Daniel Brod Rodrigues de Sousa

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, Doutorado em Direito pela Universidad de Granada e Doutorado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente exerce atividades docentes nas seguintes instituições universitárias: professor adjunto de Direito Penal e Criminologia no Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas e professor adjunto de Direito Penal e de Legislação Penal Especial, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Criminais

2013 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro:contributo à sua conformação e delimitação
Dr. Fábio Roberto D'Avila. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Doutorado em Direito

1998 - 2008

Universidad de Granada
Título: Princípios Penales y Antinomias Axiológicas en el Derecho Penal Brasileo
Orientador: Prof. Dr. Jesus Barquin Sanz
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais

1995 - 2005

Universidad del Museo Social Argentino
Título: O Sistema Punitivo Brasileiro frente aos Princípios Orientadores do Direito Penal
Orientador: Prof. Dr. Narciso Juan Lugones
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Criminais - Direito Penal

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Crise e Refundação do Direito Penal,Ano de Obtenção: 2004
Prof. Dr. Aury Celso Lima Lopes Júnior.Palavras-chave: Direito Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal de Pelotas

Formação complementar

2009 - 2010

Programa de Formação Professor Ingressante UFPel. (Carga horária: 41h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

1987 - 1987

Course in the English Language. , Centro Cultural Brasileiro Norte-Americano, CCBNA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Organização de eventos

SOUSA, D. B. R. . Seminário Permanente de Derechos Humanos Xabier Gorostiaga. 2008. (Outro).

SOUSA, D. B. R. . Congresso Sul-Americano de Ciências Criminais Dr. Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa. 2004. (Congresso).

SOUSA, D. B. R. . Semana Acadêmica - A Arte do Pensar Jurídico: Referências da Atualidade. 2004. (Outro).

SOUSA, D. B. R. . A Visão do Direito no Novo Século. 2001. (Outro).

SOUSA, D. B. R. . II Jornada de Estudos Jurídicos da Metade-Sul-Riograndense. 2000. (Outro).

SOUSA, D. B. R. . Seminário de Direito Público. 2000. (Outro).

SOUSA, D. B. R. . I Jornada de estudos Jurídicos da Metade-Sul-Riograndense. 1999. (Outro).

SOUSA, D. B. R. . II Jornada de Estudos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1999. (Outro).

SOUSA, D. B. R. . II Encontro Estadual de Ensino Jurídico. 1999. (Outro).

Participação em eventos

Especialização em Direito Tributário Empresarial - UCPEL.Direito Penal Tributário. 2015. (Outra).

5 Congresso Internacional de Ciências Criminais. Prática da Execução Penal no Brasil e as Violações de Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

Curso de Oratória em Prática Jurídica.Curso de Oratória em Prática Jurídica. 2014. (Outra).

I Congresso Pelotense de Ciências Criminais. Coordenador do Grupo de Trabalho de Direito Penal I. 2014. (Congresso).

I Congresso Pelotense de Ciências Criminais.Ferramentas para a implantação de um programa de Justiça Terapêutica. 2014. (Outra).

3 Encontro de Professores Iniciantes do Programa de Aperfeiçoamento Docente (PADoc/UCPEL). 2013. (Encontro).

IV Seminário de Política Social do Mercosul. 2013. (Seminário).

Mesa Redonda de Direito Penal.Inimputabilidade Penal. 2013. (Outra).

Seminário Internacional de Biodireito e Direito Ambiental.A Reforma do Código Penal e a nova criminalidade ambienal. 2013. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos - " Filosofia do Direito, Direito Agrário e Sistema Financeiro de Habitação. 1990. (Outra).

XXVI Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos - Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. 1990. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Brizola

SOUSA, D. B. R.; DAVILA, F. R.; SANTOS, M. A. R.. 'A ofensividade nos crimes de poluição:contribuições à compreensão do crime ambiental como ofensa a bens jurídicos'. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aliine Santestevan Oliveira Iribarrem

SOUSA, D. B. R.; SANTOS, K. E. G.; MOURA, M. O.; ALMEIDA, B. R.; APOLINARIO, M. N.. Justiça Restaurativa e prisões:uma perspectiva de combate à prevenção à violência institucional'. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Dieter Mayofer Gauland

SOUSA, D. B. R.. Prisão e Identidade: Análise sobre os Papéis, Personagens e Pessoas no Cárcere. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Muniz Caon

SOUSA, D. B. R.. O Princípio da Humanidade das Sanções Penais e a Preterição pelo Legislador Infraconstitucional Pátrio. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Secorun Inácio

SOUSA, D. B. R.. Adolescentes em Conflito com a Lei: Fatores de Risco no Contexto Contemporâneo e Conseqüências da Internação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela de Moraes

SOUSA, D. B. R.. Análise do Aumento de Pena Previsto para o Crime de Tráfico de Drogas: Aspectos Legais e Sociais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Cecília Prates Ely

SOUSA, D. B. R.. Assédio Sexual: apontamentos críticos sobre o art. 216-A do CPB. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Cristina Mara Soares da Silva Ceccagno

SOUSA, D. B. R.. A Vítima no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Letícia Silveira Pereira

SOUSA, D. B. R.. Medida de Segurança: deve haver prazo determinado?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Adauto Braga Neto

SOUSA, D. B. R.. A Privatização das Penitenciárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Airton Cléo Barbosa da Costa

SOUSA, D. B. R.. Direito a Indenização nas Prisões Provisórias (temporária e preventiva) Indevidas a partir da Promulgação da Constituição Brasileira de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Flávia Lorea Valente

SOUSA, D. B. R.. Causas de Extinção da Punibilidade pelo Casamento da Vítima com Terceiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luciano Bauer Wienke

SOUSA, D. B. R.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ulisses Ferreira Pinto

SOUSA, D. B. R.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: uma discussão sobre legitimidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marcus Satte Alam Senna

SOUSA, D. B. R.. Seqüestro Relâmpago. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marcelo de Faria Santos Resem

SOUSA, D. B. R.. A Questão da Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Leandro Cassal Viedo

SOUSA, D. B. R.. O Art. 16 da Lei 6.368/76 Penaliza Crime sem Vítima?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Orlando Duarte Alves

SOUSA, D. B. R.. A Lei 9.437/97 e o "Estatuto do Desarmamento": Uma Análise Comparativa das Normas Criminalizadoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ana Paula Nedel

SOUSA, D. B. R.. O Agente Penitenciário: Vigiar ou Recuperar? Uma Pesquisa Realizada no Presídio Regional de Pelotas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Amanda Irigoyen Corrêa da Silva

SOUSA, D. B. R.. Concursos de Pessoas no Crime de Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Priscilla Brandão Peter

SOUSA, D. B. R.. (In) Admissibilidade das Provas Ilícitas no Direito Processual Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Thaís Real Migues

SOUSA, D. B. R.. (In) Conveniência da Adoção da Pena de Morte no Sistema Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Flávia Jesus Martins

SOUSA, D. B. R.. O Poder Investigatório Criminal do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Odakhan Picanço de Moraes

SOUSA, D. B. R.. A Lei 9455/97: Reflexões sobre os Crimes de Tortura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marlise Farias Tarouco

SOUSA, D. B. R.. A Anencefaléia como Condução à permissão do Aborto Eugênico: uma Análise Crítica na Inclusão de uma Terceira Modalidade de Aborto Legal no Ordenamento Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Cristiane Eslabão Fagundes

SOUSA, D. B. R.. Crime de Prevaricação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Silvio Roberto Munhós de Menezes

SOUSA, D. B. R.. A (Im)prescindibilidade da Assistência do Defensor na Elaboração do Auto de Prisão em Flagrante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Caroline Campos de Farias da Costa

SOUSA, D. B. R.. Consentimento do Ofendido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Diana Vargas Oliveira

SOUSA, D. B. R.. O Aumento de Pena pela Agravante da Reincidência: um Debate sobre Legitimidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Andreia Xavier Farias

SOUSA, D. B. R.. Redução da Maioridade Penal - Aspectos Favoráveis e Desfavoráveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Daniele da Rosa Ança

SOUSA, D. B. R.. RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). Análise e Crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Andiara Granada Afonso Borges

SOUSA, D. B. R.. Eutanásia: Viver - direito ou dever?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jociane Vetromile Lemos

SOUSA, D. B. R.. A violência Sexual contra a Criança e o Adolescente: um Estudo sobre a Criminalização da Prostituição Infantil e da Pornografia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Josiane dos Santos Souza

SOUSA, D. B. R.. Nós Dois: Eu, o Herói e o Bandido. Quando a Violência Sexual é Intrafamiliar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rafael Schwanck Evaldt

SOUSA, D. B. R.. Infanticídio e suas Questões Controvertidas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Michele Araújo de Castro Mancini

SOUSA, D. B. R.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e as Medidas Sócio-Educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rita Patella Corrêa

SOUSA, D. B. R.. Os Crimes na Lei de Tóxico (n 6.368/76). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Paula Cristina Curcio Moreira

SOUSA, D. B. R.. A Necessidade de um Tratamento Diferenciado à Violência Doméstica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Hamilton José Ribeiro Leite

SOUSA, D. B. R.. Rebeliões nos Presídios: Crime ou Direito?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Bárbara Eleodora Visintainer

SOUSA, D. B. R.. Excesso Esculpável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Antony Altamir Flôres de Lima

SOUSA, D. B. R.. Pena Privativa de Liberdade, Sistema Progressivo e Ressocialização: uma Análise Crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Anderson Luis Sott

SOUSA, D. B. R.. O Inquérito Policial e o Princípio da Ampla Defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Carolina Kraft Hoewell

SOUSA, D. B. R.. Responsabilidade Penal da Mãe Gestante Portadora do Vírus HIV frente ao Produto da Concepção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: José Antônio Falchi Guimarães

SOUSA, D. B. R.. Criminalidade Genética. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Claudine de Almeida Wiederkehr

SOUSA, D. B. R.. Natureza e Conseqüência do Erro nas Discriminantes Putativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Felipe Zanusso Medeiros

SOUSA, D. B. R.. Pena de Morte. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Dayane Rey da Silva

SOUSA, D. B. R.. Eutanásia: Direito de Morrer?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Vanessa Cunha da Silva

SOUSA, D. B. R.. Impunibilidade do Crime Impossível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Iliana Schiavon Bierhals

SOUSA, D. B. R.. Minimalismo Penal e Medida de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Mauri da Costa

SOUSA, D. B. R.. A Legítima Defesa Subjetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luciane Silveira Cordeiro

SOUSA, D. B. R.. Unificação e Limite de Penas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Adriane Garcia Rodrigues

SOUSA, D. B. R.. Serial Killer, Aspectos Psíquico e Criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Mônica de Oliveira Teixeira

SOUSA, D. B. R.. Redução da Maioridade Penal: Aportes Teóricos para uma Crítica Sociológica e Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ana Claudia Flores

SOUSA, D. B. R.; CHIES, L. A. B.. Delação Premiada: Ética X Eficiência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Richard Baranski

SOUSA, D. B. R.; PASSOS, J. O. B.. A Importância da Medicina Legal na Constituição das Provas Processuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Camila Barroggi Balby

SOUSA, D. B. R.. A Doença mental como Causa Excludente da Culpabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eliane da Motta de Oliveira

SOUSA, D. B. R.. Evolução Histórica do Tribunal do Júri. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Patricia Ribeiro Moreira

SOUSA, D. B. R.. Presunção de Violência nos Crimes de Estupro e Atentado Violento ao Pudor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Wagner Cabreira Correa

SOUSA, D. B. R.. Penas Alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Tatiana Gruppelli da Costa

SOUSA, D. B. R.. Tortura ou Maus Tratos? A Covarde Violência Contra Crianças e Adolescentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Virgínia Barroco Barros

SOUSA, D. B. R.. As Medidas Sócio-Educativas do ECA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Anderson Pereira Ávila

SOUSA, D. B. R.; SOUSA, A. R. R. R.. Concurso de Agentes no Roubo e no Furto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Cássio Souza de Oliveira

SOUSA, D. B. R.; LUCAS, A. C. V. S.. Do crime continuado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Karen Scherer

SOUSA, D. B. R.; LUCAS, A. C. V. S.. Função da Pena. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Roberta dos Santos Rodrigues

SOUSA, D. B. R.; CHIES, L. A. B.. A Participação da Vítima nos Crimes de Estupro e Atentado Violento ao Pudor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Elke Veras Ferreira Aragon dos Santos

SOUSA, D. B. R.; SOUSA, A. R. R. R.. Ressocialização do Preso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: João Alberto Fragosos Schneider

SOUSA, D. B. R.; CHIES, L. A. B.. Prisão em Flagrante. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luciane Pires Dias

SOUSA, D. B. R.; SOUSA, A. R. R. R.. A medida sócio-educativa de internação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marcelo Bonfiglio de Barros

SOUSA, D. B. R.; LUCAS, A. C. V. S.. Aspectos Gerais da Culpabilidade Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rogério Bender

SOUSA, D. B. R.; SOUSA, A. R. R. R.. O cumprimento da pena nos crimes de tóxico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Silvia Gonzales

SOUSA, D. B. R.; LUCAS, A. C. V. S.. Inquérito Policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; PASSOS, J. O. B.; LUCAS, A. C. V. S.. Banca de Seleção para Professor de Direito Penal no Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.. Comissão de Avaliação para Professor Temporário de Direito Processual Penal. 2011. Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.; PASSOS, J. O. B.. Professor Substituto de Direito Penal. 2005. Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.; SILVA, E. P.. Professor Substituto de Direito Penal. 2002. Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.; MACIEL, M.. Professor substituto de Direito Penal. 2000. Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.. Procuradoria do Munícipio de Pelotas. 2000. Prefeitura Municipal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.. Procuradoria do Munícipio de Pelotas. 1997. Prefeitura Municipal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.. Avaliador de trabalhos apresentados no XXII Congresso de Iniciação Científica. 2013. Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.. Direitos Humanos: questões sociais e jurídica em tempos líquidos. 2011. Universidade Católica de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; CHIES, L. A. B.; PASSOS, J. O. B.. Banca de Seleção de Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal. 1999. Universidade Católica de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; PASSOS, J. O. B.; CHIES, L. A. B.. Banca de Seleção de Monitoria da disciplina de Processo Penal I. 1998. Universidade Católica de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; PASSOS, J. O. B.; CHIES, L. A. B.. Banca de Seleção para Monitoria das disciplinas de Direito Processual Penal I e II. 1997. Universidade Católica de Pelotas.

Comissão julgadora das bancas

PAULO VINICIUS SPORLEDER DE SOUZA

D'AVILA, F. R.; SILVA, Angelo Roberto Ilha da; WEDY, M. T.; Saavedra, Giovani A.;SOUZA, P. V. S.. O tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro: contributo à sua conformação e delimitação. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PAULO VINICIUS SPORLEDER DE SOUZA

D'AVILA, F. R.; WEDY, M.; FAYET JR., Ney;SOUZA, P. V. S.. Os crimes omissivos impróprios no âmbito jurídico-penal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ney Fayet de Souza Junior

FAYET JÚNIOR, Ney; SOUZA, P. V. S.; DAVILA, F. R.. Os crimes omissivos improprios no âmbito jurídico-penal brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Fabio Roberto D'Avila

D'AVILA, Fabio Roberto; WEDY, Miguel; SILVA, Ângelo Ilha da; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. O tipo-de-ilícito nos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro. Contributo à sua conformação e delimitação. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Fabio Roberto D'Avila

D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA JUNIOR, N. F.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; WEDY, Miguel. Os crimes omissivos impróprios no âmbito jurídico-penal brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Miguel Tedesco Wedy

DAVILA, F. R.;WEDY, M. T.; SOUSA, P. V. S.; SOUSA JUNIOR, N. F.. Os crimes omissivos impróprios no âmbito jurídico-penal brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Salo de Carvalho

CARVALHO, Salo; SARLET, Ingo; LOPES JR, Aury. Crise e Refundação do Direito Penal. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientou

Luciano Tomedi Sacco

Controvérsias Jurídicas da Prisão em Flagrante; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Diego Schuch Rodrigues

Inimputabilidade e seu Enfoque no Direito Penal Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Liana Cardoso Machado

O Tratamento Penal para os Assassinos em Série (reflexões críticas); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Gorete da Silva Soares

A Pena Privativa de Liberdade no Brasil: características e reflexões críticas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Camila Thomaz Cordeiro

Violência Doméstica e o ECA, Lei Federal 8; 069/90; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Eunice Vieira Pratti

A Tortura e seus Reflexos no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Devaldir das Neves Moura

A Natureza Jurídica dos Crimes de Trânsito: Reflexões Críticas sobre os Processos de Tipificação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Samanta Ferreira Ribeiro

Justiça Negociada: Estrutura e Apontamentos Críticos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Alessandra Bueno Salazar

Da Necessidade de Reestruturação da Rede Biopsico-Social para um Melhor Tratamento da Violência doméstica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Briane Romariz de Oliveira

A Multa no Direito Penal Brasileiro: Apontamentos Críticos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Cláudio Rafael Morosin Rodrigues

Concursos de Pessoas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Lia Gularte Leal

Violência Doméstica Contra a Mulher: O Tratamento Jurídico Fornecido pelo Juizado Especial Criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Aline Orcina Rodrigues

O Estrupo no Direito Penal Brasileiro: Apontamentos Críticos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Emily Rodrigues Pinto

Apontamentos Jurídicos e Psicológicos dos Assassinos em Série; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Natacha Duarte Majer

Direito Funerário: Os Mortos frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Adriano da Fonseca Prietsch

Aplicação Temporal da Lei Penal: Aspectos Controvertidos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Marcello Dionello Stalla

Estrupo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Tanira Becker de Souza Soares

O Uso de Tóxicos: Ilícito Penal?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Raquel Oliveira Braga

Paralelo entre o Direito Penal Brasileiro e o Norte-Americano; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Letícia Sacco da Silva

Penas Privativas de Liberdade no Brasil e o Desenvolvimento do Trabalho Prisional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Jerusa Tomsen

A Ilicitude Penal em Face da Informática; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Keli Regina Ualt Vasconcelos

Um Olhar sobre a Pena Privativa de Liberdade: Qual a sua Real Função; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Ana Carolina Mansur Ferreira

Eutanásia; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Clarman Mello Borges

Participação em Suícidio; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Fernanda Irene Savaris

Considerações Jurídicas sobre a Extorsão Mediante Seqüestro - O Problema da Tipicidade do Seqüestro Relâmpago; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Isabel Vidal Warlet

Crimes Passionais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Fabiane da Silva Pulgatti

Acepções Jurídicas e Sociais sobre o Crime de Estupro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Luciana Picada Gazen

Direito - A Função Ressocializadora da Pena; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Eunice Ione Braghirolli

Proibição da Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

LETÍCIA NÚÑEZ ALMEIDA

O Crime de Atentado Violento ao Pudor; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Leticia Tietz Perleberg Simões

Menoridade Penal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Vivian Kutter Müller

Entorpecentes; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Lucas Batista Pilau

As medidas cautelares do art; 22 da Lei 11; 340/2006 e sua aproximação com o Direito Penal do Inimigo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Ingrid Fagundes Ziebell

Aspectos casuísticos e jurídicos do aborto necessário; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Mauro Francisco Buss Filho

Divergência Jurisprudencial do Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa;

Foi orientado por

Fabio Roberto D'Avila

O tipo-de-ilícito nos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro; Contributo à sua conformação e delimitação; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Fabio Roberto D'Avila;

Aury Celso Lima Lopes Junior

Eficácia Preventiva-Repressiva e Justiça como Incumbências do Direito Penal Contemporâneo: Antinomias e Desafios; 2004; 383 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Aury Celso Lima Lopes Junior;

Produções bibliográficas

  • SOUSA, D. B. R. . Reflexões Críticas sobre o Juizado Especial Criminal. Revista da Escola de Direito (UCPel) , v. 6, p. 20-23, 2006.

  • SOUSA, D. B. R. . Individualismo, Holismo e Busca de Valores. Revista da Escola de Direito (UCPel) , EDUCAT, v. 04, n.1, p. 165-178, 2003.

  • SOUSA, D. B. R. . Controvérsias Doutrinárias sobre a Pena. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias , v. 01, n.1, p. 137-178, 2002.

  • SOUSA, D. B. R. . Psicopatologia do Delinqüente Serial. Revista da Escola de Direito (UCPel) , v. 3, p. 219-257, 2002.

  • SOUSA, D. B. R. . Diretrizes Axiológicas e Políticas para a Pena Criminal. Revista da Escola de Direito (UCPel) , v. 2, p. 33-48, 2001.

  • SOUSA, D. B. R. . Diretrizes Axiológicas e Políticas para a Pena Criminal. Revista da Escola de Direito, EDUCAT - UCPel, v. 2, 2001.

  • SOUSA, D. B. R. . Aspectos do Crime Tributário nas Legislacões Brasileira e Espanhola. Revista da Escola de Direito (UCPel) , Pelotas, v. 1, p. 151-177, 2000.

  • SOUSA, D. B. R. . Por uma Dogmática Crítica. In: Prof. Ney Fayet Jr.. (Org.). Ensaios Penais em Homenagem ao Professor Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa. : Ricardo Lenz Editor, 2003, v. 1, p. 197-218.

  • SOUSA, D. B. R. . Relato de experiência docente no Curso de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, D. B. R. . Dicção e Oratória para apresentação de trabalhos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, D. B. R. . Criminologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, D. B. R. . Apontamentos sobre a Lei de Drogas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, D. B. R. . Dicção e Oratória para apresentação de trabalhos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, D. B. R. . Considerações Jurídicas para a Eutanásia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, D. B. R. . O Novo Sistema das Penas Alternativas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, D. B. R. . Análise Jurídica da eutanásia conforme o Código Penal Brasileiro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, D. B. R. . A Nova Legislação sobre os Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, D. B. R. . Inimputabilidad Penal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, D. B. R. ; PASSOS, J. O. B. . Tutela Penal da Vida Humana. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, D. B. R. . Lineamentos da Teoria do Crime. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SOUSA, D. B. R. . Parecerista da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público. 2021.

SOUSA, D. B. R. . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito de Universidade Federal de Minas Gerais. 2019.

SOUSA, D. B. R. ; PASSOS, J. O. B. ; GONZALEZ, J. F. ; TRZECIAK, D. . Os jovens que trocaram os estudos pelo crime. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, D. B. R. . Juizados Especiais Criminais: Problemáticas e Soluções. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUSA, D. B. R. . Lei Maria da Penha - OAB/RS. 2008. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . Lei Maria da Penha - OAB/RS. 2007. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . Reflexões sobre o Direito Penal Contemporâneo. 2007. (Palestra - Semana Acadêmica do Direito).

SOUSA, D. B. R. . O Direito Penal e a Mídia: os Crimes Hediondos. 2007. (Palestra - Semana Acadêmica).

SOUSA, D. B. R. . Encontro Médico Jurídico. 2006. (Palestra - Projeto de Extensão).

SOUSA, D. B. R. . O Ius Puniendi no Estado Democrático de Direito. 2006. (Palestra - XII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito).

SOUSA, D. B. R. . Encontro Docência Universitária: reflexões e perspectivas. 2006. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . Muito Além do Bem e do Mal: A Execução Penal Antecipada. 2002. (Debatedor).

SOUSA, D. B. R. ; GAMEIRO, M. A. . Revista da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas. 2001. (Editoração/Outra).

SOUSA, D. B. R. ; GAMEIRO, M. A. . Revista da Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas. 2000. (Editoração/Outra).

SOUSA, D. B. R. . XIX Semana Acadêmica da Faculdade de Medicina - Análise Jurídica da Eutanásia conforme o Código Penal Brasileiro. 1999. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . I Jornada de Estudos Jurídicos Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1998. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . I Encontro do Núcleo de Pesquisas e Estudos Jurídicos. 1998. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . I Jornada de Estudos Jurídicos e Filosóficos - Lineamentos da Teoria do Crime. 1997. (Palestra).

SOUSA, D. B. R. . 1 Seminário Regional Sul de Avaliação - Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras. 1997. (Representante da Escola de Direito - UCPel).

SOUSA, D. B. R. . II Ciclo de Palestras DARB - "Infrações Penais: apontamentos conceituais". 2005 (Palestra) .

SOUSA, D. B. R. . Curso de Direitos Humanos - A Constituição Federal e os Direitos Humanos. 2005 (Palestra) .

SOUSA, D. B. R. . "Juizados Especiais Criminais: 10 anos da Lei 90999/95. 2005 (Ciclo de debates - O Direito e o Processo Penal na Atualidade: crises e alternativas) .

SOUSA, D. B. R. . II JORNADA - A VISÃO DO DIREITO NO NOVO SÉCULO. 2003 (Jornada de Direito) .

SOUSA, D. B. R. . O Novo Código Civil e as Alterações do Código de Processo Civil. 2003 (Jornada) .

SOUSA, D. B. R. . Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Granada - Espanha. 2002 (Pós-Graduação Stricto Sensu) .

SOUSA, D. B. R. . Segundo Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2001 (debatedor) .

SOUSA, D. B. R. . Membro da Comissão de Eventos Culturais. 2001 (Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil) .

SOUSA, D. B. R. . O Direito e as Novas Perspectivas. 2000 (Semana Acadêmica) .

SOUSA, D. B. R. . 1ª Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2000 (Encontro Jurídico) .

SOUSA, D. B. R. . Voto de Louvor dado pelo Conselho Departamental da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. 2000 (Voto de Louvor) .

SOUSA, D. B. R. . I Jornada de Criminologia Psico-Médico-Jurídico. "Considerações Jurídicas sobre Eutanásia".. 2000 (Jornada) .

SOUSA, D. B. R. . Jornada de Direito Prof. Rubens Bellora. 1999 (Jornada de Direito) .

SOUSA, D. B. R. . Legitimidade do Direito Penal Intervencionista. 1998 (Palestra) .

SOUSA, D. B. R. . II Seminário Internacional de Direito Penal. 1998 (Seminário) .

SOUSA, D. B. R. . Encontro Estadual de Ensino Jurídico. 1998 (Curso) .

SOUSA, D. B. R. . Primeira Semana de Ensino Pesquisa e Extensão - Produção Científica e Avaliação no Processo Ensino Aprendizagem. 1998 (curso) .

SOUSA, D. B. R. . Simpósio Transdisciplinar do Cone Sul - Ciência e Deus no Mundo Atual. 1998 (Curso) .

SOUSA, D. B. R. . Sistema Penitenciário Realidade e Perspectivas. 1997 (Seminário) .

SOUSA, D. B. R. . Núcleo de Avaliação da Escola de Direito - Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras - PAIUB/UCPEL. 1997 (Coordenador) .

SOUSA, D. B. R. . Semana de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Dr. Ápio Cláudio de Lima Antunes. 1996 (Curso) .

SOUSA, D. B. R. . II Semana de Estudos Jurídicos. 1996 (Curso) .

SOUSA, D. B. R. . Semana de Estudos do Professor Dr. Alcides de Mendonça Lima. 1995 (Curso) .

SOUSA, D. B. R. . Ciclo de Palestras sobre Formas e Sistemas de Governo. 1993 (Participante) .

SOUSA, D. B. R. . XXVIII Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais. 1992 (Curso) .

SOUSA, D. B. R. . XXVII Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos. 1991 (Curso) .

SOUSA, D. B. R. . Semana de Estudos Jurídicos. 1990 (Curso) .

SOUSA, D. B. R. . XXVI Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos. 1990 (Curso) .

Prêmios

2018

Patrono da turma de formandos 2018/noite da Faculdade de Direito da UFPEL, Universidade Federal de Pelotas.

2018

Patrono da turma de formandos 2018/manhã da Faculdade de Direito da UFPEL, Universidade Federal de Pelotas.

2018

Professor Homenageado da turma de formandos 2018/2/noite do Curso de Direito da UCPEL, Universidade Católica de Pelotas.

2014

Professor Homenageado - Curso de Direito - turmas manhã e noite, Universidade Católica de Pelotas.

2013

Professor Homenageado -Faculdade de Direito da UFPel - Turma manhã, Universidade Federal de Pelotas.

2013

Patrono - Curso de Direito - turma manhã, Universidade Católica de Pelotas.

2013

Professor Homenageado- Curso de Direito - Turma Manhã, Universidade Católica de Pelotas.

2012

Professor Homenageado - Curso de Direito da UCPel - Turma 2012/1 - Noite, Universidade Católica de Pelotas.

2012

Patrono - Curso de Direito da UCPel - Turma 2012/2 Manhã, Universidade Católica de Pelotas.

2012

Patrono - Curso de Direito da UCPel - Turma 2012/2 - Noite, Universidade Católica de Pelotas.

2012

Paraninfo - Faculdade de Direito da UFPel - Turma 2012 Noite, Universidade Federal de Pelotas.

2012

Patrono - Faculdade de Direito da UFPel -Turma 2012 Manhã, Universidade Federal de Pelotas.

2011

Professor Homenageado - Curso de Direito da UCPel - Turma 2011/1 - Noite, Universidade Católica de Pelotas.

2011

Paraninfo - Curso de Direito da UCPel - Turma 2011/2 - Turma Tarde, Universidade Católica de Pelotas.

2011

Professor Homenageado - Curso de Direito da UCPel - Turma 2011/2 - Noite, Universidade Católica de Pelotas.

2010

Patrono - turma de Direito - turma do 2 semestre manhã, Universidade Católica de Pelotas.

2010

Paraninfo - 1 semestre do Curso de Direito - turma manhã, Universidade Católica de Pelotas.

2009

Paraninfo - 1 semestre do Curso de Direito - turma manhã, Universidade Católica de Pelotas.

2008

Patrono - Curso de Direito - turma da manhã 2008/1, Universidade Católica de Pelotas.

2008

Professor Homenageado - Curso de Direito - turma da manhã, Universidade Federal de Pelotas.

2008

1 Lugar para concurso público para Professor Assistente I na disciplina de Direito Penal, Universidade Federal de Pelotas.

2008

Professor Homenageado - Curso de Direito - turma da manhã, Universidade Federal de Pelotas.

2008

Paraninfo - 2 semestre do Curso de Direito - turma manhã, Universidade Católica de Pelotas.

2008

Patrono - 2 semestre do Curso de Direito - turma tarde, Universidade Católica de Pelotas.

2007

Professor Homenageado - Curso de Direito 2007/2, Universidade Católica de Pelotas.

2007

Patrono da Turma do Curso de Direito - 2007/1 manhã, Universidade Católica de Pelotas.

2007

1 Lugar no Processo de Seleção para Professor Substituto de Direito Penal na Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas.

2005

Patrono - Turma 2005/1 - tarde do Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.

2005

Paraninfo - Turma 2005/2 - tarde do Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.

2004

Professor Homenageado - Turma 2004 da Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas.

2004

Paraninfo - Turma 2004/2 do Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.

2004

Patrono - Turma 2004/1 - tarde do Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.

2004

1 lugar no Concurso Público para Professor Substituto de Direito Penal na Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas.

2003

Patrono - Turma 2002 da Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas.

2003

Patrono - Turma 2003/2 do Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.

2003

Professor Homenageado - Turma 2003 da Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas.

2003

Professor Homenageado - Curso de Direito 2003/1, UCPel.

2002

Patrono - Turma 2002/2 do Curso de Direito, Universidade Católica de Pelotas.

2002

Professor Homenageado da Turma 2002/1, UCPel.

2001

Voto de Louvor pela atuação como professor de Direito Penal, Universidade Federal de Pelotas - Faculdade de Direito.

2001

Professor Homenageado - Curso de Direito 2001/2, Universidade Católica de Pelotas.

2001

Paraninfo - Curso de Direito 2001/1, Universidade Católica de Pelotas.

2001

Professor Homenageado - Curso de Direito 2001/1 Noite, Universidade Católica de Pelotas.

2000

Paraninfo - Curso de Direito 2000/2, Universidade Católica de Pelotas.

2000

Professor Homenageado - 2000/1, Universidade Católica de Pelotas.

1999

Patrono - Curso de Direito 1999/1, Universidade Católica de Pelotas.

1997

Aprovado em 1 lugar na Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Penal, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas.

1996

Aprovado em 1 lugar na Seleção Pública para Docente de Direito Penal da Escola de Direito, Universidade Católica de Pelotas.

1994

Aprovado na Prova Seletiva para ingresso na Escola Superior da Magistratura, Escola Superior da Magistratura.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pelotas, Faculdade de Direito. , Praça Conselheiro Maciel, 215, Centro, 96010-030 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 32251221, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal de Pelotas/RS

2005 - Atual

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto

2004 - 2005

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente I

1995 - 2004

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar III

Atividades

  • 03/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal II, Direito Penal I

  • 05/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito.,Cargo ou função, Integrante do Conselho Editorial da Revista da Escola de Direito.

  • 03/2001 - 12/2012

    Estágios , Escola de Direito, Serviço de Assistência Judiciária Gratuita.,Estágio realizado, Professor Orientador do Estágio de Prática Jurídica.

  • 03/2007 - 06/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Presidente da Comissão do Processo de Eleição dos Representantes Docentes.

  • 03/2006 - 03/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, particular.,Cargo ou função, Membro da Comissão Própria de Avaliação da UCPel.

  • 03/2006 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmico.,Cargo ou função, Membro do Conselho Acadêmico.

  • 03/1995 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 11/2002 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito.,Cargo ou função, Integrante do Conselho Editorial da Revista Transdisciplinar de Ciência Penitenciária.

  • 03/2000 - 12/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, Editor da Revista da Escola de Direito.

  • 03/1999 - 12/2000

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Bioética.,Cargo ou função, Integrante da Comissão.

2009 - Atual

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

2007 - 2008

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Outras informações:
Professor de Direito Penal

2004 - 2005

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Outras informações:
Direito Penal

1998 - 2000

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto

Atividades

  • 03/2010

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 02/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa da Exposição comemorativa aos 40 anos da UFPel.

  • 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 03/2007 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 03/2004 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 03/2005 - 11/2005

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenador Geral e Ministrante do Projeto de Extensão "Tópicos Especiais de Direito Penal".

  • 03/1998 - 12/2000

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado no Curso de Especialização em Ciências Penais, sob coordenação do Professor e Doutor Aury Lopes Júnior.

Atividades

  • 03/2005 - 12/2005

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2008 - 2010

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado