Mikaell Sodré de Souza

Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Assistente nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Civil na PUC-SP. Advogado inscrito na OAB-SP sob o nº 425.426.

Informações coletadas do Lattes em 07/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A inadmissibilidade constitucional da prova ilícita e a efetividade da justiça, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Maria Garcia
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Constituição Brasileira de 1988; Direito Constitucional; Prova Ilícita; Justiça; Processo Civil; Processo Penal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Graduação em Direito

2014 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O FINANCIAMENTO ESTATAL DA EDUCAÇÃO Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO
Orientador: Maria Garcia

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Colégio Bandeirantes

Formação complementar

2018 - 2018

Public International Law. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Um Diálogo Argentina-Brasil Sobre o Impacto da Jurisprudência Interamericana nas Garantias Processuais.Devido Processo Legal Constitucional e Convencional. 2021. (Seminário).

I Congresso Grupo BIÓS - PUCSP. 2016. (Congresso).

I Semana Norberto Bobbio. 2016. (Seminário).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • SOUZA, Mikaell Sodré de . Elementos da Educação Platônica no Projeto Educacional da Constituição de 1988. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 126, p. 263-273, 2021.

  • SOUZA, Mikaell Sodré de . O preâmbulo constitucional com elemento comparativo e de análise das constituições e da sociedade. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 120, p. 87-97, 2020.

  • SOUZA, Mikaell Sodré de . Renda Mínima: um direito humano, constitucional e um legado do coronavírus. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 121, p. 227-242, 2020.

  • SOUZA, Mikaell Sodré de ; MIRANDA, N. K. . O princípio do devido processo legal constitucional e convencional. In: PEREIRA, Claudio José Langroiva; Riquert, Fabian Luis; CONCI, LUIZ, Guilherme Arcaro. (Org.). Garantias Constitucionales Penales y El Derecho Internacional de Los Derechos Humanos: Un Análisis comparado entre Argentina y Brasil. 1ed.Mar de Ajó: Ediciones Universidad Atlantida Argentina, 2023, v. 1, p. 289-307.

  • SOUZA, Mikaell Sodré de ; MIRANDA, N. K. . O princípio do devido processo legal constitucional e convencional. In: PEREIRA, Claudio José Langroiva; Riquert, Fabian Luis; CONCI, LUIZ, Guilherme Arcaro. (Org.). Impacto na Jurisprudência Interamericana nas Garantias Processuais: um diálogo Argentina-Brasil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 81-98.

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Direito Internacional e Globalização Econômica, Descrição: Grupo de Pesquisa sobre o Direito Internacional, a proteção dos Direitos Humanos e a Globalização Econômica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Mikaell Sodré de Souza - Integrante / Antonio Marcio da Cunha Guimaraes - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    Intervenção militar para a restauração da Paz, Descrição: Iniciação Científica - Estudo sobre a atuação das FORÇAS DE PAZ DA ONU em situações de emergências humanitárias, crises políticas, guerras e combate ao terrorismo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Mikaell Sodré de Souza - Integrante / Antonio Marcio da Cunha Guimaraes - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    BIOS, Descrição: Grupo de Pesquisa de Biodireito e Bioética da PUCSP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Mikaell Sodré de Souza - Integrante / Maria Garcia - Coordenador / Maria Helena Diniz - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 3

Outras informações:
Assistente na disciplina de Direito Constitucional, ministrada pela professora Doutora Maria Garcia

2019 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 3

Outras informações:
Assistente na disciplina de Direito Processual Civil, ministrada pela professora doutora Arlete Inês Aurelli

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitor de Direito Constitucional sob supervisão da professora Doutora Maria Garcia

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitor de Direito Processual Civil sob supervisão da professora Doutora Arlete Inês Aurelli

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitor de Fundamentos do Direito Público sob supervisão da professora Doutora Maria Garcia

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 3

Outras informações:
Monitor de Direito Processual Civil sob supervisão da professora Doutora Cláudia Cimard

2022 - Atual

Sodré de Souza Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado com atuação nas áreas cível, previdenciária, consumerista, administrativa e empresarial

2020 - 2021

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisador em dedicação exclusiva junto a PUC-SP

2022 - 2022

Teixeira Fortes Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado de Contencioso Cível

2019 - 2020

Madeira, Valentim e Galardo Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado de Arbitragem e Contencioso Cível

2017 - 2017

Itau Unibanco

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2017 - 2018

Abreu Sampaio Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30