Marina Monné de Oliveira
LL.M em Direito Ambiental e Uso do Solo pela Georgia State University - Atlanta, Mestre em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP; Pós graduada em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC-SP e graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Integrou e coordenou o Núcleo de Estudos Internacionais do Largo São Francisco (NEI), Projeto de Direito Ambiental Internacional, bem como grupo de estudo de jurisprudência ambiental nacional não vinculados à Universidade. Realiza pesquisas, aulas e palestras em temas de direito ambiental nacional e internacional.
Atualmente, exerce advocacia exclusivamente na área ambiental no escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Civil
2017 - 2020
Universidade de São Paulo
Título: ÁREAS CONTAMINADAS ? RESPONSABILIDADE E INCENTIVOS PARA A REMEDIAÇÃO
, Ano de Obtenção: 2020.Patrícia Faga Iglecias Lemos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado profissional em LL.M Land Use and Urban Growth
2016 - 2017
Georgia State University
Título: Lender´s Environmental Liability - Lessons from the American system/ Voluntary Remediation Programs in Brazil and the United States, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: John Travis Marshall
Coorientador: Julian Conrad Juergensmeyer/ Beth Blalock.
Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta
2013 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade socioambiental das Instituições Financeiras
Orientador: Rodrigo Jorge Moraes
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade de São Paulo
Título: ANÁLISE CRÍTICA DO PROTOCOLO DE KYOTO E O PERÍODO PÓS 2012
Orientador: Alberto do Amaral Júnior
Formação complementar
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 40h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
OLIVEIRA, M. M. ; FAMA, A. C. ; MENDES, J. M. A. ; MOTA, M. R. . Ciclo de Debates sobre Resíduos Sólidos. 2010. (Outro).
OLIVEIRA, M. M. ; MENDES, J. M. A. ; DEMANGE, L. H. ; MARINHO, Y. R. . Ciclo de palestras sobre o Desmatamento. 2008. (Exposição).
Participação em eventos
Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras. 2015. (Encontro).
19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 9º Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhola e 9º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2014. (Congresso).
Sistema Financeiro Nacional (SFN) e a Economia Verde - FEBRABAN. 2014. (Seminário).
18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).
8º Congresso de Direito Ambiental dos Países de língua portugusa e espanhola. 2013. (Congresso).
8º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).
Encontro empresarial Brasil - Dinamarca (energias limpas, tecnologias sustentáveis). 2011. (Encontro).
I Seminario Fecomercio-sp e SEBRAE-SP de empreendedorismo social e desenvolvimento sustentável. 2011. (Seminário).
14° Congresso Internacional de Direito Ambiental: Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. O desmatamento e seu tratamento jurídico internacional - propostas para uma Convenção Internacional para o combate ao desmatamento. 2010. (Congresso).
II Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP. 2010. (Congresso).
Justiça climatica desafios e perpectivas. 2010. (Congresso).
O Direito Ambiental como campo profissional - l - Instituto Brasileiro de Direito Ambiental, Direito Agrário e Relações Econômicas. 2010. (Seminário).
O direito penal internacional e a justiça de transição. 2010. (Seminário).
O novo no direito ambiental por Michel Prieur. 2010. (Congresso).
I Congresso de Interesses Difusos USP e OAB SP. 2009. (Congresso).
Seminário Brasil-Dinamarca: Cooperação em Meio Ambiente ? uma análise crítica do discurso da iniciativa privada sobre sustentabilidade. 2009. (Seminário).
Os 20 anos de constituição cidadã. 2008. (Congresso).
XVI Encontro de Direito Constitucional - reforma política. 2007. (Encontro).
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, M. M. ; SUSSEKIND, C. (Org.) ; FREITAS, F. (Org.) ; CAVALCANTI, F. (Org.) . Fusões e Aquisições em Foco. 1. ed. São Paulo: Lumen Juris, 2023. v. III.
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OLIVEIRA, M. M. . ÁREAS CONTAMINADAS ? RESPONSABILIDADE E INCENTIVOS PARA A REMEDIAÇÃO. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 400p .
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BURMAN, A. ; ANTUNES, P. B. ; OLIVEIRA, M. M. . Advocacia Ambiental - Desafios e Perspectivas. 1. ed. , 2021. v. 1. 897p .
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OLIVEIRA, M. M. . CIGRAC 2020+ Livro de Resumos. 1. ed. , 2021.
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OLIVEIRA, M. M. ; MARTINS, J. A. . CPR Verde e a proteção ambiental. Valor Econômico, 16 dez. 2021.
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OLIVEIRA, M. M. . A visão dos reguladores sobre o gerenciamento de riscos ambientais. Capital Aberto, 28 jun. 2021.
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OLIVEIRA, M. M. ; MARTINS, J. A. . ESG e riscos nas atividades bancárias. Estadão, 10 maio 2021.
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OLIVEIRA, M. M. ; DUBEUX, J. . CVM quer reforçar pauta ESG nos relatóris das companhias. Capital Aberto, 05 fev. 2021.
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OLIVEIRA, M. M. . Queimadas em matas e palha de cana ? os limites da legalidade. Estadão, 05 out. 2020.
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OLIVEIRA, M. M. ; MARINHO, Y. R. . Como fake news prejudicam o meio ambiente. Revista Exame, 13 ago. 2018.
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OLIVEIRA, M. M. . Lei de pagamento por serviços ambientais reforça economia mais verde. Lex Latin.
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OLIVEIRA, M. M. ; FIGUEIREDO, F. V. D. . A Responsabilidade Ambiental e as Usinas Térmicas a Biogás: atenção redobrada?. FGV Energia - Caderno Opinião.
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OLIVEIRA, M. M. ; MENDES, J. M. A. ; DEMANGE, L. H. ; CARVALHO, M. H. P. ; MARINHO, Y. R. . O desmatamento e seu tratamento jurídico internacional - propostas para uma Convenção Internacional de Combate ao Desmatamento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, M. M. ; MENDES, J. M. A. . O Brasil definitivamente não é a lixeira dos outros 2009 2009 (Artigo publicado na internet).
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OLIVEIRA, M. M. ; MENDES, J. M. A. . Seminário Brasil-Dinamarca: Cooperação em Meio Ambiente uma análise crítica do discurso da iniciativa privada sobre sustentabilidade 2009 (Artigo publicado da internet).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Rennó, Penteado, Sampaio Advogados. , Avenida Nove de Julho - de 3700 a 4698 - lado par, Jardim Paulista, 01406100 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 26491494, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - 2019
Rennó, Penteado, Reis e Sampaio AdvogadosVínculo: associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2017
Reis e Sampaio AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2013
BICHARA, BARATA E COSTA ADVOGADOSVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2012
Braga e Carvalho AdvogadosVínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30
2010 - 2011
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2010 - 2010
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Estagio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2009 - 2010
Tribunal Regional Federal 3ª RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2009 - 2009
Velloso, Pugliese e Guidoni AdvogadosVínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30
2008 - 2008
Departamento Jurídico XI de AgostoVínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária - vareira, Carga horária: 4
2011 - 2012
Grupo de Estudos IndependenteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 3
Outras informações:
Grupo de estudos de jurisprudência nacional sobre temas relevantes de direito ambiental. Coordenado pelo Procurados do MPSP Daniel Fink.
2010 - 2011
Instituto O Direito Por Um Planeta VerdeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2011 - 2011
Núcleo de Estudos Internacionais do Largo de São FranciscoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 2
2015 - 2015
Grupo de Estudos Aplicados ao Meio AmbienteVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenado pela Profa. Associada Patrícia Faga Iglecias Lemos e vinculado ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, o grupo tem por objetivo o desenvolvimento de pesquisas interdisciplinares sobre a evolução da tutela ao meio ambiente no cenário brasileiro.
Tomando como direcionamento temas relevantes e polêmicos afetos ao meio ambiente (responsabilidade civil ambiental e nexo de causalidade; patrimônio cultural material e imaterial; proteção de áreas de mananciais, direito à moradia e regularização fundiária; gestão de resíduos sólidos; gerenciamento de áreas contaminadas, etc) os integrantes do GEAMA buscam analisar o desenvolvimento e aplicação da proteção ambiental no âmbito do cenário político-econômico nacional, identificando evoluções nas formas de tutela preventiva e reparadora de danos ao bem ambiental.
Nessa linha, a finalidade do grupo é a elaboração de proposições sobre a atual e futuro posicionamento do Brasil como relevante personagem na promoção do desenvolvimento sustentável.
O Grupo participa de diversas parcerias de pesquisa com instituições públicas e privadas, a exemplo da Câmara Municipal de São Paulo (Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente), do Instituto O Direito por um Planeta Verde, do Instituto Saúde e Sustentabilidade e do Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos (CeRSOL) e do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres no Estado de São Paulo (CEPED).
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