Vanya Senegalia Morete
Possui graduação em Direito pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR - 2003), especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL - 2005) e mestrado em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR - 2008). Atua como docente nos seguintes cursos: Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL); Graduação em Direito da Anhanguera Unopar, Especialização em Direito Público da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPAR); Especialização em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL); Especialização em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica - Londrina (PUC); e Especialização da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Atua como advogada e profissional habilitada inscrita na OAB/PR sob o n 53.296, atuando em diversas ações distribuídas na comarca da Londrina-PR.
Informações coletadas do Lattes em 09/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade de Marília
Título: Tributação Ambiental: possibilidade de instituição de um imposto ambiental no direito brasileiro., Ano de Obtenção: 2008
Maria de Fatima Ribeiro.Palavras-chave: Democracia; Meio Ambiente; Estado de Direito; Tributos; Isenções; Desenvolvimento Sustentável. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2004 - 2005
Universidade Estadual de Londrina
Título: Leasing de Veículos e Incidência do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Celina Kazuko Fujioka Mologni
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Norte do Parana
Título: Leasing de Veículos
Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato
Formação complementar
2011 - 2011
Competências Habilidades na Elaboração de Questões. (Carga horária: 4h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2011 - 2011
Planejamento, Desenv. e Avaliação por Competências. (Carga horária: 4h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2011 - 2011
Summer Program in North American Law. (Carga horária: 28h). , University of Florida, UF, Estados Unidos.
2007 - 2007
Uso de Tecnologias da Informação e da Comunicação. (Carga horária: 80h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
2000 - 2000
II Curso de Criminalística. (Carga horária: 48h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Organização de eventos
MORETE, V. S. . VI Semana Jurídica da UNOPAR - Curso de Direito. 2019. (Outro).
MORETE, V. S. . Semana da Paz Social. 2019. (Outro).
MORETE, V. S. . IV Encontro de Carreiras Jurídicas. 2019. (Outro).
MORETE, V. S. . IV Encontro Científico. 2019. (Outro).
MORETE, V. S. ; TANFERRI, A. S. . III Encontro de Carreiras Jurídicas da Unopar. 2018. (Outro).
MORETE, V. S. . III Encontro Científico - Curso de Direito. 2018. (Outro).
MORETE, V. S. . V Semana Jurídica da UNOPAR - Curso de Direito. 2018. (Outro).
MORETE, V. S. ; TANFERRI, A. S. . II Encontro de Carreiras Jurídicas. 2017. (Outro).
MORETE, V. S. ; TANFERRI, A. S. ; TEODORO, F. C. . II Encontro Científico da Unopar. 2017. (Outro).
MORETE, V. S. ; TANFERRI, A. S. ; TEODORO, F. C. . IV Semana Jurídica da Unopar - Prevenção, Repressão e Controle da Criminalidade. 2017. (Congresso).
MORETE, V. S. ; TANFERRI, A. S. ; TEODORO, F. C. . Semana da Paz Social. 2017. (Outro).
MORETE, V. S. . I Jornada de Palestras - Graduando de Direito 2018. 2017. (Outro).
MORETE, V. S. . XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2017. (Congresso).
MORETE, V. S. ; TANFERRI, A. S. . I Encontro de Carreiras Jurídicas. 2016. (Outro).
MORETE, V. S. ; TANFERRI, A. S. . III Semana Jurídica da Unopar - Prevenção, Repressão e Controle da Criminalidade. 2016. (Outro).
MORETE, V. S. ; TANFERRI, A. S. ; TEODORO, F. C. . I Encontro Científico da Unopar. 2016. (Outro).
SPAGOLLA, V. S. M. . E-commerce e os direitos do consumidor. 2016. (Outro).
MORETE, V. S. ; OSIPE, N. B. ; BRITO, J. D. . Congresso Latino-Americano da Paz - GT3 - Paz e Teorias da Justiça. 2016. (Congresso).
SPAGOLLA, V. S. M. . 4º Congresso Nacional de Extensão Universitária: Inovações Sustentáveis / 13º Encontro de Atividades Cientííficas. 2010. (Congresso).
SPAGOLLA, V. S. M. . I Semana do Meio Ambiente. 2009. (Outro).
SPAGOLLA, V. S. M. . IV Congresso Paranaense de Ciências Penais. 2008. (Congresso).
SPAGOLLA, V. S. M. . III Congresso Paranaense de Ciências Penais. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
Congresso Latino-Americano da Paz. GT - Paz e Teorias da Justiça. 2016. (Congresso).
2º Ciclo de Estudos em Direito.Workshop: Problemas Jurídicos na Promoção da Sustentabilidade no Quadro do Estado Fiscal. 2013. (Outra).
Conferência sobre Direito da Concorrência e Concorrência Fiscal: um olhar luso-brasileiro. 2013. (Outra).
I Jornada de Estudos / I Encontro de Mestres e Mestrandos Em em Direito.Temática 07 - Questões sobre a Segurança Humana e Intervenção do estado. 2011. (Encontro).
III Jornada de Estudos Jurídicos da UNOPAR. 2009. (Congresso).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Encontro).
III Encontro de Iniciação Científica. 2006. (Encontro).
Reforma Previdenciária.Reforma Previdenciária. 2003. (Seminário).
Responsabilidade Civil as Inovações Trazidas pelo Projeto.Responsabilidade Civil. 2000. (Seminário).
III Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
SPAGOLLA, V. S. M.FARACO NETO, P.. O processo acusatório e o juiz das garantias analisados de acordo com a Lei 13.964/2019. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
MORETE, V. S.FARACO NETO, P.. A inquirição de testemunhas no processo penal e seus reflexos sobre a imparcialidade: uma perspectiva hermenêutica. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Cadeia de custódia da prova. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Participação criminal por meio das ações neutras e a punibilidade do advogado em face ao direito brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Análise econômica do direito penal e a busca de uma sanção penal ótima nos crimes contra a ordem tributária, cometidos por meio de pessoas jurídicas. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. O juiz das garantias e a adoção do sistema acusatório. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
MORETE, V. S.. Feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Alienação parental: ferimento do direito da criança em face do ordenamento jurídico. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXI Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
MORETE, V. S.. Paternalismo jurídico-penal: limites da intervenção estatal na autonomia individual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
MORETE, V. S.. (A)tipicidade do furto de sinal de TV por assinatura: proibição da interpretação por analogia in malam partem. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
MORETE, V. S.. Teoria da cegueira deliberada e sua aplicação no Direito Penal Brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
MORETE, V. S.. Dos crimes contra a honra na internet. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
MORETE, V. S.. A (in)constitucionalidade do Art. 28 da Lei Nº 11.343/06:uma revisão da atual política anti-drogas no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
MORETE, V. S.. Perdão social no Tribunal do Júri. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
MORETE, V. S.. Lavagem de dinheiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
MORETE, V. S.. Lei Maria da Penha: até que ponto a palavra da vítima deve prevalecer de forma absoluta. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
MORETE, V. S.. O Direito Penal na tutela do meio ambiente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
MORETE, V. S.. Tributação extrafiscal ambiental e a sustentabilidade empresarial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.PAIANO, D. B.CACHAPUZ, R. R.. ICMS Ecológico como mecanismo de proteção ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.; OLIVEIRA, L. J.; KEMPFER, M.. O meio ambiente do trabalho enquanto direito fundamental diante da atuação do poder judiciário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.PAIANO, D. B.CACHAPUZ, R. R.. Instituto da despersonalização da pessoa jurídica no Direito Ambiental e sua aplicação nas sociedades anônimas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.PAIANO, D. B.CACHAPUZ, R. R.. Incentivos fiscais ambientais e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.CACHAPUZ, R. R.PEDROSO, T. C. S. R.. Títulos de créditos: inoponibilidade das exceções pessoais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.PIPOLO, H. A.MARQUES FILHO, V. P.. Noções gerais da organização societária por sociedade de propósito específico. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.PIPOLO, H. A.PEDROSO, T. C. S. R.. Incorporação e fusão de sociedades anônimas: revisão dos principais aspectos que norteiam uma reorganização societária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.PAIANO, D. B.CACHAPUZ, R. R.. Efetividade do dano moral em matéria ambiental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.PAIANO, D. B.CACHAPUZ, R. R.. Responsabilidade ambiental das instituições financeiras no financiamento de empreendimentos econômicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.XAVIER, R. M. M.CACHAPUZ, R. R.. Isenção tributária sobre as receitas e os lucros auferidos com cessão de RCES. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.SANTOS, A. L.CACHAPUZ, R. R.. Duplicata virtual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.PAIANO, D. B.CACHAPUZ, R. R.. Tributação ambiental e o Imposto de Renda ecológico. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.; AZEVEDO, A.;CACHAPUZ, R. R.. As práticas abusivas nos contratos bancários de alienação fiduciária e a aplicabilidade do CDC. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.PAIANO, D. B.CACHAPUZ, R. R.. Sustentabilidade empresarial: um estudo de caso sobre o Dow Jones Sustentability Index. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.PAIANO, D. B.CACHAPUZ, R. R.. A incidência do Princípio do Poluidor Pagador na atividade empresária: internalização das externalidades negativas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.MARQUESI, R. W.CACHAPUZ, R. R.. Responsabilidade pelo fato de outrem e Teoria do Risco Criado: aplicabilidade na alienação fiduciária de bens móveis. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.CACHAPUZ, R. R.PEDROSO, T. C. S. R.. O consumo consciente como mecanismo de fomento ao desenvolvimento sustentável. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.PAIANO, D. B.CACHAPUZ, R. R.. Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.PAIANO, D. B.CACHAPUZ, R. R.. Tributação ambiental: a extrafiscalidade e a aplicação nos impostos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.PAIANO, D. B.CACHAPUZ, R. R.. Mercado de créditos de carbono no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.ESPOLADOR, R. C. R. T.PEDROSO, T. C. S. R.. Benefícios fiscais atribuídos às empresas em razão da preservação ambiental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.; AZEVEDO, A.;CACHAPUZ, R. R.. Auditoria ambiental: da auditoria ambiental na empresa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.FURLAN, A. C.CACHAPUZ, R. R.. Desconsideração da personalidade jurídica análise à luz da Lei dos Crimes Ambientais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.ESPOLADOR, R. C. R. T.PEDROSO, T. C. S. R.. Instituição de tributos ambientais: instrumento econômico e fiscal na implementação da sustentabilidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.; SALERNO, M.;CACHAPUZ, R. R.. Instrumentos da tutela do meio ambiente do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.; PEREIRA, L. M.;ESPOLADOR, R. C. R. T.. Tributação ambiental e imposto único. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina.
MORETE, V. S.. Crimes Cibernéticos: importância da evolução contínua do Direito Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
MORETE, V. S.. A regulamentação de Atividades profissionais por entes federativos e a Constituição. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
MORETE, V. S.. Dolo eventual: embates teóricos e o probelma da delimitação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
MORETE, V. S.. Os reflexos de uma condenação penal injusta e os institutos jurídicos voltados à prevenção da condenação de inocentes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
MORETE, V. S.. Cooperação Internacional na promoção dos Direitos Humanos e migração: desafios e perspectivas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
MORETE, V. S.. Tutela penal da segurança pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
MORETE, V. S.. O impacto da Inteligência Artificial no Direito Empresarial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
CARVALHO, A. T.SPAGOLLA, V. S. M.; MORAES, M. C. F.. Fraude à execução e incidente de desoneração da penalidade jurídica: uma análise de aplicação do Art.79.253 do Código de Processo Civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Art. 121 do ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Influência do Laudo Psiquiátrico no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Crimes Ambientais contra a Fauna e o Tráfico de Animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Excludentes de Ilicitude. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Dolo Eventual e Culpa Consciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Violência contra os Deficientes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Princípio In Dubio pro Societate sob a Perspectiva da Pronuncia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Dano Moral e a Liberdade de Expressão em Confronto com o Direito da Personalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Intervenção Judicial no Fornecimento de Medicamentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Estupro de Vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Direito da Personalidade e a Educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Responsabilidade Civil Objetiva do Construtor na Entrega da Obra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Progressão de Regime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Legítima Defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Penas Restritivas de Direito e seu Efeito Ressocializador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Ampla Defesa e Contraditório no Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Provas Ilícitas e sua Admissibilidade no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.MORETE, V. S.PRETO, L. F.. Crimes Virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Recuperação Judicial da Empresa e o Princípio da Função Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Lavagem de Dinheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Remição como Instrumento de Sistema Progressivo da Pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Incentivo Fiscal ao Direito Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Influência da Mídia Na Formação da Opinião Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Psicopatia sob a Ótica da Ciência Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Perfil do Serial Killer no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Menor Infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Justiça Distributiva X Justiça Restaurativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.ZAMARIAN, L. P.MORETE, V. S.. Exploração do Trabalho Infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Princípio da Isonomia Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Tribunal do Júri: Desaforamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Perícia Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Inconstitucionalidade da PEC 33/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Psicologia do Menor Infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
CUNHA, A.;MORETE, V. S.ARAUJO, F. R. T.. Obrigação Alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Violência contra a Mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Menor Infrator e a Eficácia das Medidas Socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Reengenharia do Direito frente às Tecnologias Globais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. A Discricionariedade do Juiz na Dosimetria da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.FARACO NETO, P.. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Infanticídio Indígena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Pensão por Morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Castração Química. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Progressividade do IPTU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Responsabilidade Civil e Deontologia do Advogado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
CUNHA, A.;MORETE, V. S.ARAUJO, F. R. T.. Regulação da Cannabis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, A. L.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. ITCMD. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Direito ao Silêncio no Interrogatório Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
TESTA, J. C. S. V.VICENTE, I. C. M.MORETE, V. S.. A Reprodução Assistida nas Relações Homoafetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Pedágio e sua Natureza Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Vilas Boas de Oliveira.Valor Probatório dos Contratos Eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PICCIRILLO, M. B.MORETE, V. S.. Responsabilidade Civil dos Sites pelos Contratos Eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
TICIANELLI, M. O.;TRINDADE, A. F. R.MORETE, V. S.. Vitimologia: Aspectos Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.FARACO NETO, P.. Educação Integral e a Garantia dos Direitos da Personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.FARACO NETO, P.. Cláusulas Abusivas em Contrato de Cartão de Crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. A Importância da Medicina Legal no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Desaforamento e o Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MORETE, V. S.BRANCO, M. V. O.. Trabalho Escravo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PICCIRILLO, M. B.MORETE, V. S.. Política de Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MORETE, V. S.BRANCO, M. V. O.. Trabalho da Mulher Gestante e a Súmula 244/TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Influência do Clamor Público na Prisão Preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Nova Lei de Crimes Virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
TANFERRI, A. S.MONTENEGRO, B. P.MORETE, V. S.. Combinação de Leis Penais no Tempo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BENTO, F.MORETE, V. S.; APARECIDO, W. C.. O Trabalho Doméstico e a EC 72. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Remição de Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MORETE, V. S.BRANCO, M. V. O.. O Contrato de Trabalho e de Estágio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BENTO, F.MORETE, V. S.; APARECIDO, W. C.. Adicional Simultâneo de Insalubridade e Perioculosidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
CACHAPUZ, R. R.MORETE, V. S.; APARECIDO, W. C.. Mediação: Conflitos Familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MORETE, V. S.BRANCO, M. V. O.. Poder Diretivo do empregador e sua Intervenção no Correio Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BENTO, F.MORETE, V. S.; APARECIDO, W. C.. Flexibilização da Jornada de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Ampla Defesa e Contraditório no Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MORETE, V. S.BRANCO, M. V. O.. Depressão como Acidente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MORETE, V. S.BRANCO, M. V. O.. Prescrição na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Responsabilidade Civil dos Empreiteiros, Construtores e Incorpodaroes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.TRINDADE, A. F. R.MORETE, V. S.. Vida Privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MORETE, V. S.BRANCO, M. V. O.. Trabalho Escravo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Responsabilidade Civil dos Estacionamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MANGONARO, J. C.MORETE, V. S.. Direito de Monitorar E-mail do Empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.MORETE, V. S.PRETO, L. F.. Dano Estético nos Acidentes de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ZAMARIAN, L. P.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico Estético. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
APARECIDO, W. C.;PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MANGONARO, J. C.MORETE, V. S.. Trabalho da Mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
MANGONARO, J. C.ROCHA, F. S.MORETE, V. S.. Arbitragem Empresarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.ROCHA, F. S.MORETE, V. S.. Adicional de Insalubridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.ROCHA, F. S.MORETE, V. S.. Meio Ambiente do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.ROCHA, F. S.MORETE, V. S.. Acúmulo / Desvio de Função na Área de Informática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.TRINDADE, A. F. R.MORETE, V. S.. Indenização por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
CACHAPUZ, R. R.PICCIRILLO, M. B.MORETE, V. S.. Compartilhar é preciso!. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.FARACO NETO, P.MORETE, V. S.. Direito à Imagem nos Crimes cometidos na Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RUIZ, T.SANTANA, E. M.MORETE, V. S.. Princípio da Insignificância no Âmbito da Polícia Judiciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Habeas Corpus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.BRANCO, M. V. O.MORETE, V. S.. Súmula 277/TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
TRINDADE, A. F. R.PICCIRILLO, M. B.MORETE, V. S.. A Constitucionalidade da Lei 135/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Contratos de Locação e o Direito de Preferência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.ROCHA, F. S.MORETE, V. S.. Competência da Justiça do Trabalho e a EC 45/04. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Ressocialização do Preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
TRINDADE, A. F. R.PICCIRILLO, M. B.MORETE, V. S.. Aprendizagem baseada em Problemas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
APARECIDO, W. C.;MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Efetividade da Penhora on line da Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Estrito Cumprimento do Dever Legal e a Atividade Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.MORETE, V. S.TAMIOZZO, H. C.. Contratos Administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.MORETE, V. S.; APARECIDO, W. C.. Benefício da Prestação Continuada à Idosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.ROCHA, F. S.MORETE, V. S.. Stock Options na Relação de Emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Relativização da Coisa Julgada no Direito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Inaplicabilidade da Súmula 375/STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Delação Premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Imposto sobre Produtos Industrializados e sua Função Extrafiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.MORETE, V. S.TAMIOZZO, H. C.. Medidas Cautelares Diversas da Prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Possibilidade de Interposição de Agravo de Instrumentos nos Juizados Especiais e Cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Eutanásia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.MORETE, V. S.TICIANELLI, M. D. V.. Ineficácia da Ressocialização do Preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Perícia Médico-Legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.ROCHA, F. S.MORETE, V. S.. Assédio Moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Valoração da Prova Pericial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FARACO NETO, P.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MORETE, V. S.BRANCO, M. V. O.. Dispensa por Justa Causa nos Casos de Toxicomania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MORETE, V. S.BRANCO, M. V. O.. Trabalho Infantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.PEDROSO, T. C. S. R.. Princípio da Menor Onerosidade perante a Penhora on line. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MORETE, V. S.BRANCO, M. V. O.. Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PEDROSO, T. C. S. R.MORETE, V. S.PRETO, L. F.. Utilização dos Embriões Excedentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTANA, E. M.RUIZ, T.MORETE, V. S.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.PEDROSO, T. C. S. R.. Intervenção do Poder Judiciário e o Direito à Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MORETE, V. S.BRANCO, M. V. O.. Poder de Direção do Empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MORETE, V. S.BRANCO, M. V. O.. Inversão da Prova no Processo do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTANA, E. M.RUIZ, T.MORETE, V. S.. Desvio de Finalidade da Prisão Domiciliar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RUIZ, T.SANTANA, E. M.MORETE, V. S.. Transação Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MORETE, V. S.BRANCO, M. V. O.. Trabalho da Mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.ROCHA, F. S.MORETE, V. S.. Estabilidade da Gestante no Aviso Prévio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.ROCHA, F. S.MORETE, V. S.. Base de cálculo do adicional de insalubridade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.; APARECIDO, W. C.. Leilão Rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MORETE, V. S.MANGONARO, J. C.. Assédio Moral no Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.; APARECIDO, W. C.. Sigilo Bancário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.; APARECIDO, W. C.. Perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RUIZ, T.SANTANA, E. M.MORETE, V. S.. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
NETTO, A. G. F.MORETE, V. S.; APARECIDO, W. C.. Eutanásia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.; APARECIDO, W. C.. Monitoramento do correio eletrônico pelo empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, D. B.MORETE, V. S.SILVA, D. J.. Inseminação Post Mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.; APARECIDO, W. C.. Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Responsabilidade Civil do Médico (cirurgia plástica estética). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.ROCHA, F. S.MORETE, V. S.. Acidente de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
NETTO, A. G. F.MORETE, V. S.; APARECIDO, W. C.. Alienação Fiduciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MORETE, V. S.BRANCO, M. V. O.. Assédio Processual na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, A. L.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Extrafiscalidade Socioambiental do IPI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTOS, A. L.MORETE, V. S.PRETO, L. F.. Funrural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.ROCHA, F. S.MORETE, V. S.. Lei de Aprendizagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
CACHAPUZ, R. R.MORETE, V. S.; APARECIDO, W. C.. União Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Cumprimento de Setença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MORETE, V. S.BRANCO, M. V. O.. Trabalho do Menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
CUNHA, A.;MORETE, V. S.PRETO, L. F.. Contribuições Sindicais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.MORETE, V. S.ESPOLADOR, R. C. R. T.. Guarda Compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.MORETE, V. S.BRANCO, M. V. O.. Flexibilização Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Responsabilidade Civil dos Farmacêuticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.MORETE, V. S.ESPOLADOR, R. C. R. T.. Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RUIZ, T.MORETE, V. S.SANTANA, E. M.. Prescrição Retroativa no Código Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.MORETE, V. S.ROCHA, F. S.. Assédio Processual na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
CACHAPUZ, R. R.MORETE, V. S.ESPOLADOR, R. C. R. T.. Fertilização Artificial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.MORETE, V. S.LIMA, R. O.. Tribunal do Juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.MORETE, V. S.BENTO, F.. Usucapião Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.MORETE, V. S.ESPOLADOR, R. C. R. T.. Substituição Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.MORETE, V. S.BENTO, F.. Guarda Compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.MORETE, V. S.BENTO, F.. Assédio Moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.MORETE, V. S.LIMA, R. O.. Medidas de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Embriões Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, L. E.MORETE, V. S.PEREIRA, J. C. V.. Publicidade Enganosa e Abusiva no CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Manipulação Genética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RUIZ, T.MORETE, V. S.SANTANA, E. M.. Organizações Criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.MORETE, V. S.ROCHA, F. S.. Contratos de Trabalho no Setor Sucroalcooleiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BENTO, F.MORETE, V. S.PICCIRILLO, M. B.. Acidente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.MORETE, V. S.ESPOLADOR, R. C. R. T.. Direitos de 5ª Dimensão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTANA, E. M.MORETE, V. S.RUIZ, T.. Tribunal do Juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RUIZ, T.MORETE, V. S.SANTANA, E. M.. Prisão Especial à luz do Princípio da Igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BENTO, F.ROCHA, F. S.MORETE, V. S.. Trabalho da Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RUIZ, T.MORETE, V. S.SANTANA, E. M.. O princípio da soberania dos veredictos do Júri na Revisão Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Acessibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.MORETE, V. S.BERBEL, V. V.. Herança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.MORETE, V. S.BERBEL, V. V.. Alimentos Gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTANA, E. M.MORETE, V. S.RUIZ, T.. Presunção de Inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTANA, E. M.MORETE, V. S.RUIZ, T.. Poder Investigatório do MP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTANA, E. M.MORETE, V. S.RUIZ, T.. Interrogatório por Vídeo Conferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
TICIANELLI, M. D. V.MORETE, V. S.FARACO NETO, P.. Uso de algemas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
CACHAPUZ, R. R.GODOY, E. M.MORETE, V. S.. Guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTANA, E. M.MORETE, V. S.RUIZ, T.. Admissibilidade das Provas Ilícitas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.BENTO, F.MORETE, V. S.. Inviolabilidade de Domicílio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.ESPOLADOR, R. C. R. T.. Publicidade Enganosa e Abusiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.MORETE, V. S.BERBEL, V. V.. União Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTANA, E. M.MORETE, V. S.RUIZ, T.. Tribunal do Juri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PRETO, L. F.MORETE, V. S.RUIZ, T.. Crimes contra a Ordem Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
TRINDADE, A. F. R.MORETE, V. S.LIMA, R. O.. Educação para a Cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.MORETE, V. S.BERBEL, V. V.. Planos de Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Concessão de Serviços Públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
CACHAPUZ, R. R.GODOY, E. M.MORETE, V. S.. Adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
TRINDADE, A. F. R.MORETE, V. S.LIMA, R. O.. Personalidade Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BENTO, F.ROCHA, F. S.MORETE, V. S.. Arbitragem, Conciliação e Mediação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
CACHAPUZ, R. R.GODOY, E. M.MORETE, V. S.. Herança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.PRETO, L. F.MORETE, V. S.. Divórcio e a EC 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.MORETE, V. S.BERBEL, V. V.. Direito à intimidade e Direito à Imprensa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTANA, E. M.MORETE, V. S.RUIZ, T.. Aplicação e Eficácia das Medidas Socioeducativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RUIZ, T.MORETE, V. S.SANTANA, E. M.. Gravação Ambiental como Prova no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, L. E.PICCIRILLO, M. B.MORETE, V. S.. Direito Empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
TRINDADE, A. F. R.MORETE, V. S.LIMA, R. O.. Adolescentes Infratores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RUIZ, T.MORETE, V. S.SANTANA, E. M.. Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.MORETE, V. S.BERBEL, V. V.. Responsabilidade Civil dos Hospitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
TIENI, P. C.MORETE, V. S.ZAMARIAN, L. P.. Da Improbabilidade Administrativa: Aspectos Gerais e a Necessidade do Elemento Subjetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BENTO, F.ROCHA, F. S.MORETE, V. S.. Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PAIANO, D. B.MORETE, V. S.TRINDADE, A. F. R.. O divórcio extrajudicial e a Emenda Constitucional 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RUIZ, T.MORETE, V. S.SANTANA, E. M.. Ressocialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTANA, E. M.MORETE, V. S.RUIZ, T.. Função Social da Pena Privativa de Liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTANA, E. M.RUIZ, T.SPAGOLLA, V. S. M.. Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Civil do Médico Residente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Norte do Paraná.
PEDROSO, T. C. S. R.SPAGOLLA, V. S. M.ESPOLADOR, R. C. R. T.. Nova Lei de Falência e as consequências econômicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.PEREIRA, J. B. N.SPAGOLLA, V. S. M.. Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.MANGONARO, J. C.. Licitação e as Microempresas e Empresas de pequeno porte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Norte do Paraná.
RUIZ, T.SPAGOLLA, V. S. M.TRINDADE, A. F. R.. As medidas socioeducativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.PEREIRA, J. B. N.SPAGOLLA, V. S. M.. Adoção por Homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
GODOY, E. M.; BATISTA FILHO, J.;SPAGOLLA, V. S. M.. A ação afirmativa das cotas à luz do Direito da Igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.ROCHA, F. S.SPAGOLLA, V. S. M.. Assédio Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
CACHAPUZ, R. R.SPAGOLLA, V. S. M.ESPOLADOR, R. C. R. T.. Aspectos Constitucionais da Lei 11.340/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.ROCHA, F. S.SPAGOLLA, V. S. M.. Proteção do Trabalho do Menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.SPAGOLLA, V. S. M.PEDROSO, T. C. S. R.. Fator previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.PEREIRA, J. B. N.SPAGOLLA, V. S. M.. Mata ciliar e o desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.PEREIRA, J. B. N.SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade do fiador do Contrato de Locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.PEREIRA, J. B. N.SPAGOLLA, V. S. M.. Aposentadoria por idade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RUIZ, T.TRINDADE, A. F. R.SPAGOLLA, V. S. M.. Pedofilia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.ROCHA, F. S.SPAGOLLA, V. S. M.. FGTS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.PEREIRA, J. B. N.SPAGOLLA, V. S. M.. A estabilidade do Empregado Acidentado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RUIZ, T.TRINDADE, A. F. R.SPAGOLLA, V. S. M.. Crimes contra a dignidade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTANA, E. M.DIAS FILHO, F. S.SPAGOLLA, V. S. M.. Perdão Judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PEREIRA, J. B. N.PICCIRILLO, M. B.SPAGOLLA, V. S. M.. Dano Moral Coletiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PEDROSO, T. C. S. R.SPAGOLLA, V. S. M.ESPOLADOR, R. C. R. T.. Institucionalização das favelas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.PEREIRA, J. B. N.SPAGOLLA, V. S. M.. Benefício Assistencial de Prestação Continuada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FURLAN, A. C.SPAGOLLA, V. S. M.PEDROSO, T. C. S. R.. Seguro Obrigatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.SPAGOLLA, V. S. M.BRANCO, M. V. O.. O acidente de trabalho no âmbito rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.SPAGOLLA, V. S. M.PEDROSO, T. C. S. R.. Embriões Excedentários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PEDROSO, T. C. S. R.SPAGOLLA, V. S. M.ESPOLADOR, R. C. R. T.. Condomínios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RUIZ, T.SPAGOLLA, V. S. M.SANTANA, E. M.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PEREIRA, J. B. N.PICCIRILLO, M. B.SPAGOLLA, V. S. M.. A Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.SPAGOLLA, V. S. M.PEDROSO, T. C. S. R.. Direito do Consumidor: princípios e proteção contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, L. E.SPAGOLLA, V. S. M.PICCIRILLO, M. B.. Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.SPAGOLLA, V. S. M.PEREIRA, J. B. N.. Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.PEREIRA, J. B. N.SPAGOLLA, V. S. M.. Violência contra o idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.SPAGOLLA, V. S. M.PEREIRA, J. B. N.. Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
TRINDADE, A. F. R.SPAGOLLA, V. S. M.PICCIRILLO, M. B.. Cooperativa de Educação Superior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.SPAGOLLA, V. S. M.BRANCO, M. V. O.. Doenças Ocupacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.SPAGOLLA, V. S. M.PEDROSO, T. C. S. R.. Manipulação genética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RUIZ, T.SPAGOLLA, V. S. M.SANTANA, E. M.. Análise do Artigo 28 da Lei Antidrogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PEREIRA, J. B. N.PICCIRILLO, M. B.SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Civil do Médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, L. E.SPAGOLLA, V. S. M.PRETO, L. F.. Norma Geral Antielisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.SPAGOLLA, V. S. M.BRANCO, M. V. O.. A execução trabalhista contra a Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
TIENI, P. C.SPAGOLLA, V. S. M.COSTA, M. G. T.. Licitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.SPAGOLLA, V. S. M.PEDROSO, T. C. S. R.. O advogado e a perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.SPAGOLLA, V. S. M.ROCHA, F. S.. Flexibilização das Normas Trabalhistas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.PEREIRA, J. B. N.SPAGOLLA, V. S. M.. Perda e Reaquisição da Nacionalidade Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.PEREIRA, J. B. N.SPAGOLLA, V. S. M.. Direito e Futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PEDROSO, T. C. S. R.SPAGOLLA, V. S. M.ESPOLADOR, R. C. R. T.. Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RUIZ, T.SPAGOLLA, V. S. M.SANTANA, E. M.. Pronúncia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.PEREIRA, J. B. N.SPAGOLLA, V. S. M.. Prisão Preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.SPAGOLLA, V. S. M.PEDROSO, T. C. S. R.. Recuperação Judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PEDROSO, T. C. S. R.SPAGOLLA, V. S. M.ESPOLADOR, R. C. R. T.. Bullying. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.SPAGOLLA, V. S. M.PEDROSO, T. C. S. R.. Comércio de Órgãos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.SPAGOLLA, V. S. M.ROCHA, F. S.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.SPAGOLLA, V. S. M.PEREIRA, J. B. N.. Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PEDROSO, T. C. S. R.SPAGOLLA, V. S. M.ESPOLADOR, R. C. R. T.. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.SPAGOLLA, V. S. M.PEREIRA, J. B. N.. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RUIZ, T.SPAGOLLA, V. S. M.SANTANA, E. M.. Poder Investigatório do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.SPAGOLLA, V. S. M.BRANCO, M. V. O.. Direitos Autorais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PEDROSO, T. C. S. R.SPAGOLLA, V. S. M.ESPOLADOR, R. C. R. T.. Responsabilidade do Corretor de Seguro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.SPAGOLLA, V. S. M.BRANCO, M. V. O.. Trabalho Infanto-Juvenil: proteção e irradicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PEREIRA, J. B. N.PICCIRILLO, M. B.SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Civil do Médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PEDROSO, T. C. S. R.SPAGOLLA, V. S. M.ESPOLADOR, R. C. R. T.. Desapropriação e Reforma Agrária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.SPAGOLLA, V. S. M.PEREIRA, J. B. N.. Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PEDROSO, T. C. S. R.SPAGOLLA, V. S. M.ESPOLADOR, R. C. R. T.. Saúde e Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PEDROSO, T. C. S. R.SPAGOLLA, V. S. M.ESPOLADOR, R. C. R. T.. Função Social e MST. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
RUIZ, T.SPAGOLLA, V. S. M.SANTANA, E. M.. Crimes de Apropriação Indébita Previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.SPAGOLLA, V. S. M.ROCHA, F. S.. Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ROCHA, F. S.SPAGOLLA, V. S. M.BRANCO, M. V. O.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.SPAGOLLA, V. S. M.PEREIRA, J. B. N.. Lei Orgânica de Assistência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
BRANCO, M. V. O.SPAGOLLA, V. S. M.ROCHA, F. S.. Prescrição no Direito Processual do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.SPAGOLLA, V. S. M.PEDROSO, T. C. S. R.. Idosos e Alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.PEREIRA, J. B. N.SPAGOLLA, V. S. M.. Naturalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.PEREIRA, J. B. N.SPAGOLLA, V. S. M.. Contratos de Compromisso de Compra e Venda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.PEREIRA, J. B. N.SPAGOLLA, V. S. M.. Direito à Locomoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SANTANA, E. M.SPAGOLLA, V. S. M.RUIZ, T.. Maioridade Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.PEREIRA, J. B. N.SPAGOLLA, V. S. M.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.SPAGOLLA, V. S. M.PEREIRA, J. B. N.. Penas Alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
FURLAN, A. C.SPAGOLLA, V. S. M.PEREIRA, J. B. N.. A Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
PICCIRILLO, M. B.SPAGOLLA, V. S. M.PEREIRA, J. B. N.. Responsabilidade Civil do Médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
ESPOLADOR, R. C. R. T.SPAGOLLA, V. S. M.PEDROSO, T. C. S. R.. Meio Ambiente Tutelado pelo Direito e o Transporte Marítimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Cartéis de combustível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A pirataria no contexto empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Protesto - Cancelamento e Sustação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Economia Verde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. O Contrato de Cartão de Crédito e o CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Recuperação Judicial de Empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Infortunística: Acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A Necessidade do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Da Violência Contra a Mulher: Quando a Paixão Fere. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Civil do Médico Anestesiologista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Segurança jurídica no mundo virtual e suas implicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Venda Casada nos Contratos Bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Penhora on line na execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Contrato de Know-How. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Lei de Falências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Proteção Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Inaplicabilidade do CDC ao ato cooperativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Publicidade Ilícita. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Adoção por Casais Homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Busca e Apreensão decorrente de Alienação Fiduciária em Garantia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Livre Iniciativa e Intervenção Estatal Direta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Fecundação in vitro e o Destino dos Embriões Excedentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A Aplicabilidade do CDC nos Contratos de Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. O Percurso entre o Conflito e a Sentença em Matéria de Direito Arbitral no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Recuperação Judicial e Extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Adoção por Casal Homoafetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Início da Personalidade: Análise da ADIN 3510. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Aborto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. O Uso das Algemas e a Súmula Vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Concorrência Desleal no Mercado Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Dumping no Comércio Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Direito Penal do Inimigo do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Aspectos Relevantes sobre a Terceirização perante a Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A Evolução do Conceito de Filiação no Direito Brasileiro e a Paternidade Socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Barriga de Aluguel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Análise Jurídica do Dumping. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A Recuperação para as Microempresas e Pequenas Empresas: Análise do Plano Especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Relativização da Coisa Julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Assédio Moral e as Relações de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Solução de Controvérsias na OMC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Análise das Mudanças Promovidas pela Influência da Nova Lei de Estágio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. O Princípio de Afetividade nas Relações Familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Comissão de Conciliação Prévia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Progressão de Regime Prisional nos Crimes Hediondos e Equiparados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Trabalho do Menor Aprendiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A Adoção Homoafetiva para Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. O Processo de Naturalidade Italiana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Adoção por Casais Homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Civil das Empresas de Cigarro sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. O Instituto da Arbitragem no Direito Empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Prestação de Serviço à Comunidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Lei de Estágio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Representação Comercial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Provas Ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Comissão de Valores Mobiliários: Aplicações Jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Ação Civil Pública: Objeto e Aspectos Procedimentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Atos da Concorrência Desleal no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. O Direito do Nascituro a Alimentos e os Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Aplicação do Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Civil do Advogado frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade por Danos Nucleares causados ao Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A Prisão Processual e a Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Prisão Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Mercado de Crédito de Carbono como Estratégia de Garantia do Desenvolvimento de Países Emergentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Prioridade na Reparação Específica do Dano Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Transgênicos: Ponto Positivo e Negativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. As Penas e os Principais Substitutos Penais após o Trânsito em Julgado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Tributação Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Contrato de Seguro e Dpvat. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A Súmula Vinculante na Jurisprudência Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Impacto dos Transgênicos no Mercado Sócio-Econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Direito à Vida ou à Liberdade Religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Direito Penal do Inimigo e Reflexos no Crime Organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Da Impropriedade do Julgamento de Crimes Ambientais como Crimes de Menor Potencial Ofensivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Aspectos Gerais sobre a Lei de Sonegação Fiscal e a Responsabilidade Penal do Contador nos Crimes dos Artigos 1º e 2º. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Os Créditos de Carbono Eventual nos Crimes de Trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Recall e o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Aviação Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A Rotulagem dos Produtos Transgênicos face ao Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Situação Jurídica da Mulher na Sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Biocombustível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Civil do Dentista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. O Contrato de Trabalho e o Representante Comercial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Sócio Ambiental da Empresa: Um Estudo acerca da Sustentabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. O Abuso de Poder nas Eleições. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Da Extinção da Punibilidade pela Prescrição nos Crimes Hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Assédio Moral e o Poder Diretivo do Empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Tráfico de Animais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Pensão alimentícia para o filho maior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Pneus e o Meio Ambiente: A problemática dos pneumáticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Evasão e Elisão Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A arbitragem de acordo com a Lei 9307/96: A eficácia da sentença arbitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. O lançamento do crédito tributário como pressuposto para o termo inicial da prescrição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Propriedade intelectual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Direito do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Contrato de trabalho: Peculiaridades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Plano de manejo florestal sustentável na Amazônia Legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Adoção à Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Penhora on-line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Taxa do Poder de Polícia sobre Serviços Públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Análise da autonomia universitária sob a ótica do Direito Educacional Contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A Responsabilidade do Sócio na Sociedade Limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Sigilo Bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Alguns aspectos da união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Da dispensa do empregado por justa causa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Reflexões à luz da verdade sócioafetiva no esbelecimento da paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A importância da escritura pública de venda e compra e seu registro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A intransmissibilidade da obrigação de prestar alimentos e o artigo 1700 do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Dano moral na competência da justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Os aspectos jurídicos dos contratos de franquia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A Separação e o Divórcio Consensuais e a Lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Teoria da Abstrativização do Controle Difuso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade por danos causados com agrotóxicos ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Direito e Literatura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Crimes contra a Fauna: Comentários sobre a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A aplicabilidade do ICMS ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Medidas de Segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Fertilização in vitro: Início da vida embrionária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Cartel de combustíveis e o Direito do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Da limitação da terceirização nos serviços públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Guarda Compartilhada: O interesse do menor após a dissolução da sociedade conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A penhora on-line na execução trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Contrato de compra e venda em incorporações imobiliárias e condomínios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Proteção trabalhista ao portador de deficiência e as questões jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Sequestro de carbono e o contrato de compra e venda de créditos de carbono. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Alimentos prestados pelos avós. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A proteção do meio ambiente como base para um desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Rescisão de contrato administrativo por inadimplemento do contrato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A indignidade como causa de cessação da obrigação familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A função social ambiental da propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Zierlonka.Reserva legal no âmbito nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. O Protocolo de Kyoto e a Proteção do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Biopirataria na Amazônia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Células tronco embrionárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Transgênicos e a Nova Lei de Biossegurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A responsabilidade civil da pessoa jurídica no Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Função Social da Propriedade Rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Polli.Responsabilidade civil no transporte aéreo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Dano moral em matéria ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Análises Jurídicas acerca de casos de sustentabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Sucessão do cônjuge no Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A instrumentalização jurídica dos créditos de carbono. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Inversão do ônus da prova de acordo com CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Doação e transplante de órgãos e tecidos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A Legitimidade do Ministério Público para Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. União Homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Área de Preservação Permanente e Reserva Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Ação Civil Pública Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Civil do Estado pelo Estudo de Impacto Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Arbitragem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Tributação Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Separação e Divórcio na Esfera Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. O Meio Ambiente e a Efetivação do Protolo de Kyoto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Recursos Hídricos - Rio Tietê. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Aplicação das Penas Alternativas nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Contribuição de Melhoria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Protocolo de Kyoto e o Mercado de Carbono. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Transgênicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Direito de Guerra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Sócioambiental do Empresário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Proteção do Meio Ambiente Cultural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Prisão Civil do Alimentante Inadimplente como Fator de Coerção ao Cumprimento da Decisão Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Meio Ambiente Cultural: Tombamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Zanini.Proteção Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Institutos da Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Reserva Legal e Preservação Permanente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Direito Ambiental e os Agrotóxicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Publicidade enganosa e abusiva à luz do CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Propriedade Industrial: Concessão de Patentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Direito de Propriedade, Reserva Florestal legal e função social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. União Estável no Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A aplicabilidade dos incoternos nos contratos de compra e venda internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Proteção do meio ambiente cultural brasileiro: tombamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Civil Ambiental e reparação do dano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Sequestro Florestal de Carbono no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Colira.Aplicação das penas na Lei dos Crimes Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A relação do Ministério Público com o Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Estudo de impacto ambiental no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica do Dano Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Biopirataria na Amazônia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Socioambiental da empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. O tributo como instrumento de proteção ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Cláusulas abusivas no contrato de leasing de veículos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Civil no estudo de Impacto Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A evolução contratual e o surgimento do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A Responsabilidade Civil em relação aos Transgênicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Dano Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Tutelas antecipadas cassadas: a recomposição do dano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Meio Ambiente do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Principiologia Constitucional Processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Biopirataria no âmbito da Propriedade Intelectual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Traços diferenciais entre a Tutela Antecipada e a Liminar em Ação Cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Poluição Sonora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A contribuição dos tributos para a preservação ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Os alimentos transgênicos e o Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Organismos geneticamente modificados: estudo acerca da sustentabilidade promovida e seus questionamentos científicos e legais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.; ESPINDOLA, F.;MANGONARO, J. C.. Estado Democrático de Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.FURLAN, A. C.FUJIOKA, C. K.. Responsabilidade Civil no Consumo de Trangênicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. B. Oliveira.A proteção Constitucional do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A proteção do Meio Ambiente no Município de Londrina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Relativização da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Progressão de Regime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Meio Ambiente do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Indenização por desapropriação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Homologação de sentença estrangeira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Simulação à luz do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Das penas alternativas no sistema penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Biodiversidade e patrimônio genético da fauna e da flora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Alimentos transgênicos e a Lei de Biossegurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A cláusula penal no Contrato de Locação de Bem Móvel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A contibuição do Direito Tributário na preservação do Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Proteção ambiental através do Tratado de Kyoto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Organismos geneticamente modificados e a Nova Lei de Biossegurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e sua Socialização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Tombamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A Responsabilidade Civil do médico nas cirurgias plásticas: reparadora e estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A penhora on line no Processo de Execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Transgênicos sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Da conpetência da Justiça do Trabalho em face da EC 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Estudo de impacto ambiental no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Desenvolvimento sustentável: a importância no crescimento econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Disposições acerca da reserva permanente no âmbito do Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A Responsabilidade Civil na reparação do Dano Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Responsabilidade Civil do estado no estudo de impacto ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Interrupção do fornecimento de água tratada em razão do inadimplemento pelo usuário no Estado do Paraná: legalidade ou ilegalidade?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Sigilo Bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Dos crimes de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica frente ao Dano Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. A proteção jurídica da biodiversidade: o combate à biopirataria e a defesa dos conhecimentos tradicionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Direito Cooperativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SPAGOLLA, V. S. M.. Limitações Públicas ao Direito de Propriedade Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
Orientou
Processo estrutural: reflexões sobre a viabilidade prática em demandas envolvendo direitos fundamentais e políticas públicas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Cyberbullying e a responsabilidade civil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A constitucionalização do direito civil: a dignidade da pessoa humana na relação médica-paciente; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A responsabilidade Civil do Estado na pandemia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Dosimetria da pena e o uso de atenuantes para a pena mínima; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
EIRELI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Remondini Balaguer; Abandono Afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Experimentação Animal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Foro Privilegiado e a Suposta Contradição aos Princípios Constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil do Estado no Fenômeno da Bala Perdida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Publicidade Ilícita à Luz do CDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Crime Cibernético; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Aplicação do CDC aos Planos de Saúde e Atuação do Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Contrato de Barriga de Aluguel; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Termos de Ajustamento de Conduta e o Novo Código Florestal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil do Estado na Concessão de Licenças Ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Paternidade Socioafeitva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Usucapião Familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Ortotanásia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Estupro de Vulnerável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil da Construção Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Novo Código Florestal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Reforma Agrária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Violência e Crueldade contra Animais Domésticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
E-Commerce; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Função Socioambiental da Propriedade Rural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Usucapião e o Artigo 1240, "a" do Código Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Bullying e a Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Ensino Privado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Dano Moral da Pessoa Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Antecipação Terapêutica do Parto de Fetos Anencéfalos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Criação de Promotorias e Defesa Animal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Destinação dos Embriões Excedentários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica Estética; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Filiação Sócioafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Maus-tratos aos Animais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
União Civil Homossexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Irrepetibilidade dos Alimentos Gravídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Usucapião de Bem Familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Simulação nos Contratos de Parceria Pecuária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Lei da Ficha Limpa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Perícia Médica e o DPVAT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Má Fé do Consumidor nos Contratos de Hotelaria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Responsabilidade do Veterinário à Luz do CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Divórcio Imediato e a EC 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Improbidade Administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Economia de Comunhão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Abandono Afetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil nas Clínicas de Engenharia Genática; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Imposto sobre Propriedade de Veículo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Dano Ambiental causado por Derramamento de Óleo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Contratos Eletrônicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Prestação da Tutela Jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil do Advogado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Alimentos Geneticamente Modificados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Incentivos Fiscais Ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil do Médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil do Médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Perícia: a Importância da Entomologia Forense nos Crimes Praticados Contra a Pessoa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Crimes contra a fauna; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Impenhorabilidade do Bem de Família com Base na Lei 8; 009/90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade sócio-ambiental das empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Inseminação artificial post-mortem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Crimes contra a fauna; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Procedimento para instalação de usina hidrelétrica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Lei da Palmada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
União Estável e Casamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil do Médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade civil do médico residente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Inversão do Ônus da Prova no CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Interdição Judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Início da Responsabilidade e Direitos do Nascituro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Licitação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Embriões Excedentários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
DPVAT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Desenvolvimento Sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Seguro e o Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Prisão Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Mercado de Crédito de Carbono como Estratégia de Garantia do Desenvolvimento de Países Emergentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Prioridade na Reparação Específica do Dano Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Transgênicos: Ponto Positivo e Negativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
As Penas e os Principais Substitutos Penais após o Trânsito em Julgado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Tributação Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Contrato de Seguro e DPVAT; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Súmula Vinculante na Jurisprudência Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Impacto dos Transgênicos no Mercado Sócio-Econômico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Direito à Vida ou à Liberdade Religiosa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Direito Penal do Inimigo e Reflexos no Crime Organizado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Da Impropriedade do Julgamento de Crimes Ambientais como Crimes de Menor Potencial Ofensivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Aspectos Gerais sobre a Lei de Sonegação Fiscal e a Responsabilidade Penal do Contador nos Crimes dos Artigos 1º e 2º; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Os Créditos de Carbono Eventual nos Crimes de Trânsito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Recall e o Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Aviação Civil e o Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Rotulagem dos Produtos Transgênicos face ao Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Situação Jurídica da Mulher na Sociedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Biocombustível; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil do Dentista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
O Contrato de Trabalho e o Representante Comercial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Sócio Ambiental da Empresa: Um Estudo acerca da Sustentabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
O Abuso de Poder nas Eleições; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Da Extinção da Punibilidade pela Prescrição nos Crimes Hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Assédio Moral e o Poder Diretivo do Empregador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Plano de Manejo Florestal Sustentável na Amazônia Legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade por Danos Causados com Agrotóxicos ao Meio Ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Direito do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Função Social Ambiental da Propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Reserva Legal no Âmbito Nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
O Protocolo de Kyoto e a Proteção do Meio Ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Biopirataria na Amazônia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Células-tronco Embrionárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Transgênicos e a Nova Lei de Biossegurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Dano Moral em Matéria Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Crimes contra a Fauna: Comentários sobre a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Aplicabilidade do ICMS Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Proteção do Meio Ambiente como Base para um Desenvolvimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa por Danos Causados ao Meio Ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Análises Jurídicas acerca de Casos de Sustentabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Inversão do Ônus da Prova de Acordo com o CDC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
União Homoafetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Área de Preservação Permanente e Reserva Legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Ação Civil Pública Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil do Estado pelo Estudo de Impacto Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Arbitragem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Tributação Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Protocolo de Kyoto e o Mercado de Carbono; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Transgênicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Sócio Ambiental do Empresário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Proteção do Meio Ambiente Cultural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Prisão Civil do Alimentante Inadimplente como Fator de Coerção ao Cumprimento da Decisão Judicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Meio Ambiente Cultural: Tombamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Zanini; Proteção Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Reserva Legal e Preservação Permanente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Direito Ambiental e os Agrotóxicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Sistema Nacional de Unidades de Conservação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Proteção do Meio Ambiente Cultural Brasileiro: Tombamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil Ambiental e a Reparação do Dano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Sequestro Florestal de Carbono no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Colira; Aplicação das Penas na Lei dos Crimes Ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Relação do Ministério Público com o Direito Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Estudo de Impacto Ambiental no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica do Dano Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Biopirataria na Amazônia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Sócio Ambiental da Empresa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
O Tributo como Instrumento de Proteção Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Cláusulas Abusivas no Contrato de Leasing de Veículos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil no Estudo de Impacto Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Evolução Contratual e o Surgimento do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Responsabilidade Civil em Relação aos Transgênicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Dano Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Tutelas Antecipadas Cassadas: A Recomposição do Dano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Meio Ambiente do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Principiologia Constitucional Processual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Traços Diferenciais entre a Tutela Antecipada e a Liminar em Ação Cautelar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Biopirataria no Âmbito da Propriedade Intelectual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Poluição Sonora; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Contribuição dos Tributos para a Preservação Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Os Alimentos Transgênicos e o Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Organismos Geneticamente Modificados: Estudo Acerca da Sustentabilidade Promovida e seus Questionamentos Científicos e Legais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Direito Cooperativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Cláusula Penal no Contrato de Locação de Bem Móvel; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Contribuição do Direito Tributário na Preservação do Meio Ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Proteção Ambiental através do Tratado de Kyoto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Organismos Geneticamente Modificados e a Nova Lei de Biossegurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Alimentos Transgênicos e a Lei de Biossegurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
O Estatuto da Criança e do Adolescente e sua Socialização; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Tombamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas: Recuperadora e Estética; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Penhora on-line no Processo de Execução; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Transgênicos Sociais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Da Competência da Justiça do Trabalho em face da EC 45; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Estudo de Impacto Ambiental no Direito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Desenvolvimento Sustentável: A Importância no Crescimento Econômico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Disposições acerca da Reserva Permanente no Âmbito do Direito Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil por Danos Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Responsabilidade Civil na Reparação do Dano Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Responsabilidade Civil do Estado no Estudo de Impacto Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Interrupção do Fornecimento de Água Tratada em Razão do Inadimplemento pelo Usuário no Estado do Paraná: Legalidade ou Ilegalidade?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Sigilo Bancário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Dos Crimes de Trânsito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica frente ao Dano Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
A Proteção Jurídica da Biodiversidade: O Combate à Biopirataria e a Defesa dos Conhecimentos Tradicionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
O direito ao saneamento ambiental e sua eficácia em Londrina; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Norte do Paraná, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
O direito ao saneamento ambiental e sua eficácia em Londrina; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
O direito ao saneamento ambiental e sua eficácia em Londrina; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
O direito ao saneamento ambiental e sua eficácia em Londrina; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
O direito ao saneamento ambiental e sua eficácia em Londrina; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Norte do Paraná, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Deserto Verde; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Alimentos Transgênicos e a nova Lei de Biossegurança; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Direito Tributário Ambiental; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Norte do Paraná, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Direito Tributário Ambiental; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Norte do Paraná, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Vanya Senegalia Morete;
Produções bibliográficas
-
MORETE, V. S. . Sistema Tributário Nacional e o Seu Direcionamento para a Questão Ambiental. Âmbito jurídico , v. 212, p. n. p., 2021.
-
MORETE, V. S. . O Direito Tributário e a Proteção Ambiental. Âmbito jurídico , v. 212, p. n. p., 2021.
-
ZARELLI, R. C. ; MORETE, V. S. ; TRINDADE, A. F. R. ; BENTO, F. . A utilização do sistema tributário nacional para a defesa do meio ambiente. EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM AÇÃO , v. 45, p. s.p., 2013.
-
MORETE, V. S. . Tributação ambiental e sustentabilidade. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 14, p. 139-165, 2013.
-
CORREA, A. K. M. ; SPAGOLLA, V. S. M. . Função Social e Responsabilidade Social da Empresa e Desenvolvimento Sustentável. REVISTA UNOPAR CIENTIFICA CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS , v. 12, p. 29-34, 2011.
-
SPAGOLLA, V. S. M. ; MORETE, V. S. . A Crise da Lei e seus Reflexos no Direito Administrativo: a Legalidade Questionada. REVISTA UNOPAR CIENTIFICA CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS , v. 12, p. 17-21, 2011.
-
SPAGOLLA, V. S. M. . Tributação ambiental e sustentabilidade. Hiléia (UEA) , v. 17, p. 247-274, 2011.
-
CORREA, A. K. M. ; ESPOLADOR, R. C. R. T. ; SPAGOLLA, Vânya Senegalia Morete . A Lei 9.795/1999 e a consciência ecológica:caminho para a conservação. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 5, p. 12-27, 2010.
-
SPAGOLLA, V. S. M. . Tributação Ambiental Proposta para instituição de um Imposto Ambiental no Direito Brasileiro. Argumentum (UNIMAR) , v. 9, p. 151-151, 2008.
-
SPAGOLLA, V. S. M. . Meio ambiente - os tributos e a defesa do meio ambiente. Justilex (Brasília) , v. 6, p. 47-49, 2007.
-
SPAGOLLA, V. S. M. . Direito Tributário: administração. 1. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2009. v. 1.
-
BATISTUTE, J. ; SPAGOLLA, V. S. M. . Legislação e Direito Ambiental. 1. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009. v. 01. 176p .
-
MORETE, V. S. . Tributação Ambiental. In: Suzana Tavares da Silva; Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Trajectórias de Sustentabilidade: tributação e investimento. 1ed.Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2013, v. , p. 553-580.
-
SPAGOLLA, V. S. M. . Tribtuação Ambiental e Sustentabilidade. In: Maria de Fátima Ribeiro; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. (Org.). Empreendimentos Econômicos e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.São Paulo; Marília: Arte & Ciência; Unimar, 2009, v. 1, p. 347-384.
-
SPAGOLLA, V. S. M. . O ICMS na Zona Franca de Manaus e Repercussões Ambientais. In: Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Alberto de Moraes Roamos Filho; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Tributação na Zona Franca de Manaus - Comemoração aos 40 anos da ZFM. 1ed.São Paulo: MP, 2008, v. 1, p. 271-291.
-
SPAGOLLA, V. S. M. . Os Tributos e a Defesa do Meio Ambiente. Justilex, Artigos Doutrinários, p. 47 - 49, 01 jul. 2007.
-
SPAGOLLA, V. S. M. . Queimadas. Folha de Londrina, Caderno Cidades, 09 set. 2006.
-
SPAGOLLA, V. S. M. . Maus Tratos. Folha de Londrina, Caderno CIdades, 01 abr. 2006.
-
SPAGOLLA, V. S. M. . Poluição Sonora. Folha de Londrina, CAderno Cidades, 14 fev. 2006.
-
SPAGOLLA, V. S. M. . Tratamento do Lixo. Folha de Londrina, Caderno Cidades, 07 fev. 2006.
-
SPAGOLLA, V. S. M. . Mata Ciliar. Folha de Londrina, Caderno Cidades, 28 jan. 2006.
-
TOLOI, R. K. ; SPAGOLLA, V. S. M. . Responsabilidade sócio-ambiental das empresas. In: CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 5.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 14., 2011, Londrina. Anais... Londrina: UNOPAR Editora, 2011.
-
SPAGOLLA, V. S. M. ; BOTELHO, E. H. J. ; CHIKAZAWA, R. R. ; ALMEIDA, A. M. Q. . Da tutela e da curadela. In: CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 5.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 14., 2011, Londrina. Anais... Londrina: UNOPAR Editora, 2011.
-
SABIAO, T. M. S. ; SPAGOLLA, V. S. M. . A utilização da medida cautelar fiscal no controle dos planejamentos tributários. In: CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 5.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 14., 2011, Londrina. Anais... Londrina: UNOPAR Editora, 2011.
-
CORREA, A. K. M. ; SPAGOLLA, V. S. M. . A responsabilidade sócio-ambiental da empresa: um estudo acerca da sustentabilidade. In: CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 3.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 12., 2009, Londrina. Anais... Londrina: UNOPAR Editora, 2009.
-
SILVA, R. L. ; SPAGOLLA, V. S. M. . Os créditos de carbono como forma de desenvolvimento sustentável. In: CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 3.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 12., 2009, Londrina. Anais... Londrina: UNOPAR Editora, 2009.
-
RODRIGUES, E. G. A. ; SPAGOLLA, V. S. M. ; MONPIAN, B. N. H. ; SOUZA, T. J. ; SILVA, E. J. C. . Tributação ambiental: proposta para a instituição de um imposto ambiental no direito brasileiro. In: CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 3.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 12., 2009. Anais... Londrina: UNOPAR Editora.
-
SEGATEL, R. A. ; SPAGOLLA, V. S. M. . Aspectos gerais sobre a lei de sonegação fiscal e a responsabilidade penal do contador nos crimes dos artigos primeiro e segundo. In: CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 3.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 12., 2009, Londrina. Anais... Londrina: UNOPAR Editora, 2009.
-
BRAGA, C. R. ; SPAGOLLA, V. S. M. . Responsabilidade civil do cirurgião plástico. In: CONGRESSO NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 3.; ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 12., 2009, Londrina. Anais... Londrina: UNOPAR Editora, 2009.
-
PACHECO, V. D. ; SPAGOLLA, V. S. M. ; MARTINS, S. M. B. . Biopirataria. In: ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 9., 2006, Londrina. Anais: resumo dos trabalhos. Londrina: UNOPAR Editora, 2006.
-
PAULA, A. S. ; SPAGOLLA, V. S. M. . Diagnóstico ambiental em áreas de preservação permanente às margens dos rios localizados nas zonas de expansão urbanas norte e sul de Londrina-PR. In: ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 9., 2006, Londrina. Anais: resumo dos trabalhos. Londrina: UNOPAR Editora, 2006.
-
SPAGOLLA, V. S. M. ; LIMA, E. G. ; BURANELLO, L. P. ; INOCENTE, J. ; SOUZA, V. C. G. ; GUERREIRO, A. M. G. . Biopirataria do patrimônio genético brasileiro. In: ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 8., 2005, Londrina. Anais: resumo dos trabalhos. Londrina: UNOPAR Editora, 2005.
-
HAJJAR, J. T. ; SPAGOLLA, V. S. M. . Aspectos estruturais das Normas de Trânsito Brasileiro. In: ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 8., 2005, Londrina. Anais: resumo dos trabalhos. Londrina: UNOPAR Editora, 2005.
-
SPAGOLLA, V. S. M. ; BARBOZA, J. K. ; VIEIRA, P. R. . Tributação ambiental. In: ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 8., 2005, Londrina. Anais: resumo dos trabalhos. Londrina: UNOPAR Editora, 2005.
-
MELLO, A. R. ; SPAGOLLA, V. S. M. . Proteção ambiental através do Tratado de Kyoto e o Mercado de Carbono. In: ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 8., 2005, Londrina. Anais: resumo dos trabalhos. Londrina: UNOPAR Editora, 2005.
-
TOLEDO, P. C. ; CRUZ, F. B. ; PEDALINO, M. S. ; SACONATO, D. ; SPAGOLLA, V. S. M. . Cessão de útero. In: ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 8., 2005, Londrina. Anais: resumo dos trabalhos. Londrina: UNOPAR Editora, 2005.
-
SPAGOLLA, V. S. M. . A tributação ambiental: proposta para instituição de um imposto ambiental no direito brasileiro. In: III ENCONTRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 2008, Londrina. III ENCONTRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. Londrina: Instituto de DIreito Tributário de Londrina, 2008. v. 1. p. 48-48.
-
SPAGOLLA, V. S. M. . Tributação ambiental: proposta para instituição de imposto ambiental no direito brasileiro. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, 5., 2008, Marília. Anais: resumo dos trabalhos. Marília: Unimar, 2008. v. 1. p. 78-78.
-
SPAGOLLA, V. S. M. ; RIBEIRO, M. F. . Tributação ambiental: incentivos fiscais para empresas que adotem a política de uso sustentável dos recursos naturais. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 3, 2006, Marília. Anais.., 2006. p. 7-7.
-
SPAGOLLA, V. S. M. ; SURJUS, R. S. . Comentários ao projeto de lei da nova lei de falências. In: ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS DA UNOPAR, 7, 2004, Londrina. Anais: resumo dos trabalhos, 2004.
-
MORETE, V. S. . Semana da Paz Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MORETE, V. S. . Tributação ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SPAGOLLA, V. S. M. . Empresas e Sustentabilidade: procedimentos que completam o desenvolvimento econômico harmonizado com defesa ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SPAGOLLA, V. S. M. ; SEGATEL, R. A. . Aspectos Gerais sonre a Lei de Sonegação Fiscal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SPAGOLLA, V. S. M. . Tributação Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SPAGOLLA, V. S. M. . Tributação Ambiental: Proposta para Instituição de um imposto ambiental no direito brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SPAGOLLA, V. S. M. . Tributação Ambiental: Proposta para Instituição de um Imposto Ambiental no Direito Brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SPAGOLLA, V. S. M. . Tributação Ambiental: Proposta para Instituição de um Imposto Ambiental no Direito Brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SPAGOLLA, V. S. M. . Tributação Ambiental: Incentivos Fiscais para Empresas que Adotem a Política de USo Sustentável dos Recursos Naturais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SPAGOLLA, V. S. M. ; PAULA, A. S. . Diagnóstico Ambiental em Áreas de Preservação Permanente às Margens dos Rios Localizados nas Zonas de Expansão Urbanas Norte e Sul de Londrina - Pr.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SPAGOLLA, V. S. M. ; PACHECO, V. D. . Biopirataria. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SPAGOLLA, V. S. M. . Tributação Ambiental: Incentivos Fiscais para Empresas que adotem a Política de Uso Sustentável dos Recursos Naturais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SPAGOLLA, V. S. M. ; SURJUS, R. S. . Comentários ao Projeto da Nova Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MORETE, V. S. . 6º Congresso Nacional de Extensão Universitária / 15º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. 2012. (Consultor 'ad hoc').
SPAGOLLA, V. S. M. . 5º Congresso Nacional de Extensão Universitária / 14º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. 2011. (Consultor 'ad hoc').
SPAGOLLA, V. S. M. . A Proteção Ambiental e a Legislação Vigente. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SPAGOLLA, V. S. M. . 4º Congresso Nacional de Extensão Universitária / 13º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. 2010. (Consultor 'ad hoc').
SPAGOLLA, V. S. M. ; BATISTUTE, J. . Legislação e Direito Ambiental. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SPAGOLLA, V. S. M. . Direito Tributário. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
SPAGOLLA, V. S. M. . Responsabilidade Social e Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SPAGOLLA, V. S. M. . 2º Congresso Nacional de Extensão Universitária / 11º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. 2008. (Consultor 'ad hoc').
SPAGOLLA, V. S. M. . Proteção Ambiental - Legislação Vigente. 2006. .
SPAGOLLA, V. S. M. . Direito e Educação Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2013
O direito ao saneamento ambiental e sua eficácia em Londrina, Descrição: O projeto buscou estudar o saneamento ambiental, especialmente o saneamento básico como uma das formas de se promover a proteção do meio ambiente e propiciar ao cidadão as condições mínimas de uma vida digna, pautada no respeito às garantias constitucionais. O foco do projeto, além do estudo do instituto propriamente dito, suas características essenciais e competências de implementação, pauta-se pela análise relacionada à sustentabilidade ambiental, às políticas públicas e sociais e ainda à efetivação dos direitos sociais coletivos. Pretendeu-se ainda tecer uma apuração detalhada da situação regional, abordando-se como saneamento básico (parte integrante do saneamento ambiental) é realizado no município de Londrina-PR (áreas contempladas e não contempladas, políticas públicas relacionadas e previsões/estimativas).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Vanya Senegalia Morete - Coordenador / Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador - Integrante / Ricardo Silveira Ribeiro - Integrante.
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2008 - 2009
Tributação Ambiental: Proposta para a instituição de um imposto ambiental no direito brasileiro., Descrição: Trata-se de projeto destinado a questionar a situação tributária brasileira com relação à proteção ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanya Senegalia Morete - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3
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2006 - 2006
Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa no Estudo de Impacto Ambiental, Descrição: Tendo em vista a importância do Estudo de Impacto Ambiental na preservação do meio ambiente, pretende-se analisar as implicações previstas na legislação para aqueles que desrespeitam os requisitos para sua implementação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanya Senegalia Morete - Integrante / Saádia Maria Borba Martins - Coordenador / Eugênia Maria Veloso de Araújo - Integrante / Mauro Onivaldo Ticianelli - Integrante., Financiador(es): Universidade Norte do Paraná - Cooperação.
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2006 - 2006
Alimentos Trangênicos e a Nova Lei de Biossegurança, Descrição: O projeto de Pesquisa tem por objetivo identificar as consequências que os alimentos transgênicos podem trazer, tanto para o homem quanto para o meio ambiente, além de apontar quais são as determinações que a legislação pátria elenca para o instituto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanya Senegalia Morete - Coordenador / Saádia Maria Borba Martins - Integrante / Eugênia Maria Veloso de Araújo - Integrante / Hélio Rodolfo Navarro - Integrante., Financiador(es): Universidade Norte do Paraná - Cooperação.
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2005 - 2006
Direito Tributário Ambiental, Descrição: O projeto tem por objetivo identificar os tributos que conduzem a sociedade a adotar a postura preservacionista, seja através de isenções e benefícios para aqueles que usam o meio ambiente de forma sustentável, seja através de aumento de carga tributária para os que insistem em degradar os recursos naturais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Vanya Senegalia Morete - Coordenador., Financiador(es): Universidade Norte do Paraná - Cooperação., Número de produções C, T & A: 3
Prêmios
2010
1º Lugar no III Concurso de Monografias Jurídicas (Orientação Monográfica), Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.
2008
Mestre em Direito, Universidade de Marília - UNIMAR.
2008
Honra ao Mérito Acadêmico, Universidade Norte do Paraná - UNOPAR.
2007
Honra ao Mérito Acadêmico, Universidade Norte do Paraná - UNOPAR.
2004
Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Universidade Estadual de Londrina - UEL.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Norte do Paraná, Centros de Ensino, CCESA - Londrina. , Viaduto Professor Parigot de Souza, Centro, 86010500 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33717700, Ramal: 7605, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade Norte do ParanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações:
Docente nas disciplinas de Direito Civil, Direito Ambiental, Financeiro e Econômico
2016 - 2020
Universidade Norte do ParanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou como coordenadora do curso de graduação em Direito, no período de 2016 a 2020.
2004 - 2020
Universidade Norte do ParanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações:
Docente nas disciplinas de Direito Agrário, Direito Ambiental e Direito Civil
2009 - 2016
Universidade Norte do ParanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Trabalho de Conclusão de Curso
Outras informações:
Atuou como Coordenadora dos Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC no período compreendido entre 2009 e 2016.
Atividades
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08/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Ambiental, Direito Financeiro e Econômico
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08/2004 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Civil
2013 - Atual
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente em Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 2
Atividades
-
03/2013
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito
2017 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente em Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 2
Atividades
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03/2020 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações / Responsabilidade Civil
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01/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações / Responsabilidade Civil
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente em Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 2
2024 - 2024
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Externo - Pós on-line ao vivo, Carga horária: 5
Outras informações:
Planejamento de aula e atividades avaliativas para os momentos síncronos e assíncronos. Ministrar aulas ao vivo, acompanhar os estudantes nas atividades propostas, dando feedback nas atividades.
Atividades
-
03/2013
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito
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05/2024 - 06/2024
Ensino, Direito Empresarial, Planejamento Sucessório e Inovações Digitais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos Empresariais Modernos
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02/2020 - 03/2020
Ensino, Teoria Geral de Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Negócio Jurídico Empresarial / Contratos Empresariais
2023 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contrato por Regime Especial, Carga horária: 20
Outras informações:
Contrato por Regime Especial no cargo de Professor de Ensino Superior, na Classe Prof Assist-M-CRES, nível PS M1, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA).
2008 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente em Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 2
Atividades
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01/2009 - 01/2019
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Ambiental Empresarial
2020 - 2020
Universidade PositivoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 2
Atividades
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08/2020 - 09/2020
Ensino, Ministério Público - FEMPAR, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
2021 - 2021
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 5
Atividades
-
04/2021 - 07/2021
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Contratual e Obrigações, Direito do Consumidor e Reparação de Danos
2021 - 2021
Centro Universitário FiladélfiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 10
Outras informações:
Ministrou aula como professora convidada no Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil, nas disciplinas: Responsabilidade Civil e A Função da Boa Fé no Código Civil.
Atividades
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07/2021 - 09/2021
Ensino, Direito Civil e Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, A Função da Boa Fé no Código Civil
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Vanya Senegalia Morete e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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