Mikaell Sodré de Souza
Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Assistente nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Civil na PUC-SP. Advogado inscrito na OAB-SP sob o nº 425.426.
Informações coletadas do Lattes em 07/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A inadmissibilidade constitucional da prova ilícita e a efetividade da justiça, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Maria Garcia
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Constituição Brasileira de 1988; Direito Constitucional; Prova Ilícita; Justiça; Processo Civil; Processo Penal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Graduação em Direito
2014 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O FINANCIAMENTO ESTATAL DA EDUCAÇÃO Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO
Orientador: Maria Garcia
Formação complementar
2018 - 2018
Public International Law. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Um Diálogo Argentina-Brasil Sobre o Impacto da Jurisprudência Interamericana nas Garantias Processuais.Devido Processo Legal Constitucional e Convencional. 2021. (Seminário).
I Congresso Grupo BIÓS - PUCSP. 2016. (Congresso).
I Semana Norberto Bobbio. 2016. (Seminário).
XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
SOUZA, Mikaell Sodré de . Elementos da Educação Platônica no Projeto Educacional da Constituição de 1988. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 126, p. 263-273, 2021.
-
SOUZA, Mikaell Sodré de . O preâmbulo constitucional com elemento comparativo e de análise das constituições e da sociedade. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 120, p. 87-97, 2020.
-
SOUZA, Mikaell Sodré de . Renda Mínima: um direito humano, constitucional e um legado do coronavírus. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 121, p. 227-242, 2020.
-
SOUZA, Mikaell Sodré de ; MIRANDA, N. K. . O princípio do devido processo legal constitucional e convencional. In: PEREIRA, Claudio José Langroiva; Riquert, Fabian Luis; CONCI, LUIZ, Guilherme Arcaro. (Org.). Garantias Constitucionales Penales y El Derecho Internacional de Los Derechos Humanos: Un Análisis comparado entre Argentina y Brasil. 1ed.Mar de Ajó: Ediciones Universidad Atlantida Argentina, 2023, v. 1, p. 289-307.
-
SOUZA, Mikaell Sodré de ; MIRANDA, N. K. . O princípio do devido processo legal constitucional e convencional. In: PEREIRA, Claudio José Langroiva; Riquert, Fabian Luis; CONCI, LUIZ, Guilherme Arcaro. (Org.). Impacto na Jurisprudência Interamericana nas Garantias Processuais: um diálogo Argentina-Brasil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 81-98.
Projetos de pesquisa
-
2018 - Atual
Direito Internacional e Globalização Econômica, Descrição: Grupo de Pesquisa sobre o Direito Internacional, a proteção dos Direitos Humanos e a Globalização Econômica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Mikaell Sodré de Souza - Integrante / Antonio Marcio da Cunha Guimaraes - Coordenador.
-
2015 - 2016
Intervenção militar para a restauração da Paz, Descrição: Iniciação Científica - Estudo sobre a atuação das FORÇAS DE PAZ DA ONU em situações de emergências humanitárias, crises políticas, guerras e combate ao terrorismo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Mikaell Sodré de Souza - Integrante / Antonio Marcio da Cunha Guimaraes - Coordenador.
-
2015 - 2016
BIOS, Descrição: Grupo de Pesquisa de Biodireito e Bioética da PUCSP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Mikaell Sodré de Souza - Integrante / Maria Garcia - Coordenador / Maria Helena Diniz - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 3
Outras informações:
Assistente na disciplina de Direito Constitucional, ministrada pela professora Doutora Maria Garcia
2019 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 3
Outras informações:
Assistente na disciplina de Direito Processual Civil, ministrada pela professora doutora Arlete Inês Aurelli
2018 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3
Outras informações:
Monitor de Direito Constitucional sob supervisão da professora Doutora Maria Garcia
2018 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3
Outras informações:
Monitor de Direito Processual Civil sob supervisão da professora Doutora Arlete Inês Aurelli
2018 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2
Outras informações:
Monitor de Fundamentos do Direito Público sob supervisão da professora Doutora Maria Garcia
2017 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3
Outras informações:
Monitor de Direito Processual Civil sob supervisão da professora Doutora Cláudia Cimard
2022 - Atual
Sodré de Souza AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogado com atuação nas áreas cível, previdenciária, consumerista, administrativa e empresarial
2020 - 2021
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisador em dedicação exclusiva junto a PUC-SP
2022 - 2022
Teixeira Fortes AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogado de Contencioso Cível
2019 - 2020
Madeira, Valentim e Galardo AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogado de Arbitragem e Contencioso Cível
2017 - 2018
Abreu Sampaio AdvocaciaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Mikaell Sodré de Souza e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?