JULIA DOUGLAS DOS SANTOS

Residente jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Advogada. Pós Graduanda em Direito da Defensoria Pública para Residentes. Bacharel em direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) com período sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Possui certificado de Menção Honrosa pela dedicação aos estudos na preparação e participação em vestibular. Fora integrante do grupo de pesquisa DIÁLOGOS - da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, na linha de pesquisa Direito Civil Além do Judiciário, rendendo-lhe aprovações de publicações de artigos. Também fora integrante do projeto de extensão "Direito em Tempos de Pandemia" vinculado à UFRRJ para oferecer orientação jurídica gratuita à população, produzindo e publicando mídias em plataformas digitais variando os mais diversos ramos do direito como: contratos, família, internacional e consumidor. Além disso atuou como monitora, bolsista, concursada da disciplina de introdução ao estudo do direito e possui vasta experiência como estagiária nas áreas de direito civil, penal, tributário e administrativo tendo atuado junto às varas cíveis da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro, ao gabinete de juízo da 2 vara criminal da comarca de Nova Iguaçu, assim como na área de execução fiscal no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, na Câmara Municipal de Nova Iguaçu e por fim no escritório de advocacia João Bosco Filho Advogados e foi coordenadora da Escola Superior de Advocacia na subseção Nova Iguaçu/Mesquita. Sócia da Sociedade de Debates da Universidade de Coimbra. Membro da Comissão OAB Jovem NI/RJ. Possui diversas aprovações, como: aprovada em 10 lugar na Região 1 para o programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; aprovada em 2 lugar na área de ciências sociais aplicadas no edital 02/2020 CORIN-UFRRJ, sendo aceita na Universidade de Coimbra - Portugal para cursar um período de mobilidade acadêmica em 2022/2023; aprovada em 3 lugar no ranking de melhores debatedores do Torneio Interno de Debates da Universidade de Coimbra - Portugal; aprovada em 1 lugar na categoria de iniciados no torneio de debates da Universidade do Minho- Portugal, aprovada em 1 lugar na procuradoria regional de Nova Iguaçu em processo seletivo especial para estagiário da Procuradoria Geral do Estado do RJ, PGE RJ.CONTATO: julia98douglas@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito da Defensoria Pública para Residentes

2024 - Atual

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Bolsista do(a): Fundação Escola Superior da DPERJ, FESUDEPRJ, Brasil.

Graduação em Direito

2017 - 2023

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: Alienação Parental inversa: A dinâmica legislativa e judiciária frente ao idoso vítima
Orientador: Ana Paula Bustamante
com

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2016

Colégio e Curso PEC

Ensino Médio (2º grau) interrompido em 2014

2014 - Atual

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Ano de interrupção: 2014

Ensino Fundamental (1º grau)

2011 - 2013

Itaece Complexo Educacional

Ensino Fundamental (1º grau)

2010 - 2011

Colégio e Curso PEC

Ensino Fundamental (1º grau)

2009 - 2010

Instituto Olavo Bilac

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em 2a Edição da Academia da SDUC. (Carga horária: 14h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2022 - 2022

I SEMINÁRIO DE MEDIAÇÃO PARA ADVOGADOS,. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - 1° Subseção Nova Iguaçu/Mesquita, OAB, Brasil.

2019 - 2019

A pesquisa empírica no direito. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em I Seminário de Advocacia Pública da Baixada Fluminense. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em ATIVIDADE DE EXTENSÃO 2° CICLO DE LEITURA JURÍDICA. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

SANTOS, J. D. . APOIO À ORGANIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORANDO 10 ANOS DO CURSO DE DIREITO - VIII SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DO IM/UFRRJ. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Aspectos Probatórios na Lei de Drogas - Desafios a serem enfrentados pelo Sistema de Justiça. 2024. (Outra).

IX Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Direitos Fundamentais Sociais na Contemporaneidade. 2023. (Seminário).

IX Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.A proteção dos direitos humanos fundamentais do consumidor infantil e os contornos legais da publicidade luso brasileira. 2023. (Seminário).

III NERIFE MUN.Conselho de Direitos Humanos - Refugiados ucranianos. 2022. (Outra).

I Seminário de Mediação para Advogados. 2022. (Seminário).

Open Minho - debates competitivo.Open Minho - debates competitivo. 2022. (Outra).

Torneio interno de debates Universidade de Coimbra.Torneio interno de debates Universidade de Coimbra. 2022. (Outra).

1° OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR. Participante da 1° OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR. 2019. (Olimpíada).

Acordei advogada. E agora?. 2019. (Oficina).

A PEC 06/2019 no Regime Geral de Previdência Social: aspectos e questões mais preocupantes na nova Reforma da Previdência. 2019. (Outra).

Comemorando 10 anos do curso de direito- VIII Semana Jurídica do curso de direito do IM/UFRRJ. 2019. (Seminário).

Gestão estratégica de conflitos. 2019. (Oficina).

Imagens de Nova Iguaçu na Coleção Arruda Negreiros. 2019. (Exposição).

A Segurança Pública e os Direitos e Garantias Fundamentais: uma análise necessária. 2018. (Outra).

COMO ELABORAR UM TRABALHO ACADÊMICO. 2018. (Oficina).

Da Pedra ao Palácio "Visita Mediada".. 2018. (Outra).

I MOSTRA DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO (IM/UFRRJ). A SOBREVIVÊNCIA DA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO. 2018. (Exposição).

IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.A conversão da união estável em casamento: utilidade, necessidade e adequação à luz do conceito contemporâneo de família. 2018. (Seminário).

MEDIAÇÃO A FACILITAÇÃO DO DIÁLOGO NA PRÁTICA. 2018. (Oficina).

REFORMA TRABALHISTA E O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO. 2018. (Seminário).

VII SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DA UFRRJ- CARGA HORÁRIA 30 H. 2018. (Seminário).

I Seminário de Advocacia Pública da Baixada Fluminense. 2017. (Outra).

VI SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DA UFRRJ- CARGA HORÁRIA: 30 H. 2017. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTOS, J. D. ; PASSINHAS, S.C. . Publicidade infantil: contornos legais luso brasileiro e o direito à saúde da criança consumidora. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel; Viviane Coêlho de Séllos Knoerr. (Org.). Comentários sobre Direitos Humanos Fundamentais. Volume III: Direitos Fundamentais de Terceira Dimensão. 1ed.Curitiba: Editora Clássica, 2024, v. III, p. 350-374.
SANTOS, J. D. ; PASSINHAS, S.C. . Publicidade infantil: contornos legais luso brasileiro e o direito à saúde da criança consumidora. In: IX Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2023, Rio de Janeiro. Anais do IX Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais: V. III: Direitos Fundamentais de Terceira Geração.. Rio de Janeiro: Editora Clássica, 2023. v. III. p. 318-342.
NASCIMENTO, A. B. F ; SANTOS, J. D. ; ZAMARIAN, L. P. . A conversão da união estável em casamento: utilidade, necessidade e adequação à luz do conceito contemporâneo de família. In: IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2018, Niterói. IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - Anais do grupo de trabalho IV, 2018. p. 29-51.
SANTOS, J. D. ; PASSINHAS, S.C. . A proteção dos direitos humanos fundamentais do consumidor infantil e os contornos legais da publicidade luso brasileira. In: IX Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2023. Reflexões sobre Direitos Humanos Fundamentais: Direitos Fundamentais de 3° Dimensão. Curitiba: Editora Clássica, 2023. v. III. p. 142-146.
SANTOS, J. D. ; NASCIMENTO, A. B. F ; ZAMARIAN, L. P. . A conversão da união estável em casamento: utilidade, necessidade e adequação do procedimento à luz do conceito contemporâneo de família.. In: IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2018, Niterói. RELATÓRIOS DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2018. v. 4. p. 70-74.
SANTOS, J. D. ; PASSINHAS, S.C. . A proteção dos direitos humanos fundamentais do consumidor infantil e os contornos legais da publicidade luso brasileira. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASCIMENTO, A. B. F ; SANTOS, J. D. ; ZAMARIAN, L. P. . A conversão da união estável em casamento: utilidade, necessidade e adequação à luz do conceito contemporâneo de família. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASCIMENTO, A. B. F ; SANTOS, J. D. ; ZAMARIAN, L. P. . A SOBREVIVÊNCIA DA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SANTOS, J. D. . EXPLICANDO: Alienação Parental em Idoso. 2021. (vídeo explicativo (instagram e facebook da página do Núcleo de Prática Jurídica da UFRRJ/IM)).

SANTOS, J. D. . EXPLICANDO: Clonagem de whatsapp e indenização por danos morais.. 2021. (vídeo explicativo (instagram da página do Núcleo de Prática Jurídica da UFRRJ/IM)).

SANTOS, J. D. . MENSALIDADES ESCOLARES (2). 2020. (Vídeo explicativo (instagram e facebook da página do Núcleo de Prática Jurídica da UFRRJ/IM)).

SANTOS, J. D. . MENSALIDADE DE CRECHE. 2020. (Vídeo explicativo (instagram e facebook da página do Núcleo de Prática Jurídica da UFRRJ/IM)).

SANTOS, J. D. . Mensalidades escolares/ Direito em tempos de pandemia. 2020. (Vídeo para o youtube vinculado ao canal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.).

SANTOS, J. D. . VISTO E RESIDÊNCIA DE ESTRANGEIROS. 2020. (Vídeo explicativo (instagram e facebook da página do Núcleo de Prática Jurídica da UFRRJ/IM)).

SANTOS, J. D. . MENSALIDADE DE CURSO PRÉ VESTIBULAR. 2020. (Vídeo explicativo (instagram e facebook da página do Núcleo de Prática Jurídica da UFRRJ/IM)).

SANTOS, J. D. . RENEGOCIAÇÃO DE ALUGUÉIS. 2020. (Vídeo explicativo (instagram e facebook da página do Núcleo de Prática Jurídica da UFRRJ/IM)).

SANTOS, J. D. . MENSALIDADE ESCOLAR E CONSELHO TUTELAR. 2020. (vídeo explicativo (instagram e facebook da página do Núcleo de Prática Jurídica da UFRRJ/IM)).

SANTOS, J. D. . POSSIBILIDADE DE ACUMULAR NACIONALIDADES PELA ADOÇÃO. 2020. (vídeo explicativo (instagram e facebook da página do Núcleo de Prática Jurídica da UFRRJ/IM)).

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

O Direito Civil Além do Judiciário, Descrição: Pesquisa realizada no âmbito do grupo DIALOGOS - grupo de pesquisa do Desenvolvimento Institucional e dos Aspectos Legais das Organizações, Governo e Sociedade (CNPQ/CAPES) liderado pela Profa. Cristiane Mussi e Lívia Pitelli Zamarian Houaiss, coordenadora desta linha de pesquisa. Objetivo é investigar a extrajudicialização de institutos de direito civil em geral, bem como a possível desburocratização de procedimentos judiciais cíveis como forma de efetivar o verdadeiro acesso à justiça desatrelado da protagonismo judicial. Examinar a aplicabilidade e efetividade de institutos na esfera preventiva, antecedente à formação de litígio processual, através de medidas como a usucapião e o divórcio extrajudiciais; o reconhecimento voluntário da filiação afetiva e da multiparentalidade; dentre outros... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Júlia Douglas dos Santos - Integrante / Lívia Pitelli Zamarian Houaiss - Coordenador / Mariana Lamassa da Fonseca - Integrante / Pedro Henrique Fernandes das Chagas - Integrante / Pamela Mota Conte Campello - Integrante / Yago Luiz Santos do Vale - Integrante / Lucas dos Santos Figueiredo - Integrante.
2014 - 2015

CONSTRUINDO UMA VISÃO INTERATIVA DA MECÂNICA CLÁSSICA, Descrição: O projeto propõe investigar a produção de conteúdo digital para web e a partir daí, produzir e avaliar seu alcance e seus limites. Pretendemos desenvolver textos digitais, online, com animações, esquemas gráficos e com um texto apropriado para este ambiente virtual (formatação e estilo).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlia Douglas dos Santos - Integrante / Melquisedec Lourenço da Silva - Coordenador / Israel Kleber de Lima - Integrante / Magnnws Brunno de Melo Nascimento - Integrante / Matheus Virgolino da Silva - Integrante.

Prêmios

2023

Aprovada em 10° lugar da Região 1 no programa de Residência Jurídica da DPERJ, Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

2022

1° Lugar na categoria de iniciados de debatedores Open Minho, Universidade do Minho - Portugal.

2022

3° lugar no ranking de melhores debatedores do Torneio Interno de Debates da Universidade de Coimbra - Portugal, Universidade de Coimbra.

2021

Aprovada em 1° lugar na procuradoria regional Nova Iguaçu em processo seletivo especial para estagiário da Procuradoria Geral do Estado do RJ, PGE RJ.

2020

Aprovada em 2° lugar na área de ciências sociais aplicadas no edital 02/2020 CORIN-UFRRJ para concessão de auxílios financeiros para mobilidade internacional em instituições portuguesas., UFRRJ.

2019

Certificado de Menção Honrosa pela dedicação aos estudos na preparação e participação em concurso/vestibular, conquistando a aprovação., Colégio Curso PeC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica em projeto

Outras informações:
Aluna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e bolsista de iniciação científica no projeto "Construindo uma visão interativa da mecânica clássica" vinculado ao referido instituto.

2021 - 2021

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitora da disciplina: Introdução ao Estudo do Direito

Atividades

03/2018 - 03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.,Linhas de pesquisa

2024 - Atual

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Residente Jurídico, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 28

2018 - 2018

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de atuação no ramo jurídico., Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária remunerada da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na comarca de Nova Iguaçu, atuante na 4° vara cível.

2017 - 2018

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio de atuação no ramo jurídico., Carga horária: 15

Outras informações:
Estágio voluntário realizado na 2° Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu.

2019 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio de atuação no ramo jurídico., Carga horária: 15

Outras informações:
Estágio Voluntário realizado no Gabinete do Juízo da 2° Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.

2021 - 2022

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de atuação no ramo jurídico, Carga horária: 20

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - 1° Subseção Nova Iguaçu/Mesquita

Vínculo: membro colaborador, Enquadramento Funcional: membro colaborador

Outras informações:
Membro colaborador da Comissão de apoio ao jovem advogado - CAJA

2023 - 2023

Camara Municipal de Nova Iguaçu

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 15

2023 - 2023

João Bosco Filho Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário jurídico, Carga horária: 30

2024 - 2024

Escola Superior de Advocacia- Subseção Nova Iguacu

Vínculo: Coordenadora Adjunta, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta, Carga horária: 20