Otavio Luis Siqueira Couto

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

COUTO, O. L. S. . Oficina Preparatória - Jurisdição em Fronteira. 2021. (Outro).

GITEP, G. ; COUTO, O. L. S. . 11º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias - evento on-line. 2020. (Outro).

COUTO, O. L. S. . I Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Extremo Norte.. 2018. (Congresso).

COUTO, O. L. S. . I Jornada Internacional de Ciências Jurídicas e Sociais.. 2017. (Outro).

COUTO, O. L. S. . III ENCONTRO DE DIREITO MODERNO.. 2016. (Congresso).

COUTO, O. L. S. . IV ENCONTRO DE DIREITO MODERNO. 2016. (Congresso).

COUTO, O. L. S. . I ENCONTRO DE DIREITO MODERNO. 2015. (Congresso).

COUTO, O. L. S. . II ENCONTRO DE DIREITO MODERNO. 2015. (Congresso).

COUTO, O. L. S. . Iª AMOSTRA CINEMATOGRÁFICA DE CIÊNCIAS HUMANAS. 2014. (Exposição).

COUTO, O. L. S. . AMOSTRA CINEMATOGRÁFICA INTERDISCIPLINAR NA SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.. 2014. (Exposição).

COUTO, O. L. S. . I JORNADA INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS PENITENCIÁRIAS.. 2013. (Congresso).

III Encontro Internacional Projeto MOSAIC.Apresentação do Território. 2024. (Encontro).

1ºCamposNeutraisdediálogosemcontrolesocial,crime, puniçãoeviolências. 2022. (Outra).

La Ciudad Penitenciaria. Proyectos y reforma carcelaria en la Era Vargas (Río de Janeiro 1930 1945). 2022. (Outra).

13º Congresso de Extensão/20ª Mostra de Pós-Graduação/ 30º Congresso de Iniciação Científica/6ª Mostra de Trabalhos de Pesquisas produzidas por profissionais e a 6ª Mostra de Iniciação Científica. Ilegalismos e sociabilidades transnacionais: a mitigação do crime e o controle social a partir das mobilidades de brasileiros na fronteira franco-brasileira. 2021. (Congresso).

VIII Seminário de Políticas Sociais do Mercosul (Novas) Demandas e (Novos) Desafios em Tempos de Pandemia.CONSIDERAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS DA COVID-19 EM CÁRCERES LATINO AMERICANOS E NOBRASIL. 2021. (Seminário).

11º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias - evento on-line. 2020. (Encontro).

12º Congresso de Extensão/19ª Mostra de Pós-Graduação/ 29º Congresso de Iniciação Científica/5ª Mostra de Trabalhos de Pesquisas produzidas por profissionais e a 5ª Mostra de Iniciação Científica. ESQUECIDOS NO ??UDORADO?: O CASO DOS BRASILEIROS PRESOS EM REMIRE MONTJOLY. 2020. (Congresso).

III Seminário (Des)Fazendo Saberes na Fronteira: Lutas e (Re)existências.QUESTÃO PENITENCIÁRIA EM CONTEXTOS DE FRONTEIRA: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO. 2020. (Seminário).

VII Seminário de Políticas Sociais no Mercosul (SEPOME). 2020. (Seminário).

Webinário: Arquitetura Penal e os impactos da COVID-19. 2020. (Outra).

11º Congresso de Extensão/18ª Mostra de Pós-Graduação/ 28º Congresso de Iniciação Científica/4ª Mostra de Trabalhos de Pesquisas produzidas por profissionais e a 4ª Mostra de Iniciação Científica. Questão penitenciária em contextos de fronteira: um estudo exploratório. 2019. (Congresso).

1º Seminário Nacional de Acompanhamento do Projeto de Pesquisa: Impactos psicossociais do encarceramento no cotidiano das famílias e em sua relação com preso/as e egresso/as. 2019. (Seminário).

V Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Questão penitenciária em contextos de fronteira: um estudo exploratório. 2019. (Seminário).

I Congresso de Direito do Trabalho no Extremo Norte.. Direito do Trabalho/ Contexto Regional e Campo.. 2018. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional da Faculdade Estácio de Macapá.. Direitos humanos e controle social. 2015. (Congresso).

REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2015. (Outra).

VII JORNADA DE PSICOLOGIA. OS MECANISMOS DO CONTROLE SOCIAL FORMAL E INFORMAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2015. (Congresso).

XIV COLÓQUIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - MINICURSO - LEIS DE TRÂNSITO E A IMPORTÂNCIA DO ETILÔMETRO.LEIS DE TRÂNSITO E A IMPORTÂNCIA DO ETILÕMETRO. 2014. (Oficina).

Programa de Capacitação Docente 2012 - "Pesquisa Aplicada e Publicação.. 2012. (Oficina).

VI Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos y en el X Seminario Internacional sobre Derecho Constitucional y Derechos Humanos. 2008. (Congresso).

III Ciclo Transdisciplinar de Direito Penal e Estado: Visões Críticas sobre o Tribunal do Júri. 2007. (Encontro).

Semana Acadêmica do Direito "(Re)pensando o Direito para Transformar a Sociedade". 2007. (Outra).

II Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2005. (Simpósio).

40 Anos do Golpe Militar no Brasil. 2004. (Seminário).

COUTO, O. L. S.; JOSEPH, F. P. S.; TELES, C. V. A.. A prostituição na fronteira franco-brasileira: uma análise sócio-jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

COUTO, O. L. S.. A garantia do Direito a saúde e fornecimento de medicamentos pela via judicial: em estudo sobre o Núcleo de Apoio Técnico Judiciário no Tribunal de Justiça do Amapá.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

COUTO, O. L. S.. Os reflexos da Emenda Constitucional n° 90 de 2015 no serviço público de transporte coletivo urbano no município de Macapá-AP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

COUTO, O. L. S.. A violência doméstica contra a mulher na fronteira franco brasileira: Uma análise das políticas públicas para mulheres vítimas desse crime no município de Oiapoque.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

COUTO, O. L. S.; PORTILHO, A. M. R.. Adoção tardia no estado do Amapá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

COUTO, O. L. S.; CRUZ, N. T. S.. O Direito Constitucional à Propriedade: as Terras do Bairro INFRAERO no município de Oiapoque - Amapá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

COUTO, O. L. S.; PORTILHO, A. M. R.. O Direito do menor a ter acesso à educação: responsabilidade do genitor do infante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

COUTO, O. L. S.; PORTILHO, A. M. R.; CRUZ, N. T. S.. Os Crimes de Responsabilidade e Atos de Improbidade Administrativa de Prefeitos no Município de Oiapoque. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

COUTO, O. L. S.; JOSEPH, F. P. S.. Lei Maria da Penha: Aplicação da Lei 11.340/2006 pelo Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

COUTO, O. L. S.; CRUZ, N. T. S.. A violência doméstica contra a mulher na fronteira franco-brasileira: uma análise das políticas públicas para mulheresvítimas desse crime no município de Oiapoque. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

COUTO, O. L. S.; PORTILHO, A. M. R.. A usucapião familiar no Estado do Amapá: uma análise jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

COUTO, O. L. S.; PORTILHO, A. M. R.. Locador x Locatário: a responsabilidade sobre a manutenção do imóvel residencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

COUTO, O. L. S.; CRUZ, N. T. S.. Análise de Constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa frente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

COUTO, O. L. S.. Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COUTO, O. L. S.. Trabalho Infantil: Vendedores de balas dos transportes públicos na cidade de Macapá -AP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COUTO, O. L. S.. ´Direito a Liberdade de Crença e Autodeterminação religiosa como direito da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COUTO, O. L. S.. Direito a liberdade de imprensa em relação ao sigilo das investigações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COUTO, O. L. S.. Os impactos da aplicabilidade da Lei Seca na cidade de Macapá-AP no período de 2012 a 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COUTO, O. L. S.. A Influência da mídia no Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COUTO, O. L. S.. Ocupação humana em áreas de preservação ambientais e Direitos Sociais em Macapá-AP: Estudo de caso na área da ressaca do Pacoval. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COUTO, O. L. S.. O. de Brito.Política de dorgas e descriminalização: Estudo de caso das estratégias dos ordenamentos jurídicos da Argentina e do Uruguai. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COUTO, O. L. S.. de Lima.Feminicídio em Macapá/AP: Características, proteção jurídica e políticas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COUTO, O. L. S.. Picanço Cajueiro.A Política de educação no Sistema Penitenciário do Amapá: O PRONATEC no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COUTO, O. L. S.. A conciliação e a mediação no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de solução de conflitos no Tribunal de Justiça do Amapá: Análise dos dados do ano de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COUTO, O. L. S.. Pereira Borges.A redução dos custos das campanhas eleitorais de acordo com a Lei N°13.165/2015 e seus reflexos na democracia brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COUTO, O. L. S.. dos Santos.Reflexões sobre o tratamento atribuído ao fenômeno da corrupção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COUTO, O. L. S.. F. Batista.Estupro Marital: Violência sexual nas relações conjugais e a possibilidade de configurar-se crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COUTO, O. L. S.. Dias do Vale.Uso e eficácia das ferramentas eletrônicas nas execuções trabalhistas da 1ª Vara do Trabalho de Macapá. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COUTO, O. L. S.. A Relativização do Poder de punir estatal ante a prévia condenação de indígena pela própria tribo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COUTO, O. L. S.. Demissão da empregada gestante por justa causa no período de estabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COUTO, O. L. S.. A colisão entre os direitos e garantias fundamentais à imagem à liberdade de expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

COUTO, O. L. S.. A Alteração Unilateral do Contrato de Trabalho por parte do Empregador e o Disvirtuamento do Acordo de Vontades entre as Partes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Seama.

COUTO, O. L. S.. Limitações ao Mérito Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Seama.

COUTO, O. L. S.. Princípios da Precaução e Prevenção e o Papel do Poder Público na APA do Curiaú. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Seama.

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: CONCEPÇÕES HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

A Relação conflituosa entre Vila Brasil e o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque: Uma análise jurídica de criação do Parque e a sua conformação com a Constituição; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

A GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

O IDOSO NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DO IDOSO E SUA APLICABILIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE AO PROCEDIMENTO JUDICIAL DE ADOÇÃO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

Os Mecanismos destinados à ressocialização dos apenados presentes na LEP e seus desencadeamentos diante do IAPEN; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

A atuação do Tribunal de Contas do Estado do Amapá em face do controle social da Administração Pública; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

O Direito de greve dos Servidores Públicos em educação no Amapá; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

A dupla vitimização da mulher frente a aplicabilidade da Lei do Feminicídio - Lei N; °13; 104/15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

O trabalho religioso desenvolvido no IAPEN frente a deficiência do Estado no requisito "Re" Socialização; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

P; Lobato; Tráfico de Pessoas: Uma análise Juris-Filosófica sobre a subversão do Direito na sociedade contemporânea; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

O Trabalho Prisional enquanto mecanismo ressocializador dos apenados; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

A Interferência do Poder Judiciário na Efetivação do Direito à Saúde: A judicialização do Direito à saúde na comarca de Macapá; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

O Processo de Ressocialização na medida socioeducativa de internação: A realidade do Amapá; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

O Ministério Público e as Legislações de Saúde Mental no Hospital de Clínica Doutor Alberto Lima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

M e SIlva; Enfrentamento ao tráfico interno de pessoa para fins de exploração sexual no cenário brasileito; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

Ativismo Judicial - A aplicabilidade na garantia dos direitos dos presos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

Ressocialização do apenado: A Educação como mecanismo de remissão da pena; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

O Direito fundamental à saúde e a sua eficácia diante da reserva do possível; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

Argumentos de Inconstitucionalidade em face da redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

A operação Lei Seca: Uma medida administrativa no combate a embriaguez no transito no Amapá; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

Participação Cidadã como Forma de Controle da Atividade Estatal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Seama; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

Direitos Fundamentais no Espaço Virtual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Seama; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

A Lei da Palmada e os Limites da Intervenção Estatal na Família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Seama; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

O Ensino da Constituição nas Escolas com o Intuito de Alcançar os Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Seama; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

O Tribunal do Júri em Face das Influências do Processo Midiático; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Seama; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

A Influência Midiática nas Decisões Penais e seus Efeitos no Crime de Estupro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Seama; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

A Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Seama; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

A Eficácia da Penalidade para o Crime de Autoaborto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Seama; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

Pedofilia na Internet e suas Consequências Pós-traumáticas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Seama; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

Saúde Pública no Estado do Amapá: a Responsabilidade do Civil e Omissão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Seama; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

O Direito do Idoso a Gratuidade do Transporte Coletivo no Estado do Amapá; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Seama; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

A Reserva do Possível e o Mínimo Existencial: o Embate entre a Possibilidade Orçamentária do Estado e os Direitos Humanos Fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Seama; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

A Eficácia das Medidas Socioeducativas e a Ressocialização dos Menores Infratores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Seama; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

A Redução da Maioridade Penal no Brasil: Interface com Criminalidade na Sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio Seama; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

Consumo de drogas ilícitas: A influência na criminalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

Flexibilização dos direitos à intimidade e à privacidade em uma sociedade de controle; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

A prisão preventiva à luz do princípio constitucional da presunção de inocência; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

Embriaguez e Homicídio no Transito: Dolo eventual ou culpa consciênte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

Abandono Intelectual: Criminalização como forma de controle; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

O Papel investigatório do Ministério Público no âmbito do inquérito policial; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

Os Psicopatas no Sistema Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

O Conflito entre Tratados Internacionais e normas de Direito Interno: A posição do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

A Ressocialização no contexto prisional: Inviabilidade do Sistema; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

A Proteção Constitucional ao Portador de Necessidades Especiais e a Isenção Tributária do Convênio ICMS CONFAZ N°38/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Amapá; Orientador: Otávio Luís Siqueira Couto;

COUTO, O. L. S. . Café com Notícia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COUTO, O. L. S. ; TRACOL, S. ; FERREIRA, D. F. ; ARTUR, A. ; ALVO, L. G. ; RODRIGUEZ, M. ; CHECCHIA, C. ; CORDOVA, C. . A QUESTÃO PENITENCIÁRIA NA AMÉRICA LATINA: HISTÓRIA, LITERATURA E DIREITO. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2016

Concurso Público, Diário Oficial, EDITAL Nº 15, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016., Fundação Universidade Federal do Amapá.

2009

Advogado Cadastrado junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Rio Grande do Sul, OAB.