Mariana Almeida Kato

Professora Associada na University of Nottingham. Doutora em Direito Constitucional Comparado pela Université de Reims Champagne-Ardenne (2021), com financiamento do governo francês, e tese premiada pela Editora Dalloz em 2022. Mestre em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais pela Université Paris I - Panthéon Sorbonne (2015-2016) e Mestre em Direito Público pela Université Paris V - Descartes (2014-2015). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2008-2012), tendo sido aprovada em primeiro lugar para o curso.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Droit Constitutionnel

2016 - 2021

Université de Reims Champagne-Ardenne, UNIV/Reims
Título: La transparence de la justice constitutionnelle : une étude de droit comparé (France, Brésil, Etats-Unis)
Orientador: Thomas Hochmann
Bolsista do(a): Université de Reims Champagne-Ardenne, URCA, França.

Mestrado em Droit constitutionnel et droits fondamentaux

2015 - 2016

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: La transparence dans le fonctionnement du Tribunal Fédéral Suprême au Brésil, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Michel Verpeaux

Mestrado em Droit Public Général

2014 - 2015

Université Paris Descartes, Paris V
Título: Le pouvoir créateur du juge constitutionnel: une analyse en droit français et brésilien, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Thierry Rambaud

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Federal do Paraná
Título: Os Acordos Substitutivos e o Termo de Ajustamento de Conduta (Lei n. 7.347/85)
Orientador: Egon Bockmann Moreira

Formação complementar

2024 -

Postgraduate Certificate in Higher Education (PGCHE). , University of Nottingham, NOTTINGHAM, Inglaterra.

2011 -

Economia e Direito (Prof. Dr. A. J. Avelãs Nunes). (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2014 - 2014

Francês Jurídico. (Carga horária: 15h). , Aliança Francesa, AF, Brasil.

2013 - 2013

Concessões e PPPs - melhores práticas em licitaçõe. (Carga horária: 7h). , Mauricio Portugal Ribeiro, MPR, Brasil.

2013 - 2013

I Ciclo Estudos de Direito Chinês (Prof. Wei Dan). (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2010 - 2010

Direito Concorrencial (em parceria com o CADE). (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: COMPARATIVE LAW.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Public International Law.

Organização de eventos

KATO, M. A. . Mode et Droit. 2022. (Congresso).

KATO, M. A. ; SOO, A. P. ; JOUVE, D. . Actualité des thèses en droit public comparé et étranger (2020-2021). 2022. (Congresso).

KATO, M. A. . Science et Droit. 2021. (Congresso).

Participação em eventos

Actualité de la doctrine juridique allemande quelle place pour l'analyse économique du droit, l'économie comportementale et le Nudging?. 2016. (Seminário).

Historical Reading of the Constitution? Legitimacy and Limits. 2016. (Seminário).

The Procedure of Constitutional Review: A Comparative Evaluation. 2016. (Seminário).

La France face à la transformation numérique: quelle protection des droits fondamentaux?. 2015. (Seminário).

La mondialisation du droit. 2015. (Encontro).

Les Micro-Etats au XXIème siècle. 2014. (Seminário).

Direito, Economia e Desenvolvimento. 2013. (Seminário).

Fórum de direito administrativo e suas novas tendências. 2013. (Outra).

Investimentos e Aspectos Regulatórios em Infraestrutura. 2013. (Seminário).

O Metrô de Curitiba e seus Desafios Jurídicos. 2013. (Seminário).

20º Evento de Iniciação Científica e 5º Evento de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico da PRRPG-UFPR.Mutações Constitucionais: Limites e Compreensões. 2012. (Outra).

19º Evento de Iniciação Científica e 4º Evento de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico da PRRPG-UFPR.Mutações Constitucionais: Limites e Compreensões. 2011. (Outra).

Análise Econômica, uma Ferramenta para a Justiça. 2011. (Outra).

Análise Econômica do Direito e Decisões Judiciais. 2011. (Outra).

As Escolhas Difíceis na Gestão Pública e a Promoção do Desenvolvimento com Sustentabilidade. 2011. (Seminário).

As Perspectivas do Mercado Florestal Brasil - Estados Unidos e a Valoração da Biodiversidade. 2011. (Outra).

Conferência Inaugural do Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR (Prof. Dr. Jorge Reis Novaes). 2011. (Outra).

Gestão de Resíduos Sólidos e suas Implicações Práticas. 2011. (Outra).

Semana Acadêmica do CAHS. 2011. (Outra).

Licenciamento Ambiental - Aspectos Relevantes e Polêmicos. 2010. (Outra).

Semana Acadêmica Internacional do CAHS. 2010. (Outra).

Simpósio de Direito Privado e Desenvolvimento. 2010. (Simpósio).

V Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2010. (Congresso).

Direito Público em Tempos de Crise. 2009. (Outra).

Momento Ambiental do Paraná. 2009. (Outra).

Por que a Análise Econômica é uma Opção?. 2009. (Encontro).

Propostas de Inovações Normativas em Licitações e Contratos. 2009. (Outra).

Simpósio de Direito Econômico e Financeiro: O Direito Como Superador de Crises. 2009. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2008. (Congresso).

Produções bibliográficas

KATO, M. A. . Les leçons de la Cour suprême des États-Unis sur la fragilité des droits (obs. sous Cour suprême U.S., Dobbs v. Jackson Women's Health Organization, 24 juin 2022). Revue trimestrielle des droits de l´homme , v. 134, p. 569, 2023.
KATO, M. A. . Pour un statut juridique du conjoint du président de la République ?. Revue française de droit constitutionnel , v. 132, p. e01-e23, 2022.
KATO, M. A. . Os acordos substitutivos e o termo de ajustamento de conduta (Lei nº 7.347/1985). REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 277, p. 101-125, 2018.
KATO, M. A. . La communication du Tribunal fédéral suprême brésilien. Annuaire international de justice constitutionnelle , v. XXXIII, p. 1, 2018.
KATO, M. A. . La vie et l'oeuvre de Gaston Jèze. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 7, p. 591-604, 2015.
GUIMARAES, B. S. ; KATO, M. A. . Arrendamentos portuários ? Licitações, proteção à concorrência e o direito dos arrendatários. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 149, p. 01, 2014.
KATO, M. A. . Os procedimentos administrativos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e a natureza jurídica das decisões terminativas proferidas pelo CADE. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 44, p. 119-136, 2013.
KATO, M. A. . Condutas Anticoncorrenciais Tuteladas por Órgãos Reguladores. REVISTA DE DIREITO DA CONCORRÊNCIA , v. 24, p. 63-77, 2011.
KATO, M. A. . La transparence de la justice constitutionnelle : une étude de droit comparé (France, Brésil, Etats-Unis). 1. ed. Paris: Dalloz, 2023. 658p .
KATO, M. A. ; DERAEDT, C. ; SO?O, A. ; JOUVE, D. . Science et Droit. 1. ed. Paris: Mare&Martin, 2023. 164p .
KATO, M. A. . Histoire et philosophie de la transparence. In: Maria Fartunova-Michel, Marie-Odile Peyroux-Sissoko, Marie Rota. (Org.). Transparence et fonction juridictionnelle. 1ed.Paris: LGDJ, 2023, v. , p. 15-.
KATO, M. A. . Les juges constitutionnels français et brésilien à l?épreuve des chiffres?. In: Association des doctorants en droit public de l?Université de Lyon. (Org.). Chiffre(s) et droit public. 1ed.Paris: Mare&Martin, 2021, v. , p. 201-2013.
KATO, M. A. . Transparence et justice constitutionnelle : une analyse en droit comparé France ? Brésil. In: V. Barbé and O. Levannier-Goüel and S. Mauclair. (Org.). La transparence, un droit fondamental ?. 1ed.Paris: Éditions l?Épitoge, 2020, v. , p. 91-103.
KATO, M. A. . A gestão do pluralismo pelo direito: existe um direito à diferença?. In: Irene Mª Portela; Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga. (Org.). Paradigmas do Direito Constitucional Atual. 1ed.Barcelos, Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017, v. , p. 211-221.
KATO, M. A. . O Supremo Tribunal Federal face às câmeras. In: MIRANDA GONÇALVES, Rubén; VEIGA, Fábio da Silva; MAGALHÃES, Maria Manuela. (Org.). Derecho, gobernanza e innovación: Dilemas jurídicos de la contemporaneidad en perspectiva transdisciplinar. 1ed.Porto: Universidade Portucalense, 2017, v. , p. 55-61.
KATO, M. A. . A tecnologia como instrumento de transparência da justiça constitucional brasileira. In: Luca Mezzetti; Elena Ferioli. (Org.). GIUSTIZIA E COSTITUZIONE AGLI ALBORI DEL XXI SECOLO. 1ed.San Lazzaro di Savena: Bonomo Editore, 2017, v. , p. 1221-1228.
KATO, M. A. ; MOREIRA, E. B. . Economic Regulation and Energy Security (Notes on the Brazilian Case). In: R. Naurowa and al.. (Org.). Energy Security in the Contemporary International Relations: Challenges, Threats, Perspectives. 1ed.Polonia: ydawnictwo Universytetu Marii Curie-Sklodowskiej, 2017, v. , p. 237-258.
KATO, M. A. ; MOREIRA, E. B. . A Golden Share e o Poder de Controle do Estadonas Sociedades Anônimas Privadas. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; KLEIN, Vinicius. (Org.). Reflexões Acerca do Direito Empresarial e a Análise Econômica do Direito. 1ed.Curitiba: GEDAI, 2014, v. , p. 189-222.
GUIMARAES, B. S. ; KATO, M. A. . Arrendamentos portuários - licitações, proteção à concorrência e o direito dos arrendatários. In: Egon Bockmann Moreira. (Org.). Portos e seus regimes jurídicos: a Lei nº 12.815/2013 e seus desafios. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. , p. 199-.
MOREIRA, E. B. ; KATO, M. A. . Regulação Econômica e Segurança Energética - Breves Notas sobre o Caso Brasileiro. In: ROCHA, Fábio Amorim.. (Org.). Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2013, v. , p. 210-239.
KATO, M. A. ; DORNAS, M. F. B. . Mutações Constitucionais: Limites e Compreensões. In: 20º Evento de Iniciação Científica da UFPR e 5º Evento de Iniciação Tecnológica, 2012, Curitiba. Livro de Resumo dos Trabalhos do 20º EVINCI e 5º EINTI, 2012. p. 529-529.
DORNAS, M. F. B. ; KATO, M. A. . Mutações Constitucionais: Limites e Compreensões. In: 19º Evento de Iniciação Científica da UFPR e 4º Evento de Iniciação Tecnológica, 2011, Curitiba. Livro de Resumo dos Trabalhos do 19º EVINCI e 4º EINTI. Curitiba: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR, 2011. p. 565-565.
KATO, M. A. ; FABRIS, A. L. . Shortcomings of Regional Courts in Responding to Authoritarian Threats: Lessons from the Inter-American System for Europe. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
KATO, M. A. ; FABRIS, A. L. . The Role of Regional Courts on the Protection of Human Rights During Authoritarian Regimes: Lessons from the Brazilian Case. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
KATO, M. A. . Les défis et l?apport de la recherche comparative en droit constitutionnel. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
KATO, M. A. . Radicalismes politiques et juridiques au Brésil : les rapports de forces entre le président de la République et le Tribunal fédéral suprême. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
KATO, M. A. . Measuring Opacity in French Constitutional Council Decisions. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
KATO, M. A. . Les juges constitutionnels français et brésilien à l?épreuve des chiffres. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
KATO, M. A. . Histoire et philosophie de la transparence. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
KATO, M. A. . Transparence et justice constitutionnelle : une analyse en droit comparé France - Brésil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
KATO, M. A. . A gestão do pluralismo pelo direito: existe um direito à diferença?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
KATO, M. A. . O Supremo Tribunal Federal face às câmeras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
KATO, M. A. . A tecnologia como instrumento de transparencia da justica constitucional brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
KATO, M. A. ; DORNAS, M. F. B. . Mutações Constitucionais: Limites e Compreensões. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DORNAS, M. F. B. ; KATO, M. A. . Mutações Constitucionais: Limites e Compreensões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
KATO, M. A. ; DERAEDT, C. . Actualités - Note concernant les procédures de recrutement de la Loi n° 2020-1674 du 24 décembre 2020 de programmation de la recherche?. France 2021 (Artigo).

Outras produções

ESTEVES, C. C. ; KATO, M. A. . Parecer PROCADE nº 21/2011. 2011.

ANDRADE, D. T. ; KATO, M. A. . Parecer PROCADE nº 28/2011. 2011.

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Human Rights Law Centre - HRLC, European Human Rights Law Unit, Descrição: Our European human rights law unit undertakes research, teaching, training and consultancy work on European human rights law. It focuses on the international human rights instruments and mechanisms that are concerned with civil and political rights.The unit focuses on the European Convention on Human Rights, the European Social Charter, the European Torture Convention, the European Framework Convention for the Protection of Minorities and the EU Charter of Fundamental Rights. It covers both the international systems that operate these instruments and their implementation at the national level.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Almeida Kato - Coordenador / Aoife Nolan - Integrante.
2022 - 2023

Centre de Recherches Juridiques - CRJ EA 1965, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (63) . , Integrantes: Mariana Almeida Kato - Coordenador / Ingrid Maria - Integrante.
2016 - 2021

Centre de Recherche Droit et Territoire (C.R.D.T.) EA 3312 (GIS GRALE), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Almeida Kato - Coordenador / Serge Pugeault - Integrante.
2010 - 2012

Mutações Constitucionais: A Face Semiológica da Constituição, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Mariana Almeida Kato - Integrante / Marília Ferreira Bertozzi Dornas - Integrante / Egon Bockmann Moreira - Coordenador.
2010 - 2010

Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico da PPGD da UFPR - NUPEDE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Mariana Almeida Kato - Integrante / Egon Bockmann Moreira - Coordenador / Alexandre Dtizel Faraco - Integrante.
2009 - 2010

Núcleo de Direito Empresarial Comparado do PPGD da UFPR - NEMCO, Descrição: O NEMCO reune profissionais do Direito e da Economia com a proposta de realização de pesquisas a partir da utilização da ferramenta da análise econômica do Direito nos campos do direito societário, falimentar, contratual e da propriedade intelectual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Almeida Kato - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador.

Prêmios

2022

Qualificação - Maître de conférences (Section 02), Conseil National des Universités - CNU (France).

2022

Prix de thèse Nouvelle Bibliothèque de Thèses Dalloz, Dalloz.

2011

1º lugar no 19º Evento de Iniciação Científica e 4º Evento de Iniciação Tecnológica da UFPR - Setor de Ciências Jurídicas - Banca de Direito Público, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR., UFPR.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

University of Nottingham

Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Teaching Associate

Outras informações:
Atividade de ensino em Direito público, Direito Comparado e Convenção Europeia de Direitos Humanos.

2022 - Atual

Université Grenoble Alpes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Enseignante-chercheuse contractuelle

Outras informações:
Atividade de ensino nas matérias de Direito Constitucional 1 (Teoria da Constituição) e Relações Internacionais.

2019 - 2021

Université de Reims Champagne-Ardenne, UNIV/Reims

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Attaché temporaire d'enseignement - ATER, Carga horária: 192, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividade de ensino nas matérias de Direito Constitucional 1 (Teoria da Constituição), Direito Constitucional 2 (Direito Constitucional Francês - Vème Répulique), Direito Administrativo Francês 1 e 2.

2018 - 2019

Université de Reims Champagne-Ardenne, UNIV/Reims

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chargé de travaux dirigés, Carga horária: 4

Outras informações:
Atividade de ensino nas matérias de Direito Constitucional 1 (Teoria da Constituição) e Direito Constitucional 2 (Direito Constitucional Francês - Vème République).

2015 - 2015

Cabanes Neveu & Associés

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito Administrativo, Carga horária: 35

Outras informações:
Advogada em Direito Administrativo.

2015 - 2018

Milano Valenza Advogados Associados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada em Direito Administrativo, atuando especialmente em temas relacionados à licitações, concessões e PPPs.

2013 - 2014

Bockmann Moreira & Advogados Associados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada em Direito Administrativo, atuando especialmente em temas relacionados à licitações, concessões e PPPs.

2011 - 2013

Bockmann Moreira & Advogados Associados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito

Outras informações:
Estágio em Direito Administrativo (concessões e PPPs).

2012 - 2013

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Atividade de monitoria vinculada à disciplina de Direito Financeiro e Políticas Públicas - Prof. Rodrigo Luís Kanayama.

2010 - 2012

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Atividade de monitoria vinculada à disciplina de Direito Constitucional A - Prof. Doutor Egon Bockmann Moreira.

2011 - 2011

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Intercambista, Enquadramento Funcional: Intercambista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2011

Andersen Ballão Advocacia, .

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito Tributário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio em Direito Tributário.