Maria Eugênia de Andrade Liste
Doutoranda em Direito Empresarial pela Uninove. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009). Graduação em Direito pela Universidade Ibirapuera. (2000). Técnica em Administração de Empresas pelo Mackenzie (92/94).Atualmente advoga. Tem experiência na área de Direito como Promotora de Justiça, docente e advogada,Atua na área de Direito público e Privado. Áreas lecionadas: Processo Civil, Direito Constitucional, Prática Jurídica, Direito Penal, Direitos Fundamentais e Dignidade Humana, Direito Administrativo, Processo Penal e Direito Empresarial, Filosofia do Direito, Ciência Política, Teoria do Estado, Psicologia Jurídica. Coordenadora da Comissão da Liberdade Religiosa - OAB Santo Amaro.
Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2020 - Atual
Universidade Nove de Julho
Título: VEDAÇÃO À DUPLA PERSECUÇÃO NOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL E PENAL: sua relação com os direitos humanos e seus impactos nas empresas nacionais e transnacionais
Orientador: Marcelo Benacchio
Coorientador: Marcelo Benacchio. Bolsista do(a): Uninove, UNINOVE, Brasil.
Mestrado em Direito Político e Econômico
2007 - 2009
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Os princípios como instrumento hermenêutico em busca da plenitude da dignidade humana
, Ano de Obtenção: 2009.Alysson Leandro Mascaro.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: dignidade humana.
Formação complementar
2001 - 2002
Direito. , Curso Preparatório Damásio de Jesus, CPDJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
Liste, Maria Eugênia A. . I Congresso do Novo Pensar no Direito. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
FÓRUM DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO (FIBE). 2022. (Congresso).
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA.. 2021. (Encontro).
Palestra sobre Ética.Palestra sobre Ética e Prerrogativas do Advogado. 2019. (Outra).
Jornada Jurídica Unip-Direito.O Direito Político no Brasil e no Mundo: Desmembramentos e atualidades. 2017. (Encontro).
CONIC-SEMESP-10o Congresso Nacional de Iniciação Científica. Diversos trabalhos na área do Direito. 2010. (Congresso).
I Congresso do Novo Pensar no Direito. Os princípios como instrumento hermenêutico em busca da plenitude da dignidade humana. 2009. (Congresso).
Conferência "Constitucionalismo Social". 2008. (Seminário).
1 Fórum Regional do Direito dos Idosos. Congressista. 2005. (Congresso).
III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2005. (Congresso).
V Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2004. (Congresso).
Participação em bancas
OLIVEIRA, José Claudio Ribeiro; PEIXOTO, Marcos;Liste, Maria Eugênia A.. ICMS na Importação sob a Égide da EC 33-01. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, Acácio Vaz;Liste, Maria Eugênia A.. A Pena de Morte no Brasil à Luz do Direito à Vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, Acácio Vaz;Liste, Maria Eugênia A.. Crime Tentado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, Acácio Vaz;Liste, Maria Eugênia A.. Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, Acácio Vaz;Liste, Maria Eugênia A.. Publicidade Enganosa e Seu Controle no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, Acácio Vaz;Liste, Maria Eugênia A.. A Gênese da Pena de Prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, Acácio Vaz;Liste, Maria Eugênia A.. Crime de Moeda Falsa Com Repercussão no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, Acácio Vaz;Liste, Maria Eugênia A.. Privatização do Sistema Penitenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; SCALQUETTE, Ana Claudia;Liste, Maria Eugênia A.. Síndrome da Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNEIRO, J. R.;Liste, Maria Eugênia A.; MESSA, A. F.. Colisão Autêntica de Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
REIS, H. M.;Liste, Maria Eugênia A.; Almeida Meirelles, Elizabeth de. Violações do direito internacional público, direito internacional humanitário e a questão da responsabilidade internacional do Estado quanto a prisioneiros considerados terroristas: uma análise do caso prático de Guantánamo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.;Liste, Maria Eugênia A.; CARNEIRO, J. R.. Crimes contra o mercado de capitais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.;Liste, Maria Eugênia A.; CARNEIRO, J. R.. Mandamentos de Otimização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.; CARNEIRO, J. R.;Liste, Maria Eugênia A.. Manifestação do paciente terminal sobre suporte de vida artificial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
De Barros, Marco Antônio; De Brito, Alexis Couto;Liste, Maria Eugênia A.. Prova ilicitamente obtidas: a questão de sua utilização pro societate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
De Barros, Marco Antônio; De Brito, Alexis Couto;Liste, Maria Eugênia A.. Lavagem de Capitais: principais aspectos jurídicos desta nova modalidade delituosa e o esquadrinhamento jurisprudencial ditado nos tribunais superiores e federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Da Silva, Walter; Tolentino Neto, Francisco;Liste, Maria Eugênia A.. Ressocialização do preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNEIRO, J. R.; MESSA, A. F.;Liste, Maria Eugênia A.. Requisitos da prisão temporária no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNEIRO, J. R.; MESSA, A. F.;Liste, Maria Eugênia A.. A liberdade sexual da mulher no âmbito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNEIRO, J. R.;Liste, Maria Eugênia A.; MESSA, A. F.. Ilicitude por derivação no moderno processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNEIRO, J. R.;Liste, Maria Eugênia A.; MESSA, A. F.. A atuação independente do Ministério Público na investigação criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNEIRO, J. R.;Liste, Maria Eugênia A.; MESSA, A. F.. Anteprojeto do tipo penal de crime organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Da Silva, Walter; Tolentino Neto, Francisco;Liste, Maria Eugênia A.. Sistema de penas brasileiro e alternativas à prisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Da Silva, Walter; Tolentino Neto, Francisco;Liste, Maria Eugênia A.. Questões polêmicas que envolvem a violência e a grave ameaça nos crimes de furto e roubo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.; CARNEIRO, J. R.;Liste, Maria Eugênia A.. Direito à alimentação do menor nas escolas: ensino fundamental e médio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.; CARNEIRO, J. R.;Liste, Maria Eugênia A.. Direito à liberdade sexual do menor vulnerável (Lei n. 12.015-09). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNEIRO, J. R.; MESSA, A. F.;Liste, Maria Eugênia A.. Direito Penal do Inimigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.; CARNEIRO, J. R.;Liste, Maria Eugênia A.. A Teoria das Janelas Quebradas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNEIRO, J. R.; MESSA, A. F.;Liste, Maria Eugênia A.. Penas restritivas de direitos: aplicabilidade e eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.; CARNEIRO, J. R.;Liste, Maria Eugênia A.. Eficácia do direito à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
De Barros, Marco Antônio; De Brito, Alexis Couto;Liste, Maria Eugênia A.. O uso da informática no processo penal para o descobrimento da verdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, Acácio Vaz;Liste, Maria Eugênia A.. Privatização do sistema carcerário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, Acácio Vaz;Liste, Maria Eugênia A.. Crime militar: conceito, características e diferenças entre o crime não-militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, Acácio Vaz;Liste, Maria Eugênia A.. A imputabilidade penal nos casos de crime passional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, Acácio Vaz;Liste, Maria Eugênia A.. Violência nos esportes e seus aspectos penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LIMA FILHO, Acácio Vaz;Liste, Maria Eugênia A.. Crime ambiental praticado por pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNEIRO, J. R.; MESSA, A. F.;Liste, Maria Eugênia A.. Dos poderes investigatórios do Ministério Público frente ao ordenamento jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNEIRO, J. R.; MESSA, A. F.;Liste, Maria Eugênia A.. O combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNEIRO, J. R.; MESSA, A. F.;Liste, Maria Eugênia A.. Identificação e combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNEIRO, J. R.; MESSA, A. F.;Liste, Maria Eugênia A.. Os crimes antecedentes na lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNEIRO, J. R.; MESSA, A. F.;Liste, Maria Eugênia A.. Os crimes de lavagem de dinheiro e a recuperação dos ativos ilícitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.; CARNEIRO, J. R.;Liste, Maria Eugênia A.. As parcerias público-privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.; CARNEIRO, J. R.;Liste, Maria Eugênia A.. Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.; CARNEIRO, J. R.;Liste, Maria Eugênia A.. Compensação entre tributos e precatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MESSA, A. F.; CARNEIRO, J. R.;Liste, Maria Eugênia A.. A inconstitucionalidade por arrastamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientou
Estudo da Evolução e Expansão dos Direitos Fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
O Tribunal do Júri como Exercício Democrático no Direito Processual Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
Fim Social do Uso e Disposição da Imagem de Pessoa Física; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
Aspectos Jurídicos da Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia: Há o Direito à Morte?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
A Importância da Regionalização do Código Florestal e a Lei dos Resíduos Sólidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
Aborto de Feto Anencéfalo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
A Proteção das Futuras Gerações e a Tutela de Sua Dignidade: Meio Ambiente Saudável e o Caso Paradigmático de Mariana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
Crimes Passionais: A Paixão como Motivo para o Crime; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
Adoção à Brasileira e o Princípio da Dignidade Humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
Crimes Motivados pela Orientação Sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
(I)Legalidade da Plataforma Tecnológica Digital Uber; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
Infanticídio Previsto no Artigo 123 do Código Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental à Luz da Lei e da Jurisprudência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
Eutanásia: O Direito da Pessoa Humana à Morte; Dignidade da Pessoa Humana Amparada pela Constituição Federal do Brasil de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
Redução da Maioridade Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
AS FALHAS DO SISTEMA DA CPI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
Negativa à Aplicação do Direito Penal do Inimigo no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
Organizações Criminosas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
Princípios do processo administrativo disciplinar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
Responsabilidade civil dos administradores de fundos de investimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
Processo Administrativo Disciplinar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
A Dignidade Humana no Âmbito do ECA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
Desconsideração da personalidade jurídica e o Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
A Questão da Dignidade Humana e o Feminicídio: Análise Sociojurídica sobre os Circuitos de Violência Contra a Mulher; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Maria Eugênia de Andrade Liste;
Produções bibliográficas
-
Liste, Maria Eugênia A. . O Direito Político no Brasil e no Mundo: Desmembramentos e atualidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Liste, Maria Eugênia A. . Os princípios como instrumento hermenêutico em busca da plenitude da dignidade humana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
Liste, Maria Eugênia A. . Linha Direta com a Justiça. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Prêmios
2011
Certificado Prêmio Itaú pela Orientação da Monografia da acadêmica Mariane Chan Garcia, Universidade Presbiteriana Mackenzie e patrocinado pelo Banco Itaú.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Augusto Rossini Advogados Associados. , Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 54, 8º andar, Bela Vista, 01318900 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 963036776
Experiência profissional
2015 - 2021
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12
2008 - 2010
Universidade PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Colaborador Instrutor, Carga horária: 15
Outras informações:
Matérias lecionadas no 1o semestre de 2008: direito empresarial, direito constitucional, direito penal e português e orientadora de monografia (conclusão de curso).
Atividades
-
02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, Direito Constitucional: Organização do Estado, Direito e Globalização, Filosofia do Direito, História do Direito e Direitos Humanos, Instituições Judiciárias e Ética, Metodologia do Trabalho Científico
2008 - 2013
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Aulista, Carga horária: 24
Outras informações:
Matérias lecionadas:Processo Penal, Direito Penal, Prática Jurídica e Direito Administrativo
2004 - 2010
Ministério Público do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ex-Promotora de Justiça
1998 - 2000
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária Concursada, Carga horária: 20
2020 - Atual
Augusto Rossini Sociedade de AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 6
Outras informações:
Advogo desde a saída do Ministério Público, agora com escritório próprio. Antes como autônoma.
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