Gabriel Haddad Teixeira

2024

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

ATO - XVIII Semana de Relações Internacionais do UniCEUB. Segurança Internacional e Terrorismo. 2019. (Congresso).

Younger Scholars Forum at the Academy?s 20th General Congress. Granting Refugees Rights through Information and Communication Technology: a relationship between the Internet and the International Refugee Law. 2018. (Congresso).

O tempo no direito: uma abordagem interdisciplinar.O tempo no Direito Penal. 2017. (Outra).

Conable Conference in International Studies: Migration Crisis? What Crisis? Why Crisis?. Risk Society as challenges for Refugee Protection. 2016. (Congresso).

Simpósio Distrital da Rede de Atenção ao Migrante, Refugiado e Tráfico de Pessoas.O refúgio que você pode ver. 2016. (Simpósio).

The future of refugee law?. Risk Society as challenges for Refugee Protection. 2016. (Congresso).

NeMLA 45th Annual Convention. Illegal. 2014. (Congresso).

2nd Annual Crimmigration Control Conference. 2012. (Seminário).

9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2011. (Congresso).

Congresso Franco-Brasileiro de Estudos Jurídicos. 2009. (Congresso).

Semenário Jurídico Avançado - Arbitragem Internacional. 2008. (Seminário).

V Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. 2008. (Seminário).

REZENDE, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de; ZACKSESKI, Cristina Maria; ALMEIDA, Eneia de Stutz e;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A influência da Pandemia de COVID-19 em decisões quanto a Prisões Preventivas, Domiciliares e Liberdades Provisórias Relativas ao Crime de Tráfico de Drogas (art. 33 da Lei Antidrogas) na Justiça Estadual do Amapá (2020 e 2021). 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

REZENDE, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de; SILVA, Janaina Lima Penalva da Silva;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; GARCIA, Rafael de Deus. Justiça Penal Negocial no Direito Brasileiro: a Inadequação da Confissão Obrigatória para a Celebração do Acordo de Não Persecução Penal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

DUARTE, Evandro Piza; ALMEIDA, Eneia de Stutz e;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz. Violência Policial: o uso da força letal pela Polícia Militar do Amapá. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

DUARTE, Evandro Piza; OLIVEIRA, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz. Do Silêncio Estratégico ao Letramento Racial: desafios antirracistas da defensoria pública. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

FACCINI NETO, Orlando; SAMPAIO, Marilia de Ávila e Silva; VASCONCELLOS, Vinícius Gomes de;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Ausência de regulamentação normativa do sigilo na colaboração premiada à luz da Lei nº 13.964/2019. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; CRUZ, Tânia Cristina da Silva;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A criminalização do aborto merece persistir? um estudo sob perspectivas do direito penal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Controle Social) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; CRUZ, Tânia Cristina da Silva;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Punitivismo no Brasil: a nona medida contra a corrupção e os direitos e garantias fundamentais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Controle Social) - Centro Universitário de Brasília.

ZACKSESKI, Cristina Maria;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; CARNEIRO, Rodrigo. Gestão estratégica no combate ao tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual: a importância da vítima e da avaliação de riscos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão da Investigação Criminal) - Academia Nacional de Polícia.

LONGO, Ana Carolina Figueiró;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O instrumento de transferência de execução penal e impunibilidade no caso robinho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Alice Rocha da;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Os efeitos da lei de modernização dos portos para os trabalhos portuários. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Alice Rocha da;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Eficácia na aplicação da Convenção de Haia de 1980 nos casos de sequestro interparental no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Alice Rocha da;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Obrigatoriedade da vacinação infantil contra a COVID-19: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Execução da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal: uma análise dos parâmetros teóricos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O Plea Bargain no Brasil: origem, adequação e constitucionalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Princípio da imparcialidade: sua importância e o papel do juiz de garantias em sua aplicação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Desproporcionalidade dos benefícios legais na execução da pena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Os feitos da reincidência do crime de tráfico de drogas e as consequências na população carcerária do Brasil: como a lei de Drogas e a legislação penal coíbe com a reincidência penal em crimes de tráficos de entorpecentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Violação dos direitos da criança e do adolescente: exploração sexual como forma de trabalho infantil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Os desafios do sistema carcerário brasileiro em consequência da superlotação e ressocialização do detento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Tráfico Internacional de Pessoas: as vulnerabilidade das vítimas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LONGO, Ana Carolina Figueiró;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Uma análise sobre o novo crime de perseguição (Stalking) no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LONGO, Ana Carolina Figueiró;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro: uma análise sobre decisões do Supremo Tribunal Federal em casos de furto nos anos de 2020 e 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Lei nº 13.010/2014 em face ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Medida de Segurança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. As falsas memórias no processo de reconstrução do delito: a falibilidade das provas dependentes da memória no sistema penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Grávidas e o Cárcere: o dia a dia de uma mulher e seu filho dentro da penitenciária feminina do Distrito Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Crimes cibernéticos: análise sobre o phishing sob uma visão jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LONGO, Ana Carolina Figueiró;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Execução provisório no Tribunal do Júri: análise da constitucionalidade à luz dos princípios da presunção da inocência e da soberania dos vereditos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Audiência de custódia e a banalização da decretação da prisão preventiva com seus reflexos na pandemia de COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Os impactos da COVID-19 no sistema penitenciário e a ineficácia das políticas públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Homicídio em acidente de trânsito após ingestão de bebida alcoólica: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. "Lei criada para defender bandido?" Uma análise do artigo 33, parágrafo 4º da Lei nº 11.343 e sua aplicação no Distrito Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A razoabilidade na instrução e condução do inquérito policial nos casos de investigado preso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A proposta de criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e sua relação com os crimes de corrupção no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LONGO, Ana Carolina Figueiró;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O que significa violência doméstica patrimonial? os tipos de violência doméstica contra a mulher e a falta de visibilidade de um abuso sofrido diariamente; a violência patrimonial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LONGO, Ana Carolina Figueiró;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A legalização da exportação de ayahuasca para fins religiosos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

KRAUSPENHAR, R.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Projeto de lei para alteração da Lei nº 10.826/03. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Os problemas trazidos pela classificação de usuário e traficante na Lei nº 11.343/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Eficácia da Medida de Segurança e o prazo máximo da pena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Breve debate sobre a constitucionalidade da nova redação do artigo 75 do Código Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Execução Provisória das Penas Restritivas de Direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Influência da mídia no sistema penal brasileiro: reflexos da divulgação midiática de crimes no sistema penal e nos direitos e garantias fundamentais do acusado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O Estatuto do Desarmamento e os impactos nos índices de violência no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Análise dos critérios utilizados para exasperação da pena base. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Segurança dinâmica: um novo modelo de gestão prisional no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LONGO, Ana Carolina Figueiró;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Alienação parental no contexto de violência doméstica: a necessidade de um juízo especial para julgar ações conexas por partes iguais vítima de violência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LONGO, Ana Carolina Figueirá;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Direito digital: a coleta e o tratamento de dados pelas plataformas digitais e a violação ao direito fundamental e a privacidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, Carolina Ferreira;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Análise dos crimes de furto, roubo e peculato sob a perspectiva da criminologia crítica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, Carolina Ferreira;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O usuário de drogas e a Lei nº 11.343/2006: entre a despenalização e a descriminalização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Abuso de autoridade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Lei dos Crimes Hediondos e o Código Penal Militar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, Carolina Ferreira;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Audiência de Custódia: uma ferramenta para a redução da população carcerária do Distrito Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, Carolina Ferreira;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A (im)pertinência do foro por prerrogativa de função de magistrados: aspectos administrativos e principiológicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Ressocialização da mulher condenada: caso do Distrito Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A aplicabilidade da plea bargain no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Combate à Corrupção: uma análise acerca do projeto de lei nº 6665/16. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Lasaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Possibilidade da aplicação do princípio da insignificância em fase pré-processual pelo chefe da política judiciária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

RODRIGUES, Paulo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Interrogatório judicial no rito especial da lei de drogas e a nova modulação do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Lacuna na Lei: importunação sexual e estupro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Audiência de Custódia como instrumento de cidadania. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Delação Premiada e sua aplicabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Violência doméstica a Lei Maria da Penha e suas falhas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Princípio constitucional da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Tráfico Internacional de Mulheres para fins de exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O código penal militar e a (im)possibilidade da aplicação da lei de drogas (Lei 11.343/06). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Considerações sobre o sistema prisional e anteprojeto de lei anticrime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A punibilidade do psicopata na atual justiça criminal brasileira e a inviabilidade de suas reinserção na sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, Carolina Ferreira;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Análise do crime de estupro à luz da vitimologia: uma reflexão sobre os limites do ensino jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, Carolina Ferreira;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A capacitação dos agentes da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher do Distrito Federal a partir de uma perspectiva de gênero: um estudo sobre a aplicação das Diretrizes Nacionais para a investigação do feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, Carolina Ferreira;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A (in)efetividade do monitoramento eletrônico na ressocialização do condenado no Distrito Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, Carolina Ferreira;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A (in)efetividade do monitoramento eletrônico na ressocialização do condenado no Distrito Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GOMES, Fernanda Maria Alves;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Da legítima defesa da honra ao feminicídio: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GOMES, Fernanda Maria Alves;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Princípio da insignificância: aplicabilidade nos Crimes contra a Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GOMES, Fernanda Maria Alves;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Redução da pena base aquém do mínimo legal: a Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça, frente aos princípios constitucionais e penais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GOMES, Fernanda Maria Alves;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O discernimento do leigo para julgar um crime doloso contra a vida: a influência midiática e a teatralidade no rito do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GOMES, Fernanda Maria Alves;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. "Mulas" do tráfico internacional de drogas: vulnerabilidade a jurisprudência do Tribunal Regional da 1ª Região. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Usuário x Traficante: os discursos da mídia e a seletividade do sistema penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O Código de Processo Penal e o sistema inquisitivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A instrumentalização dos artigos 28 e 33 da Lei 11.343/2006 no Distrito Federal: a criminalização do usuário e seu reflexo no crescimento carcerário da papuda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A Lei de Execução Penal a Luz do Princípio da Vedação da Proteção Deficiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Possibilidade aplicação dos preceitos do ECA na regulamentação da publicidade infantil virtual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O direito à audiência de custódia na sociedade punitivista brasileira: a proteção das garantias de liberdade e seu reflexo no sistema penitenciário em Brasília. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A relevância da adoção intuitu personae e seu reconhecimento pelo direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O princípio da boa-fé e a prova testemunhal: uma análise sobre o risco das falsas memórias no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Habeas Corpus nº 97.256/RS: Garantias, princípios e sistema jurídico-normativo brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Os impactos da AP 937 no Instituto do foro por prerrogativa de função. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A inovação trazia pelo instituto da barganha à ordem jurídica brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A inovação trazia pelo instituto da barganha à ordem jurídica brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O crime de deserção e o "status" de militar como condição de prosseguibilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Superlotação carcerária após o advento da lei de drogas lei nº 11.343/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Inexigibilidade de conduta diversa no cultivo da maconha para fins medicinais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Direito Penal: a última alternativa na proteção de bens jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O sistema prisional brasileiro e ressocialização do preso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

REZENDE, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de; CHAVES, Alvaro Guilherme de Oliveira;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A seletividade do direito penal: análise do acórdão condenatório do DJ Rennan da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Princípio da insignificância sua aplicabilidade nos crimes de furto simples. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Colidência de defesa no processo penal, prejuízo ao réu ou estratégia do advogado?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Tráfico de pessoas para fim de exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VELLOSO, Ana Flavia Penna;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. "Refugiados ambientais": conceito e extensão, sua proteção legal no direito internacional e as futuras perspectivas de amparo jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. As medidas socioeducativas e sua eficácia para a ressocialização do menor. O estudo sobre a sua direta repercussão no momento da aplicação das medidas socioeducativas e se estas possuem eficácia adequada para a ressocialização dos menores infratores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NIKITENKO, Viviani Gianine;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Regime disciplinas diferenciado como produto do direito penal do inimigo: a sua adoção no regime de execução de sentença no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

NIKITENKO, Viviani Gianine;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O poder da decisão da mulher na lei "Maria da Penha". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SOUZA, Larissa Maria Melo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Paridade de armas no processo penal: Análise jurisprudencial sobre o caso Lula na Lava Jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRANCO, Alvaro Chagas Castelo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Direitos de nacionalidade e extradição: a perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária e o processo extradicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRANCO, Alvaro Chagas Castelo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A colaboração premiada e a insegurança jurídica do colaborador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRANCO, Alvaro Chagas Castelo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A (in) constitucionalidade do indulto coletivo aos condenados à pena privativa de liberdade convertida em restritiva de direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Direito Penal: análise da condenação do ex-presidente Lula pelo crime de lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava-jato: consumação do crime de lavagem de dinheiro ou mero exaurimento do crime anterior?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A pactuação dos benefícios na colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, Carolina Ferreira;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A (in)constitucionalidade na execução provisória da pena e o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC126.292/SP para o sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRANCO, Alvaro Chagas Castelo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A realidade sobre o desarmamento no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRANCO, Alvaro Chagas Castelo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O modelo proibicionista de repressão às Drogas: Consequências sociais e a adequação do art. 28 da Lei 11.343/2006 ao princípio da lesividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRANCO, Alvaro Chagas Castelo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A aplicação distorcida da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, Carolina Ferreira;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Das inconsistência no fundamento da garantia da ordem pública na decretação das prisões preventivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRANCO, Alvaro Chagas Castelo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Feminicídio: um debate entre o sexo e o gênero na hipótese de vítimas transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, Cleíse Nascimento Martins;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Ineficácia dos Direitos Fundamentais via Direito Achado na Rua. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BARRETO, Marlon Eduardo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Ampliação dos acordo judiciais para crimes não inclusos na Lei 9.099/95. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRANCO, Alvaro Chagas Castelo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O Crime organizado (LEI N. 12.850/2013). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ZACKSESKI, Cristina Maria;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; REZENDE, B. V. R. G.. Direito de defesa: alterações da Lei nº 13.245/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. A (in)compatibilidade da ampla discricionariedade do órgão acusatório, inerente ao Plea Bargaining norte-americano, com o princípio da legalidade no acordo de colaboração premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. O Uso de Algemas em Face dos Direitos Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Reintegração Social dos Egressos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A responsabilidade penal do fornecedor e do consumidor de sinal de televisão por assinatura obtido indevidamente: um ilícito penal ou um vazio normativo?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. O Princípio da Insignificância no Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. A Lei Maria da Penha para Transexuais: o estudo sobre a aplicabilidade da Lei 11.340/06 nos casos em que transexuais figuram como polo passivo da agressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Habeas Corpus no Direito Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MONEBHURRUN, Nitish; VARELLA, M. D.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A atuação dos Tribunais Superiores na Aplicação do Instituo da Expulsão de Estrangeiros no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Privatização: solução para superlotação no Distrito Federal?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Os Programas de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Distrito Federal e Lei Maria da Penha 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Das novas hipóteses de prisão domiciliar com o advento da Lei 13.257 de 2016: um estudo ponderado à luz da proteção à maternidade, à infância e do melhor interesse do menor e do possível risco da garantia à ordem pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A natureza jurídica da qualificadora do feminicídio do crime de homicídio: o posicionamento da doutrina e da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Descriminalização e regulamentação do uso da maconha para fins recreativos e medicinais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Análise psicológica e jurídica do crime passional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Homicídio de Trânsito e a aplicação do dolo eventual ou culpa consciente nos casos de embriaguez. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Betina Günther; VELLOSO, Ana Flavia Penna;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Organizações Internacionais: o BRICS como exemplo de um novo modelo de cooperação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MESSERE, Fernando Luiz de Lacerda; VASCONCELOS, Fernando Parente dos Santos;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Considerações sobre a Seletividade no Sistema Criminal Brasiliense à luz de alguns dados referentes aos anos de 2012 a 2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. In dubio pro reo versus in dubio pro societate: a sentença de pronúncia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. A adequada tipificação criminal do saque em caixa eletrônico com a utilização de cartão clonado: um confronto entre os postulados clássicos dos delitos de estelionato e furto qualificado mediante fraude com a realidade contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. A criminalização das imigrações como punição à pobreza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A Falência do sistema carcerário e reflexos no direito penal do inimigo e no ativismo judicial: da ressocialização ao Estado de Coisas Inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRANCO, Alvaro Chagas Castelo; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O Colapso do sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Requisitos para a concessão de prisão domiciliar como substituição à prisão preventiva nos casos inseridos pela lei 13.257/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. A valoração da palavra da vítima no crime de roubo: estudo à luz da Jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio e sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. O estupro de vulnerável sob a perspectiva do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n 13.146/2015). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRANCO, Alvaro Chagas Castelo; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O contraterrorismo penal brasileiro: a peculiar natureza público internacional da repressão penal ao terrorismo e as implicações de sua internalização à brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, Fernando Parente dos Santos; CARVALHO, Jose Theodoro Correa de;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A Mudança de Paradigma da Prisão Domiciliar Diante da Lei de Políticas públicas para a Primeira Infância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, Fernando Parente dos Santos;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; CARVALHO, Jose Theodoro Correa de. A responsabilidade penal do médico nos casos de erro no exercício da atividade médica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, Fernando Parente dos Santos;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; CARVALHO, Jose Theodoro Correa de. O Direito de Possuir e Portar Armas de Fogo sob uma Visão Libertária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Eutanásia e Ortonásia: o direito a uma morte digna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A aproximação entre o Direito Penal Brasileiro e a Teoria Criminológica Positiva a partir do Processo de Sujeição Criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A privatização do Sistema Prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O Ciúmes no Homicídio Passional: uma análise acerca da insegurança jurídica causada pela ausência de enquadramento legal ou jurisprudêncial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. O processo de ressocialização das mulheres privadas de liberdade na penitenciária feminina do Distrito Federal e o trabalho como medida socioeducativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, Fernando Parente dos Santos; CARVALHO, Jose Theodoro Correa de;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Revisão Criminal e Soberania dos Vereditos no Tribunal do Juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; BRANCO, Alvaro Chagas Castelo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Justiça Militar da União: julgamento de civis em tempo de paz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, Fernando Parente dos Santos;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; CARVALHO, Jose Theodoro Correa de. O direito penal aplicável na psicopatia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, Jose Theodoro Correa de;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; VASCONCELOS, Fernando Parente dos Santos. Acordos de colaboração premiada e os possíveis vícios de vontade provenientes da utilização de prisões provisórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VASCONCELOS, Fernando Parente dos Santos; CARVALHO, Jose Theodoro Correa de;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Alternativas penais como instrumento ressocializador e de transformação comunitária: uma análise panorâmica e teórico-prática da aplicação das alternativas penais em alguns Estados brasileiros e no Distrito Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; BRANCO, Alvaro Chagas Castelo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Violência doméstica e familiar contra a mulher - a Lei Maria da Penha e suas ações de proteção: uma análise de sua aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRANCO, Alvaro Chagas Castelo; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Súmula 213 do Superior Tribunal de Justiça: inconstitucionalidade, invalidade e os seus reflexos no Sistema trifásico da dosimetria da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRANCO, Alvaro Chagas Castelo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Eutanásia à luz do Projeto de Lei do Senado nº 236/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Lei 13.260/2016: uma análise da aplicação de suas disposições investigatórias e processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Aplicabilidade da delação premial no contexto contemporâneo brasileiro: o caso da operação sodoma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Direito ao esquecimento: uma análise frente ao direito de ressocialização dos egressos do sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. a prisão preventiva no Brasil como medida de ultima ratio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. O uso de Prova emprestada colhida por meio de interceptação telefonica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Análise da Lei de Execução Penal no que Tange à Ressocialização de Presos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Tédney Moreira da; NIKITENKO, Viviani Gianine;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Crimes Virtuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Tédney Moreira da; NIKITENKO, Viviani Gianine;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A (in)validade do termo circunstanciado lavrado pela Polícia Rodoviária Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Tédney Moreira da; NIKITENKO, Viviani Gianine;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A divergência entre a Lei e o Ministério Público nos Delitos de Estupro Vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Tédney Moreira da;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; NIKITENKO, Viviani Gianine. Análise das excludentes de ilicitude supralegais do crime de aborto no Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A análise da necessidade típico-normativa do infanticídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Furto em Veículos qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo (vidro). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Divergência acerca da classificação do sistema processual penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O uso da psicografia como prova no direito penal brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; ARAUJO, J. O. C.. O Tribunal do Júri: influência da mídia nas decisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Fraude Online em Senhas Bancárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A Regulação Cibernética nos Casos de Pornografia de Vingança: uma discussão sobre a efetividade do atual Código Penal diante de tal caso.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, J. O. C.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Tráfico de Drogas: Parâmetros Objetivos x Discricionariedade do Julgador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, J. O. C.; LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. (Des)razões da Inconstitucionalidade Parcial dos Artigos 33, Parágrafo 4º e 44 da Lei de Drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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ARAUJO, J. O. C.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. A Legalidade do Tiro de Comprometimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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LEITE, George Lopes; ARAUJO, J. O. C.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Crime de Tortura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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NEVES, Mariana Barboza Baêta; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A eficácia das decisões da corte interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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ARAUJO, J. O. C.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Princípio da presunção de inocência (não culpabilidade) e sua relação frente à prisão cautelar antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; ARAUJO, J. O. C.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Violência de gênero, Feminicídio e Transgeneridade - Análise dos paradigmas das identidades de gênero, da hermêutica jurídica quanto à Lei 13.104/2015 e de sua aplicação em casos de mulheres trans. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. A (In)eficiência do livramento condicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Ressocialização do condenado através do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Interceptação telefônica no processo penal brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. A ineficiência da ressocialização dos presos no sistema prisional do Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Análise do sistema prisional brasileiro e a busca pelo modelo ideal de custódia no DF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Os limites da responsabilidade penal na prática competitiva do judô.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Processo penal, prisão cautelar e o princípio da inocência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E. O. B.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; HOTT, Julio Lopes. Tribunal do júri: a influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HOTT, Julio Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; TAQUARY, E. O. B.. A castração química como direito do sentenciado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E. O. B.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; HOTT, Julio Lopes. A antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo: análise da ADPF-54 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E. O. B.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; HOTT, Julio Lopes. O princípio da insignificância: estudo sobre sua aplicação pelo Delegado de Polícia e controle de suas decisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E. O. B.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; HOTT, Julio Lopes. Medidas protetivas de urgência no juizado criminal de violência domésticas e familiar contra a mulher do TJDFT de Brasília segundo a Lei Maria da Penha: Impropriedade na aplicação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E. O. B.; HOTT, Julio Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Delação premiada e os efeitos da delação como meio de prova para fundamentar outras acusações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HOTT, Julio Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; TAQUARY, E. O. B.. Do princípio da insignificância como vetor de política criminal minimalista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E. O. B.; HOTT, Julio Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A execução provisória da pena na visão do STF: Estudo do HC 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, J. O. C.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. A (in)eficácia da teoria da pena na reinserção do egresso na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, J. O. C.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. O julgamento do HC 126.292/SP e sua (in)conformidade em relação à Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; ARAUJO, J. O. C.. Política criminal preventiva da delinquência juvenil: um olhar para a ausência de paternidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. A (im)possibilidade jurídica da redução da maioridade penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Da atuação do Ministério Público nos acordos de colaboração premiada e sua extensão ao procedimento comum ordinário.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Mediação Penal Aplicada nos Crimes de Médio Potencial Ofensivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, E. S.; SOUZA, Érica Barbosa Coutinho Freire de;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O que há de errado com a Lei de Execução Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Proteção da imagem da mulher nos crimes cibernéticos contra a honra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A (in) compatibilidade do direito penal do inimigo com o ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Natureza Jurídica das medidas protetivas de urgência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Aplicação do Princípio da Insignificância no Porte Ilegal de Drogas para Consumo Próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; ARAUJO, J. O. C.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; ARAUJO, J. O. C.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Políticas públicas de apoio das vítimas de estupro de vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HOTT, Julio Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; FERREIRA, E. S.. Sistema Prisional Brasileiro e a Inconstitucionalidade do Instituto da Reincidência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, E. S.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; HOTT, Julio Lopes. A influência determinante da mídia televisa no processo de seletividade criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O sigilo no inquérito policial e as garantias constitucionais do indiciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. A eficácia do tratamento jurídico dado ao psicopata homicida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. As Penas Alternativas e a Falência das Penas Privativas de Liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Aplicação da Pena no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HOTT, Julio Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; FERREIRA, E. S.. O Limite Temporal Máximo de Duração das Medidas de Segurança no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, E. S.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; HOTT, Julio Lopes. O Método APAC: a Penitenciária de Nova Lima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. O concurso de terceiro no crime de infanticídio e o princípio da proporcionalidade da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Ortotanásia e o Direito de Morre com dignidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O crime de estupro de vulnerável : discussão sobre a validação do consentimento do menor de 14 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. A chance de êxito como elemento de justa causa para o exercício da ação penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Direito de defesa e contraditório no Inquérito policial brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E. O. B.; ARAUJO, J. O. C.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; SOUZA, Larissa Maria Melo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Pornografia por vingança: a intimidade da mulher exposta na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SOUZA, Larissa Maria Melo. Responsabilidade infracional do menor. Análise da PEC nº 382/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SOUZA, Larissa Maria Melo. A importância do "Depoimento sem dano" na produção de provas nos crimes praticados contra crianças e adolescentes.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; SOUZA, Larissa Maria Melo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A Razoável duração da prisão preventiva à luz do Rito Comum Ordinário e da Jurisprudência.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SOUZA, Larissa Maria Melo. O Tribunal do Júri e os Aspectos Polêmicos Trazidos pelo quesito absolutório genérico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MORAIS, Lara Salles de; SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Teoria e Prática da Remissão no Direito da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SALES, Camila Bottaro; MORAIS, Lara Salles de;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Eu não quero sobreviver, eu quero viver: o uso da interceptação telefônica em processo de execução de alimentos à luz da técnica de ponderação de interesses. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SALES, Camila Bottaro; MORAIS, Lara Salles de;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A (in)aplicabilidade da lei 13.058 de 22 de dezembro de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SALES, Camila Bottaro; MORAIS, Lara Salles de;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Inseminação artificial heteróloga : colisão de direitos fundamentais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MORAIS, Lara Salles de; SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Visto Humanitário e um estudo de caso dos Haitianos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MORAIS, Lara Salles de; SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Direito à educação infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MORAIS, Lara Salles de; SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A ineficácia da medida socioeducativa de internação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MORAIS, Lara Salles de; SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Análise sobre a transformação das unidades de cumprimento da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SALES, Camila Bottaro; MORAIS, Lara Salles de;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A Maternidade de Substituição sob a perspectiva da presunção mater semper certa est: estudo de caso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MORAIS, Lara Salles de; SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Adoção bilateral por casal homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MORAIS, Lara Salles de; SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A possibilidade do ensino jurídico na educação básica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, J. O. C.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Homofobia: criminalização x não criminalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, J. O. C.; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Crise carcerária e privatização do sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MORAIS, Lara Salles de; SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Alienação Parental: as sanções da Lei 12.318/2010 nas decisões judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Lei 9.455/1997: o panorama dos julgados de tortura no TJDFT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Aborto: Síntese histórica , influências coletivas e a necessidade de descriminalização e legalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Aplicabilidade do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, J. O. C.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Crimes do colarinho branco à luz da teoria do direito penal do inimigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, J. O. C.; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Homicídio na condução de veículo automotor: dolo eventual ou culpa consciente?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O tráfico de drogas e suas influências no aumento da criminalidade feminina.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A posse de drogas para fins de tráfico e para consumo próprio - dinstinção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Aplicabilidade do princípio da insignificância e da proporcionalidade ao estupro de vulnerável.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. O elemento subjetivo como requisito para a legítima defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SALES, Camila Bottaro; VIEIRA, Hector Luis Cordeiro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Os efeitos da multiparentalidade na prestação alimentícia: uma análise de julgados brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, J. O. C.; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Homicídio nos Acidentes de Trânsito: Dolo Eventual x Culpa Consciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; ARAUJO, J. O. C.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Embriaguez no Trânsito: Culpa Consciente e Dolo Eventual Parâmetros Viáveis Estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça Perante a Pronúncia ao Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SALES, Camila Bottaro; VIEIRA, Hector Luis Cordeiro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Guarda compartilhada e convivência equilibrada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SALES, Camila Bottaro; VIEIRA, Hector Luis Cordeiro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A (im)possibilidade de hierarquização entre paternidade biológica e paternidade afetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SALES, Camila Bottaro; VIEIRA, Hector Luis Cordeiro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Responsabilidade Civil pelo abandono abandono afetivo: a (im)possibilidade de dano moral pelo abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2015.

SALES, Camila Bottaro; VIEIRA, Hector Luis Cordeiro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, J. O. C.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Eutanásia como expressão da dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MORAIS, Lara Salles de; SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O Tribunal Penal Internacional e a Responsabilidade pelo Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SOUZA, Larissa Maria Melo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Condições de apoio e assistência à gestante presa e à criança nascida na Penitenciária feminina do Distrito Federal (Colmeia). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SOUZA, Larissa Maria Melo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Uma reflexão sobre a aplicação do princípio da insignificância nos Tribunais brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; ARAUJO, J. O. C.. Os Reflexos da Lei Maria da Penha: a (in)eficácia do combate a violência doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Violação do Princípio da Presunção de Inocência no âmbito do art. 89, parágrafo 3º e 4º (primeira parte) da Lei 9.099/95. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ROESLER, Cláudia Rosane; REIS, Isaac Costa; REZENDE, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A busca da verdade real como uma estratégia retórica: a legitimação do poder punitivo através da promessa de segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SALES, Camila Bottaro; VIEIRA, Hector Luis Cordeiro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Equiparação de direitos civis para pares homoafetivos no casamento e na união estável e casamento na perspectiva dos tribunais superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MORAIS, Lara Salles de;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SALES, Camila Bottaro. A imunidade diplomática à luz do direito processual brasileiro contemporâneo nas causas de responsabilidade civil em acidentes de trânsito.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SOUZA, Larissa Maria Melo. A (In)constitucionalidade da Conversão de Ofício da Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SOUZA, Larissa Maria Melo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Mutações Constitucionais e seus limites: um estudo das construções da suprema corte brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SOUZA, Larissa Maria Melo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Corrupção: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no Caso do Deputado Natan Donadon. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SOUZA, Larissa Maria Melo. Fragilidades das Medidas Socioeducativas: a sensação de impunidade e o aumento da criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SOUZA, Larissa Maria Melo. Penalização da Prática de Crueldade aos Animais Domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SOUZA, Larissa Maria Melo. A delação premiada na AP 470/MG: um estudo de caso do instituto no acórdão do mensalão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SOUZA, Larissa Maria Melo. A liberdade Sexual do Vunerável: análise da nova lei de crimes sexuais e a liberdade do vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SOUZA, Larissa Maria Melo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Reclusão ou Tratamento? Estudo sobre a adequação dos instrumentos jurídicos-penais ao infrator com transtorno de personalidade anti-social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SOUZA, Larissa Maria Melo. A (in)eficácia da Medida de Segurança no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SOUZA, Larissa Maria Melo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. A ineficiência Ressocializadora e reintegrativa da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, Carolina Ferreira;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SOUZA, Larissa Maria Melo. A posição do STJ quanto ao dolo eventual e à culpa consciente nos homicídios causados por motorista embriagado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SOUZA, Larissa Maria Melo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Populismo penal e a lei de crimes hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, Luiz Cláudio;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; BOAVENTURA, Katrine. Cobertura jornalística da crise na Ucrânia e menções ao direito internacional: um estudo sobre as notícias publicadas no sites da BBC e da EBC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A Tipicidade do porte de arma de fogo desmuniciada em face do principio penal da ofensividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. O emprego e as controvérsias das algemas sob o parâmetro da Súmula Vinculante nº 11.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A Lei Maria da Penha e sua Aplicação na Violência Doméstica Contra o Menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; MORAIS, Lara Salles de. Multiparentalidade: a possibilidade de múltiplo exercício nas relações parentais e a averbação da sentença no registro civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; MORAIS, Lara Salles de. Estabelecimento do vínculo paterno-filial: entre os critérios biológicos e o socioafetivo nos conflitos de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MORAIS, Lara Salles de; SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Demandas por Medicamentos na Jurisprudência do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SALES, Camila Bottaro; MORAIS, Lara Salles de;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Usucapião familiar: análise do artigo 1.240-A do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MORAIS, Lara Salles de;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SALES, Camila Bottaro. Porto e Melo.Cláusula Pétrea e Maioridade Penal: análise das propostas de emenda constitucional ao art. 228 da CRFB/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; MORAIS, Lara Salles de. Novas categorias relacionais: aplicabilidade de guarda compartilhada aos animais de estimação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; MORAIS, Lara Salles de. Gens excdentários: o destino dos embriões excedentários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; MORAIS, Lara Salles de. A verdade material diante da coisa julgada de investigação de paternindade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TORRES, Hedel de Andrade; SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A Eficiência das Multas Aplicadas pela ANATEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TORRES, Hedel de Andrade; SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Os desafios do crime de tráfico internacional de pessoas no sistema normativo brasileiro sob a perspectiva do Protocolo de Palermo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TORRES, Hedel de Andrade; SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A análise do bullying no ambiente escolar sob a ótica da jurisprudência do Distrito Federal. 2014.

TORRES, Hedel de Andrade; SALES, Camila Bottaro;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O Tráfico de Mulheres para fins de exploração sexual: a (ir)relevância do consentimento da vítima para a tipificação do crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha: uma análise à luz do Projeto de Lei 4501/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRANCO, Alvaro Chagas Castelo; AMARAL, A.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A Influência dos Aspectos Sociais na Criminologia e no Punitivismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; ARAUJO, J. O. C.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. As principais alterações e os pontos divergentes trazidos pela Lei 12.683/2012: Uma análise dos artigos 1º, participação de terceiros na autoria, teria da cegueira deliberada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.; LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A situação de militar do agente como condição de procedibilidade para a ação penal no crime de deserção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Organização criminosa: mudanças relevantes a norma infraconstitucional com o advento da Lei 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes; SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O Tiro de Comprometimento Realizado pelo Atirador de Elite: uma análise à luz da legítima defesa e do estrito cumprimento do dever legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. O interrogatório online do acusado preso sob a ótica de princípios penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Lei Maria da Penha: avanços e retrocessos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARVALHO, Jose Theodoro Correa de;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; COSTA, Carolina Ferreira. A unificação das polícias no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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TAQUARY, E. O. B.; SILVA. Lasaro Moreira;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. O Controle Penal das Drogas Ilícitas e a Necessidade de Reforma da Legislação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.; COSTA, Cleíse Nascimento Martins;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A efetividade do sistema interamericano de Direitos Humanos na proteção do Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Prescrição penal e impunidade: uma análise do prazo prescricional no homicídio doloso e a possibilidade de inclusão de novas hipóteses de imprescritibilidade no ordenamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Os Principais Crimes virtuais frente o Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Monitoramento Eletrônico como substituto da Prisão Provisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. A incomunicabilidade dos Jurados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SOUZA, Larissa Maria Melo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. A eficácia da Lei 12.403/11 frente ao recrudescimento da superlotacão no sistema penitenciário. 2013.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SOUZA, Larissa Maria Melo. A aplicação da Medida Cautelar de Fiança após as alterações promovidas pela n 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Legitimidade Investigativa do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Possibilidade de aplicação da detração penal nas medidas cautelares diversas da prisão instituídas pela lei 12.403/2011. 2013.

SEIGNEUR, Georges C. F. M.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. A conversão ex officio da prisão em flagrante em prisão preventiva. 2013.

FERREIRA, E. S.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; RAMOS, Lázaro. O pensamento de Nils Christie e David Garland acerca da indústria do crime: um olhar sobre o sistema prisional brasileiro. 2013.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Por trás da redução da maioridade penal. 2013.

LEAO, Renato Zerbini Ribeiro; BRANCO, Alvaro Chagas Castelo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Ordenamento Jurídico quanto ao tratamento de minérios nucleares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E. O. B.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Exame Criminológico: uma análise na progressão de regime de pena aos condenados por crimes sexuais face à vara de execuções penais do Distrito Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; TAQUARY, E. O. B.. Termo Inicial da prescrição Executória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; TAQUARY, E. O. B.. A aplicação da continuidade delitiva aos crimes do art. 213 do Código Penal (Lei 12.015/2009). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; TAQUARY, E. O. B.. Crimes Hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E. O. B.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. O instituto do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; TAQUARY, E. O. B.. Penas Alternativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAQUARY, E. O. B.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. Um estudo sobre a vitimologia e a omissão do Estado frente à família da vítima do crime de homicídio. 2013.

TAQUARY, E. O. B.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; LEITE, George Lopes. A Justa Causa na ação penal: um conceito jurídico indeterminado. 2013.

LEITE, George Lopes;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. A função ressocializante da pena. 2013.

SOUZA, Larissa Maria Melo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SEIGNEUR, Georges C. F. M.. Banco de perfil genético. 2013.

ABREU, CAROLINA LUIZA DE LACERDA; SILVA. Lasaro Moreira;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A jurisprudência dos tribunais brasileiros após o advento da Lei nº 12.015/2009 em relação aos concurso de crimes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BRAGA, João Ferreira; GUEDES, Jefferson Carlos Carus;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Ampla defesa e contraditório no processo disciplinar do ordenamento jurídico do servidor público: a visão do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ABREU, CAROLINA LUIZA DE LACERDA; FERREIRA, E. S.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Redução de Danos e Depoimento Especial no Distrito Federal: Estudo de Caso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, João Rezende Almeida;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; TOMAZETTE, Marlon.. Controvérsia acerca da inclusão dos Valores Devidos de ICMS na base de cálculo dos PIS e da COFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Christine Oliveira Peter da;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; SOUZA JUNIOR, Antonio Umberto. A inconstitucionalidade da Lei de conversão de Medida Provisória ante a ausência dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Christine Oliveira Peter da;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; GUIMARÃES, Debora Soares. A desconstituição da coisa julgada inconstitucional: uma ponderação de princípios constituicionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ABREU, CAROLINA LUIZA DE LACERDA; ZACKSESKI, Cristina Maria;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. Da prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, Christine Oliveira Peter da;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; GUIMARÃES, Debora Soares. A verticalização das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SIMON, Henrique Smidt.; CIARLINI, Alvaro Luís de Araújo;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A aplicação do Princípio da Proporcionalidade na análise da ilicitude da prova no Direito Processual Penal Brasileleiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CIARLINI, Alvaro Luís de Araújo; TELES FILHO, Eliardo França.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad. A Ação de Mandado de Injunção na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, E. S.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; ABREU, CAROLINA LUIZA DE LACERDA. A Mídia como promotora de condenações no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, E. S.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; ABREU, CAROLINA LUIZA DE LACERDA. Questões criminológicas nas telas do cinema brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, E. S.;TEIXEIRA, Gabriel Haddad; ABREU, CAROLINA LUIZA DE LACERDA. Massificação da Prisão Provisória no Brasil nos Últimos 10 anos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Tudo impresso, tudo expresso, tudo pelo sucesso: um estudo sobre a criminalização de autoridade políticas a partir de sua comunicação; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS; BRASIL: UM ESTUDO DE SEU CARÁTER TRANSFORMADOR DIANTE DA ANÁLISE DA ATUAÇÃO POLICIAL POSTERIOR À CONDENAÇÃO; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; (Orientador);

Comunicação do Encarceramento: Sociedade de Risco e a Criminalidade segundo a Mídia; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Controle Social) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

O poder da imprensa na abordagem criminal: ponderações necessárias para a proteção das garantias penais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A finalidade da Pena Privativa de Liberdade e a banalização do cárcere estatal: o estado de coisas inconstitucional do distema prisional brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Aplicação da lei antiterrorismo (Lei nº 13; 260/16) em condutas extremistas e anti-democráticas praticadas por viés politicamente motivado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A condição dos refugiados de guerras e a dignidade da pessoa humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A inimputabilidade do serial killer e os aspectos da sanção penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

O conflito de decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153, e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund e Outros vs; Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Desarmonia planejada: uma análise da segunda instância de prisões preventivas por tráfico de entorpecentes no Distrito Federal com base na garantia da ordem pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Violência doméstica contra a mulher e o aumento de casos de agressões durante a pandemia do SARS-COV-2 (COVID-19); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

O uso da invervenção militar como forma de combate ao terrorismo e suas controvérias no cenário internacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A quebra da cadia de custódia da prova penal à luz das mudanças do pacote anticrime (Lei nº 13; 964/19): o que está sendo levado ao TJDFT; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A descriminalização do uso de Cannabis Sativa no Brasil: possíveis impactos no sistema carcerário, de saúde, econômico e social do Estado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Execução antecipada da Pena Privativa de Liberdade: (in)compatibilização com a ordem jurídica brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Reflexões sobre o sistema penitenciário brasileiro à luz da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

O sistema acusatório e a análise do artigo 385 do Código de Processo Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A inteligência artificial no Processo Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Impactos do status de refugiado sobre a infância e juventude: síndrome de Resignação e suas reflexões; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Responsabilização histórica: a criminalização seletiva e silenciosa do judiciário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A transferência de pessoa condenada no estrangeiro e a adaptação da pena para a execução no Estado Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A tutela da autolesão a partir da Lei nº 13; 968/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A aplicação da justiça restaurativa em crimes patrimoniais: uma alternativa para a atual crise do sistema prisional brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Ser ou estar? reflexões sobre a concessão de direito políticos a imigrantes no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A falta de parâmetros objetivos na Lei 11; 343/2021, para se diferenciar um usuário de um traficante de drogas e o efeito midiático sobre a distinção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A Lei Maria da Penha nas comunidades indígenas: uma análise sobre a violência doméstica e familiar e a aplicação da Lei 11; 343/2006 no contexto indígena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A aplicabilidade do princípio da insignificância pelo delegado de política; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A Lei nº 13; 491/2017 e a nova competência da justiça militar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A perspectiva do estado brasileiro no enfrentamento ao tráfico de órgãos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Estudos jurídico-social do direito penal na política de drogas: dialogo e reflexões sobre os danos jurídicos e sociais da política criminal antidrogas e a criminalização da pobreza; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Lei Maria da Penha: a (in)eficácia da aplicabilidade das medidas protetivas de urgência como instrumento de prevenção e combate à reincidência ao feminicídio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Odé Kayode e o "último" ato jurídico: reflexões jurídicas a cerca do sepultamento de Maria Stella de Azevedo dos Santos, Iyá Stella de Oxossi; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Aborto e anencefalia: uma análise crítica acerca dos direitos humanos e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Prisão em segunda instância e o efeito backlash; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Reforma no sistema penitenciário brasileiro: o que leva a reincidência?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Privatização do sistema penitenciário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Interferência da criminologia midiática nas garantias fundamentais do acusado: violação ao princípio da presunção de inocência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A questão dos refugiados venezuelanos e o impacto migratório para o Brasil à luz do Direito Internacional; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Fóruns da internet: a ascensão de uma subcultura e suas implicações no Distrito Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

O sistema judicial e as controvérsias sobre a competência cível do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Extradição de crimes que ocorreram durante a ditadura militar argentina: caso Salvador Siciliano e seus impactos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Mulheres em Cárcere: a negligência de direitos e o descaso estatal pela ótica dos tratados internacionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Delitos fiscais como antecessores da lavagem de dinheiro: uma impossibilidade jurídica e material do crime; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Tribunal do Júri: a soberania dos veredictos diante da sentença absolutória manifestamente contrárias às provas dos autos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Guerra contra as drogas: os efeitos do proibicionismo e a construção do criminoso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Análise do tráfico internacional de pessoa sob a ótica da nova legislação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Cultura e emancipação no ambiente carcerário: o Teatro do Oprimido como uma alternativa de política criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A execução provisória da pena privativa de liberdade: um contraponto entre a jurisprudência do STF e da Lei nº 13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Lei Maria da Penha versus Lei do Feminicídio: uma análise qualitativa sobre violência doméstica no Distrito Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Descumprimento de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha: a dialética entre o STJ e o Parlamento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Teoria do Domínio do Fato: aplicação no Sistema Jurídico Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

As transsexuais no sistema penitenciário de Brasília: sob a égide da criminologia feminista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Uma verdade na biblioteca: uma análise literária e criminológica da busca pela verdade no processo penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

O patriarcado, o machismo e a violência psicológica contra mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Em que medida pode se implementar um Tratado Internacional de Guerra Robótica, tendo como parâmetros conceitos éticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Paternalismo jurídico-penal: uma análise sobre o porte de drogas para consumo pessoal diante da (i)legítima intervenção estatal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Políticas Públicas de combate ao tráfico de pessoas no Brasil: um estudo de dados à luz dos dispositivos normativos nacionais e do Protocolo de Palermo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Atuação do Ministério Público nos acordos de colaboração premiada no âmbito da Operação Lava-Jato; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Alternativas à criminalização ou à penalização do crime de furto: à luz de uma abordagem crítica do Direito Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A complexa e evidente semelhança entre o terrorismo e as organizações criminosas brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Os desafios do Brasil na consolidação do instrumento de refúgio frente à crise política na Venezuela; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Tráfico de Pessoas como Crime Hediondo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Progressão de Regime de Cumprimento da Pena: Análise do Projeto de Lei do Senado nº 513/2013 e o Projeto de Lei Anticrime nº 1864 de 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência a partir das alterações legislativas na Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

O Combate ao Tráfico de Pessoas: uma análise acerca da Lei nº 13; 344/2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

O instituto da colaboração premiada e a extensão dos seus benefícios às ações de improbidade administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A adequação da Lei nº 13; 445/2017 frente aos efeitos e fatores da migração; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A realidade do refúgio na sociedade de risco: manutenção de segurança a partir da privação de direitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Criminologia midiática e corrupção: escandalização e seletividade da imprensa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Identificação criminal por DNA e princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Análise comparativa da legislação agropecuária leiteira brasileira em relação às legislações agropecuárias leiteiras da União Europeia e de Portugal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

As estruturas do crime de lavagem de direito e os aspectos processuais sob uma ótica constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Os efetios devastadores da pena de prisão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

O caráter perpétuo dos antecedentes criminais: um estudo sobre seus limites à luz dos princípios penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A instituição Anistia Internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Análise da constitucionalidade e legalidade do Tribunal do Júri na práxis: um olhar sobre a teoria do risco e a política criminal atuarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A seletividade do sistema penal aplicada aos crimes de colarinho azul no Distrito Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A tipificação do crime de perjúrio no sistema jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Criminologia na sétima arte: análise dos discursos criminológicos em Três Anúncios para um Crime; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Estatuto do desarmamento: moradores da zona rural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

O Direito Internacional dos Refugiados e os Deslocados Ambientais: Caso dos Haitianos Imigrantes no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Análise do Princípio da Presunção de Inocência Aplicada a Execução Provisória da Pena a Luz do Entendimento Paradigmático do Supremo Tribunal Federal em 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A influência do chá do santo daime na ressocialização de presidiários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A responsabilização penal do erro médico, uma análise do crime e da sociedade médica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

O princípio da razoável duração do processo no prazo da prisão preventiva: medida cautelar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Violência Doméstica no seio de uma família militar federal e o crime militar impróprio: competência na aplicação da Lei 11; 340/06 pela Justiça Militar da União ou pela Justiça comum; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

O confisco alargado como alternativa para a recuperação de ativos provenientes da lavagem de dinheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Armas de airsoft e sua relação com os índices de atos infracionais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Parceria Público-Privado no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Os Atos Preparatórios na Lei Nº 13; 260/2016: O Direito Penal a Serviço da Justiça Atuarial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Eutanásia: Uma Abordagem à Luz da Legislação Penal Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Lei Maria da Penha: Mais de 10 anos se passaram e as janelas ainda continuam quebradas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Dificuldades na erradicação da escravidão moderna: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

O Direito de defesa no inquérito policial, com o advento da lei 13; 245/2016, que alterou o art; 7º do estatuto da OAB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Políticas Públicas Brasileiras no Enfrentamento ao Tráfico Nacional e Internacional de Crianças e Adolescentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

O sistema prisional brasileiro e sua ineficiência em relação às funções da pena privativa de liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A Ponderação entre o Princípio da Inocência e o Direito de Punir do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Aplicação do Princípio da Insignificância na Atual Lei de Drogas sob a Perspectiva da Política Criminal Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

O Regime Inicial Fechado para os Crimes Hediondos e Equiparados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A (In)aplicabilidade da Prova Testemunhal como suprimento do Exame de Corpo de Delito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A Presunção da Inocência como Garantia Fundamental no Processo Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Refúgio e Soberania: o posicionamento do Estado Brasileiro sobre o direito dos refugiados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A Teoria do Etiquetamento aplicada ao regime semiaberto no Distrito Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Eutanásia: o direito de morrer como um dos pressupostos da dignidade humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Convenção de Budapeste Comparada com a Lei nº 12; 737 de 2012; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A colaboração premiada no Processo Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual: uma perspectiva da política de enfrentamento do Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Legalização das Drogas: A descriminalização e Regulamentação como forma de combate ao crime organizado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Abordagem Policial e a Fundada Suspeita: Aspectos Jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A Influência da Mídia nos Casos de Competência do Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Homicídios Ocorridos em Decorrência de Embriaguez no Volante: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Ordem Pública como fundamentação da Prisão Preventiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Análise sobre a Medida de Segurança no Brasil e a Súmula 527/2015 do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A influência da mídia nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida sob a luz da criminologia midiática; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Audiência de Custódia: Um meio de garantir os direitos do preso em flagrante?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Dosimetria da pena e aplicação de atenuante abaixo do mínimo legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Ineficiência do sistema prisional brasileiro e a omissão do estado na garantia dos direitos fundamentais dos presos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A garantia de ordem pública sob a perspectiva do superior Tribunal de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Humanização do cumprimento de penas dos estrangeiros no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A delação premiada e sua importância no combate à criminalidade organizada; Estudo de caso: Operação Lava Jato; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Auxílio-reclusão e mídia: a influência desta na elaboração das propostas de emenda à Constituição 30/2011 e 304/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Comissãoes parlamentares de inquérito: poderes e limites constitucionais associados à investigação parlamentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

O ciclo vicioso da seletividade do sistema penal brasileiro: a contradição lógica da estrutura penal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Refugiados: Em busca de reconhecimento e de direitos no âmbito do Direito Internacional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Análise do ato infracional a partir do conceito de crime; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A Discricionariedade do Poder Executivo na Terceira fase da Extradição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Delalação Premiada como meio de prova e o crime organizado: um estudo da Operação Lava Jato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A análise sobre a criminalização do uso de animais em manifestações culturais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Redução da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

O elemento subjetivo no crime de homicídio na condução de veículo automotor causado por embriaguez; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A pena de Morte e seu Impacto nos Direitos Humanos e no Âmbito Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Desafios para o enfrentamento ao Tráfico de Seres humanos no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A Mídia Lei e Ordem: e seu impacto no Processo de Ciminalização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Justiça Restaurativa: uma alternativa a realidade decadente do atual sistema penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

O Inimigo no Direito Penal: na esfera nacional e internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A criminalização da Contuda de Tortura a Luz da Lei 9; 455/1997; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Internação Compulsória nos casos de Crack; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Psicopatas homicidas e o direito penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Aparecida de Goiânia: Solução para os prolemas dos presídios brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Crimes Virtuais: as inovações jurídicas decorrentes da evolução tecnológica que atingem a produção de provas no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A avaliação da Circunstância judicial da personalidade do agente na dosimetria da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Prisão Preventiva alicerçada na ordem pública à luz da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A (in)constitucionalidade da Lei nº 9; 677 de 02 de julho de 1998 (lei dos remédios); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

As penas e medidas alternativas: sua importância, eficácia e necessidade no sistema penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Criminalide e Exclusão Social dos Moradores de Rua sob a ótica da teoria do desvio e da anomia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A possibilidade de o delegado aplicar o princípio da insignificância no inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Abuso de autoridade no emprego indevido das algemas: uma abordagem a partir da criminologia crítica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

A política criminal de Drogas no Brasil e os Reflexos sociais da Lei 11; 343/2006: reflexões sobre modelos alternativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

Tráfico ilegal e porte de drogas para consumo próprio na Lei 11; 343/06: a identidade de condutas entre os delitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Gabriel Haddad Teixeira;

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