Thiago Brandão de Almeida

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999). Pós-graduado lato sensu em Direito Processual pela ESA/UFPI e em Direito Processual Civil pela ESMEPI/ICF Possui MBA em Gestão Judiciária pela FGV Atualmente é Professor Auxiliar I da Universidade Estadual do Piauí e Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Poder Judiciário: administração judiciária

2012 - 2014

Fundação Getúlio Vargas
Título: As tutelas de urgência: possíveis ferramentas de gestão do tempo do processo
Orientador: Felipe Dutra Asensi

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2003 - 2004

Instituto Camilo Filho
Título: O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A EFETIVIDADE DO PROCESSO - ART. 273, 7 CPC

Especialização em Direito Processual

2001 - 2002

Universidade Federal do Piauí
Título: MANDADO DE INJUNÇÃO - PECULIARIDADES E EFEITOS

Aperfeiçoamento em Preparação à magistratura

1999 - 2001

ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Não exigível. Ano de finalização: 2001

Graduação em direito

1994 - 1999

Universidade Federal de Pernambuco

Formação complementar

2015 - 2020

Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 151h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Laboratório de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 16h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP, Brasil.

2015 - 2015

Curso e Metodologia Científica e Pesquisa Judicial. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2014

MBA em Poder Judiciário: administração judiciária. (Carga Horária: 720h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

1999 - 2001

Preparação à magistratura. (Carga horária: 870h). , Escola Superior de Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

III FÓRUM REGIONAL SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.AÇÕES EFETIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.A PRISÃO CAUTELAR ATUAL. 2013. (Seminário).

VI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS.REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. (Seminário).

CICLO DE PALESRAS SOBRE AS MUDANÇAS NO CPC.A EXECUÇÃO E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO NOVO CPC. 2011. (Seminário).

Curso de capacitação para servidores do segundo grau do TJMA.O NOVO CPC. 2011. (Oficina).

CURSO SOBRE O NOVO CPC.O NOVO CPC. 2011. (Simpósio).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. Novo CPC e Segurança Jurídica: enfoque em perspectiva. 2011. (Congresso).

O NOVO CPC: PANORAMAS E PERSPECTIVAS. A EXECUÇÃO E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO NOVO CPC. 2010. (Congresso).

XVI ENCONTRO DE MAGISTRADOS PARAIBANOS.O PROJETO DO NOVO CPC. 2010. (Encontro).

CONGRESSO CIENTÍFICO DO INSTITUTO CAMILO FILHO. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2009. (Congresso).

LII ENCONTRO DE CORREGEDORES GERAIS DE JUSTIÇA - ENCOGE.NÚCLEO DE APOIO PERMANENTE AO PRESO - NAPP. 2009. (Encontro).

ENCONTRO REGIONAL DE JUÍZES DA CGJ/PI.RECENTES ALTERAÇÕES DO CPC. 2007. (Encontro).

ENCONTRO REGIONAL DE JUÍZES DA CGJ/PI.RECENTES ALTERAÇÕES DO CPC. 2007. (Encontro).

ENCONTRO REGIONAL DE JUÍZES DA CGJ/PI.RECENTES ALTERAÇÕES DO CPC. 2007. (Encontro).

I CONGRESSO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ. O NOVO PROCESSO CIVIL. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: EURICO RIBEIRO VIANA NETO

COSTA, N. N.; SOUSA FILHO, D. N.;ALMEIDA, T. B.. DIREITO À PRODUÇÃO DE PROVA: A EFETIVIDADE PROCESSUAL DO ARTIGO 435, DA LEI 13.105/2015. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Antonio Silveira Marques

COSTA, N. N.; SOUSA FILHO, D. N.;ALMEIDA, T. B.. GAIA E A PROCESSUALÍSTICA: O PAPEL DO DIREITO AMBIENTAL NA AFIRMAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO NO BRASIL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Stephanie Miranda Santana

COSTA, N. N.; SOUSA FILHO, D. N.;ALMEIDA, T. B.. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS: FUNDAMENTAÇÃO, APLICABILIDADE E SUPERAÇÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.

ALMEIDA, T. B.. CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA PROCESSUAL DO MP/PI. 2009. Universidade Estadual do Piauí.

ALMEIDA, T. B.; FREITAS FILHO, J. V.; BAPTISTA, J. G. F.; OLIVEIRA, A.. BANCA EXAMINADORA DE TESTE SELETIVO DA ESMEPI. 2011. ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ.

ALMEIDA, T. B.; FREITAS FILHO, J. V.. BANCA EXAMINADORA DE TESTE SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DO TJPI. 2010. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Orientou

Lorenna Milhomem

A indispensabilidade da audiência preliminar no procedimento comum ordinário; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Francisco José de Sousa

A Lei 9099/95 como instrumento normativo e meio célere ao a cesso a justiça; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Leonardo Rafael Gomes de Oliveira

O controle judicial de políticas públicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Luana Nunes Maia Barros

O novo regramento dos honorários advocatícios trazido pelo CPC/2015: a impossibilidade de compensação nos casos de sucumbência recíproca; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Nara Melo Martins

Repercussão geral: novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Ana Paula da Silva Batista

A atuação política do poder judiciário como mecanismo de efetivação do direito à saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Enedina Rodrigues da Silva Leão

A repercussão da sentença penal na esfera administrativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Wanessa Barbosa Torres Nunes

Ativismo judicial, judicialização e a crise de legitimidade do Poder Legislativo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Anthunes Sawllo Oliveira Pereira

Suspensão dos serviços públicos; Pensão por morte aplicável a casais homoafetivos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Roberta Patricia Aguiar LIma

Improbidade administrativa: análise crítica da Lei 8429/92; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Willames Sobreira Soares

Responsabilidade civil do advogado à luz do direito brasileiro e análise de casos concretos na jurisprudência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Erika de Brito Mello

Enunciado 331 do TST e a responsabilidade do poder público na terceirização: aparente derrogação versus ADC 16-DF; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Diego Francisco Alves Barradas

Fungibilidade entre as tutelas de urgência: o fim do processo cautelar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Claudia Fabiana de Sá Menezes Reis

A carga processual à luz de valores constitucionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Gilberto de Moura Junior

O advento do art; 285 do CPC e o conflito entre princípios processuais constitucionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Igor Rafael Carvalho de Alencar

Inexigibilidade de título executivo judicial inconstitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Lícia Silveira Bacurau

Mandado de segurança e sua aplicabilidade nos juizados especiais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Lorena de Sousa Lima

Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade julgadas improcedentes por insuficiência de provas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Vedinaldo Leite Barros

execução de título executivo judicial: inovações produzidas pela Lei 11232/2015; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

João Carlos Araújo Silva

Negócios jurídicos processuais atípicos: limites e controle da flexibilidade procedimental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Manoel Francisco de Araújo Neto

A audiência de saneamento compartilhado à luz do princípio da cooperação processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Jhessyca Dyra Duarte Rocha

A utilidade da tutela da evidência punitiva e documentada como instrumento de efetividade processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Joyciane Carvalho Borges

restrições à concessão de tutelas provisórias e o direito social à saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Joana Gabriela

A repercussão geral no recurso extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

João Ricardo Imperes Lira

NOVAS PROPOSTAS DE REFORMA DO CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, T. B. . Amapi 60 anos: orgulho do passado e desafios do futuro. Jornal O Dia, Opinião, p. 6 - 6, 28 fev. 2019.

  • ALMEIDA, T. B. . Os Desafios do Magistrado na Atualidade. Jornal O Dia, 13 ago. 2018.

  • ALMEIDA, T. B. . A Quem Interessa calar os Juízes. Jornal O Dia, Editorial, p. 6 - 6, 19 fev. 2017.

  • ALMEIDA, T. B. . Poder Judiciário e o Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALMEIDA, T. B. . Direito e Cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, T. B. . As principais inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALMEIDA, T. B. . novo CPC: primeiras impressões sobre o impacto na atividade jurisdicional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, T. B. . O magistrado e o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, T. B. . A Prisão Cautelar Atual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, T. B. . Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALMEIDA, T. B. . Novo CPC e Segurança Jurídica: enfoque em perspectiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALMEIDA, T. B. . Da execução e do cumprimento de sentença. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, T. B. . mandado de Injunção: peculiaridades e efeitos. Fortaleza: Gráfica e Editora Sérgio Ltda., 2000 (Livro editado).

Outras produções

ALMEIDA, T. B. . Sentença cível e criminal. 2019. .

ALMEIDA, T. B. . Curso complementar de formação inicial para magistrados. 2019. .

ALMEIDA, T. B. . Processo de conhecimento: prática e rotinas. 2017. .

ALMEIDA, T. B. . Formação inicial para magistrados. 2017. .

ALMEIDA, T. B. . Processo de conhcimento. 2017. .

ALMEIDA, T. B. . Curso de capacitação de servidores nas competências requeridas para varas cíveis. 2016. .

ALMEIDA, T. B. . Tópicos avançados de processo civil. 2015. .

ALMEIDA, T. B. . Tópicos avançados de processo civil. 2014. .

ALMEIDA, T. B. . O Novo sistema processual civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, T. B. . Novo CPC: aspectos gerais do texto aprovado no Senado Federal. 2011. .

ALMEIDA, T. B. . PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: PRESENTE, PASSADO E FUTURO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, T. B. . RECURSOS CÍVEIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, T. B. . PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, T. B. . ALTERAÇÕES DO CPC. 2007. .

Prêmios

2019

Diploma do Mérito Corintho Andrade, Academia de Letras da Magistratura Piauiense.

2017

Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí - Grau Comendador, Governo do Estado do Piauí.

2015

Medalha Imperador Dom Pedri II, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.

2009

Medalha de Sócio Honorário Desembargador Helvídio Clementino de Aguiar, Associação dos Magistrados Piauienses.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, 3a Vara Cível de Teresina. , Palácio da Justiça, Cabral, 64000919 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32157411, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2017

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleito, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, Carga horária: 28

2019 - Atual

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Cultura e Tecnologia

2014 - 2016

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro de Comissão de Magistrados que acompanha a tramitação do Projeto de Lei denominado "Novo CPC"

2009 - 2011

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO PARA O NOVO CPC (2009/2010

2006 - 2008

Escola Superior do Ministério Público do Estado do Piauí

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2004 - Atual

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR I, Carga horária: 20

2004 - Atual

escola superior de magistratura do estado do piauí

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR DE PROCESSO CIVIL 2

2002 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO

1999 - 2001

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF 5ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO EXECUTANTE DE MANDADOS, Carga horária: 40

1998 - 1999

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ATENDENTE JUDICIÁRIO DE TERCEIRA ENTRÂNCIA, Carga horária: 40

2017 - 2019

Associação dos Magistrados Piauienses

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 15

2014 - Atual

Escola Judiciária do TJPI

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselho Consultivo

2013 - Atual

Escola Judiciária do TJPI

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2014 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Formador, Enquadramento Funcional: Formador