Jamilly Izabela de Brito Silva

Atualmente é aluna do Mestrado em Direito Ambiental do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA) e atua no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) como Assessora Jurídica da Presidência. É Agente Técnico-Jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), colabora com os trabalhos desenvolvidos pela Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (CDHDA-UEA) e participa do Grupo de Pesquisa CNPq "Direitos Humanos na Amazônia". É Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas, com Habilitação em Direito Internacional (2011). Possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil (2012) e Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público (2014), ambas pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Atuou como docente voluntária (Programa de Docência Voluntária) e como professora (prestadora de serviço) na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) nos anos de 2013, 2014, 2017 e 2018.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Ambiental

2018 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Protocolo Autônomo de Consulta do Povo Indígena Krenak: uma releitura de(s)colonial e intercultural da Constituição de 1988,Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro

Especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo

2012 - 2014

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: A Retroatividade da Lei Penal mais Benéfica e a (Im)possibilidade de Combinação de Leis Penais: Uma Análise à Luz do Entendimento Doutrinário e Jurisprudencial sobre o Tema

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2011 - 2012

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: A Possiblidade de Flexibilização do Procedimento de Efetivação da Tutela Antecipada de Urgência

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade do Estado do Amazonas
Título: A Proibição de Leis de Anistia e sua Aplicação como Norma Multiplicadora da Proteção aos Direitos Humanos
Orientador: Professora Msc. Sílvia Maria da Silveira Loureiro

Graduação interrompida em 2007 em Comunicação Social - Relações Públicas

2007 - Interrompido

Universidade Federal do Amazonas
Ano de interrupção: 2007

Graduação interrompida em 2006 em Direito (Natal)

2005 - Interrompido

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Ano de interrupção: 2006

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Colégio Contato

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Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Legislação Penal Especial para Carreira Jurídica. (Carga horária: 44h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Direito Eleitoral - Curso Avançado para Capacitação e Atualização. (Carga horária: 32h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2011 - 2011

VI Curso anual de Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, IDDH, Brasil.

2005 - 2010

Elementary, Intermediate and Advanced Courses. (Carga horária: 480h). , Cultura Inglesa, CI, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Projeto Agente Cívico - Eleições 2008. (Carga horária: 60h). , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, TRE/AM, Brasil.

2008 - 2008

III Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, IDDH, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacinal Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

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Organização de eventos

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. ; HENRIQUES, F. S. ; PEREIRA JÚNIOR, Eduardo Araújo ; OLIVEIRA, D. M. . I Ciclo de Palestras Ibero-Americanadas: A Escola Ibérica da Paz - A Fundamentação dos Direitos Humanos nos Debates Éticos, Jurídicos e Políticos sobre a Conquista e Colonização da América (1511-1694). 2014. (Outro).

SILVA, J. I. B. ; RODRIGUES, T. M. ; LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; HENRIQUES, F. S. ; OUTROS . II Workshop sobre Direitos Humanos e Relações Internacionais. 2010. (Outro).

SILVA, J. I. B. ; HENRIQUES, F. S. ; SANTOS, E. R. C. ; SILVA, M. M. C. ; RODRIGUES, T. M. ; FIGUEIREDO, B. S. ; BOMFIM, W. O. ; LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira . I Worshop sobre Sistema Interamericano e Relações Internacionais. 2008. (Outro).

SILVA, J. I. B. ; HENRIQUES, F. S. ; SANTOS, E. R. C. ; SILVA, M. M. C. ; RODRIGUES, T. M. ; FIGUEIREDO, B. S. ; BOMFIM, W. O. ; LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; LIMA, N. A. . I Simulação do Pleno do STF - Caso da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. 2008. (Outro).

SILVA, J. I. B. ; HENRIQUES, F. S. ; SANTOS, E. R. C. ; SILVA, M. M. C. ; RODRIGUES, T. M. ; FIGUEIREDO, B. S. ; BOMFIM, W. O. . Curso de Direito Constitucional do Meio Ambiente. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Os povos indígenas e tribais como sujeitos coletivos perante a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo em prol da unificação de critérios em casos de reclamos territoriais e massacres. 2019. (Congresso).

Ativismo Judicial.Ativismo Judicial. 2018. (Outra).

I Congresso IEDF. 2018. (Congresso).

II Ciclo de Palestras Ibero-Americanas.Da razão de estado à razão de humanidade: a necessidade de enfrentamento do desarmamento nuclear como manifestação contemporânea da Escola Ibérica da Paz. 2018. (Outra).

IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade - O Resgate do Princípio da Fraternidade no Sistema de Justiça. 2018. (Congresso).

VI Congresso Nacional da FEPODI. "Belo Monte de Violências": Um Etnocídio Silencioso. 2018. (Congresso).

Audiencias Públicas - Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2017. (Outra).

Minicurso Direito Socioambiental Brasileiro. 2017. (Outra).

Políticas Judiciárias do CNJ. 2017. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito Público. 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito Público - Questões Polêmicas e Perspectivas do Direito Penal, Tributário e Eleitoral. 2010. (Seminário).

Manaus na Copa de 2014: O Jogo Começou. 2010. (Seminário).

VIII Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas.Atuação no Júri Simulado. 2010. (Outra).

14a. Cometição Interamericana de Direitos Humanos.Defesa Oral representando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso hipotético Rosalie Fournier e Bruno Tamba c. Tinalândia. 2009. (Outra).

I Ciclo de Palestras sobre Temas Atuais do Direito. 2009. (Seminário).

VII Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2009. (Outra).

Direitos Humanos, Filosofia e Meio Ambiente: Política Criminal e Proteção Penal Ambiental. 2008. (Outra).

II Jornada de Estudos em Direitos Humanos: "60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Avanços, Desafios e Perspectivas".O Modelo Janicéfalo de Incorporação dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos na Constituição: As Plerplexidades da Validade e da Aplicabilidade do Novo Parágrafo 3º. do Artigo 5º.. 2008. (Outra).

Seminário de Direito Penal e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

VI Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2008. (Outra).

Estado, Limites e Supranacionalidade: desafios na fronteira do Direito. 2007. (Outra).

IV Encontro de Operadores de Direito do Trabalho da 11 Região. 2007. (Encontro).

IV Jornada Jurídica do Amazonas. 2007. (Seminário).

Jornada de Direito Penal e Processo Penal. 2007. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Rildo Amorim da Silva Junior

AGUIAR, Denison Melo; BRAGA, Taís Batista Fernandes;SILVA, J. I. B.. A proteção jurídica dos refugiados ambientais à luz da Lei 13.445/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Elizabeth Cristina Vasconcelos de Menezes

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; ALBUQUERQUE, Ricardo Tavares de;SILVA, J. I. B.. A Competência do Tribunal Penal Internacional em Crimes Ambientais que violam Direitos Humanos: Uma Análise da Possibilidade de Admissibilidade (ou não) do Caso Belo Monte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Victória Braga Brasil

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; SILVA, Túlio Macedo Rosa e;SILVA, J. I. B.. O Controle de Convencionalidade e a Perspectiva dos Dieitos Humanos no Sistema Europeu e a Experiência do Sistema Interamericano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thamires Lemos de Mattos

ROESSING NETO, E.; FERREIRA, P. A. F.;SILVA, J. I. B.. Acordo entre a União Européia e a Turquia sobre o Fluxo Migratório da Síria: uma Análise à Luz da Convenção sobre o Estatuto do Refugiado de 1955 e seu Protocolo Facultativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Luhana Nyevies Martins Soares

SILVA, J. I. B.LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; ROMERO, A. E. F.. O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional: A Relação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thyago Coimbra Cabral

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveiraSILVA, J. I. B.; OLIVEIRA, D. M.. Relação entre Blocos Econômicos e Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos: Análise Comparada da União Européia e Mercosul.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Amanda Katherine Ribeiro de Oliveira

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; LIMA, N. A.;SILVA, J. I. B.. O Controle de Convencionalidade sob a Análise de Caso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Número 153 julgada pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bruna Mara de Oliveira Martins

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; NORTE, Naira Neila Batista de Oliveira;SILVA, J. I. B.. Análise do caso de Damião Ximenes Lopes contra o Brasil: Um Balanço Histórico no Marco dos seus 5 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

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Comissão julgadora das bancas

Luis Felipe Ferreira Cavalcante

LOUREIRO, S. M. S.; LIMA, Neuton Alves de;CAVALCANTE, L. F. F.. A proibição de Leis de Anistia e sua aplicação como norma multiplicadora da proteção aos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Neuton Alves de Lima

LIMA, Neuton Alves de; RIBEIRO, Gláucia Maria de Araújo. A PROIBIÇÃO DE LEIS DE ANISTIA E SUA APLICAÇÃO COMO NORMA MULTIPLICADORA DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

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Orientou

Adilson Martins Fonseca

A Prisão Preventiva e suas Controversias quanto ao Poder Geral de Cautela do Juiz (Coorientação); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

André Phillipe Brito Garganta

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Realidade do Sistema Prisional Brasileiro (Coorientação); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

Everaldo Ribeiro dos Santos

Redução da Maioridade Penal: A possibilidade de imputabilidade penal do jovem a partir dos 16 anos que praticar crime hediondo e equiparado pelo Estado brasileiro (Coorientação); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

Otimes de Souza Neto

Aspectos Jurídicos da Filiação Socioafetiva (Coorientação); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

Tito de Souza Menezes

O Tratamento Jurídico dos Povos Indígenas no Brasil: da Ditadura Militar à Constituição Cidadã (Coorientação); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

Manuel Marcos Pires da Silva

Crimes Homofóbicos no Municipio de Parintins (Coorientação); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

Joaquim Alexandrino de Souza Neto

Atos Ilícitos no Universo dos Jogos Virtuais Online e seus Reflexos no Mundo Exterior (Coorientação); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

Dânilon Ribeiro Pontes

A Aplicação do Princípio da Coculpabilidade Estatal como Atenunate Genérica nas Infrações Penais (Coorientação); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

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Foi orientado por

Sílvia Maria da Silveira Loureiro

A Decisão do STF na ADPF 153 (Lei de Anistia ) e as Decisões das Cortes Supremas da Argentina, Chile e Paraguai; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);

Sílvia Maria da Silveira Loureiro

A Proibição de Leis de Anistia e sua Aplicação como Norma Multiplicadora da Proteção aos Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

Sílvia Maria da Silveira Loureiro

O caráter de jus cogens da proibição das leis de auto-anistia; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro;

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Produções bibliográficas

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. ; BRASIL, Victoria Braga . Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros v. Brasil: Comentários críticos à sentença de 05 de fevereiro de 2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 19, p. 313-334, 2019.

  • SILVA, J. I. B. ; SIMÕES, João de Jesus Abdala . O Recurso contra a Expedição de Diploma e a Relativização do Princípio da Unicidade da Chapa: uma Análise à luz da suspensão dos direitos políticos. ESTUDOS ELEITORAIS , v. 12, p. 97-118, 2018.

  • SILVA, J. I. B. . A Retroatividade da Lei Penal mais Benéfica e a (Im)possibilidade de Combinação de Leis Penais: Uma Análise à Luz do Entendimento Doutrinário e Jurisprudencial sobre o Tema. Âmbito jurídico , v. Ano XVIII, p. Caderno 3-- Penal, 2015.

  • SILVA, J. I. B. . A Retroatividade da Lei Penal mais Benéfica e a (Im)possibilidade de Combinação de Leis Penais: Uma Análise à Luz do Entendimento Doutrinário e Jurisprudencial sobre o Tema. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 16, p. 93-122, 2015.

  • SILVA, J. I. B. ; LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira . O Conflito Aparente entre as Decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 153 e da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros contra Brasil (Guerrilha do Araguaia): A Antígona Brasileira. CADERNOS DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO , v. III, p. 122-146, 2014.

  • SILVA, J. I. B. . A Possibilidade de Flexibilização do Procedimento de Efetivação da Tutela Antecipada de Urgência. Jus Navigandi , v. 18, p. 01-16, 2013.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. . Os Institutos Processuais Brasileiros do Pedido de Suspensão de Liminar e do Recurso de Agravo de Instrumento face ao Direito ao Recurso Efetivo Previsto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos: Uma Análise à Luz das Ações Civis Públicas Propostas pelo Ministério Público Federal no Caso Belo Monte. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 02, p. 005-034, 2012.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. . O Conflito Aparente entre as Decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 153 e da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros contra Brasil (Guerrilha do Araguaia): A Antígona Brasileira. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 11, p. 211-230, 2011.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. . Direito à Nacionalidade: Da Competência Nacional Exclusiva à Efetiva Proteção Internacional. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 10, p. 305-321, 2010.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. . O Modelo Janicéfalo de Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição: As Plerpexidades da Validade e da Aplicabilidade do Novo Parágrafo 3o. do Artigo 5o.. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 9, p. 191-201, 2009.

  • SILVA, J. I. B. . Segurança Jurídica e as constantes mudanças de parâmetros estabelecidos pelo STF no Controle de Constitucionalidade. In: Eid Badr. (Org.). Hermenêutica constitucional: temas atuais. 1ed.Manaus: Editora Valer, 2018, v. , p. 131-148.

  • SILVA, J. I. B. . Da razão de estado à razão de humanidade: a necessidade de enfrentamento do desarmamento nuclear como manifestação contemporânea da Escola Ibérica da Paz, 2018.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. . Direito à Nacionalidade: da Competência Nacional Exclusiva à Efetiva Proteção Internacional. In: Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC) 2008/2009 - FAPEAM/UEA, 2009, Manaus/AM. Prêmio PAIC 2008/2009, 2009.

  • SILVA, J. I. B. . 'Belo Monte de Violências?: um etnocídio silencioso?. In: VI Congresso Nacional da FEPODI: ?Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia?, 2019, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional da FEPODI: ?Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia?. São Paulo: Organização VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018. p. 175-183.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. ; FLOREZ, Deicy Yurley Parra . Os povos indígenas e tribais como sujeitos coletivos perante a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo em prol da unificação de critérios em casos de reclamos territoriais e massacres. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2019, Curitiba. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS, 2019. v. 5. p. 631-639.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. . A Evolução Jurisprudencial das Exceções Preliminares Perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: III Jornada de Estudos em Direitos Humanos: Direitos Humanos no Século XXI, 2009, Londrina/PR. III Jornada de Estudos em Direitos Humanos: Direitos Humanos no Século XXI, 2009.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. . Povos indígenas e a (ausência de) justiça de transição brasileira: uma análise à luz do constitucionalismo pluralista latino-americano. Revista Brasileira de Políticas Públicas , 2019.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. ; FLOREZ, Deicy Yurley Parra . Os povos indígenas e tribais como sujeitos coletivos perante a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo em prol da unificação de critérios em casos de reclamos territoriais e massacres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, J. I. B. . 'Belo Monte de Violências': Um Etnocídio Silencioso?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, J. I. B. . Da razão de estado à razão de humanidade: a necessidade de enfrentamento do desarmamento nuclear como manifestação contemporânea dos ensinamentos da Escola Ibérica da Paz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, J. I. B. . A Retroatividade da Lei Penal mais Benéfica e a (Im)possibilidade de Combinação de Leis Penais: Uma Análise à Luz do Entendimento Doutrinário e Jurisprudencial sobre o Tema. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, J. I. B. . A Possibilidade de Flexibilização do Procedimento de Efetivação da Tutela Antecipada de Urgência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, J. I. B. ; PEREIRA, C. M. M. . Semana do Juiz na Escola - Projeto Juiz na Escola do CNJ. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SIMOES, Pedro José Calafate Villa ; LIMA, N. A. ; OLIVEIRA, Amanda Katherine Ribeiro de ; PANTOJA, Antônio Lucas Feitosa ; MAGALHÃES, Daniel Melo ; LIMA, Hérica Luna Arce ; SILVA, J. I. B. ; AQUINO, Lucas Schneider Veríssimo de ; SARAIVA, Paula Melissa Coelho da Silva ; ALMEIDA, Rafael Lopes ; JUNIOR, Rildo Amorim ; SILVA, Soraya Kelly dos Santos ; SANTOS, Lucimar Prata dos ; LACERDA, Débora Lira de . Elaboração de Observações Escritas à solicitação de Opinião Consultiva sobre ?Democracia e Direitos Humanos no Contexto de Julgamentos Políticos?. 2018.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SIMOES, Pedro José Calafate Villa ; SILVA, J. I. B. ; AGUIAR, Denison Melo ; MIRANDA, Breno Matheus Barrozo ; DA SILVA, Caio Faustino Henrique ; DOS SANTOS, Emily Bianca Ferreira ; CORDEIRO, Ian Araújo ; MENDES, Kamayra Gomes ; CARVALHO, Marlison Alves ; AZEVEDO, Matheus Costa ; UCHOA, Taynah Mendes Saraiva ; BRASIL, Victoria Braga . Elaboração de Amicus Curiae no caso Povo Indígena Xucuru e seus membros c. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SIMOES, Pedro José Calafate Villa ; SÁ, Emerson Victor Hugo Costa de ; MARTINS, Marcello Phillipe Aguiar ; PEREIRA JÚNIOR, Eduardo Araújo ; SILVA, J. I. B. ; DA SILVA, Caio Faustino Henrique ; LIMA, Érika Guedes de Sousa ; MIRANDA, Breno Matheus Barrozo ; BRASIL, Victoria Braga . Elaboração de Amicus Curiae no caso Vladimir Herzog e outros c. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. . Elaboração de Amicus Curiae no caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) c. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010.

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Impactos sócio-ambientais da mineração sobre os povos indígenas e comunidades ribeirinhas na Amazônia, Descrição: Pesquisa sobre a questão da contaminação dos recursos hídricos e de seus impactos sócio-ambientais em face da mineração da região de Humaitá/AM. Trata-se de projeto aprovado pela Capes através do Edital 21/2018, referente ao Procad Amazônia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Jamilly Izabela de Brito Silva - Integrante / Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante / Eid Badr - Integrante / João Martins Bertaso - Integrante / Heleni Sivini Ferreira - Integrante / Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2011

Mérito Discente (Anel Simbólico/Láurea) da Turma de Direito de 2011, Universidade do Estado do Amazonas.

2010

1.º Lugar Individual do Concurso de Júri-Simulado da UEA, Escola Superior de Ciências Sociais (ESO/UEA).

2010

1.º Lugar por Equipes do Concurso de Júri-Simulado da UEA (juntamente com Fabrício Henriques e Rafael Assis), Escola Superior de Ciências Sociais (ESO/UEA).

2010

3.º Lugar por Equipes (juntamente com Fabrício Henriques e Rafael Assis) no VIII Concurso de Júri Simulado Procurador Salvador Conte, Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE/AM.

2010

1.º Lugar Individual (TRIBUNO DO ANO) do VIII Concurso de Júri Simulado Procurador Salvador Conte, Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE/AM.

2009

Prêmio do PAIC 2008/2009 - Categoria: Artigo de Direito, Coordenação PAIC/Escola Superior de Ciências Sociais - Universidade do Estado do Amazonas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Presidência - TRE/AM. , Av. André Araújo, nº 200, Aleixo, 69037473 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36324412, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

    Outras informações:
    Atuação como Assessora-Chefe na Assessoria Jurídica da Presidência (ASPRES-TRE/AM).

  • 2016 - 2018

    Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atuação como Assessora-Chefe na Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral (ASCRE-CRE-TRE/AM).

    Atividades

    • 07/2019 - 07/2019

      Outras atividades técnico-científicas , Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.,Atividade realizada, Participação no 76°. Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (76°. COPTREL), nos dias 04 e 05 de julho, em São Paulo/SP..

    • 05/2019 - 05/2019

      Ensino, Seminário Internacional Fake News e Eleições, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Abertura - Ministra Rosa Weber, Presidente do TSE; Ministra Claudia Gintersdorfer, Encarregada de Negócios da União Europeia no Brasil; Ministro Luiz Fux, Vice-Presidente do STF; Ministro Sergio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, Painel 1: LEI ELEITORAL E OS LIMITES DA PROPAGANDA Dr. Henrique Neves, Dr. Diogo Rais, Dr. Walter Capanema, Marcelo Vitorino, Mediador - ex-ministro Raul Jungmann., Painel 2: ELEIÇÕES E FAKE NEWS NO MUNDO Dr. Maurício Moura, Gerardo de Icaza, Marco Konopacki, Dr. David Brassanini, Mediador - Dr. Rogério Galloro., Painel 3: LIBERDADE DE EXPRESSÃO X CRIME CONTRA A HONRA Dra. Raquel Branquinho, Dra. Taís Gasparian, Dr. Flúvio Garcia, Patrícia Blanco, Mediador - Dr. Flávio Pansieri., Painel 4: FERRAMENTAS DE ENFRENTAMENTO ÀS FAKE NEWS Gilberto Scofield Jr., Daniel Bramatti, Danilo Carvalho, Marcelo Lacerda, Andrés Jiménez, Mediador - ex-ministro Sergio Etchegoyen., Palestra Magna: Combatendo a Desinformação e Preservando a Liberdade de Expressão Ricardo Gutiérrez, Secretário-Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), Painel 5: MÍDIAS SOCIAIS NO CENÁRIO ELEITORAL Angela Pimenta, Fernando Gallo, Dra. Mônica Rosina, Ben Supple, Mediador - Dr. Humberto Jacques, Vice-Procurador-Geral Eleitoral

    • 03/2019 - 03/2019

      Ensino, Workshop Equipes de Alto Desempenho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, A importância das Equipes de Alto Desempenho, Grupos x Equipes, Comunicação e Feedback, O papel do líder, Elementos das Equipes de Alto Desempenho, Os 5 Desafios das Equipes e como superá-los, Auto responsabilidade e resultados

    • 02/2018 - 02/2018

      Outras atividades técnico-científicas , Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.,Atividade realizada, Participação no 42°. Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Brasília/DF..

    • 11/2017 - 11/2017

      Outras atividades técnico-científicas , COEDE/SGP/TRE-AM, COEDE/SGP/TRE-AM.,Atividade realizada, Curso Desenvolvimento Gerencial para Novo Perfil na Administração Pública (Carga Horária: 30h).

    • 04/2017 - 04/2017

      Outras atividades técnico-científicas , Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.,Atividade realizada, Participação no 39°. Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, nos dias 27 e 28 de abril, em Vitória/ES..

    • 12/2016 - 12/2016

      Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, a) MÓDULO VI - Videoaulas, b) Prestação de Contas de Campanha - Novidades para a Eleição 2016 (Palestrante: Dr. Eron Pessoa - Assessor-Chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), c) Ação Rescisória (Palestrante: Dr. Manoel Nunes - Assessor de Ministro do TSE)

    • 12/2016 - 12/2016

      Treinamentos ministrados , Tribunal Superior Eleitoral, .,Treinamentos ministrados, PJE 2.0 - Corregedorias (AL, AM, CE, DF, GO, PB, RS, RR, SC, TO)

    • 12/2016 - 12/2016

      Treinamentos ministrados , Tribunal Superior Eleitoral, .,Treinamentos ministrados, PJE 2.0 - Secretaria Judiciária e Gabinetes (AM, GO, PB, TO, RS)

    • 11/2016 - 12/2016

      Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, a) MÓDULO V - Videoaulas, b) Inelegibilidade Infraconstitucional - Art. 1º, inciso I, alíneas l e p, da LC nº 64/1990 (Palestrante: Dr. Alfredo Renan Dimas e Oliveira - Assessor da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência), c) Inelegibilidade Infraconstitucional - Art. 1º, inciso I, alínea m, n, o e q, da LC nº 64/1990 (Palestrante: Dra. Maria Cláudia Bucchianeri), d) Desincompatibilização - Aspectos Relevantes (Palestrante: Dr. Sérgio Ricardo - Assessor-Chefe da Assessoria Consultiva do TSE), e) Recurso contra Expedição de Diploma - Cabimento, Competência e a Jurisprudência do TSE (Palestrante: Ministra Luciana Lóssio)

    • 10/2016 - 12/2016

      Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, a) MÓDULO III - Videoaulas, b) Inelegibilidade Infraconstitucional - Art. 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/1990 (Palestrante: Ministro Henrique Neves da Silva), c) Inelegibilidade Infraconstitucional - Art. 1º, inciso I, alíneas a, b e c, da LC nº 64/1990 (Palestrante: Dr. Alessandro Costa - Servidor do TSE), d) Inelegibilidade Infraconstitucional - Art. 1º, inciso I, alíneas d e h, da LC nº 64/1990 (Palestrante: Dra. Gabriela Rollemberg - Advogada)

    • 10/2016 - 12/2016

      Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Financiamento de Campanha e Prestação de Contas (Carga Horária: 10h)

    • 10/2016 - 12/2016

      Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, a) MÓDULO IV - Videoaulas, b) Inelegibilidade Infraconstitucional - Art. 1º, inciso I, alíneas e e f, da LC nº 64/1990 (Palestrante: Dr. Ângelo Villela - Procurador Auxiliar da PGE), c) Registro de Candidatura e Julgados Relevantes das Eleições de 2014 (Palestrante: Ministro Admar Gonzaga), d) Inelegibilidade Infraconstitucional - Art. 1º, inciso I, alíneas i, j e k, da LC nº 64/1990 (Palestrante: Dr. Eilzon Teotônio - Assessor de Ministro do TSE), e) Aspectos Atuais das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos (Palestrante: Dr. Murilo Salmito - Servidor do TSE)

    • 09/2016 - 12/2016

      Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia (Carga Horária: 10h)

    • 09/2016 - 12/2016

      Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, a) MÓDULO II - Videoaulas, b) Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura - Procedimento e Competência: Pontos Relevantes (Palestrante: Dr. Gustavo Severo - Advogado), c) Condições de Elegibilidade (Palestrante: Dr. Sérgio Banhos - Advogado), d) Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade: Questões de Ordem Pública e a Atuação do Juiz Eleitoral (Palestrante: Dr. Carlos Frazão - Assessor de Ministro do TSE), e) Inelegibilidade Constitucional (Palestrante: Dra. Marilda Silveira - Advogada)

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, a) MÓDULO I - Videoaulas, b) Novo CPC na Justiça Eleitoral (Palestrante: Ministro Luiz Fux), c) Lei nº 13.165/2015 - Principais Alterações e Reflexos na Eleição 2016 (Palestrante: Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto), d) Propaganda Eleitoral - Aspectos Relevantes e Julgados do TSE (Palestrante: Dr. Joelson Dias - Advogado e Ex-Ministro do TSE)

    • 09/2016 - 09/2016

      Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Ações Jurisdicionais Eleitorais (Carga Horária: 10h)

    • 08/2016 - 08/2016

      Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Registro de Candidaturas e Inelegibilidade (Carga Horária: 10h)

  • 2016 - Atual

    Ministério Público do Estado do Amazonas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Agente Técnico-Jurídico, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Exercício de suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM).

  • 2014 - 2016

    Ministério Público do Estado do Amazonas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Técnico-Jurídico, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atuação no Gabinete de Assuntos Jurídicos (Núcleo Administrativo) assessorando a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais.

    Atividades

    • 08/2015 - 10/2015

      Ensino, Curso Teórico e Prático de Investigação Criminal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Módulo I - Procedimento de Investigação Criminal (Dr. Marcelo Mendroni - MP/SP) e Atividade de Investigação no Ministério Público (Dr. Fabio Galindo - MP/MS), Módulo II - Técnicas de Entrevista e de Interrogatório Aplicadas a Atividade do MP (Dr. Rodney da Silva - MP/GO) e Produção de Prova: Coleta, Busca e Análise de Dados (Dr. Anderson Batista de Oliveira - MP/RO), Módulo III - Investigação Financeira e Lavagem de Dinheiro, Formação Cartel e Crimes Contra a Administração (Dr. Arthur Pinto Lemos Junior - MP/SP), Módulo IV - Fraudes em Licitações e Contratos: Análise de Casos Práticos pela CGU e MP/AM (Dr. Marcelo Borges - CGU/AM) e Inteligência de Sinais: Quebra de Sigilo e Interceptações Telefônicas e Telemáticas (Dra. Priscila Costa Schreiner Röder - MPF/SP) ), Módulo V - Atuação na Defesa do Patrimônio Público (Dr. Pedro Colaneri - MP/RO), Módulo VI - Abordagem Criminológica do Desvio Policial ? Aspectos Relevantes do Controle Externo da Atividade Policial (Dr. André Ubaldino - MP/MG) e O trabalho Pericial no âmbito do Ministério Público ? Modelo do RJ (Dra. Maria do Carmo - MP/RJ)

    • 06/2015 - 06/2015

      Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Estado do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas.,Atividade realizada, Colóquio sobre o Combate à Corrupção ? Estudo de Caso, Teoria e Prática..

    • 01/2015 - 01/2015

      Ensino, Metodologia para Execução do PROJETO MPEDUC, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Metodologia para Execução do PROJETO MPEDUC

    • 09/2014 - 09/2014

      Treinamentos ministrados , Ministério Público do Estado do Amazonas, .,Treinamentos ministrados, Treinamento do Sistema Eletrônico de Informação - SEI (2h de atividades)

    • 06/2014 - 06/2014

      Treinamentos ministrados , Ministério Público do Estado do Amazonas, .,Treinamentos ministrados, Curso de Treinamento Introdutório (10h de atividades)

    • 06/2014 - 06/2014

      Treinamentos ministrados , Ministério Público do Estado do Amazonas, .,Treinamentos ministrados, Curso Básico no Sistema Arquimedes (3h de atividades)

  • 2019 - Atual

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Estagiária Docente, Enquadramento Funcional: PPGDA/UEA, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atuação como estagiária docente da disciplina Direitos Humanos, ministrada pela Professora Doutora Sílvia Maria da Silveira Loureiro para o 4o. Período (noturno) do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

  • 2018 - Atual

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Aluna, Enquadramento Funcional: PPGDA/UEA, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Na qualidade de aluna regular do Mestrado em Direito Ambiental, cursou as seguintes disciplinas no primeiro semestre de 2018: (1) TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL (disciplina obrigatória). A disciplina foi ministrada pelos Professores Doutores Sandro Nahmias Melo e Edson Damas da Silveira; (2) METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA (disciplina obrigatória). A disciplina foi ministrada pela Professora Doutora Maria Nazareth da Penha Vasques Mota; (3) PENSANDO A AMAZÔNIA (disciplina eletiva). A disciplina foi ministrada pela Professora Doutora Elizabeth da Conceição Santos; (4) MEIO AMBIENTE E DIVERSIDADE CULTURAL (disciplina eletiva). A disciplina foi ministrada pela Professora Doutora Izaura Rodrigues Nascimento e; (5) DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL (disciplina eletiva). A disciplina foi ministrada pela Professora Doutora Sílvia Maria da Silveira Loureiro. Na qualidade de aluna regular do Mestrado em Direito Ambiental, cursou as seguintes disciplinas no segundo semestre de 2018: (1) FILOSOFIA DO DIREITO (disciplina obrigatória). A disciplina foi ministrada pelo Professor Doutor Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; (2) HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (disciplina obrigatória). A disciplina foi ministrada pelo Professor Eid Badr; (3) SOCIOLOGIA JURÍDICA (disciplina obrigatória). A disciplina foi ministrada pela Professora Doutora Maria Nazareth da Penha Vasques Mota; (4) Novo Constitucionalismo Latino-Americano (disciplina eletiva). A disciplina foi ministrada pela Professora Doutora Sílvia Maria da Silveira Loureiro. Na qualidade de aluna regular do Mestrado em Direito Ambiental,cursou as seguintes disciplinas no primeiro semestre de 2019: (1) Direitos Humanos Fundamentais e Controle de Convencionalidade (disciplina eletiva). A disciplina foi ministrada pelo Professor Doutor Túlio Macedo Rosa e Silva; (2) Sociedade Civil e Efetivação do Direito Ambiental (disciplina eletiva). A disciplina foi ministrada pela Professora Doutora Patrícia Attademo.

  • 2011 - Atual

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Clínica Direitos Humanos e Direito Ambiental, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atua como colaboradora da Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental.

  • 2019 - 2019

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Estagiária Docente, Enquadramento Funcional: PPGDA/UEA, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atuação como estagiária docente da disciplina Direito Internacional Público, ministrada pela Professora Doutora Sílvia Maria da Silveira Loureiro para o 3o. Período (noturno) do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

  • 2018 - 2018

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor (Prestador de Serviço), Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atuação como docente da disciplina Direito Internacional Privado no Curso de Bacharelado em Direito para o Interior do Estado (Itacoatiara, Tabatinga e Tefé), Modalidade Oferta Especial, via Centro de Mídias, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 11 de abril de 2018 a 12 de maio de 2018 (30 horas-aula). As aulas foram ministradas em conjunto com a Professora Dra. Sílvia Maria da Silveira Loureiro.

  • 2017 - 2017

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor (Prestador de Serviço), Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atuação como docente da disciplina Direito Internacional Público no Curso de Bacharelado em Direito para o Interior do Estado (Itacoatiara, Tabatinga e Tefé), Modalidade Oferta Especial, via Centro de Mídias, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 13 de março de 2017 a 18 de março de 2017 e de 27 de março de 2017 a 05 de abril de 2017 (60 horas-aula). As aulas foram ministradas em conjunto com a Professora Dra. Sílvia Maria da Silveira Loureiro.

  • 2017 - 2017

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Aluno Especial, Enquadramento Funcional: PPGDA/UEA, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Na qualidade de aluna especial do Mestrado em Direito Ambiental, cursou a disciplina DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (tópico especial de livre configuração) no segundo semestre de 2017. A disciplina foi ministrada pela Professora Doutora Sílvia Maria da Silveira Loureiro.

  • 2017 - 2017

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor (Prestador de Serviço), Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atuação como docente da disciplina Direitos Humanos no Curso de Bacharelado em Direito para o Interior do Estado (Itacoatiara, Tabatinga e Tefé), Modalidade Oferta Especial, via Centro de Mídias, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 25 de setembro de 2017 a 06 de novembro de 2017 (30 horas-aula). As aulas foram ministradas em conjunto com a Professora Dra. Sílvia Maria da Silveira Loureiro.

  • 2014 - 2014

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor (Prestador de Serviço), Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atuação como docente da disciplina Relações Internacionais Privadas no Curso de Bacharelado em Direito, Modalidade Oferta Especial, da Universidade do Estado do Amazonas, sediado no Centro de Estudos Superiores de Parintins ? CESP/UEA, no período de 03 a 08 de novembro de 2014 (30 horas-aula).

  • 2013 - 2014

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Programa de Docência Voluntária, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atuação como docente das disciplinas Direito Internacional Público I e Direito Internacional Público II no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado do Amazonas, sediado na Escola Superior de Ciências Sociais - ESO/UEA, nos períodos letivos de 2013/2 e 2014/1.

  • 2011 - 2011

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Monitoria na Disciplina Direito Internacional Público II ministrada pelo Prof. Ernesto Roessing Neto. Temática: Direitos Humanos (Condição Jurídica do Estrangeiro; Asilo, Refúgio e Proteção Internacional dos Direitos Humanos; Sistemas Universal e Regional de Proteção Internacional dos Direitos Humanos)

  • 2010 - 2011

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Clínica Direitos Humanos e Direito Ambiental, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atuou como membro efetivo da Clínica de Direitos humanos e Direito Ambiental nos semestres letivos 2010.2 e 2011.1.

  • 2008 - 2011

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora FAPEAM, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Atuou como bolsista (2008/2009 e 2009/2010) e bolsista voluntária (2010/2011) no Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM)

  • 2006 - 2011

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Acadêmico, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Monografia defendida em 21/06/2011, às 19h, no Mini-Auditório da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas, perante Banca composta pela Professora Msc. Sílvia Maria da Silveira Loureiro (orientadora), pelo Professor Msc. Neuton Alves de Lima e por Luís Felipe Ferreira Cavalcante. Nota máxima obtida, com menção honrosa e indicação para publicação.

  • 2008 - 2010

    Universidade do Estado do Amazonas

    Vínculo: Membro Fundadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora LICONST, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Membro Fundadora da Liga de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Amazonas.

    Atividades

    • 03/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental - PPGDA, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Direitos Humanos na Amazônia, .,Linhas de pesquisa

    • 11/2018 - 11/2018

      Extensão universitária , Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental - PPGDA, .,Atividade de extensão realizada, Auxílio na realização do Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental da UEA, para o ano letivo de 2019..

    • 08/2008 - 07/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC/FAPEAM, .,Linhas de pesquisa

    • 04/2008 - 04/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Liga de Direito Constitucional, .,Linhas de pesquisa

  • 2010 - 2014

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico de Desembargador, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atuação na Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência (2010-2012) e na Assessoria Jurídica do Gabinete do Desembargador João de Jesus Abdala Simões (2012-2014).

  • 2012 - 2014

    Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

    Vínculo: Aluna da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Aluna da Pós-Graduação, Carga horária: 20

  • 2011 - 2012

    Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

    Vínculo: Aluna da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Aluna da Pós-Graduação, Carga horária: 20

    Atividades

    • 12/2011 - 08/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2017 - 2019

    Damásio Educacional

    Vínculo: Aluna da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Aluna da Pós-Graduação, Carga horária: 10

    Atividades

    • 02/2017 - 08/2019

      Pesquisa e desenvolvimento , Pós-Graduação em Direito Internacional, .,Linhas de pesquisa

  • 2010 - 2011

    fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Voluntário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Bolsista Voluntária do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC) da Universidade do Estado do Amazonas, financiado pela Fundação de Apoio e Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). Título do Projeto: "A Decisão do STF na ADPF 153 (Lei de Anistia) e as Decisões das Cortes Supremas da Argentina, Chile e Peru" Orientadora: Prof. Msc. Sílvia Maria da Silveira Loureiro. Projeto defendido, em sede de apresentação final dos resultados, em 24.08.2011.

  • 2009 - 2010

    fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Bolsista do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC) da Universidade do Estado do Amazonas, financiado pela Fundação de Apoio e Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). Título do Projeto: "O Caráter de Jus Cogens da Proibição de Leis de Anistia" Orientadora: Prof. Msc. Sílvia Maria da Silveira Loureiro. Projeto defendido, em sede de apresentação final dos resultados, em 22.07.2010.

  • 2008 - 2009

    fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Bolsista do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC) da Universidade do Estado do Amazonas, financiado pela Fundação de Apoio e Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). Título do Projeto: "Direito à Nacionalidade: da Competência Nacional Exclusiva à Efetiva Proteção Internacional" Orientadora: Prof. Msc. Sílvia Maria da Silveira Loureiro. Projeto defendido, em sede de apresentação final dos resultados, em 23.07.2009.

  • 2010 - 2010

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio na Procuradoria Regional Eleitoral - Procurador da República Dr. Edmilson da Costa Barreiros Júnior. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: análise de Procedimentos Administrativos, Inquéritos Policiais Eleitorais e Ações Eleitorais. Elaboração de Minutas de Despachos, Promoções, Pareceres, Memoriais Escritos e Recursos.

  • 2008 - 2010

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio no 2º. Ofício Criminal - Procurador da República Dr. Edmilson da Costa Barreiros Júnior. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: análise de Procedimentos Administrativos (Representações Criminais), Inquéritos Policiais e Ações Penais. Elaboração de Minutas de Despachos, Denúncias, Promoções, Pareceres, Memoriais Escritos, Termos e Razões de Apelação e Recurso em Sentido Estrito.

  • 2007 - 2008

    Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

    Vínculo: Bolsa de Gestão, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio na Assessoria Técnica para Questões de Natureza Legal. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: análise de Processos Licitatórios, de Processos Pessoais (Servidores) e de Contratos Administrativos. Elaboração de Minutas de Diligências e Pareceres. Execução de tarefas administrativas, v.g., receber, organizar e arquivar documentos, controlar a entrada e a saída dos documentos, atendimento ao público.