José Fábio Silva Araújo

Advogado, OAB/CE n. 41708, com especialização em Direito Previdenciário pela Faculdade Verbo Educacional, sob a coordenação do Prof. Frederico Amado - Especcial Jus. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral/CE. Atualmente é Conselheiro Classista, Representante dos Trabalhadores, do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, lotado na 1ª Composição Adjunta da 2ª JRPS, em Sobral/CE, desde do ano de 2017. Já estagiou no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na Procuradoria da República (Ministério Público Federal - MPF) e no Escritório de Advocacia Roneely Feitosa Advogados Associados, todos em Sobral/CE.

Informações coletadas do Lattes em 18/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Previdenciária

2019 - 2020

Faculdade Verbo Educacional
Título: Não informado
Orientador: Frederico Amado

Graduação em Direito

2013 - 2019

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STF
Orientador: Renata Albuquerque Lima

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

CENTRO DE EDUC. BASICA E PROF. PROF. LUCIANO FEIJAO

Formação complementar

2022 - 2022

II Encontro de Educação Biocêntrica. (Carga horária: 4h). , Faculdade 05 de Julho, F5, Brasil.

2021 - 2021

Bate-Papo com Especialistas em Compliance e Governança. (Carga horária: 4h). , Escola do Conselho de Recursos da Previdência Social, CRPS, Brasil.

2021 - 2021

Mentoria Jurisprudência Administrativa do CRPS (2020/2021). (Carga horária: 20h). , Escola do Conselho de Recursos da Previdência Social, CRPS, Brasil.

2021 - 2021

Curso Preparatório para o exercício da Advocacia - Sobral. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia do Ceará, ESA-CE, Brasil.

2020 - 2020

Webinário Agentes Nocivos - Eletricidade e Hidrocarbonetos. (Carga horária: 3h). , Escola do Conselho de Recursos da Previdência Social, CRPS, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Prática em Direito Eleitoral. (Carga horária: 32h). , Universo Juris, UJ, Brasil.

2020 - 2020

Webinário Agentes Nocivos - Ruído e Lixo. (Carga horária: 3h). , Escola do Conselho de Recursos da Previdência Social, CRPS, Brasil.

2020 - 2020

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia XLIX. (Carga horária: 23h). , Escola Superior de Advocacia do Ceará, ESA-CE, Brasil.

2020 - 2020

Processo Administrativo Previdenciário Eletrônico. (Carga horária: 10h). , Escola do Conselho de Recursos da Previdência Social, CRPS, Brasil.

2018 - 2018

Embargo de Declaração, Revisão de Acórdão, D. Colegiadas e Atribuições do R. (Carga horária: 4h). , 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta de Recursos da Previdência Social - CE, 1ª CA DA 2ª JRPS, Brasil.

2018 - 2018

Princ. Const. da Segur. Social e da Prev. Social; Herm. Jur. Presc. e Dec.. (Carga horária: 10h). , 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta de Recursos da Previdência Social - CE, 1ª CA DA 2ª JRPS, Brasil.

2018 - 2018

Seguro Desemprego do Pescador Artesanal e INSS Digital. (Carga horária: 4h). , 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta de Recursos da Previdência Social - CE, 1ª CA DA 2ª JRPS, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

Congresso Nacional de Direito Previdenciário ? CONEPREV. 2020. (Congresso).

Worshop Direito e Gestão de Conflitos. 2020. (Oficina).

XII Encontro dos Presidentes e Conselheiros das Unidades Julgadoras do CRPS e Comemoração dos 80 anos do CRPS. 2019. (Encontro).

I ENCONTROS ACADÊMICOS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.A Importância da Prova Testemunhal na Obtenção de Benefícios Previdenciários Rurais: Uma Análise Comparativa entre a Via Administrativa e a Via Judicial. 2016. (Encontro).

VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.A Emenda Constitucional 73 e a Criação dos Novos Tribunais Regionais Federais. 2015. (Encontro).

VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.A Constitucionalidade das Ações Afirmativas e o seu Papel na Efetivação de Direitos Fundamentais. 2015. (Encontro).

XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UVA.A Constitucionalidade dos Novos TRF'S: Uma Análise Sobre a Emenda Constitucional 73. 2015. (Encontro).

XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UVA.A Proteção do Meio Ambiente como Princípio da Nova Ordem Econômica. 2015. (Encontro).

ESCOLA NA UNIVERSIDADE: DIREITO E CIDADANIA.A Evolução dos Direitos Humanos. 2014. (Oficina).

I FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UVA. 2014. (Exposição).

VI SEMANA DE DIREITO DA UVA. 2014. (Seminário).

XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA.Perfil Socioeconômico dos Acadêmicos do Curso de Direito do 1 Período do Ano de 2014. 2014. (Encontro).

XXXIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UFC.A Importância da Aplicabilidade da Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale. 2014. (Encontro).

XXXIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UFC.Análise Constitucional do "Dia de Sobrecarga da Terra" e os Desdobramentos Ambientais Decorrentes da Falta de Políticas Públicas Voltadas à Educação para a Defesa do Meio Ambiente. 2014. (Encontro).

I Colóquio de Filosofia e Direito. 2013. (Simpósio).

I SEMANA DO CALOURO DIREITO UVA. 2013. (Seminário).

Produções bibliográficas

LIMA, R. A. ; MAGALHAES, A. A. A. ; ARAÚJO, J. F. S. . A MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STF. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 37, p. 94-114, 2019.
MENDES, C. E. D. ; ARAÚJO, J. F. S. ; SOUZA, A. P. M. . Análise constitucional do ?Dia de Sobrecarga da Terra? e os desdobramentos ambientais decorrentes da falta de políticas públicas voltadas à educação para a defesa do meio ambiente. In: Isorianda Caracristi. (Org.). Estudos Socioambientais e Climas Intrarregionais do Estado do Ceará: resultados interdisciplinares das pesquisas do Laboratório de Estudos Ambientais (LEA ? UVA). 1ed.Sobral/CE: Edições UVA e SERTÃOCULT, 2015, v. , p. 181-183.
ARAÚJO, J. F. S. ; LIMA, J. S. ; ALVES, B. M. . A Evolução dos Direitos Humanos. In: José Falcão Sobrinho; Ana Paula Marques de Souza. (Org.). Direito e Cidadania. 1ed.Fortaleza/CE: Expressão Gráfica e Editora, 2014, v. 4, p. 17-30.
MENEZES, F. H. P. ; ARAÚJO, J. F. S. ; VASCONCELOS, M. M. B. ; SOUZA, A. P. M. . Uma análise sobre a importância da educação política no ensino básico brasileiro para a formação cidadã dos indivíduos. In: VII Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão - Democracia, Espaço Público e Humanização do Conhecimento, 2014, Sobral/CE. ANAIS do VII Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2014. v. 4.
ARAÚJO, J. F. S. ; LIMA, J. S. ; MARCAL, S. A. ; SOUZA, A. P. M. . A Constitucionalidade das Ações Afirmativas e o seu Papel na Efetivação de Direitos Fundamentais. In: VIII Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2015, Sobral/CE. Anais ? Encontro de Pesquisa e Extensão - Resumos apresentações orais. Sobral/CE: Setor de Publicações, 2015. v. 5. p. 131-132.
LIMA, J. S. ; ARAÚJO, J. F. S. ; SOUZA, A. P. M. . A Emenda Constitucional 73 e a Criação dos Novos Tribunais Regionais Federais. In: VIII Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão - Formação Acadêmica e Realidade Contemporânea, 2015, Sobral/CE. Anais ? Encontro de Pesquisa e Extensão - Resumos pôster. Sobral/CE: Setor de Publicações, 2015. v. 5. p. 101-101.
ARAÚJO, J. F. S. ; SOUZA, A. P. M. . Perfil socioeconômico dos acadêmicos do curso de Direito da UVA do 1 período do ano 2014. In: XI Encontro de Iniciação à Docência da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, 2014, Sobral/CE. Anais do XI Encontro de Iniciação à Docência da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. Sobral/CE: Edições UVA, 2014. p. 102-102.
RIOS, J. T. ; ARAÚJO, J. F. S. . A Importância da Prova Testemunhal na Obtenção de Benefícios Previdenciários Rurais: Uma Análise Comparativa entre a Via Administrativa e a Via Judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAÚJO, J. F. S. ; LIMA, J. S. . A Constitucionalidade das Ações Afirmativas e o seu Papel na Efetivação de Direitos Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, J. S. ; ARAÚJO, J. F. S. . A Emenda Constitucional 73 e a Criação dos Novos Tribunais Regionais Federais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, J. S. ; ARAÚJO, J. F. S. . A Constitucionalidade dos Novos TRF'S: Uma Análise Sobre a Emenda Constitucional 73. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARCAL, S. A. ; ARAÚJO, J. F. S. ; SOUZA, A. P. M. . A Proteção do Meio Ambiente como Princípio da Nova Ordem Econômica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAÚJO, J. F. S. ; LIMA, J. S. ; ALVES, B. M. . A Evolução dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, J. F. S. ; SOUZA, A. P. M. . Perfil Socioeconômico dos Acadêmicos do Curso de Direito do 1 Período do Ano de 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, C. E. D. ; ARAÚJO, J. F. S. ; SOUZA, A. P. M. . Análise Constitucional do 'Dia de Sobrecarga da Terra' e os Desdobramentos Ambientais Decorrentes da Falta de Políticas Públicas Voltadas à Educação para a Defesa do Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAÚJO, J. F. S. ; PINHEIRO, F. M. L. ; SOUZA, A. P. M. . A Importância da Aplicabilidade da Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENEZES, F. H. P. ; ARAÚJO, J. F. S. ; VASCONCELOS, M. M. B. ; SOUZA, A. P. M. . Uma análise sobre a importância da educação política no ensino básico brasileiro para a formação cidadã dos indivíduos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ARAÚJO, J. F. S. ; LIMA, J. S. ; ALVES, B. M. . A Evolução dos Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Nacional do Seguro Social, Conselho de Recursos da Previdência Social - 1ª CA da 2ª JRPS/CE. , Avenida Lúcia Saboia, 131, 3º piso, Junta de Recursos de Sobral, Centro, 62010830 - Sobral, CE - Brasil, Telefone: (88) 36133107

Experiência profissional

2017 - Atual

Conselho de Recursos da Previdência Social - 1ª CA da 2ª JRPS/CE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Classista do CRPS

Outras informações:
Conselheiro Julgador Classista, Representante dos Trabalhadores, do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, com atuação na 1ª Composição Adjunta da 2ª JRPS, na cidade de Sobral/CE. O Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS é órgão colegiado instituído para exercer o controle jurisdicional das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nos processos de interesse dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e das empresas; e nos relacionados aos benefícios assistenciais de prestação continuada previstos no art. 20 da Lei n 8.742/93. O CRPS desempenha uma função essencial perante a sociedade, em defesa do interesse público, visando à concessão de benefícios àqueles beneficiários/recorrentes que detenham o direito postulado. Representa uma via importante para a solução de conflitos, considerando-se a inexistência de custas processuais; o rito administrativo mais célere, norteado especialmente pelos princípios da legalidade e da verdade material; a capilaridade do Órgão em todo o território nacional, e aplicação do sistema eletrônico como instrumento de transparência, maior controle, gestão e qualidade da prestação jurisdicional. De acordo com o Regulamento da Previdência Social ? Decreto n 3.048/99, o Conselho de Recursos é formado por órgãos julgadores de composição tripartite (Governo, Trabalhadores e Empresas), segundo as competências delimitadas para as respectivas instâncias, na forma da legislação vigente e do sistema processual específico, estabelecido pelo Regimento Interno do CRPS.

2014 - 2015

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina de História do Direito

Outras informações:
Participou do Programa de Monitoria do curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, como Monitor da disciplina de História do Direito, durante os semestres de 2014.1 e 2014.2, com carga horária de 384 horas, tendo como Orientadores os Professores Ma. Ana Paula Marques de Souza e João Neto.

2016 - 2017

RONEELY FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito - Setor Previdenciário

2014 - 2016

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

2018 - 2018

Procuradoria da Republica no Ceara

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Aprovado na Seleção 2016 (Edital PR/CE/CRSE n 18, de 1 de junho de 2016) e lotado, em 2018, na Procuradoria da República no Município de Sobral/CE.

2014 - 2014

Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Custódio

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor de Português, Carga horária: 12

Outras informações:
Tutor de Português pelo "Projeto Jovem de Futuro" na Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Custódio, em Frecheirinha/CE. Programa desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará/Crede 06/Sefor, que tinha como objetivo selecionar estudantes de ensino superior para exercer atividades presenciais de tutoria nas escolas da Rede Pública de ensino do Estado do Ceará, visando fortalecer os processos de ensino e aprendizagem dos estudantes, utilizando a avaliação diagnóstica e formativa, articulada ao uso de material estruturado de Língua Portuguesa e Matemática para o desenvolvimento integral dos estudantes.