Jamilly Izabela de Brito Silva

É Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA) (2020) e colabora com a Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (CDHDA-UEA). É pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPq "Direitos Humanos na Amazônia". É Agente Técnico-Jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), atualmente cedida à Procuradoria-Geral da República (PGR) para atuação na Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao STF (AGEP-STF) do Gabinete do Procurador-Geral da República (GABPGR) [ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-7776-5357]. Contato: jamilly.izabela@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 18/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2018 - 2020

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Protocolo Autônomo de Consulta do Povo Indígena Krenak: uma releitura de(s)colonial e intercultural da Constituição de 1988
Orientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro
, Ano de Obtenção: 2020.Palavras-chave: Povos Originários; Movimento Indígena brasileiro; Protocolos Autônomos de Consulta; De(s)colonialidade; Interculturalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Povos Indígenas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Indígena.

Especialização em Direito Internacional e Direitos Humanos

2023 - 2025

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Não se aplica

Especialização em Direitos Humanos (CEI)

2020 - 2021

Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais
Título: Não se aplica

Especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo

2012 - 2014

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: A Retroatividade da Lei Penal mais Benéfica e a (Im)possibilidade de Combinação de Leis Penais: Uma Análise à Luz do Entendimento Doutrinário e Jurisprudencial sobre o Tema

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2011 - 2012

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: A Possiblidade de Flexibilização do Procedimento de Efetivação da Tutela Antecipada de Urgência

Graduação interrompida em 2007 em Comunicação Social - Relações Públicas

2007 - Atual

Universidade Federal do Amazonas
Ano de interrupção: 2007

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade do Estado do Amazonas
Título: A Proibição de Leis de Anistia e sua Aplicação como Norma Multiplicadora da Proteção aos Direitos Humanos
Orientador: Professora Msc. Sílvia Maria da Silveira Loureiro

Graduação interrompida em 2006 em Direito (Natal)

2005 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Ano de interrupção: 2006

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Colégio Contato

Formação complementar

2024 - 2024

Sistema ONU, Sistema Interamericano e Agenda 2030 nas atividades do MP. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2024 - 2024

O DIDH no Sistema de Justiça Brasileiro. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2024 - 2024

Formação em Direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2023 - 2023

Advocacy ONU: Curso Básico. (Carga horária: 20h). , Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, IDDH, Brasil.

2022 - 2022

Jurisprudência do Sistema Interamericano - Principais Casos e Parâmetros. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2021 - 2021

Direito e descolonização: possibilidades críticas e jurídicas (2ª. edição). (Carga horária: 10h). , Espaço ALMA, AM, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Legislação Penal Especial para Carreira Jurídica. (Carga horária: 44h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Direito Eleitoral - Curso Avançado para Capacitação e Atualização. (Carga horária: 32h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2011 - 2011

VI Curso anual de Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, IDDH, Brasil.

2005 - 2010

Elementary, Intermediate and Advanced Courses. (Carga horária: 480h). , Cultura Inglesa, CI, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Projeto Agente Cívico - Eleições 2008. (Carga horária: 60h). , Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, TRE/AM, Brasil.

2008 - 2008

III Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, IDDH, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacinal Público.

Organização de eventos

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. ; HENRIQUES, F. S. ; PEREIRA JÚNIOR, Eduardo Araújo ; OLIVEIRA, D. M. . I Ciclo de Palestras Ibero-Americanadas: A Escola Ibérica da Paz - A Fundamentação dos Direitos Humanos nos Debates Éticos, Jurídicos e Políticos sobre a Conquista e Colonização da América (1511-1694). 2014. (Outro).

SILVA, J. I. B. ; RODRIGUES, T. M. ; LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; HENRIQUES, F. S. ; OUTROS . II Workshop sobre Direitos Humanos e Relações Internacionais. 2010. (Outro).

SILVA, J. I. B. ; HENRIQUES, F. S. ; SANTOS, E. R. C. ; SILVA, M. M. C. ; RODRIGUES, T. M. ; FIGUEIREDO, B. S. ; BOMFIM, W. O. ; LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira . I Worshop sobre Sistema Interamericano e Relações Internacionais. 2008. (Outro).

SILVA, J. I. B. ; HENRIQUES, F. S. ; SANTOS, E. R. C. ; SILVA, M. M. C. ; RODRIGUES, T. M. ; FIGUEIREDO, B. S. ; BOMFIM, W. O. ; LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; LIMA, N. A. . I Simulação do Pleno do STF - Caso da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. 2008. (Outro).

SILVA, J. I. B. ; HENRIQUES, F. S. ; SANTOS, E. R. C. ; SILVA, M. M. C. ; RODRIGUES, T. M. ; FIGUEIREDO, B. S. ; BOMFIM, W. O. . Curso de Direito Constitucional do Meio Ambiente. 2008. (Outro).

Participação em eventos

75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos: legados e desafios para a democracia e Direitos Humanos. 2024. (Seminário).

Novas estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas: Lides estruturais. 2024. (Seminário).

Os desafios na defesa dos direitos dos indígenas isolados e de recente contato. 2024. (Outra).

Ciclo Webnários PFDC/MPF e AIPG/LAP - O movimento migratório e os desafios de prevenção de atrocidades m massivas. 2023. (Seminário).

Seminário "Escravidão, Gênero e Raça". 2023. (Seminário).

A Corte Internacional de Justiça e a proteção dos direitos humanos. 2019. (Outra).

I Congresso Brasileiro Impactos Socioambientais da Mineração na Amazônia. Pueblos con Venas abiertas por la mineración que resisten a la desterritorialización y destrucción cultural. 2019. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Os povos indígenas e tribais como sujeitos coletivos perante a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo em prol da unificação de critérios em casos de reclamos territoriais e massacres. 2019. (Congresso).

XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2019. (Encontro).

Ativismo Judicial.Ativismo Judicial. 2018. (Outra).

I Congresso IEDF. 2018. (Congresso).

II Ciclo de Palestras Ibero-Americanas.Da razão de estado à razão de humanidade: a necessidade de enfrentamento do desarmamento nuclear como manifestação contemporânea da Escola Ibérica da Paz. 2018. (Outra).

IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade - O Resgate do Princípio da Fraternidade no Sistema de Justiça. 2018. (Congresso).

VI Congresso Nacional da FEPODI. "Belo Monte de Violências": Um Etnocídio Silencioso. 2018. (Congresso).

Audiencias Públicas - Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2017. (Outra).

Minicurso Direito Socioambiental Brasileiro. 2017. (Outra).

Políticas Judiciárias do CNJ. 2017. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito Público. 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito Público - Questões Polêmicas e Perspectivas do Direito Penal, Tributário e Eleitoral. 2010. (Seminário).

Manaus na Copa de 2014: O Jogo Começou. 2010. (Seminário).

VIII Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas.Atuação no Júri Simulado. 2010. (Outra).

14a. Cometição Interamericana de Direitos Humanos.Defesa Oral representando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso hipotético Rosalie Fournier e Bruno Tamba c. Tinalândia. 2009. (Outra).

I Ciclo de Palestras sobre Temas Atuais do Direito. 2009. (Seminário).

VII Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2009. (Outra).

Direitos Humanos, Filosofia e Meio Ambiente: Política Criminal e Proteção Penal Ambiental. 2008. (Outra).

II Jornada de Estudos em Direitos Humanos: "60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Avanços, Desafios e Perspectivas".O Modelo Janicéfalo de Incorporação dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos na Constituição: As Plerplexidades da Validade e da Aplicabilidade do Novo Parágrafo 3º. do Artigo 5º.. 2008. (Outra).

Seminário de Direito Penal e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

VI Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2008. (Outra).

Estado, Limites e Supranacionalidade: desafios na fronteira do Direito. 2007. (Outra).

IV Encontro de Operadores de Direito do Trabalho da 11 Região. 2007. (Encontro).

IV Jornada Jurídica do Amazonas. 2007. (Seminário).

Jornada de Direito Penal e Processo Penal. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jade Esther Botelho Yacub

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; NOGUEIRA JUNIOR, Bianor Saraiva;SILVA, J. I. B.. Entre terra e liberdade: análise do genocídio pelo viés dos direitos humanos violados na Palestina. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: João Marcos Constante de Figueiredo

FREITAS, Lucas Daniel Chaves; HENRIQUES, F. S.;SILVA, J. I. B.. Relativização da imunidade de jurisdição em face de graves violações a normas jus cogens: análise dos casos Alemanha versus Itália e do ARE 954858. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Vitória Soldatelli Silva Bastian

HENRIQUES, F. S.; FREITAS, Lucas Daniel Chaves;PEREIRA JÚNIOR, Eduardo AraújoSILVA, J. I. B.. A Emenda Constitucional nº 131, de 2023, como consequência do caso Claudia Sobral e suas repercussões no direito de nacionalidade no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luane Antella Moreira

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; ALBUQUERQUE, Ricardo Tavares de;SILVA, J. I. B.. Caso Empregadas da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus: uma análise da interseccionalidade e da discriminação estrutural na efetivação dos direitos humanos no sistema interamericano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Paula Mércia Coimbra Brasil

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; ALBUQUERQUE, Ricardo Tavares de;SILVA, J. I. B.. Povo Yanomami: políticas públicas para quem?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Fernanda Gabriela Barros Barbosa

DONADON, Natasha Yasmine Castelo Branco; SEIXAS, Bernardo Silva de;SILVA, J. I. B.. O controle de convencionalidade no Brasil: um estudo à luz dos parâmetros fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade La Salle de Manaus.

Aluno: Luana Sena da Silva

NOGUEIRA JUNIOR, Bianor Saraiva; AGUIAR, Denison Melo;SILVA, J. I. B.. Autodeterminação de povos indígenas e conhecimento tradicional associado: um estudo acerca da proteção da produção intelectual indígena no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Luciano Oliveira de Santana

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; LIMA, N. A.;SILVA, J. I. B.. Estado de Coisas Inconstitucional: origem, legitimidade constitucional e efetividade no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Mateus Sá Gonçalves

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveiraSILVA, J. I. B.; Cunha, Camila Cavalcante. Capacidade Postulatória dos Povos Indígenas e Mecanismos de Autonomia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Rildo Amorim da Silva Junior

AGUIAR, Denison Melo; BRAGA, Taís Batista Fernandes;SILVA, J. I. B.. A proteção jurídica dos refugiados ambientais à luz da Lei 13.445/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Jordana Brasileira da Silva

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; SILVA, Túlio Macedo Rosa e;SILVA, J. I. B.. A (in)aplicabilidade da lei de anistia brasileira aos crimes contra a humanidade: estudo comparativo da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Hérika Luna Arce Lima

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; SILVA, Túlio Macedo Rosa e;SILVA, J. I. B.. A migração venezuelana ao Brasil: um estudo de caso à luz das normas internas e da proteção internacional dos direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Soraya Kelly dos Santos Silva

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; JUSTINIANO, Jeibson dos Santos;SILVA, J. I. B.. Judicialização da fome: a teoria dos direitos fundamentais e sua aplicação ao direito à alimentação adequada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Elizabeth Cristina Vasconcelos de Menezes

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; ALBUQUERQUE, Ricardo Tavares de;SILVA, J. I. B.. A Competência do Tribunal Penal Internacional em Crimes Ambientais que violam Direitos Humanos: Uma Análise da Possibilidade de Admissibilidade (ou não) do Caso Belo Monte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Victória Braga Brasil

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; SILVA, Túlio Macedo Rosa e;SILVA, J. I. B.. O Controle de Convencionalidade e a Perspectiva dos Direitos Humanos no Sistema Europeu e a Experiência do Sistema Interamericano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thamires Lemos de Mattos

ROESSING NETO, E.; FERREIRA, P. A. F.;SILVA, J. I. B.. Acordo entre a União Européia e a Turquia sobre o Fluxo Migratório da Síria: uma Análise à Luz da Convenção sobre o Estatuto do Refugiado de 1955 e seu Protocolo Facultativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: LUHANA NYEVIES MARTINS SOARES

SILVA, J. I. B.LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; ROMERO, A. E. F.. O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional: A Relação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thyago Coimbra Cabral

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveiraSILVA, J. I. B.; OLIVEIRA, D. M.. Relação entre Blocos Econômicos e Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos: Análise Comparada da União Européia e Mercosul.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Amanda Katherine Ribeiro De Oliveira

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; LIMA, N. A.;SILVA, J. I. B.. O Controle de Convencionalidade sob a Análise de Caso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Número 153 julgada pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Bruna Mara de Oliveira Martins

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; NORTE, Naira Neila Batista de Oliveira;SILVA, J. I. B.. Análise do caso de Damião Ximenes Lopes contra o Brasil: Um Balanço Histórico no Marco dos seus 5 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; LIMA, N. A.;SILVA, J. I. B.. Audiência de custódia à luz dos Direitos Humanos: origem e implementação no Brasil (Iniciação Científica - Relatório Parcial - 18.3.2025). 2025. Universidade do Estado do Amazonas.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; ALBUQUERQUE, Ricardo Tavares de;SILVA, J. I. B.. Análise da eficiência da Comissão Interamericana no pedido de medidas provisórias à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Iniciação Científica - Relatório Parcial - 18.3.2025). 2025. Universidade do Estado do Amazonas.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira; LIMA, N. A.;SILVA, J. I. B.. Invisibilização e não-reconhecimento da comunidade LBGTQIA+ pelo Estado brasileiro: da ignoância à vulnerabilização e desumanização (Iniciação Científica - Relatório Parcial - 27.3.2025). 2025. Universidade do Estado do Amazonas.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveiraSILVA, J. I. B.. Processo Seletivo CDHDA-UEA (Semestre 2022.1). 2022. Universidade do Estado do Amazonas.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveiraSILVA, J. I. B.. Processo Seletivo CDHDA-UEA (Semestre 2022.2). 2022. Universidade do Estado do Amazonas.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveiraSILVA, J. I. B.. Processo Seletivo CDHDA-UEA (Semestre 2022.2). 2022. Universidade do Estado do Amazonas.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveiraSILVA, J. I. B.. Processo Seletivo CDHDA-UEA (Semestre 2021.1). 2021. Universidade do Estado do Amazonas.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveiraSILVA, J. I. B.. Processo Seletivo CDHDA-UEA (Semestre 2021.2). 2021. Universidade do Estado do Amazonas.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveiraSILVA, J. I. B.. Processo Seletivo CDHDA-UEA (Semestre 2020.2). 2020. Universidade do Estado do Amazonas.

Orientou

Mateus Sá Gonçalves

Capacidade Postulatória dos Povos Indígenas e Mecanismos de Autonomia no Ordenamento Jurídico Brasileiro (Coorientação); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

Adilson Martins Fonseca

A Prisão Preventiva e suas Controversias quanto ao Poder Geral de Cautela do Juiz (Coorientação); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

André Phillipe Brito Garganta

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Realidade do Sistema Prisional Brasileiro (Coorientação); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

Everaldo Ribeiro dos Santos

Redução da Maioridade Penal: A possibilidade de imputabilidade penal do jovem a partir dos 16 anos que praticar crime hediondo e equiparado pelo Estado brasileiro (Coorientação); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

TITO DE SOUZA MENEZES

O Tratamento Jurídico dos Povos Indígenas no Brasil: da Ditadura Militar à Constituição Cidadã (Coorientação); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

Manuel Marcos Pires da Silva

Crimes Homofóbicos no Municipio de Parintins (Coorientação); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

Joaquim Alexandrino de Souza Neto

Atos Ilícitos no Universo dos Jogos Virtuais Online e seus Reflexos no Mundo Exterior (Coorientação); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

Dânilon Ribeiro Pontes

A Aplicação do Princípio da Coculpabilidade Estatal como Atenunate Genérica nas Infrações Penais (Coorientação); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

Otimes de Souza Neto

Aspectos Jurídicos da Filiação Socioafetiva (Coorientação); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

Isabella Benchaya da Silva

Conflitos e Reconhecimento Territorial Quilombola: O caso das Comunidades de Alcântara/MA (coorientação); 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

Isabella Benchaya da Silva

Territorialidade e ancestralidade nas comunidades quilombolas de Alcântara/MA: a violação ao projeto de pós-vida (coorientação); 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Jamilly Izabela de Brito Silva;

Produções bibliográficas

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . Ejecuciones extrajudiciales. Impunidad. Defensores ambientales. Corte IDH. Caso Sales Pimenta Vs. Brasil. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Sentencia de 30 de junio de 2022. Serie C No. 454. Revista Debate sobre Direitos Humanos , v. 7, p. 113-122, 2023.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . As Vítimas no Banco dos Réus no Tribunal do Júri: a persistente presença da legítima defesa da honra masculina nos crimes de feminicídio no Brasil.. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 21, p. 245-264, 2022.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; DANTAS, Dandara Viégas ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . Autodeterminação ou Tutela: Uma análise do Caso Xukuru. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 13, p. 525-551, 2022.

  • Gonçalves, Mateus Sá ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO ; LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira . Capacidade Postulatória dos Povos Indígenas e Mecanismos de Autonomia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista Buriti, Direito e Sustentabilidade , v. 1, p. 700-718, 2021.

  • SÁ, Emerson Victor Hugo Costa de ; LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . Trabalho escravo contemporâneo: As contribuições do diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil para o fortalecimento da dignidade do trabalhador. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 11, p. 802-822, 2021.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. . Povos indígenas e a (ausência de) justiça de transição brasileira: uma análise à luz do constitucionalismo pluralista latino-americano. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 9, p. 534-554, 2019.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO ; BRASIL, Victoria Braga . Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros v. Brasil: Comentários críticos à sentença de 05 de fevereiro de 2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 19, p. 313-334, 2019.

  • SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO ; MELO, S. N. . Norma Constitucional Inconstitucional? A Prisão civil do depositário infiel e o entendimento do Supremo Tribunal Federal. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 38, p. 28-40, 2019.

  • SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO ; SIMÕES, João de Jesus Abdala . O Recurso contra a Expedição de Diploma e a Relativização do Princípio da Unicidade da Chapa: uma Análise à luz da suspensão dos direitos políticos. ESTUDOS ELEITORAIS , v. 12, p. 97-118, 2018.

  • SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . A Retroatividade da Lei Penal mais Benéfica e a (Im)possibilidade de Combinação de Leis Penais: Uma Análise à Luz do Entendimento Doutrinário e Jurisprudencial sobre o Tema. Âmbito jurídico , v. Ano XVIII, p. Caderno 3-- Penal, 2015.

  • SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . A Retroatividade da Lei Penal mais Benéfica e a (Im)possibilidade de Combinação de Leis Penais: Uma Análise à Luz do Entendimento Doutrinário e Jurisprudencial sobre o Tema. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 16, p. 93-122, 2015.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . O Conflito Aparente entre as Decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 153 e da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros contra Brasil (Guerrilha do Araguaia): A Antígona Brasileira. CADERNOS DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO , v. III, p. 122-146, 2014.

  • SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . A Possibilidade de Flexibilização do Procedimento de Efetivação da Tutela Antecipada de Urgência. Jus Navigandi (Online) , v. 18, p. 01-16, 2013.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . Os Institutos Processuais Brasileiros do Pedido de Suspensão de Liminar e do Recurso de Agravo de Instrumento face ao Direito ao Recurso Efetivo Previsto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos: Uma Análise à Luz das Ações Civis Públicas Propostas pelo Ministério Público Federal no Caso Belo Monte. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 02, p. 005-034, 2012.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . O Conflito Aparente entre as Decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 153 e da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros contra Brasil (Guerrilha do Araguaia): A Antígona Brasileira. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 11, p. 211-230, 2011.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . Direito à Nacionalidade: Da Competência Nacional Exclusiva à Efetiva Proteção Internacional. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 10, p. 305-321, 2010.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . O Modelo Janicéfalo de Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição: As Plerpexidades da Validade e da Aplicabilidade do Novo Parágrafo 3o. do Artigo 5o.. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 9, p. 191-201, 2009.

  • FREITAS, Lucas Daniel Chaves ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . O custos iuris gentium na Lei Complementar n. 75/1993: o dever-poder do MPU de efetivação do Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). (Org.). Lei Orgânica do MPU: 30 anos em defesa da sociedade. 1ed.Brasília/DF: ESMPU, 2024, v. 1, p. 91-110.

  • SILVA, J. I. B. ; ANDION, Gabriel Henrique Pinheiro . Entre Armadilhas e Táticas do Poder Heteropatriarcal: um estudo da violência de gênero à luz do caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil. In: Antonio Moreira Maués; Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro; Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões; Linara Oeiras Assunção; Maria da Conceição Cosmo Soares; Maria Marlene Escher Furtado; Sílvia Maria da Silveira Loureiro. (Org.). Observatório Anual da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Rio Books, 2023, v. 1, p. 38-65.

  • SILVA, J. I. B. . As omissões do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 6672/RR: o não enfrentamento dos temas da mineração em terras indígenas e do direito à consulta prévia. In: LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira.; SOUZA FILHO, Erivaldo Cavalcanti .; BADR, Eid. (Org.). Mineração de Ouro Artesanal e em Pequena Escala na Amazônia - Grandes Impactos Socioambientais e Violações Multidimensionais de Direitos Humanos. 1ed.Manaus: Editora UEA, 2023, v. 1, p. 153-177.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . A Convenção de Ramsar e o Pantanal: os desafios jurídicos da proteção de zonas úmidas de importância internacional. In: MAMED, Danielle de Ouro; PEREIRA, Luciana Escalante; PORTUGAL, Heloísa de Almeida. (Org.). O Direito Socioambiental e o Pantanal: da emergência ecológica à proteção jurídica efetiva. 1ed.João Pessoa: Editora Porta, 2022, v. , p. 44-88.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . Leões em jaulas de fios de seda: uma análise da inconvencionalidade da reeleição presidencial indefinida à luz do precedente Castañeda Gutman vs. México da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: MENEZES, Rafael da Silva; CORREA, Igo Zany Nunes; MONTEIRO, Juliano Ralo. (Org.). Democracia e constitucionalismo [livro eletrônico] : riscos, pressões e resiliência. 1ed.Manaus: Green Tree Books Edições Jurídicas, 2021, v. 1, p. 14-39.

  • FLOREZ, Deicy Yurley Parra ; TAVARES, Jaíse Marien Fraxe ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . Pueblos con venas abiertas por la mineración que resisten a la desterritorialización y destrucción cultural. In: SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e; LOUREIRO. Sílvia Maria da Silveira; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; BERTASO, João Martins;. (Org.). Impactos Socioambientais da Mineração sobre Povos Indígenas e Comunidades Ribeirinhas na Amazônia. 1ed.Manaus: Editora UEA, 2020, v. , p. 319-344.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO ; FLOREZ, Deicy Yurley Parra . Os povos indígenas e tribais como sujeitos coletivos perante a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo em prol da unificação de critérios em casos de reclamos territoriais e massacres. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Ener Vaneski Filho; Manuel Munhoz Caleiro; Thaís Giselle Diniz Santos. (Org.). Indígenas e outros povos tradicionais. 1ed.Curitiva: Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS), 2019, v. , p. 225-248.

  • SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . Segurança Jurídica e as constantes mudanças de parâmetros estabelecidos pelo STF no Controle de Constitucionalidade. In: Eid Badr. (Org.). Hermenêutica constitucional: temas atuais. 1ed.Manaus: Editora Valer, 2018, v. , p. 131-148.

  • IZABELA DE BRITO SILVA, JAMILLY ; DA SILVA HENRIQUES, FABRICIO . DIREITOS TERRITORIAIS ORIGINÁRIOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE À LUZ DA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA ESCOLA IBÉRICA DA PAZ PARA A LEGITIMIDADE DO DOMÍNIO DOS POVOS INDÍGENAS. In: Workshop sobre Direito Socioambiental, 2020, Manaus. Anais Eletrônicos do Workshop sobre Direito Socioambiental, 2020.

  • SILVA, J. I. B. . Da razão de estado à razão de humanidade: a necessidade de enfrentamento do desarmamento nuclear como manifestação contemporânea da Escola Ibérica da Paz. In: II Ciclo de Palestras Ibero-americanas, 2018, Manaus. Anais do II Ciclo de Palestras Ibero-americanas, 2018.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. . Direito à Nacionalidade: da Competência Nacional Exclusiva à Efetiva Proteção Internacional. In: Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC) 2008/2009 - FAPEAM/UEA, 2009, Manaus/AM. Prêmio PAIC 2008/2009, 2009.

  • SILVA, J. I. B. . 'Belo Monte de Violências?: um etnocídio silencioso?. In: VI Congresso Nacional da FEPODI: ?Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia?, 2019, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional da FEPODI: ?Pós-Graduação, Desenvolvimento e Tecnologia?. São Paulo: Organização VI Congresso Nacional da FEPODI, 2019. p. 175-183.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. ; FLOREZ, Deicy Yurley Parra . Os povos indígenas e tribais como sujeitos coletivos perante a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo em prol da unificação de critérios em casos de reclamos territoriais e massacres. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2019, Curitiba. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS, 2019. v. 5. p. 631-639.

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. . A Evolução Jurisprudencial das Exceções Preliminares Perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: III Jornada de Estudos em Direitos Humanos: Direitos Humanos no Século XXI, 2009, Londrina/PR. III Jornada de Estudos em Direitos Humanos: Direitos Humanos no Século XXI, 2009.

  • SILVA, J. I. B. . Controle de convencionalidade no Brasil: Recomendação 123/2022 do CNJ e Recomendação 96/2023 do CNMP. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO ; OLIVEIRA, Gabriel Bittencourt Bodenmuller de . La violencia no resuelta de la dictadura brasileña y el análisis de las violaciones dederechos humanos del Pueblo Indígena Krenak. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . Povos Indígenas na Constituinte: a construção dos artigos 231 e 232 da Carta Constitucional de 1988. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. ; FLOREZ, Deicy Yurley Parra . Os povos indígenas e tribais como sujeitos coletivos perante a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo em prol da unificação de critérios em casos de reclamos territoriais e massacres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, J. I. B. ; FLOREZ, Deicy Yurley Parra ; TAVARES, Jaíse Marien Fraxe . Pueblos con Venas abiertas por la mineración que resisten a la desterritorialización y destrucción cultural. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, J. I. B. . Da razão de estado à razão de humanidade: a necessidade de enfrentamento do desarmamento nuclear como manifestação contemporânea dos ensinamentos da Escola Ibérica da Paz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, J. I. B. . 'Belo Monte de Violências': Um Etnocídio Silencioso?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, J. I. B. . A Retroatividade da Lei Penal mais Benéfica e a (Im)possibilidade de Combinação de Leis Penais: Uma Análise à Luz do Entendimento Doutrinário e Jurisprudencial sobre o Tema. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, J. I. B. . A Possibilidade de Flexibilização do Procedimento de Efetivação da Tutela Antecipada de Urgência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, J. I. B. ; PEREIRA, C. M. M. . Semana do Juiz na Escola - Projeto Juiz na Escola do CNJ. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO ; GENTIL, André Guilherme Oliveira ; RODRIGUES, Anne Laís da Silva ; ANTUNES, Carlos Eduardo da Silva ; OLIVEIRA, JÚNIOR, Enéas Xavier de ; ROCHA NETO, Gilberto ; SILVA, Isabella Benchaya da ; NASCIMENTO, Izabelly Sabriny Oliveira ; BATISTA, João Vitor Lisboa ; BRANDÃO, Luana Paula Quadros ; SILVA, Luciana Valois Coelho da ; BATISTA, Maria Luana Gonçalves Vasquez ; SANTOS, Natália Albuquerque Lima dos ; CAMPOS, Rafael Oliveira ; RUBIM, Sofia Letícia Ferreira ; BARROSO, Taframe Loureiro ; FERREIRA, Tatyane de Andrade . Elaboração de Amicus Curiae no caso Cley Mendes e Outros (Chacina do Tapanã) vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2025.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. ; MENEZES, Allana Karoline Leda ; GENTIL, André Guilherme Oliveira ; RODRIGUES, Anne Laís da Silva ; MEDEIROS, Bianca da Silva ; ARÉVALO, Brainer Rian de Souza ; LOMBARDI, Elaine Elamid ; OLIVEIRA, JÚNIOR, Enéas Xavier de ; ROCHA NETO, Gilberto ; SILVA, Isabella Benchaya da ; BATISTA, João Vitor Lisboa ; SILVA, Luciana Valois Coelho da ; BATISTA, Maria Luana Gonçalves Vasquez ; SANTOS, Natália Albuquerque Lima dos ; CAMPOS, Rafael Oliveira ; FERREIRA, Tatyane de Andrade . Elaboração de Opinião Escrita à solicitação de Opinião Consultiva formulada pela Guatemala, em 6 de dezembro de 2024, perante a Corte Interamericana sobre 'Democracia e sua proteção no Sistema Interamericano de Direitos Humanos'. 2025.

BREMGARTNER, Ana Paula Simonete Castelo Branco ; SILVA, J. I. B. ; BRAGA, Júlia Coimbra ; AQUINO, Lucas Schneider Veríssimo de ; ROCHA NETO, Gilberto ; FERREIRA, Giovanna Helena Vieira ; NOGUEIRA, Victor Hugo Silva ; LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira . Cartilha Direito Ambiental - Mineração, Mercúrio e Direitos Humanos - Coleção Aprendendo Direito na Rede - CDHDA/ED/UEA. 2024.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, J. I. B. ; MENEZES, Allana Karoline Leda ; RODRIGUES, Anne Laís da Silva ; SILVA, Isabella Benchaya da ; NASCIMENTO, Izabelly Sabriny Oliveira ; BRAGA, Júlia Coimbra ; AQUINO, Lucas Schneider Veríssimo de ; SILVA, Luciana Valois Coelho da ; SANTOS, Rafael Silva dos ; MEDEIROS, Bianca da Silva ; NOGUEIRA, Victor Hugo Silva . Elaboração de Amicus Curiae no caso Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023.

BRITO, Annie Mara Arruda de Sá e ; SOUSA, João Lucas Bastos de Lima ; LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; ROCHA, Vitória Souza ; ROCHA, Zeneide de Brito ; SILVA, J. I. B. . Cartilha Direito Ambiental - Parte Geral - Coleção Aprendendo Direito na Rede - CDHDA/ED/UEA. 2023.

ANDION, Gabriel Henrique Pinheiro ; VILACA, Isabele Augusto ; NASCIMENTO, Izabelly Sabriny Oliveira ; GOMES, Laura Loureiro ; SIQUEIRA, Matheus da Silva ; SILVA, J. I. B. . Cartilha Direito Ambiental - Mudanças Climáticas - Coleção Aprendendo Direito na Rede - CDHDA/ED/UEA. 2023.

SILVA, J. I. B. . Avaliadora do I Congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia: Retrato do Passado, Análise do Presente e Perspectivas do Futuro (Áreas Temáticas: Retrato do Passado e Análise do Presente). 2023.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; BREMGARTNER, Ana Paula Simonete Castelo Branco ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO ; LÓPEZ, Maria Elena Crespo ; OLIVEIRA, Gabriela de Paula Arrifano . Resposta ao Cuestionario 'Mercurio, la minería aurífera artesanal y a pequeña escala y los derechos humanos' (Relator Especial sobre sustancias tóxicas y derechos humanos). 2022.

NORIEGA, Andrea Mariana Dominguez ; ORDONEZ, Jimpson Dávila ; LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; ZUNIGA, Carlos Rodrigo ; ARMAS, Camila León ; SAENZ, Emilia ; QUISPE, Mónica ; SOTELO, Milagros ; RIVERA, Gonzalo ; GALINDO, Hugo ; AQUINO, Lucas Schneider Veríssimo de ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO ; BRAGA, Júlia Coimbra ; BENTES FILHO, Claudevan Barros ; PEREIRA, Raíssa de Morais ; BAUTISTA, Violeta Alejandra Chavez ; MENDES, Emília Davi . Estudio de caso sobre las implicancias legales de la carretera Pucallpa-Cruzeiro do Sul respecto al derecho a gozar de un ambiente sano y sostenible (Perú-Brasil). 2022.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO ; AQUINO, Lucas Schneider Veríssimo de ; SOUSA, João Lucas Bastos de Lima ; BAYMA, Yasmin de Almeida ; NASCIMENTO, Izabelly Sabriny Oliveira ; ANDION, Gabriel Henrique Pinheiro ; BENTES FILHO, Claudevan Barros ; MESQUITA, Valena Jacob Chaves ; TRECCANI, Girolamo D. ; SOARES, Luana Nunes Bandeira ; PAMPLONA, Danielle Anne ; BRAGA, Júlia Coimbra ; CORREA, Eduardo Pitrez de Aguiar . Elaboração de Amicus Curiae no caso Sales Pimenta vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022.

SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . Avaliadora da Revista Laborare, editada sob a responsabilidade do Instituto Trabalho Digno, que recebe e publica, após revisão cega por pares, artigos originais em áreas relacionadas à promoção do trabalho digno, tais como: direito do trabalho, segurança e saúde do trabalhador, inspeção do trabalho e em ciências sociais e trabalho. 2022.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; MELEIRO, Maria Luísa de Andrade Picanço ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO ; MATTOS, Ana Jessica Guimarães de Moura ; BREMGARTNER, Ana Paula Simonete Castelo Branco ; BENTES FILHO, Claudevan Barros ; ASSAD, Emily Silva ; CUNHA, Estefane Santos da ; ANDION, Gabriel Henrique Pinheiro ; SANTANA, Gabriel Barbosa de ; OLIVEIRA, Kamila Sabrina dos Santos ; MELLO, Laís Rachel Brandão de ; AMAZONAS, Luana Vieira ; MELLO, Luana Silva de ; MOREIRA, Luane Antella ; AQUINO, Lucas Schneider Veríssimo de ; SANTANA, Luciano Oliveira de ; BRASIL, Paula Mércia Coimbra ; SARAIVA, Paula Melissa Coelho da Silva ; PEREIRA, Raíssa de Morais ; et.al . Elaboração de Opinião Escrita à solicitação de Opinião Consultiva formulada pela Colômbia, em 25 de novembro de 2019, perante a Corte Interamericana sobre 'enfoques diferenciados em matéria de pessoas privadas de liberdade?. 2021.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO ; PANTOJA, Antônio Lucas Feitosa ; ROCHA, Fabiana Rodrigues da ; ANDION, Gabriel Henrique Pinheiro ; VILACA, Isabele Augusto ; GOMES, Laura Loureiro ; AMAZONAS, Luana Vieira ; MOREIRA, Luane Antella ; AQUINO, Lucas Schneider Veríssimo de ; CAMARA, Maiza Lima Bruce Raposo da ; SILVA, Mayara Hellen Lima e ; PEREIRA, Raíssa de Morais ; SANTOS, Rayssa Vinhote dos . Elaboração de Amicus Curiae no caso Barbosa de Souza e Outros vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; BREMGARTNER, Ana Paula Simonete Castelo Branco ; LACERDA, Débora Lira de ; MOREIRA, Luane Antella ; HAYDEN, Pedro Henrique do Nascimento ; PEREIRA, Raíssa de Morais ; NOGUEIRA, Victor Hugo Silva ; ROCHA NETO, Gilberto ; PEREIRA JÚNIOR, Eduardo Araújo ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO ; ANDION, Gabriel Henrique Pinheiro ; PAMPLONA, Danielle Anne ; LOPES, Fernanda Oromi ; OLIVEIRA, Bruna ; BAPTISTÃO, Patrícia ; TEIVE, Yasmin ; LÓPEZ, Maria Elena Crespo ; OLIVEIRA, Gabriela de Paula Arrifano ; ARAÚJO, Amanda Lopes ; SACRAMENTO, Letícia dos Santos ; et.al . Elaboração de Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6672 perante o Supremo Tribunal Federal. 2021.

SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . Resposta ao 'Cuestionario para elaboración de informe sobre el derecho a la libre determinación de los pueblos indígenas y tribales'' (Comisión Interamericana de Derechos Humanos). 2021.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; BRITO, Annie Mara Arruda de Sá e ; ASSAD, Emily Silva ; FERREIRA, Giovanna Helena Vieira ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO ; SOUSA, João Lucas Bastos de Lima ; BRAGA, Júlia Coimbra ; MELLO, Laís Rachel Brandão de ; CAMARA, Maiza Lima Bruce Raposo da ; AGUIAR, Marcos Paulo Moreira ; HAYDEN, Pedro Henrique do Nascimento ; PEREIRA, Raíssa de Morais ; GOMES, Renata Kemely da Silva ; SOARES, Singrid Sabrina Almeida ; NOGUEIRA, Victor Hugo Silva ; NASCIMENTO, Izabelly Sabriny Oliveira . Cartilha Direitos dos Povos Indígenas - Coleção Aprendendo Direito na Rede - CDHDA/ED/UEA. 2021.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; BREMGARTNER, Ana Paula Simonete Castelo Branco ; BENTES FILHO, Claudevan Barros ; LACERDA, Débora Lira de ; ANDION, Gabriel Henrique Pinheiro ; SANTANA, Gabriel Barbosa de ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO ; MELLO, Laís Rachel Brandão de ; AMAZONAS, Luana Vieira ; MOREIRA, Luane Antella ; PEREIRA, Raíssa de Morais ; SOARES, Singrid Sabrina Almeida ; NOGUEIRA, Victor Hugo Silva . Resposta ao 'Cuestionario sobre lineamientos y recomendaciones para la elaboración de planes de mitigación y/o eliminación de riesgos de personas defensoras de derechos humanos'. 2020.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; BAUTISTA, Violeta Alejandra Chavez ; SILVA, J. I. B. ; BREMGARTNER, Ana Paula Simonete Castelo Branco ; BENTES FILHO, Claudevan Barros ; LACERDA, Débora Lira de ; ASSAD, Emily Silva ; ANDION, Gabriel Henrique Pinheiro ; SANTANA, Gabriel Barbosa de ; PEREIRA, Ismael Vagner Bezerra ; MELLO, Laís Rachel Brandão de ; AMAZONAS, Luana Vieira ; SILVA, Luana Sena ; MOREIRA, Luane Antella ; SANTOS, Lucimar Prata dos ; BRASIL, Paula Mércia Coimbra ; PEREIRA, Raíssa de Morais ; SOARES, Singrid Sabrina Almeida ; NOGUEIRA, Victor Hugo Silva . Elaboração de Observações Escritas à solicitação de Opinião Consultiva formulada pela Colômbia, em 21 de outubro de 2019, perante a Corte Interamericana acerca de pedido de interpretação da ?figura da reeleição presidencial indefinida no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos?. 2020.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO ; DA SILVA, Caio Faustino Henrique ; BRASIL, Victoria Braga ; MOREIRA, Beatriz Cáritas da Silva ; COSTA, Carlos Renner Cardoso Bentes ; LACERDA, Débora Lira de ; ASSAD, Emily Silva ; DA SILVA, Jordana Brasileira ; MOREIRA, Luane Antella ; SANTOS, Lucimar Prata dos ; BRASIL, Paula Mércia Coimbra . Elaboração de Observações Escritas à solicitação de Opinião Consultiva formulada pela Colômbia, em 06 de maio de 2019, perante a Corte Interamericana acerca de 'pedido de interpretação sobre as obrigações em matéria de direitos humanos de um Estado que denunciou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e que tenta retirar-se da Organização dos Estados Americanos'. 2019.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SIMOES, Pedro José Calafate Villa ; LIMA, N. A. ; OLIVEIRA, Amanda Katherine Ribeiro de ; PANTOJA, Antônio Lucas Feitosa ; MAGALHÃES, Daniel Melo ; LIMA, Hérica Luna Arce ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO ; AQUINO, Lucas Schneider Veríssimo de ; SARAIVA, Paula Melissa Coelho da Silva ; ALMEIDA, Rafael Lopes ; JUNIOR, Rildo Amorim ; SILVA, Soraya Kelly dos Santos ; SANTOS, Lucimar Prata dos ; LACERDA, Débora Lira de . Elaboração de Observações Escritas à solicitação de Opinião Consultiva formulada pela Comissão Interamericana sobre ?Democracia e Direitos Humanos no Contexto de Julgamentos Políticos?. 2018.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SIMOES, Pedro José Calafate Villa ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO ; AGUIAR, Denison Melo ; MIRANDA, Breno Matheus Barrozo ; DA SILVA, Caio Faustino Henrique ; DOS SANTOS, Emily Bianca Ferreira ; CORDEIRO, Ian Araújo ; MENDES, Kamayra Gomes ; CARVALHO, Marlison Alves ; AZEVEDO, Matheus Costa ; UCHOA, Taynah Mendes Saraiva ; BRASIL, Victoria Braga . Elaboração de Amicus Curiae no caso Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SIMOES, Pedro José Calafate Villa ; SÁ, Emerson Victor Hugo Costa de ; MARTINS, Marcello Phillipe Aguiar ; PEREIRA JÚNIOR, Eduardo Araújo ; SILVA, J. I. B. ; DA SILVA, Caio Faustino Henrique ; LIMA, Érika Guedes de Sousa ; MIRANDA, Breno Matheus Barrozo ; BRASIL, Victoria Braga . Elaboração de Amicus Curiae no caso Herzog e Outros vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017.

LOUREIRO, Sílvia Maria da SIlveira ; SILVA, JAMILLY IZABELA DE BRITO . Elaboração de Amicus Curiae no caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010.

SILVA, J. I. B. . Ferramentas de pesquisa - Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com ênfase nos parâmetros interamericanos criminais (Instrutora). 2024. (Capacitação/Curso).

SILVA, J. I. B. . Litigância Estratégica em Direitos Humanos na Justiça do Trabalho (Instrutora). 2023. (Capacitação/Minicurso).

IZABELA DE BRITO SILVA, JAMILLY . Curso de Ingresso e Vitaliciamento 2023 - CIV 2023/30CPR (servidora assistente). 2023. (Capacitação/Curso).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Impactos sócio-ambientais da mineração sobre os povos indígenas e comunidades ribeirinhas na Amazônia, Descrição: Pesquisa sobre a questão da contaminação dos recursos hídricos e de seus impactos sócio-ambientais em face da mineração da região de Humaitá/AM. Trata-se de projeto aprovado pela Capes através do Edital 21/2018, referente ao Procad Amazônia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Jamilly Izabela de Brito Silva - Integrante / Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante / Eid Badr - Integrante / João Martins Bertaso - Integrante / Heleni Sivini Ferreira - Integrante / Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Auxílio financeiro.

Prêmios

2020

Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

2020

Mestre, PPGDA/UEA, Universidade do Estado do Amazonas.

2012

Especialista, CIESA/AM, Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

2011

Mérito Discente (Anel Simbólico/Láurea) da Turma de Direito de 2011, Universidade do Estado do Amazonas.

2010

1.º Lugar Individual do Concurso de Júri-Simulado da UEA, Escola Superior de Ciências Sociais (ESO/UEA).

2010

1.º Lugar por Equipes do Concurso de Júri-Simulado da UEA (juntamente com Fabrício Henriques e Rafael Assis), Escola Superior de Ciências Sociais (ESO/UEA).

2010

3.º Lugar por Equipes no VIII Concurso de Júri Simulado Procurador Salvador Conte (juntamente com Fabrício Henriques e Rafael Assis), Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE/AM.

2010

1.º Lugar Individual (TRIBUNO DO ANO) do VIII Concurso de Júri Simulado Procurador Salvador Conte, Ministério Público do Estado do Amazonas - MPE/AM.

2009

Prêmio do PAIC 2008/2009 - Categoria: Artigo de Direito, Coordenação PAIC/Escola Superior de Ciências Sociais - Universidade do Estado do Amazonas.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público Federal/Procuradoria-Geral da República, Assessoria de Gerenciamento de Precedentes junto ao STF (AGEP-STF). , Procuradoria-Geral da República, Zona Cívico-Administrativa, 70050900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31055100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 35

Outras informações:
Atuação na Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao STF (AGEP-STF) do Gabinete do Procurador-Geral da República, com ênfase nos processos criminais (controle concentrado e repercussão geral).

2022 - 2024

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 35

Outras informações:
Atuação na Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes junto ao STF (AGEP-STF) do Gabinete do Procurador-Geral da República.A AGEP-STF, até a edição da Portaria PGR/MPF n 958, de 21 de novembro de 2022, era chamada de Assessoria Jurídica de Repercussão Geral e Súmulas Vinculantes (ARESV).

Atividades

  • 08/2025 - 08/2025

    Ensino, Prompts eficazes para o Ministério Público Federal, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Prompts eficazes para o MPF: otimizando seu trabalho com inteligência artificial (3,5h)

  • 06/2025 - 07/2025

    Ensino, Produção de cursos à distância: princípios e práticas, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Produção de cursos à distância no MPF: princípios e práticas (40h)

  • 03/2025 - 03/2025

    Ensino, IA na prática: desvendando a inteligência artificial generativa, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, MÓDULO I - Fundamentos da Inteligência Artificial, MÓDULO II - IA Generativa em Ação - Desvendando os Segredos dos Modelos Generativos, MÓDULO III - Riscos e Limitações da IA Generativa e Gemini e NotebookLM

  • 11/2024 - 11/2024

    Ensino, Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Obrigações internacionais de Direitos Humanos - Desafios e Perspectivas, Monitoramento de Recomendações Internacionais de Direitos Humanos, Desafios para a implementação das obrigações internacionais de Direitos Humanos

  • 07/2024 - 09/2024

    Ensino, Direito Consensual e o Ministério Público, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Consensual e o Ministério Público (60h)

  • 03/2024 - 03/2024

    Ensino, Sistema Acusatório na perspectiva do juiz de garantias, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Sistema Acusatório na perspectiva do juiz de garantias, Seminário realizado em 5/3/2024, com carga horária de 8h, na sede da ESMPU

  • 03/2023 - 11/2023

    Ensino, Processo Civil estrutural: teoria e prática, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo Estrutural, Procedimentos no processo estrutural, Técnicas de Diálogo comunitário e assessoras técnicas - estudo de casos, Processo estrutural no STF, Técnicas Processuais e Extraprocessuais de tutela estrutural a partir de casos: debate

  • 06/2023 - 06/2023

    Ensino, Precedentes e Direitos Humanos: Debates Fundamentais, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, A contribuição dos precedentes qualificados para a tutela jurisdicional efetiva (Luciana Jordão - DPE/SP), A relevância da questão federal frente aos direitos humanos (Debora Bonat - UnB/DF), As ondas renovatórias de acesso à justiça e a atuação da defensoria pública na criação dos precedentes qualificados (Manuela Passos - DPE/BA), O reflexo da aplicação dos precedentes qualificados no Direito das minorias (Benedito Cerezzo - UnB/DF), Participação social e a promoção dos direitos dos grupos vulnerabilizados no âmbito dos precedentes (Flávia Piovesan - PUC/SP), Precedentes criminais e os direitos humanos (Rogerio Schietti Cruz - STJ), Segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos (Helena Refosco - Juíza Instrutora no STF

  • 02/2023 - 02/2023

    Ensino, Recursos aos Tribunais Superiores, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Recursos aos Tribunais Superiores - Curso de Aperfeiçoamento, Aspectos Práticos de Atuação da Tutela Coletiva junto ao STJ (Geisa de Assis Rodrigues/Nicolao Dino), Atuação Criminal junto aos Tribunais Superiores (Luiza Cristina Fonseca Frischeisen/Rogério Nascimento), O novo CPC e o Ministério Público - Recursos Especiais (Elton Venturi), Recurso Extraordinário e Repercussão Geral - Atuação perante o STF (Lucas Daniel Chaves de Freitas)

  • 12/2022 - 12/2022

    Ensino, Minicurso em Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Recursos Repetitivos no STJ (Marcelo Marchiori e Flávia Góes), Repercussão Geral no STF (Aline Braga e Júlio Castro), Atuação Institucional da AGEP-STF (Rodolfo Lopes e Viviane Magalhães)

  • 12/2022 - 12/2022

    Ensino, IV Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Mesa de Abertura, Painel 1 - Diálogos entre Tribunais Superiores por meio de precedentes: reflexos na administração da justiça, Painel 2 - A Gestão de Precedentes nos Tribunais Brasileiros: situação atual e desafios, Painel 3 - Controle difuso e controle concentrado: interfaces e particularidades no sistema de precedentes, Painel 4 - A construção dos precedentes qualificados em matéria criminal, Painel 5 - Filtros recursais e seu desenho institucional: relevância, transcendência e repercussão geral., Painel 6 - Gestão de precedentes e a inteligência artificial

2023 - Atual

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Técnico-Jurídico, Carga horária: 35

Outras informações:
Atuação no Ministério Público Federal (MPF)/Procuradoria-Geral da República (PGR), mediante cessão para exercício de cargo comissionado (CC-4).

2022 - 2023

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Técnico-Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no Ministério Público Federal (MPF)/Procuradoria-Geral da República (PGR), mediante cessão para exercício de cargo comissionado (CC-3).

2021 - 2022

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Técnico-Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SUBADM)

2020 - 2021

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Técnico-Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA)

2016 - 2020

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Técnico-Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), mediante cessão para exercício de cargo comissionado (CJ-2).

2014 - 2016

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Técnico-Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no Gabinete de Assuntos Jurídicos (Núcleo Administrativo) assessorando a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais (SUBJUR).

Atividades

  • 06/2022 - 07/2022

    Ensino, Aplicações da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021): O que muda e o que se mantém no cenário das contratações públicas (20h)

  • 08/2021 - 09/2021

    Ensino, Curso de Formação do CNMP para aplicação Formulário Avaliação de Risco, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Curso de Formação do CNMP para Aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco às Mulheres em Situação de Violência Familiar e Doméstica

  • 06/2021 - 06/2021

    Ensino, Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Pandemia, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Pandemia: o Futuro do Desenvolvimento Sustentável na Amazônia

  • 05/2021 - 05/2021

    Treinamentos ministrados , Ministério Público do Estado do Amazonas.Treinamentos ministrados, Lançamento do ?Programa Institucional de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no Âmbito do Ministério Público do Amazonas"

  • 03/2021 - 03/2021

    Ensino, Seminário MP 5.0: Cidadania e Protagonismo da Mulher em Tempos de Pandemia, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, [I] A aplicação dos Círculos Restaurativos e de Construção de Paz no enfrentamento dos Conflitos no âmbito de atuação da Violência Doméstica: Uma visão Sistêmica e inclusiva [Anabel Vitória Mendonça de Souza, Luciana Toledo Martinho], [II] Estudo de caso da distribuição da merenda para as famílias vulneráveis no Amazonas durante a pandemia [Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, Lilian Nara Pinheiro de Almeida], [III] Preconceito contra a mulher idosa [Silvana Nobre de Lima Cabral, Vitor Fonsêca]; [IV] Atuação extrajudicial do MP na defesa da mulher vítima de violência no interior do Amazonas [Márcia Cristina Lima Oliveira, Tânia Maria de Azevedo Feitosa], [V] Proteção da Intimidade da Mulher no Ciberespaço [Christianne Corrêa, Marcelle Cristine de Figueiredo de Arruda]; [VI] Feminicídios: desafios nos julgamentos pelo Tribunal do Júri [Carolina Maia, Clarissa Moraes Brito], [VII] Os desafios da garantia do direito à educação em tempos de pandemia [Jussara Maria Pordeus e Silva, Mirella Monteiro]; [VIII] Atuação do MP na proteção das crianças órfãs em razão da COVID-19 [Karla Cristina Sousa, Renata Cintrão, [IX] Mulheres, direito e gênero [Cley Barbosa Martins, Maria Gabriela Manssur]; [X] Mulheres na liderança: alcançando um futuro igual em um mundo de COVID-19 [Christiane Dolzany Araújo, Fernanda Marinela de Souza Santos]

  • 02/2021 - 02/2021

    Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Estado do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas.Atividade realizada, Como lidar emocionalmente com as aflições e perdas de vidas na pandemia.

  • 12/2020 - 12/2020

    Ensino, III Encontro Nacional dos CIRAS, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Crime de Apropriação Indébita Tributária e Lavagem de Dinheiro

  • 10/2020 - 10/2020

    Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Estado do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas.Atividade realizada, Desenvolvendo Habilidades Cognitivas, Sociais e Emocionais [Semana "Outubro da Mulher"].

  • 06/2020 - 06/2020

    Ensino, 4º Webinário: Registro de Candidatura, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Registro de Candidatura (Palestrante: Rodrigo Zilio; Debatedor: Weslei Machado)

  • 05/2020 - 05/2020

    Ensino, I Webinário Criminal do MPAM: O papel do MP no Novo Processo Penal, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Acordo de não persecução penal no âmbito do Ministério Público (Dr. Darlan Benevides; Dr. Edinaldo Medeiros), Confisco alargado e a atuação do MP (Dr. André Epifânio), Mudanças práticas no arquivamento do IP (art. 28-A, CPP) e o papelo do MP para a sua efetivação (Dr. Darlan Benevides))

  • 08/2015 - 10/2015

    Ensino, Curso Teórico e Prático de Investigação Criminal, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Módulo I - Procedimento de Investigação Criminal (Dr. Marcelo Mendroni - MP/SP) e Atividade de Investigação no Ministério Público (Dr. Fabio Galindo - MP/MS), Módulo II - Técnicas de Entrevista e de Interrogatório Aplicadas a Atividade do MP (Dr. Rodney da Silva - MP/GO) e Produção de Prova: Coleta, Busca e Análise de Dados (Dr. Anderson Batista de Oliveira - MP/RO), Módulo III - Investigação Financeira e Lavagem de Dinheiro, Formação Cartel e Crimes Contra a Administração (Dr. Arthur Pinto Lemos Junior - MP/SP), Módulo IV - Fraudes em Licitações e Contratos: Análise de Casos Práticos pela CGU e MP/AM (Dr. Marcelo Borges - CGU/AM) e Inteligência de Sinais: Quebra de Sigilo e Interceptações Telefônicas e Telemáticas (Dra. Priscila Costa Schreiner Röder - MPF/SP) ), Módulo V - Atuação na Defesa do Patrimônio Público (Dr. Pedro Colaneri - MP/RO), Módulo VI - Abordagem Criminológica do Desvio Policial ? Aspectos Relevantes do Controle Externo da Atividade Policial (Dr. André Ubaldino - MP/MG) e O trabalho Pericial no âmbito do Ministério Público ? Modelo do RJ (Dra. Maria do Carmo - MP/RJ)

  • 06/2015 - 06/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Estado do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas.Atividade realizada, Colóquio sobre o Combate à Corrupção ? Estudo de Caso, Teoria e Prática..

  • 01/2015 - 01/2015

    Ensino, Metodologia para Execução do PROJETO MPEDUC, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Metodologia para Execução do PROJETO MPEDUC

  • 09/2014 - 09/2014

    Treinamentos ministrados , Ministério Público do Estado do Amazonas.Treinamentos ministrados, Treinamento do Sistema Eletrônico de Informação - SEI (2h de atividades)

  • 06/2014 - 06/2014

    Treinamentos ministrados , Ministério Público do Estado do Amazonas.Treinamentos ministrados, Curso de Treinamento Introdutório (10h de atividades)

  • 06/2014 - 06/2014

    Treinamentos ministrados , Ministério Público do Estado do Amazonas.Treinamentos ministrados, Curso Básico no Sistema Arquimedes (3h de atividades)

2011 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Clínica Direitos Humanos e Direito Ambiental, Carga horária: 4

Outras informações:
Atua como colaboradora da Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental.

2008 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Grupo Pesquisa Direitos Humanos na Amazônia, Carga horária: 4

2024 - 2024

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como docente da disciplina Direitos Humanos no Curso de Bacharelado em Direito para o Interior do Estado (Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo e São Gabriel da Cachoeira), Modalidade Oferta Especial, via Centro de Mídias, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 18 a 26 de julho de 2024 (30 horas-aula). As aulas foram ministradas em conjunto com a Professora Dra. Sílvia Maria da Silveira Loureiro.

2020 - 2020

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor (prestador de serviço), Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como docente da disciplina Direito Indígena no Curso de Bacharelado em Direito para o Interior do Estado (Itacoatiara, Tabatinga e Tefé), Modalidade Oferta Especial, via Centro de Mídias, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 12 de fevereiro a 19 de fevereiro de 2020 (30 horas-aula). As aulas foram ministradas em conjunto com a Professora Dra. Sílvia Maria da Silveira Loureiro.

2018 - 2020

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Mestranda, Enquadramento Funcional: PPGDA/UEA, Carga horária: 10

Outras informações:
Na qualidade de aluna regular do Mestrado em Direito Ambiental, cursou as seguintes disciplinas no primeiro semestre de 2018: (1) TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL (disciplina obrigatória). A disciplina foi ministrada pelos Professores Doutores Sandro Nahmias Melo e Edson Damas da Silveira; (2) METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA (disciplina obrigatória). A disciplina foi ministrada pela Professora Doutora Maria Nazareth da Penha Vasques Mota; (3) PENSANDO A AMAZÔNIA (disciplina eletiva). A disciplina foi ministrada pela Professora Doutora Elizabeth da Conceição Santos; (4) MEIO AMBIENTE E DIVERSIDADE CULTURAL (disciplina eletiva). A disciplina foi ministrada pela Professora Doutora Izaura Rodrigues Nascimento e; (5) DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL (disciplina eletiva). A disciplina foi ministrada pela Professora Doutora Sílvia Maria da Silveira Loureiro. Na qualidade de aluna regular do Mestrado em Direito Ambiental, cursou as seguintes disciplinas no segundo semestre de 2018: (1) FILOSOFIA DO DIREITO (disciplina obrigatória). A disciplina foi ministrada pelo Professor Doutor Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; (2) HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL (disciplina obrigatória). A disciplina foi ministrada pelo Professor Eid Badr; (3) SOCIOLOGIA JURÍDICA (disciplina obrigatória). A disciplina foi ministrada pela Professora Doutora Maria Nazareth da Penha Vasques Mota; (4) NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO (disciplina eletiva). A disciplina foi ministrada pela Professora Doutora Sílvia Maria da Silveira Loureiro. Na qualidade de aluna regular do Mestrado em Direito Ambiental,cursou as seguintes disciplinas no primeiro semestre de 2019: (1) DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE (disciplina eletiva). A disciplina foi ministrada pelo Professor Doutor Túlio Macedo Rosa e Silva; (2) SOCIEDADE CIVIL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL (disciplina eletiva). A disciplina foi ministrada pela Professora Doutora Patrícia Attademo.

2019 - 2019

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Estagiária Docente, Enquadramento Funcional: PPGDA/UEA, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação como estagiária docente da disciplina Direito Internacional Público, ministrada pela Professora Doutora Sílvia Maria da Silveira Loureiro para o 3o. Período (noturno) do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

2019 - 2019

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Estagiária Docente, Enquadramento Funcional: PPGDA/UEA, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação como estagiária docente da disciplina Direitos Humanos, ministrada pela Professora Doutora Sílvia Maria da Silveira Loureiro para o 4o. Período (noturno) do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

2018 - 2018

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor (Prestador de Serviço), Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação como docente da disciplina Direito Internacional Privado no Curso de Bacharelado em Direito para o Interior do Estado (Itacoatiara, Tabatinga e Tefé), Modalidade Oferta Especial, via Centro de Mídias, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 11 de abril de 2018 a 12 de maio de 2018 (30 horas-aula). As aulas foram ministradas em conjunto com a Professora Dra. Sílvia Maria da Silveira Loureiro.

2017 - 2017

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor (Prestador de Serviço), Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como docente da disciplina Direito Internacional Público no Curso de Bacharelado em Direito para o Interior do Estado (Itacoatiara, Tabatinga e Tefé), Modalidade Oferta Especial, via Centro de Mídias, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 13 de março de 2017 a 18 de março de 2017 e de 27 de março de 2017 a 05 de abril de 2017 (60 horas-aula). As aulas foram ministradas em conjunto com a Professora Dra. Sílvia Maria da Silveira Loureiro.

2017 - 2017

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Aluno Especial, Enquadramento Funcional: PPGDA/UEA, Carga horária: 4

Outras informações:
Na qualidade de aluna especial do Mestrado em Direito Ambiental, cursou a disciplina DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (tópico especial de livre configuração) no segundo semestre de 2017. A disciplina foi ministrada pela Professora Doutora Sílvia Maria da Silveira Loureiro.

2017 - 2017

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor (Prestador de Serviço), Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação como docente da disciplina Direitos Humanos no Curso de Bacharelado em Direito para o Interior do Estado (Itacoatiara, Tabatinga e Tefé), Modalidade Oferta Especial, via Centro de Mídias, da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 25 de setembro de 2017 a 06 de novembro de 2017 (30 horas-aula). As aulas foram ministradas em conjunto com a Professora Dra. Sílvia Maria da Silveira Loureiro.

2014 - 2014

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor (Prestador de Serviço), Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como docente da disciplina Relações Internacionais Privadas no Curso de Bacharelado em Direito, Modalidade Oferta Especial, da Universidade do Estado do Amazonas, sediado no Centro de Estudos Superiores de Parintins ? CESP/UEA, no período de 03 a 08 de novembro de 2014 (30 horas-aula).

2013 - 2014

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Programa de Docência Voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação como docente das disciplinas Direito Internacional Público I e Direito Internacional Público II no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado do Amazonas, sediado na Escola Superior de Ciências Sociais - ESO/UEA, nos períodos letivos de 2013/2 e 2014/1.

2011 - 2011

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria na Disciplina Direito Internacional Público II ministrada pelo Prof. Ernesto Roessing Neto. Temática: Direitos Humanos (Condição Jurídica do Estrangeiro; Asilo, Refúgio e Proteção Internacional dos Direitos Humanos; Sistemas Universal e Regional de Proteção Internacional dos Direitos Humanos)

2010 - 2011

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Clínica Direitos Humanos e Direito Ambiental, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuou como membro efetivo da Clínica de Direitos humanos e Direito Ambiental nos semestres letivos 2010.2 e 2011.1.

2008 - 2011

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora FAPEAM, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuou como bolsista (2008/2009 e 2009/2010) e bolsista voluntária (2010/2011) no Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM)

2006 - 2011

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Acadêmico, Carga horária: 24

Outras informações:
Monografia defendida em 21/06/2011, às 19h, no Mini-Auditório da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas, perante Banca composta pela Professora Msc. Sílvia Maria da Silveira Loureiro (orientadora), pelo Professor Msc. Neuton Alves de Lima e por Luís Felipe Ferreira Cavalcante. Nota máxima obtida, com menção honrosa e indicação para publicação.

2008 - 2010

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Membro Fundadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora LICONST, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro Fundadora da Liga de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Amazonas.

Atividades

  • 10/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental.Linhas de pesquisa

  • 06/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Direitos Humanos na Amazônia.Linhas de pesquisa

  • 03/2018 - 02/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental - PPGDA.Linhas de pesquisa

  • 11/2018 - 11/2018

    Extensão universitária , Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental - PPGDA.Atividade de extensão realizada, Auxílio na realização do Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental da UEA, para o ano letivo de 2019..

  • 08/2008 - 07/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC/FAPEAM.Linhas de pesquisa

  • 04/2008 - 04/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Liga de Direito Constitucional.Linhas de pesquisa

2025 - 2025

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutora de Curso de Aperfeiçoamento, Carga horária: 2

Outras informações:
Ministrou a palestra "Atuação da Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (CDHDA-UEA) em casos de litígios estratégicos internacionais", no âmbito do curso "Litígio estratégico trabalhista no Sistema Interamericano de Direitos Humanos", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O curso foi realizado no período de 11 a 13 de fevereiro de 2025, em plataforma de vídeo (zoom). O curso teve orientação pedagógica de Sofia Vilela de Moraes e Silva.

2025 - 2025

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutora de Curso de Aperfeiçoamento, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministrou o curso "Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: Módulo Liberdade de Expressão, com ênfase em discurso de ódio", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Procuradoria Regional da República da 4 Região (PRR4), com coordenação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O curso foi realizado no período de 15 a 16 de maio de 2025, na sede da PRR4, em Porto Alegre/RS. O curso foi ministrado juntamente com João Akira Omoto, Paulo Gilberto Cogo Leivas, Lucas Daniel Chaves de Freitas e Sofia Vilela de Moraes e Silva.

2025 - 2025

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutora de Curso de Aperfeiçoamento, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministrou o curso "Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: Módulo Migração e Refúgio", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Procuradoria Regional da República da 3 Região (PRR3), com coordenação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O curso foi realizado no período de 5 a 6 de junho de 2025, na sede da PRR3, em São Paulo/SP. O curso foi ministrado juntamente com João Akira Omoto, Paulo Gilberto Cogo Leivas, Lucas Daniel Chaves de Freitas e Renan Bernardi Kalil.

2025 - 2025

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutora de Curso de Aperfeiçoamento, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministrou o curso "Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: Módulo Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Procuradoria Regional da República da 1 Região (PRR1), com coordenação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O curso foi realizado no período de 19 a 21 de agosto de 2025, na sede da ESMPU, em Brasília/DF. O curso foi ministrado juntamente com João Akira Omoto, Paulo Gilberto Cogo Leivas, Lucas Daniel Chaves de Freitas, Renan Bernardi Kalil, Rodrigo Magalhães de Oliveira e Luísa Nunes de Castro Anabuki.

2025 - 2025

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutora de Curso de Aperfeiçoamento, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministrou o curso "Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: Módulo Violência de Estado e Desaparecimento Forçado", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Procuradoria Regional da República da 5 Região (PRR5), com coordenação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O curso foi realizado no período de 1 a 3 de setembro de 2025, na sede da PRR5, em Recife/PE. O curso foi ministrado juntamente com João Akira Omoto, Paulo Gilberto Cogo Leivas, Lucas Daniel Chaves de Freitas, Renan Bernardi Kalil e Marlon Alberto Weichert.

2025 - 2025

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutora de Curso de Aperfeiçoamento, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministrou o curso "Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: Módulo Meio Ambiente e Mudanças Climáticas", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Procuradoria Regional da República da 6 Região (PRR5), com coordenação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O curso foi realizado no período de 1 a 3 de outubro de 2025, na sede da PRR6, em Belo Horizonte/MG. O curso foi ministrado juntamente com João Akira Omoto, Paulo Gilberto Cogo Leivas, Lucas Daniel Chaves de Freitas, Renan Bernardi Kalil e Carlos Bruno Ferreira da Silva.

2024 - 2024

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutora de Curso de Aperfeiçoamento, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministrou o curso "Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção dos Direitos Humanos com base no Direito Internacional dos Direitos Humanos - Módulo Defensores de Direitos Humanos e o Direito a Defender Direitos", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Procuradoria Regional da República da 2 Região (PRR2), com coordenação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O curso foi realizado no período de 16 a 17 de setembro de 2024, na sede da PRR2, no Rio de Janeiro/RJ. O curso foi ministrado juntamente com Lucas Daniel Chaves de Freitas e Sofia Vilela de Moraes e Silva.

2023 - 2023

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutora de Curso de Aperfeiçoamento, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministrou a oficina "O Brasil no Banco dos Réus", na modalidade presencial, no curso de aperfeiçoamento intitulado "Atuação estratégica do Ministério Público e a proteção internacional dos direitos humanos: aspectos práticos", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O curso foi realizado no período de 7 a 10 de agosto de 2023, na sede da ESMPU, em Brasília/DF. Atuou também, juntamente com Lucas Daniel Chaves de Freitas, na coordenação pedagógica da atividade.

2022 - 2023

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Aluna Especial, Enquadramento Funcional: PPGD-UnB, Carga horária: 3

Outras informações:
Na qualidade de aluna especial (Doutorado), cursou a disciplina LITIGÂNCIA AMBIENTAL (tópicos especiais) no segundo semestre de 2022. A disciplina foi ministrada pela Professora Doutora Carina Costa de Oliveira.

2022 - 2022

Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Subcoordenadora de linha de pesquisa, Carga horária: 3

Outras informações:
Atuação no Grupo de Estudos sobre Minorias e Vulneráveis (GESMIV) como subcoordenadora da linha de pesquisa de povos indígenas.

2020 - 2022

Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora de linha de pesquisa, Carga horária: 3

Outras informações:
Atuação no Grupo de Estudos sobre Minorias e Vulneráveis (GESMIV) como coordenadora da linha de pesquisa de povos indígenas.

2018 - 2020

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como Assessora-Chefe na Assessoria Jurídica da Presidência (ASPRES-PRES-TRE/AM).

2016 - 2018

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como Assessora-Chefe na Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral (ASCRE-CRE-TRE/AM).

Atividades

  • 11/2019 - 11/2019

    Direção e administração, Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.Cargo ou função, Participação, na qualidade de Assessora Jurídica da Presidência, no 77°. Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (77°. COPTREL), nos dias 07 e 08 de novembro, em Natal/RN.

  • 08/2019 - 09/2019

    Ensino, Formação Básica em Libras, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Curso de Formação Básica em Libras no formato EAD e com carga horária de 60 (sessenta) horas, oferecido pela Conexxões Educação.

  • 07/2019 - 07/2019

    Direção e administração, Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.Cargo ou função, Participação, na qualidade de Assessora Jurídica da Presidência, no 76°. Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (76°. COPTREL), nos dias 04 e 05 de julho, em São Paulo/SP.

  • 05/2019 - 05/2019

    Ensino, Seminário Internacional Fake News e Eleições, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Abertura - Ministra Rosa Weber, Presidente do TSE; Ministra Claudia Gintersdorfer, Encarregada de Negócios da União Europeia no Brasil; Ministro Luiz Fux, Vice-Presidente do STF; Ministro Sergio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, Painel 1: LEI ELEITORAL E OS LIMITES DA PROPAGANDA Dr. Henrique Neves, Dr. Diogo Rais, Dr. Walter Capanema, Marcelo Vitorino, Mediador - ex-ministro Raul Jungmann., Painel 2: ELEIÇÕES E FAKE NEWS NO MUNDO Dr. Maurício Moura, Gerardo de Icaza, Marco Konopacki, Dr. David Brassanini, Mediador - Dr. Rogério Galloro., Painel 3: LIBERDADE DE EXPRESSÃO X CRIME CONTRA A HONRA Dra. Raquel Branquinho, Dra. Taís Gasparian, Dr. Flúvio Garcia, Patrícia Blanco, Mediador - Dr. Flávio Pansieri., Painel 4: FERRAMENTAS DE ENFRENTAMENTO ÀS FAKE NEWS Gilberto Scofield Jr., Daniel Bramatti, Danilo Carvalho, Marcelo Lacerda, Andrés Jiménez, Mediador - ex-ministro Sergio Etchegoyen., Palestra Magna: Combatendo a Desinformação e Preservando a Liberdade de Expressão Ricardo Gutiérrez, Secretário-Geral da Federação Europeia de Jornalistas (EFJ), Painel 5: MÍDIAS SOCIAIS NO CENÁRIO ELEITORAL Angela Pimenta, Fernando Gallo, Dra. Mônica Rosina, Ben Supple, Mediador - Dr. Humberto Jacques, Vice-Procurador-Geral Eleitoral

  • 03/2019 - 03/2019

    Ensino, Workshop Equipes de Alto Desempenho, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, A importância das Equipes de Alto Desempenho, Grupos x Equipes, Comunicação e Feedback, O papel do líder, Elementos das Equipes de Alto Desempenho, Os 5 Desafios das Equipes e como superá-los, Auto responsabilidade e resultados

  • 02/2018 - 02/2018

    Direção e administração, Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.Cargo ou função, Participação, na qualidade de Assessora Jurídica da Corregedoria, no 42°. Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Brasília/DF.

  • 11/2017 - 11/2017

    Outras atividades técnico-científicas , COEDE/SGP/TRE-AM, COEDE/SGP/TRE-AM.Atividade realizada, Curso Desenvolvimento Gerencial para Novo Perfil na Administração Pública (Carga Horária: 30h).

  • 04/2017 - 04/2017

    Direção e administração, Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.Cargo ou função, Participação, na qualidade de Assessora Jurídica da Corregedoria, no 39°. Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, nos dias 27 e 28 de abril, em Vitória/ES.

  • 12/2016 - 12/2016

    Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, a) MÓDULO VI - Videoaulas, b) Prestação de Contas de Campanha - Novidades para a Eleição 2016 (Palestrante: Dr. Eron Pessoa - Assessor-Chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), c) Ação Rescisória (Palestrante: Dr. Manoel Nunes - Assessor de Ministro do TSE)

  • 12/2016 - 12/2016

    Treinamentos ministrados , Tribunal Superior Eleitoral.Treinamentos ministrados, PJE 2.0 - Secretaria Judiciária e Gabinetes (AM, GO, PB, TO, RS)

  • 12/2016 - 12/2016

    Treinamentos ministrados , Tribunal Superior Eleitoral.Treinamentos ministrados, PJE 2.0 - Corregedorias (AL, AM, CE, DF, GO, PB, RS, RR, SC, TO)

  • 11/2016 - 12/2016

    Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, a) MÓDULO V - Videoaulas, b) Inelegibilidade Infraconstitucional - Art. 1º, inciso I, alíneas l e p, da LC nº 64/1990 (Palestrante: Dr. Alfredo Renan Dimas e Oliveira - Assessor da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência), c) Inelegibilidade Infraconstitucional - Art. 1º, inciso I, alínea m, n, o e q, da LC nº 64/1990 (Palestrante: Dra. Maria Cláudia Bucchianeri), d) Desincompatibilização - Aspectos Relevantes (Palestrante: Dr. Sérgio Ricardo - Assessor-Chefe da Assessoria Consultiva do TSE), e) Recurso contra Expedição de Diploma - Cabimento, Competência e a Jurisprudência do TSE (Palestrante: Ministra Luciana Lóssio)

  • 10/2016 - 12/2016

    Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, a) MÓDULO III - Videoaulas, b) Inelegibilidade Infraconstitucional - Art. 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/1990 (Palestrante: Ministro Henrique Neves da Silva), c) Inelegibilidade Infraconstitucional - Art. 1º, inciso I, alíneas a, b e c, da LC nº 64/1990 (Palestrante: Dr. Alessandro Costa - Servidor do TSE), d) Inelegibilidade Infraconstitucional - Art. 1º, inciso I, alíneas d e h, da LC nº 64/1990 (Palestrante: Dra. Gabriela Rollemberg - Advogada)

  • 10/2016 - 12/2016

    Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, a) MÓDULO IV - Videoaulas, b) Inelegibilidade Infraconstitucional - Art. 1º, inciso I, alíneas e e f, da LC nº 64/1990 (Palestrante: Dr. Ângelo Villela - Procurador Auxiliar da PGE), c) Registro de Candidatura e Julgados Relevantes das Eleições de 2014 (Palestrante: Ministro Admar Gonzaga), d) Inelegibilidade Infraconstitucional - Art. 1º, inciso I, alíneas i, j e k, da LC nº 64/1990 (Palestrante: Dr. Eilzon Teotônio - Assessor de Ministro do TSE), e) Aspectos Atuais das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos (Palestrante: Dr. Murilo Salmito - Servidor do TSE)

  • 10/2016 - 12/2016

    Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Financiamento de Campanha e Prestação de Contas (Carga Horária: 10h)

  • 09/2016 - 12/2016

    Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia (Carga Horária: 10h)

  • 09/2016 - 12/2016

    Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, a) MÓDULO II - Videoaulas, b) Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura - Procedimento e Competência: Pontos Relevantes (Palestrante: Dr. Gustavo Severo - Advogado), c) Condições de Elegibilidade (Palestrante: Dr. Sérgio Banhos - Advogado), d) Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade: Questões de Ordem Pública e a Atuação do Juiz Eleitoral (Palestrante: Dr. Carlos Frazão - Assessor de Ministro do TSE), e) Inelegibilidade Constitucional (Palestrante: Dra. Marilda Silveira - Advogada)

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, a) MÓDULO I - Videoaulas, b) Novo CPC na Justiça Eleitoral (Palestrante: Ministro Luiz Fux), c) Lei nº 13.165/2015 - Principais Alterações e Reflexos na Eleição 2016 (Palestrante: Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto), d) Propaganda Eleitoral - Aspectos Relevantes e Julgados do TSE (Palestrante: Dr. Joelson Dias - Advogado e Ex-Ministro do TSE)

  • 09/2016 - 09/2016

    Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Ações Jurisdicionais Eleitorais (Carga Horária: 10h)

  • 08/2016 - 08/2016

    Ensino, Eleições 2016: Inovações e Desafios, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Registro de Candidaturas e Inelegibilidade (Carga Horária: 10h)

2010 - 2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico de Desembargador, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência-TJAM (2010-2012) e na Assessoria Jurídica do Gabinete do Desembargador João de Jesus Abdala Simões (2012-2014).

2022 - 2022

Escola Superior da Magistratura do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou o curso "RECOMENDAÇÃO 123/2022 DO CNJ E A EFETIVAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL", na modalidade online (síncrona e assíncrona), credenciado pela Portaria ENFAM nº 101, de 03 de maio de 2022, promovido em parceria entre a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD) e a Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR), realizado no período de 16 de maio a 20 de junho de 2022, com a carga horária de 20 (vinte) horas/aula.

2022 - 2022

Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministrou a aula "Os Povos Indígenas: Diretrizes Interamericanas", no dia 31 de agosto de 2022 e com carga horária de 3 horas, no âmbito do Curso de Direitos Humanos realizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM) em parceria com o Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (GESIDH).

2020 - 2020

Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas - EJE-TRE/AM

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Ministrou a aula "Propaganda Eleitoral e as Representações a ela afetas", com carga horária de 2 horas, referente ao Módulo Introdutório ao Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas - EJE/TRE-AM, no dia 07 de outubro de 2020.

2020 - 2020

Instituto Amazonense de Direito Aplicado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora convidada para lecionar no Curso de Prática Eleitoral - Eleições 2020, realizado nos dias 17/08 a 21/08 (Turma 1), 24/08 a 28/08 (Turma 2) e 14/09 a 18/09 (Turma 3). Módulos lecionados: Propaganda Eleitoral e Pesquisas Eleitorais.

2020 - 2021

Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais

Vínculo: Aluna da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Aluna da Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Pós-Graduação em Direitos Humanos - FACICA/CEI

2017 - 2019

Damásio Educacional

Vínculo: Aluna da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Aluna da Pós-Graduação, Carga horária: 10

2012 - 2014

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Aluna da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Aluna da Pós-Graduação, Carga horária: 20

2011 - 2012

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Aluna da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Aluna da Pós-Graduação, Carga horária: 20

2010 - 2011

fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista Voluntária do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC) da Universidade do Estado do Amazonas, financiado pela Fundação de Apoio e Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). Título do Projeto: "A Decisão do STF na ADPF 153 (Lei de Anistia) e as Decisões das Cortes Supremas da Argentina, Chile e Peru" Orientadora: Prof. Msc. Sílvia Maria da Silveira Loureiro. Projeto defendido, em sede de apresentação final dos resultados, em 24.08.2011.

2009 - 2010

fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC) da Universidade do Estado do Amazonas, financiado pela Fundação de Apoio e Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). Título do Projeto: "O Caráter de Jus Cogens da Proibição de Leis de Anistia" Orientadora: Prof. Msc. Sílvia Maria da Silveira Loureiro. Projeto defendido, em sede de apresentação final dos resultados, em 22.07.2010.

2008 - 2009

fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC) da Universidade do Estado do Amazonas, financiado pela Fundação de Apoio e Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). Título do Projeto: "Direito à Nacionalidade: da Competência Nacional Exclusiva à Efetiva Proteção Internacional" Orientadora: Prof. Msc. Sílvia Maria da Silveira Loureiro. Projeto defendido, em sede de apresentação final dos resultados, em 23.07.2009.

2010 - 2010

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Procuradoria Regional Eleitoral - Procurador da República Dr. Edmilson da Costa Barreiros Júnior. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: análise de Procedimentos Administrativos, Inquéritos Policiais Eleitorais e Ações Eleitorais. Elaboração de Minutas de Despachos, Promoções, Pareceres, Memoriais Escritos e Recursos.

2008 - 2010

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Estágio no 2º. Ofício Criminal - Procurador da República Dr. Edmilson da Costa Barreiros Júnior. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: análise de Procedimentos Administrativos (Representações Criminais), Inquéritos Policiais e Ações Penais. Elaboração de Minutas de Despachos, Denúncias, Promoções, Pareceres, Memoriais Escritos, Termos e Razões de Apelação e Recurso em Sentido Estrito.

2007 - 2008

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

Vínculo: Bolsa de Gestão, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Assessoria Técnica para Questões de Natureza Legal. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: análise de Processos Licitatórios, de Processos Pessoais (Servidores) e de Contratos Administrativos. Elaboração de Minutas de Diligências e Pareceres. Execução de tarefas administrativas, v.g., receber, organizar e arquivar documentos, controlar a entrada e a saída dos documentos, atendimento ao público.