Fernando Guilhon de Castro
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1996) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é professor efetivo da Universidade Federal de Juiz de Fora , atuando principalmente nos seguintes temas: Mediação, Mediação Comunitária Interdisciplinar e Empresas Juniores.
Informações coletadas do Lattes em 28/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1997 - 2001
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Defesa da Concorrência dos Blocos Regionais da América Latina,Ano de Obtenção: 2001
Roberto Luiz Silva.
Especialização em Direito
1997 - 1999
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Defesa da Concorrência dos Blocos Regionais da América Latina
Orientador: Roberto Luiz Silva
Formação complementar
2017 - 2017
Mediação de Conflitos e Certificação. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica Portuguesa - Porto, UCP/Porto, Portugal.
1998 - 1998
Programa de Intercâmbio no CADE. (Carga horária: 216h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
VII Seminário Olhar Sobre o que é Nosso.Mediação e patrimônio cultural. 2018. (Seminário).
Competição de Mediação Empresarial. Competição de mediação empresarial. 2017. (Olimpíada).
Audiência Simulada - Semana Jurídica.Técnicas de mediação extrajudicial. 2014. (Outra).
XXXVI Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 2014. (Congresso).
MUNDHI - Modelo do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais.Experiência em Simulações de Cortes Internacionais. 2006. (Outra).
Curso para Conselheiros de Administração.Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. 2002. (Outra).
I Colóquio de Direito Internacional - O Fenômeno do terrorismo e a Crise do direito Internacional. 2002. (Outra).
35a SEMAJUR -.A Experiência de Defesa Simulada na Corte Interamericna de Direitos Humanos. 2001. (Outra).
Sexto Concurso Interamericano de Direitos Humanos.Simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2001. (Outra).
Mesa Redonda sobre Transgênicos.A Biotecnologia como Instrumento de Política Econômica. 1999. (Outra).
Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. Defesa do Consumidor no Âmbito do Direito Comunitário. 1998. (Congresso).
Integração da UFJF com o Ensino de 2o Grau - IV Mostra para Alunos do 2o Grau.O Curso de Direito. 1995. (Outra).
Seminário de Iniciação Científica.Direito de Concorrência no Direito Comunitário Europeu. Uma Contribuição ao Mercosul. 1995. (Seminário).
Seminário de Iniciação Científica.Perspectivas na Ressocialização do Condenado à Pena Privativa de Liberdade. 1994. (Seminário).
Participação em bancas
SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.;GUILHON DE CASTRO, F.. A nova redação da súmula 277 do TST e a ultratividade das normas coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.;GUILHON DE CASTRO, F.. A conciliação na Justiça do Trabalho: quando a paz viola o Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.;GUILHON DE CASTRO, F.. A possibilidade de coexistência do artigo 71, 1 da Lei de Licitações e da Súmula 331, inciso V do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.;GUILHON DE CASTRO, F.. A irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias no processo do trabalho: análise de seus aspectos polêmicos e atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.;GUILHON DE CASTRO, F.. A terceirização nas concessionárias de serviço público: um estudo à luz do princípio da proteção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MARTINS, D. C. A.; SALLES, F. B. O.;GUILHON DE CASTRO, F.. Possibilidade de levantamento do FGTS à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
GUILHON DE CASTRO, F.; MARTINS, D. C. A.; SALLES, F. B. O.. Assédio processual - da dificuldade em identificação no caso concreto e da sua conceituação como abuso de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
GUILHON DE CASTRO, F.; MARTINS, D. C. A.; SALLES, F. B. O.. Tutela antecipada no Direito Processual do Trabalho: os obstáculos ao exercício do duplo grau de jurisdição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
GUILHON DE CASTRO, F.; MARTINS, D. C. A.; SALLES, F. B. O.. Análise da necessidade de comum acordo para ajuizamento dos dissídios coletivos de natureza econômica e seus reflexos no poder normativo da justiça do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
GUILHON DE CASTRO, F.; MARTINS, D. C. A.; SALLES, F. B. O.. A dispensa sem justa causa durante a greve como conduta antissindical à luz do princípio da liberdade sindical. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
GUILHON DE CASTRO, F.; MARTINS, D. C. A.; SALLES, F. B. O.. Conciliação no Processo do Trabalho: a liberdade que oprime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MARTINS, D. C. A.; SALLES, F. B. O.;GUILHON DE CASTRO, F.. Conciliação no Processo do Trabalho - a influência das metas impostas pelo CNJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.;GUILHON DE CASTRO, F.. O monitoramento do e-mail corporativo do empregado: poder diretivo do empregador X proteção da privacidade do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.;GUILHON DE CASTRO, F.. O benefício da justiça gratuita e sua concessão ao empregador na Justiça do Trabalho, sob a ótica constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MARTINS, D. C. A.; SALLES, F. B. O.;GUILHON DE CASTRO, F.. Jus postulandi X inexistência de honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.;GUILHON DE CASTRO, F.. A incidência do princípio da proteção no campo probatório trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.;GUILHON DE CASTRO, F.. A aplicação supletiva do Processo Comum ao Processo do Trabalho diante das reformas processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MARTINS, D. C. A.; SALLES, F. B. O.;GUILHON DE CASTRO, F.. A cláusula de não concorrência nos contratos individuais de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.;GUILHON DE CASTRO, F.. A inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.;GUILHON DE CASTRO, F.. Da prescrição intercorrente no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
Almeida, Jussara Araújo de.; SALLES, F. B. O.;GUILHON DE CASTRO, F.. A efetividade da emenda constitucional 72/2013 diante da realidade sócio econômica brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SALLES, F. B. O.; MARTINS, D. C. A.;GUILHON DE CASTRO, F.. A súmula 277 do TST e suas implicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
MARTINS, D. C. A.; SALLES, F. B. O.;GUILHON DE CASTRO, F.. Inquérito judicial para apuração de falta grave trabalhista: a necessária expansão em observância ao princípio da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
GUILHON DE CASTRO, F.; Roberto Pimentel. Desaposentação: pedido constitucionalmente admitido à luz do Direito Previdenciário?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GUILHON DE CASTRO, F.; ALBUQUERQUE, J. L. S.. Privilégios e imunidades das organizações internacionais: considerações à OJ 416 do TST. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
GUILHON DE CASTRO, F.; NOGUEIRA, R. H. P.. Edital Proad UFOP 75/2014. 2015. Universidade Federal de Ouro Preto.
GUILHON DE CASTRO, F.; Fabiano Rebuzzi Guzzo; Roberto Pimentel. Seleção de professor substituto na àrea de Direito Material e Processual do Trabalho. 2013. Universidade Federal de Ouro Preto.
Orientou
O assédio moral ocorrido nas terceirizadas confere responsabilidade à Administração Pública e consequente aplicação da súmula 331 do TST; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
A responsabilidade trabalhista da Administração Pública na terceirização: como caracterizar a culpa in eligendo e in vilgilando; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
Dano moral coletivo no Direito do Trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
Os limites da responsabilidade sobre os créditos trabalhistas, na sucessão de empregadores, sob uma ótica jurisprudencial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
Equiparação salarial em cadeia: uma análise dos novos conteúdos interpretativos da redação do item VI da súmula 6 do TST; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
Sobre a impenhorabilidade do bem de família na execução trabalhista; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
"Um jogo de você: a teoria dos jogos como criadora de autonomia na mediação"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
Mediação comunitária: uma forma de se viabilizar o acesso à justiça nas comunidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
A mediação familiar extrajudicial: como a teoria dos jogos pode auxiliar na organização da família em caso de divórcio para casais que possuem filhos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
O acesso à justiça de maneira humanizada através da mediação de conflitos extrajudicial, em observação à prática do Dialogar - Núcleo de Mediação Extrajudicial da UFJF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
Formulação de política pública de mediação extrajudicial como alternativa viável para redução da violência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
Mediação transformativa: instrumento de promoção de autonomia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
Os resultados alcançados com a implementação dos métodos consensuais de solução no âmbito do poder judiciário brasileiro: as novas perspectivas trazidas com a resolução 125/2010 do CNJ e a criação dos CEJUSCS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
A Mediação Extrajudicial em Juiz de Fora: Uma análise do centro de referência especializada em assistência social (CREAS) Idoso/Mulher e Projeto Dialogar - Núcleo de Mediação da Faculdade de Direito da UFJF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
Legalidade dos exames toxicológicos no ambiente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
Dumping Social: Uma análise do instituto nas relações de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
Criminalização dos Movimentos Grevistas: O valor na cominação da multa como instrumento incriminalizador dos movimentos grevistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
Da condenação ao pagamento dos honorários ressarcitórios na Justiça do Trabalho, à luz do princípio da restituição integral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
Desaposentação: pedido constitucionalmente admitido à luz do Direito Previdenciário?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
Privilégios e imunidades das organizações internacionais: considerações à OJ 416 do TST; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
The Case Concerning the Sea Bed Mining Facility; 2001; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Oeste de Minas; Orientador: Fernando Guilhon de Castro;
Produções bibliográficas
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GUILHON DE CASTRO, F. ; HUBNER, T. . Imunidade absoluta de jurisdição dos organismos internacionais e a violação aos direitos humanos trabalhistas. MERITUM (FUMEC) , v. 8, p. 99-141, 2013.
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HUBNER, T. ; GUILHON DE CASTRO, F. . Imunidade absoluta de jurisdição dos organismos internacionais e a violação aos direitos humanos (trabalhistas): comentários à oj 416 do tst. Meritum (FUMEC) , v. 8, p. 99, 2013.
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Marques, Andreia Loth (Org.) ; GUILHON DE CASTRO, F. (Org.) . Mediação: cenários e casos. 1. ed. Rio de Janeiro: Ágora21, 2018. v. 01. 309p .
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HUBNER, T. ; GUILHON DE CASTRO, F. . Imunidade absoluta de jurisdição dos organismos internacionais e a violação aos direitos humanos (trabalhistas): comentários à OJ 416 do TST. Meritum (FUMEC) , 2013.
-
GUILHON DE CASTRO, F. ; CONCEICAO, D. C. . Direito de Concorrência no Direito Comunitário Europeu. Uma Contribuição ao Mercosul. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GUILHON DE CASTRO, F. . Perspectivas na Ressocialização do Condenado à Pena Privativa de Liberdade. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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1994 - 1995
O Direito Econômico da Concorrência na União Européia - Uma Contribuição ao Mercosul, Descrição: Bolsista do programa institucional de bolsas de iniciação científica PIBIC do CNPq / UFJF, sob a orientação da Professora Dyle Campello da Conceição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernando Guilhon de Castro - Coordenador / Dyle Campello da Conceição - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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1993 - 1993
Perspectivas na Ressocialização do Condenado à Pena Privativa de Liberdade, Descrição: Bolsista do VI Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PROEP / UFJF. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) . , Integrantes: Fernando Guilhon de Castro - Coordenador / Cleverson Sbarzi Guedes - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Juiz de Fora - Bolsa.
Prêmios
2013
Aprovação em Concurso de Provas e Títulos para Professor Efetivo de Direito Processual do Trabalho, Universidade Federal de Juiz de Fora.
2013
Patrono, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.
2012
Patrono de formatura do Curso de Direito, Universidade Presidente Antônio Carlos (Campus Mariana).
2012
Paraninfo do Curso de Direito da UNIPAC (Campus Mariana), Universidade Presidente Antônio Carlos (Campus Mariana).
2001
Moção Congratulatória, Câmara Municipal de Divinópolis.
1998
Aprovação em primeiro lugar no concurso de provas e títulos para professor substituto em Direito Internacional Público, Universidade Federal de Minas Gerais.
1997
Aprovação em segundo lugar no Concurso para Professor Substituto de Direito Internacional Privado, Universidade Federal de Minas Gerais.
1996
Certificat pratique de langue française (1 degré), Université de Nacy II.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito. , Avenida Presidente Itamar Franco - de 729/730 a 1199/1200, Centro, 36010021 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 32155654
Experiência profissional
2011 - 2013
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40
2010 - 2013
Guilhon & Briggs Advocacia EmpresarialVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
2010 - 2011
Faculdade Dinâmica do Vale do PirangaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2010 - 2011
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2010 - 2010
PrevihondaVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor externo, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultoria em Direito Regulatório direcionado a fundos de pensão no tocante à governança corporativa
2005 - 2008
Junqueira de Carvalho, Murgel e Brito Advogados e ConsultoresVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado e consultor, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultoria em governança corporativa para fundos de pensão: Vikingprev (Volvo); Previhonda (Honda), Ecos (Banco Econômico), Fapa (Emater), Asbaceprev (Asbace), Fabasa (Embasa), Metrus (Metrô), Preveme (3 M), MSDPrev (Merck, Sharp & Dhome), Duprev (DUpont), Faelba (Coelba), Prevcumins (Cumins), KraftPrev (Kraft Foods), Fundação 14 (Sistel), BrTPrev (Brasil Telecom), dentre outros.
2005 - 2006
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2001 - 2004
Fundação Petrobras de Seguridade SocialVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico e Gerente de Compliance, Carga horária: 40
2001 - 2001
Universidade FUMECVínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Termporário, Carga horária: 72
2005 - 2007
Faculdade de Direito do Oeste de MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
1999 - 2001
Faculdade de Direito do Oeste de MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
1999 - 1999
Faculdades Milton CamposVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 72
Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público
1999 - 1999
Núcleo de Estudos e Atualização Em DireitoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
1998 - 2000
Secretaria de Direito EconômicoVínculo: DAS, Enquadramento Funcional: Assistente do DPDE- MJ, Carga horária: 40
1998 - 1998
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Professor Substituo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2014 - Atual
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1994 - 1995
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno bolsista
2016 - Atual
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e ExtensãoVínculo: Cargo de confiança, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Deliberativo, Carga horária: 2
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