Gustavo Xavier de Camargo

Possui graduação em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2016) e graduação em Ciência da Computação pela Universidade Estadual de Campinas (2007). Atualmente é advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A vedação à gratuidade compulsória dos serviços digitais como forma de proteção dos dados pessoais dos usuários consumidores e mitigação do abuso de posição dominante pelas plataformas de dois ou múltiplos lados, Ano de Obtenção: 2020
Carolina Medeiros Bahia.Palavras-chave: Plataformas de dois lados; Proteção de Dados Pessoais; Regulação; Direitos da Personalidade; Direito Concorrencial; Direito do Consumidor. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.

Especialização em Direito Digital e Compliance

2016 - 2017

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Implicações jurídicas da caracterização dos serviços de busca (search engines) como bancos de dados de caráter público
Orientador: Wagner Seian Hanashiro

Especialização em MBA Executivo

2011 - 2014

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: Aplicação de práticas de desenvolvimento de startups a processos de marketing: Uma investigação preliminar
Orientador: Silvio Abrahao Laban Neto

Graduação em Direito

2014 - 2016

Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: Tutela de dados pessoais como forma de proteção de direitos fundamentais da personalidade
Orientador: Idir Canzi

Graduação em Ciência da Computação

2004 - 2007

Universidade Estadual de Campinas

Graduação interrompida em 2003 em Engenharia de Computação

1994 - Atual

Universidade Estadual de Campinas
Ano de interrupção: 2003

Formação complementar

2017 - 2017

1º Curso de Pós-graduação - atualização - em Direito Médico Brasil-Portugal. (Carga horária: 70h). , Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, DIREITOBIOMÉDICO, Portugal.

2014 - 2014

Intelligence Sources & Collection Techniques. (Carga horária: 8h). , Association Développement Veille-Stratégique Brasil, ADVS, Brasil.

2014 - 2014

Competitive Blindspots. (Carga horária: 8h). , Association Développement Veille-Stratégique Brasil, ADVS, Brasil.

2014 - 2014

Competitive Benchmarking & Tactical Analysis. (Carga horária: 8h). , Association Développement Veille-Stratégique Brasil, ADVS, Brasil.

2014 - 2014

Creating & Running a World Class Intelligence Oper. (Carga horária: 8h). , Association Développement Veille-Stratégique Brasil, ADVS, Brasil.

2014 - 2014

Cross-Competitor Analysis. (Carga horária: 8h). , Association Développement Veille-Stratégique Brasil, ADVS, Brasil.

2011 - 2011

Brainstorm Shop. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Participação em eventos

Aula inaugural do Curso de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda.O mercado e o publicitário. 2012. (Outra).

Ciclo de palestras sobre empreendedorismo - UNICAMP.O desafio da comunicação nos negócios. 2012. (Encontro).

Circuito Empreendedor - UFMS.Ideias Inovadoras para Líderes Empreendedores. 2012. (Seminário).

Planejamento Publicitário - Anhanguera Educacional.Pra que mesmo? Uma conversa sobre planejamento.. 2012. (Outra).

14a. Semana de Comunicação da Unilago.Publicidade 2.0 - Era Digital. 2010. (Outra).

Agile TechDay.Case Brainfacturing & Scrum do Grupo Accenda. 2009. (Encontro).

Produções bibliográficas

CAMARGO, G. X. . Decisões judiciais computacionalmente fundamentadas. Uma abordagem a partir do conceito de explainable artificial intelligence. DEMOCRACIA DIGITAL E GOVERNO ELETRÔNICO , v. 1, p. 167-177, 2019.
CAMARGO, A. C. X. ; CAMARGO, G. X. . A inconstitucionalidade do tempo de espera do motorista profissional. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO (IMPRESSO) , v. 19, p. 41-62, 2016.
CAMARGO, G. X. . Dados Pessoais, Vigilância e Controle. 1. ed. Rio de Janeiro - RJ: Lumen Juris, 2021. 268p .
CAMARGO, G. X. . Constrição de ativos digitais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMARGO, G. X. . Processo e Tecnologia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMARGO, G. X. . Lei Geral de Proteção de Dados eo Acesso dos Empregados a seus Dados Pessoais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMARGO, G. X. . Computação e o Futuro do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAMARGO, G. X. . Proteção de Dados: Entre Direitos Fundamentais e Propriedade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMARGO, G. X. . Entre Prometeu e Hermes: a difícil posição do mediador nos processos de autocomposição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CAMARGO, G. X. . A vedação à gratuidade compulsória dos serviços digitais como forma de proteção dos dados pessoais dos usuários consumidores e mitigação do abuso de posição dominante pelas plataformas de dois ou múltiplos lados 2020 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

CAMARGO, G. X. . Parecerista da Revista Avant v. 2 n. 2. 2020.. 2020.

CAMARGO, G. X. . O Exercício da Advocacia. 2021. (Aula em curso de curta duração).

Prêmios

2016

Finalista - 38o Prêmio Profissionais do Ano, Rede Globo de Televisão.

2010

Mídia Festival. Ouro, categoria Design Projeto Gráfico, APP. Associação dos Profissionais de Propaganda, Capítulo Campinas.

2010

Mídia Festival. Prata, categoria Promoção, APP. Associação dos Profissionais de Propaganda, Capítulo Campinas.

2009

Mídia Festival. Agência do Ano - Pitanga, APP. Associação dos Profissionais de Propaganda, Capítulo Campinas.

2009

Mídia Festival. Ouro, categoria Cyber Filmes, APP. Associação dos Profissionais de Propaganda, Capítulo Campinas.

2009

Mídia Festival. Ouro, categoria Design Comunicação Corporativa, APP. Associação dos Profissionais de Propaganda, Capítulo Campinas.

2009

Mídia Festival. Ouro, categoria Design Identidade Visual, APP. Associação dos Profissionais de Propaganda, Capítulo Campinas.

2009

Mídia Festival. Ouro, categoria Design Embalagem, APP. Associação dos Profissionais de Propaganda, Capítulo Campinas.

2009

Mídia Festival. Ouro, categoria Marketing Direto, APP. Associação dos Profissionais de Propaganda, Capítulo Campinas.

2009

Mídia Festival. Prata, categoria Jornal, APP. Associação dos Profissionais de Propaganda, Capítulo Campinas.

2009

Mídia Festival. Prata, categoria Promoção de Vendas, APP. Associação dos Profissionais de Propaganda, Capítulo Campinas.

2009

Mídia Festival. Prata, categoria Marketing Direto, APP. Associação dos Profissionais de Propaganda, Capítulo Campinas.

2009

Mídia Festival. Bronze, categoria Rádio, APP. Associação dos Profissionais de Propaganda, Capítulo Campinas.

2009

Mídia Festival. Bronze, categoria Cyber Campanhas Integradas, APP. Associação dos Profissionais de Propaganda, Capítulo Campinas.

2008

Mídia Festival. Ouro, categoria Filme, APP. Associação dos Profissionais de Propaganda, Capítulo Campinas.

2008

Mídia Festival. Bronze, categoria Livre, APP. Associação dos Profissionais de Propaganda, Capítulo Campinas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório Particular. , Rua João Planincheck - de 1501/1502 ao fim, Jaraguá Esquerdo, 89253105 - Jaraguá do Sul, SC - Brasil, Telefone: (47) 30841397

Experiência profissional

1999 - 2000

ZAZ Campinas Provedor de Internet

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Gerente Comercial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2001

Welldone Tecnologia

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Diretor Comercial, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2005

Compera Tecnologia em Modalidade - Intraweb

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Diretor de Soluções Corporativas, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A Compera, atual Movile.

2005 - 2010

Accenda Consultoria de Marketing

Vínculo: Sócio Cotista, Enquadramento Funcional: Diretor de Inovação, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2013

Agência Pitanga

Vínculo: Sócio cotista, Enquadramento Funcional: Diretor de Criação e Planejamento, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2016

Burst Agency

Vínculo: Sócio cotista, Enquadramento Funcional: Diretor de Criação e Planejamento, Carga horária: 20

2016 - 2018

Escritório Particular

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2017 - 2018

Rocha Lopes & Borchardt Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2018 - 2018

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência

2018 - Atual

Braz & Camargo Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

02/2022
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia.,Cargo ou função, Diretor do Núcleo de Direito Digital da ESA.
06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Digital.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Digital.
01/2019 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Digital.,Cargo ou função, Vice-presidente.
11/2017 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Digital.,Cargo ou função, Presidente OAB/SC - 23ª Subseção - Jaraguá do Sul.

2020 - Atual

Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

04/2020
Direção e administração, Especialização em Direito Digital, Inovação e Novas Tecnologias.,Cargo ou função, Coordenador.