Francisco IVO DANTAS Cavalcanti

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: BioDireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo.

Reforma política - diálogos acadêmicos.Reforma política - diálogos acadêmicos. 2017. (Outra).

Semana em homenagem ao primeiro aniversário do CPC/2015: onde estamos e para onde vamos?.O ativismo judicial e seus limites. 2017. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. ?DIREITO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS". 2017. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. A QUESTÃO DA INSERÇÃO SOCIAL DOS PROGRAMAS EM DIREITO CONFORME CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA PLATAFORMA SUCUPIRA: RESGATE DO PROJETO ORIGINAL DE ANÍSIO TEIXEIRA?. 2017. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. ?DIREITO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS". 2017. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito da FBV DeVry 2016.1.A Constituição e o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

III Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito. Supremo Tribunal Federal: o que é?. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. A nova visão do Direito Constitucional dentro do Contexto Brasileiro. 2016. (Congresso).

2 Congresso de Direito da Facipe. A correta compreensão do Processo Constitucional. 2015. (Congresso).

Congresso Eleitoral Internacional. Uma Correta Compreensão do Processo Constitucional no Congresso Eleitoral Internacional. 2015. (Congresso).

I Curso de Especialização em Processo Civil Contemporâneo.Direito Comparado ao Processo Civil. 2015. (Outra).

Semana Jurídica.As Constituições e o Direito Constitucional Contemporâneo. 2015. (Outra).

Semana Jurídica Uninassau.As Constituições e o Direito Constitucional Contemporâneo. 2015. (Outra).

III Jornada de Estudos Jurídicos.Mandado de Injunção: obra do constituinte (1987/1988) e a construção jurisprudencial. 2013. (Outra).

Extensão Universitária Semana do Calouro 2012.A nova ordem constitucional. 2012. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. A Constituição de 88 e o exercício da cidadania. 2012. (Congresso).

II congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Um Constitucionalismo reformador na América Latina. 2012. (Congresso).

Minicurso Constitucionalismo e Democracia Social.Da Democracia Política à Democracia Social. 2012. (Outra).

V Congresso Anual de Direito e Economia, I Encontro Pernambucano da Nova Economia Institucional, I Congresso Internacional de Análise Econômica do Direito da UFPE/UFPB/UFAL/UCB. Ainda sobre STJ, um pouco sobre a STJ e a mesma velha pergunta.. 2012. (Congresso).

1 Congresso internacional constitucionalismo e democracia. O novo constitucionalismo latino-americano. 2011. (Congresso).

2 Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho: A Jurisdição trab alhista e a efetivação dos direitos sociais. O Novo Processo Constitucional Brasileiro. 2011. (Congresso).

Curso de aperfeiçoamento: Reforma política e os novos standards do direito eleitoral.Pilares constitucionais da reforma política. 2011. (Oficina).

Curso sobre O PODER JUDICIÁRIO E A RESERVA DO POSSÍVEL.O PODER JUDICIÁRIO E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2011. (Oficina).

II Ciclo de Estudos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.O novo processo constitucional brasileiro: do controle incidental de constitucionalidade. 2011. (Seminário).

Temas fundamentais de direito eleitoral e de ciência política.O Estado como organização política moderna. 2011. (Seminário).

Temas fundamentais de direito eleitoral e de ciência política.Ciência política - conceito e objeto. 2011. (Seminário).

3 Congresso Brasileiro de DIREITO CONSTITUCIONAL. Tendências do Direito Constitucional no Século XXI : Globalização e Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

9ª Semana Jurídica Nacional da UNIT.O Direito Constitucional, hoje. 2010. (Outra).

II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande.Intangibilidade dos Direitos Sociais. 2010. (Seminário).

VIII Congresso Estadual dos Jornalistas do Ceará. O STF na Crise Institucional Brasiliera, o neoliberalismo e a desregulametação das Profissões. 2010. (Congresso).

XI Congresso nacional dos procuradores federais XII Curso especial de advocacia do Estado. Fundamentos e evolução dos direitos constitucional. 2010. (Congresso).

1 Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. Trabaho X Capital: novas perspectivas ante os direitos fundamentais. 2009. (Congresso).

1 Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados Ativos para uma Aposentadoria Plena.A Inconstitucionalidade dos Descontos Previdenciários para os Inativos - Oficina de Debates. 2009. (Encontro).

2ª Semana do Direito - FAP.Direito Constitucional e sua Perspectiva para o Século XXI. 2009. (Outra).

4 Encontro Internacional de Direito Público.Justiça constitucional e poder judicário: implementação das políticas públicas, orçamento dos entes federativos e cumprimento das decisões judiciais. 2009. (Encontro).

I Congresso Pernambucano de Direito Público e III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direito Adquirido Frente às Emendas Constitucionais. 2009. (Congresso).

X Congresso nacional dos procuradores federais XI Curso especial de advocacia do Estado. O novo processo constitucional. 2009. (Congresso).

3 Encontro Internacional de Direito Público.O Estado e a Dinâmica Social: as reformas constitucionais; ainda é possível falar-se em cláusulas pétreas?. 2008. (Encontro).

Ciclo de Palestras.III Direito em Questão. 2008. (Outra).

Colóquios de Direito Contemporâneo. Constituição e Processo. 2008. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional - " As Mudanças no Direito nos 20 Anos da Constituição. Constituição de 1988: Promessa ou Realidade?. 2008. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional. Princípios Constitucionais, Medidas Provisórias e Restrições a Direitos Individuais. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. Reforma Política. 2008. (Congresso).

IV Semana Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.A interpretação Constitucional e as Normas constitucionais Inconstitucionais. 2008. (Outra).

Semana do Defensor 2008. A Defensoria Pública na Atuação e Mediação dos Conflitos Interpessoais e Sociais. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica José Rodrigues da Silveira Netto.A Constitucionalização do Processo. 2008. (Outra).

Conferência sobre o Tema.Conferência sobre o Tema. 2006. (Outra).

Congresso Novos Rumos do Processo Civil. Conferência sobre o Tema " A Emenda Constitucional n 45 - Reforma do Judiciário ". 2006. (Congresso).

Cursos de Pós- Graduação.Conferência sobre o Tema. 2006. (Outra).

Encontro Preparatório para o XIII Conamat.Conferência sobre o Tema " Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalho". 2006. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito - COBRAD. Conferência sobre o Tema " Democracia Contemporânea e Justiça Constitucional ". 2006. (Congresso).

III Ciclo de Debates Jurídicos do IESP.Conferência sobre o Tema " Reforma do Judiciário e Efetivação de Direitos Fundamentais". 2006. (Outra).

III Ciclo de Debates Jurídicos do IESP.Conferência sobre o Tema " Democracia Contemporânea e Justiça Constitucional ". 2006. (Outra).

II Seminário de Legislação Desportiva.ESTATUTO DO ESPORTE, ESPORTE EDUCACIONAL, JUSTIÇA ESPORTIVA E CBJD DIANTE DOS NOVOS DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO. 2006. (Seminário).

I Semana Jurídica da Faculdade Salesiana do Nordeste - FASNE.Conferência sobre o Tema. 2006. (Outra).

I Seminário Cesama de Direito Constitucional.Conferência sobre o Tema " Democracia Contemporânea e Justiça Constitucional ". 2006. (Seminário).

I seminário Cesama de Direito constitucional.Conferência sobre o Tema. 2006. (Seminário).

IV Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. " Reforma Política e Fidelidade Partidária". 2006. (Congresso).

IV Encontro de BioÉtica da SSB - PE e IV curso de BioÉtica do Hospital da Restauração".Conferência sobre o Tema. 2006. (Encontro).

IX Congresso Ibero - Americano e VII simpósio Nacional de Direito Constitucional. Reforma Política e Fidelidade Partidária. 2006. (Congresso).

MiniCurso de Tendências e Escolas na História e Filosofia das Ciências.Conferência sobre o tema. 2006. (Outra).

V Encontro do Ministério Público na Cariri." Reforma do Judiciário e Efetivação de Direitos Fundamentais". 2006. (Outra).

10 Tríduo Jurídico.Conferência sobre o Tema:. 2005. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional- Direitos Fundamentais e Democracia no Mundo Globalizado.. Conferência sobre o Tema O VALOR DA CONSTITUIÇÃO. 2005. (Congresso).

II Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. Conferência sobre o tema O VALOR DA CONSTITUIÇÂO. 2005. (Congresso).

III Ciclo de Estudos de direitos Humanos.Conferência sobre o Tema. 2005. (Outra).

III Congresso Estadual de Magistrados do Rio Grande do Norte- A Justiça em um Novo Tempo. Conferência sobre o Tema O VALOR DA CONSTITUIÇÃO. 2005. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Cirurgia Experimental e I Simpósio Nacional de Pós- Graduação em Ciências da Saúde. IX CONGRESSO NACIONAL DE CIRURGIA EXPERIMENTAL E I SIMPÓSIO NACIONAL DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE. 2005. (Congresso).

Simpósio de Direito Penal- Lei e Ordem na Contramão da História.Conferência sobre o Tema. 2005. (Seminário).

Ciclo de Conferências Jurídicas da Amatra.COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2004. (Outra).

Conferência.CONSTITUIÇÃO E PROCESSO. A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2004. (Outra).

Conferência.DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2004. (Outra).

Congresso de Diretio ( Processo e Constituição: Aspectos Contemporâneos). CONSTITUIÇÂO & PROCESSO. 2004. (Congresso).

II Congreso Científico Latino-Americano. III CONGRESSO CIENTÍFICO LATINO-AMERICANO. 2004. (Congresso).

II Jornada de Discurssões Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife.O PARADIGMA DA TRIPARTICIPAÇÃO DOS PODERES E SUA ATUALIDADE FRENTE AO SISTA REPUBLICANO. 2004. (Outra).

IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª região. Conferência sobre o Tema. 2004. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Conferência sobre o tema A AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. DIREITOS FUNDAMENTAIS: EFICÁCIA. O DEVIDO PROCESSO LEGAL. HIERAQUIA DE PRINCÍPIOS. PERSPECTIVAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E NO ATUAL CONTEXTO INTERNACIONAL. 2004. (Congresso).

Encontro Internacional de Direito Constitucional,.A EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS ECONÔMICOS E SOCIAIS. 2003. (Encontro).

FDV - Faculdade de Direito de Vitória.DIREITO COMPARADO: EXISTÊNCIA E PERSPECTIVAS. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional Ética, Cidadania e Meio Ambiente - O Novo Papel dos Tribunais de Contas.A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2003. (Seminário).

Seminário Prev-Norte.SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE - INTEGRAÇÃO E CIDADANIA. 2003. (Seminário).

Tercenas Jornadas de Derecho constituciola y administrativo.CONFERÊNCIA SOBRE O TEMA. 2002. (Outra).

PRIMEIR CONGRESO LATINOAMERICANO. PRIMEIR CONGRESO LATINOAMERICANO. 1999. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNAZIONALE DI DIRITTO. Conferência sobre o Tema. 1998. (Congresso).

International congress of public law. conferência sobre o tema. 1996. (Congresso).

DANTAS, Ivo. O Poder de Polícia das Autoridades e Agente de Trânsito e a Constituição Federal Brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

DANTAS, Ivo; CASTRO, G. G. P.; MELO, L. G. G.; Flávia Santiago. Controle de Constitucionalidade, dificuldade contramajoritária e dialógos institucionais: a experiência na América do Norte e possibilidades no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; Marcelo Labanca; BOAVIAGEM, A. A.; TEIXEIRA, S. T.. Atribuição de eficácia erga omnes à decisão proferida pelo STF em mandado de injunção: impactos sobre a teoria do controle de constitucionalidade e perspectivas atuais da abstrativização do mandado de injunção. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; LEAL, M. V.; GOMES, J. J.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Judicialização do Direito à saúde: uma análise acerca do fornecimento judicial de medicamentos no Estado de Pernambuco. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

NOBRE JUNIOR, E. P.; CAMPOS, I. Z. A.; NOBREGA, M. A. R.;DANTAS, Ivo. Controle de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos Municípais: uma análise sobre o seu funcionamento na Federação Brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; TEIXEIRA, S. T.; CAVALCANTI, F. Q. B.; André Rosa. A efetivação Judicial dos Direitos Sociais Inscritos na Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; André Rosa; TEIXEIRA, S. T.. A Repercussão Geral das Questões Constitucionais: Panorama de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal oito anos após a Emenda Constitucional n. 45/2004. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; TEIXEIRA, S. T.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; André Rosa. O Direito de oposição das minorias parlamentares: uma análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; CAVALCANTI, F. Q. B.; COELHO, A. F. C.. Assimetria de Informações nos leilões do Pré-Sal em benefício da Petrobrás. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Análise do Sistema Brasileiro de Aprovação de Pesquisas com Seres Humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; André Rosa; Marcelo Labanca; Bruno Galindo. A relação entre a Democracia & Constituição: Uma análise a partir da evolução do controle de constitucionalidade e fatores que o legitimariam. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; Marcelo Labanca; André Rosa; Bruno Galindo; José Soares. A arguição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento concretizador de direitos fundamentais sociais. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; José Soares; Eneida Melo; Everaldo Gaspar; Fábio Barroso. Garantias Constitucionais do Processo nas ações acidentárias trabalhistas: meio ambiente do trabalho, direito à prova e dignidade humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; Roberto Paulino; Silvio Romero; Larissa Leal; Glauber Leite. União estável e matrimônio entre pessoas de um mesmo sexo: a tutela do direito à diferença. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. A nova lei de biossegurança e a utilização de célular-tronco embrionárias para fins terapêuticos: a questão das sobras embionárias e da clonagem terapêutica em confronto. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Da inserção compulsória dos trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

DANTAS, Ivo; Gustavo Ferreira; CAVALCANTI, F. Q. B.; Francisco deBarros; Juliana Teixeira. A iniciativa Instrutória do Juiz: Reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em História - UFPE) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; Marcelo Labanca; Bruno Galindo; Gustavo Ferreira; Helio Ourém; André Rosa. A objetivação da via Difusa no controle de constitucionalidade brasileiro: o efeito transcedente dos motivos determinantes na jurisprudência do STF. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; Gouveia, Grassi Lúcio; CAVALCANTI, F. Q. B.. O Controle da Aplicação das Regras de Experiência no Direito Processual Civil sob a Perpesctiva do dever de Motivação das Decisões Judicias. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da fazendo pública. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. A efetividade coletiva dos direitos fundamentais dos trabalhadores de forma desjudicializada: resolução de conflitos mediados pelo ministério público do trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

DANTAS, Ivo. Legislação de rotulagem notricional: instrumento de mudança nas práticas alimentares. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciencias da Saúde) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DANTAS, Ivo. Prática desportiva e qualidade de vida de crianças do bairro de nova descoberta. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciencias da Saúde) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DANTAS, Ivo. Sanções Disciplinares Aplicáveis, em caso de Doping, a Atletas Profissionais e não Profissionais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciencias da Saúde) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DANTAS, Ivo. Elementos Indicadores de Sucesso em Programas Sociais de Atendimento Esportivo. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciencias da Saúde) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DANTAS, Ivo. A Nova Configuração do Controle de Constitucionalidade no Brasil: o fim dos rígidos limites entre os controles abstrato e difuso. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Reis-Juízes? Um estudo sobre a limitação do poder político no pensamento neoconstitucionalista. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Do Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Alagoas.

DANTAS, Ivo. As Capturas nas Agências Reguladoras e o Debate sobre a legitimação do Estado Regulador: a produção democrática do direito e os desafios do direito administrativo contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Direito Fundamnetal à Coisa Julgada Civil: Um estudo sobre a coisa julgada Inconstitucional em Confronto com o Princípio da Segurança Jurídica e sua Aplicação nas mais Atuais e Relevantes Questões Apreciadas pelo Poder Judiciário no Âmbito do Direito Público Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, S. T.; CAVALCANTI, F. Q. B.;DANTAS, Ivo. Direito fundamental à coisa Julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário no âmbi to do direito Público Brasileiro. 2007 - Universidade Católica de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. O Preceito como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais : Por uma Perspectiva Legitimidade do Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Ivo; CASTRO, G. G. P.; ARAUJO, L. H. D.; Carina Gouvêa; NOBRE JUNIOR, E. P.; TEIXEIRA, S. T.. Estado de Coisas Inconstitucional além do simples reconhecimento. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; Flávia Santiago; Marcelo Labanca; NOBRE JUNIOR, E. P.; CAVALCANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, S. T.. Judicialização da Política, Ativismo e Discricionariedade judicial - existem constrangimentos eficazes?. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; CAVALCANTI, F. Q. B.; MENDES, G. F.; Marcelo Labanca; Bruno Galindo; SILVA, G. J. C. E.; Pimentel, Alexandre Freire. Separação dos poderes e ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: do guardião da Constituição ao diálogo institucional. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco.

PORTELLA, A. A.; RODRIGUES, T. C. T. S.; CAVALCANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, S. T.;DANTAS, Ivo. Adequeação do sistema Tributário nacional à Ordem Econômica e Social: Uma proposta de reforma Tributária. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; CAVALCANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, S. T.; ALBUQUERQUE, F. S.; PORTELLA, A. A.; PAIVA, L. M.. Cruzeiro Marítmo no Arquipélogo de Fernando de Noronha: Conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos Constitucionais Ambientais de Competência e do Princípio do Desenvolvimento sustentável. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; CAVALCANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, S. T.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; CARVALHO, W. S.; André Rosa. Uma dicotomiasuperada: O Controle de Hibrído de Constitucionalidade - no Brasil e em Portugal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; Coutinho, Isabela Cristina ANC; Pimentel, Alexandre Freire. Reprodução Humana Assistida - Conflitos Èticos e Legais. Legislar é necessário. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Dos direitos da personalidade e a lei de doação de órgãos: o que para cartografar?. 2010. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DANTAS, Ivo. Controle estatal da informação na internet: os limites definidos pelo debate democrático brasileiro entre a segurança pública e garantias individuais constitucionalmente protegidas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Os Direitos Fundamentais do Contribuinte e a Efetividade da Jurisdição. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Análise do Estado da Arte dos Aspectos Diagnósticos , Periciais e Jurisprudenciais das LER/DORT no Contexto Previdenciário das Doenças do Trabalho no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DANTAS, Ivo. O direito fundamental à memória. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. A Extrafiscalidade como forma de concretização do Princípio da Redução das Desigualdades Regionais. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Os Direitos Fundamentais do Contribuinte e a Efetividade da Jurisdição. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; GNERRE, M. L. A.; COSTA, M. A. A.;KNACKFUSS, M. I.. Corpo e Velhice: um estudo da qualidade de vida de idosos da Vila Vicentina Júlia Freire em João Pessoa. 2008. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Gouveia, Grassi Lúcio; TEIXEIRA, S. T.; BOAVIAGEM, A. A.; SILVA, G. J. C. E.;DANTAS, Ivo. A Improbidade processual da Administração Pública e sua responsabilidade objetiva pelo dano Processual. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Reforma do Estado e Terceiro Setor ( as organizações sociais e os desvirtuamentos dos modelos de implantação na Administração Pública Brasileira). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Relações de Trabalho em tempo de AIDS. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DANTAS, Ivo. Prática Desportiva e Qualidade de Vida de Crianças do Bairro de Nova Descoberta - Natal - RN. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciêcias da Saúde) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DANTAS, Ivo; AZEVEDO NETO, A. O.; QUEIROZ, M. E. M. O.. Ecologia dos Saberes em perspectiva: do Estado moderno à descolonialidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.

DANTAS, Ivo. Reconhecimento ?Ex Offício? de prescrição no Âmbrito da Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Ampla Defesa e Contraditório: Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Processo Administrativo Fiscal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Da Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Assédio Moral no Trabalho: Uma Afronta ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. A Teoria do Stare Decisis de Forças Transcedente aos Motivos Determinantes das Decisões Exarada pelas Cortes Brasileira.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. A Execução de obrigação de pagar quantia no Mandado de Segurança exige a Expedição de Precatório?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Litisconsórcio Ativo entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual na Ação Civil Pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Responsabilidade Civil do Poder Público por Omissão em caso de Dano Ambiental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Licitações Sustentáveis: Conciliação entre Juridicidade e Sustentabilidade: Uma Visão Crítica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Regime de precatório e o Direito Fundamental a razoável duração do Processo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Da Silva.As Tutelas de Urgência e o Projeto do Novo CPC.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. O Sistema Penal Acusatório no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise da Conformidade Constitucional do Artigo 385, primeira parte, do Código de Processo Penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; TEIXEIRA, S. T.. A resolução n. 125 do conselho nacional de justiça e a cultura da pacificação na estruturação da política judiciária nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Conselho Nacional de Justiça, Origem, Legitimidade e Influência de sua atribuição regulamentar no Judiciário Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. A Descriminalização do Aborto no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Abordagem Constitucional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Aproximação entre o controle de Constitucionalidade Repressivos no Brasil ? Abstrativização do Controle de Constitucionalidade Concreto no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Limites Territoriais da Eficácia das Decisões nas Ações Civis Públicas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. L. De Araújo.A Objetivação do Controle Difuso de Constitucionalidade no Direito Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Reginaldo Barros De Almeida Regime da coisa julgada no Mandado de Segurança Coletivo - Repercussão da Lei n. 12.016/09.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Sentença Liminar de Improcedência e o Julgamento da Apelação pelo Tribunal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. De Oliveira.Pré-questionamento de Matéria de Ordem Pública no Recurso Especial e Extra Ordinário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. A Autonomia Inserida e as Agências Reguladas: Uma Visão Sinergística da Ativação Estatal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. A Dignidade Humana - Sob Omanto de Proteção do Principio Constitucional da Legalidade Penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Barbosa.Coisa Julgada Inconstitucional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Biografias não autorizadas: O Conflito entre o Direito a Privacidade e o Direito de Informação.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. A Criação do Direito em face da Teoria da Separação dos Poderes de Montesquieu: Estado Democrático de Direito Versus Estado Judicial de Direito.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; SILVA, José Afonso da.; DERZI, Misabel Abreu Machado.; BARROSO, Luís Roberto.; CLEVE, Clèmerson Merlin.. Membro da banca de concurso público para professor titular em Direito Público. 2011. Universidade de Brasília.

DANTAS, Ivo. Membro da Comissão Examinadora do Concurso para Assistente de ciência Política e Direito Constitucional. 2004. Universidade Federal da Bahia.

DANTAS, Ivo; André Rosa; TEIXEIRA, S. T.. Presidente e Membro da comissão do Exame de Seleção para Ingresso nos Cursos de pós- Graduação em Direito ( Mestrado e Doutorado). 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; André Rosa; TEIXEIRA, S. T.. Presidente e Membro da comissão do Exame de Seleção para Ingresso nos Cursos de pós- Graduação em Direito ( Mestrado e Doutorado). 2014. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Presidente e Membro da comissão do Exame de Seleção para Ingresso nos Cursos de pós- Graduação em Direito ( Mestrado e Doutorado). 2013. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; André Rosa. Presidente e Membro da comissão do Exame de Seleção para Ingresso nos Cursos de pós- Graduação em Direito ( Mestrado e Doutorado). 2012. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. preenchimento de vaga em cargo efetivo de proessor adjunto das disciplinas de Direito Público e Privado e Fundamentos de Direito para o Administrador. 2011. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; André Rosa. Presidente e Membro da comissão do Exame de Seleção para Ingresso nos Cursos de pós- Graduação em Direito ( Mestrado e Doutorado). 2011. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo; André Rosa. Presidente e Membro da comissão do Exame de Seleção para Ingresso nos Cursos de pós- Graduação em Direito ( Mestrado e Doutorado). 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Professor assistente de direito constitucional da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. 2009. Universidade Federal do Maranhão.

Dantas;DANTAS, Ivo. Presidente e Membro da comissão do Exame de Seleção para Ingresso nos Cursos de pós- Graduação em Direito ( Mestrado e Doutorado). 2007. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Membro da Comissão do Concurso para Professor Adjunto de Direito Civil. 2006. Universidade Federal do Ceará.

DANTAS, Ivo. Membro da Comissão Examinadora para professor Adjunto de Direito comercial. 2006. Universidade Federal do Ceará.

DANTAS, Ivo. Presidente e Membro da Comissão Julgadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Processual Civil. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Presidente e Membro da comissão do Exame de Seleção para Ingresso nos Cursos de Pós- Graduação em Direito ( Mestrado e Doutorado). 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Seleção do Curso de Pós-Graduação em Direito (Doutorado). 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Membro da comissão Examinadora do Concurso para professor Adjunto de processo Civil. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Presidente e Membro da comissão do Exame de Seleção para Ingresso nos Cursos de pós- Graduação em Direito ( Mestrado e Doutorado). 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Presidente e Membro da Comissão Examinadora do Concurso de Professor Adjunto de Direito Constitucional. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Presidente e Membro da Comissão Examinadora do Concurso para professor Assistente de filosofia. 2001. Universidade Católica do Salvador.

DANTAS, Ivo. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Arrazoados Jurídicos. 2001. Procuradoria Geral da Republica.

DANTAS, Ivo. Comissão de Seleção da Pós-graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife da UFPE. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Comissão de Avaliação de Progressão Docente da Faculdade de Direito do Recife. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Presidente da Comissão Examinadora da Seleção dos Cursos de Pós-Graduação em Direito. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Presidente da Comissão Examinadora do Concurso para Professor Subistituto de Direito Constitucional e Ética Jurídica. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Membro da Comissão Examinadora do Concurso para Professor Adjunto de Direito Público. 2008. Universidade Federal do Maranhão.

DANTAS, Ivo. Presidente e Membro da Comissão Examinadora da Dissertação Soberania X a preservação Internacional do Meio Ambiente: a conformação do princípio da soberania Nacional em face da proteção ambiental internacional. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Presidente e Membro da Comissão Examinadora da Tese: Limites Constitucionais do Legislador e do Juiz na Criminalização e Descriminalização de Condutas - A imposição dos Princípios Constitucionais Penais. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Presidente e Membro da Comissão Examinadora da Dissertação: Dirigismo Constitucional e ativismo Judicial: Um estudo sobre o papel do poder judiciário na concretização de direitos sociais. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Presidente e Membro da Comissão Examinadora da Tese - Teoria Constitucional do direito Processual Penal: Limitações fundamentais ao exercício do direito de punir no sistema jurídico brasileiro. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Presidente e Membro da Comissão Examinadora da Tese - Obrigação Tributária como obrigação de fazer: conversibilidade parcial da imposição pecuniária em deveres administrativos. Uma revisão de paradigmas. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Membro da Comissão Examinadora da Tese: " A Ressocialização dos Encarcerados como Direito Fundamental: Educação para uma justiça Restaurativa ". 2006. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DANTAS, Ivo. Membro da Comissão Examinadora da Tese O SIGILO BANCÁRIO NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2005. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DANTAS, Ivo. Membro da Comissão Examinadora da Tese - A Ressocialização dos Encarcerados como Direito Fundamental: Educação para uma justiça Restaurativa. 2005. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DANTAS, Ivo. Presidente e Membro da Comissão do Exame de Seleção para o ingresso nos cursos de Pós- Graduação em Direito ( Doutorado)da UFPE. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Presidente, Orientador e Membro da Comissão Examinadora da Tese - Relações Trabalhitas e Estilo de vida e Estilo de Vida do Atleta Profissional de Futebol do Rio Grande do Norte. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DANTAS, Ivo. Presidente e Membro da comissão Examinadora da dissetação de Mestrado - Frederico Widson da Silva Dantas. 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Ivo. Membro da Comissão Examinadora da Dissertação - Marco Túlio de Rose. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANTAS, Ivo. Presidente e Membro de Comissão Examinadora da Dissertação - Rodrigo Nóbrega Farias. 2003.

O Controle de Constitucionalidade das leis: uma análise comparativa Brasil-França; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

STF como revisor dos demais poderes: Ativismo Judicial e legitimidade constitucional para sanar as Omissões Normativas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

É possível prever uma decisão judicial? Perspectiva Sócio Jurídica Constitucional; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Coorientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Controle de Constitucionalidade, dificuldade contramajoritária e dialógos institucionais: a experiência na América do Norte e possibilidades no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Jurisdição Constitucional do Processo Legislativo Brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

A atribuição de eficácia erga omnes à decisão proferida pelo STF em mandado de injunção: impactos sobre a teoria do controle de constitucionalidade e perspectiva atuais da abstrativização do mandado de injunção; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

A legitimidade do controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil: a democracia participativa como instrumento efetuador das garantias constitucionais da Constituição; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

A arguição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos normativos municipais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

O Princípio de Acesso a Justiça e o Tribunal Marítimo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

A tendência à abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma análise acerca da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, em sua atividade de guarda da Constituição da República, reconfigurar a sistemática de defesa do texto constitucional; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

A teoria do bloco de constitucionalidade e o controle de constitucionalidade: a transcedencia dos paradigmas materiais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

A jurisdição constitucional e os direitos sociais: um estudo da efetividade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

A interpretação constitucional como garantia da supremacia da constituição e como instrumento de legitimação democrática da Jurisdição Constitucional; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

A nova configuração do Controle de Constitucionalidade no Brasil: O fim dos rígidos limites entre os controles abstratos e difusos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Sanções disciplinares aplicáveis em caso de doping, a atletas profissionais e não profissionais; 2006; Dissertação (Mestrado em Ciencias da Saúde) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

O Princípio da razoável Duração do Processo: propostas para sua concretização nas demandas cíveis; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

A Internet e o Direto; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Legitimidade do Poder Judiciário para a concretização dos direitos Fundamentais Sociais prestacionais; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Controle de Constitucionalidade Estruturante - Um desafio para superação da crise do Sistema Democrático Brasileiro; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Entre o exercício da atividade legislativa (ou integrativa) pelo judiciário e a ofensa à proibição do non liquet reflexões sobre os mecanismos de solução do problema da omissão inconstitucional; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Estado de Coisas Inconstitucionais além do simples reconhecimento; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

REPENSANDO A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO:; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

A Inconstitucionalidade Material do objeto racial da Lei de Cotas n; 12; 711/2012: uma violação à Ideologia da Constituição Federal do Brasil de 1988; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

um novo conceito de jurisdição e a busca por uma delimitação da atuação jurisdicional; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Judicialização da Política, Ativismo e Discricionariedade Judicial: existem constrangimentos eficazes?; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Dá legitimidade do Supremo Tribunal Federal poder errar por último; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

A jurisdição do tribunal marítimo; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

O ativismo judicial, os precedentes e as súmulas vinculantes no Brasil; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Direito a Saúde na Constituição de 1988; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Suspensão de execução de lei pelo Senado Federal e Mutação Constitucional do art; 52, X da CF/88; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Políticas públicas de inclusão: desafios e perspectivas da inserção do surdo no mercado de trabalho; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Análise do Estado da arte dos aspectos diagnósticos, periciais e jurisprudenciais das LER / DORT no contexto previdenciário das doenças do trabalho no Brasil; 2006; Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Cidadania Interativa: Dos Impactos da Revolução Tecnológica dos meios de comunicação e informação nas Democracias Contemporaneas; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

O controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano como Mecanismo de Responsabilização Internacional do Estado por Violação aos Direitos Humanos; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

O Direito à vida enquanto matéria Constitucional: Um esforço de comparação; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Dos direitos da personalidade e Lei de doação de órgãos: o que há para cartografar?; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Ciências da Saúde) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

AIDS e leis trabalhistas das pessoas com HIV; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Ciências da Saúde) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Implicações do passe livre no estilo de vida do atleta profissional; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Ciências da Saúde) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

2017; Universidade Federal de Pernambuco,; Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Ação Popular enquanto meio de Particiapação Política: do monitoramento da Moralidade Administrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

L; De Araújo; A Objetivação do Controle Difuso de Constitucionalidade no Direito Brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Aproximação entre o controle de Constitucionalidade Repressivos no Brasil ? Abstrativização do Controle de Constitucionalidade Concreto no Brasil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Conselho Nacional de Justiça, Origem, Legitimidade e Influência de sua atribuição regulamentar no Judiciário Brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

A Criação do Direito em face da Teoria da Separação dos Poderes de Montesquieu: Estado Democrático de Direito Versus Estado Judicial de Direito; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Biografias não autorizadas: O Conflito entre o Direito a Privacidade e o Direito de Informação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

Barbosa; Coisa Julgada Inconstitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

A Dignidade Humana - Sob Omanto de Proteção do Principio Constitucional da Legalidade Penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

A Judicialização da Política; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Francisco IVO DANTAS Cavalcanti;

DANTAS, Ivo . A legitimação da ANPAF (Associação Nacional dos Procuradores Federais) para propor ADI perante o STF. 2013.

DANTAS, Ivo . Constitucionalidade da Reedição de medidas provisórias. 1997. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS, Ivo ; RIBEIRO, A. C. S. . A regulamentação do mandado de injunção: análise crítica do PLC n. 18/15 (PL n. 6.128/09 na Câmara dos Deputados). 2016; Tema: Mandado de injunção. (Site).

2019

Título de Honra ao Mérito, Associação de Docentes da Universidade Católica de Pernambuco.

2018

Medalha BIAGIO CHIAPPETTA, FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA (FOCCA).

2018

TÍTULO DE PROFESSOR HONORIS CAUSA, Escola Superior do Ministério Público do Ceará.

2018

Homenagem no I Congresso de Direito Contemporâneo: 30 Anos da Constituição Federal, UniFBV Wyden.

2017

Medalha Comemorativa dos 70 anos da UFPE, Universidade Federal de Pernambuco.

2016

Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, Governo do Estado de Pernambuco.

2015

Medalha de Honra ao Mérito "Juiz Aluíz Tenório de Brito" no Grau Prata, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

2013

Medalha do Mérito da Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federalde Pernambuco.

2013

Voto de Congratulações da Câmara Municipal do Recife, Câmara Municipal do Recife.

2010

Medalha PONTES DE MIRANDA, Tribunal Regional Federal - 5ª Região.

2010

Título de Professor Honorífico de Direito Constitucional, Faculdade Metropolitanda do Grande Recife.

2010

Grande Colar Pontes de Miranda, Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

2008

Título de Professor Honoris Causae, FOCCA - Faculdade de Olinda.

2005

Membro da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

2001

Título de Professor Honoris Causae de Direito Constitucional, Escola Superior da Magistratura do Maranhão.

2001

Diploma do Mérito Educacional Prof. Paulo Freire, Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.

2001

Placa de Ouro em Homenagem em razão da contribuição à consolidação da Democracia no Brasil, Sociedade Brasileira de Direito Constitucional e pela Faculdade Natalense /RN.

2001

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Instituto dos Advogados de Pernambuco.

2000

Medalha do Mérito Prof. J. J. de Almeida, Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Pernambuco.

2000

Membro Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas - Cadeira n 11, Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

2000

Sócio Fundador e Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado, nstituto Pernambucano de Direito Comparado.

2000

Membro Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos, Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos.

2000

Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional, Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional.

2000

Sócio Efetivo e Membro do Conselho Consultivo da Asociación de Facultades, Escuelas e Institutos de Derecho de América Latina, Asociación de Facultades, Escuelas e Institutos de Derecho de América Latina (AFEIDAL).

2000

Membro Efetivo da Academia Pernambucana de Letras Jurídica, Academia Pernambucana de Letras Jurídica.

2000

Membro Efetivo do Instituto Pimenta Bueno, Associação Brasileira dos Constitucionalistas.

2000

Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional., Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

2000

Membro Fundador da Associação Brasileira de Direito Constitucional, Associação Brasileira de Direito Constitucional.

2000

Membro Efetivo do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.

2000

Membro Efetivo do Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho, Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho.

2000

Membro Efetivo do Instituto Paraense de Direito e Processo do Trabalho, Instituto Paraense de Direito e Processo do Trabalho.

2000

Sócio Honorário do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito - IBED.

2000

Membro Correspondente da Academia Norte-Riograndense de Letras, Academia Norte-Riograndense de Letras.

2000

Sócio Efetivo da Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro, Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro.

2000

Sócio Efetivo da Academia de Letras e Artes de Gravatá, Academia de Letras e Artes de Gravatá ? PE.

2000

Membro Fundador da Academia Pernambucana de Ciências, Academia Pernambucana de Ciências.

1999

Medalha do Mérito Nilo Coelho, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

1999

Medalha da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge - Grau Mérito Ouro, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - Alagoas.

1998

Medalha Pinto Ferreira - Honra ao Mérito, Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco, SOPECE e o jornal " O Judiciário".

1998

Medalha Soriano Neto, Instituto dos Advogados de Pernambuco.

1998

Medalha Conselheiro Irawaldyr Rocha, Tribunal de contas dos Munícipios do Pará.

1995

Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas - Cadeira n 50, Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas.

1994

Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira - Categoria Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho - TRT - 6ª Região, conforme Ofício n TRT-STP -65/94.

1993

Medalha do Mérito Alberto Maranhão, Governo do Rio Grande do Norte.

1992

Medalha do Mérito José Mariano( Título de Cidadão Recifense), Câmara Municipal do Recife.