Luiz Geraldo Gomes dos Santos

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS FUNDAMENTAIS.

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A Reforma da Previdência. 2019. (Outra).

Ser Professor e Estar Professor. 2019. (Outra).

Sucessão na Agricultura Familiar. 2019. (Outra).

Autumn 2014/ Unoesc International Legal Seminar. 2014. (Seminário).

Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Outra).

17º Encontro de Docentes - Desafios da Ação Docente no Ensino Superior: Processos Inovadores de Ensino e Aprendizagem. 2012. (Encontro).

Ações de Combate a Pirataria de Medicamentos no Brasil - Responsabilidade Criminal do Profissional Farmacêutico. 2012. (Outra).

Simpósio Jurídico "Vem Pensar Direito". 2012. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais ? criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. 2011. (Congresso).

Ensino de Graduação: Dialogando sobre teorias e práticas para enfrentear o desafio da sala de aula.. 2010. (Encontro).

XIII Programa Permanente de Profissionalização Docente da Unoesc. 2010. (Encontro).

Programa Permanente de Profissionalização Docente da Unoesc: Introdução à Docência na Unoesc. 2009. (Encontro).

Programa Permanente de Profissionalização Docente da Unoesc: Introdução à Docência na Unoesc. 2009. (Encontro).

Programa Permanente de Profissionalização Docente da Unoesc: Introdução à Docência na Unoesc. 2009. (Encontro).

VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. Genética Criminal - Inconstitucionalidade da Lei 12.654. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A Tutela do Estado sobre a Prova Ilícita no Processo Penal: Uma leitura a partir da teoria da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A Inaplicabilidade do Depoimento sem Dano no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A Culpabilidade do Serial Killer. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A Impossibilidade de Condenação pela Prática de Homicídio sem Exame de Corpo de Delito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2013 - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A Redução da Maioridade Penal como Meio Lega para Dimiunição da Criminalidade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A Inaplicabilidade da Medida de Segurança ao Menor Infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A (Im)possibilidade da Aplicação da ne reformation in pejus Indireta no Julgamento do Tribunal do Júri: Uma análise sobre a eventual mitigação do princípio constitucional da soberania dos vereditos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A (In) ocorrência de no bis in iden na aplicação simultânea da reincidência penal como circunstância judicial (art.59 do Código Penal) e circunstâncias agravantes (art. 61 do Código Penal) na sentença penal condenatória.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A Influência da Mídia Tratando a Violência como Espetáculo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A (In) Possibilidade de Reconhecimento pelo Juízo Criminal da Prescrição Antecipada da Pena (Prescrição Virtual). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. Gestão da Prova a Cargo do Juiz no Processo Penal Brasileiro: O cumprimento (ou não) a imparcialidade em razão da iniciativa probatória.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A Privatização dos Estabelecimentos Penitenciários como Mecanismo de Resguardo aos Direitos e Garantias Fundamentais do Apenado que Cumpre Pena Privativa de Liberdade no Regime Fechado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A (In)Constitucionalidade da Vedação da Concessão da Liberdade Provisória ao Tráfico de Drogas (art.33 caput e §1º) da Lei 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A (Não) Configuração do Delito de Desobediência em Razão do Descumprimento da Medida Protetiva da Lei 11.3402006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Colli Maciel;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Steffens Alessandra. A (In)constitucionalidade do crime de fuga do local do acidente de trânsito a luz dos Princípios da Não Auto-Incriminação e Ampla Defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Colli Maciel;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Steffens Alessandra. Estupro: Crime Único x Concurso de Crimes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Colli Maciel;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Steffens Alessandra. A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância ao ato infracional análogo ao crime de furto.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Colli Maciel;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Steffens Alessandra. Art. 28 da 11.343/2006: Descriminalização, despenalização ou descarcerização.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Colli Maciel;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Steffens Alessandra. A utilização da pistola taser como caracterizadora do crime de abuso de autoridade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Steffens Alessandra;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Colli Maciel. A (in)aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Brasil, aplicado aos crimes de furto.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Steffens Alessandra;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Colli Maciel. A paixão como causa privilegiadora na prática do homicídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Steffens Alessandra;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Colli Maciel. (Im) possibilidade da suspensão do processo nos crimes praticados sob a égide da Lei Maria da Penha.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Steffens Alessandra; Colli Maciel. Sigilo no Inquérito Policial: Direitos Individuais x Liberdade de expressão e o Princípio da Publicidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Steffens Alessandra; Colli Maciel. A (in)constitucionalidade da presunção absoluta no crime de estupro de vulnerável em menores de 14 anos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Steffens Alessandra;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Colli Maciel. (In)eficácia da pena de ressocialização do apenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Negrini Julivan; Colli Maciel;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. O uso das provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Colli Maciel;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Steffens Alessandra. A (I)legitimidade constitucional do princípio da confiança no Juiz da causa enquanto fundamento utilizado pela jurisprudência do tribunal de justiça do estado de Santa Catarina para manutenção de prisão preventiva.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Colli Maciel; Negrini Julivan;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. Art. 28 da Lei 11.343/2006: descriminalização, despenalização ou descarcerização das condutas previstas no referido artigo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Colli Maciel; Negrini Julivan;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A (in)possibilidade de liberdade provisória no crime de tráfico de drogas à luz do princípio da presunção de inocência: uma breve análise a partir da lei 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Colli Maciel;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Negrini Julivan. A estabilização da relação processual penal: análise sobre a divergência acerca do momento de recebimento da denúncia/queixa crime a partir da Lei 11.719/2008.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Colli Maciel;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Negrini Julivan. Breve análise da inconstitucionalidade da vedação da pena privativa de liberdade em restritiva de direito do art. 44 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Oliveira. Luciane da Rocha;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Pinheiro. Eliane Aparecida. Contribuições dos Profissionais do Direito e do Serviço Social nos Encaminhamentos de Benefício de Prestação Continuada no Núcleo de Prática Jurídica e Social de São Miguel do Este e Maravilha.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MERLO, M. N.;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Marisete Camini. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC E AS MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS IDOSOS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Negrini Julivan;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Steffens Alessandra. Dicotomia Constitucional: Obrigatoriedade ou não da submissão do condutor aos testes de alcoolemia exigidos pela nova lei de trânsito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Steffens Alessandra; João Carlos Dalmagro Júnior. Dignidade da Pessoa Humana e o Regime Disciplinar Diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Steffens Alessandra; João Carlos Dalmagro Júnior. Prisões preventivas em decorrência do clamor público e sua eventual ofensa ao princípio da presunção da inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Steffens Alessandra; João Carlos Dalmagro Júnior. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Steffens Alessandra; João Carlos Dalmagro Júnior. As Provas Indiciárias no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. Dicotomia Constitucional: Obrigatoriedade ou não da submissão do condutor aos testes de alcoolemia exigidos pela nova lei de trânsito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Marisete Camini; Oliveira. Luciane da Rocha; Pinheiro. Eliane Aparecida;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. Contribuições dos Profissionais do Direito e do Serviço Social nos Encaminhamentos de Benefício de Prestação Continuada no NPSJ de São Miguel do Oeste e Maravilha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Marisete Camini; MERLO, M. N.;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. O Benefício de Prestação Continuada - BPC e as melhorias nas condições de vida dos idosos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Jociéli Scariot; Edenilza Gobbo. O estatuto do desarmamento no combate à criminalidade e a violência e o direito à legítima defesa.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Jociéli Scariot; TRAMONTINA, R.. Local do Crime, Análise e Investigação Pericial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Jociéli Scariot; Edenilza Gobbo. Aplicabilidade da Teoria da Imputação Objetiva no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; João Carlos Dalmagro Júnior; Edenilza Gobbo. Penas Alternativas - Redução da Superpopulação Carcerária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; João Carlos Dalmagro Júnior; Edenilza Gobbo. Alterações no Procedimento Policial em face da Lei 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Steffens Alessandra; Edenilza Gobbo. A Possibilidade da Transação Penal nos Crimes de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Steffens Alessandra; Edenilza Gobbo;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A Possibilidade da Transação Penal nos Crimes de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Steffens Alessandra;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Edenilza Gobbo. Serial Killer: doente mental ou delinquente?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Steffens Alessandra;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Edenilza Gobbo. Um Estudo da Crise do Princípio da Legalidade no Direito Penal Brasileiro. 2007.

Steffens Alessandra;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos; Edenilza Gobbo. Crime Passional e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007.

Sirlei Favero Cetolin; Oliveira. Luciane da Rocha;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A Intervenção do Serviço Social na Reconciliação Conjugal: Demanda Atendida no Núcleo de Práticas Sócio-Jurídicas de São Miguel do Oeste - SC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Jociéli Scariot; Edenilza Gobbo;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. O Poder Investigatório do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Jociéli Scariot; Edenilza Gobbo;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes de Furto e Roubo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Steffens Alessandra; Robson Tramontina;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. A Teoria da Imputação Objetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Steffens Alessandra; Robson Tramontina;SANTOS, Luiz Geraldo Gomes dos. Tribunal do Júri - Trajetória do Réu e Influência da Mídia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

A Ineficácia do Sistema Prisional Brasileiro Frente a Necessidade da Ressocialização do Preso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

A Decisão Condenatória por Maioria Simples no Tribunal do Júri e a Segurança Jurídica Frente ao Princípio do In Dubio Pro Reo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

A Reinserção do Apenado a Luz do Método APAC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Genética Criminal - Inconstitucionalidade da Lei 12; 654; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Sigilo no Inquérito Policial: Direitos Individuais Versus a Liberdade de Expressão e o Princípio da Publicidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

A (In)constitucionalidade da presunção absoluta no crime de estupro de vulnerável em menores de 14 anos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

A Admissibilidade de Provas Ilícitas em Defesa do Acusado no Processo Penal com base no Princípio da Proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

As Consequências Jurídicas Penais das Falsas Memórias na Prova Pessoal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

O princípio da insignificância no inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Termo circunstanciado e a competência da polícia militar para a sua lavratura; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

A verdade na efetivação da justiça pelo tribunal do júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

A natureza jurídica do crime de embriaguez ao volante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Sistema Prisional Brasileiro: A unidade prisional avançada de São Miguel do Oeste e a finalidade ressocializadora da pena frente aos princípios constitucionais penais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

A influência da mídia na decisão dos jurados; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Um estudo acerca da violência doméstica a partir da questão de gênero; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

O cabimento de Habeas Corpus em prisão disciplinar de policial militar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Segurança Pública e Unificação das Políticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

O valor probatório do inquérito policial para fins de condenação penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

O Sigilo do Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Erro de tipo e erro de proibição no estupro de vulnerável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

A possibilidade de interpretação de leis penais no tempo e a combinação de leis em favor do réu; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Breves considerações sobre o artigo 28 da Lei 11; 343/2006 e a possível descriminalização ao usuário; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Lei Maria da Penha na Comarca de Dionísio Cerqueira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

A violência do tempo no processo penal: as transgressões dos direitos e garantias fundamentais e os meios de redução de danos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Julgamento Antecipado da Lide no Processo Penal e a Possível Ofensa aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa para Efeito Condenatório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito Decorrentes de Ultrapassagem Perigosa; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Responsabilidade Penal Pela Lesão Corporal no Futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

A obrigatoriedade do teste de etilômetro nos crimes de embriagues ao volante; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Os limites constitucionalmente impostos ao Ministério Público na investigação criminal na fase do inquérito policial; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

O princípio da insignificância no crime de descaminho; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Suspensão condicional do processo e o duplo grau de jurisdição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Dignidade da Pessoa Humana e o Regime Disciplinar Diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Prisões preventivas em decorrência do clamor público e sua eventual ofensa ao princípio da insignificância no direito penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

A Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

As Provas Indiciárias no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

O estatuto do desarmamento no combate à criminalidade e a violência e o direito à legítima defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Local do Crime, análise e investigação pericial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Aplicabilidade da Teoria da Imputação Objetiva no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Penas Alternativas - Redução da superpopulação carcerária; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

Alterações no Procedimento Policial em Face da Lei 11; 340/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

O Crime Organizado e a (in)eficácia das medidas de combate; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

A possibilidade de responsabilidade cumulativa (penal, civil e administrativa) ao condutor de veículo automotor no Brasil; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

O Direito do Cidadão Possuir e Portar Arma de Fogo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

A Compulsoriedade da Submissão ao Teste do Bafômetro no CTB; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;

A Falência do Sistema Carcerário no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Luiz Geraldo Gomes dos Santos;