Daniel Brod Rodrigues de Sousa
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Especialização em Compliance pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IBCCRIM/IDPEE, Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Doutorado em Direito pela Universidad de Granada (UGR) e Doutorado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Atualmente exerce atividades docentes nas seguintes instituições de ensino superior: professor associado de Direito Penal e de Legislação Penal Especial, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e professor adjunto na área das ciências criminais, na Faculdade de Direito João Paulo II-Pelotas (FJP-Pelotas). Parecerista jurídico nas áreas das ciências criminais e do compliance. Foi professor no Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL), exercendo atividades docentes nas disciplinas de Direito Penal e de Criminologia, de março de 1995 até o início do ano letivo de 2023, tendo requisitado a rescisão do referido vínculo empregatício, mediante a solicitação do seu ingresso no Programa de Desligamento Voluntário (PDV) da UCPEL, em fevereiro de 2023.
Informações coletadas do Lattes em 18/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Criminais
2013 - 2017
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro:contributo à sua conformação e delimitação
Dr. Fábio Roberto D'Avila. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado em Direito
1998 - 2008
Universidad de Granada
Título: Princípios Penales y Antinomias Axiológicas en el Derecho Penal Brasileo
Orientador: Prof. Dr. Jesus Barquin Sanz
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais
1995 - 2005
Universidad del Museo Social Argentino
Título: O Sistema Punitivo Brasileiro frente aos Princípios Orientadores do Direito Penal
Orientador: Prof. Dr. Narciso Juan Lugones
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Ciências Criminais - Direito Penal
2003 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Crise e Refundação do Direito Penal, Ano de Obtenção: 2004
Prof. Dr. Aury Celso Lima Lopes Júnior.Palavras-chave: Direito Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Curso de Especialização em Compliance
2020 - 2021
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Compliance: Breves contributos para o sistema penal brasileiro
Orientador: Ana Cristina Gomes
Formação complementar
2009 - 2010
Programa de Formação Professor Ingressante UFPel. (Carga horária: 41h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
1987 - 1987
Course in the English Language. , Centro Cultural Brasileiro Norte-Americano, CCBNA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.
Organização de eventos
SOUSA, D. B. R. . Seminário Permanente de Derechos Humanos Xabier Gorostiaga. 2008. (Outro).
SOUSA, D. B. R. . Congresso Sul-Americano de Ciências Criminais Dr. Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa. 2004. (Congresso).
SOUSA, D. B. R. . Semana Acadêmica - A Arte do Pensar Jurídico: Referências da Atualidade. 2004. (Outro).
SOUSA, D. B. R. . A Visão do Direito no Novo Século. 2001. (Outro).
SOUSA, D. B. R. . II Jornada de Estudos Jurídicos da Metade-Sul-Riograndense. 2000. (Outro).
SOUSA, D. B. R. . Seminário de Direito Público. 2000. (Outro).
SOUSA, D. B. R. . I Jornada de estudos Jurídicos da Metade-Sul-Riograndense. 1999. (Outro).
SOUSA, D. B. R. . II Jornada de Estudos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1999. (Outro).
SOUSA, D. B. R. . II Encontro Estadual de Ensino Jurídico. 1999. (Outro).
Participação em eventos
Especialização em Direito Tributário Empresarial - UCPEL.Direito Penal Tributário. 2015. (Outra).
5 Congresso Internacional de Ciências Criminais. Prática da Execução Penal no Brasil e as Violações de Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).
Curso de Oratória em Prática Jurídica.Curso de Oratória em Prática Jurídica. 2014. (Outra).
I Congresso Pelotense de Ciências Criminais. Coordenador do Grupo de Trabalho de Direito Penal I. 2014. (Congresso).
I Congresso Pelotense de Ciências Criminais.Ferramentas para a implantação de um programa de Justiça Terapêutica. 2014. (Outra).
3 Encontro de Professores Iniciantes do Programa de Aperfeiçoamento Docente (PADoc/UCPEL). 2013. (Encontro).
IV Seminário de Política Social do Mercosul. 2013. (Seminário).
Mesa Redonda de Direito Penal.Inimputabilidade Penal. 2013. (Outra).
Seminário Internacional de Biodireito e Direito Ambiental.A Reforma do Código Penal e a nova criminalidade ambienal. 2013. (Seminário).
Semana de Estudos Jurídicos - " Filosofia do Direito, Direito Agrário e Sistema Financeiro de Habitação. 1990. (Outra).
XXVI Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos - Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. 1990. (Outra).
Participação em bancas
SOUSA, D. B. R.; DAVILA, F. R.; SANTOS, M. A. R.. 'A ofensividade nos crimes de poluição:contribuições à compreensão do crime ambiental como ofensa a bens jurídicos'. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, D. B. R.; SANTOS, K. E. G.; MOURA, M. O.; ALMEIDA, B. R.; APOLINARIO, M. N.. Justiça Restaurativa e prisões:uma perspectiva de combate à prevenção à violência institucional'. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.. Teoria do domínio por organização: autoria em organizações empresariais complexas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, D. B. R.. O crime de corrupção eleitoral: bem jurídico, ofensividade e seus fundamentos constitucionais.. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, D. B. R.. Artigo 33 da Lei n. 11.343/2006: perspectivas do erro de tipo essencial no Direito Penal constemporÂneo.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, D. B. R.. Prisão e Identidade: Análise sobre os Papéis, Personagens e Pessoas no Cárcere. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, D. B. R.. O Princípio da Humanidade das Sanções Penais e a Preterição pelo Legislador Infraconstitucional Pátrio. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, D. B. R.. Adolescentes em Conflito com a Lei: Fatores de Risco no Contexto Contemporâneo e Conseqüências da Internação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, D. B. R.. Análise do Aumento de Pena Previsto para o Crime de Tráfico de Drogas: Aspectos Legais e Sociais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOUSA, D. B. R.; PASSOS, J. O. B.; LUCAS, A. C. V. S.. Banca de Seleção para Professor de Direito Penal no Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas. 2013. Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.. Comissão de Avaliação para Professor Temporário de Direito Processual Penal. 2011. Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.; PASSOS, J. O. B.. Professor Substituto de Direito Penal. 2005. Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.; SILVA, E. P.. Professor Substituto de Direito Penal. 2002. Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.; MACIEL, M.. Professor substituto de Direito Penal. 2000. Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.. Procuradoria do Munícipio de Pelotas. 2000. Prefeitura Municipal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.. Procuradoria do Munícipio de Pelotas. 1997. Prefeitura Municipal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.. Avaliador de trabalhos apresentados no XXII Congresso de Iniciação Científica. 2013. Universidade Federal de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.. Direitos Humanos: questões sociais e jurídica em tempos líquidos. 2011. Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; CHIES, L. A. B.; PASSOS, J. O. B.. Banca de Seleção de Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal. 1999. Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; PASSOS, J. O. B.; CHIES, L. A. B.. Banca de Seleção de Monitoria da disciplina de Processo Penal I. 1998. Universidade Católica de Pelotas.
SOUSA, D. B. R.; PASSOS, J. O. B.; CHIES, L. A. B.. Banca de Seleção para Monitoria das disciplinas de Direito Processual Penal I e II. 1997. Universidade Católica de Pelotas.
Comissão julgadora das bancas
D'AVILA, F. R.; SILVA, Angelo Roberto Ilha da; WEDY, M. T.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. O tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro: contributo à sua conformação e delimitação. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, F. R.; WEDY, M.; FAYET JR., Ney;SOUZA, P. V. S.. Os crimes omissivos impróprios no âmbito jurídico-penal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FAYET JÚNIOR, Ney; SOUZA, P. V. S.; DAVILA, F. R.. Os crimes omissivos improprios no âmbito jurídico-penal brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; WEDY, Miguel; SILVA, Ângelo Ilha da; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. O tipo-de-ilícito nos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro. Contributo à sua conformação e delimitação. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA JUNIOR, N. F.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; WEDY, Miguel. Os crimes omissivos impróprios no âmbito jurídico-penal brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
DAVILA, F. R.;WEDY, M. T.; SOUSA, P. V. S.; SOUSA JUNIOR, N. F.. Os crimes omissivos impróprios no âmbito jurídico-penal brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARVALHO, Salo; SARLET, Ingo; LOPES JR, Aury. Crise e Refundação do Direito Penal. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Foi orientado por
O tipo-de-ilícito nos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro; Contributo à sua conformação e delimitação; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;
Eficácia Preventiva-Repressiva e Justiça como Incumbências do Direito Penal Contemporâneo: Antinomias e Desafios; 2004; 383 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Aury Celso Lima Lopes Junior;
Produções bibliográficas
-
SOUSA, D. B. R. . Reflexões Críticas sobre o Juizado Especial Criminal. Revista da Escola de Direito (UCPel) , v. 6, p. 20-23, 2006.
-
SOUSA, D. B. R. . Individualismo, Holismo e Busca de Valores. Revista da Escola de Direito (UCPel) , EDUCAT, v. 04, n.1, p. 165-178, 2003.
-
SOUSA, D. B. R. . Controvérsias Doutrinárias sobre a Pena. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias , v. 01, n.1, p. 137-178, 2002.
-
SOUSA, D. B. R. . Psicopatologia do Delinqüente Serial. Revista da Escola de Direito (UCPel) , v. 3, p. 219-257, 2002.
-
SOUSA, D. B. R. . Diretrizes Axiológicas e Políticas para a Pena Criminal. Revista da Escola de Direito (UCPel) , v. 2, p. 33-48, 2001.
-
SOUSA, D. B. R. . Diretrizes Axiológicas e Políticas para a Pena Criminal. Revista da Escola de Direito, EDUCAT - UCPel, v. 2, 2001.
-
SOUSA, D. B. R. . Aspectos do Crime Tributário nas Legislacões Brasileira e Espanhola. Revista da Escola de Direito (UCPel) , Pelotas, v. 1, p. 151-177, 2000.
-
SOUSA, D. B. R. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Compliance: Breves contributos para o sistema penal brasileiro. In: Anatércia Rovani Pilati; Marcos Roberto de Lima Aguirre. (Org.). Inovação e Sustentabilidade no Direito II - Reflexões Jurídicas: Faculdade João Paulo II. 1ªed.Porto Alegre: Freepress, 2023, v. , p. 509-557.
-
SOUSA, D. B. R. . Por uma Dogmática Crítica. In: Prof. Ney Fayet Jr.. (Org.). Ensaios Penais em Homenagem ao Professor Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa. : Ricardo Lenz Editor, 2003, v. 1, p. 197-218.
-
SOUSA, D. B. R. . Teoria do Crime: aspectos gerais e importância. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, D. B. R. . Lei de drogas: aspectos gerais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, D. B. R. . Relato de experiência docente no Curso de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, D. B. R. . Dicção e Oratória para apresentação de trabalhos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, D. B. R. . Criminologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUSA, D. B. R. . Apontamentos sobre a Lei de Drogas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, D. B. R. . Dicção e Oratória para apresentação de trabalhos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, D. B. R. . Considerações Jurídicas para a Eutanásia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUSA, D. B. R. . O Novo Sistema das Penas Alternativas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUSA, D. B. R. . Análise Jurídica da eutanásia conforme o Código Penal Brasileiro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUSA, D. B. R. . A Nova Legislação sobre os Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUSA, D. B. R. . Inimputabilidad Penal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUSA, D. B. R. ; PASSOS, J. O. B. . Tutela Penal da Vida Humana. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SOUSA, D. B. R. . Lineamentos da Teoria do Crime. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SOUSA, D. B. R. . Lei de Drogas: Aspectos Gerais. 2023. (Palestra).
SOUSA, D. B. R. . Crimes contra a ordem tributária - controvérsias atuais. 2019. (Palestra).
SOUSA, D. B. R. . Criminalidade econômica-financeira.. 2019. (Palestra).
SOUSA, D. B. R. . Crimes Licitatórios. 2018. (Palestra).
SOUSA, D. B. R. . Oratória. 2018. (Palestra).
SOUSA, D. B. R. . Abuso sexual de vulnerável. 2018. (Palestra).
SOUSA, D. B. R. . Imputabilidade e suas relações interdisciplinares. 2017. (Palestra).
SOUSA, D. B. R. . Introdução à teoria do crime.. 2017. (Palestra).
SOUSA, D. B. R. . Juizados Especiais Criminais: Problemáticas e Soluções. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUSA, D. B. R. . Apontamentos sobre a Lei de Drogas (Lei 11.343/06). 2015. (Palestra).
SOUSA, D. B. R. . Dicção e Oratória para apresentação de trabalhos. 2015. (Palestra).
SOUSA, D. B. R. . Lei Maria da Penha - OAB/RS. 2008. (Palestra).
SOUSA, D. B. R. . Lei Maria da Penha - OAB/RS. 2007. (Palestra).
SOUSA, D. B. R. . Reflexões sobre o Direito Penal Contemporâneo. 2007. (Palestra - Semana Acadêmica do Direito).
SOUSA, D. B. R. . O Direito Penal e a Mídia: os Crimes Hediondos. 2007. (Palestra - Semana Acadêmica).
SOUSA, D. B. R. . Encontro Médico Jurídico. 2006. (Palestra - Projeto de Extensão).
SOUSA, D. B. R. . O Ius Puniendi no Estado Democrático de Direito. 2006. (Palestra - XII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito).
SOUSA, D. B. R. . Encontro Docência Universitária: reflexões e perspectivas. 2006. (Palestra).
SOUSA, D. B. R. . Muito Além do Bem e do Mal: A Execução Penal Antecipada. 2002. (Debatedor).
SOUSA, D. B. R. ; GAMEIRO, M. A. . Revista da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas. 2001. (Editoração/Outra).
SOUSA, D. B. R. ; GAMEIRO, M. A. . Revista da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas. 2000. (Editoração/Outra).
SOUSA, D. B. R. . XIX Semana Acadêmica da Faculdade de Medicina - Análise Jurídica da Eutanásia conforme o Código Penal Brasileiro. 1999. (Palestra).
SOUSA, D. B. R. . I Jornada de Estudos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1998. (Palestra).
SOUSA, D. B. R. . I Encontro do Núcleo de Pesquisas e Estudos Jurídicos. 1998. (Palestra).
SOUSA, D. B. R. . 1 Seminário Regional Sul de Avaliação - Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras. 1997. (Representante da Escola de Direito - UCPel).
SOUSA, D. B. R. . I Jornada de Estudos Jurídicos e Filosóficos - Lineamentos da Teoria do Crime. 1997. (Palestra).
SOUSA, D. B. R. . II Ciclo de Palestras DARB - "Infrações Penais: apontamentos conceituais". 2005 (Palestra) .
SOUSA, D. B. R. . Curso de Direitos Humanos - A Constituição Federal e os Direitos Humanos. 2005 (Palestra) .
SOUSA, D. B. R. . "Juizados Especiais Criminais: 10 anos da Lei 90999/95. 2005 (Ciclo de debates - O Direito e o Processo Penal na Atualidade: crises e alternativas) .
SOUSA, D. B. R. . II JORNADA - A VISÃO DO DIREITO NO NOVO SÉCULO. 2003 (Jornada de Direito) .
SOUSA, D. B. R. . O Novo Código Civil e as Alterações do Código de Processo Civil. 2003 (Jornada) .
SOUSA, D. B. R. . Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Granada - Espanha. 2002 (Pós-Graduação Stricto Sensu) .
SOUSA, D. B. R. . Segundo Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2001 (debatedor) .
SOUSA, D. B. R. . Membro da Comissão de Eventos Culturais. 2001 (Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil) .
SOUSA, D. B. R. . O Direito e as Novas Perspectivas. 2000 (Semana Acadêmica) .
SOUSA, D. B. R. . 1ª Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2000 (Encontro Jurídico) .
SOUSA, D. B. R. . Voto de Louvor dado pelo Conselho Departamental da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. 2000 (Voto de Louvor) .
SOUSA, D. B. R. . I Jornada de Criminologia Psico-Médico-Jurídico. "Considerações Jurídicas sobre Eutanásia".. 2000 (Jornada) .
SOUSA, D. B. R. . Jornada de Direito Prof. Rubens Bellora. 1999 (Jornada de Direito) .
SOUSA, D. B. R. . Legitimidade do Direito Penal Intervencionista. 1998 (Palestra) .
SOUSA, D. B. R. . II Seminário Internacional de Direito Penal. 1998 (Seminário) .
SOUSA, D. B. R. . Encontro Estadual de Ensino Jurídico. 1998 (Curso) .
SOUSA, D. B. R. . Primeira Semana de Ensino Pesquisa e Extensão - Produção Científica e Avaliação no Processo Ensino Aprendizagem. 1998 (curso) .
SOUSA, D. B. R. . Simpósio Transdisciplinar do Cone Sul - Ciência e Deus no Mundo Atual. 1998 (Curso) .
SOUSA, D. B. R. . Sistema Penitenciário Realidade e Perspectivas. 1997 (Seminário) .
SOUSA, D. B. R. . Núcleo de Avaliação da Escola de Direito - Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras - PAIUB/UCPEL. 1997 (Coordenador) .
SOUSA, D. B. R. . Semana de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Dr. Ápio Cláudio de Lima Antunes. 1996 (Curso) .
SOUSA, D. B. R. . II Semana de Estudos Jurídicos. 1996 (Curso) .
SOUSA, D. B. R. . Semana de Estudos do Professor Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1995 (Curso) .
SOUSA, D. B. R. . Ciclo de Palestras sobre Formas e Sistemas de Governo. 1993 (Participante) .
SOUSA, D. B. R. . XXVIII Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. 1992 (Curso) .
SOUSA, D. B. R. . XXVII Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos. 1991 (Curso) .
SOUSA, D. B. R. . Semana de Estudos Jurídicos. 1990 (Curso) .
SOUSA, D. B. R. . XXVI Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos. 1990 (Curso) .
Prêmios
2022
Patrono da turma de formandos da manhã da Faculdade de Direito da UFPEL - 2022, Turma de manhã da Faculdade de Direito da UFPEL - 2022.
2022
Patrono da turma de formandos da noite da Faculdade de Direito da UFPEL - 2022, Turma de formandos da Faculdade de Direito da UFPEL - 2022.
2022
Professor homenageado do Curso de Direito da UCPEL., Turma de formandos do Curso de Direito da UCPEL..
2021
Professor homenageado da turma de formandos da manha da Faculdade de Direito da UFPEL - 2021, Turma de formandos da manhã da Faculdade de Direito da UFPEL - 2021.
2021
Professor homenageado da turma de formandos da noite da Faculdade de Direito da UFPEL - 2021., Turma de formandos da noite Faculdade de Direito da UFPEL - 2021..
2019
Professor homenageado da turma de formandos da manhã da FAculdade de Direito da UFPEL., Turma de formandos da manhã da Faculdade de Direito da UFPEL - 2019..
2019
Professor homenageado da turma de formandos da noite da Faculdade de Direito da UFPEL - 2019, Turma de formandos da noite da Faculdade de Dieieto da UFPEL - 2019.
2018
Patrono da turma de formandos 2018/noite da Faculdade de Direito da UFPEL, Universidade Federal de Pelotas.
2018
Patrono da turma de formandos 2018/manhã da Faculdade de Direito da UFPEL, Universidade Federal de Pelotas.
2018
Professor Homenageado da turma de formandos 2018/2/noite do Curso de Direito da UCPEL, Universidade Católica de Pelotas.
2017
Paraninfo da turma de formandos da manhã da FAculdade de Direito da UFPEL - 2017, Turma de formandos da manhã da Faculdade de Direito da UFPEL - 2017.
2016
Professor homenageado pela turma de formandos da manhã da Faculdade de Direito da UFPEL - 2016, Turma de formandos da manhã da Faculdade de Direito da UFPEL - 2016.
2015
Professor homenageado pela turma de formandos da manhã da Facculdade de Direito da UFPEL - 2015., Turma de formandos da manhã da Faculdade de Direito da UFPEL - 2015..
2015
Professor homenageado da turma de formandos da noite da Faculdade de Direito da UFPEL - 2015., Turma de formandos da noite da Faculdade de Direito da UFPEL - 2015..
2014
Professor Homenageado - Curso de Direito - turmas manhã e noite, Universidade Católica de Pelotas.
2013
Professor Homenageado -Faculdade de Direito da UFPel - Turma manhã, Universidade Federal de Pelotas.
2013
Patrono - Curso de Direito - turma manhã, Universidade Católica de Pelotas.
2013
Professor Homenageado- Curso de Direito - Turma Manhã, Universidade Católica de Pelotas.
2012
Professor Homenageado - Curso de Direito da UCPel - Turma 2012/1 - Noite, Universidade Católica de Pelotas.
2012
Patrono - Curso de Direito da UCPel - Turma 2012/2 Manhã, Universidade Católica de Pelotas.
2012
Patrono - Curso de Direito da UCPel - Turma 2012/2 - Noite, Universidade Católica de Pelotas.
2012
Paraninfo - Faculdade de Direito da UFPel - Turma 2012 Noite, Universidade Federal de Pelotas.
2012
Patrono - Faculdade de Direito da UFPel -Turma 2012 Manhã, Universidade Federal de Pelotas.
2011
Professor Homenageado - Curso de Direito da UCPel - Turma 2011/1 - Noite, Universidade Católica de Pelotas.
2011
Paraninfo - Curso de Direito da UCPel - Turma 2011/2 - Turma Tarde, Universidade Católica de Pelotas.
2011
Professor Homenageado - Curso de Direito da UCPel - Turma 2011/2 - Noite, Universidade Católica de Pelotas.
2010
Patrono - turma de Direito - turma do 2 semestre manhã, Universidade Católica de Pelotas.
2010
Paraninfo - 1 semestre do Curso de Direito - turma manhã, Universidade Católica de Pelotas.
2009
Paraninfo - 1 semestre do Curso de Direito - turma manhã, Universidade Católica de Pelotas.
2008
Patrono - Curso de Direito - turma da manhã 2008/1, Universidade Católica de Pelotas.
2008
Professor Homenageado - Curso de Direito - turma da manhã, Universidade Federal de Pelotas.
2008
1 Lugar para concurso público para Professor Assistente I na disciplina de Direito Penal, Universidade Federal de Pelotas.
2008
Professor Homenageado - Curso de Direito - turma da manhã, Universidade Federal de Pelotas.
2008
Paraninfo - 2 semestre do Curso de Direito - turma manhã, Universidade Católica de Pelotas.
2008
Patrono - 2 semestre do Curso de Direito - turma tarde, Universidade Católica de Pelotas.
2007
Professor Homenageado - Curso de Direito 2007/2, Universidade Católica de Pelotas.
2007
Patrono da Turma do Curso de Direito - 2007/1 manhã, Universidade Católica de Pelotas.
2007
1 Lugar no Processo de Seleção para Professor Substituto de Direito Penal na Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas.
2005
Patrono - Turma 2005/1 - tarde do Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.
2005
Paraninfo - Turma 2005/2 - tarde do Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.
2004
Professor Homenageado - Turma 2004 da Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas.
2004
Paraninfo - Turma 2004/2 do Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.
2004
Patrono - Turma 2004/1 - tarde do Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.
2004
1 lugar no Concurso Público para Professor Substituto de Direito Penal na Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas.
2003
Patrono - Turma 2002 da Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas.
2003
Patrono - Turma 2003/2 do Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.
2003
Professor Homenageado - Turma 2003 da Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas.
2003
Professor Homenageado - Curso de Direito 2003/1, UCPel.
2002
Patrono - Turma 2002/2 do Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.
2002
Professor Homenageado da Turma 2002/1, UCPel.
2001
Voto de Louvor pela atuação como professor de Direito Penal, Universidade Federal de Pelotas - Faculdade de Direito.
2001
Professor Homenageado - Curso de Direito 2001/2, Universidade Católica de Pelotas.
2001
Paraninfo - Curso de Direito 2001/1, Universidade Católica de Pelotas.
2001
Professor Homenageado - Curso de Direito 2001/1 Noite, Universidade Católica de Pelotas.
2000
Paraninfo - Curso de Direito 2000/2, Universidade Católica de Pelotas.
2000
Professor Homenageado - 2000/1, Universidade Católica de Pelotas.
1999
Patrono - Curso de Direito 1999/1, Universidade Católica de Pelotas.
1997
Aprovado em 1 lugar na Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Penal, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas.
1996
Aprovado em 1 lugar na Seleção Pública para Docente de Direito Penal da Escola de Direito, Universidade Católica de Pelotas.
1994
Aprovado na Prova Seletiva para ingresso na Escola Superior da Magistratura, Escola Superior da Magistratura.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Pelotas, Faculdade de Direito. , Praça Conselheiro Maciel, 215, Centro, 96010030 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 32251221, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade Federal de PelotasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
1995 - 2023
Universidade Católica de PelotasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto
Outras informações:
Vínculo rescindido por requerimento de ingresso no Programa de Desligamento Voluntário (PDV).
Atividades
-
03/2001 - 12/2012
Estágios , Escola de Direito, Serviço de Assistência Judiciária Gratuita.,Estágio realizado, Professor Orientador do Estágio de Prática Jurídica.
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor convidado no Curso de Especialização em Ciências Penais, sob coordenação do Professor e Doutor Aury Lopes Júnior.
Atividades
-
03/2005 - 12/2005
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2023 - Atual
Faculdades João Paulo IIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Você é Daniel Brod Rodrigues de Sousa?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniel Brod Rodrigues de Sousa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?