Manoel Nascimento de Souza

Mestre em Ciências Jurídicas na área de Direito Econômico. Especialista em Direitos Humanos. Bacharel em Direito. Atua nas áreas de Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito de Águas, Direito Econômico e Direitos Humanos. Atuação docente em graduação e pós-graduação.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2012 - 2014

Universidade Federal da Paraíba
Título: Outorga de direitos de uso dos recursos hídricos: instituto jurídico-administrativo de implementação do direito de acesso à água potável
, Ano de Obtenção: 2014.Talden Queiroz Farias.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direitos Humanos

2013 - 2015

Universidade Federal de Campina Grande
Título: Licitação Sustentável: instrumento jurídico-administrativo de promação ao direito humano fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Orientador: Erivaldo Moreira Barbosa

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Cobrança pelo uso da água: instrumento jurídico de garantia a gestão hídrica sustentável
Orientador: Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira

Graduação em Direito

2005 - 2006

Universidade Federal de Campina Grande

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Capacitação Tutoria e Mediação na Plataforma Moodle. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, IFPB, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Desenvolvimento no Pensamento Social Brasileiro. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Agentes Multiplicadores de Educação Ambiental. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-PB, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Workshop Periódicos Capes. (Carga horária: 15h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Energia,Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Ecologia Política no Contexto do Desenvolvimento. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Política Nacional de Educação Ambiental. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Política Nacional de Recursos Hídricos. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em A Tutela Constitucional do Meio Ambiente. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2010 - 2010

Direito Ambiental:competências e responsabilidades. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Lexus Cursos Jurídicos, LCJ, Brasil.

2009 - 2009

Práticas de Educação Ambiental. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2008 - 2008

História e Educação Ambiental. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2008 - 2008

Meio Ambiente e Globalização. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

II Congresso Nacional de Aprendizagem do Grupo Ser Educacional. 2021. (Congresso).

Encontro Integrado de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Federal de Pernambuco. 2020. (Encontro).

II Fórum de História e Direito. 2020. (Outra).

Água, Desenvolvimento e Direitos Humanos. 2014. (Outra).

7 Encontro Internacional das Águas: Gestão de Água, Meio Ambiente e Saúde. 2013. (Encontro).

Conferência a Busca por um Regime Internacional de Investimento. 2013. (Outra).

Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade. 2013. (Congresso).

I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Autonomia e Efetividade da Tutela Coletiva de Direitos. 2012. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade. 2012. (Congresso).

Palestra A Discricionariedade e o seu Controle Judicial. 2012. (Outra).

Palestra Estatuto do Idoso: seus avanços e fragilidades. 2012. (Outra).

Palestra Ética e Direito na Pós-Modernidade. 2012. (Outra).

Palestra Lei de Resíduos Sólidos. 2012. (Outra).

Palestra Precedentes Judiciais e sua Aplicação. 2012. (Outra).

Palestra Psicologia Jurídica: Loucura e Cidadania. 2012. (Outra).

Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. 2012. (Seminário).

Conferência do Desenvolvimento - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2011. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito da FACISA: Direito e Violência, Caminhos multidisciplinares para uma cultura de paz. 2011. (Congresso).

5ª Semana de Extensão da Universidade Estadual da Paraíba: Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas e Identidades. 2010. (Encontro).

I Encontro Regional de Estudos Rurais: Ruralidades, Desenvolvimento Sustentável, Políticas Públicas e Cultura. 2010. (Encontro).

III Seminário Nacional de História e Culturas Afro-Brasileiras e Indígenas. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2010. (Seminário).

4ª Semana de Extensão da UEPB - Extensão, Políticas Públicas e Compromisso Social. 2009. (Encontro).

Cogresso Paraibano de Direito Civil e Direito Constitucional: os limites e interconexões entre o Direito Público e Privado. 2009. (Congresso).

I Encontro sobre Meio Ambiente: Aspectos Técnicos e Legais Para a Sustentabilidade do Semiárido. 2009. (Encontro).

Seminário de Análises Criminais: Crimes Contra a Vida. 2009. (Seminário).

I Colóquio de História Econômica Geral - Os Recursos Hídricos e a Transposição do Rio São Francisco. 2008. (Outra).

I Colóquio Internacional de História - Sociedade, Natureza e Cultura. 2008. (Outra).

Simpósio Brasil-Japão: Energia, Meio-Ambiente e Materiais Avançados. 2008. (Simpósio).

I Ciclo de Palestras e Mini-cursos de Direito Público. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: André Luiz Gomes Queiroz

SOUZA, M. N.; LIMA, D. S.; LIMA, S. O.. Redução de Gastos Após a Implantação de Teletrabalho na Administração Pública: o Caso da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruarú - PE. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos André Oliveira Marques da Silva

SOUZA, M. N.; ORACIO, E. M. B.; LIMA, D. S.. A Gestão de Pessoas e seu Impacto Positivo na Administração Pública. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos André Oliveira Marques da Silva

SOUZA, M. N.; BARBOSA, A. M. P.; LIMA, S. O.. Cidades Inteligentes e a Gestão dos Serviços Públicos de Mobilidade Urbana: uma Análise da Experiência de Curitiba - PR. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Emanuelle de Medeiros Rocha

SOUZA, M. N.; LIMA, D. S.; LIMA, S. O.. Os Usuários do Acesso ao Portal da Transparência: uma Análise de Perfil Populacional na Cidade de Tuparetama-PE. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco.

Aluno: Lídia Silva de Jesus

SOUZA, M. N.; FONSECA, P. L.; BARBOSA, A. M. P.. Perfil Profissional dos Gestores Escolares da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco no Contexto da Administração Pública Gerencial. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco.

Aluno: João Henrique de Lima Almeida

SOUZA, M. N.; BARBOSA, A. M. P.; SILVA, G. L.. Despesa com Pessoal: Análise do Cumprimento do Limite com Despesa com Pessoal dos Municípios do Moxotó Pernambucano no Exercício de 2020.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco.

Aluno: Ligia Bené Florêncio

SOUZA, M. N.; COSTA, N. M.; BARBOSA, A. M. P.. A Gestão Pública na Distribuição da Prestação de Assistência Farmacêutica no Bairro Parnamirim, Recife-PE. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruna Maria Leite do Nascimento

SOUZA, M. N.; BARBOSA, A. M. P.; SILVA, G. L.. O Impacto da Crise Atual nas Finanças dos Municípios: um Estudo de Caso nos Municípios Consorciados ao CIMPAJEÚ.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco.

Aluno: Hyandra Bruna Rodrigues da Costa

SOUZA, M. N.; COSTA, N. M.; FONSECA, P. L.. Políticas Públicas como Sistema Complexo: uma Análise das Falhas Cognitivas no Desenho do Ciclo de Políticas. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco.

Aluno: TASSIO FERREIRA SILVA

SOUZA, M. N.; VANDERLEI, A. R.; LIMA, D. S.. A Ressignificação da Educação: Influência das Inovações Tecnológicas no Cotidiano do Corpo Docente do Nível Fundamental I da Escola Pública Municipal em Época de Pandemia. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcos Rodrigues dos Santos

SOUZA, M. N.; COSTA, N. M.; FONSECA, P. L.. Trabalho Remoto como Ferramenta de Maior Eficiência e Economicidade para Administração Pública. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco.

Aluno: Inácio Ferreira Pereira

SOUZA, M. N.; VANDERLEI, A. R.; LIMA, D. S.. Lei de Responsabilidade Fiscal: Análise dos Orçamentos e Planos Dispostos no Portal da Transparência do Município de São Lourenço da Mata - PE. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco.

Aluno: Jaciara Batista Alves

SOUZA, M. N.; VANDERLEI, A. R.; SILVA, A. D. F.. A Adoção do Pregão Eletrônico na Gestão dos Recursos Públicos como Meio Indutor para o Aumento da Eficiência: um Estudo Bibliográfico entre os Anos de 2018 e 2021. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco.

Aluno: Mikaelle Nascimento Melo

SOUZA, M. N.; VANDERLEI, A. R.; SILVA, A. D. F.. Lei de Acesso à Informação: a Percepção do Cidadão Pitimbuense Quanto ao Cumprimento dos Dispositivos da Lei . 12.527/2011 à Luz da Teoria da Percepção Filosófica. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco.

Orientou

Marcos Rodrigues dos Santos

Trabalho Remoto como Ferramenta de Maior Eficiência e Economicidade para Administração Pública; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco; Orientador: Manoel Nascimento de Souza;

Hyandra Bruna Rodrigues da Costa

Políticas Públicas como Sistema Complexo: uma Análise das Falhas Cognitivas no Desenho do Ciclo de Políticas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco; Orientador: Manoel Nascimento de Souza;

Lídia Silva de Jesus

Perfil Profissional dos Gestores Escolares da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco no Contexto da Administração Pública Gerencial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco; Orientador: Manoel Nascimento de Souza;

Ligia Bené Florêncio

A Gestão Pública na Distribuição da Prestação de Assistência Farmacêutica no Bairro Parnamirim, Recife-PE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco; Orientador: Manoel Nascimento de Souza;

Tiago César Gonçalves Rosendo

Cidades Inteligentes e a Gestão dos Serviços Públicos de Mobilidade Urbana: uma Análise da Experiência de Curitiba - PR; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Pernambuco; Orientador: Manoel Nascimento de Souza;

Produções bibliográficas

SOUZA, M. N. ; FARIAS, T.Q. . Tutela jurídica das compras públicas sustentáveis. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 152, p. 39-53, 2014.
SOUZA, M. N. . Os instrumentos jurídicos de defesa ambiental. Âmbito Jurídico , v. 95, p. 1-7, 2011.
SOUZA, M. N. . Garantia jurídica à participação da coletividade na gestão dos recursos hídricos. Âmbito Jurídico , v. 94, p. 1-7, 2011.
SOUZA, M. N. ; BARBOSA, E. M. . Direitos indígenas fundamentais e sua tutela jurídica brasileira. Âmbito Jurídico , v. 85, p. 1-14, 2011.
SOUZA, M. N. . O direito fundamental à água potável. Âmbito Jurídico , v. 92, p. 1-10, 2011.
SOUZA, M. N. . A valoração jurídico-econômica da água na Lei n. 9.433/97. Âmbito Jurídico , v. 94, p. 1-6, 2011.
SOUZA, M. N. . O exercício do direito de propriedade no Estado Socioambiental de Direito. Âmbito Jurídico , v. 94, p. 1-7, 2011.
SOUZA, M. N. . Licitação Sustentável: a administração pública em prol da sustentabilidade ambiental. Âmbito Jurídico , v. 93, p. 1-10, 2011.
BARBOSA, E. M. ; SOUZA, M. N. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crime de Poluição Hídrica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 10, p. 31-41, 2011.
SOUZA, M. N. ; FARIAS, T.Q. . A Normatização da Logística Reversa Como Contribuição Jurídica Para a Construção de uma Nova Racionalidade Produtiva. In: CUNHA, Belinda Pereira da; AUGUSTIN, Sérgio; LIMA, Letícia Gonçalves Dias; COSTA, Nálbia Roberta Araújo da. (Org.). Os Saberes Ambientais, Sustentabilidade e Olhar Jurídico: visitando a obra de Enrique Leff. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2015, v. , p. 310-375.
SOUZA, M. N. . Tutela Jurídica à Gestão Racional da Água e sua Influência no Alcance do Desenvolvimento Sustentável. In: CUNHA, Belinda Pereira da; AUGUSTIN, Sérgio. (Org.). Sustentabilidade Ambiental. Estudos jurídicos e sociais. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2014, v. , p. 285-300.
SOUZA, M. N. ; Fonsêca, Márcia Batista da . Enquadramento dos Corpos de Água em Classe: instrumento de proteção da qualidade ambiental dos recursos hídricos nacionais. In: Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Congestas 2013, 2013, João Pessoa. Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - Congestas 2013, 2013. v. 1.
SOUZA, M. N. ; OLIVEIRA, F. P. M. . A Construção Civil e a Sustentabilidade Ambiental Urbana sob uma Ótica Jurídico-ambiental. In: I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade, 2012, Campina Grande. I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento: Sustentabilidade, Integração e Modernidade, 2012.
SOUZA, M. N. ; LIMA, R. W. ; BARBOSA, E. M. . Direito fundamental à água doce: positivação para concretização das prerrogativas básicas da pessoa humana. In: I Congresso Internacional de Direito da FACISA: Direito e Violência, Caminhos multidisciplinares para uma cultura de paz, 2011, Campina Grande. I Congresso Internacional de Direito da FACISA: Direito e Violência, Caminhos multidisciplinares para uma cultura de paz, 2011.
SOUZA, M. N. ; LIMA, R. W. . Direitos Indígenas Brasileiros: uma análise jurídico-histórica. In: III Seminário Nacional de História e Culturas Afro-Brasileiras e Indígenas, 2010, Campina Grande. III Seminário Nacional de História e Culturas Afro-Brasileiras e Indígenas, 2010.
SOUZA, M. N. ; OLIVEIRA, F. P. M. ; ARRUDA, K. B. . A importância da técnica legislativa para gestão do meio ambiente. In: 5ª Semana de Extensão da Universidade Estadual da Paraíba: Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas e Identidades, 2010, Campina Grande. 5ª Semana de Extensão da Universidade Estadual da Paraíba: Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas e Identidades, 2010.
SOUZA, M. N. ; BARBOSA, E. M. . Função Socioambiental da Propriedade Rural: uma garantia ao desenvolvimento social. In: I Encontro Regiona de Estudos Rurais : Ruralidades, Desenvolvimento Sustentável, políticas Públicas e Cultura, 2010, Campina Grande. Encontro Regiona de Estudos Rurais : Ruralidades, Desenvolvimento Sustentável, políticas Públicas e Cultura, 2010.
SOUZA, M. N. ; ARRUDA, K. B. ; OLIVEIRA, F. P. M. . O Direito como Instrumento de Cidadania em Matéria Ambiental. In: 4ª Semana de Extensão da Universidade Estadual da Paraíba: Extensão, Políticas Públicas e Compromisso Social, 2009, Campina Grande. 4ª Semana de Extensão - Universidade Estadual da Paraíba. Campina Grande: Realize Eventos Científicos e Editora, 2009.
SOUZA, M. N. ; OLIVEIRA, F. P. M. . Análise Jurídica da Educação Ambiental em Defesa do Meio Ambiente. In: 4ª Semana de Extensão da Universidade Estadual da Paraíba: Extensão, Pólíticas Públicas e Compromisso Social, 2009, Campina Grande. 4ª Semana de Extensão - Universidade Estadual da Paraíba. Campina Grande: Realize Eventos Científicos e Editora, 2009.
SOUZA, M. N. ; SOUZA, R. N. . A Evolução da Relação Homem-Natureza e a Tutela Jurídica do Meio Ambiente. In: I Colóquio Internacional de História Sociedade, Natureza e Cultura, 2008, Cmpina Grande. História Ambiental: sociedade e cultura da natureza. Campina Grande: EDUFCG, 2008.
SOUZA, M. N. . A Participação Social na Gestão Hídrica Pátria à luz da Lei Federal n. 9.433/97. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, M. N. ; Fonsêca, Márcia Batista da . Enquadramento dos Corpos de Água em Classe: instrumento de proteção da qualidade ambiental dos recursos hídricos nacionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, M. N. . A Participação Social na Gestão Hídrica Pátria a Luz da Lei Federal n. 9433/97. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, M. N. . A Construção Civil e a Sustentabilidade Ambiental Urbana sob uma Ótica Jurídico-ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, M. N. ; OLIVEIRA, F. P. M. . A Construção Civil e a Sustentabilidade Ambiental Urbana sob uma Ótica Jurídico-ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, M. N. ; LIMA, R. W. ; BARBOSA, E. M. . Direito fundamental à água doce: positivação para concretização das prerrogativas básicas da pessoa humana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, M. N. . Direito fundamental à água doce: positivação para concretização das prerrogativas básicas da pessoa humana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, M. N. . A Sustentabilidade Ambiental na Construção Civil no Município de Campina Grande. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, M. N. ; OLIVEIRA, F. P. M. ; ARRUDA, K. B. . A importância da técnica legislativa ambiental para gestão do meio ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, M. N. ; LIMA, R. W. . Direitos indígenas brasileiros: uma análise jurídico-histórica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, M. N. ; BARBOSA, E. M. . Função socioambiental da propriedade rural: uma garantia ao desenvolvimento social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, M. N. . A importância da técnica legislativa para gestão do meio ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, M. N. . Função Socioambiental da Propriedade Rural: uma garantia ao desenvolvimento social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, M. N. . Direitos Indígenas Brasileiros: uma análise jurídico-histórica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, M. N. ; OLIVEIRA, F. P. M. . Análise jurídica da Educação Ambiental em defesa do meio ambiente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, M. N. ; ARRUDA, K. B. ; OLIVEIRA, F. P. M. . O Direito como instrumento de cidadania em matéria ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, M. N. . Análise Jurídica da Educação Ambiental em Defesa do Meio Ambiente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, M. N. . O Direito como Instrumento de Cidadania em Matéria Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, M. N. ; SOUZA, R. N. . A evolução da relação homem-natureza e a tutela jurídica do meio ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, M. N. . A Evolução da Relação Homem-natureza e a Tutela Jurídica do Meio Ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

A Sustentabilidade Ambiental na Construção Civil de Campina Grande - PB sob uma Ótica Jusambiental, Descrição: Investigar a observância dos preceitos jusambientais no setor da construção civil do município de Campina Grande - PB, sob o prisma desenvolvimento - norma jurídica - sustentabilidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Manoel Nascimento de Souza - Integrante / Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

Instituto Federal de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas Legislação Turística Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

Atividades

03/2020 - 12/2021
Ensino, Especialização em Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública
11/2019 - 12/2021
Ensino, Especialização em Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Público e o Privado na Gestão Pública
03/2019 - 12/2021
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
03/2019 - 12/2021
Ensino, Gestão de Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Turística

2021 - 2022

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador dos Cursos de Gestão Pública e Segurança Pública.

2020 - 2022

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2022 - 06/2022
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Inovação no Setor Público
01/2022 - 06/2022
Ensino, Ciências Políticas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia, Direito do Trabalho e da Previdência
01/2021 - 06/2022
Ensino, Ciências Políticas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Epistemologia das Ciências Sociais
01/2021 - 06/2022
Ensino, Ciências Políticas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia
01/2021 - 06/2022
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e da Previdência
07/2021 - 02/2022
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Avaliação no Setor Público, Inovação no Setor Público
01/2021 - 06/2021
Ensino, Ciências Políticas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia, Epistemologia das Ciências Sociais, Direito do Trabalho e da Previdência
06/2020 - 12/2020
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Previdenciário
06/2020 - 12/2020
Ensino, Ciências Aeronáuticas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aeronáutico
06/2020 - 12/2020
Ensino, Ciências Aeronáuticas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Regulamentos de Tráfego Áereo Avançado
02/2020 - 12/2020
Ensino, Ciências Aeronáuticas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aeronáutico

2020 - 2022

Centro Universitário Joaquim Nabuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

01/2021 - 06/2022
Ensino, Gestão Comercial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
06/2020 - 12/2020
Ensino, Gestão Comercial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

2018 - 2018

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20

Atividades

03/2018 - 11/2018
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária e Comercial, Negociação e Arbitragem

2014 - 2015

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20

2012 - 2012

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário-docente, Carga horária: 4

Atividades

03/2014 - 07/2015
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Instituições de Direito Público e Privado
03/2012 - 07/2012
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

2010 - 2010

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2007 - 2008

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Atividades

03/2010 - 11/2010
Ensino, Geografia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
03/2007 - 03/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano

2008 - 2009

Escola Estadual de Ensino Médio e Profissionalizante Dr. Elpidio de Almeida

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

03/2008 - 11/2009
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental