Sérgio Augusto Mittmann

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

DEPINE, D. H.; MARQUES, C. A.;MITTMANN, S. A.. A ampliação da terceirização na administração pública e a lei de responsabilidade fiscal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

DEPINE, D. H.; MARQUES, C. A.;MITTMANN, S. A.. Limbo previdenciário: Conceituação e Responsabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

DEPINE, D. H.; MARQUES, C. A.;MITTMANN, S. A.. Direito Ambiental: Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

DEPINE, D. H.; MARQUES, C. A.;MITTMANN, S. A.. Licitações públicas voltadas as microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

DEPINE, D. H.; MARQUES, C. A.;MITTMANN, S. A.. Legitimidade passiva das bandeiras de cartão de crédito nas fraudes eletrônicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

GUBERT, M.; CORONEL, O.;MITTMANN, S. A.. A celeridade do processo penal através do acordo de não persecução penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

GUBERT, M.; CORONEL, O.;MITTMANN, S. A.. A Responsabilidade penal dos atos praticados na internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

GUBERT, M.; CORONEL, O.;MITTMANN, S. A.. Inquérito policial e sua importância na persecução penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

GUBERT, M.; CORONEL, O.;MITTMANN, S. A.. A Palavra da Vítima na concessão das medidas protetivas de urgência nos crimes de violência doméstica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

GUBERT, M.; CORONEL, O.;MITTMANN, S. A.. A mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública sob ótica da lei n 13.964/19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

GUBERT, M.; CORONEL, O.;MITTMANN, S. A.. A (I)legalidade do flagrante preparado por equipe jornalistica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

DEPINE, D. H.; MARQUES, C. A.;MITTMANN, S. A.. Benefício de Prestação Continuada: Análise da possibilidade da cumulação de mais de um salário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

DEPINE, D. H.; MARQUES, C. A.;MITTMANN, S. A.. A responsabilidade civil das empresas digitais e seus colaboradores perante os consumidores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

DEPINE, D. H.; MARQUES, C. A.;MITTMANN, S. A.. Rol de documentos hábeis à comprovação do exercício de atividade rural previsto no art. 106 da lei n 8.213/91. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

DEPINE, D. H.; MARQUES, C. A.;MITTMANN, S. A.. A responsabilidade civil dos vendedores no e-commerce: de acordo com o código de defesa do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

DEPINE, D. H.; MARQUES, C. A.;MITTMANN, S. A.. Aposentadoria do segurado especial: trabalhador rural que possui área superior a 4(quatro) módulos fiscais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

DEPINE, D. H.; WANDSCHEER, L. S. W.;MITTMANN, S. A.. Benefício da Prestação Continuada: Requisitos da miserabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

DEPINE, D. H.; WANDSCHEER, L. S. W.;MITTMANN, S. A.. Aposentadoria Especial: a dificuldade de comprovação dos requisitos para a concessão da aposentadoria especial ao cirurgião dentista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

DEPINE, D. H.; WANDSCHEER, L. S. W.;MITTMANN, S. A.. Enfrentamento do empregado sujeito ao limbo previdenciário em face do principio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

DEPINE, D. H.; WANDSCHEER, L. S. W.;MITTMANN, S. A.. Aposentadoria ao transexual: possibilidade de concessão de acordo com o gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

DEPINE, D. H.; WANDSCHEER, L. S. W.;MITTMANN, S. A.. Pensão morte a ex companheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

DEPINE, D. H.; WANDSCHEER, L. S. W.;MITTMANN, S. A.. Agricultura familiar e seus elementos sócio econômicos e jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

SILVA, F. C.; SANTOS, E. D.;MITTMANN, S. A.. Estatuto da pessoa com deficiência: eficácia frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

SILVA, F. C.; SANTOS, E. D.;MITTMANN, S. A.. A teoria da perda de uma chance: aplicabilidade em face do erro médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

SILVA, F. C.; SANTOS, E. D.;MITTMANN, S. A.. Mediação familiar: um instrumento para a solução de conflitos em ações que envolvam a alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

SILVA, F. C.; SANTOS, E. D.;MITTMANN, S. A.. A proteção do direito do trabalho em face da automação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

WANDSCHEER, L. S. W.; Flávia Piccinin Paz Gubert;MITTMANN, S. A.. Dupla paternidade no registro civil: análise pautada no melhor interesse. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

WANDSCHEER, L. S. W.; DEPINE, D. H.;MITTMANN, S. A.. Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

WANDSCHEER, L. S. W.; DEPINE, D. H.;MITTMANN, S. A.. Multiparentabilidade: família e a indissociabilidade dos vínculos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

WANDSCHEER, L. S. W.; DEPINE, D. H.;MITTMANN, S. A.. Guarda compartilhada dos animais de estimação: nos casos de dissolução da sociedade conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

DEPINE, D. H.; FARINA, B. C.;MITTMANN, S. A.. Aposentadoria híbrida no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

DEPINE, D. H.; CAVALCANTE, B.;MITTMANN, S. A.. Pensão por morte ao neto(a) cujos avós detém a guarda de fato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

Flávia Piccinin Paz Gubert; DEPINE, D. H.;MITTMANN, S. A.. Análise da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e sua legalidade no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

Flávia Piccinin Paz Gubert; GUBERT, M.;MITTMANN, S. A.. Os partidos políticos e a sua importância na democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

MARQUES, C. A.; SAVIO, E. D.;MITTMANN, S. A.. A judicialização do direito a saúde frente ao princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

SAVIO, E. D.; MARQUES, C. A.;MITTMANN, S. A.. Assédio sexual feminino nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

SAVIO, T. D.; SAVIO, E. D.;MITTMANN, S. A.. De dia é Maria, de noite também: aplicação da lei 13.340/2016 as mulheres trans. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

SAVIO, A.; DEPINE, D. H.;MITTMANN, S. A.. Licitação pública a celeridade do pregão presencial ou eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

SAVIO, A.; DEPINE, D. H.;MITTMANN, S. A.. Análise da abrangência do controle judicial e a discricionariedade administrativa do poder executivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

DEPINE, D. H.; CAVALCANTE, B.;MITTMANN, S. A.. Aposentadoria Híbrida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

DEPINE, D. H.; CAVALCANTE, B.;MITTMANN, S. A.. A grande invalidez. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

DEPINE, D. H.; CAVALCANTE, B.;MITTMANN, S. A.. Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

SAVIO, A.; Flávia Piccinin Paz Gubert;MITTMANN, S. A.. A contratação direta da administração pública em razão da dispensa e inexigibilidade licitatória: fundamentos necessários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

Flávia Piccinin Paz Gubert; SAVIO, A.;MITTMANN, S. A.. Improbidade administrativa: sua incidência aos agentes públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

GUBERT, M.; FIOREZE, J.;MITTMANN, S. A.. A falta de vagas do regime semiaberto e suas aplicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

GUBERT, M.; FIOREZE, J.;MITTMANN, S. A.. Direito Eleitoral: eficácia de ação de impugnação de mandato eletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

GUBERT, M.; FIOREZE, J.;MITTMANN, S. A.. Perdão Judicial nos crimes de homicídio culposo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

SAVIO, T. D.; FARINA, B. C.;MITTMANN, S. A.. A desburocratização dos processos judiciais no direito de família e sucessões a luz da Lei 11.441/2007. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

SAVIO, T. D.; FARINA, B. C.;MITTMANN, S. A.. Cumprimento das penas privativas de liberdade: harmonização do regime semiaberto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

SAVIO, T. D.; FARINA, B. C.;MITTMANN, S. A.. A identidade genética dos concebidos pela fertilização in vitro heteróloga pelo principio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira.

Flávia Piccinin Paz Gubert;MITTMANN, S. A.; DEPINE, D. H.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS DESASTRES AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

Flávia Piccinin Paz Gubert;MITTMANN, S. A.; DEPINE, D. H.. A responsabilidade civil do Estado por atos ilícitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

Flávia Piccinin Paz Gubert;MITTMANN, S. A.; DEPINE, D. H.. Danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros no marco civil da internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

Flávia Piccinin Paz Gubert;MITTMANN, S. A.; DEPINE, D. H.. Constitucionalidade na exploração de atividades econômicas pelo Estado Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

FIOREZE, J.;MITTMANN, S. A.; FERNANDES, M. M.. A responsabilidade penal do psicopata. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

FIOREZE, J.;MITTMANN, S. A.; FERNANDES, M. M.. A importância das penas alternativas na ressocialização do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

FIOREZE, J.;MITTMANN, S. A.; FERNANDES, M. M.. Abuso sexual de crianças e adolescentes: um estudo de caso do Município de Medianeira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

FIOREZE, J.;MITTMANN, S. A.; FERNANDES, M. M.. Violência doméstica infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

GUBERT, M.; FIOREZE, J.;MITTMANN, S. A.. A inaplicabilidade das provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

GUBERT, M.; FIOREZE, J.;MITTMANN, S. A.. A obrigatoriedade de nova audiência de instrução e resposta em processos anteriores ao novo procedimento penal ordinário em respeito ao princípio da ampla defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

Clara Heinzmann;MITTMANN, S. A.; Gisele Orli Tezza. Análise da aplicação da legislação ambiental brasileira em relação ao ato jurídico perfeito e a segurança jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

Clara Heinzmann;MITTMANN, S. A.; Gisele Orli Tezza. Análise da efetividade dos direitos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

DA SILVA, VALMIR ODACI;MITTMANN, S. A.; GUBERT, M.. Alienação de bens públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

DA SILVA, VALMIR ODACI;MITTMANN, S. A.; GUBERT, M.. Estabilidade do servidor público estatutário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

GRIGOLETO, J. M.;MITTMANN, S. A.; Clara Heinzmann. O foro privilegiado da mulher perante a Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

GRIGOLETO, J. M.;MITTMANN, S. A.; Larissa Karla. Juizado Especial Civel e a efetividade da conciliação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

FIOREZE, J.;MITTMANN, S. A.; Larissa Karla. Reserva legal e sua implicação no direito de propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

GRIGOLETO, J. M.;MITTMANN, S. A.; FIOREZE, J.. Aspectos legais da clonagem humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

Larissa Karla;MITTMANN, S. A.; Clara Heinzmann. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria de meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

Larissa Karla;MITTMANN, S. A.; Clara Heinzmann. Maus tratos aos animais: a análise da constitucionalidade das festas de rodeio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

NOGIRI, H.;MITTMANN, S. A.; GUBERT, M.. Abuso sexual infanto juvenil: pedofilia via internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira.

ZIGLIOLI, C. S.;MITTMANN, S. A.; SERRAGLIO, M. A.. SERVIÇO SOCIAL E IDOSO: REFLEXÕES SOBRE A QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO COM GLAUCOMA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em SERVIÇO SOCIAL) - Faculdade Educacional de Medianeira.

Rompimento do contrato de arredamento rural por inexecução involuntária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Possibilidade de antecipação de penhora na execução fiscal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Ativismo Judicial: A atuação expansiva e Proativa do Poder Judiciário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Obrigação dos filhos para os pais no caso de abandono afetivo durante o poder familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Direito e Psicologia Nos Processos de Adoção: A importância da Psicologia Jurídica e sua aplicação nos processos de adoção no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

A função social da propriedade na tributação uma análise do IPTU; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Mediação judicial e sua eficácia nos processos de família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

A intervenção do estado na autonomia privada visando assegurar à dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

A substituição tributária do ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e seus impactos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Abuso de poder político: O uso indevido da máquina administrativa nas campanhas eleitorais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

O papel do mediador no encontro de soluções: uma análise da neutralidade na solução de conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Terceirização no setor privado: Os impactos da nova lei para o empregador da atividade fim; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

O dano moral nas relações de consumo com base no tempo desperdiçado pelo consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Família acolhedora; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Hipóteses que acarretam a perda do poder familiar e autorizam a adoção do menor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Responsabilidade civil do fabricante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Paternidade sócio afetiva: a não aceitação do pai; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Direito Eleitoral: a problemática da aplicabilidade da Lei Complementar 64/1990; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

A importância do foro extrajudicial na efetivação de direitos e desjudicialização de demandas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Da substituição do réu na fase de contestação conforme as disposições do Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Tutelas de urgência no Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Relações jurídicas tuteladas pelo Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Responsabilidade civil do fornecedor em face do Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Aspectos Jurídicos Relevantes da tutela provisória de urgência no Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Medianeira - UDC Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Descaminho: a descriminalização do crime de descaminho conforme aplicação do princípio da insignificância; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

Aspectos legais do trabalho do menor no Brasil e as sanções ao empregador pelo seu descumprimento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional de Medianeira; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;

A IMPORTÂNCIA DO HABEAS CORPUS PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçú; Orientador: Sérgio Augusto Mittmann;