Rogério Borba da Silva

2020 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil. , Grande área: Outros

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia.

BORBA DA SILVA, Rogerio . XXII Conferencia Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

BORBA DA SILVA, Rogerio . VII Semana Jurídica de Direito do UNIFOA. 2010. (Congresso).

BORBA DA SILVA, Rogerio . Aula Magna do Curso de Direito do UniFOA. 2010. (Outro).

FONTENELLE, M. ; BORBA DA SILVA, Rogerio ; Rodrigo Amoy . Seminário de Direito Urbano Ambiental. 2007. (Outro).

VI Encontro Virtual do CONPEDI.ARGUMENTOS PRINCIPIOLÓGICOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2023. (Encontro).

XXII Encontro Internacional do CONPEDI.A NECESSIDADE DE SE REPENSAR O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL EM RAZÃO DO AUMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS.. 2023. (Encontro).

XXX Congresso Nacional do CONPEDI. AS DINÂMICAS DAS FAKE NEWS NA ERA DIGITAL: QUANDO A MENTIRA VIRA MÉTODO. 2023. (Congresso).

V Encontro Virtual do CONPEDI.GT DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL. 2022. (Encontro).

VIII CONGRESSO MUNDIAL DE BIOÉTICA E DIREITO ANIMAL: Curar a Terra e Libertar Todos os Seres: A expansão da consciência para além do humano. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES DIANTE DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI.GTP DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do CONPEDI.GT DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL. 2021. (Encontro).

I Encontro Virtual do CONPEDI.NARRAÇÃO E COERÊNCIA: UMA CONTRIBUIÇÃO À HERMENÊUTICA PARA PROTEÇÃO DE GRUPOS ESTIGMATIZADOS. 2020. (Encontro).

II Encontro Virtual do CONPEDI.GTP DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL. 2020. (Encontro).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. GT Direito Ambiental e Sustentabilidade I. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Goiânia ? GO.GT Direito Ambiental e Sustentabilidade I. 2019. (Encontro).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE | RS. GT Direito Ambiental e Sustentabilidade I. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI SALVADOR | BA.GT Direito Ambiental e Sustentabilidade I. 2018. (Encontro).

Acepções da Democracia.A democracia frente às Manifestações de 2013. 2017. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís/MA. MEDIAÇÃO E OUTRAS FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro do CONPEDI. VELHAS FÓRMULAS PARA NOVOS PROBLEMAS: DA INEFICIÊNCIA DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DA MULHER CONTRA OS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2017. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA A IMPORTÂNCIA DA METODOLOGIA JURÍDICA NO SÉCULO XXI.O Papel da OAB na qualidade dos Cursos de Direito. 2016. (Seminário).

VIII Seminário de Pesquisa da Estácio.Conflitos ambientais e poder judiciário no brasil: a relevância da sociologia nos processos de mediação. 2016. (Seminário).

XXIV Encontro do CONPEDI. Muita sede para pouca agua: Breves considerações sobre a escassez da água e a mediação como alternativa para a solução de conflitos. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Aspectos juridicos da reprodução humana asssitida: a fecundação in vitro. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.MUITA SEDE PARA POUCA ÁGUA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESCASSEZ DA ÁGUA E A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2016. (Encontro).

1º Encontro das Escolas de Direito do Rio de Janeiro.O Papel da OAB na fiscalização dos Cursos de Direito. 2015. (Encontro).

Qual o Futuro da Advocacia?.Qual o futuro da Advocacia?. 2015. (Seminário).

1ª conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio. 2014. (Outra).

3 Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE NO BRASIL: CONFLITOS E MEDIAÇÃO JUDICIAL. 2014. (Congresso).

Congresso da ANPG. Avaliação de Programas de Pós Graduação. 2014. (Congresso).

Global Mediation Rio - Forum Global de Mediação. 2014. (Congresso).

12 Encuentro Internacional de Derecho Ambiental.Mediação de Conflitos Ambientais como alternativa ao Poder Judiciario. 2013. (Encontro).

III Seminario Internacional de Historia e Direito: Instituições Públicas, Poder e Justiça.Origem e Evolução do Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais no Direito Brasileiro. 2013. (Seminário).

VI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. A responsabilidade civil e o surgimento do dano ambiental futuro no direito brasileiro. 2013. (Congresso).

World Science Forum. 2013. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Sociologia. MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA A JURIDIFICAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS: CRITÉRIOS NORMATIVOS E PROCEDIMENTAIS NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL. 2013. (Congresso).

Cupula dos Povos.Conflitos Ambientais. 2012. (Outra).

Expo Direito. Novos Direitos. 2012. (Congresso).

III Seminario Interdisciplinar em Direito e Sociologia.MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA A JURIDIFICAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS: CRITÉRIOS NORMATIVOS E PROCEDIMENTAIS NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL. 2012. (Seminário).

VI Coloquio Tecnico Cientifico do UniFOA.Mediação de Conflitos Ambientais como alternativa ao Poder Judiciario. 2012. (Outra).

VI Coloquio Tecnico Cientifico do UniFOA.Ciencias Sociais. 2012. (Outra).

V Coloquio Tecnico Cientifico do UniFOA.MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA A JURIDIFICAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS: CRITÉRIOS NORMATIVOS E PROCEDIMENTAIS NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL. 2011. (Seminário).

V Coloquio Tecnico Cientifico do UniFOA.Ciencias Sociais. 2011. (Seminário).

IV Coloquio Tecnico Cientifico do UniFOA.conflitos Ambientais a Luz dos Pressupostos Procedimentais de Democracia. 2010. (Outra).

Mestrado Profissional em Ensino em Ciências da Saúde e Meio Ambiente.Responsabilidade Civil Ambiental. 2010. (Encontro).

Encontro Nacional das ESA's.ESA Rio de Janeiro. 2009. (Encontro).

III Coloquio Tecnico Científico do UniFOA.Uma Ideia de Justiça Ambiental. 2009. (Outra).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ? CONSIDERAÇÕES SOBRE TÉCNICA E FILOSOFIA.. 2009. (Congresso).

Direito Ambiental: aspectos juridicos e legislativos.Licenciamento Ambiental. 2008. (Seminário).

I Aula Inaugural do Escritório Modelo da UFF.A Importância dos Escritórios Modelos das Faculdades de Direito na Formação Profissional. 2008. (Outra).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. direito à Igualdade - considerações sobre técnica e filosofia. 2008. (Congresso).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Congresso).

Direito e Cientificidade.De Tópicos a Perguntas. 2007. (Seminário).

II Congresso Científico da UniverCidade. Cidadania Ambiental. 2007. (Congresso).

Semana Juridica de Direito da Faculdade Sao Jose.Competências Constitucionais em Matéria Ambiental. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental Urbano.Competência Municipal. 2007. (Seminário).

VIII Semana Jurídica do curso de Direito da Faculdade São Jose.O Direito Ambiental no Exame de Ordem. 2007. (Seminário).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

Ciclo de Palestras - UFRJ.Direito a Moradia e a Constituição Brasileira. 2006. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Biologia - São José.Licenciamento Ambiental. 2006. (Outra).

Apresentaçao de Relatório de Iniciação Científica.Usucapião Especial Coletivo e a sua Aplicabilidade nas Comunidades da Zona Oeste. 2005. (Outra).

Aula Inaugural.Aula Inaugural. 2005. (Outra).

Aula Inaugural.Aula Inaugural. 2004. (Outra).

Os 16 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil.A Usucapião Especial na CRFB/88. 2004. (Seminário).

Conheça seus Direitos.Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Seminário).

PAUMGARTTEN, M. P.; VIDAL, L. C. D.; FERREIRA, D. B.;BORBA DA SILVA, Rogerio. MAPEAMENTO COMPORTAMENTAL NA GESTÃO DE PESSOAS COMO UMA FERRAMENTA PARA PREVENIR CONFLITO NO ÂMBITO CORPORATIVO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DISC. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ambra College.

PAUMGARTTEN , M. P.; VIDAL, L. C. D.; FERREIRA, D. B.;BORBA DA SILVA, Rogerio. . Aspectos, Fatores, Táticas e Fundamentos da Negociação que levam ao fracasso da Mediação. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Ambra College.

AGUIAR, R.;BORBA DA SILVA, Rogerio; IORIO, L.. UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA UTILIZAÇÁO DE SMART CONTRACTS EM OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

ECCARD, A. F.; GUADAGNIN, R.;BORBA, ROGÉRIO; PILAU, L.. COXILHA RICA: MEMÓRIA COLETIVA E PATRIMONIO CULTURAL FRENTE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

SILVA, L. R.;BORBA, ROGÉRIO. A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LAGES - SC: UM DIAGNÓSTICO JURÍDICO E AMBIENTAL DO GLOBAL PARA O LOCAL. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

BORBA, ROGÉRIO; ECCARD, A. F.; VASCONCELOS, P. E. A.. Análise do Hidrogênio Verde como Solução para a Transição Energética e a Importância das Políticas Públicas para sua Efetivação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Sustentabilidade Ambiental) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

BORBA, ROGÉRIO; ECCARD, A. F.; SILVA, L. R.. A adoção da Lei Geral de Proteção de Dados como forma de fortalecimento sustentável. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

LOURENCO, D. B.;BORBA, ROGÉRIO. ENTRE A CRUZ E A ESPADA": UMA ANÁLISE DOS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA A PARTIR DO JULGAMENTO DO RE 494.601/RS.. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Guanambi.

SILVA, ROGERIO BORBA DA; SILVA, L. R.; PEREIRA NETO, J. A. Q.. Licitações Sustentaveis: Paradigma do Estado Moderno. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

ASENSI, F. D.;SILVA, ROGERIO BORBA DA; SALLES, D. M. N. N. L.. ACESSO À JUSTIÇA E PANDEMIA: A EXPERIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

ESPINDOLA, A. A. S.; LOURENCO, D. B.;BORBA DA SILVA, Rogerio. O MOVIMENTO DIREITO E LITERATURA E A ARTE DE REDUZIR CABEÇAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.

AMARAL, T. B.; BOLONHA, C. A. P. N.;BORBA DA SILVA, Rogerio. ?APAGÃO DAS CANETAS? ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

MATTIETTO, L.; VIEIRA, P. R. S.;BORBA, ROGÉRIO. O custo social da obsolescencia programada: uma questão de política publica derivada das normas de proteção e defesa do consumidor. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Paula, Daniel Giotti de.; ASENSI, F. D.;BORBA, ROGÉRIO. SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA TRABALHISTA. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído) - Universidade Santa Úrsula.

SILVA, A. R.; Paula, Daniel Giotti de.; ASENSI, F. D.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Concepções e atitudes de médicos em relação a conteúdos jurídicos em sua prática profissional no preenchimento no universo dos documentos médicos. 2020. Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído) - Universidade Santa Úrsula.

ASENSI, F. D.; CHAVES, R.; SILVA, A. R.; Paula, Daniel Giotti de.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Mediação Escolar e seus desafios: Estudo de sacos e reelaboração de documentos norteadores dos profissionais de apoio de escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído) - Universidade Santa Úrsula.

FREITAS, S. H. Z.; LEAL, A. C.; MEDEIROS, R.;BORBA, ROGÉRIO. O DIREITO CONSTITUCIONAL AO RECURSO E À FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES: ESTUDO CRÍTICO DO JULGAMENTO EM ÚNICA INSTÂNCIA EM SEDE RECURSAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

ASENSI, F. D.;BORBA DA SILVA, Rogerio; SILVA, L. R.; PEREIRA, A. C. A.. O desafio do equilibrio entre a valorização do trabalho e a livre iniciativa: A terceirização como recurso legitimo nos meios de produção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Paula, Daniel Giotti de.; ASENSI, F. D.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Estudo das Boas Práticas no Âmbito do Serviço Público. 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído) - Universidade Santa Úrsula.

FREITAS, S. H. Z.; LEAL, A. C.; FREITAS, G. O.;BORBA DA SILVA, Rogerio. A (in)constitucionalidade da proibição do direito de greve pelos servidores públicos dos órgãos de segurança pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

SILVA, A. R.; ASENSI, F. D.;BORBA DA SILVA, Rogerio. (in)Aplicabilidade da teoria da reserva do possível quanto a acessibilidade em ambientes construídos: Uma analise da jurisprudência do STF e STJ sobre o tema. 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído) - Universidade Santa Úrsula.

ASENSI, F. D.; SILVA, A. R.;BORBA, ROGÉRIO. Judicialização das práticas trabalhistas: a questão da pejotização. 2018. Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Contruído) - Universidade Santa Úrsula.

ASENSI, F. D.; PEREIRA, T. R.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Participação social e audiências públicas no STF. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

ASENSI, F. D.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Codigo de etica: um panorama dos funcionários sobre o conhecimento de ética corporativa de uma instituição bancária. 2017. Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído) - Universidade Santa Úrsula.

BRAGATO, F. F.; OLIVEIRA, M. A. C.; BUNCHAFT, M. E.;BORBA DA SILVA, Rogerio. ?DIREITOS TERRITORIAIS DOS ÍNDIOS NO STF: Superando a epistemologia da invisibilidade social indígena através do reconhecimento primário e da contrapublicidade?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PAIVA, E. N.; MARQUES, I. C.; SANTOS, M. P.; DANTAS, R. M. C.; CAFEZEIRO, I. L.; BORGES, J. A. S.;BORBA DA SILVA, Rogerio. SEGUINDO O DIREITO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 2017. Dissertação (Mestrado em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MELLO, M. P.; FERREIRA, I. C. A.; MACIEL, A. S.; ARAUJO, J. F.;BORBA DA SILVA, Rogerio. A EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS NA PERCEPÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2021. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FREITAS, S. H. Z.; TOLENTINO, R. S. S.; PINHEIRO, M. M. K.; BRASIL, D. R.; AGUIAR FILHO, A. S.;BORBA DA SILVA, Rogerio. A MEDIAÇÃO E AS INFLUÊNCIAS DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA ADVOCACIA. 2021. Tese (Doutorado em SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO) - Universidade FUMEC.

PEREIRA, A. C. A.; ECCARD, A. F.; SILVA, L. R.;BORBA, ROGÉRIO. Estabilidade, assédio moral e saúde no Serviço Público: uma crítica ao legado de Hirigoyen na psicologia do direito. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

BORBA, ROGÉRIO; FERREIRA, L. P.; MONTEIRO, G. T. M.; RESENDE, E. S. A.; SILVA, A. O.; BUZZANELLO, J. C.. Ativismo Judicial em Relação a Política Pública de Tributação: uma análise da atuação do STF quanto à quebra de sigilo bancário (2010 e 2016). 2019. Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA)) - S B I.

NEVES, E. A.; MARTINS, P. L.; MORAES, G. P.; FONTES, A. R. C.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Interesse Social na Provedoria do Ministério Público em relação à Fundação Privada no Direito Brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

PEREIRA, A. C. A.; SILVA, L. R.;BORBA DA SILVA, Rogerio; ASENSI, F. D.; ASENSI, F. D.. A questão dos refugiados à luz da alteridade e da hospitalidade: Um estudo jusfilosófico. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

NEVES, E. A.; MARTINS, P. L.; PROENCA, G.;BORBA DA SILVA, Rogerio; OLIVEIRA, M. H. B.. A instituição histórica do limite jurídico-político do Supremo Tribunal Federal na primeira república. 2019.

PEREIRA, A. C. A.; CALDAS, D.;BORBA, ROGÉRIO. Direito dos Animais e a responsabilidade médico-veterinária: aspectos ético-jurídicos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

BORBA DA SILVA, Rogerio; MOTTA, A. C. G. D.; LEMOS, A. P. S.; CAMPOS, T. S.; SALIBA, G. R.. BATMAN, O CAVALEIRO DAS TREVAS CONTRA A INEFICÁCIA E A CORRUPÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: A DEFINIÇÃO DE JUSTIÇA NO CONFRONTO ENTRE O INDIVÍDUO E O ESTADO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Letras e Ciencias Humanas) - Universidade do Grande Rio.

ASENSI, F. D.;BORBA DA SILVA, Rogerio; VIDAL, T. J.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A JUDICIALIZAÇÃODA POLÍTICA E A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ASENSI, F. D.;BORBA DA SILVA, Rogerio; SOUZA JUNIOR, A. B.. Análise dos mandados judiciais no Complexo Regulador do Município do Rio de Janeiro no período de março de 2020 a março de 2022. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social.

ASENSI, F. D.;BORBA, ROGÉRIO. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PANDEMIA DO COVID-19: uma análise sobre a atuação da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde nos anos de 2020 e 2021. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, A. C. A.; SILVA, L. R.;BORBA DA SILVA, Rogerio. A gaiola dourada: O assedio moral no serviço público. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R.; PEREIRA, A. C. A.;BORBA DA SILVA, Rogerio. A questão dos refugiados à luz da alteridade e da hospitalidade: Um estudo jusfilosófico. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R.;BORBA, ROGÉRIO. EXPLORANDO FRONTEIRAS: PRÁTICAS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E A TRANSFORMAÇÃO DOS JOGOS DIGITAIS EM FERRAMENTAS EDUCACIONAIS PARA O CONHECIMENTO INTEGRAL DA CIDADANIA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

BORBA, ROGÉRIO; GUIRRO, E. C. B. P.; BEDIN, A. F. S.; RISSI, V. B.. Diagnóstico de Maus-Tratos Contra Animais não Humanos e Estudo de Fatores Relacionados. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em MEDICINA VETERINÁRIA) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, L. R.;BORBA, ROGÉRIO. A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LAGES - SC: UM DIAGNÓSTICO JURÍDICO E AMBIENTAL DO GLOBAL PARA O LOCAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

ECCARD, A. F.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Análise do Hidrogênio Verde como Solução para a Transição Energética e a Importância das Políticas Públicas para sua Efetivação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Sustentabilidade Ambiental) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

GUADAGNIN, R.; ECCARD, A. F.;BORBA DA SILVA, Rogerio. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO CATARINENSE PARA IMIGRANTES E REFUGIADOS NUMA PERSPECTIVA INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário FACVEST.

SANTOS, M. P.; NEPONUCENO, A. M.; ALMEIDA, M. V.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Desjudicialização da Execução Fiscal e a (In)Eficiência Arrecadatória da Fazenda Pública. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

AGUIAR, R.;BORBA DA SILVA, Rogerio; IORIO, L.. UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA UTILIZAÇÁO DE SMART CONTRACTS EM OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - S B I.

ECCARD, A. F.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Créditos de Carbono como Fonte de Desenvolvimento Sustentável no Brasil,. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Sustentabilidade Ambiental) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

ECCARD, A. F.;BORBA DA SILVA, Rogerio. EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR EM EXPANSÃO NO INTERIOR DO CEARÁ. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Sustentabilidade Ambiental) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

ECCARD, A. F.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Ecologia Profunda: A Natureza como Sujeito de Tutela Jurisdicional Vista a partir da Pachamama. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Sustentabilidade Ambiental) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

ECCARD, A. F.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Planejamento Regional e Fiscalização no Cenário da Pandemia COVID-19: Estudo Sobre a Atualização do 33º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina,. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Sustentabilidade Ambiental) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

AMARAL, T. B.; BOLONHA, C. A. P. N.;BORBA DA SILVA, Rogerio. ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DOS AGENTES PÚBLICOS: UM ESTUDO ANALÍTICO-CAUSAL DA RESPONSABILIDADE NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

MATTIETTO, L.; VIEIRA, P. R. S.;BORBA, ROGÉRIO. O custo social da obsolescencia programada: uma questão de política publica derivada das normas de proteção e defesa do consumidor. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Paula, Daniel Giotti de.; ASENSI, F. D.;BORBA, ROGÉRIO. SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA TRABALHISTA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído) - Universidade Santa Úrsula.

ASENSI, F. D.; SILVA, A. R.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Mediação Escolar e seus Desafios: Estudo de Casos e Reelaboração de Documentos Norteadores dos Profissionais de Apoio de Escolas da Rede Municipal de ensino do Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído) - Universidade Santa Úrsula.

SILVA, L. R.; PEREIRA, A. C. A.;BORBA DA SILVA, Rogerio. O desafio do equilíbrio entre valorização do trabalho e a livre iniciativa: A terceirização como recurso legítimo nos meios de produção. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ASENSI, F. D.;BORBA, ROGÉRIO; SILVA, A. R.. (In)Aplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível quanto a Acessibilidade em Ambientes Construídos: uma análise da jurisprudência do STF e STJ sobre o tema. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído) - Universidade Santa Úrsula.

ASENSI, F. D.; MELO, E. T.; PINHEIRO, R.;BORBA DA SILVA, Rogerio. O Cuidado à População em Situação de Rua: Uma analise da Experiência da Equipe de Consultório na Rua Antares. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social.

CHICHARO, M. O.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Legislação e Tutela nos Crimes Ambientais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Volta Redonda.

CHICHARO, M. O.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Pregão: Uma modalidade de icitação eficaz para a Administração Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Volta Redonda.

CHICHARO, M. O.;BORBA DA SILVA, Rogerio. A Sumula Vinculante nº 13 do STF e o Nepotismo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Brasileira de Ciencias Juridicas.

CHICHARO, M. O.;BORBA DA SILVA, Rogerio. A Efetividade do Mandado de Injunção. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Volta Redonda.

CHICHARO, M. O.;BORBA DA SILVA, Rogerio. O Casamento Civil sob o Enfoque do Novo Codigo Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Volta Redonda.

CHICHARO, M. O.;BORBA DA SILVA, Rogerio. A Ignorancia e a Escusa da Lei. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Volta Redonda.

CHICHARO, M. O.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Adoção: Período de Convivência e suas Sequelas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Volta Redonda.

CHICHARO, M. O.;BORBA DA SILVA, Rogerio. O Trabalho Infantil na Zona Urbana. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Volta Redonda.

CHICHARO, M. O.;BORBA DA SILVA, Rogerio. O Carater Punitivo das Indenizações por Danos Morais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Volta Redonda.

BORBA, ROGÉRIO. A Dificuldade Probatória do Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BORBA, ROGÉRIO. Controle da Jornada de Trabalho dos empregados domésticos de Acordo com a Lei Complementar 150/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BORBA, ROGÉRIO. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica ao Meio Ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

BORBA, ROGÉRIO. União Poliafetiva: Reconhecimento Jurídico e Social à Luz do Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

BORBA, ROGÉRIO. Dano Ambiental e Responsabilidade Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

BORBA, ROGÉRIO. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais: uma Abordagem Crítica da Teoria do Risco Integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

BORBA, ROGÉRIO. Medidas de Não Repetição: uma análise comparativa entre Brasil e Alemanha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

BORBA, ROGÉRIO. A Imigração Feminina no Brasil na era da Globalização: tempos e contratempos de um percurso em construção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC.

GARCIA, I. S.; CARNEIRO, J.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Adequação e Fiscalização da Lei Complementar 150/2015 na Sociedade Moderna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

BORBA DA SILVA, Rogerio; ALEXIM, A.. Desdobramentos Jurídicos do conflito entre o principio do anonimato do doador de material genético e o direito à identidade biologica na reprodução assistida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEREIRA, T. R.; ALMEIDA, M. P.;BORBA DA SILVA, Rogerio. O Controle Jurisdicional de Convencionalidade sob a Ótica da Convenção Americana de Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEREIRA, T. R.; ALMEIDA, M. P.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Justiça e Mídia: Os Opostos que se Atraem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEREIRA, T. R.; ALMEIDA, M. P.;BORBA DA SILVA, Rogerio. O Planejamento Tributário e a Cláusula Antielisiva no Ordenamento Jurídico Constitucional Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEREIRA, T. R.; ALMEIDA, M. P.;BORBA DA SILVA, Rogerio. A Ineficiência do sistema Penitenciário Brasileiro ante a ressocialização do Apenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BORBA DA SILVA, Rogerio. Seguro Obrigatório DPVAT - Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

BORBA DA SILVA, Rogerio. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

BORBA DA SILVA, Rogerio; GUIMARAES, M.. Da Responsabilidade Juridico Social do Estado na Educação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

BORBA DA SILVA, Rogerio; THIENGO, G.. Terceirização na Administração Privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

BORBA DA SILVA, Rogerio; THIENGO, G.. Descaracterização do Leasing pela antecipação da VRG. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

THIENGO, G.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Adoção por casais Homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

BORBA DA SILVA, Rogerio; FERREIRA, F. G. A.; PEREIRA, M. M. G. D.. do Direito à Educação Gratuita. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

JACCOUD, C.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Licenciamento Ambiental: Licenciamento dos Postos de Gasolina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

JACCOUD, C.;BORBA DA SILVA, Rogerio. Avaliação da Aplicabilidade de Termos de Ajustamento de Conduta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.

ARRUDA, E. M. C.; Albuquerque, M. T.;BORBA DA SILVA, Rogerio. O Direito à Diferença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BORBA DA SILVA, Rogerio. Inversão do Ônus da Prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

BORBA DA SILVA, Rogerio. As Principais Infrações À Lei 9656/98 e suas Consequencias ao Mercado de Saúde Suplementar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

BORBA DA SILVA, Rogerio. O Uso Alternativo do Direito ? Uma Visão Progressista da Atuação do Poder Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BORBA DA SILVA, Rogerio. Tribunal Penal Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

BORBA DA SILVA, Rogerio. Aplicabilidade da Lei 9868/99 no Controle Brasileiro de Constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

BORBA DA SILVA, Rogerio. Desapropriação de Bens Públicos à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

BORBA DA SILVA, Rogerio. Processo de Integração e o Conceito Clássico de Soberania dos Estados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

BORBA DA SILVA, Rogerio. Diretor Escolar. 2015. Fund. Centro Est. de Estatísticas, Pesquisas e Form. de Serv. Púb. do RJ.

BORBA DA SILVA, Rogerio. Processo Seletivo Rio Sem Homofobia. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BORBA DA SILVA, Rogerio; PROENCA, G.. Processo Seletivo Rio Sem Homofobia. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BORBA DA SILVA, Rogerio. Avaliação do Curso de Direito do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - Campi Barra da Tijuca. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro.

BORBA DA SILVA, Rogerio. Avaliação do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira - Campus São Gonçalo. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro.

NISHIMURA, K. M.;BORBA DA SILVA, Rogerio. VI Coloquio Tecnico Cientifico do UniFOA. 2012. Centro Universitário de Volta Redonda.

BORBA DA SILVA, Rogerio; AHMED, F.. 40º Concurso do Prêmio Jurídico Edina Mambrini. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro.

BORBA DA SILVA, Rogerio; NISHIMURA, K. M.. V Coloquio Tecnico Cientifico do UniFOA. 2011. Centro Universitário de Volta Redonda.

BORBA DA SILVA, Rogerio; AGUIAR, R.. Processo de Seleção de Estagiários. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro.

BORBA DA SILVA, Rogerio. Exame de Ordem - Seccional do Rio de Janeiro. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

BORBA DA SILVA, Rogerio. Monitoria. 2005. Centro Universitário da Cidade.

BORBA DA SILVA, Rogerio. Professor Auxiliar. 2005. Centro Universitário da Cidade.

Direito Ambiental; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest; (Orientador);

Direito Ambiental; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest; (Orientador);

DIREITO AMBIENTAL E FINANCEIRO: PERSPECTIVAS PARA O FUTURO ENTRE A CRISE ECOLÓGICA E A FEROCIDADE DO CRESCIMENTO ECONÔMICO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Sustentabilidade Ambiental) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest; (Orientador);

DA MULTIPLICIDADE DE SERVIÇOS NO DIREITO FUNERÁRIO: TRADIÇÕES E COMPETÊNCIAS; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest, ; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

; PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA CIDADE PORTAL DA SERRA CATARINENSE - BOM RETIRO/SC; ; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest, ; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

; O ACESSO Á JUSTIÇA NO SISTEMA MULTIPORTAS: O PAPEL DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR NA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DOS CONFLITOS IMOBILIÁRIOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest, ; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

SUSTENTABILIDADE: DAS CONVENÇÕES GLOBAIS AO NOSSO QUINTAL - CONSUMO CONSCIENTE; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest, ; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Créditos de Carbono como Commodity para o Desenvolvimento Sustentável através do SINARE ? Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases do Efeito EstufaESTUFA; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário FACVEST, ; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR EM EXPANSÃO NO INTERIOR DO CEARÁ; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest, ; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Estado, Meio Ambiente e Pandemia: Papel do poder publico nas ações emergenciais de saúde; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest, ; Coorientador: Rogerio Borba da Silva;

?APAGÃO DAS CANETAS? ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas, ; Coorientador: Rogerio Borba da Silva;

FINANCIAMENTO DA POLÍTICA: PASSADO, PRESENTE E FUTURO; 2020; Dissertação (Mestrado em SOCIOLOGIA) - S B I, ; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMERAS NAS VIATURAS DA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO Um estudo de caso; 2019; Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTADO, GOVERNO E POLITICAS PUBLICAS) - Fundação Perseu Abramo, ; Coorientador: Rogerio Borba da Silva;

A ANÁLISE DO CONCEITO DE ?ERRO GROSSEIRO? DO ART; 28 DA LINDB E SEUS REFLEXOS NOS PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTARTIVA; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi, ; Coorientador: Rogerio Borba da Silva;

Judicialização das práticas trabalhistas: a questão da pejotização; 2018; Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído) - Universidade Santa Úrsula, ; Coorientador: Rogerio Borba da Silva;

A Produção de uma Ordem Jurídica na Prática do Supremo Tribunal Federal: Abordagem institucional de uma hegemonia inconfessada; 2020; Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA)) - S B I, ; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

O DIREITO PATRIMONIAL E SEUS ATOS REGISTRAIS APLICADO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO CANÔNICO COMO PRINCÍPIO DO DIREITO DE FAMÍLIA DAS SUCESSÕES E DA PROPRIEDADE PRIVADA; 2020; Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA)) - S B I, ; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Observatório Social e Participação: Um estudo sobre observatórios que combatem as fraudes em licitação; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

O Perfil do Psicopata à Luz do Direito Penal e as Repercussões de sua Responsabilização nas Esferas Civel e Criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Guerra as Armas: somente um controle social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Ações Afirmativas quanto Políticas de cotas à Afrodescendentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IBMEC; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Poluição das Aguas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Pregão Eletronico?: Mito ou Realidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Adoção Homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Acidente de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

O Sistema de Cotas para Negros nas Universidades Brasileiras: Ação Afirmativa e Princípio da Igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Improbidade Administrativa Ontem e Hoje; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Assedio Moral na Relação de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Area de Preservação Permanente e Reserva Legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Licenciamento Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

A Inversão do Ônus da Prova eo Momento Processual de sua Aplicabilidade no Direito do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

M; de Oliveira; Direito Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Direito Real de Superfície; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Usucapião de Bens Imóveis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Acecsso à Justiça e os Juizados Especiais Federais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

Usucapião especial coletivo e sua aplicabilidade nas comunidades da Zona Oeste; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Rogerio Borba da Silva;

BORBA DA SILVA, Rogerio ; ARAUJO, A. C. B. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro Universitário Augusto Motta. 2008.

BORBA DA SILVA, Rogerio . Subcomissão de Avaliação do Estagio Profissional da UNIG Itaperuna. 2008.

BORBA DA SILVA, Rogerio . Reforma trabalhista: O que muda com a Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORBA, ROGÉRIO . Revista de Direitos Sociais e Conflitos. 2019. (Editoração/Periódico).

BORBA, ROGÉRIO . DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO I - CONPEDI GOIANIA. 2019. (Editoração/Livro).

BORBA DA SILVA, Rogerio . Legislação de Ensino. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. ; COUTINHO, R. ; BORBA DA SILVA, Rogerio . Curso de Direito Ambiental IX Edição. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. ; COUTINHO, R. ; BORBA DA SILVA, Rogerio . Curso de Direito Ambiental VIII Edição. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORBA DA SILVA, Rogerio . Direitos Humanos e Ações Afirmativas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORBA DA SILVA, Rogerio . Cine Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. ; COUTINHO, R. ; BORBA DA SILVA, Rogerio . Curso de Direito Ambiental - VII Edição. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. ; COUTINHO, R. ; BORBA DA SILVA, Rogerio . Curso de Direito Ambiental VI Edição. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. ; COUTINHO, R. ; BORBA DA SILVA, Rogerio . Curso de Direito Ambiental V Edição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. ; COUTINHO, R. ; BORBA DA SILVA, Rogerio . Curso de Direito Ambiental IV Edição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. ; COUTINHO, R. ; BORBA DA SILVA, Rogerio . Curso de Direito Ambiental III Edição. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORBA DA SILVA, Rogerio . Direito Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORBA DA SILVA, Rogerio . Direito Educacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORBA DA SILVA, Rogerio . Processo Disciplinar da OAB. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORBA DA SILVA, Rogerio ; MONTEIRO, M. . Teoria Geral do Processo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORBA DA SILVA, Rogerio . Direito Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. ; COUTINHO, R. ; BORBA DA SILVA, Rogerio . Curso de Direito Ambiental II Edição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORBA DA SILVA, Rogerio . Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORBA DA SILVA, Rogerio . Direito Educacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AHMED, F. ; COUTINHO, R. ; BORBA DA SILVA, Rogerio . Curso de Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORBA DA SILVA, Rogerio . O Estatuto da Advocacia e a ADIn 1127-8. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORBA DA SILVA, Rogerio . Direito Eleitoral. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARRUDA, E. M. C. ; BORBA DA SILVA, Rogerio . Constituição Comentada. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didatico).

BORBA DA SILVA, Rogerio ; ARRUDA, E. M. C. . Caderno de Deontologia Jurídica. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didatico).

BORBA DA SILVA, Rogerio . Deontologia Jurídica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORBA DA SILVA, Rogerio . Usucapião: Teoria e Prática. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORBA DA SILVA, Rogerio . Direito Eleitoral. 2009.

BORBA DA SILVA, Rogerio . Usucapião Especial Urbano. 2005.

2022

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Duque de Caxias.

2021

Professor Homenageado, Formandos da primeira turma de Direito da Unicarioca.

2021

Medalha Moema Batista, CAARJ.

2021

Láurea de Agradecimento, CFOAB.

2016

Honraria do Mérito Educacional Professor Júlio César Larangeira, Câmara Municipal de Angra dos Reis.

2012

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda.

2011

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda.

2006

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direio do Centro Universitário da Cidade.

2005

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direio do Centro Universitário da Cidade.

2004

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direio do Centro Universitário da Cidade.