Ivandro Pinto de Menezes

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Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

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MENEZES, I. P. . Encontros de Direito e Literatura: Vidas Secas (Graciliano Ramos). 2024. (Outro).

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MENEZES, I. P. ; OLIVEIRA NETO, J. M. . DIÁLOGOS: A LITERATURA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA. 2021. (Outro).

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COSTA NETO, A. C. ; MENEZES, I. P. . O trágico e o maravilhoso em Antígona (Sófocles). 2021. (Outro).

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MENEZES, I. P. ; RIBEIRO, M. M. L. A. ; SILVA, M. P. . II PAINEL JURÍDICO - 125 anos de República: Os Desafios para Construção de um Estado Democrático de Direito. 2014. (Outro).

MENEZES, I. P. ; ALVES, E. C. . I SEMINÁRIO DIREITO, MÍDIA E INFORMAÇÃO. 2011. (Outro).

Andragogia e Etarismo na Universidade: (re) pensando o lugar de inclusão.Andragogia e Etarismo na Universidade: (re) pensando o lugar de inclusão. 2025. (Outra).

Ensinar e Aprender em tempos de IA: criando trilhas de aprendizagens para formar culturas digitais.Ensinar e Aprender em tempos de IA: criando trilhas de aprendizagens para formar culturas digitais. 2025. (Outra).

I Seminário Direito em Movimento.A importância da Pesquisa no Direito: gênero, masculinidades e Direito. 2025. (Seminário).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2024. (Encontro).

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E IGUALDADE RACIAL.Garantias Constitucionais e Igualdade Racial. 2023. (Encontro).

I SEMANA DE PRÁTICA JURÍDICA DA FASVIPA.Aspectos éticos da atuação dos estagiários em Direito. 2021. (Outra).

Forúm Regional de Pesquisa e Intervenção (FOR-PEI).Aspectos da Sociologia Cultural para o campo da pesquisa jurídica. 2019. (Outra).

Fórum Regional de Pesquisa e Intervenção (FOR-PEI).Coordenação de GT. 2019. (Outra).

II Semana Acadêmica de História e Letras - Literatura, História e Memória: cultura e identidade regional.Literatura Brasileira Contemporânea: sociabilidades e apagamentos. 2019. (Outra).

IV Seminário de Direitos Humanos.Mesa - Liberdades individuais e proteção das minorias. 2019. (Seminário).

I Conferência Escolar de Educação Integral - 10 Anos de Educação Integral: conquistas e desafios.A Escola como espaço de transformação. 2018. (Outra).

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III Conferência Municipal de Educação - Planos Decenais, SNE, Educação e Diversidade: democratização, Direitos Humanos, Justiça Social e inclusão.Para uma Educação em Direitos Humanos. 2017. (Outra).

III Seminário de Pedagogia - Políticas Públicas e Construção do Conhecimento na Universidade.Para uma Educação em Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

I Ciclo de Palestras de Antropologia Jurídica: violência de gênero e a Lei Maria da Penha.Cultura do estupro e dignidade da pessoa humana. 2016. (Outra).

II PAINEL JURÍDICO - 125 anos de República: Os Desafios para Construção de um Estado Democrático de Direito.Uma análise jurídica de A Revolução dos Bichos de George Orwell. 2014. (Outra).

Possibilidades e Limites da Docência Universitária. 2014. (Seminário).

V Semana de Ciências Biológicas.A influência da Biologia na construção do racismo no Brasil. 2014. (Outra).

III Seminário Regional: A Mulher e o Direito."Anjos do Sol": debate sobre a exploração sexual de menores no Brasil. 2012. (Seminário).

I Congresso de Humanização. A desmistificação da mulher nos abortos de fetos anencéfalos. 2011. (Congresso).

I Semana do Psicólogo da Faculdade Maurício de Nassau de João Pessoa.Igualdade e Identidade: uma análise da violência. 2011. (Outra).

I Seminário de Direito Penal e Processo Penal.A ANENCEFALIA E O DIREITO À VIDA: REFLEXÕES SOBRE O CRIME DE ABORTO. 2009. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional: A Constituição e os Direitos Fundamentais - Homenagem ao Prof. Paulo Bonavides. 2002. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Filosofia. 2002. (Congresso).

II Curso de Introdução à Prática Jurídica. 2000. (Oficina).

Ciclo de Panéis Sobre As Reformas do Estado - A Reforma do Poder Judiciário. 1999. (Outra).

Curso Como Falar em Público. 1999. (Outra).

Primeira Semana Acadêmica do Centro de Humanidades. 1998. (Seminário).

Seminário de Atualização Ético-Jurídico-Social. 1998. (Seminário).

BRASILEIRO, F. S.; ALVES, E. C.; NASCIMENTO, R. N. A.; SAEGER, M. M. M. T.;MENEZES, I. P.. INFORMAÇÃO, JUVENTUDES E MIDIATIZAÇÃO: ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DA INFORMAÇÃO RELIGIOSA PELO APLICATIVO JOVENS CONECTADOS DA CNBB. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

SOARES, O. V.; MAGALHÃES, N. M.; PARREIRAS, V. A.; SILVA, L. L. C.; PIRES, A. C. A.;MENEZES, I. P.. Edição de Histórias em quadrinhos no Brasil: casas editoriais e perfil do editor de HQs. 2022. Tese (Doutorado em Estudos de Linguagens) - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

FERREIRA, J. I.; LIMEIRA, C. H. A.;MENEZES, I. P.. Perspectiva crítica do direito ao esquecimento: análise dos votos do STF no Recurso Extraordinário 1.010.606/RJ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FERREIRA, J. I.; LIMEIRA, C. H. A.;MENEZES, I. P.. Divisão dos Poderes e estabilidade política: uma análise à luz da Ciência Política. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMEIRA, C. H. A.;MENEZES, I. P.; NASCIMENTO, R. R.. O papel dos institutos despenalizadores na promoção da Justiça Restaurativa no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMEIRA, C. H. A.; FERREIRA, J. I.;MENEZES, I. P.. Direitos autorais aplicados aos produtos da Inteligância Artificial no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; LIMEIRA, C. H. A.; FERREIRA, J. I.. Pena, substantivo feminino: Uma análise das consequências sociojurídicas da aplicação da pena à mulher. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMEIRA, C. H. A.; FERREIRA, J. I.;MENEZES, I. P.. Tentativas de retrocesso aos direitos reprodutivos das mulheres: uma análise acerca do aborto. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

LIMEIRA, C. H. A.; FERREIRA, J. I.;MENEZES, I. P.. Regulamentação do reconhecimento facial no Brasil: aspectos legais para a proteção de dados biométricos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, M. P.; HEIM, B. B.;MENEZES, I. P.. O (cis)tema previdenciário: iniquidades transversais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; HEIM, B. B.; FÉLIX NETTO, J. R.. O ilícito lucrativo nas relações de consumo e a responsabilidade civil das instituições. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FÉLIX NETTO, J. R.; ANTAS, K. C.;MENEZES, I. P.. Fake News e a ameaça ao direito fundamental de liberdade de expressão na ótica do Direito Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FERREIRA, J. I.; FREITAS, M. P.;MENEZES, I. P.. A influência da desigualdade de gênero na ascensão de mulheres na diplomacia brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SILVA, M. P.; PINHO, D. A. L.;MENEZES, I. P.. Leis Pré-abolicionistas ea Lei Áurea: um estudo à luz do conceito de legislação simbólica em Marcelo Neves. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; VICTOR, M. E. C. L.; CORREA, B. S. M.. A invisibilidade da violência obstétrica no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; MIRANDA, J. A. L.; ANTAS, K. C.. Execução Penal versus Ressocialização: uma análise da aplicação da Lei de Execução Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MIRANDA, J. A. L.; ANTAS, K. C.;MENEZES, I. P.. A dimensão da culpabilidade no percurso dosimétrico da pena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; TEXEIRA, A. H.; OTTATI, R. D. G.. Direitos dos seres artificiais: uma reflexão sobre a personalidade eletrônica através da ficção científica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; ANTAS, K. C.; LIMEIRA, C. H. A.. A representação do crime de estupro contra a mulher na Literatura: um estudo sobre Vista Chinesa de Tatiana Salem Levy. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; LIMEIRA, C. H. A.; BESERRA, T. K. P.. (Over)Sharenting: a exposição excessiva da imagem e dos dados pessoais dos filhos na Internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; TEXEIRA, A. H.; OTTATI, R. D. G.. Violência de gênero: uma análise das modalidades jurídicas presentes no romance Temporada de Furacões. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

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URANI, M. F. C. M.; NASCIMENTO, M.;MENEZES, I. P.. A culpabilização da vítima mulher nos crimes de estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

URANI, M. F. C. M.; NASCIMENTO, M.;MENEZES, I. P.. Alternativas à pena de prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

URANI, M. F. C. M.; NASCIMENTO, M.;MENEZES, I. P.. O regime disciplinar diferenciado à luz da Constituição Federal e do Pacto de San Jose da Costa Rica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; LIMEIRA, C. H. A.; URANI, M. F. C. M.. Restrição de direitos políticos dos militares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; RIBEIRO, M. M. L. A.; SANTANA, J. R. E.. A (in) constitucionalidade do voto obrigatório: uma análise a partir da teoria das normas constitucionais inconstitucionais de Otto Bachoff. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; RIBEIRO, M. M. L. A.; SANTANA, J. R. E.. A influência do neoliberalismo nas reformas do Regime Geral de Previdência Social na década de 90. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; LIMEIRA, C. H. A.; URANI, M. F. C. M.. Permissão de prisão em decisão de Segunda Instância: uma análise do HC 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; URANI, M. F. C. M.; LIMEIRA, C. H. A.. Júri e Mídia: o poder decisório da mídia nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; HEIM, B. B.; SANTOS, R. S. X.. Segurado especial: comprovação da atividade rural para benefícios previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SILVA, M. P.; URANI, M. F. C. M.; FÉLIX NETTO, J. R.;MENEZES, I. P.. A Defensoria Pública como instrumento de acesso à Justiça no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; HEIM, B. B.; FÉLIX NETTO, J. R.. Violência de gênero e políticas públicas: uma análise das ações e/ou inações no âmbito do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Paulo Afonso-BA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; HEIM, B. B.; SANTOS, R. S. X.. Judicialização de políticas públicas de saúde: as hipóteses de fornecimento de medicamentos de alto custo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

SILVEIRA, J. S.; RIBEIRO, M. M. L. A.;MENEZES, I. P.. A política de ação afirmativa para o ingresso no serviço público brasileiro: uma análise da Lei n. 12.990/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

HEIM, B. B.;MENEZES, I. P.. A legalidade da Ayahuasca: Brasil e Argentina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

NOVACOSQUE, D. P.;MENEZES, I. P.; PEREIRA, M. M.. A ineficiência da Iniciativa Popular no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

COSTA, J. R. F.; BACELAR, M. A. J.;MENEZES, I. P.. A (Re)Inserção do Ex-presidiário no Mercado de Trabalho e no Convívio Social Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

VERGNE, M. M. S.; TAISSUN, A. S.;MENEZES, I. P.. As ações para acessibilidade dos portadores de deficiência: um estudo no centro da cidade de Paulo Afonso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

MENEZES, I. P.; TAISSUN, A. S.; VERGNE, M. M. S.. Análise jurídica acerca da abordagem policial a pessoas realizada pela Polícia Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VERGNE, M. M. S.;MENEZES, I. P.; TAISSUN, A. S.. Mediação: e os benefícios da aplicação do Projeto de Lei n.º 428/2011 nos casos de divórcio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

VERGNE, M. M. S.;MENEZES, I. P.; TAISSUN, A. S.. A relativização do cadastro de adoção à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

BONFIM, J. B. S.;MENEZES, I. P.; SILVA, E. M.. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) na concepção dos idosos da Casa de Repouso São Vicente de Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

RIBEIRO, M. M. L. A.; URANI, M. F. C. M.;MENEZES, I. P.. União Homoafetiva: uma análise da Julgado sob a ótica da textura aberta da linguagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

FÉLIX NETTO, J. R.; RIBEIRO, M. M. L. A.;MENEZES, I. P.. A eficiência do setor público brasileiro pós-Constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

COSTA, J. R. F.; LIMA, J. C. V.;MENEZES, I. P.. Drogas? Tô fora! Sobre a Eficácia de Medidas Preventivas entre Crianças e Adolescentes na Escola. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

PEREIRA, D. R.; CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.;MENEZES, I. P.. Abuso de poder econômico: obtenção ilícita de voto no processo eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

COSTA, J. R. F.; LIMA, J. C. V.;MENEZES, I. P.. de Sá G. Rodrigues.Faces da violência com ênfase na violência doméstica e familiar praticada contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

CARVALHO, P. M.; GATES JÚNIOR, G. E.;MENEZES, I. P.. Improbidade administrativa: que causa prejuízo ao Erário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

BONFIM, J. B. S.;MENEZES, I. P.; HEIM, B. B.. Violência doméstica contra a criança e o adolescente e política de atendimento ao ECA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MONTEIRO, T.P.P.; COSTA, J. R. F.;MENEZES, I. P.. Um Olhar Crítico Sobre a Subjetividade da Norma que Permite a Retificação Extrajudicial de Registro Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

SOARES, C. J. O.; PANDOLFI NETO, José.;MENEZES, I. P.. Adoção de crianças por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

GATES JÚNIOR, G. E.; COSTA, J. R. F.; CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.;MENEZES, I. P.. A função social da propriedade rural à luz da Constituição Federal de 1988: a realidade dos assentamentos rurais no muniicípio de Belém do São Francisco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

LIMA JÚNIOR, W. C. F.; COSTA, J. R. F.; CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.;MENEZES, I. P.. Celeridade processual e câmara de conciliação e mediação no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

NOVACOSQUE, D. P.;MENEZES, I. P.; CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Transfusões de sangue em testemunhas de Jeová sob a égide dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

SILVA, R. R.; SANTANA, J. R. E.;MENEZES, I. P.. Responsabilidade Civil do Estado: possibilidades de indenização em caso de acidentes pelo fato de animal em via pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

SILVA, R. R.; SANTANA, J. R. E.;MENEZES, I. P.. Alimentos Gravídicos: a possibilidade de indenização pelo pai biológico ao suposto pai diante da condenação em prestar alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

SILVA, R. R.; SANTANA, J. R. E.;MENEZES, I. P.. Maternidade de Substituição: a fundamentação de um direito d se procriar frente às implicações ocasionais da tríade familiar pautadas na necessidade legislativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

SILVA, R. R.; SANTANA, J. R. E.;MENEZES, I. P.. Uma análise sobre os efeitos da guarda compartilhada quando se dá no início da dissolução matrimonial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

SILVA, R. R.; SANTANA, J. R. E.;MENEZES, I. P.. O direito à cidadania das crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de Delmiro Gouveia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

TAISSUN, A. S.; VERGNE, M. M. S.;MENEZES, I. P.. A inconstitucionalidade da concorrência do companheiro com os descendentes nas sucessões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

TAISSUN, A. S.; VERGNE, M. M. S.;MENEZES, I. P.. Indenização por abandono afetivo parental: o amor tem preço?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; SILVA, J. E. V.;MENEZES, I. P.. A influência da mídia na expansão da legislação penal no Brasil: uma análise do surgimento das Leis n.º 8.072/1990, 11.340/2006 e 12.737/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; SILVA, J. E. V.;MENEZES, I. P.. Descriminalização dos crimes contra a honra: uma análise à luz dos princípios da lesividade e da intervenção mínima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

FIGUEIRÊDO NETO, P. C.; SILVA, J. E. V.;MENEZES, I. P.. Assistência ao Preso: análise comparativa entre o Presídio Regional de Paulo Afonso e o Conjunto Penal de Serrinha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz.

HEIM, B. B.; URANI, M. F. C. M.;MENEZES, I. P.. Violência Doméstica contra a Criança e o Adolescente e Política de Atendimento do ECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MELO, M. A. S.; COSTA, J. R. F.;MENEZES, I. P.. Da ausência da família a marginalidade dos adolescentes em conflito com a moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

CARVALHO, P. M.;MENEZES, I. P.; COSTA, J. R. F.. Um estudo sobre a contratação ilegal de servidor público: uma análise das contratações irregulares à luz do paradigma da legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

MELO, M. A. S.; COSTA, J. R. F.;MENEZES, I. P.. Amores que matam: Não sei, só sei que foi assim! Crimes passionais cometidos por homens que amaram demais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

COSTA, J. R. F.; LIMA, J. C. V.;MENEZES, I. P.. O enfoque dos Direitos Humanos na aquisição da cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

MELO, M. A. S.; LIMA, J. C. V.;MENEZES, I. P.. Um Estudo Demonstrativo e Jurisprudencial sobre a Liberdade Religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

LIMA JÚNIOR, W. C. F.;MENEZES, I. P.; COSTA, J. R. F.; LIMA, J. C. V.. Uma análise sobre o cultivo da maconha à luz da função social da propriedade ou imóvel rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

GATES JÚNIOR, G. E.; MELO, M. A. S.; COSTA, J. R. F.;MENEZES, I. P.. Guarda Compartilhada: como um dos meios de exercício da autoridade parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

MELO, M. A. S.; COSTA, J. R. F.;MENEZES, I. P.. A vergonha de ser a vítima: mulher, homem e estupro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

LUSTOSA, L. G. S.;MENEZES, I. P.; MELO, M. A. S.; CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. Regulamentação do comércio eletrônico no Direito brasileiro: relacionando à proteção do consumidor no comércio virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

GATES JÚNIOR, G. E.;MENEZES, I. P.; MELO, M. A. S.; CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.. O Direito e a família monoparental no Estado brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

CAMPOS JÚNIOR, E. G. C.; COSTA, J. R. F.;MENEZES, I. P.. Direito das Famílias: família homoafetiva. Adoção por casais homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

LUZ, José Carlos Ferreira da.; ASFORA, Sheyner Yásbeck.;MENEZES, I. P.. FORMAÇÃO NO ENSINO MÉDIO: a legislação brasileira facilita o ingresso de alunos na área tecnológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

LAMEIRÃO, C. M. R.;MENEZES, I. P.. A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL E DAS SUBSTÂNCIAS ANÁLOGAS E O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: Educar para melhorar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

FARIAS, Kátia Regina Ferreira de.;MENEZES, I. P.. AS CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MENEZES, I. P.; ROCHA, L. C. M.; SEIXAS, M. E. S.. Concurso Público Docente da Universidade do Estado da Bahia. 2022. Universidade do Estado da Bahia.

SANTOS, F. L. B.;MENEZES, I. P.; BRAGA, F. T.. Comissão de Seleção de Colaboradores para o Projeto Universidade para Todos (UPT). 2016. Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; SILVA, M. P.; TAISSUN, A. S.. Comissão de ACC. 2016. Universidade do Estado da Bahia.

MENEZES, I. P.; CORNÉLIO, F. S.; SANTOS, V. B.. Comissão Eleitoral para Direção de Departamento. 2016. Universidade do Estado da Bahia.

Guarra de Espadas: a criminalização das práticas da cultura popular no Brasil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);

Regulamentação do reconhecimento facial no Brasil: aspectos legais para a proteção de dados biométricos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Tentativas de retrocesso aos direitos reprodutivos das mulheres: uma análise acerca do aborto; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

O ilícito lucrativo nas relações de consumo e a responsabilidade civil das instituições; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

O soft power sul-coreano como medida de política pública cultural; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Pena, substantivo feminino: Uma análise das consequências sociojurídicas da aplicação da pena à mulher; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Direitos autorais aplicados aos produtos da Inteligância Artificial no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Proteção Jurídica da Criança com Transtorno do Espectro Autismo: um panorama da saúde pública de atendimento ao TEA no município de Delmiro Gouveia-AL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

A invisibilidade da violência obstétrica no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

A psicopatia no contexto da ressocialização: desafios e possibilidades no sistema jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Um retrato da loucura: a luta antimanicomial no Brasil à luz do Caso Xmenes Lopes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Luto e ambiente escolar: acolhimento e atuação do profissional da Pedagogia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Violência de gênero: uma análise das modalidades jurídicas presentes no romance Temporada de Furacões; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

(Over)Sharenting: a exposição excessiva da imagem e dos dados pessoais dos filhos na Internet; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

A representação do crime de estupro contra a mulher na Literatura: um estudo sobre Vista Chinesa de Tatiana Salem Levy; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Direitos dos seres artificiais: uma reflexão sobre a personalidade eletrônica através da ficção científica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Execução Penal versus Ressocialização: uma análise da aplicação da Lei de Execução Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Júri e Mídia: o poder decisório da mídia nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

A influência do neoliberalismo nas reformas do Regime Geral de Previdência Social durante a década de 1990; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

PERMISSÃO DE PRISÃO EM DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA: uma análise do HC 126; 292; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Direito à morte digna: o tratamento jurídico dado a eutanásia no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Da mulher macho a mais vadia do mundo: uma análise das representações da mulher no ?forró de plástico? à luz da dignidade humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

A (in)constirucionalidade do voto obrigatório: uma análise a partir das normas constitucionais inconstitucionais de Otto Bachoff; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Violência de gênero e políicas públicas: uma análise sistemática das (in)ações no âmbito do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Paulo Afonso-BA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Judicialização de políticas públicas de saúde: hipóteses de fornecimento de medicamentos de alto custo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Segurado Especial: comprovação da atividade rural para benefícios previdenciários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Análise Jurídica acerca da abordagem policial a pessoas realizada pela Polícia Militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio São Francisco ? Matriz; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

A Desaposentação à luz da Jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

A Instrução Normativa n; º 45 do INSS e sua Adequação à Legislação Previdenciária e aos Princípios da Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Análise crítica do Panprincipialismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

A Eficácia da Ação Popular Supletiva na omissão do julgamento político das constas do Gestor Público Municipal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

A Execução Penal e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: a questão das prisões ilegais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Exigência de Responsabilidade Técnica em Estabelecimento Comercial Agropecuário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Direito e Anencefalia: uma análise histórica e jurídica da ADPF n; º 54; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

A aplicação da pena de morte: uma análise do Decreto n; º 5; 144/2004 à luz da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Descriminalização do aborto: fetos anencéfalos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Controle das Omissões Legislativas: ADIn por Omissão e Mandado de Injunção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Licitações Públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

Pesquisas com células-tronco embrionárias e o direito à vida: aspectos constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Ivandro Pinto de Menezes;

OLIVEIRA NETO, J. M. ; MENEZES, I. P. ; SANTOS, A. C. M. P. . Literatura e Política | Entrevista com Pepetela. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA NETO, J. M. ; QUEIROZ, M. L. ; MENEZES, I. P. . Lavadeiras do São Francisco #47 Literatura e Decolonialidade. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ARRAES, Jarid ; MAGALHÃES, N. M. ; MENEZES, I. P. ; NOBRE, Dia. . Podcast do LiteraturaBR #17 Literatura Retirante. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEXEIRA, A. H. ; OTTATI, R. ; MENEZES, I. P. . O insólito em 'Distância de Resgate' da Samantha Schweblin. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MAGALHÃES, N. M. ; MENEZES, I. P. . Resenha - Porco de Raça (Bruno Ribeiro). 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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MELANIAS, Abner. ; SANTOS, L. ; MÔNACO, Cecília ; MENEZES, I. P. . Vocês não estão prontos - Podcast. 2022.

OTTATI, R. D. G. ; FELIX, M. ; MENEZES, I. P. . O outro Murakami: Miso Soup (Ryu Murakami). 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

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MENEZES, I. P. . Encontros de Direito e Literatura: Vidas Secas. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENEZES, I. P. . Como preencher o Currículo Lattes. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ENGEL, Marian ; MAGALHÃES, N. M. ; MENEZES, I. P. . Urso. 2022. (Editoração/Livro).

OLIVEIRA, K. B. ; MENEZES, I. P. . O conceito de cultura na Antropologia. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENEZES, I. P. . Metodologia da Pesquisa Científica: teoria. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENEZES, I. P. . Princípios Constitucionais do Direito Penal e Processual Penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELANIAS, Abner. ; MENEZES, I.P. . Contraponto #26 Filosofia Pop. 2017 (Podcast).

MENEZES, I. P. . Achando Graça #88 Escravos Modernos. 2016 (Podcast).

MELANIAS, Abner. ; TOSTES, E. ; MENEZES, I. P. . Contraponto - Episódio Especial - Precisamos falar sobre Black Mirror. 2016 (Podcast).

MELANIAS, Abner. ; MACHADO, M. ; MENEZES, I.P. . Contraponto #009 Ética e Moralidade em House Of Cards. 2016 (Podcast).

MENEZES, I.P. . Tocaia - O sentido de Sense8. 2015 (Podcast).

MENEZES, I. P. . Achando Graça #68 Cotas Raciais. 2015 (Podcast).

MENEZES, I.P. . Achando Graça #71 Cristãos Conservadores. 2015 (Podcast).

MELANIAS, Abner. ; Almeida, F. ; MENEZES, I. P. . Achando Graça #38 O pensamento cristão na Cultura Pop. 2014 (Podcast).

2013

Aprovado em 1º lugar em concurso para Professor Auxiliar no Curso de Direito da UNEB, Universidade do Estado da Bahia.