Rodrigo Róger Saldanha

Professor Universitário, tendo atuado no Programa Stricto-Sensu em Direitos Humanos e Políticas Públicas e da graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos Universidade de Coimbra - Portugal (2023-2024). Doutor em Ciências Jurídicas pela Unicesumar (2019-2022). Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar (2015-2017). Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (2021-2022). Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2014-2015). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2012 - 2013). Bacharel em Direito pela Faculdade Metropolitana de Maringá - Bolsa PROUNI (2007-2011). É professor visitante na Universidad de Belgrano - Buenos Aires, lecionando anualmente temáticas complementares sobre legislação latino-americana de direitos humanos e organizar anualmente um evento internacional nesta instituição (2012-atualmente). Formação complementar: Curso de extensão em Ciência Política - Universidade de São Paulo, USP. Curso de extensão em Ética - Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Curso de extensão em temáticas de sustentabilidade pela Universidad de Salamanca, Espanha. Curso de Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills pela Universidad of Michigan (EUA). Curso de Intellectual Property Law and Policy pela Universidade Of Pennsylvania, Penn Law School (EUA). Curso de CS50 for Lawyers pela Harvard University (EUA). Avaliador ad hoc do Ministério da Educação para o Curso de Direito (INEP/MEC - 2018 - atualmente).Tem experiência na docência de cursos de graduação e pós-graduação (2013 - atualmente), atualmente dedicando-se exclusivamente à Pontifícia Universidade Católica do Paraná. foi presidente da Escola Superior de Advocacia - ESA, Subseção Maringá (2017-2018), foi Advogado Público Municipal em Sarandi, é advogado parecerista dativo da WWB-Brasil (desde 2012), tem experiência em gestão de coordenação de departamento jurídico público, atuação na Advocacia Empresarial privada de empresas de médio e grande porte

Informações coletadas do Lattes em 28/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas

2019 - 2022

Unicesumar - Universidade Cesumar
Título: A QUARTA EXPRESSÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O CONJUNTO INFORMATIVO DIGITAL COMO UMA NOVA CLASSIFICAÇÃO DAS EXPRESSÕES DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
José Sabastião de Oliveira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos de personalidade; Direito Contemporâneo; Direito Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas

2015 - 2017

Unicesumar - Universidade Cesumar
Título: ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE O TESTAMENTO VITAL: A celeuma entre a manifestação de vontade do testador e o tempo de validade das diretivas antecipadas para garantia dos direitos de personalidade
, Ano de Obtenção: 2017.José Sebastião de Oliveira.Coorientador: Gisele Mendes de Carvalho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos da Personalidade; Testamento vital; Eutanásia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Personalidade. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.

Especialização em Direito Administrativo

2021 - 2022

Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo
Título: .Empresas, Empresários sob o aspecto da Ação Civil Pública e Improbidade Administrativa

Especialização em Educação Ambiental - ênfase Jurídica

2014 - 2015

Universidade Federal de Santa Maria
Título: PRÁTICA DA VIVÊNCIA AMBIENTAL NO CURSO DE DIREITO COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Orientador: Toshio Nishijima
Bolsista do(a): Un. Aberta do Brasil, UAB, Brasil.

Especialização em Ciências Penais

2012 - 2013

Universidade Estadual de Maringá
Título: A Falibilidade das Diretivas Antecipadas de Vontade e os Aspectos Jurídicos da Morte Digna
Orientador: Gisele Mendes de Carvalho

Graduação em Direito com ênfase em políticas públicas

2007 - 2011

União de Faculdades Metropolitanas de Maringá
Título: DO DIREITO À MORTE DIGNA: Possibilidades de políticas públicas
Orientador: Ana Cláudia Marassi Spineli
Bolsista do(a): Prouni, PROUNI, Brasil.

Pós-doutorado

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Intellectual Property Law and Policy. (Carga horária: 3h). , Cheyney University Of Pennsylvania, C.U.P., Estados Unidos.

2023 - 2023

Extensão universitária em Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills. (Carga horária: 20h). , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

2023 - 2023

Extensão universitária em CS50 for Lawyers. (Carga horária: 6h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2021 - 2021

Governo Aberto. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Governança de Dados. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão Pessoal - Base da Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Portal Gov.Br. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Por um serviço público mais digital, conectado, aberto e transparente. (Carga horária: 125h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Normas Internacionais de Auditoria Financeira - NIA. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

MUNDO CONECTADO ? MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2021 - 2021

Criatividade e Novas Tecnologias no Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Transformação Digital - Fundamentos. (Carga horária: 153h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à Vigilância Sanitária. (Carga horária: 100h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Ágil no contexto do serviço público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

OBRAS PÚBLICAS DE EDIFICAÇÃO E DE SANEAMENTO - MÓDULO PLANEJAMENTO. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2021 - 2021

Defesa do Usuário e Simplificação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Primeiros passos para uso de Linguagem Simples. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Acesso à Informação e Ouvidorias do Ministério Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em MOOC - Ética. (Carga horária: 60h). , Escola de Comunicações e Artes - Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em MOOC - Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Escola de Comunicações e Artes - Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2014 - 2014

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Energia e mudanças climáticas. (Carga horária: 16h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2014 - 2014

Pequenas Usinas Hidrelétricas. (Carga horária: 16h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2014 - 2014

Energia Solar Térmica. (Carga horária: 16h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Personalidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

SALDANHA, R. R. . II ENCONTRO ACADÊMICO DA FACULDADE SANTA MARIA DA GLÓRIA. 2018. (Congresso).

SALDANHA, R. R. . II SEMINÁRIO AMBIENTE POLÍTICO E SOCIAL CONTENPORÂNEO. 2018. (Congresso).

SALDANHA, R. R. . I MOSTRA DE PROJETO INTEGRADOR - CAMARA MUNICIPAL. 2018. (Concurso).

PIZARRO, D. R. ; SALDANHA, R. R. ; WOLOWSKI, M. R. O. ; PACHECO, L. S. A. ; SAMSEL, W. . II Simposio de Derechos Fundamentales ?Derechos Humanos y Corrupción". 2018. (Concurso).

SALDANHA, R. R. . I ENCONTRO ACADÊMICO DA FACULDADE SANTA MARIA DA GLÓRIA. 2017. (Congresso).

SALDANHA, R. R. . I SEMINÁRIO AMBIENTE POLÍTICO E SOCIAL CONTENPORÂNEO. 2017. (Concurso).

PIZARRO, D. R. ; SALDANHA, R. R. ; WOLOWSKI, M. R. O. . I Simposio de Integración de derechos fundamentales. 2017. (Congresso).

SALDANHA, R. R. ; ARRUDA, T. F. . XII SEMANA INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE ALVORADA. 2016. (Congresso).

SALDANHA, R. R. . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2015. (Congresso).

SALDANHA, R. R. . XI SEMANA INTERDISCIPLINAR DA FACULDADE ALVORADA DE MARINGÁ. 2015. (Congresso).

DELGADO, José Augusto ; SALDANHA, R. R. . I Ícones do Direito em Maringá - PR. 2011. (Congresso).

SALDANHA, R. R. . Projeto Justiça no Bairro. 2010. (Outro).

SALDANHA, R. R. . Projeto Justiça no Bairro. 2010. (Outro).

Participação em eventos

ABRADEP conversa com o Supremo: Democracia e FakeNews por Luiz Fux. 2020. (Encontro).

Diálogos entre Direito Material e Processual - Revisão de Contratos em Tempos de pandemia e tutela de urgência. 2020. (Encontro).

DIREITO E CULTURAS: O QUE PESQUISAR NO DIREITO PRIVADO ATUAL. 2020. (Seminário).

E-commerce: Desafios jurídicos com privacidade e oportunidades de negócios para as Privacy Techs. 2020. (Congresso).

FAKE NEWS E DESINFORMAÇÃO EM MASSA. Uma visão jurídica e os desafios para o jornalismo. 2020. (Seminário).

I Congresso Digital covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Online do PPGD PUCMINAS - Inovação, tecnologia, Inteligência Artificial e sistema de justiça. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. DESCONSTRUÇÕES IMOTIVADAS PÓS-PANDEMIA DO COVID-19 EM DETRIMENTO À PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO ÂMBITO DIGITAL NESTE ANO DE 2020. 2020. (Congresso).

III SIMPÓSIO DE DERECHOS FUNDAMENTALES.Direito da pessoa e direitos fundamentais. 2020. (Seminário).

VII JORNADA DE BIOÉTICA. 2015. (Encontro).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015. (Congresso).

IV Congresso Ícones do Direito em Maringá. Aspectos controvertidos da Eutanásia. 2014. (Congresso).

I CONFERÊNCIA DE BIOÉTICA. A INCONSTITUCIONALIDADE DA HORMONOTERAPIA. 2013. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA SOB O PRISMA DA FINALIDADE DA PENA. 2013. (Congresso).

II Congresso da Advocacia Pública. 2013. (Congresso).

Jus e Ação. Palestra Profissional dos Egressos da FAMMA. 2013. (Congresso).

VI Ciclo de Estudos Integrados e VII Simpósio Jurídico da UNIFAMMA.EUTANÁSIA: ESTUDOS DE CASOS. 2013. (Simpósio).

V Jornada de Bioética. 2013. (Congresso).

I Conferência de Ética e Direitos Humanos - em primeira pessoa. 2012. (Congresso).

V Ciclo de Estudos Integrados e VI Simpósio Jurídico.A história da eutanásia e seus conflitos contemporâneos. 2012. (Simpósio).

VI Conjuri. Do Direito à Morte Digna - Possibilidade de Mudança de Paradigma. 2012. (Congresso).

Dilemas da Sustentabilidade Socioambiental. 2011. (Seminário).

Aula curdo de Tribunal do Júri. 2010. (Encontro).

Curso de relacionamento interpessoal no trabalho. 2010. (Encontro).

III Ciclo de Estudos Integrados e IV Simpósio Jurídico da Unifamma. 2010. (Simpósio).

Projeto Justiça no Bairro.Monitor do projeto, atendimento e audiências.. 2010. (Outra).

Projeto Justiça no Bairro.Monitor do projeto, atendimento e audiências.. 2010. (Outra).

Tribunal do Juri. 2010. (Encontro).

II Ciclo de Estudos Integrados e III Simpósio Jurídico da Unifamma. 2009. (Simpósio).

III Conjuri. 2009. (Congresso).

I Ciclo de Estudos Integrados e II Simpósio Jurídico da Unifamma. 2008. (Simpósio).

II Conjuri. 2008. (Congresso).

Palestra de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).

I Conjuri. 2007. (Congresso).

I Simpósio Jurídico da Unifamma. 2007. (Simpósio).

Palestra da semana do advogado - OAB/PR. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Maria Eduarda Braguetto Kelm

SALDANHA, R. R.. A (IM)POSSIBILIDADE DA MONETIZAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM E VOZ POST MORTEM FRENTE À RESSURREIÇÃO DIGITAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Taiane Gomes da Silva

SALDANHA, R. R.. DIREITO DE SER MÃE: A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COMO FOERMA DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR DE MULHERES INFÉRTEIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriel Poltronieri da Silva

SALDANHA, R. R.. OS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: REGULAMENTAÇÃO E RISCOS ALGORÍTMICOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Heloisa Hanemann da Costa Pinto

SALDANHA, R. R.. RELACIONAMENTO SUGAR: PRÍNCIPIO DA AFETIVIDADE OU RELAÇÃO CONTRATUAL?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: VITOR HUGO MASCHIO LENTCSH

SALDANHA, R. R.. DESCENTRALIZANDO A CONFIANÇA: O PAPEL DOS BLOCKCHAIN NOS REGISTROS IMOBILIARIOS DOS CARTÓRIOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paula Rigo Pignataro

SALDANHA, R. R.. A AUTORIA DE TRABALHOS CRIATIVOS PRODUZIDOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DE FORMA AUTÔNOMA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cristian Renato Friedrich

SALDANHA, R. R.. O DIREITO DE ARREPENDIMENTO: A DICOTOMIA ENTRE O ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO 400/2016 E A LEI FEDERAL N° 14.174/21, ANTERIOR LEI N° 14.034/20, À LUZ DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: BRUNA EDUARDA ARNDT

SALDANHA, R. R.. HOLDING FAMILIAR: MECANISMO DE FRAUDE OU INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Vinicius Busiquia Pinheiro

SALDANHA, R. R.. A POSSIBILIDADE DE EMITIR DEBÊNTURES PELAS SOCIEDADES CONTRATUAIS BRASILEIRAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA

SALDANHA, R. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO PELO ABANDONO AFETIVO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: HAROLDO SOUZA SILVA

Lopes, Cláudia Costas;WOLOWSKI, M. R. O.SALDANHA, R. R.. A MEDIAÇÃO REALIZADA POR POLICIAL MILITAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG.

Aluno: GUSTAVO JOSÉ RICCIARDI

Lopes, Cláudia Costas;WOLOWSKI, M. R. O.SALDANHA, R. R.. DO SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE 6ª DIMENSÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG.

Aluno: WEILLER EMERICH DE ALMEIDA

Lopes, Cláudia Costas;WOLOWSKI, M. R. O.SALDANHA, R. R.. A REDUÇÃO DO IPTU COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG.

Aluno: JHONI SANTANA MEDEIROS

SALDANHA, R. R.PACHECO, L. S. A.; pangoni, ana luisa moreli. O direito a cidadania italiana por via materna e breves considerações acerda da convenção de haia.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG.

Aluno: Paulo Gustavo Meneguetti Senhorinho

SALDANHA, R. R.; BENHOSI, K. P.;PACHECO, L. S. A.. Holdngs como forma de planejamento econômico. 2017.

Aluno: Edmilson Bandeira de Sales

SALDANHA, R. R.; BENHOSI, K. P.; ALVES, L. L.. Responsabilidade da escola privada em decorrência de incidentes envolvendo alunos com o bullyng. 2017.

Aluno: Helen Meneses Gimenes

SALDANHA, R. R.; BENHOSI, K. P.; SAMSEL, W.. A medicação como ferramente para resolução de conflitos interpessoais. 2017.

Aluno: Bianca Karla da Silva

SALDANHA, R. R.; DIAS, J. A. H.; SAMSEL, W.. Indenização de danos morais por quebra do dever de fidelidade conjugal. 2017.

Aluno: Larissa Tozatti Ribeiro

SALDANHA, R. R.; SAMSEL, W.;FRAGA, M.. A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri: uma discussão crítica sobre a capacidade e a incapacidade técnica do juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG.

Aluno: Patrícia Infran Silva Rodrigues

SALDANHA, R. R.; SAMSEL, W.;FRAGA, M.. Eutanásia: dignidade da pessoa humana e a tutela penal do direito à vida.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG.

Aluno: Érico Serafim de Lima

SALDANHA, R. R.; SAMSEL, W.;FRAGA, M.. Regime disciplinar diferenciado: um atentado à dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG.

Aluno: Mitchel Richard Galassi de Aguiar

SALDANHA, R. R.; SAMSEL, W.; MACEDO, R. S. A.. O sistema penitenciário brasileiro e o princício da dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG.

Aluno: Natalina Teixeira da Silva Gonçalves

SALDANHA, R. R.PACHECO, L. S. A.ROMANCINI, M.. Eutanásia: Aspectos Controvertidos à Obrigatoriedade de manter-se vivo ainda que sem dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá.

Aluno: Venjong Wu Mendes Silva

MENDONCA, G. D.; FELIX, D.;SALDANHA, R. R.. Função negocial e aspectos de circulação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá.

Aluno: Ricardo Farinazzo Campos de Oliveira

FELIX, D.;MENDONCA, G. D.SALDANHA, R. R.. Responsabilidade civil pela perda do tempo útil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá.

Aluno: Laércio de Souza Carvalho

SANTOS, M. C.;GOCALVES, H. A. C.SALDANHA, R. R.. A constitucionalidade do RDD. Regime disciplinar diferenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá.

Aluno: Andressa Patrícia MAtias

SANTOS, M. C.;SOUZA, J. A. B.SALDANHA, R. R.. Abandono moral: responsabilidade civil dos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá.

Aluno: Maurício Augusto de Lacerda

SOUZA, J. A. B.; SANTOS, M. C.;SALDANHA, R. R.. Direito à ampliação ao direito paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá.

Orientou

Julio Cezar Gasparim Bandeira

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO NOVO CPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

Juliana Gabriella Lizze Linares

REVENG PORN E A RESPONSABILIDADE CIVIL COMO MARCO DA INTERNET; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

ANSELMO APARECIDO FERNANDES FELICIO DOS SANTOS

PROCESSO DE CONHECIMENTO NO NOVO CPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

Marina Elisa Barbian

AINDA SOMOS OS MESMOS E VIVEMOS?: EFEITOS JURÍDICOS DA PROJEÇÃO DA PERSONALIDADE POST- MORTEM NÃO CONSENTIDA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

BIANCA TASSO LISSADALPRA

DA SOCIEDADE LIMITADA À SOCIEDADE ANÔNIMA: AS CONTRIBUIÇÕES DA LEI 182/2021 PARA O ECOSSISTEMA DE STARTUPS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

ANA KAREN MENDES DE ALMEIDA

LEGAL DESIGN COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO JURÍDICA PARA MARCAS NÃO TRADICIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

DEBORA LUIZA STIIPP

?A PREVENÇÃO É O MELHOR REMÉDIO?? O DIREITO MÉDICO PREVENTIVO NOS ATENDIMENTOS DE TELEMEDICINA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

NICOLE CAMILE EBERT

A I(IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13; 467/17 SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA E HONORÁRIOS DE SUMBÊNCIA PARA A PARTE PERDULÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

Ana Luisa Pereira de Melo Tratch

AMPLIANDO AS CATEGORIAS DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO: O BEM DIGITAL COMO UMA NOVA CATEGORIA DE BEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

Kenny Mateus Yamada Barbosa

A INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL COM BITCOIN NA SOCIEDADE LIMITADA E A EVENTUAL AÇÃO DE EXECUÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

Franciele Sitko Martins

Legalização, liberação e descriminalização da maconha no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

Dener Zeidel

Delação premiada: uma análise de suas legislações, divergências doutrinárias e jurisprudênciais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

Talita Belluco

Da necessidade de eficacia social da lei maria da penha através da aplicação da teoria tridimensional do direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

Wesley Freitas de Barros

Possibilidade Jurídica do estupro na relação conjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

Gabriela Gabi de Souza

Os psicopadas frente a necessidade de um sisema prisional diferenciado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

Natalina Teixeira da Silva Gonçalves

Eutanásia: Aspectos Controvertidos à Obrigatoriedade de manter-se vivo ainda que sem dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

Jéssica Lopes da Veiga

A autonomia de vontade do homem e as diretivas antecipadas de vontade; ; 2017; Iniciação Científica - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

Maria Lucimara dos Santos Torres

Políticas Públicas voltadas para a terceira idade; ; 2017; Iniciação Científica - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

Rodriane Lizzi Dalmolin

A vulnerabilidade do produtor rural familiar frente aos reflexos da conceituação do termo; 2017; Iniciação Científica - Faculdade Santa Maria da Glória - SMG; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

Gabriela Nascimben Ribeiro

DA FILOSOFIA CONTRATUALISTA E DA PENA DE MORTE À LUZ DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

Franciele Candido Silva

Do direito à vida e aborto; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

Juliana Carvalho

Novas Concepções sobre a Constitucionalidade da Castração Química; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

Lorena Amona Jinlé Mascarin Tomás

A violência Doméstica e a Lei Maria da Penha; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

Amanda Ferreira Queiroz

Abuso sexual Infantil: Breve escolho por viés Penal e Constitucional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá; Orientador: Rodrigo Róger Saldanha;

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  • DIAS, V. C. ; CASADO, A. G. P. ; SALDANHA, R. R. . DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA. In: VIII SIMPÓSIO JURÍDICO DA FAMMA, 2014, Maringá. VIII SIMPÓSIO JURÍDICO DA FAMMA, 2014.

  • CASADO, A. G. P. ; DIAS, V. C. ; SALDANHA, R. R. . A INQUISIÇÃO MIDÁTICA E A CONDENAÇÃO ANTECIPADA DO INDIVÍDUO ? UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: VIII SIMPÓSIO JURÍDICO DA FAMMA, 2014, Maringá. VIII SIMPÓSIO JURÍDICO DA FAMMA, 2014.

  • MEDEIRO, D. P. ; CASADO, A. G. P. ; SALDANHA, R. R. . TRABALHO DO ENCARCERADO COMO INSTRUMENTO DE RESGATE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: VIII SIMPÓSIO JURÍDICO DA FAMMA, 2014, Maringá. VIII SIMPÓSIO JURÍDICO DA FAMMA, 2014.

  • CAPONI, G. C. ; CONCEICAO, R. S. ; SALDANHA, R. R. . DA PRESERVAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: VIII CONJURI, 2014, Maringá. VIII CONJURI, 2014.

  • SALDANHA, R. R. . A EXCEPCIONALIDADE DA PENA DE MORTE NO BRASIL E A SUA INUTILIDADE COMO FINALIDADE DA PENA NO NEOCONSTITUCIONALISMO. In: XXII semana interdisciplinar da Faculdade Santa Maria da Glória, 2017, Maringá. XXII semana interdisciplinar da Faculdade Santa Maria da Glória, 2017.

  • SALDANHA, R. R. . RACISMO E INJÚRIA RACIAL: DELITOS PRATICADOS CONTRA FIGURAS PÚBLICAS NA MÍDIA. In: XXII semana interdisciplinar da Faculdade Santa Maria da Glória, 2017, Maringá. XXII semana interdisciplinar da Faculdade Santa Maria da Glória, 2017.

  • SALDANHA, R. R. ; José, S. O. . DESCONSTRUÇÕES IMOTIVADAS PÓS-PANDEMIA DO COVID-19 EM DETRIMENTO À PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO ÂMBITO DIGITAL NESTE ANO DE 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALDANHA, R. R. ; BERNARDINELI, M. C. ; DIAS, J. H. . A Judicialização da Vida no Estado de Direito PósDemocrático e seus Reflexos na Proteção dos Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALDANHA, R. R. . ASPECTOS ONTOLÓGICOS DA CORRUPÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SALDANHA, R. R. . Aspectos ontológicos sobre a corrupção, relação com princípios e direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SALDANHA, R. R. ; DAL?MOLIN, R. L. . CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DO BRASL E A ABERTURA PARA UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALDANHA, R. R. . A CRISE DA SAÚDE PUBLICA LATINO AMERICANA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SALDANHA, R. R. . Debatedor no XI CONJURI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALDANHA, R. R. . ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO PENAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Luana Chopek ; SALDANHA, R. R. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA HORMONOTERAPIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, R. R. ; SALDANHA, R. R. ; SPINELI, A. C. M. . TESTAMENTO VITAL: suas possíveis falhas diante das novas perspectivas da morte digna.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPINELI, A. C. M. ; SALDANHA, R. R. . ORTOTANÁSIA: a solução ética e jurídica para os conflitos da morte digna.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, R. R. . Palestra Profissional dos Egressos da FAMMA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALDANHA, R. R. ; DIAS, V. C. . DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA SOB O PRISMA DA FINALIDADE DA PENA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALDANHA, R. R. . Eutanásia: uma garantia de morte digna?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALDANHA, R. R. . NOÇÕES GERAIS DE BIOÉTICA E DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPINELI, A. C. M. ; SALDANHA, R. R. . A história da eutanásia e seus conflitos contemporânos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

PACHECO, L. S. A. ; SALDANHA, R. R. . Mesa de trabalhos científicos do XI CONJURI. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SALDANHA, R. R. . Oficina Científica de Produção Jurídica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SALDANHA, R. R. . Oficina Científica de Produção Jurídica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SALDANHA, R. R. . Oficina Científica de Produção Jurídica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Direito sem fronteiras, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa desenvolvido em formato ensino, pesquisa e extensão, com práticas de desenvolvimento sobre direitos humanos, direitos fundamentais, atendimento em regiões de fronteiras e pesquisa migratória.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Róger Saldanha - Coordenador / Gabrielli Vitoria Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2017

Título do Mérito Comunitário, Câmara Municipal de Vereadores de Maringá.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. , Av. União, 500, Vila Becker, 80310310 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (44) 30290199

Experiência profissional

2023 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestrado/Doutorado, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor do Programa Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Políticas Públicas)

2022 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coodenador de Curso pós-graduação latto-sensu, Carga horária: 5

2021 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito da PUCPR, melhor instituição privada do Paraná.

2020 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor 05 horas letivas na Graduação em Direito.Professor dos programas de pós-graduação Lattou-senso - 2h semanais, desde 01/03/2022.

2021 - Atual

Embaixada Solidária

Vínculo: Advogado voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntario, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuo como advogado voluntário da Embaixada Solidária de Toledo.

2018 - 2024

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Avaliador ha doc, Enquadramento Funcional: Avaliador de Cursos de Graduação

Outras informações:
Avaliador ha doc do INEP/MEC, Capacitação para Avaliador para Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de graduação, realizado e concluído em abril de 2018.

2019 - 2021

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsa, Carga horária: 40

2018 - 2019

Unicesumar - Universidade Cesumar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenação de Curso EAD. Devido a aprovação no Doutorado em Direito na Unicesumar, buscando afastar conflito com a Bolsa CAPES, solicitei o desligamento oportunamente.

2020 - 2022

Universidad de Belgrano

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2019

Universidad Popular de las Madres de Plaza de Mayo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Visitante e palestrante

2019 - 2020

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: Professor Conteudista EAD, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de apostilas, conteúdo e avaliações das disciplinas de: Direito do Trabalho e Direito Ambiental Gravação de aulas no formato EAD.

2018 - 2018

Centro Universitário Ingá

Vínculo: Professor Conteudista EAD, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de apostila, materiais e avaliações das disciplinas: Direito Ambiental - Legislação Ambiental - Direito Agrário. Gravação de Aula em formato EAD.

2017 - 2020

Faculdade Santa Maria da Glória - SMG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Atualmente dedica-se ao Doutorado em Direito.

2015 - 2020

Faculdade Santa Maria da Glória - SMG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-gradução em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador da Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Coordenador da Pós-graduação em Direito Penal e Criminologia Coordenador da Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

2017 - 2017

Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Núcleo de Trabalhos de Conclusão de Curso, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador dos Trabalhos de Conclusão de Curso

2015 - 2017

Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-graduação, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2015 - 2017

Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá

Vínculo: Tutor EAD, Enquadramento Funcional: Tutor disciplina Empresarial, Carga horária: 10

Outras informações:
Tutor das disciplinas de Direito Penal I, Direito Administrativo e Direito Ambiental na modalidade EAD.

2013 - 2017

Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Direito Penal I e II, Carga horária: 8

2015 - 2016

Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador adjunto do Curso. Responsável pela documentação, atas de NDE e Colegiado e Projeto Pedagógico do Curso.