectiva democrática, como um novo paradigma de exercício do poder político, fundado na emancipação de uma nova cidadania, rompendo as fronteiras burocráticas que separam o Estado do cidadão e recuperando o controle do cidadão no seu Município. Conjugar práticas de democracia participativa à representação tradicional, em que os cidadãos, agindo de forma conjunta com o poder público, passarão a ser responsáveis pelo seu destino e pelo destino de toda a sociedade... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinícius Francisco Toazza - Integrante / Janaína Rigo Santin - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    O Estatuto da Cidade e a Gestão Democrática Municipal, Descrição: Foi publicada em 11 de julho de 2001, a Lei Nº 10.257, denominada Estatuto da Cidade, para regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, traçando os objetivos da política urbana no Município. O objetivo dessa política urbana é desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante inúmeras diretrizes gerais elencadas pelo art. 2o do Estatuto. Entre as diretrizes destacam-se: a garantia da gestão democrática na cidade por meio da participação da população e associações representativas, bem como audiências promovidas pelo Poder Público Municipal juntamente com a população. Através dos dispositivos legais positivados no Estatuto da Cidade busca-se a garantia dessa gestão, como instrumento eficaz para induzir o Poder Público a agir com maior transparência, tendo em vista a inegável carência da participação dos cidadãos nas decisões políticas no Município. Como instrumentos que podem ser utilizados para participação da população o Estatuto da Cidade elenca os seguintes: a constituição de órgãos colegiados de política urbana, debates, audiências, consultas públicas, conferências e iniciativa popular. Importante destacar que este artigo não é exaustivo, pois deixa em aberto a possibilidade da utilização de qualquer outro meio de participação que se faça necessário. Dessa forma, a pesquisa buscará analisar como se dá a implementação da participação popular em âmbito local, analisando os motivos que levam a sua não ocorrência, já que a gestão democrática da cidade está garantida pela lei, formalmente, mas é preciso efetivamente implementá-la no Município.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinícius Francisco Toazza - Integrante / Janaína Rigo Santin - Coordenador.

Prêmios

2025

Voto de Louvor, OAB SUBSEÇÃO PASSO FUNDO.

2023

Medalha Gran Mérito Fagundes dos Reis, Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo.

2021

Destaque na categoria Serviço humanitário e/ou voluntário, JCI Brasil TOYP 2021.

2020

Prêmio Educação RS 2020, Simpro/RS.

2013

Prêmio Aluno Pesquisador (entre os 10 melhores trabalhos), Universidade de Passo Fundo.

2012

2º LUGAR NO PRÊMIO ALUNO PESQUISADOR DA ÁREA DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, LETRAS E ARTES, DIVISÃO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE D EPASSO FUNDO.

2010

3 º lugar no I Concurso de Artigos Carlos Galves, Universidade de Passo Fundo.

2008

Mérito Escolar 2008, Câmara de Vereadores de Itaqui-RS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito. , Universidade de Passo Fundo, São José, 99052900 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (054) 33168175

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 32

2016 - 2017

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio Docente nas Disciplinas de Direito Administrativo I, com a supervisão do Prof. Dr. Philipp Gil França e Direito do Consumidor, com a supervisão do Prof. Dr. Rogerio da Silva.

Atividades

  • 08/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III

  • 08/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 08/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações I

  • 10/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Coisas II

  • 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO DO CONSUMIDOR

  • 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I

  • 07/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal IV

  • 03/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 03/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal IV

  • 03/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 03/2020 - 05/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações II

  • 10/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Mediação e Arbitragem

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III

  • 07/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Especial Criminal

  • 03/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 01/2019 - 01/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 07/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, CRIMINOLOGIA

  • 03/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, INTRODUÇÃO À TEORIA DO DIREITO

2014 - 2025

CONSELHO DA COMUNIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PRESÍDIO REG. PASSO FUNDO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10

2012 - 2014

Juizado Especial Cível-Posto UPF

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 8

2009 - 2010

Juizado Especial Cível-Posto UPF

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

2010 - 2011

Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

2011 - 2011

Balcão do Consumidor

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5

2011 - 2012

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2024

Tribunal de Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador Cível, Carga horária: 3

Outras informações:
Realização de Audiências de Tentativas de Conciliação e de Execução, nas quartas-feiras.

2014 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL, Carga horária: 0

2016 - 2018

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 16

2018 - 2018

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 15

Atividades

  • 07/2018

    Ensino, Mediação, Conciliação e Arbitragem como Alternativas de Tratamento de Confl, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos de Mediação, Comunicação Não Violenta, Diálogo, Escuta, Interpretação e Transparência

2021 - 2025

CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Penitenciário, Carga horária: 4

2024 - 2025

Ministério da Saúde

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor do PET Saúde e Equidade, Carga horária: 8