Vinícius Mauat da Silva

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Saúde da Criança e do Adolescente pela Faculdade de Medicina da UFRGS. Especialista em Direito Público e Especialista em Direito Penal. Graduado em Direito pela Uniritter. Regularmente aprovado no exame da OAB. Possui interesse em métodos mistos de pesquisa e no Estatuto da Criança e do Adolescente, sistema de justiça juvenil, medidas de proteção, adoção e situação de crianças e adolescentes inseridos em instituições de acolhimento. É Oficial de Justiça da Infância e da Juventude do Estado do Rio Grande do Sul, atualmente lotado em Porto Alegre. Já atuou como professor convidado no curso ADMI e curso Verbo Jurídico, em atividades voltadas á preparação de candidatos para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil-Constitucional, Família, Sucessões e Mediação de Conflitos da UFRGS. Professor Revisor do Grupo A. Tutor do Centro de Formação do Judiciário (Cjud)

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Adoção: Um procedimento complexo. Da análise comparada das etapas de habilitação, destituição do poder familiar e processo de adoção entre Brasil. Argentina, Chile e Uruguai.,Ano de Obtenção: 2018
Carlos Silveira Noronha.Palavras-chave: adoção; acolhimento familiar; Estatuto da criança e do adolescente; poder familiar.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Saúde da Criança e do Adolescente

2013 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: MORTALIDADE DOS EGRESSOS DA FASE-RS: 2002-2012.,Ano de Obtenção: 2016
Marcelo Zubaran Goldani.Coorientador: Jose Vicente Tavares dos Santos.

Especialização em Direito Penal

2008 - 2009

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: O Ministério Público e a condução de investigações criminais

Especialização em Direito Público

2007 - 2008

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: A responsabilidade Civil do Oficial de Justiça

Graduação em Direito

2001 - 2006

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Ensino Médio (2º grau)

1990 - 1993

COLEGIO JULIO DE CASTILHOS

Formação complementar

2019 - 2019

Programa de Capacitação de Docentes EAD. (Carga horária: 36h). , Escola Judicial TJRS, CJUD, Brasil.

2018 - 2018

Atualização em Metodologias Ativas. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial TJRS, CJUD, Brasil.

2016 - 2016

3 Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação para Docentes EAD. (Carga horária: 25h). , Escola Judicial TJRS, CJUD, Brasil.

2015 - 2015

Análise qualitativa c texto, som e imagens - Nvivo. (Carga horária: 3h). , Sociedade Brasileira de Sociologia, SBS, Brasil.

2015 - 2015

Analise Quantitativa na Sociologia com uso do SPSS. (Carga horária: 2h). , Sociedade Brasileira de Sociologia, SBS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Estatuto da Ciança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Sociology of Law 2017 - Perspectivas das relações entre Direito e Sociedade em um Sistema Social Global. 2017. (Congresso).

Seminário Internacional Violência, Conflitos Sociais e Cidadania.Política de drogas brasileira: Impacto da lei 11.343\06 nas internações de adolescentes em conflito com a lei de 2002 a 2012.. 2016. (Seminário).

VII Seminário Nacional de Sociologia & Política: Instituições e Democracia na América Latina.MORTALIDADE DOS EGRESSOS DA FASE-RS: 2002-2012.. 2016. (Seminário).

V Seminário Discente PPGS-UFRGS: A Sociologia diante de novos fluxos e velhos muros..Egressos das unidades socioeducativas de internação: Para onde vão ?. 2016. (Seminário).

17 Congresso Brasileiro de Sociologia - Sociologia em Diálogos Transnacionais. 2015. (Congresso).

Congresso Latino-Americano Interdisciplinar do Adolescente. Mortalidade dos adolescentes em conflito com a lei privados de liberdade entre 2002 a 2012. 2015. (Congresso).

Congresso Latino-Americano Interdisciplinar do Adolescente. Violência e Juventude: Um novo olhar para os adolescentes internados. 2015. (Congresso).

Fórum da Infância e Juventude.Criminalização da Juventude. 2015. (Outra).

I Seminario Internacional de Ciência Política.I Seminario Internacional de Ciência Política. 2015. (Seminário).

SEMINÁRIO TOLERANTE CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Seminário).

VI Seminário de Sociologia e Ciência Política. 2015. (Seminário).

I SImpósio Internacional de Intervenções Sociais com Populações Vulneráveis: Experiências no Brasil e nos Estados Unidos.. 2013. (Simpósio).

Curso de Boas Práticas Clínicas.Curso de Boas Práticas Clínicas. 2011. (Outra).

Produções bibliográficas

MAUAT DA SILVA, V. ; SANTOS, J. V. T. ; GOLDANI, M. Z. . A mortalidade entre adolescentes egressos do sistema penal.. Ciência & Saúde Coletiva , v. 24, p. 1, 2019.
MAUAT DA SILVA, V. . A arrependimento na adoção. In.: Temas de Direito de Família e de Sucessões na atualidade.. 1. ed. Porto Alegre: Sulina\Meridional, 2016. v. 1. 405p .
MAUAT DA SILVA, V. ; SANTOS, J. V. T. . Gênero, número e grau: quem são os adolescentes privados de liberdade de 2002 a 2012 em Porto Alegre. In.: Diversidade Sociológica: Faceta da Pesquisa em Sociologia. In: Carla Michele Rech;Brenda Espindula;Rodrigo Hinz;Camila Schuck;Fabio Ribeiro;Graciela Martil;Leo Peixoto Rodrigues;Jalcione Almeida. (Org.). Diversidade Sociológica: Facetas da Pesquisa em Sociologia. 1ed.Porto Alegre: , 2018, v. 3, p. 157-178.
MAUAT DA SILVA, V. . O Testamento Vital e o Direito Fraterno: um caminho para a dignidade de pacientes terminais. In: Sandra Regina Martini;Guilherme Mucelin. (Org.). O Direito entre a Fraternidade e a Complexidade. 1ed.Porto Alegre: RJR, 2018, v. 1, p. 131-143.
MAUAT DA SILVA, V. . O acolhimento familiar In: Reexaminando as novas formações estruturais do ente familiar na atualidade. In: Noronha, Carlos Silveira. (Org.). O acolhimento familiar In: Reexaminando as novas formações estruturais do ente familiar na atualidade. 1ed.Porto Alegre: Sulina, 2017, v. , p. 373-390.
MAUAT DA SILVA, V. ; NORONHA, C. S. . O Direito Fundamental à convivência familiar de crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento.. In: Sociology of Law 2017 - Perspectivas das relações entre Direito e Sociedade em um sistema social global, 2017, Canoas. Sociology of Law 2017 - GT Constitucionalização do Direito Privado, 2017.
MAUAT DA SILVA, V. . Adolescentes em conflito com a lei privados de liberdade: uma análise das causas de mortalidade. In: XXX Congreso Latinoamericano de Sociología, ALAS Costa Rica 2015 Pueblos en Movimiento: Un Nuevo Diálogo en las Ciencias Sociales, 2016, San Jose. Acta académica: XXX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología.. San José: Asociación Latinoamericana de Sociología, 2016.
MAUAT DA SILVA, V. . Adolescentes privados de liberdade em Porto Alegre-RS: o racismo à luz da criminologia crítica. In: XXX Congreso Latinoamericano de Sociología, ALAS Costa Rica 2015 Pueblos en Movimiento: Un Nuevo Diálogo en las Ciencias Sociales, 2016, San José. Acta académica: XXX Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología.. San José: Asociación Latinoamericana de Sociología, 2016.
MAUAT DA SILVA, V. . O discurso do protagonismo juvenil: limites e possibilidades no cotidiano da fundação CASA. In: I Seminário Internacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais, 2015, Marilia. ? I Seminario Internacional Pós-Graduação em Ciências Sociais.
MAUAT DA SILVA, V. . O ato infracional através dos Gêneros: um estudo comparativo com os adolescentes internados em Porto Alegre-RS em um período de onze anos. In: XIII Semana de Ciencias Sociais da UFSCAR, 2015, São Carlos. GT 10 ? Estrutura Social, Poder e Mobilidades, 2015.
MAUAT DA SILVA, V. . Adolescência e ato infracional: quem são os adolescentes privados de liberdade.. In: IV Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas ? IV CONAPE, 2015, Francisco Beltrão. ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL: QUEM SÃO OS ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE.
MAUAT DA SILVA, V. . População feminina das unidades da FASE-RS: Um estudo comparativo entre os gêneros sobre o impacto da mortalidade. In: I Seminário Internacional de Ciência Política, 2015, Porto Alegre. Gênero, Direitos Humanos e Cidadania, 2015.
MAUAT DA SILVA, V. . Ato Infracional, gênero e mortalidade: um estudo através de uma estratégia mista. In: IV Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2015, São Paulo. Gênero, Direitos Humanos e Cidadania, 2015.
MAUAT DA SILVA, V. . O mito dos adolescentes perigosos: Uma análise de onze anos de internações.. In: IV Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas ? IV CONAPE, 2015, Francisco Beltrâo. Direito - Direitos Humanos, Direitos Sociais e do Trabalho, Estado, Cultura e Cidadania.
MAUAT DA SILVA, V. . Ato Infracional: Uma vida em três atos. In: CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS limites e desafios para a efetividade dos direitos, 2015, Pirenópolis. MIRADAS ETNOGRÁFICAS ENTORNO A LAS PRÁCTICAS DE JUSTICIAS EN LATINOAMERICA. JUSTICIAS PENALES, LOS DERECHOS HUMANOS Y NUEVAS PRÁCTICAS DE JUSTICIA-GOBIERNO, 2015. p. 41-41.
MAUAT DA SILVA, V. ; NORONHA, C. S. . O Direito Fundamental à convivência familiar de crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAUAT DA SILVA, V. . Mortalidade dos egressos da FASE-RS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAUAT DA SILVA, V. . Egressos da FASE-RS: Para onde vão?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAUAT DA SILVA, V. . Mortalidade dos adolescentes em conflito com a lei privados de liberdade entre 2002 a 2012. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAUAT DA SILVA, V. . Violência e Juventude: Um novo olhar para os adolescentes internados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAUAT DA SILVA, V. . População feminina das unidades da FASE-RS: Um estudo comparativo entre os gêneros sobre o impacto da mortalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAUAT DA SILVA, V. . Gênero, número e grau: Quem são os adolescentes privados de liberdade de 2002 a 2012 em Porto Alegre.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MAUAT DA SILVA, V. . Teoria Geral do Processo Penal. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . DIreito das Famílias. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Direito Processual Civil IV. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Normas Administrativas e Aduaneiras. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Registro civil de pessoas naturais e o registro empresarial. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Registro de Imóveis e Gestão Patrimonial. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Direito Penal III. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Direito Processual Civil II. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Direito Empresarial II. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Legislação Processual Aplicada. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Fiscalização Tributária. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Direito Administrativo. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Direito de Família e Sucessões. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Direito Processual Civil III. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Ação, Jurisdição, Princípios Processuais. 2019. (Tutor).

MAUAT DA SILVA, V. . Sucessões. 2019. (Tutor).

MAUAT DA SILVA, V. . Solução de conflitos Jurídicos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Constituição e Tributação. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Direito Civil I - Teoria Geral. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Direito e Legislação Ambiental. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Direito Penal I. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Ética Geral e Jurídica. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Legislação Empresarial Aplicada. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Legislação urbana e prática profissional. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Teoria do processo judicial e extrajudicial. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

MAUAT DA SILVA, V. . Legislação e rotina trabalhista e previdenciária. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão Técnica de Disciplina).

SILVA, V. M. . Aula de Teoria Geral do Processo - Competência. 2014. (Aula ministrada no curso de graduação em Direito - Ulbra Torres).

SILVA, V. M. . Aula de Direito Empresarial - Sociedades Empresárias. 2014. (Aula ministrada no curso de graduação em Direito - Ulbra Torres).

SILVA, V. M. . Curso Preparatório para o concurso 'Oficial Escrevente' do Poder Judiciário\RS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, V. M. . Apostila Preparatória - Concurso Oficial Escrevente. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Preparatória).

SILVA, V. M. . Apostila Preparatória - Concurso Oficial de Justiça. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Preparatória).

MAUAT DA SILVA, V. . Lei Maria da Penha (Lei 11.340\06). 2010. (Aula ministrada em curso preparatório).

MAUAT DA SILVA, V. . Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n 8.069\90). 2010. (Aula ministrada em curso preparatório).

MAUAT DA SILVA, V. . Código de Processo Penal - Julgamento do Tribunal do Júri. 2010. (Aula ministrada em curso preparatório).

MAUAT DA SILVA, V. . Direito Civil: Pessoas naturais; Pessoas jurídicas; Domicílio; Bens; Atos lícitos e ilícitos; Tutela e curatela.. 2010. (Aula ministrada em curso preparatório).

MAUAT DA SILVA, V. . Constituição Federal: Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais. 2010. (Aula ministrada em curso preparatório).

MAUAT DA SILVA, V. . Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei 9.099\95. 2010. (Aula ministrada em curso preparatório).

MAUAT DA SILVA, V. . Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.099\90). 2009. (Aula ministrada em curso preparatório).

MAUAT DA SILVA, V. . Código de Processo Penal - Do processo e do julgamento dos recursos em sentido estrito e das apelações nos Tribunais de Apelação. 2009. (Aula ministrada em curso preparatório).

MAUAT DA SILVA, V. . Constituição Estadual do RS: Do Poder Judiciário. 2009. (Aula ministrada em curso preparatório).

MAUAT DA SILVA, V. . Constituição Federal: Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais. 2009. (Aula ministrada em curso preparatório).

MAUAT DA SILVA, V. . Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar no 10.098/94). 2009. (Aula ministrada em curso preparatório).

MAUAT DA SILVA, V. . Código Penal - Das penas restritivas de direitos;Da cominação das penas; Da suspensão condicional da pena.. 2009. (Aula ministrada em curso preparatório).

MAUAT DA SILVA, V. . Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei n 5.256/66) - Dos deveres, das responsabilidades e limitações.. 2009. (Aula ministrada em curso preparatório).

MAUAT DA SILVA, V. . Código Penal - Das penas restritivas de direitos, Da cominação das penas,Da suspensão condicional da pena.. 2009. (Aula ministrada em curso preparatório).

MAUAT DA SILVA, V. . Constituição Estadual do RS - Dos servidores públicos civis. 2009. (Aula ministrada em curso preparatório).

Histórico profissional

Endereço profissional

Foro Central de Porto Alegre, Central de Mandados. , Rua Marcio Veras Vidor, 10, 90110-160 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32106500

Experiência profissional

2014 - 2014

Curso Verbo Jurídico

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Curso Preparatório

1999 - Atual

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça

2009 - 2010

ADMi Concursos

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2018 - Atual

Grupo Sagah

Vínculo: Professor Revisor Técnico, Enquadramento Funcional: Professor convidado