João Mário Martins

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

MARTINS, J. M.COLPANI, ClovisMARTINS, J. M.. Termo circunstanciado: uma análise sob a ótica da expressão constitucional 'preservação da ordem pública' na Polícia Militar de SC. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARTINS, J. M.CARVALHO, Paulo César; COLPANI, C. L.;MARTINS, J. M.MARTINS, J. M.. O instituto da prisão e seus resultados na segurança pública: o caso da Penitenciária de Florianópolis. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARTINS, J. M.. O Crime e a Violência como Problema Social: a prevenção criminal mediante parcerias. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARTINS, J. M.. Termo Circunstanciado: Definição de Autoria e Fomalização no Âmbito da Polícia Militar de SC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração da Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARTINS, J. M.. Sanção Disciplinar Militar Restritiva da Liberdade à Luz da Ética. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração da Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARTINS, J. M.. A Legalidade da Exigência de Amostra nos Pregões Presenciais Realizados pela PMSC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração da Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARTINS, J. M.. Restrição ao Consumo de Bebidas Alcoólicas Adotada Pelo Município como Medida Preventiva da Criminalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração da Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARTINS, J. M.. A Tutela do Promitente Comprador na Promessa de Compra e Venda de Imóvel como Garantia da Aquisição do Imóvel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Falculdade Estácio de Sá - SC.

MARTINS, J. M.. O INGRESSO DE ESTUDANTES NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRA ATRAVÉS DO SISTEMA COTAS RACIAIS:REPARAÇÃO HISTÓRICA FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE OU POLÍTICA PÚBLICA DEVIDO À OMISSÃO DO ESTADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Falculdade Estácio de Sá - SC.

MARTINS, J. M.. O Princípio do Devido Processo Legal no Processo Administrativo Disciplinar Militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, J. M.. A Busca Pessoal e a Identificação de Pessoas: uma Atividade Eminentemente de Polícia Preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, J. M.. Atuação Policial Militar Frente aos Atos Infracionais Cometidos por Criança e Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, J. M.. Procedimento Policial em caso de Flagrante de Crime de Posse de Drogas para Consumo Pessoal, de Acordo com a Lei Federal 11.343/2006 (Nova Lei de Drogas). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, J. M.. Abuso de Autoridade na Atividade Policial Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, J. M.. A Intervenção Policial Militar na Preservação dos Locais de Crime: uma proposta de padronização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, J. M.. As Nulidades no ProcessoAdministrativo Disciplinar Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, J. M.. O Estado de Filiação Decorrente da Reprodução Humana Assistida na Formação da Identidade Pessoal do Ser Humano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, J. M.. Aplicação da Lei n. 11.113/05 para a Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito de Crime Militar na Polícia Militar de SC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, J. M.. Justiça Militar e Tribunal do Juri: competência em caso de decisão de desclassificação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, J. M.. O Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil em Razão do Dano Causado por Agrotóxico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, J. M.. A Lei dos Crimes Hediondos (Lei n. 8.072/90): A Inconstitucionalidade da Vedação da Progressão de Regime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, J. M.. Habeas Corpus e as Punições Disciplinares Militares Privativas de Liberdade na Polícia Militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Ingresso na Polícia Militar de SC: análise do requisito de idade máxima e dos exames de saúde físico e psicológico à luz da legislação e da jurisprudência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

Procedimento policial militar em ocorrências que envolvam pessoa idosa no contexto de grupos vulneráveis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

Utilização de cães como forma de potencializar o policiamento ostensivo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

A não lavratura de termo circunstanciado pela Polícia Militar no local da ocorrência da infração penal de menor potencial ofensivo e o abuso de autoridade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica pela Prática do Crime de Poluição Ambiental: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de SC; Orientador: João Mário Martins;

Os Poderes Investigatórios do Ministério Público: análise das divergências legais, doutrinárias e jurisprudenciais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de SC; Orientador: João Mário Martins;

Análise do Processo Administrativo por Inadimplemento Contratual; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

O Policiamento Rodoviário de Trânsito: uso de tecnologia para o controle do crime e da violência nas rodovias estaduais de Santa Catarina; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

Aplicação e Distribuição dos Recursos Financeiros do Fundo de Melhoria da Polícia Militar de SC; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

Atuação da Polícia Militar em Ocorrências Envolvendo Crianças e Adolescentes em Ambiente Escolar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

Uso da Comunicação Eletrônica na Polícia Militar de SC; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

O Transporte de Presos pela Polícia Militar à Luz dos Direitos Humanos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração da Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

O Regime Jurídico dos Agentes Temporários nas Instituições Militares de Santa Catarina; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

A Fiscalização de Estabelecimentos comerciais pela Polícia Militar, Mediante Convênio Firmado com o Município e seus Reflexos para a Ordem Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

A Contribuição da Banda de Música da Polícia Militar de Santa Catarina na Prevenção da Delinquência Juvenil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

A Fiscalização Eletrônica de Velocidade à Luz da Lei, Doutrina e Jurisprudência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

A Legalidade da Busca Pessoal Efetivada pelo Policial Militar: Aspectos Destacados à Luz dos Princípios Constitucionais Brasileiros; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

A Preservação da Ordem Pública Mediante a Fiscalização de Estabelecimentos Comerciais: o caso do 21o Batalhão de Polícia Militar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

A Descentralização Orçamentária Mediante a Execução de Pregões Presenciais nos Comandos Regionais da Polícia Militar de SC; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

Atuação da Polícia Militar na Quebra da Ordem Pública Decorrente de Desastre Natural; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

POLÍCIA COMUNITÁRIA COMO POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Adequação do Policiamento ao Estado Constitucional e Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

Procedimento Policial Miltar para Responsabilização Administrativa, Civil e Penal Decorrente da Embriaguez ao Volante; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

Aplicabilidade da Arbitragem na Resolução de Conflitos pela Polícia Militar de SC; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

O EMPREGO DE POLICIAIS MILITARES DO CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

Termo Circunstanciado na 11ª Guarnição Especial: Análise da implementação e mudanças decorrentes para a instituição e o cidadão; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

O Estigma da imputabilidade da Criança e do Adolescente Perante o Policial Militar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

A Força Nacional de Segurança na Preservação da Ordem Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

A Atuação da Polícia Militar de Timbó no Crime de Embriaguez no Trânsito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

A Ordem Pública no Estado Constitucional e Democrático de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

A JUSTIÇA MILITAR CATARINENSE E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS DA LEI N; 9; 099/95; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESS) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Mário Martins;

A Prova Ilícita no Processo Penal: (in)admissibilidade à Luz do Princípio da Proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de SC; Orientador: João Mário Martins;

Homicídio Praticado na Direção de Veículo Automotor por Condutor Embriagado: o Reconhecimento so Dolo Eventual e da Culpa Consciente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de SC; Orientador: João Mário Martins;

A Responsabilização Penal do Particular por Crimes Tipificados na Lei de Licitações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de SC; Orientador: João Mário Martins;

O Controle de Utilização e Circulação de Armas de Fogo à Luz do Estatuto do Desarmamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de SC; Orientador: João Mário Martins;

Sistema de Registro de Preços: o Instituto Jurídico do; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de SC; Orientador: João Mário Martins;

O Reconhecimento do Dolo Eventual nos Crimes Praticados na direção de Veículo Automotor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de SC; Orientador: João Mário Martins;

A (in)aplicabilidade do Princípio da Insignificância ao Delito de Peculato à Luz da Legislação, Doutrina e Jurisprudência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de SC; Orientador: João Mário Martins;

Análise Jurídica da Possibilidade da Implementação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de SC; Orientador: João Mário Martins;

Aplicabilidade do Princípio da Insignificância ao Delito de Furto Qualificado à Luz do Posicionamento do Tribunal de Justiça de SC e dos Tribunais Superiores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

A Aplicabilidade do Instituto da Suspensão Condicional do Processo (art; 89 da lei n; 9; 099/95) no âmbito da Justiça Militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

Eutanásia e Ortotanásia: questões constitucionais e penais referentes à caracterização desta prática no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

Imputabilidade da Tentativa do Crime Impossível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

Crime de Concussão: consumação e possibilidade da prisão em flagrante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual: a dignidade da pessoa humana e os aspectos relevantes do crime transnacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Falculdade Estácio de Sá - SC; Orientador: João Mário Martins;

Penas privativas de liberdade: origem, causas de sua falência e alternativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

Uso de Algema na Atividade Policial Militar: Aspectos Doutrinários e Jurispridenciais com a Edição da Súmula Vinculante n; 11 do Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

Análise da Execução da Medida Socioeducativa de Internação Aplicada ao Adolescente Infrator como Meio de Controle Social no Estado de Santa Catarina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

Autoridades Policiais Competentes para a Lavratura do Termo Circunstanciado: Aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

A Admissibilidade de Provas Obtidas por Meios Ilícitos à Luz do Princípio da Proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sá de Santa Catarina; Orientador: João Mário Martins;

A Relevância da Interceptação Telefônica na Apuração de Crimes Militares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Mário Martins;

Responsabilidade Civil do Estado e do Policial Militar pela Prática de Abuso de Autoridade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Mário Martins;

Carolina Maria Bachmann; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Mário Martins;

Mediação: uma prática com potencial para fortalecer o exercício da polícia comunitária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Mário Martins;

Mecanismos de Controle da Atividade Policial Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Mário Martins;

Atuação Policial Militar Diante da Violência Doméstica ou Familiar contra a Mulher com a Advento da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Mário Martins;

A Atividade Policial Militar e a Cidadania; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Mário Martins;

A aplicabilidade da lei n; 9; 099/95 aos acusados por crime na justiça militar estadual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Mário Martins;

A Aplicabilidade dos Institutos Despenalizadores da Lei n; 9; 099/1995 aos Crimes Militares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Mário Martins;

Procedimentos Operacionais para a Prisão de Agentes Políticos e Autoridades que possuem Imunidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Mário Martins;

O Uso de Algemas na Atividade Policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Mário Martins;

Atuação Policial Militar na Busca Domiciliar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Mário Martins;

A Atividade Policial Militar Frente ao Princípio Constitucional da Inviolabilidade de Domicílio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Mário Martins;

Aplicação do Pregão Presencial na Polícia Militar de Santa Catarina Frente ao Princípio da Eficiência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Mário Martins;

A Intervenção Policial Militar Diante da Embriaguez ao Volante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Mário Martins;

MARTINS, J. M. . Tópicos de Direito Penal, Política Criminal e de Segurança Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, J. M. . Política Criminal e de Segurança Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, J. M. . Leis Criminais Especiais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, J. M. . Tópicos de Direito Penal, Processual Penal e Política de Segurança Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2000

Habilitação no Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina.