Thiago Brandão de Almeida
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999).
Pós-graduado lato sensu em Direito Processual pela ESA/UFPI e em Direito Processual Civil pela ESMEPI/ICF
Possui MBA em Gestão Judiciária pela FGV
Atualmente é Professor Auxiliar I da Universidade Estadual do Piauí e Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil
Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Poder Judiciário: administração judiciária
2012 - 2014
Fundação Getúlio Vargas
Título: As tutelas de urgência: possíveis ferramentas de gestão do tempo do processo
Orientador: Felipe Dutra Asensi
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2003 - 2004
Instituto Camilo Filho
Título: O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A EFETIVIDADE DO PROCESSO - ART. 273, 7 CPC
Especialização em Direito Processual
2001 - 2002
Universidade Federal do Piauí
Título: MANDADO DE INJUNÇÃO - PECULIARIDADES E EFEITOS
Aperfeiçoamento em Preparação à magistratura
1999 - 2001
ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Não exigível. Ano de finalização: 2001
Formação complementar
2015 - 2020
Curso de Formação de Formadores. (Carga horária: 151h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Laboratório de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 16h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO SP, Brasil.
2015 - 2015
Curso e Metodologia Científica e Pesquisa Judicial. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2012 - 2014
MBA em Poder Judiciário: administração judiciária. (Carga Horária: 720h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1999 - 2001
Preparação à magistratura. (Carga horária: 870h). , Escola Superior de Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
III FÓRUM REGIONAL SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.AÇÕES EFETIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2013. (Seminário).
SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.A PRISÃO CAUTELAR ATUAL. 2013. (Seminário).
VI CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS.REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. (Seminário).
CICLO DE PALESRAS SOBRE AS MUDANÇAS NO CPC.A EXECUÇÃO E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO NOVO CPC. 2011. (Seminário).
Curso de capacitação para servidores do segundo grau do TJMA.O NOVO CPC. 2011. (Oficina).
CURSO SOBRE O NOVO CPC.O NOVO CPC. 2011. (Simpósio).
X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. Novo CPC e Segurança Jurídica: enfoque em perspectiva. 2011. (Congresso).
O NOVO CPC: PANORAMAS E PERSPECTIVAS. A EXECUÇÃO E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO NOVO CPC. 2010. (Congresso).
XVI ENCONTRO DE MAGISTRADOS PARAIBANOS.O PROJETO DO NOVO CPC. 2010. (Encontro).
CONGRESSO CIENTÍFICO DO INSTITUTO CAMILO FILHO. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2009. (Congresso).
LII ENCONTRO DE CORREGEDORES GERAIS DE JUSTIÇA - ENCOGE.NÚCLEO DE APOIO PERMANENTE AO PRESO - NAPP. 2009. (Encontro).
ENCONTRO REGIONAL DE JUÍZES DA CGJ/PI.RECENTES ALTERAÇÕES DO CPC. 2007. (Encontro).
ENCONTRO REGIONAL DE JUÍZES DA CGJ/PI.RECENTES ALTERAÇÕES DO CPC. 2007. (Encontro).
ENCONTRO REGIONAL DE JUÍZES DA CGJ/PI.RECENTES ALTERAÇÕES DO CPC. 2007. (Encontro).
I CONGRESSO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ. O NOVO PROCESSO CIVIL. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
COSTA, N. N.; SOUSA FILHO, D. N.;ALMEIDA, T. B.. DIREITO À PRODUÇÃO DE PROVA: A EFETIVIDADE PROCESSUAL DO ARTIGO 435, DA LEI 13.105/2015. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.
COSTA, N. N.; SOUSA FILHO, D. N.;ALMEIDA, T. B.. GAIA E A PROCESSUALÍSTICA: O PAPEL DO DIREITO AMBIENTAL NA AFIRMAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO NO BRASIL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.
COSTA, N. N.; SOUSA FILHO, D. N.;ALMEIDA, T. B.. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS: FUNDAMENTAÇÃO, APLICABILIDADE E SUPERAÇÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Universidade Federal do Piauí.
ALMEIDA, T. B.. CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA PROCESSUAL DO MP/PI. 2009. Universidade Estadual do Piauí.
ALMEIDA, T. B.; FREITAS FILHO, J. V.; BAPTISTA, J. G. F.; OLIVEIRA, A.. BANCA EXAMINADORA DE TESTE SELETIVO DA ESMEPI. 2011. ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALMEIDA, T. B.; FREITAS FILHO, J. V.. BANCA EXAMINADORA DE TESTE SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DO TJPI. 2010. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Orientou
A indispensabilidade da audiência preliminar no procedimento comum ordinário; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
A Lei 9099/95 como instrumento normativo e meio célere ao a cesso a justiça; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
O controle judicial de políticas públicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
O novo regramento dos honorários advocatícios trazido pelo CPC/2015: a impossibilidade de compensação nos casos de sucumbência recíproca; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
Repercussão geral: novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
A atuação política do poder judiciário como mecanismo de efetivação do direito à saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
A repercussão da sentença penal na esfera administrativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
Ativismo judicial, judicialização e a crise de legitimidade do Poder Legislativo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
Suspensão dos serviços públicos; Pensão por morte aplicável a casais homoafetivos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
Improbidade administrativa: análise crítica da Lei 8429/92; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
Responsabilidade civil do advogado à luz do direito brasileiro e análise de casos concretos na jurisprudência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
Enunciado 331 do TST e a responsabilidade do poder público na terceirização: aparente derrogação versus ADC 16-DF; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
Fungibilidade entre as tutelas de urgência: o fim do processo cautelar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
A carga processual à luz de valores constitucionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
O advento do art; 285 do CPC e o conflito entre princípios processuais constitucionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
Inexigibilidade de título executivo judicial inconstitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
Mandado de segurança e sua aplicabilidade nos juizados especiais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade julgadas improcedentes por insuficiência de provas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
execução de título executivo judicial: inovações produzidas pela Lei 11232/2015; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
Negócios jurídicos processuais atípicos: limites e controle da flexibilidade procedimental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
A audiência de saneamento compartilhado à luz do princípio da cooperação processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
A utilidade da tutela da evidência punitiva e documentada como instrumento de efetividade processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
restrições à concessão de tutelas provisórias e o direito social à saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
A repercussão geral no recurso extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
NOVAS PROPOSTAS DE REFORMA DO CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Thiago Brandão de Almeida;
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, T. B. . Amapi 60 anos: orgulho do passado e desafios do futuro. Jornal O Dia, Opinião, p. 6 - 6, 28 fev. 2019.
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ALMEIDA, T. B. . Os Desafios do Magistrado na Atualidade. Jornal O Dia, 13 ago. 2018.
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ALMEIDA, T. B. . A Quem Interessa calar os Juízes. Jornal O Dia, Editorial, p. 6 - 6, 19 fev. 2017.
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ALMEIDA, T. B. . Poder Judiciário e o Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ALMEIDA, T. B. . Direito e Cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, T. B. . As principais inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ALMEIDA, T. B. . novo CPC: primeiras impressões sobre o impacto na atividade jurisdicional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, T. B. . O magistrado e o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, T. B. . A Prisão Cautelar Atual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, T. B. . Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ALMEIDA, T. B. . Novo CPC e Segurança Jurídica: enfoque em perspectiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, T. B. . Da execução e do cumprimento de sentença. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, T. B. . mandado de Injunção: peculiaridades e efeitos. Fortaleza: Gráfica e Editora Sérgio Ltda., 2000 (Livro editado).
Outras produções
ALMEIDA, T. B. . Sentença cível e criminal. 2019. .
ALMEIDA, T. B. . Curso complementar de formação inicial para magistrados. 2019. .
ALMEIDA, T. B. . Processo de conhecimento: prática e rotinas. 2017. .
ALMEIDA, T. B. . Formação inicial para magistrados. 2017. .
ALMEIDA, T. B. . Processo de conhcimento. 2017. .
ALMEIDA, T. B. . Curso de capacitação de servidores nas competências requeridas para varas cíveis. 2016. .
ALMEIDA, T. B. . Tópicos avançados de processo civil. 2015. .
ALMEIDA, T. B. . Tópicos avançados de processo civil. 2014. .
ALMEIDA, T. B. . O Novo sistema processual civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALMEIDA, T. B. . Novo CPC: aspectos gerais do texto aprovado no Senado Federal. 2011. .
ALMEIDA, T. B. . PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: PRESENTE, PASSADO E FUTURO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALMEIDA, T. B. . RECURSOS CÍVEIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALMEIDA, T. B. . PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALMEIDA, T. B. . ALTERAÇÕES DO CPC. 2007. .
Prêmios
2019
Diploma do Mérito Corintho Andrade, Academia de Letras da Magistratura Piauiense.
2017
Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí - Grau Comendador, Governo do Estado do Piauí.
2015
Medalha Imperador Dom Pedri II, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.
2009
Medalha de Sócio Honorário Desembargador Helvídio Clementino de Aguiar, Associação dos Magistrados Piauienses.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, 3a Vara Cível de Teresina. , Palácio da Justiça, Cabral, 64000919 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32157411, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - 2017
Tribunal Regional Eleitoral do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleito, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2015
Tribunal Regional Eleitoral do PiauíVínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, Carga horária: 28
2019 - Atual
Associação dos Magistrados BrasileirosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Cultura e Tecnologia
2014 - 2016
Associação dos Magistrados BrasileirosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações:
Membro de Comissão de Magistrados que acompanha a tramitação do Projeto de Lei denominado "Novo CPC"
2009 - 2011
Associação dos Magistrados BrasileirosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO PARA O NOVO CPC (2009/2010
2006 - 2008
Escola Superior do Ministério Público do Estado do PiauíVínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
2004 - Atual
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR I, Carga horária: 20
2004 - Atual
escola superior de magistratura do estado do piauíVínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR DE PROCESSO CIVIL 2
2002 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO
1999 - 2001
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF 5ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO EXECUTANTE DE MANDADOS, Carga horária: 40
1998 - 1999
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ATENDENTE JUDICIÁRIO DE TERCEIRA ENTRÂNCIA, Carga horária: 40
2017 - 2019
Associação dos Magistrados PiauiensesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 15
2014 - Atual
Escola Judiciária do TJPIVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselho Consultivo
2013 - Atual
Escola Judiciária do TJPIVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2014 - Atual
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: Formador, Enquadramento Funcional: Formador
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