Maria Cristina Cereser Pezzella
Professora de Direito da UFRGS. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUC-RS(1988). Atualmente é membro ativo - Ordem dos Advogados do Brasil, foi avaliadora do Ministério da Educação INEP- MEC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, Tributário, Família, Contratos, Sucessões, Consumidor e Internacional.
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1999 - 2002
Universidade Federal do Paraná
Título: O Poder do Jogo na Publicidade e a Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor/ Um estudo de Caso
, Ano de obtenção: 2002. Luiz Edson Fachin. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Poder; Jogo; Publicidade; Eficácia Jurídica; Defesa do Consumidor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Mestrado em Direito
1992 - 1998
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Contributo ao Estudo da Propriedade Privada no Direito Romano
, Ano de Obtenção: 1998.Luís Afonso Heck.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Propriedade Privada; Direito Romano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Formação complementar
2012 - 2012
Oficina literária - Imitação de estilo. (Carga horária: 28h). , StudioClio - Instituto de Arte & Humanismo, STUDIOCLIO, Brasil.
2007 - 2007
Capacitação do Banco de Avaliadores do Sianes. (Carga horária: 24h). , Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, SINAES, Brasil.
1995 - 1995
Boa-Fé no Direito das Obrigações. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1995 - 1995
Fundamentos do Pensamento Juscivilístico Moderno. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1994 - 1994
Novos Contratos e a Realidade Contratual Pós-Mod.. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Responsabilidade Civil. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Cortes Constitucionais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Direito Constitucional. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Mercosul. (Carga horária: 1993h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Direito Argentino de Falências. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1992 - 1992
História do Direito e Direito das Obrigações. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1992 - 1992
A História do Direito Moderno: A Const. e Cod.. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1992 - 1992
Direito da Integração: A Comunidade Européia. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1992 - 1992
Estado de Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1989 - 1989
Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura / AJURIS, ESM/ AJURIS, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em Revisão Gramatical. (Carga horária: 72h). , Curso Permanente de Português, CPP, Brasil.
1987 - 1987
Direito Constitucional Comparado. (Carga horária: 10h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.
1985 - 1985
I Ciclo de Estudos sobre Ação Cautelar. (Carga horária: 16h). , Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil.
1985 - 1985
Língua Italiana Nível I. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1985 - 1985
Constituinte e Direito Constitucional. (Carga horária: 15h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.
1984 - 1984
Datilográfo. (Carga horária: 120h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
1981 - 1981
Inglês. , Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano, CULTURAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Intelectuais/Especialidade: Direitos Autorais.
Organização de eventos
PEZZELLA, M. C. C. . FOUTEENTH INTERNATIONAL CONFERENCE ON DIVERSITY IN ORGANIZATIONS, COMMUNITIES AND NATIONS. 2014. (Outro).
PEZZELLA, M. C. C. . DIREITOS HUMANOS EM DEBATE: O LEGADO SOCIAL DA COPA. 2014. (Congresso).
PEZZELLA, M. C. C. ; BAEZ, N.L.X. ; HAHN, P. A. ; CASTRO, M. F. . II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO: DIMENSÕES MATERIAIS EFICACIAIS DOS DIRIETOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Outro).
PEZZELLA, M. C. C. . I Simpósio Internacional Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).
PEZZELLA, M. C. C. . IX Convenção Latino-Americana de Direito ? COLAD. 2011. (Congresso).
LEAL, R. G. ; CARLI, K. ; PEZZELLA, M. C. C. . 1º Seminário Nacional de Direito. 2011. (Outro).
PEZZELLA, M. C. C. . Intercâmbio Acadêmico Unisinos-Ucal. 2006. (Outro).
PEZZELLA, M. C. C. . Encontro Nacional da Criança e do Adolescente. 1992. (Outro).
PEZZELLA, M. C. C. . 1º Seminário Estadual da Criança e do Adolescente. 1991. (Outro).
Participação em eventos
Concurso Público para Professor da Universidade Federal de Goiás.Participação da banca pública para professor da UFG. 2018. (Outra).
VIII. Direitos Humanos Fundamentais, Democracia e Políticas Econômicas. 2018. (Congresso).
XXVII CONPEDI. Acesso à informação no Direito de Família. 2018. (Congresso).
XXVII CONPEDI em Porto Alegre - RS. Necessidade de efetivação de direitos fundamentais em face da crise vivida pelo Estado brasileiro. 2018. (Congresso).
XXVII CONPEDI em Salvador BA. O direito à informação como pressuposto para a eficácia dos incentivos fiscais: o caso do IPTU ecológico em Porto Alegre. 2018. (Congresso).
ADAPT. Sociedade da Informação e questões jurídicas polêmicas. 2017. (Congresso).
ADAPT. Sociedade da Informação e questões de gênero. 2017. (Congresso).
II Seminário de Iniciação Científica.A NOVA AGENDA URBANA MUNDIAL E O MUNICÍPIO: CONSTRIBUIÇÕES DA PESQUISA. 2017. (Seminário).
VII Encontro Internacional do CONPEDI - Braga-Portugal.Sociedade da informação e a não-incidência tributária. 2017. (Encontro).
Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar.Perspectivas Jusfundamentais Para a Fronteira da Função Social do Direito à Propriedade. 2015. (Seminário).
XXIV Congresso Nacional do Conpedi. Grupos de facto na sociedade da informática. 2015. (Congresso).
Autumn 2014/ Unoesc international Legal Seminar.Mesa de debates e avaliadora. 2014. (Simpósio).
Autumn 2014 | Unoesc International Legal Seminar | Brazil - Germany. 2014. (Seminário).
Autumn 2014 | Unoesc International Legal Seminar | Brazil - Germany.Coordenação do Grupo de Trabalho em Direitos Fundamentais Civis. 2014. (Seminário).
Autumn 2014 | Unoesc International Legal Seminar | Brazil - Germany.Os contornos do não-positivismo inclusivo.. 2014. (Seminário).
Autumn 2014 - Unoesc International Legal Seminar. 2014. (Seminário).
Fourteenth International Conference on Diversity in Organizations, Communities and Nations. As Dificuldades da Constitucionalização do Direito ao Corpo: Liberdade de Expressão e Discriminação Social. 2014. (Congresso).
GIURISPRUDENZA COSTITUCIONALE IN MERITO AL PROBLEMA DELLA SOSTENIBILITÀ ECONOMICA DEL DIRITO ALLA SALUTE IN ITALIA.GIURISPRUDENZA COSTITUCIONALE IN MERITO AL PROBLEMA DELLA SOSTENIBILITÀ ECONOMICA DEL DIRITO ALLA SALUTE IN ITALIA. 2014. (Seminário).
I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, INFÂNCIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: OLHARES INTERPRETATIVOS.. 2014. (Congresso).
I Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais,. 2014. (Congresso).
INFLUENZA DEL COSTITUZIONALISMO TEDESCO NELLA VISIONE ITALIANA DEI DIRITTI FONDAMENTALI: IL PROBLEMA DEL BILANCIAMENTO E DIGNITÀ.INFLUENZA DEL COSTITUZIONALISMO TEDESCO NELLA VISIONE ITALIANA DEI DIRITTI FONDAMENTALI: IL PROBLEMA DEL BILANCIAMENTO E DIGNITÀ. 2014. (Simpósio).
VI Colóquio Nacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos e participação. Cultura Midiática, Infância e Direitos Fundamentais: Reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil. 2014. (Congresso).
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. ?INVISIBILIDADE? NOS ESPAÇOS PÚBLICOS. 2014. (Congresso).
15ª SEMPESq - Semana de Pesquisa.Participação como conferencista da 15ª SEMPESq - Semana de Pesquisa, "A DIFUSÃO DA CIÊNCIA PARA A CIDADANIA". 2013. (Seminário).
II Seminário de Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos.II Seminário de Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos. 2013. (Seminário).
Palestra - Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual.Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual. 2013. (Outra).
Palestra - Metodologia de Trabalho, estratégias de produção e produtos esperados.Metodologia de Trabalho, estratégias de produção e produtos esperados. 2013. (Outra).
Spring 2013 | Unoesc International Legal Seminar | Brasil e Alemanha. 2013. (Seminário).
Spring 2013 | UNOESC International Legal Seminar | Brasil - Germany.Coordenação do Grupo de Trabalho em Direitos Fundamentais Civis.. 2013. (Seminário).
Spring 2013 | UNOESC International Legal Seminar | Brasil - Germany.Incertezas político-econômicas e garantias de direitos fundamentais.. 2013. (Seminário).
Winter 2013 | Unoesc Legal Seminar - Brasil e Espanha | PPGD Unoesc e Grafa UAB. 2013. (Seminário).
XXII Encontro Nacional do Conpedi.PROPRIEDADES NA SOCIEDADE ROMANA: A FORMA PROTETIVA BASEADA NO CASO CONCRETO.XXII Encontro Nacional do Conpedi.PROPRIEDADES NA SOCIEDADE ROMANA: A FORMA PROTETIVA BASEADA NO CASO CONCRETO. 2013. (Encontro).
Aula Magna do curso de Direito da UNOESC.Sociedade da informação e a dignidade da pessoa nas relações de consumo. 2012. (Outra).
Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.Os Limites da Autonomia Privada no Processo de Patenteamento da Produção do Conhecimento. 2012. (Outra).
Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.O Papel da Sociedade da Informação na Delimitação Morfológica do Direito à Vida. 2012. (Outra).
Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: transnacionalidade e proteção internacional dos direitos fundamentais na corte internacional de haia e na corte interamericana de direitos humanos.O papel do tribunal penal internacional na proteção dos direito humanos internacionais. 2012. (Outra).
Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: transnacionalidade e proteção internacional dos direitos fundamentais na corte internacional de haia e na corte interamericana de direitos humanos.O papel da corte interamericana na proteção e a realização dos direitos humanos fundamentais. 2012. (Outra).
II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Presidente de Mesa. 2012. (Simpósio).
IX Encontro de Coordenadores da Unoesc.Projeto de Mestrado em Direito da da Unoesc.IX Encontro de Coordenadores da Unoesc.Projeto de Mestrado em Direito da da Unoesc. 2012. (Encontro).
Palestra Internacional - Sistema constitucional americano e a Suprema Corte dos Estados Unidosdos. 2012. (Outra).
XXI Encontro Nacional do Conpedi.Realização dos direitos fundamentais e a jurisprudência em perspectiva histórica. 2012. (Encontro).
1º Seminário Nacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Presidente de Mesa. 2011. (Seminário).
IX Convenção Latino-Americana de Direito.avaliadora de trabalho científico. 2011. (Outra).
XX Congresso Nacional CONPEDI. Sociedade da informação e a pessoa do "presente" - no trabalho e no lazer. 2011. (Congresso).
XX Congresso Nacional CONPEDI. Sociedade da informação: limites e possibilidades das redes sociais. 2011. (Congresso).
XX Encontro Nacional CONPEDI.Relação de consumo: pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação. 2011. (Encontro).
XX Encontro Nacional CONPEDI - Iº Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduaçào em Direito..Sociedade da Informação: teletrabalho como forma de inclusão ao trabalho das pessoas com deficiência. 2011. (Encontro).
I Fórum de Extensão, Cultura e Ação Social da Unoesc na Comunidade - Serviço de Atendimento Jurídico Comunitário. 2007. (Seminário).
Conferência Internacional - Aspectos Jurídicos e Políticos sobre o caso Pinochet. 2006. (Outra).
Projeto REQUALI ? Gerenciamento de Requisitos e Melhoria da Qualidade na Habitação de Interesse Social. 2006. (Encontro).
V Congresso de Direito ULBRA - Gravataí. O Princípio da Dignidade Humana e a proteção do processo criativo. 2006. (Congresso).
I Encontro Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.I Encontro Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro).
Intercambio Académico Unisinos-Usal. 2005. (Outra).
III Seminário Internacional de Direito Constitucional.Código Civil em perspectiva histórica. 2003. (Seminário).
10° Simpósio Estadual de Direito III Simpósio Nacional de Direito - O novo Código Civil. 2002. (Simpósio).
Congresso multidisciplinar de Direito. As Origens do Direito de Propriedade. 2001. (Congresso).
III Jornada Internacional de Direito.III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Outra).
Seminário sobre os Direitos do Consumidor.Seminário sobre os Direitos do Consumidor. 1998. (Seminário).
II Encontro Internacional de Estudos Medievais.II Encontro Internacional de Estudos medievais. 1997. (Encontro).
V Congreso Internacional de Derecho de Daños. 1997. (Congresso).
III Encontro Internacional de Direito Alternativo.III Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1996. (Encontro).
As Recentes Reformas do Código de Processo Civil e sua Aplicação. 1995. (Seminário).
I Simpósio Sobre Direito Ambiental e Qualidade de Vida. 1995. (Simpósio).
Ciclo de Conferências - Direito Moderno. 1994. (Outra).
Seminário de Avaliação do 1º Ano do Plano Estratégico. 1994. (Seminário).
Simpósio Sobre Direito Brasileiro. 1993. (Simpósio).
A responsabilidade dos juízes. 1992. (Outra).
As novas perspectivas da responsabilidade médica. 1992. (Outra).
III Congresso Internacional de direito do consumidor. III Congresso Internacional do Direito do Consumidor. 1992. (Congresso).
A Escola da Vida da Escola. 1989. (Encontro).
I Encontro Nacional de Assistência Judiciária Gratuita. 1985. (Encontro).
Participação em bancas
DIFINI, L. F. S.; Velloso, A. P.;PEZZELLA, M. C. C.. Princípios do esclarecimento sobre a repercussão tributária. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
DIFINI, L. F. S.PEZZELLA, M. C. C.CAMARGO, R. A. L.. Norma antielisão: natureza interpretativa e contribuição de critérios para uma metodologia aplicativa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CAMARGO, R. A. L.TORELLY, P. P.SCARPARO, E. K.PEZZELLA, M. C. C.. Bases para a compreensão papel do Judiciário na concreção da Constituição Econômica. 2020. Dissertação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BRUM, G. V.;BRUCH, K. L.PEZZELLA, M. C. C.CAMARGO, R. A. L.. Concentração e concorrência no setor da comunicação social no contexto do. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CASSIANO, A. S. N.;PEZZELLA, M. C. C.; MOISES, C. R. P.;CAMARGO, R. A. L.. Constituição Econômica, Federalismo e Tributação: a interpretação sistemática das normas que limitam a guerra fiscal do ICMS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FREITAS, R. S.; Danielle Jacon Ayres Pinto;SCHWARZ, R. G.PEZZELLA, M. C. C.. Direito sucessório: uma análise a partir da constituição federal de 1988, sob o enfoque da autonomia decisória. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
ROSA, R. S.; MACHADO, C. L. B.; BORDIN, R.;PEZZELLA, M. C. C.. Tuberculose em prisões, ensino e saúde: instrumentalizando por multimídia operadores do direito. 2019.
CAMARGO, R. A. L.; TONIOLO, E. J.;PEZZELLA, M. C. C.; SEVERO, S. V.. Os incentivos econômicos perante a livre concorrência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CAMARGO, R. A. L.; PRESTES, V. B.;PEZZELLA, M. C. C.BRUCH, K. L.. A "solução concertada" ao desastre do Rio Doce (caso Samarco): o equilíbrio entre o interesse nacional na atividade da mineração e a defesa do meio ambiente. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CAMARGO, R. A. L.PEZZELLA, M. C. C.; LIMA, V.;BAGGIO, R. C.. Neoliberalismo e. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
PEZZELLA, M. C. C.CAMARGO, R. A. L.DIFINI, L. F. S.; CASSIANO, A. S. N.. A imunidade tributária dos templos e o fenômeno da mercantilização das religiões. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
PEZZELLA, M. C. C.SCHNEIDER, Y.SCHWARZ, R. G.BRAUNER, M. C. C.. Os desafios para a implantação do registro eletrônico de imóveis e a manutenção do direito à privacidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
PEZZELLA, M. C. C.CAMARGO, R. A. L.BAGGIO, R. C.CLARK, G.. Cidade e globalização: um estudo a partir das ocupações urbanas no centro de Porto Alegre. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
PEZZELLA, M. C. C.FREITAS, R. S.SCHWARZ, R. G.. As lutas das mulheres contra a discriminação e violência para a construção de uma identidade e sua influência na formação das não tradicionais composições familiares. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
PEZZELLA, M. C. C.FREITAS, R. S.SCHWARZ, R. G.. Ações afirmativas de reservas de vagas pelo critério racial: uma proposta para o Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
PEZZELLA, M. C. C.CAMARGO, R. A. L.BRUCH, K. L.. Os incentivos econômicos em face à livre concorrência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BRAUNER, M. C. C.PEZZELLA, M. C. C.FREITAS, R. S.. Direito de alteração do nome e gênero no assento do registro civil dos transexuais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CAMARGO, R. A. L.; MELLO, C. A. P.;PEZZELLA, M. C. C.BAGGIO, R. C.. Direito Econômico e os fundamentos do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituição de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CASSIANO, A. S. N.; BUFFON, M.;PEZZELLA, M. C. C.. ICMS nas operações interestaduais : conflitos decorrentes da partilha entre os estados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CLARK, G.BAGGIO, R. C.PEZZELLA, M. C. C.CAMARGO, R. A. L.. O direito à cidade na globalização. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
TORELLY, P. P.BRUCH, K. L.PEZZELLA, M. C. C.CAMARGO, R. A. L.. A soberania na ordem econômica versus a desestatização do dinheiro: o caso bitcoin, o mercado financeiro na internet, sua (des) regulação, consequências e externalidades. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHWARZ, R. G.THOMÉ, C. F.PEZZELLA, M. C. C.. A desconsideração da personalidade jurídica como mecanismo de efetividade dos direitos fundamentais do trabalhador: a incompatibilidade da prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do processo civil com o processo do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, R. G.THOMÉ, C. F.PEZZELLA, M. C. C.. Os direitos fundamentais no trabalho, entre o legislado e o negociado: o princípio da proteção e os limites à irrenunciabilidade de direitos trabalhistas pela via da negociação coletiva a partir da decisão do supremo tribunal federal no julgamento do recurso extraordinário 590415/SC. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CAMARGO, R. A. L.PEZZELLA, M. C. C.MELLO, Cláudio Ari. Direito econômico e os fundamentos do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituição de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
PINHEIRO, R.F.;PEZZELLA, M. C. C.; TONIN, M.M; BOTH, L.J.R.G.. A Discriminação do Idoso nos Contratos de Plano de Saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BRAUNER, M. C. C.; COSTA, J.R.C.;PEZZELLA, M. C. C.. Autonomia Privada Existencial e Proteção do Direitos da Personalidade nas Relações entre Médicos e Pacientes: relevância e papel do consentimento informado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.
PEZZELLA, M. C. C.CASTRO, M. F.BRAUNER, M. C. C.STEINMETZ, W. A.. Apropriação da Sociobiodiversidade: Disputa pela propriedade intelectual dos saberes indígenas na ordem constitucional brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BAEZ, N.L.X.RECKZIEGEL, J.PEZZELLA, M. C. C.; FRIEDRICH, D. B.. Biografias não autorizadas e os limites do direito à privacidade e à liberdade de expressão segundo a teoria da proporcionalidade. 2016.
PEZZELLA, M. C. C.; PINHEIRO, R.F.;FREITAS, R. S.DE MARCO, Cristhian Magnus. Direito ao esquecimento e sociedade da informação: liberdade de expressão e direitos da personalidade no ciberespaço. 2016.
PEZZELLA, M. C. C.DE MARCO, Cristhian MagnusCASTRO, M. F.; POMPEU, G. V. M. A razoável duração do processo como elemento de efetividade do direito humano fundamental de acesso à justiça. Uma leitura a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, R. G.PEZZELLA, M. C. C.; EÇA, V. S. M; DE ALMEIDA, W. G. R.. Direito fundamental ao trabalho digno e assédio moral nas relações de trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, R. G.PEZZELLA, M. C. C.; DE ALMEIDA, C. L.; DE ALMEIDA, W. G. R.. A responsabilidade civil do empregador no caso do dano decorrente de acidente de trabalho e o caráter punitivo e pedagógico da indenização por dano moral como mecanismo de proteção à dignidade humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, R. G.PEZZELLA, M. C. C.; DE ALMEIDA, C. L.;THOMÉ, C. F.. As tutelas de urgência em vista da garantia da dignidade humana nos casos de conflito entre avaliações médicas a respeito da (in)capacidade do trabalhador/segurado para o trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SCHWARZ, R. G.PEZZELLA, M. C. C.SCHNEIDER, Y.. Crítica da reserva do possível e dos custos dos direitos sociais à luz do Estado Social previsto na Constituição Federal de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
WENCZENOVICZ, T. J.PEZZELLA, M. C. C.FREITAS, R. S.. O direito a moradia urbana digna: o caso das Olimpíadas Rio 2016. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
PEZZELLA, M. C. C.FREITAS, R. S.WENCZENOVICZ, T. J.. Proteção dos Infantes Imersos na Sociedade da Informação. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
PEZZELLA, M. C. C.SCHWARZ, R. G.; FREITAS JUNIOR, A. R.. A responsabilidade civil do empregador por danos causados à saúde do trabalhador por instrumento de proteção do direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
WENCZENOVICZ, T. J.PEZZELLA, M. C. C.CRUZ, M. A. R. C.. A efetividade da tutela do Direito Fundamental à honra nos tribunais superiores. 2015.
PEZZELLA, M. C. C.CASTRO, M. F.CAMARGO, R. A. L.. Legítimas Expectativas De Privacidade Na Sociedade Da Informação. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
PEZZELLA, M. C. C.BRAUNER, M. C. C.WENCZENOVICZ, T. J.. Dignidade da Pessoa Humana: Reflexões sobre a violação dos direitos fundamentais infantojuvenis na sociedade da informação. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
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Orientou
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS UMA ANÁLISE A PARTIR DO FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM VÍCIOS OCULTOS; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);
A responsabilidade civil em função da perda de uma chance; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);
Redes sociais e a proteção da mulher; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; (Orientador);
Os fatores jurisdicionais e sociais da aplicação efetiva da lei Maria da Penha na sociedade da informação: estudo de caso; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, FUMDES; (Orientador);
Os desafios para a implantação do registro eletrônico de imóveis e a manutenção do direito à pivacidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Direito de alteração do nome e gênero no assento do registro civil dos transsexuais; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
A Tutela do Direito à Moradia no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Coorientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Direito ao Esquecimento e Sociedade da Informação: Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade no Ciberespaço; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Apropriação da sociobiodiversidade: disputa pela propriedade intelectual dos saberes indígenas na ordem constitucional brasileira; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Proteção dos Infantes Imersos na Sociedade da Informação; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Legítimas expectativas de privacidade na sociedade da informação; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Dignidade da pessoa humana: reflexões sobre a violação dos direitos fundamentais infantojuvenis na Sociedade da Informação; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Sociedade da Informação e culturas ; ; ; ; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, ; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
O direito ao esquecimento: uma (re) leitura da concepção de espaços públicos em Habermas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - universidade do oeste de santa catarina, ; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Direitos e Famílais: Um estudo interdisciplinar em face das constantes e significativas transformações sociais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
A inquietante pesquisa da clonagem humana frente à possbilidade da técnica terapêutica; ; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil lato Sensu) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Emenda constitucional nº95/2016: análise histórica e constitucional e suas consequências no financiamento à saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Tributação de lucros e dividendos : uma alternativa de arrecadação para a superação dos efeitos econômicos da pandemia de COVID-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
O adequado tratamento tributário do ato cooperativo das cooperativas de crédito; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Rede normativa/inclusiva à pessoa com deficiência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
A aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos como elemento do meio ambiente laboral equilibrado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
A legislação brasileira atual e a dificuldade de tributação sobre as operações com criptoativos em redes P2P; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
A síndrome do esgotamento profissional (síndrome de Burnout) e o direito à desconexão nas relações de trabalho no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Imposto sobre grandes fortunas : análise constitucional e de aplicabilidade como meio para superação de crise econômica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Taxa de Coleta de Lixo sobre imóvel rural : (i)legalidade da cobrança em Porto Alegre, RS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Estado de dinheiro ou Estado de direito? : Política monetária, neoliberalismo e democracia no Brasil contemporâneo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
A natureza jurídica da não cumulatividade da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ? COFINS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Patentes Farmacêuticas e Inovação: A função Moderado do Licenciamento Compulsório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Estado da sétima arte : impacto da proteção à produção cinematográfica e audiovisual no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Banco de Dados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
O acesso a medicamentos destinados a pessoas portadoras de doenças terminais e crônicas: um enfrentamento à luz do princípio da diginidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Contributo ao estudo da responsabilidade civil nos contratos com empresas de transporte aéreo de pessoas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Direitos Fundamentais e Relações Privada: o caso do fiador proprietário de bem de família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Compreendendo o Contrato de seguro no novo código civil e no código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Responsabilidade Civil do Empregador por ato do empregado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
O Princípio da Boa-Fé Objetiva como Fonte Renovadora da Nova Teoria Contratual Brasileira; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
O Contrato de Seguro de Automóvel; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Dano Extrapatrimonial pela Indevida Inscrição do Consumidor nos Cadastros Restritivos de Crédito por Instituições Bancárias; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Contratos Bancários à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Contributo ao Estudo da Publicidade Abusiva e Enganosa; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
O Princípio da Boa-Fé Objetiva e os Deveres dela Decorrentes; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
O Procedimento nas Ações da Destituição do Poder Familiar; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
O Código de Defesa do Consumidor Aplicado ao Serviço Público Concedido de Energia; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Contributo da Responsabilidade Civil do Estado na Perspectiva da Deficiente Prestação Jurisdicional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Direito a Redesignação Sexual e sua Adequação Registral Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Seguro de Automóveis na Perspectiva do Princípio da Boa-Fé Objetiva e do CDC: A Cláusula de Perfil e suas Implicações; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Familia Monoparental e sua Melhor Compreensão; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Contributo ao Estudo da Relação Homoafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Contributo ao Estudo dos Contratos de Conta Corrente, Abertura de Crédito e a Incidência dos Juros no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista e os Registros Odontológicos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Contributo ao Estudo da Multipropriedade no Direito Brasileiro; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Contributo ao Estudo da Transação no Direito Brasileiro Contemporâneo; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Responsabilidade Civil dos Médicos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Contributo ao Estudo da Consignação em Pagamento; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Contributo ao Estudo da Boa-fé Objetiva no Direito Contemporâneo Brasileiro; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Contributo ao Estudo dos Direitos de Personalidade; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
A Disciplina Jurídica dos Vícios nos Produtos no Código de Defesa do Consumidor; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Contributo ao Estudo da Formação e Extinção da Relação Obrigacional nos Contratos de Incorporação Imobiliária; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Contributo ao Estudo da Teoria da Base do Negócio Jurídico; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Contributo ao Estudo da Responsabilidade Pré-Contratual no Direito Privado Brasileiro e Contemporâneo; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil Pré-contratual no Direito Brasileiro Atual; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Contributo ao Estudo da Revisão Judicial dos Contratos; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil dos Médicos; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Aspectos Jurídicos do Contrato de Locação em Shopping Center; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Sociedade da informação: a usurpação dos saberes indígenas pela indústria farmacêutica; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Privacidade na Sociedade da Informação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
Verdades e direitos, verdades no direito: essa é a questão; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, unisinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
A ineficiência do estado na Defesa Administrativa dos Consumidores; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;
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PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . Sociedade da Informação: teletrabalho como forma de inclusão ao trabalho das pessoas com deficiência.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . A pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: garantia fundamental de acesso ao trabalho das pessoas com deficiência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BUBLITZ, M. D. ; PEZZELLA, M. C. C. . Sociedade da Informação e a pessoa do presente - no trabalho e no lazer. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMARGO, R. A. L. ; PEZZELLA, M. C. C. . Sociedade da Informação: limites e possibilidades das redes sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEZZELLA, M. C. C. . A pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: garantia fundamental de acesso ao trabalho das pessoas com deficiência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PEZZELLA, M. C. C. . O princípio da dignidade humana e a proteção do processo criativo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEZZELLA, M. C. C. . Síndrome da Alienação Parental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEZZELLA, M. C. C. . Os Seres Sujeitos de Direito em Família - Abuso do direito de Guarda e a Síndrome da Alienação Parental.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEZZELLA, M. C. C. . Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEZZELLA, M. C. C. . A Nova Codificação Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEZZELLA, M. C. C. . O Princípio da Boa-Fé Objetiva Recepcionado na Codificação Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEZZELLA, M. C. C. . A Importância de Buscar a Verdade no Direito Contemporâneo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEZZELLA, M. C. C. . O Poder do Jogo para Captar Consumidores e seus Efeitos Jurídicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEZZELLA, M. C. C. . A Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEZZELLA, M. C. C. . Novo Código Civil - Uma Análise da Personalidade Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PEZZELLA, M. C. C. . A Mulher - Conquistas e Desafios pela Efetivação dos seus Direitos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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WOLFGANG, Ingo ; PEZZELLA, M. C. C. ; MELLO, Cláudio Ari ; KRAMER, Eduardo ; FACCHINI NETO, Eugênio ; SILVA, Jorge Cesa Ferreira da ; SILVA, Luís Renato Ferreira da ; SANTOS, Luiz Felipe Brasil ; LOTUFO, Ranan ; ARONNE, Ricardo . O Novo Código Civil e a Constituição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEZZELLA, M. C. C. . Função Social no Contrato como forma de tranferir a posse e a propriedade.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEZZELLA, M. C. C. . Código civil em perspectiva histórica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PEZZELLA, M. C. C. . O Poder do Jogo na Publicidade e a Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEZZELLA, M. C. C. . Os Princípios da Boa-Fé Objetiva e a Função Social do Novo Código Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEZZELLA, M. C. C. . Modificações no Direito das Obrigações no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEZZELLA, M. C. C. . As Origens do Direito da Propriedade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEZZELLA, M. C. C. . Função social da Propriedade Rural. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEZZELLA, M. C. C. . A Propriedade Privada no Direito Romano. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEZZELLA, M. C. C. . A Propriedade Privada no Direito Romano. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Outras produções
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BONIN, Luis Carlos ; BARROS, João de Paula Neto ; PEZZELLA, M. C. C. . Gerenciamento de Requisitos e Melhoria da qualidade na Habitação de Interesse Social (Requali). 2006.
PEZZELLA, M. C. C. . Assessoria e apoio junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. 2006.
PEZZELLA, M. C. C. . Parecer e avaliação artigo científico para publicação revista da AJURIS. 2022.
PEZZELLA, M. C. C. ; Parecer e avaliação artigo científico para publicação revista da AJURIS. 2021.
PEZZELLA, M. C. C. ; Parecer e avaliação artigo científico para publicação revista da AJURIS. 2020.
PEZZELLA, M. C. C. . Parecer para viabilidade de publicação de artigo para Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2017.
PEZZELLA, M. C. C. . Medidas Provisórias editadas em 2017 - Palestra e roda de debates. 2017.
PEZZELLA, M. C. C. . parecer artigos CONPEDI. 2017.
PEZZELLA, M. C. C. . Sociedade da Informação e as questões de orçamento e arrecadação tributária. 2017.
PEZZELLA, M. C. C. . PARECER PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS EM REVISTAS JURÍDICAS. 2017.
PEZZELLA, M. C. C. . Avaliação para Reconhecimento do Cursos de Graduação em Direito - Direito da Faculdade Metropolitania da Grande Fortaleza. 2015.
PEZZELLA, M. C. C. . Avaliação para Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação em Direito - Faculdade Atenas. 2015.
PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito Faculdade Estácio de Curitiba. 2015.
PEZZELLA, M. C. C. . Avaliação para Reconhecimento do Cursos de Graduação em Direito - Faculdade do Espírito Santo. 2015.
PEZZELLA, M. C. C. . Avaliação para Reconhecimento do Cursos de Graduação em Direito - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. 2015.
PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito - Faculdade Dois de Julho. 2015.
PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso Faculdades Integradas do Vale do Ivaí. 2015.
PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS. 2015.
PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso Faculdade Estácio de Curitiba. 2015.
PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 2015.
PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA. 2015.
PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO. 2015.
PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso - FACULDADE SANTA AMÉLIA. 2015.
PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE NATAL. 2015.
PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso - FACULDADE DOIS DE JULHO. 2015.
PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. 2015.
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PEZZELLA, M. C. C. . Avaliação de Grupo de Trabalho. 2011.
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PEZZELLA, M. C. C. ; COSTA, I. G. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010.
PEZZELLA, M. C. C. ; CRUZ, M. A. R. C. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010.
PEZZELLA, M. C. C. ; PRADO, R. P. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010.
PEZZELLA, M. C. C. ; PIOVESAN, C. H. M. A. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010.
PEZZELLA, M. C. C. ; MARTINEZ Y ALONSO, P. C. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010.
PEZZELLA, M. C. C. ; MAFRA FILHO, F. S. A. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010.
PEZZELLA, M. C. C. ; ZAGANELLI, M. V. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2009.
PEZZELLA, M. C. C. ; FRIZANCO, O. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2009.
PEZZELLA, M. C. C. ; COSTA, I. G. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2009.
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ALESSIA MAGLIACANE ; PEZZELLA, M. C. C. ; TORELLY, P. P. ; CAMARGO, R. A. L. ; BOLZAN, L. S. . DIREITOS NA EUROPA E NO MUNDO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
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SARLET, I. W. ; PEZZELLA, M. C. C. ; TORELLY, P. P. ; CAMARGO, R. A. L. ; BOLZAN, L. S. . VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CASARA, R. ; TORELLY, P. P. ; CAMARGO, R. A. L. ; PEZZELLA, M. C. C. ; BOLZAN, L. S. . ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SOUZA FILHO, C. M. ; TORELLY, P. P. ; CAMARGO, R. A. L. ; PEZZELLA, M. C. C. ; BOLZAN, L. S. . TERRITÓRIOS INDÍGENAS NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SPAREMBERGER, R. F. L ; PEZZELLA, M. C. C. ; TORELLY, P. P. ; CAMARGO, R. A. L. ; BOLZAN, L. S. . DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GONÇALVES, V. C. ; PEZZELLA, M. C. C. ; TORELLY, P. P. ; CAMARGO, R. A. L. ; BOLZAN, L. S. . ESTATUTO DO PODER E CRIME EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PEZZELLA, M. C. C. ; CLARK, G. ; FEITOSA, M. L. . COVID-19 E OS DILEMAS DO ENSINO SUPERIOR E DA PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
JOSÉ FICENTE TAVARES ; TORELLY, P. P. ; PEZZELLA, M. C. C. ; CAMARGO, R. A. L. ; BOLZAN, L. S. . MODELOS DE CONTROLE SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FIGUEIREDO, J.P. ; TORELLY, P. P. ; CAMARGO, R. A. L. ; BOLZAN, L. S. ; PEZZELLA, M. C. C. . MEIO AMBIENTE EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
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PEZZELLA, M. C. C. . Espaço Jurídico. 2013. (Editoração/Periódico).
PEZZELLA, M. C. C. . Espaço Jurídico. 2012. (Editoração/Periódico).
PEZZELLA, M. C. C. . Oficina Jurídica. 2007. .
PEZZELLA, M. C. C. . Membro do Corpo de Consultores da Editora da universidade Federal da Grande Dourados. 2007. (Membro do Corpo de Consultores).
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PEZZELLA, M. C. C. . Atuação no Direito - &a. Edição. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEZZELLA, M. C. C. . I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Coordenação Mesa de Trabalhos).
PEZZELLA, M. C. C. . Estudos Jurídicos na Universidad del Salvador. 2005. (Coordenador da Viagem de Estudos Jurídicos).
PEZZELLA, M. C. C. . A mulher - Conquista e desafios pela efetivação dos seus direitos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEZZELLA, M. C. C. . A Mulher - Conquistas e desafios pela efetivação dos seus direitos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEZZELLA, M. C. C. . Direito Comercial. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEZZELLA, M. C. C. . Direito Comercial. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PEZZELLA, M. C. C. ; Vanessa Chiari ; PEIXOTO, C. S. ; CAMARGO, R. A. L. . A poesia como elemento de resistência à pandemia: uma grande corrente poética. 2020. Outra.
PEZZELLA, M. C. C. . Sociedade da Informação e a dignidade da pessoa nas relações de consumo. 2012 (Aula Magna Inaugural do Semestre do Curso de Direito) .
PEZZELLA, M. C. C. . Sociedade da Informação e a dignidade da pessoa nas relações de consumo. 2012 (Aula Magna Inaugural do Semestre do Curso de Direito) .
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
Bancos de dados materiais e imateriais e a visibilidade na Sociedade da Informação, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Maria Cristina Cereser Pezzella - Coordenador / Silvano Ghisi - Integrante / Camila Nunes Pannain - Integrante / Juliano Seger - Integrante / Maria Luíza Mello - Integrante / FORTES, Ana Maria - Integrante.
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2013 - Atual
A EFETIVIDADE DA AUTONOMIA PRIVADA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, Descrição: É indiscutível, pois, que a efetividade dos direitos da personalidade na Sociedade da Informação é um assunto que cobra cada vez mais importância. Dentre as várias invenções que alteraram de forma efetiva o comportamento da Sociedade, a Internet protagoniza um posto proeminente. Entretanto, a utilidade da rede como fonte de informações e como instrumento de comunicação e aproximação das pessoas é diretamente proporcional à ampliação das possibilidades de vulneração às liberdades individuais. O avanço tecnológico, indisputavelmente, proporciona de uma maneira mais veloz a comunicação do ser humano, dinamiza os meios pelos quais este se relaciona, e, decerto, potencializa a captação, o armazenamento e o envio de informações, que podem ser desejadas ou indesejadas. É aqui onde abusos podem ser cometidos. O uso lesivo da informática no seio dos direitos fundamentais da personalidade leva à busca de formas de controle/regulação ao acesso de informações sobre o indivíduo e o destino que se faz delas. Este, efetivamente, é o receio que há de se adentrar da Sociedade Informatizada sem um juízo crítico dos bens da personalidade. E dadas a velocidade e a volatilidade do fluxo de informações sobre a pessoa na Sociedade da Informação, os mecanismos de efetividade e as repostas regulatórias para os abusos cometidos podem se tornar eficazes por um certo tempo, mas obsoletos se inflexíveis. Esta intricada e fulgurante relação dos bens da personalidade e a Sociedade da Informação merece, indubitavelmente, um palco para estudo. O problema (aqui entendido como a lacuna num conjunto de conhecimentos) é responder se é ou não adequada para a efetivação dos direitos da personalidade, os quais tem seu ponto de inflexão na premissa da autonomia privada (consentimento), a proposta de examiná-los na Sociedade de Informação com regras jurídicas consuetudinárias e/ou códigos de conduta cuja eficácia se paute na convicção dos sujeitos e na sua responsabilidade solidária que prevaleçam sobre dimensão coativa das normas baseada na autoridade. O objetivo geral é examinar a efetividade da autonomia privada dos direitos da personalidade na sociedade da informação.Os objetivos específicos são: 1- Identificar quais são os pressupostos teóricos da teoria geral dos direitos da personalidade para contrastá-los com a lógica da Sociedade da Informação; 2- Descrever a importância do conceito jurídico de autonomia privada para a teoria geral dos direitos da personalidade e relacioná-lo com a lógica da Sociedade da Informação; 3- Demonstrar como a interseção entre os direitos da personalidade e a Sociedade de Informação afeta a efetividade do exercício de tais bens jurídicos. A hipótese da pesquisa é a releitura ou a reconstrução do conceito jurídico de autonomia privada quando relacionada aos direitos da personalidade na Sociedade da Informação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Maria Cristina Cereser Pezzella - Integrante / Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz - Coordenador.
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2011 - 2016
Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual, Descrição: A proposta é a discussão a respeito da construção social do conhecimento a partir de paradoxos gerados em torno dos conceitos de conhecimento, tecnologia, informação, cultura e sociedade. A partir destes elementos, objetiva-se a reflexão acerca da interação entre a sociedade e as atuais tecnologias da informação e comunicação, seus impactos sociais, culturais e políticos em uma perspectiva histórica, comparativa e multicultural. Enfrentar-se-á as questões jurídicas que envolvem os novos ambientes virtuais de formação da cidadania, de prestação de serviços e trabalho, além da análise das garantias legais de qualidade e adequação e a proteção ao sigilo e a privacidade. Estudar-se-á os temas relacionados à inclusão digital, de modo a buscar o entendimento de como as novas tecnologias da informação e comunicação podem auxiliar e propiciar a inclusão social. Pretende-se investigar as transformações ocorridas pela sociedade da informação e os direitos de propriedade intelectual, por meio da produção do conhecimento protegida via marcas e patentes, assim como a quebra de patentes. A disciplina se estruturará focada no ser humano e como ele cria bens e serviços com vistas a melhorar seu convívio social, além de aferir a relevância da informação e seu uso na perspectiva lúdica e como capacitação na formação de cidadãos plenos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Maria Cristina Cereser Pezzella - Integrante / Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz - Coordenador.
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2010 - 2015
Projetos de pesquisa: Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Maria Cristina Cereser Pezzella - Coordenador / Katia Morgana Mohr - Integrante.
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2009 - 2010
Bens intelectuais culturais, inovações tecnológicas e proteção jurídica: recriar vínculos a partir de uma ecocidadaniae, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Maria Cristina Cereser Pezzella - Coordenador / Katia Morgana Mohr - Integrante.
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2007 - 2008
Sujeitos de direitos nos processo criativos e suas repercussões, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Maria Cristina Cereser Pezzella - Coordenador.
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2006 - 2007
A dignidade da pessoa humana e o sujeito de direitos nos sistemas contemporâneos, Descrição: Compreender e visualizar o ser humano num universo em constante expansão, usufruindo, preservando e cultuando valores existentes na biodiversidade, na cultura e na produção artística como um mecanismo de preservação dos próprios seres e da sua dignidade. A informação, produzida e divulgada em escala até então inédita na cena humana, é uma das principais marcas da comtemporaneidade. A obra da construção do Estado é criação humana e suas alterações também são o processo possível desta construção cotidiana. Os processos de construções da civilização se dão por inúmeros acontecimentos apropriados e dignos de interpretação.No que toca à construção do direito não ocorre de maneira diferente e, desta forma, sua alteração não se restringe apenas às pessoas mais diretamente envolvidas e reconhecidas como atores responsáveis pela efetivação do direito e reconhecidos por sua estrutura formal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Cristina Cereser Pezzella - Coordenador., Número de produções C, T & A: 24
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2002 - 2004
Representatividade feminina na política: igualdade e ações afirmativas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Maria Cristina Cereser Pezzella - Coordenador / Nádia Elisabete Cavalcante - Integrante / Gabriela Nadler Battaglia - Integrante / Edith Gaudier Ley - Integrante., Número de produções C, T & A: 44
Prêmios
2014
Aprovação em 2ºlugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor na Matérias de Direito Financeiro e Tributário da UFRGS, UFRGS.
2009
Aprovação em 1º lugar em concurso público para professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Pelotas, PUC-RS Pelotas.
2007
Aprovação em 1º lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professora na Universidade Estadual do Paraná.
2003
Certificado deAgradecimento, CentroAcadêmico Ministro Evandro Lins e Silva.
1999
Professora Amiga da Turma, PUC-RS.
1991
Voto de Louvor, OAB-RS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa de Pós Graduação em Direito., Rua Nereu Ramos, 3777-D, Seminário, 89813000 - Chapecó, SC - Brasil, Telefone: (49) 33192600, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora da Faculdade de Direito da UFRGS, Carga horária: 40
Outras informações:
Promoção funcional da classe A de Professor Adjunto A, nível 02, para classe C de Professor Adjunto, nível 01 com vigência a partir de 31/05/2021, Processo nº23078.525715/2021-13. Portaria nº 2735.
2021 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora da Faculdade de Direito da UFRGS, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefe-substituta do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho Dir. 4. Portaria nº 2786 de 09/06/2021, com vigência a partir de 19/06/2021 até 18/06/2023. Processo nº 23078.524737/2021-58.
2016 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Carga horária: 40
1992 - 1998
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda em Direito da UFRGS, Regime: Dedicação exclusiva.
1983 - 1984
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária no SAJU-UFRGS, no Posto Avançado da Vila Tronco, no período de meados de 1983 até meados de 1984, nas áreas de Direito Constitucional, Civil, Penal e do Trabalho.
Atividades
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01/1983
Estágios , Saju.,Estágio realizado, Posto avançado da Vila Tronco. Ações envolvendo a disputa da posse e da propriedade e a implementação da concessão do direito real de uso.
2011 - 2019
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora da Graduação - Disciplina: Direito das Obrigações
2010 - 2019
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2013 - 2013
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 15
Outras informações:
Ministrou o componente curricular de Direito Contratual no Curso de Pós-graduação, em nível de especialização, em Direito Civil e Processual Civil, na UNOESC, campus de São Miguel do Oeste, em 22 e 23 de março de 2013.
2011 - 2011
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 15
Outras informações:
Ministrou o componente curricular de Direito Contratual por 15h/aula, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2011, no Curso de Pós-graduação, em nível de especialização, em Direito Civil e Processual Civil, da Área das Ciências Sociais Aplicadas, na UNOESC, campus Pinhalzinho.
Atividades
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02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, UNOESC.,Cargo ou função, Articulador do Núcleo Docente Estruturante Institucional do Curso de Direito da Unoesc..
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01/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Chapecó.,Linhas de pesquisa
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12/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Chapecó.,Linhas de pesquisa
2006 - 2016
Ministério da EducaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador
Atividades
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04/2007
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Educação Superior.,Serviço realizado, Capacitação para Avaliador.
1985 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Ativo, Carga horária: 10
Atividades
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05/1991 - 05/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente..
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04/1991 - 04/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Representante da OAB-RS no Conselho de Acesso à terra, orgão vinculado à Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
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03/1991 - 03/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Coordenadora da Comissão Especial de Direitos da Criança e do Adolescente.
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06/1991 - 08/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial para organizar a Semana do Advogado.
2010 - 2011
Faculdades de ItapirangaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Executiva do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora executiva do Curso de Direito
2009 - 2009
Universidade de Caxias do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora do Mestrado e da Graduação, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora na Graduação de Direito das Obrigações I e II, orientadora no Serviço de Assistência Judiciária Gratuita e professora do Mestrado na disciplina de Direito da Propriedade Intelectual e biodiversidade.
Atividades
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03/2009 - 09/2009
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações I e II, Estágio de Prática Jurídica
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03/2009 - 09/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Propriedade intelectual e Biodiversidade
2007 - 2008
Universidade Estadual do Oeste do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40
Outras informações:
1° lugar no 27° Concurso Público para Professor da Universidade, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Publicação no Dirário Oficial do Estado do Paraná n°. 7530/2007 de 07 de agosto de 2007.
Atividades
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11/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa.
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Família e Sucessões
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09/2007 - 09/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Eleição 2007.
2002 - 2007
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Nível II, Carga horária: 40
1994 - 2002
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunta - Nível I (PJ-I), Carga horária: 40
Atividades
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08/2006 - 02/2007
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora da organização dos cursos de extensão.
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02/2005 - 02/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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08/2004 - 12/2006
Ensino, Programa de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Jurídicos Contemporâneos
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08/1994 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Obrigações I, Obrigações III
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08/2005 - 02/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Atividade de Extra Classe.
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08/2004 - 02/2005
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Atividades de Extra classe.
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08/2002 - 10/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Atividades de Extra Classe.
1998 - 2003
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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03/1998 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Ética
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01/2000 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Representantes, Associação.,Cargo ou função, Conselheira.
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03/1999 - 02/2000
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
1999 - 1999
Secretaria Especial de Habitação do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 10
Atividades
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06/1999 - 10/1999
Serviços técnicos especializados , Secretaria Especial de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul.,Serviço realizado, Assessora Jurídica.
1994 - 1996
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Orientadora no Serviço de Assistência Judiciária Gratuita do Campus de Gravataí.
Atividades
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07/2005 - 08/2006
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações
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03/1994 - 07/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Obrigações I), Direito Civil II (Obrigações II)
1989 - 1991
Prefeitura Municipal de Porto AlegreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Até dezembro/1989 tinha a função de Assessora Jurídica
Atividades
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06/1989 - 04/1991
Direção e administração, Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre, Coordenação Jurídica.,Cargo ou função, Chefe da Coordenação Jurídica.
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06/1989 - 04/1991
Serviços técnicos especializados , Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre, Coordenação Jurídica.,Serviço realizado, Atividades de Representação Judicial e Extra Judicial.
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01/1989 - 06/1989
Serviços técnicos especializados , Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre, Direção Geral.,Serviço realizado, Assessora de Gabinete da Direção Geral.
1986 - 1988
Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10
Atividades
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12/1986 - 12/1988
Serviços técnicos especializados , Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.,Serviço realizado, Assessora nas áreas de Direito Constitucional e do Trabalho.
1986 - 1988
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Sabão e Velas de Porto AlegreVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10
Atividades
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08/1986 - 12/1988
Serviços técnicos especializados , Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Sabão e Velas de Porto Alegre.,Serviço realizado, Assessoria nas áreas de Direito Civil, Constitucional e de Trabalho.
1986 - 1988
Escritório de Advocacia Francisco de Assis Vieira SanseverinoVínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10
Atividades
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11/1986 - 12/1988
Estágios , Escritório de Advocacia Francisco de Assis Vieira Sanseverino.,Estágio realizado, Estagiária nas áreas de direito Constitucional, Civil, Comercial, Trabalho e Regularização Fundiária.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Maria Cristina Cereser Pezzella e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?