Daniel Brod Rodrigues de Sousa

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Especialização em Compliance pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IBCCRIM/IDPEE, Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Doutorado em Direito pela Universidad de Granada (UGR) e Doutorado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Atualmente exerce atividades docentes nas seguintes instituições de ensino superior: professor associado de Direito Penal e de Legislação Penal Especial, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e professor adjunto na área das ciências criminais, na Faculdade de Direito João Paulo II-Pelotas (FJP-Pelotas). Parecerista jurídico nas áreas das ciências criminais e do compliance. Foi professor no Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL), exercendo atividades docentes nas disciplinas de Direito Penal e de Criminologia, de março de 1995 até o início do ano letivo de 2023, tendo requisitado a rescisão do referido vínculo empregatício, mediante a solicitação do seu ingresso no Programa de Desligamento Voluntário (PDV) da UCPEL, em fevereiro de 2023.

Informações coletadas do Lattes em 18/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Criminais

2013 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro:contributo à sua conformação e delimitação
Dr. Fábio Roberto D'Avila. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Doutorado em Direito

1998 - 2008

Universidad de Granada
Título: Princípios Penales y Antinomias Axiológicas en el Derecho Penal Brasileo
Orientador: Prof. Dr. Jesus Barquin Sanz
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais

1995 - 2005

Universidad del Museo Social Argentino
Título: O Sistema Punitivo Brasileiro frente aos Princípios Orientadores do Direito Penal
Orientador: Prof. Dr. Narciso Juan Lugones
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Criminais - Direito Penal

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Crise e Refundação do Direito Penal, Ano de Obtenção: 2004
Prof. Dr. Aury Celso Lima Lopes Júnior.Palavras-chave: Direito Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Especialização em Compliance

2020 - 2021

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Compliance: Breves contributos para o sistema penal brasileiro
Orientador: Ana Cristina Gomes

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal de Pelotas

Formação complementar

2009 - 2010

Programa de Formação Professor Ingressante UFPel. (Carga horária: 41h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

1987 - 1987

Course in the English Language. , Centro Cultural Brasileiro Norte-Americano, CCBNA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Organização de eventos

SOUSA, D. B. R. . Seminário Permanente de Derechos Humanos Xabier Gorostiaga. 2008. (Outro).

SOUSA, D. B. R. . Congresso Sul-Americano de Ciências Criminais Dr. Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa. 2004. (Congresso).

SOUSA, D. B. R. . Semana Acadêmica - A Arte do Pensar Jurídico: Referências da Atualidade. 2004. (Outro).

SOUSA, D. B. R. . A Visão do Direito no Novo Século. 2001. (Outro).

SOUSA, D. B. R. . II Jornada de Estudos Jurídicos da Metade-Sul-Riograndense. 2000. (Outro).

SOUSA, D. B. R. . Seminário de Direito Público. 2000. (Outro).

SOUSA, D. B. R. . I Jornada de estudos Jurídicos da Metade-Sul-Riograndense. 1999. (Outro).

SOUSA, D. B. R. . II Jornada de Estudos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1999. (Outro).

SOUSA, D. B. R. . II Encontro Estadual de Ensino Jurídico. 1999. (Outro).

Participação em eventos

Especialização em Direito Tributário Empresarial - UCPEL.Direito Penal Tributário. 2015. (Outra).

5 Congresso Internacional de Ciências Criminais. Prática da Execução Penal no Brasil e as Violações de Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

Curso de Oratória em Prática Jurídica.Curso de Oratória em Prática Jurídica. 2014. (Outra).

I Congresso Pelotense de Ciências Criminais. Coordenador do Grupo de Trabalho de Direito Penal I. 2014. (Congresso).

I Congresso Pelotense de Ciências Criminais.Ferramentas para a implantação de um programa de Justiça Terapêutica. 2014. (Outra).

3 Encontro de Professores Iniciantes do Programa de Aperfeiçoamento Docente (PADoc/UCPEL). 2013. (Encontro).

IV Seminário de Política Social do Mercosul. 2013. (Seminário).

Mesa Redonda de Direito Penal.Inimputabilidade Penal. 2013. (Outra).

Seminário Internacional de Biodireito e Direito Ambiental.A Reforma do Código Penal e a nova criminalidade ambienal. 2013. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos - " Filosofia do Direito, Direito Agrário e Sistema Financeiro de Habitação. 1990. (Outra).

XXVI Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos - Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. 1990. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Brizola

SOUSA, D. B. R.; DAVILA, F. R.; SANTOS, M. A. R.. 'A ofensividade nos crimes de poluição:contribuições à compreensão do crime ambiental como ofensa a bens jurídicos'. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aliine Santestevan Oliveira Iribarrem

SOUSA, D. B. R.; SANTOS, K. E. G.; MOURA, M. O.; ALMEIDA, B. R.; APOLINARIO, M. N.. Justiça Restaurativa e prisões:uma perspectiva de combate à prevenção à violência institucional'. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: ROBERTA EGGERT POLL

SOUSA, D. B. R.. Teoria do domínio por organização: autoria em organizações empresariais complexas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Samuel Sganzerla

SOUSA, D. B. R.. O crime de corrupção eleitoral: bem jurídico, ofensividade e seus fundamentos constitucionais.. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Valdemir Ferreira Santos

SOUSA, D. B. R.. Artigo 33 da Lei n. 11.343/2006: perspectivas do erro de tipo essencial no Direito Penal constemporÂneo.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dieter Mayofer Gauland

SOUSA, D. B. R.. Prisão e Identidade: Análise sobre os Papéis, Personagens e Pessoas no Cárcere. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Muniz Caon

SOUSA, D. B. R.. O Princípio da Humanidade das Sanções Penais e a Preterição pelo Legislador Infraconstitucional Pátrio. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Secorun Inácio

SOUSA, D. B. R.. Adolescentes em Conflito com a Lei: Fatores de Risco no Contexto Contemporâneo e Conseqüências da Internação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela de Moraes

SOUSA, D. B. R.. Análise do Aumento de Pena Previsto para o Crime de Tráfico de Drogas: Aspectos Legais e Sociais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUSA, D. B. R.; PASSOS, J. O. B.; LUCAS, A. C. V. S.. Banca de Seleção para Professor de Direito Penal no Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.. Comissão de Avaliação para Professor Temporário de Direito Processual Penal. 2011. Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.; PASSOS, J. O. B.. Professor Substituto de Direito Penal. 2005. Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.; SILVA, E. P.. Professor Substituto de Direito Penal. 2002. Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.; MACIEL, M.. Professor substituto de Direito Penal. 2000. Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.. Procuradoria do Munícipio de Pelotas. 2000. Prefeitura Municipal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.. Procuradoria do Munícipio de Pelotas. 1997. Prefeitura Municipal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.. Avaliador de trabalhos apresentados no XXII Congresso de Iniciação Científica. 2013. Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.. Direitos Humanos: questões sociais e jurídica em tempos líquidos. 2011. Universidade Católica de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; CHIES, L. A. B.; PASSOS, J. O. B.. Banca de Seleção de Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal. 1999. Universidade Católica de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; PASSOS, J. O. B.; CHIES, L. A. B.. Banca de Seleção de Monitoria da disciplina de Processo Penal I. 1998. Universidade Católica de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; PASSOS, J. O. B.; CHIES, L. A. B.. Banca de Seleção para Monitoria das disciplinas de Direito Processual Penal I e II. 1997. Universidade Católica de Pelotas.

Comissão julgadora das bancas

PAULO VINICIUS SPORLEDER DE SOUZA

D'AVILA, F. R.; SILVA, Angelo Roberto Ilha da; WEDY, M. T.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. O tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro: contributo à sua conformação e delimitação. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PAULO VINICIUS SPORLEDER DE SOUZA

D'AVILA, F. R.; WEDY, M.; FAYET JR., Ney;SOUZA, P. V. S.. Os crimes omissivos impróprios no âmbito jurídico-penal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ney Fayet de Souza Júnior

FAYET JÚNIOR, Ney; SOUZA, P. V. S.; DAVILA, F. R.. Os crimes omissivos improprios no âmbito jurídico-penal brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Fabio Roberto D'Avila

D'AVILA, Fabio Roberto; WEDY, Miguel; SILVA, Ângelo Ilha da; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. O tipo-de-ilícito nos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro. Contributo à sua conformação e delimitação. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Fabio Roberto D'Avila

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA JUNIOR, N. F.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; WEDY, Miguel. Os crimes omissivos impróprios no âmbito jurídico-penal brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Miguel Tedesco Wedy

DAVILA, F. R.;WEDY, M. T.; SOUSA, P. V. S.; SOUSA JUNIOR, N. F.. Os crimes omissivos impróprios no âmbito jurídico-penal brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Salo de Carvalho

CARVALHO, Salo; SARLET, Ingo; LOPES JR, Aury. Crise e Refundação do Direito Penal. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Foi orientado por

Fabio Roberto D'Avila

O tipo-de-ilícito nos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro; Contributo à sua conformação e delimitação; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Aury Celso Lima Lopes Junior

Eficácia Preventiva-Repressiva e Justiça como Incumbências do Direito Penal Contemporâneo: Antinomias e Desafios; 2004; 383 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Aury Celso Lima Lopes Junior;

Produções bibliográficas

  • SOUSA, D. B. R. . Reflexões Críticas sobre o Juizado Especial Criminal. Revista da Escola de Direito (UCPel) , v. 6, p. 20-23, 2006.

  • SOUSA, D. B. R. . Individualismo, Holismo e Busca de Valores. Revista da Escola de Direito (UCPel) , EDUCAT, v. 04, n.1, p. 165-178, 2003.

  • SOUSA, D. B. R. . Controvérsias Doutrinárias sobre a Pena. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias , v. 01, n.1, p. 137-178, 2002.

  • SOUSA, D. B. R. . Psicopatologia do Delinqüente Serial. Revista da Escola de Direito (UCPel) , v. 3, p. 219-257, 2002.

  • SOUSA, D. B. R. . Diretrizes Axiológicas e Políticas para a Pena Criminal. Revista da Escola de Direito (UCPel) , v. 2, p. 33-48, 2001.

  • SOUSA, D. B. R. . Diretrizes Axiológicas e Políticas para a Pena Criminal. Revista da Escola de Direito, EDUCAT - UCPel, v. 2, 2001.

  • SOUSA, D. B. R. . Aspectos do Crime Tributário nas Legislacões Brasileira e Espanhola. Revista da Escola de Direito (UCPel) , Pelotas, v. 1, p. 151-177, 2000.

  • SOUSA, D. B. R. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Compliance: Breves contributos para o sistema penal brasileiro. In: Anatércia Rovani Pilati; Marcos Roberto de Lima Aguirre. (Org.). Inovação e Sustentabilidade no Direito II - Reflexões Jurídicas: Faculdade João Paulo II. 1ªed.Porto Alegre: Freepress, 2023, v. , p. 509-557.

  • SOUSA, D. B. R. . Por uma Dogmática Crítica. In: Prof. Ney Fayet Jr.. (Org.). Ensaios Penais em Homenagem ao Professor Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa. : Ricardo Lenz Editor, 2003, v. 1, p. 197-218.

  • SOUSA, D. B. R. . Teoria do Crime: aspectos gerais e importância. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, D. B. R. . Lei de drogas: aspectos gerais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, D. B. R. . Relato de experiência docente no Curso de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, D. B. R. . Dicção e Oratória para apresentação de trabalhos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, D. B. R. . Criminologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, D. B. R. . Apontamentos sobre a Lei de Drogas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, D. B. R. . Dicção e Oratória para apresentação de trabalhos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, D. B. R. . Considerações Jurídicas para a Eutanásia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, D. B. R. . O Novo Sistema das Penas Alternativas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, D. B. R. . Análise Jurídica da eutanásia conforme o Código Penal Brasileiro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, D. B. R. . A Nova Legislação sobre os Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, D. B. R. . Inimputabilidad Penal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, D. B. R. ; PASSOS, J. O. B. . Tutela Penal da Vida Humana. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, D. B. R. . Lineamentos da Teoria do Crime. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SOUSA, D. B. R. . Lei de Drogas: Aspectos Gerais. 2023. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . Crimes contra a ordem tributária - controvérsias atuais. 2019. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . Criminalidade econômica-financeira.. 2019. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . Crimes Licitatórios. 2018. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . Oratória. 2018. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . Abuso sexual de vulnerável. 2018. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . Imputabilidade e suas relações interdisciplinares. 2017. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . Introdução à teoria do crime.. 2017. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . Juizados Especiais Criminais: Problemáticas e Soluções. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUSA, D. B. R. . Apontamentos sobre a Lei de Drogas (Lei 11.343/06). 2015. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . Dicção e Oratória para apresentação de trabalhos. 2015. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . Lei Maria da Penha - OAB/RS. 2008. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . Lei Maria da Penha - OAB/RS. 2007. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . Reflexões sobre o Direito Penal Contemporâneo. 2007. (Palestra - Semana Acadêmica do Direito).

SOUSA, D. B. R. . O Direito Penal e a Mídia: os Crimes Hediondos. 2007. (Palestra - Semana Acadêmica).

SOUSA, D. B. R. . Encontro Médico Jurídico. 2006. (Palestra - Projeto de Extensão).

SOUSA, D. B. R. . O Ius Puniendi no Estado Democrático de Direito. 2006. (Palestra - XII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito).

SOUSA, D. B. R. . Encontro Docência Universitária: reflexões e perspectivas. 2006. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . Muito Além do Bem e do Mal: A Execução Penal Antecipada. 2002. (Debatedor).

SOUSA, D. B. R. ; GAMEIRO, M. A. . Revista da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas. 2001. (Editoração/Outra).

SOUSA, D. B. R. ; GAMEIRO, M. A. . Revista da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas. 2000. (Editoração/Outra).

SOUSA, D. B. R. . XIX Semana Acadêmica da Faculdade de Medicina - Análise Jurídica da Eutanásia conforme o Código Penal Brasileiro. 1999. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . I Jornada de Estudos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1998. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . I Encontro do Núcleo de Pesquisas e Estudos Jurídicos. 1998. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . 1 Seminário Regional Sul de Avaliação - Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras. 1997. (Representante da Escola de Direito - UCPel).

SOUSA, D. B. R. . I Jornada de Estudos Jurídicos e Filosóficos - Lineamentos da Teoria do Crime. 1997. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . II Ciclo de Palestras DARB - "Infrações Penais: apontamentos conceituais". 2005 (Palestra) .

SOUSA, D. B. R. . Curso de Direitos Humanos - A Constituição Federal e os Direitos Humanos. 2005 (Palestra) .

SOUSA, D. B. R. . "Juizados Especiais Criminais: 10 anos da Lei 90999/95. 2005 (Ciclo de debates - O Direito e o Processo Penal na Atualidade: crises e alternativas) .

SOUSA, D. B. R. . II JORNADA - A VISÃO DO DIREITO NO NOVO SÉCULO. 2003 (Jornada de Direito) .

SOUSA, D. B. R. . O Novo Código Civil e as Alterações do Código de Processo Civil. 2003 (Jornada) .

SOUSA, D. B. R. . Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Granada - Espanha. 2002 (Pós-Graduação Stricto Sensu) .

SOUSA, D. B. R. . Segundo Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2001 (debatedor) .

SOUSA, D. B. R. . Membro da Comissão de Eventos Culturais. 2001 (Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil) .

SOUSA, D. B. R. . O Direito e as Novas Perspectivas. 2000 (Semana Acadêmica) .

SOUSA, D. B. R. . 1ª Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2000 (Encontro Jurídico) .

SOUSA, D. B. R. . Voto de Louvor dado pelo Conselho Departamental da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. 2000 (Voto de Louvor) .

SOUSA, D. B. R. . I Jornada de Criminologia Psico-Médico-Jurídico. "Considerações Jurídicas sobre Eutanásia".. 2000 (Jornada) .

SOUSA, D. B. R. . Jornada de Direito Prof. Rubens Bellora. 1999 (Jornada de Direito) .

SOUSA, D. B. R. . Legitimidade do Direito Penal Intervencionista. 1998 (Palestra) .

SOUSA, D. B. R. . II Seminário Internacional de Direito Penal. 1998 (Seminário) .

SOUSA, D. B. R. . Encontro Estadual de Ensino Jurídico. 1998 (Curso) .

SOUSA, D. B. R. . Primeira Semana de Ensino Pesquisa e Extensão - Produção Científica e Avaliação no Processo Ensino Aprendizagem. 1998 (curso) .

SOUSA, D. B. R. . Simpósio Transdisciplinar do Cone Sul - Ciência e Deus no Mundo Atual. 1998 (Curso) .

SOUSA, D. B. R. . Sistema Penitenciário Realidade e Perspectivas. 1997 (Seminário) .

SOUSA, D. B. R. . Núcleo de Avaliação da Escola de Direito - Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras - PAIUB/UCPEL. 1997 (Coordenador) .

SOUSA, D. B. R. . Semana de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Dr. Ápio Cláudio de Lima Antunes. 1996 (Curso) .

SOUSA, D. B. R. . II Semana de Estudos Jurídicos. 1996 (Curso) .

SOUSA, D. B. R. . Semana de Estudos do Professor Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1995 (Curso) .

SOUSA, D. B. R. . Ciclo de Palestras sobre Formas e Sistemas de Governo. 1993 (Participante) .

SOUSA, D. B. R. . XXVIII Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. 1992 (Curso) .

SOUSA, D. B. R. . XXVII Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos. 1991 (Curso) .

SOUSA, D. B. R. . Semana de Estudos Jurídicos. 1990 (Curso) .

SOUSA, D. B. R. . XXVI Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos. 1990 (Curso) .

Prêmios

2022

Patrono da turma de formandos da manhã da Faculdade de Direito da UFPEL - 2022, Turma de manhã da Faculdade de Direito da UFPEL - 2022.

2022

Patrono da turma de formandos da noite da Faculdade de Direito da UFPEL - 2022, Turma de formandos da Faculdade de Direito da UFPEL - 2022.

2022

Professor homenageado do Curso de Direito da UCPEL., Turma de formandos do Curso de Direito da UCPEL..

2021

Professor homenageado da turma de formandos da manha da Faculdade de Direito da UFPEL - 2021, Turma de formandos da manhã da Faculdade de Direito da UFPEL - 2021.

2021

Professor homenageado da turma de formandos da noite da Faculdade de Direito da UFPEL - 2021., Turma de formandos da noite Faculdade de Direito da UFPEL - 2021..

2019

Professor homenageado da turma de formandos da manhã da FAculdade de Direito da UFPEL., Turma de formandos da manhã da Faculdade de Direito da UFPEL - 2019..

2019

Professor homenageado da turma de formandos da noite da Faculdade de Direito da UFPEL - 2019, Turma de formandos da noite da Faculdade de Dieieto da UFPEL - 2019.

2018

Patrono da turma de formandos 2018/noite da Faculdade de Direito da UFPEL, Universidade Federal de Pelotas.

2018

Patrono da turma de formandos 2018/manhã da Faculdade de Direito da UFPEL, Universidade Federal de Pelotas.

2018

Professor Homenageado da turma de formandos 2018/2/noite do Curso de Direito da UCPEL, Universidade Católica de Pelotas.

2017

Paraninfo da turma de formandos da manhã da FAculdade de Direito da UFPEL - 2017, Turma de formandos da manhã da Faculdade de Direito da UFPEL - 2017.

2016

Professor homenageado pela turma de formandos da manhã da Faculdade de Direito da UFPEL - 2016, Turma de formandos da manhã da Faculdade de Direito da UFPEL - 2016.

2015

Professor homenageado pela turma de formandos da manhã da Facculdade de Direito da UFPEL - 2015., Turma de formandos da manhã da Faculdade de Direito da UFPEL - 2015..

2015

Professor homenageado da turma de formandos da noite da Faculdade de Direito da UFPEL - 2015., Turma de formandos da noite da Faculdade de Direito da UFPEL - 2015..

2014

Professor Homenageado - Curso de Direito - turmas manhã e noite, Universidade Católica de Pelotas.

2013

Professor Homenageado -Faculdade de Direito da UFPel - Turma manhã, Universidade Federal de Pelotas.

2013

Patrono - Curso de Direito - turma manhã, Universidade Católica de Pelotas.

2013

Professor Homenageado- Curso de Direito - Turma Manhã, Universidade Católica de Pelotas.

2012

Professor Homenageado - Curso de Direito da UCPel - Turma 2012/1 - Noite, Universidade Católica de Pelotas.

2012

Patrono - Curso de Direito da UCPel - Turma 2012/2 Manhã, Universidade Católica de Pelotas.

2012

Patrono - Curso de Direito da UCPel - Turma 2012/2 - Noite, Universidade Católica de Pelotas.

2012

Paraninfo - Faculdade de Direito da UFPel - Turma 2012 Noite, Universidade Federal de Pelotas.

2012

Patrono - Faculdade de Direito da UFPel -Turma 2012 Manhã, Universidade Federal de Pelotas.

2011

Professor Homenageado - Curso de Direito da UCPel - Turma 2011/1 - Noite, Universidade Católica de Pelotas.

2011

Paraninfo - Curso de Direito da UCPel - Turma 2011/2 - Turma Tarde, Universidade Católica de Pelotas.

2011

Professor Homenageado - Curso de Direito da UCPel - Turma 2011/2 - Noite, Universidade Católica de Pelotas.

2010

Patrono - turma de Direito - turma do 2 semestre manhã, Universidade Católica de Pelotas.

2010

Paraninfo - 1 semestre do Curso de Direito - turma manhã, Universidade Católica de Pelotas.

2009

Paraninfo - 1 semestre do Curso de Direito - turma manhã, Universidade Católica de Pelotas.

2008

Patrono - Curso de Direito - turma da manhã 2008/1, Universidade Católica de Pelotas.

2008

Professor Homenageado - Curso de Direito - turma da manhã, Universidade Federal de Pelotas.

2008

1 Lugar para concurso público para Professor Assistente I na disciplina de Direito Penal, Universidade Federal de Pelotas.

2008

Professor Homenageado - Curso de Direito - turma da manhã, Universidade Federal de Pelotas.

2008

Paraninfo - 2 semestre do Curso de Direito - turma manhã, Universidade Católica de Pelotas.

2008

Patrono - 2 semestre do Curso de Direito - turma tarde, Universidade Católica de Pelotas.

2007

Professor Homenageado - Curso de Direito 2007/2, Universidade Católica de Pelotas.

2007

Patrono da Turma do Curso de Direito - 2007/1 manhã, Universidade Católica de Pelotas.

2007

1 Lugar no Processo de Seleção para Professor Substituto de Direito Penal na Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas.

2005

Patrono - Turma 2005/1 - tarde do Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.

2005

Paraninfo - Turma 2005/2 - tarde do Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.

2004

Professor Homenageado - Turma 2004 da Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas.

2004

Paraninfo - Turma 2004/2 do Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.

2004

Patrono - Turma 2004/1 - tarde do Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.

2004

1 lugar no Concurso Público para Professor Substituto de Direito Penal na Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas.

2003

Patrono - Turma 2002 da Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas.

2003

Patrono - Turma 2003/2 do Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.

2003

Professor Homenageado - Turma 2003 da Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas.

2003

Professor Homenageado - Curso de Direito 2003/1, UCPel.

2002

Patrono - Turma 2002/2 do Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.

2002

Professor Homenageado da Turma 2002/1, UCPel.

2001

Voto de Louvor pela atuação como professor de Direito Penal, Universidade Federal de Pelotas - Faculdade de Direito.

2001

Professor Homenageado - Curso de Direito 2001/2, Universidade Católica de Pelotas.

2001

Paraninfo - Curso de Direito 2001/1, Universidade Católica de Pelotas.

2001

Professor Homenageado - Curso de Direito 2001/1 Noite, Universidade Católica de Pelotas.

2000

Paraninfo - Curso de Direito 2000/2, Universidade Católica de Pelotas.

2000

Professor Homenageado - 2000/1, Universidade Católica de Pelotas.

1999

Patrono - Curso de Direito 1999/1, Universidade Católica de Pelotas.

1997

Aprovado em 1 lugar na Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Penal, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas.

1996

Aprovado em 1 lugar na Seleção Pública para Docente de Direito Penal da Escola de Direito, Universidade Católica de Pelotas.

1994

Aprovado na Prova Seletiva para ingresso na Escola Superior da Magistratura, Escola Superior da Magistratura.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pelotas, Faculdade de Direito. , Praça Conselheiro Maciel, 215, Centro, 96010030 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 32251221, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

1995 - 2023

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto

Outras informações:
Vínculo rescindido por requerimento de ingresso no Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

Atividades

  • 03/2001 - 12/2012

    Estágios , Escola de Direito, Serviço de Assistência Judiciária Gratuita.,Estágio realizado, Professor Orientador do Estágio de Prática Jurídica.

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado no Curso de Especialização em Ciências Penais, sob coordenação do Professor e Doutor Aury Lopes Júnior.

Atividades

  • 03/2005 - 12/2005

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2008 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2023 - Atual

Faculdades João Paulo II

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto