Caio Barros Cordeiro

Gestor Governamental do Estado de Minas Gerais, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009), pós-graduado em Teoria Geral do Direito pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2010), mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015) e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo. No Estado do Paraná, foi Assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Educação e da Procuradoria-Geral do Estado. Em Minas Gerais, trabalhou na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, depois, exerceu o cargo de Subsecretário da Assessoria Técnico-Legislativa na Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. Atualmente é Consultor Técnico Especializado do Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte.

Informações coletadas do Lattes em 13/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Título: Suportes jurídicos aplicáveis à formulação e implementação de políticas públicas: limites e possibilidades,
Orientador: Maria Paula Dallari Bucci

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: As contratações públicas na Itália à luz do Direito Administrativo Europeu: estudo de caso do sistema CONSIP e aproximações com a realidade brasileira,Ano de Obtenção: 2015
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva.

Especialização em Teoria Geral do Direito

2009 - 2010

Academia Brasileira de Direito Constitucional
Título: Análise Constitucional da Lei n° 9.296/96 ? Lei de Interceptação Telefônica
Orientador: Flávio Pansieri
Bolsista do(a): Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.

Graduação em Direito

2003 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: REFLEXÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS
Orientador: LUIZ EDSON FACHIN

Formação complementar

2006 - 2006

Lengua y Civilazión Española. (Carga horária: 60h). , Enforex Centro de Estudios Internacionales, ENFOREX, Espanha.

2006 - 2006

Cursos de Español para Extranjeros. (Carga horária: 60h). , Enforex Centro de Estudios Internacionales, ENFOREX, Espanha.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Constitucional com enfoque na Administraçã. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em eventos

XXII Congresso CLAD. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. O índice de pobreza multidimensional: contribuições para um conceito de pobreza para além da renda. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito do Estado. 2013. (Congresso).

VI Congresso Consad de Gestão Pública - Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração. Acesso à Informação Pública, Responsabilidade Estendida e Novos Desafios à Luz do Modelo de Governança Democrática. 2013. (Congresso).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

XVIII Congreso Internacional del CLAD. 2013. (Congresso).

Seminário de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

V Congresso CONSAD de Gestão Pública. CONFERÊNCIA DE SERVIÇOS: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA. 2012. (Congresso).

XVII Congreso del CLAD. 2012. (Congresso).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

Aula Magna - Marçal Justen Filho. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Luíza Fraga Ferreira

MUCCI DANIEL, Felipe Alexandre Santa Anna; CARVALHO, Felipe Quintella Machado de;CORDEIRO, Caio Barros. Análise constitucional da possibilidade de proteção previdenciária do concubinato impuro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Martins Teixeira Barbosa

FORTINI, Cristiana; MUCCI DANIEL, Felipe Alexandre Santa Anna;CORDEIRO, Caio Barros. DO DIREITO SUBJETIVO À CONTRATAÇÃO DO ADJUDICATÁRIO APÓS O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Mazzoco

OLIVEIRA, Márcio Luís de;CORDEIRO, Caio Barros; FRANZONI, Júlia Ávila. Democracia representativa e fisiologismo dos partidos políticos: desafios do atual cenário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bianca de Menezes Fernandes

Delamônica, Carlos Vitor Alves; MUCCI DANIEL, Felipe Alexandre Santa Anna;CORDEIRO, Caio Barros. Atividade notarial e de registro: natureza jurídica, regime jurídico e outras controvérsias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aristóteles Boaventura da Costa Massaque

OLIVEIRA, Márcio Luís de; SANTOS, Marina França;CORDEIRO, Caio Barros. Aspectos do controle de constitucionalidade na República de Angola. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Luís Cesconi Lara

OLIVEIRA, Márcio Luís de; FERNANDES, Tereza de Assis;CORDEIRO, Caio Barros. Controle de Constitucionalidade no procedimento arbitral: o exercício do controle de constitucionalidade incidental, pelo árbitro, durante o procedimento arbitral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FORTINI, Cristiana; MUCCI DANIEL, Felipe Alexandre Santa Anna;CORDEIRO, Caio Barros. As cláusulas exorbitantes no contrato administrativo e o princípio da proteção da confiança legítima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

CAURA WINNIE SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA

O Supremo Tribunal Federal ante a interligação dos Poderes da União e suas decisões ativistas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

Daniela Teixeira Pinto Dias

O Licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

LETÍCIA TEIXEIRA MARTINS DE SOUZA

Liberdade de Imprensa e Informação X Direito à intimidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

Ludmila Gonçalves de Souza

O programa de compliance em empresas privadas: reflexos para a contratação com a Administração Pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

Nina Sue Hangai Costa

O julgamento das ações diretas de constitucionalidade ns; 43 e 44: a postura majoritária do Poder Judiciário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

SILVIA SILVEIRA DE OLIVEIRA

Direito à intimidade X Liberdade de imprensa: os conflitos decorrentes do Estado democrático de direito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

Alexandre De Marco Fonseca Monteiro de Castro

Das declarações do imputado: as influências da mentalidade medieval sobre o tratamento do imputado no direito processual pena atual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

Maria Júlia Noronha

Multiplicidade de agentes na prática de crimes eleitorais: aplicação do concurso de pessoas ou delito de associação criminosa?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

ALEXANDRE BALMANT SPINOLA

A (des)necessidade de regulamentação dos aplicativos de transporte; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

Verena Maria Marques da Silva

Emenda impositiva - seus benefícios para o Poder Legislativo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

Daniel Couto Batista

A constitucionalização das desigualdades sociais e a aplicabilidade da lei de cotas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

Adriane Gonçalves de Sousa

Orçamento Impositivo - interesse da sociedade ou interesses políticos e particulares?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Globalização, identidade e Constituição; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

Clara Cândido Aguiar Vasconcelos Campos

Abstrativização do Controle Difuso e a Judicialização do Direito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

Renata Fraga Borges Silva

AÇÕES POSSESSÓRIAS SOBRE BENS PÚBLICOS: ANÁLISE DOS RECENTES JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

Fernando Prado Figueiredo

A (in) constitucionalidade de doações de pessoas jurídicas a partidos políticos e candidatos à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 4; 650; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

Ana Luiza Superbi Coelho

A descriminalização do aberto no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

Thatiana Ponzo Franco

O Direito de Greve no serviço público brasileiro à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

Ugo Eskenazi Charlemont

Constitucionalidade do art; 28 da Lei das Drogas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

Suelen de Lima Assis

CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL ANTECIPADA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

CAROLINA BATISTA GONÇALVES

A OBRIGATORIEDADE DE LICITAÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DA PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI ? E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 27 DA LEI N° 12; 865/13; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Caio Barros Cordeiro;

Produções bibliográficas

  • BLANCHET, Luiz Alberto ; KAMINSKI, Robinson M. ; CORDEIRO, Caio Barros ; RIBAS, Paulo Henrique ; MONGELOS, Silvia Arias ; SOUZA, Tiago Miguel . Interpretação Constitucional. REVISTA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL , v. 6, p. 1-2, 2004.

  • DIAS, M. T. F. (Org.) ; BARBOSA, M. E. B. (Org.) ; COSTA, M. B. L. C. (Org.) ; CORDEIRO, Caio Barros (Org.) . Estado e propriedade: estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires. 1. ed. BELO HORIZONTE: Fórum, 2015. v. 1. 453p .

  • CORDEIRO, Caio Barros ; REIS, A. A. ; DUARTE, J. M. ; COELHO, R. R. . A gestão regional na reforma administrativa da prefeitura de belo Horizonte em 2017. In: Eduardo José Grin, Camila Romero Lameirão, Fernando Luiz Abrucio e Mário Aquino Alves. (Org.). Descentralização intramunicipal nas capitais brasileiras: As políticas, a política e a participação. 1ed.Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stifung, 2018, v. 1, p. 39-62.

  • CORDEIRO, Caio Barros ; ESTEVES, J. C. S. ; NOGUEIRA, J. A. S. C. . Declaração de interesse público instituída pelo Estatuto dos Museus: nova modalidade de intervenção do Estado na propriedade ou bis in idem?. In: DIAS, Maria Tereza Fonseca et al. (Org.). Declaração de interesse público instituída pelo Estatuto dos Museus: nova modalidade de intervenção do Estado na propriedade ou bis in idem?. 1ed.BELO HORIZONTE: Fórum, 2015, v. 1, p. 321-339.

  • CORDEIRO, Caio Barros . Surgimento e evolução do Sistema de Registro de Preços no Brasil e as críticas da doutrina e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União ao Decreto n. 3.931/2001 - Necessidade de nova regulamentação. In: Cristiana Fortini. (Org.). Registro de Preços: Análise da Lei n. 8.666/93, do Decreto Federal n. 7.892/13 e de outros atos normativos. 1ed.: , 2014, v. , p. 15-.

  • PIRES, Maria Coeli Simões ; COSTA, M. B. L. C. ; CORDEIRO, Caio Barros . Acesso à Informação Pública, Responsabilidade Estendida e Novos Desafios à Luz do Modelo de Governança Democrática. In: VI Congresso Consad de Gestão Pública - Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração, 2013, Brasília. ..., 2013.

  • COSTA, M. B. L. C. ; TORRES, L. M. ; JABER, Samy C.A ; CORDEIRO, Caio Barros . Inovações Introduzidas no Acompanhamento da Agenda Institucional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, visando a Subsidiar a Tomada de Decisões Estratégicas do Chefe do Poder Executivo. In: VI Congresso Consad de Gestão Pública - Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração, 2013, Brasília., 2013, Brasília. ..., 2013.

  • PIRES, Maria Coeli Simões ; COSTA, M. B. L. C. ; CORDEIRO, Caio Barros ; CARDOSO, José Luiz Ferreira . CONFERÊNCIA DE SERVIÇOS: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA. In: V Congresso CONSAD de Gestão Pública, 2012, Brasília. V Congresso CONSAD de Gestão Pública, 2012.

  • PIRES, Maria Coeli Simões ; COSTA, M. B. L. C. ; CORDEIRO, Caio Barros . Acesso à Informação Pública, Responsabilidade Estendida e Novos Desafios à Luz do Modelo de Governança Democrática. In: VI Congresso Consad de Gestão Pública - Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração, 2013, Brasília. ..., 2013.

  • COSTA, M. B. L. C. ; TORRES, L. M. ; JABER, Samy C.A ; CORDEIRO, Caio Barros . Inovações Introduzidas no Acompanhamento da Agenda Institucional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, visando a Subsidiar a Tomada de Decisões Estratégicas do Chefe do Poder Executivo. In: VI Congresso Consad de Gestão Pública - Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração, 2013, Brasília. ..., 2013.

  • PIRES, Maria Coeli Simões ; COSTA, M. B. L. C. ; CORDEIRO, Caio Barros ; CARDOSO, José Luiz Ferreira . CONFERÊNCIA DE SERVIÇOS: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA. In: V Congresso CONSAD de Gestão Pública, 2012, Brasília. V Congresso CONSAD de Gestão Pública, 2012.

  • CORDEIRO, Caio Barros ; CLARET, Antônio Maria . O índice de pobreza multidimensional: contribuições para um conceito de pobreza para além da renda. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIRES, Maria Coeli Simões ; COSTA, M. B. L. C. ; CORDEIRO, Caio Barros ; CARDOSO, José Luiz Ferreira . CONFERÊNCIA DE SERVIÇOS: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2004 - 2004

    Interpretação Constitucional, Descrição: Grupo de Estudos na área de Direito Constitucional realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Barros Cordeiro - Coordenador / Luiz Alberto Blanchet - Integrante / Robinson M. Kaminski - Integrante / Paulo Henrique Ribas - Integrante / Silvia Arias Mongelos - Integrante / Tiago Miguel de Souza - Integrante.

Prêmios

2012

Medalha Matias Cardoso e Maria da Cruz, Governo no Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. , Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Serra Verde, 31630-369 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 39159248, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Técnico Especializado, Carga horária: 40

2011 - 2011

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Contratação temporária, Enquadramento Funcional: Técnico em Planejamento Urbano/Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em 1º lugar no Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Belo Horizonte, exerceu o Cargo de Assessor Jurídico na Secretaria Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte.

Atividades

  • 09/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte, .,Cargo ou função, Conselho de Administração.

  • 06/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte, .,Cargo ou função, Conselheiro FIscal.

  • 06/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte, .,Cargo ou função, Conselheiro Fiscal.

  • 02/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, .,Cargo ou função, Conselheiro Suplente - representante do Poder Executivo.

  • 02/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Política Urbana, .,Cargo ou função, Conselheiro titular - representante do Poder Executivo.

  • 05/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Municipal de Cultura, .,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Fiscal.

  • 06/2018 - 08/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte, .,Cargo ou função, Conselheiro Fiscal.

  • 05/2017 - 06/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Hospital Metropolitano Odilon Behrens, .,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Fiscal.

2015 - 2018

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2015 - 2017

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subsecretário, Carga horária: 40

2012 - 2015

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor-chefe de Rel. Institucional, Carga horária: 40

2011 - 2012

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete, Carga horária: 40

2011 - 2011

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Asessor, Carga horária: 40

Outras informações:
Iniciou sua atuação no Estado de Minas Gerais exercendo o cargo de Assessor na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Dentre outras atividades, esteve responsável pelo acompanhamento jurídico da Diretoria Central de Gestão de Imóveis.

Atividades

  • 04/2015 - 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, .,Cargo ou função, Conselheiro Fiscal Suplente.

  • 04/2015 - 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A, .,Cargo ou função, Conselheiro Fiscal Suplente.

  • 07/2012 - 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, .,Cargo ou função, Representante na Comissão de Trabalho da Política de Atendimento ao Cidadão.

  • 12/2012 - 01/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, .,Cargo ou função, Conselheiro titular do Conselho de Política Cultural - CONSEC.

  • 01/2012 - 01/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, .,Cargo ou função, Representante no Programa Estado em Rede.

2015 - 2015

Governo Italiano

Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

2004 - 2004

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2010 - 2010

Governo do Estado do Paraná

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Asessor, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou na Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, como Assessor de Gabinete da Procuradoria Administrativa, auxiliando os Procuradores na elaboração de pareceres e defesas administrativas e judiciais.

2009 - 2010

Governo do Estado do Paraná

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu na Secretaria de Estado de Educação do Paraná o cargo de Assessor Jurídico, sendo responsável pela análise jurídica nas áreas de licitações, contratos administrativos e patrimônio.

2017 - Atual

Instituto para o desenvolvimento democrático

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Gestão Pública na Pós-graduação em Advocacia Pública