Pericles Ferreira de Almeida

Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Procurador do Estado do Espírito Santo, atuando como Procurador Chefe da Procuradoria de Projetos Estratégicos, tendo antes atuado na Procuradoria de Consultoria Administrativa, Procuradoria Fiscal e Procuradoria do Contencioso Judicial. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN).

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contratos interadministrativos: caracterização e aspectos de seu regime jurídico
, Ano de Obtenção: 2019.Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara.

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2004 - 2005

Centro Universitário do Espírito Santo - Campus II
Título: Ausência de sistematização legislativa do aditamento à denúncia
Orientador: Marcellus Polastri Lima

Graduação em Direito

1999 - 2003

Centro Universitário do Espírito Santo - Campus II

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Produções bibliográficas

ALMEIDA, Pericles Ferreira de . A cobrança do ICMS-Difal no exercício de 2022 e o princípio da anterioridade. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 118, p. 49-63, 2022.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . O Poder Executivo e a atividade legislativa: uma breve comparação entre os modelos francês e brasileiro. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 120, p. 131-161, 2020.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . A liberdade contratual no direito administrativo. Revista Brasileira de Direito Público ? RBDP , v. 71, p. 187-217, 2020.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . Participação dos administrados na gestão da atividade administrativa de fomento. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 61, p. 193-217, 2018.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . Considerações sobre a nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 13.665/2018). REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 64, p. 147-174, 2018.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . Termo de colaboração e termo de fomento: propostas para a estruturação do chamamento público e do conteúdo desses negócios. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 63, p. 89-116, 2018.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . Processo administrativo eficiente: alguns caminhos para concretização. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo , v. 14, p. 263-282, 2015.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . Qualificação econômico-financeira. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo , v. 13, p. 407-450, 2014.
FALEIRO, Juliana Paiva Faria ; ALMEIDA, Pericles Ferreira de . Análise de projeto de parceria público-privada para execução de obras de adequação da infraestrutura e operação dos serviços de identificação civil e criminal (parecer). Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo , v. 13, p. 543-589, 2014.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . Alteração do contrato administrativo: aspectos pontuais acerca de seu limite legal. BLC (São Paulo) , v. 1, p. 36-48, 2013.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . Qualificação econômico-financeira. BLC (São Paulo) , v. 8, p. 722-743, 2013.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . Convênio administrativo: reflexões sobre a contratação por entidade privada com recursos repassados e sobre a propriedade do bem objeto do ajuste. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 12, p. 43-53, 2013.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . Remuneração por subsídio. Fórum Administrativo , v. 134, p. 41-51, 2012.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . Considerações a respeito da acumulação de cargos. Fórum Administrativo , v. 138, p. 37-51, 2012.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . Convênio administrativo: seleção de projetos e entidades privadas. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo , v. 12, p. 163-188, 2012.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . Repactuação: aplicação no âmbito estadual e municipal. Revista da Procuradoria Geral do Município de Vitória , v. 4, p. 109-128, 2012.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . Alteração do contrato administrativo: questões sobre seu limite legal (parecer). Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo , v. 12, p. 447-465, 2012.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 118, p. 54-70, 2011.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . Contratos interadministrativos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 272p .
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . Reajuste, repactuação e restabelecimento na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. In: Juliana Pereira Diniz Prudente; Fábio Andrade Medeiros; Ivanildo Silva da Costa. (Org.). Nova Lei de Licitações sob a ótica da Advocacia Pública. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. , p. 99-117.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . A técnica do desconto, o non bis in idem e as sanções por improbidade administrativa. In: Maria Lia Porto Corona; Sérgio Pessoa de Paula Castro; Fabiola Marquetti Sanches Rahim. (Org.). Anotações sobre a Lei de Improbidade Administrativa. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. , p. 167-188.
ALMEIDA, Pericles Ferreira de . O princípio da retroatividade da norma mais benéfica no direito administrativo sancionador. In: José Roberto Pimenta Oliveira. (Org.). Direito administrativo sancionador: estudos em homenagem ao Professor Emérito da PUC/SP Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2019, v. , p. 138-159.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, Procuradoria de Projetos Estratégicos. , Av. Nossa Senhora da Penha, 1590, Barro Vermelho, 29057550 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 36365050, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 30

Atividades

05/2024
Direção e administração, Procuradoria de Projetos Estratégicos.,Cargo ou função, Procurador Chefe.
07/2022 - 10/2024
Serviços técnicos especializados , Comitê Pró-Rio Doce (Repactuação do TTAC barragens de Mariana/MG)).,Serviço realizado, Atuação jurídica na negociação do Acordo de Repactuação do TTAC, para reparação do Desastre de Mariana (MG), com reflexos no ES. Acordo assinado em 25/10/2024, no valor total de R$ 170 bilhões, dos quais R$ 100 bi serão novos repasses ao poder público.
02/2017 - 12/2018
Direção e administração, Procuradoria de Consultoria Administrativa.,Cargo ou função, Procurador Chefe Adjunto.
01/2015 - 01/2017
Direção e administração, Gerência Geral.,Cargo ou função, Gerente Geral.

2018 - Atual

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - 2015

Comissão Gestora de Convênios do Estado do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Titular

2017 - 2018

Comissão Gestora de Contratos do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Membro titular, Enquadramento Funcional: Membro titular

2021 - 2022

Comitê do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro titular

2021 - 2022

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor