Maria Cristina Cereser Pezzella

Professora de Direito da UFRGS. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUC-RS(1988), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS - (1998) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná UFPR - (2002). Atualmente é membro ativo - Ordem dos Advogados do Brasil, foi avaliadora do Ministério da Educação INEP- MEC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, Tributário, Família, Contratos, Sucessões, Consumidor e Internacional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2002

Universidade Federal do Paraná
Título: O Poder do Jogo na Publicidade e a Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor/ Um estudo de Caso
Luiz Edson Fachin. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Poder; Jogo; Publicidade; Eficácia Jurídica; Defesa do Consumidor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Direito

1992 - 1998

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Contributo ao Estudo da Propriedade Privada no Direito Romano,Ano de Obtenção: 1998
Luís Afonso Heck.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Propriedade Privada; Direito Romano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

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Formação complementar

2012 - 2012

Oficina literária - Imitação de estilo. (Carga horária: 28h). , StudioClio - Instituto de Arte & Humanismo, STUDIOCLIO, Brasil.

2007 - 2007

Capacitação do Banco de Avaliadores do Sianes. (Carga horária: 24h). , Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, SINAES, Brasil.

1995 - 1995

Boa-Fé no Direito das Obrigações. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1995 - 1995

Fundamentos do Pensamento Juscivilístico Moderno. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1994 - 1994

Novos Contratos e a Realidade Contratual Pós-Mod.. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1993 - 1993

Responsabilidade Civil. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1993 - 1993

Cortes Constitucionais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1993 - 1993

Direito Constitucional. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1993 - 1993

Mercosul. (Carga horária: 1993h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1993 - 1993

Direito Argentino de Falências. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1992 - 1992

História do Direito e Direito das Obrigações. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1992 - 1992

A História do Direito Moderno: A Const. e Cod.. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1992 - 1992

Direito da Integração: A Comunidade Européia. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1992 - 1992

Estado de Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1989 - 1989

Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura / AJURIS, ESM/ AJURIS, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em Revisão Gramatical. (Carga horária: 72h). , Curso Permanente de Português, CPP, Brasil.

1987 - 1987

Direito Constitucional Comparado. (Carga horária: 10h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1985 - 1985

I Ciclo de Estudos sobre Ação Cautelar. (Carga horária: 16h). , Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil.

1985 - 1985

Língua Italiana Nível I. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1985 - 1985

Constituinte e Direito Constitucional. (Carga horária: 15h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

1984 - 1984

Datilográfo. (Carga horária: 120h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1981 - 1981

Inglês. , Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano, CULTURAL, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Intelectuais/Especialidade: Direitos Autorais.

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Organização de eventos

PEZZELLA, M. C. C. . DIREITOS HUMANOS EM DEBATE: O LEGADO SOCIAL DA COPA. 2014. (Congresso).

PEZZELLA, M. C. C. . FOUTEENTH INTERNATIONAL CONFERENCE ON DIVERSITY IN ORGANIZATIONS, COMMUNITIES AND NATIONS. 2014. (Outro).

PEZZELLA, M. C. C. ; BAEZ, N.L.X. ; Hahn, Paulo ; CASTRO, M. F. . II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO: DIMENSÕES MATERIAIS EFICACIAIS DOS DIRIETOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Outro).

PEZZELLA, M. C. C. . I Simpósio Internacional Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

PEZZELLA, M. C. C. . IX Convenção Latino-Americana de Direito ? COLAD. 2011. (Congresso).

LEAL, R. G. ; CARLI, K. ; PEZZELLA, M. C. C. . 1º Seminário Nacional de Direito. 2011. (Outro).

PEZZELLA, M. C. C. . Intercâmbio Acadêmico Unisinos-Ucal. 2006. (Outro).

PEZZELLA, M. C. C. . Encontro Nacional da Criança e do Adolescente. 1992. (Outro).

PEZZELLA, M. C. C. . 1º Seminário Estadual da Criança e do Adolescente. 1991. (Outro).

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Participação em eventos

Concurso Público para Professor da Universidade Federal de Goiás.Participação da banca pública para professor da UFG. 2018. (Outra).

VIII. Direitos Humanos Fundamentais, Democracia e Políticas Econômicas. 2018. (Congresso).

XXVII CONPEDI. Acesso à informação no Direito de Família. 2018. (Congresso).

XXVII CONPEDI em Porto Alegre - RS. Necessidade de efetivação de direitos fundamentais em face da crise vivida pelo Estado brasileiro. 2018. (Congresso).

XXVII CONPEDI em Salvador BA. O direito à informação como pressuposto para a eficácia dos incentivos fiscais: o caso do IPTU ecológico em Porto Alegre. 2018. (Congresso).

ADAPT. Sociedade da Informação e questões jurídicas polêmicas. 2017. (Congresso).

ADAPT. Sociedade da Informação e questões de gênero. 2017. (Congresso).

II Seminário de Iniciação Científica.A NOVA AGENDA URBANA MUNDIAL E O MUNICÍPIO: CONSTRIBUIÇÕES DA PESQUISA. 2017. (Seminário).

Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar.Perspectivas Jusfundamentais Para a Fronteira da Função Social do Direito à Propriedade. 2015. (Seminário).

Autumn 2014/ Unoesc international Legal Seminar.Mesa de debates e avaliadora. 2014. (Simpósio).

Autumn 2014 | Unoesc International Legal Seminar | Brazil - Germany. 2014. (Seminário).

Autumn 2014 | Unoesc International Legal Seminar | Brazil - Germany.Coordenação do Grupo de Trabalho em Direitos Fundamentais Civis. 2014. (Seminário).

Autumn 2014 | Unoesc International Legal Seminar | Brazil - Germany.Os contornos do não-positivismo inclusivo.. 2014. (Seminário).

Autumn 2014 - Unoesc International Legal Seminar. 2014. (Seminário).

Fourteenth International Conference on Diversity in Organizations, Communities and Nations. As Dificuldades da Constitucionalização do Direito ao Corpo: Liberdade de Expressão e Discriminação Social. 2014. (Congresso).

GIURISPRUDENZA COSTITUCIONALE IN MERITO AL PROBLEMA DELLA SOSTENIBILITÀ ECONOMICA DEL DIRITO ALLA SALUTE IN ITALIA.GIURISPRUDENZA COSTITUCIONALE IN MERITO AL PROBLEMA DELLA SOSTENIBILITÀ ECONOMICA DEL DIRITO ALLA SALUTE IN ITALIA. 2014. (Seminário).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, INFÂNCIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: OLHARES INTERPRETATIVOS.. 2014. (Congresso).

I Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais,. 2014. (Congresso).

INFLUENZA DEL COSTITUZIONALISMO TEDESCO NELLA VISIONE ITALIANA DEI DIRITTI FONDAMENTALI: IL PROBLEMA DEL BILANCIAMENTO E DIGNITÀ.INFLUENZA DEL COSTITUZIONALISMO TEDESCO NELLA VISIONE ITALIANA DEI DIRITTI FONDAMENTALI: IL PROBLEMA DEL BILANCIAMENTO E DIGNITÀ. 2014. (Simpósio).

VI Colóquio Nacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos e participação. Cultura Midiática, Infância e Direitos Fundamentais: Reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil. 2014. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. ?INVISIBILIDADE? NOS ESPAÇOS PÚBLICOS. 2014. (Congresso).

15ª SEMPESq - Semana de Pesquisa.Participação como conferencista da 15ª SEMPESq - Semana de Pesquisa, "A DIFUSÃO DA CIÊNCIA PARA A CIDADANIA". 2013. (Seminário).

II Seminário de Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos.II Seminário de Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

Palestra - Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual.Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual. 2013. (Outra).

Palestra - Metodologia de Trabalho, estratégias de produção e produtos esperados.Metodologia de Trabalho, estratégias de produção e produtos esperados. 2013. (Outra).

Spring 2013 | Unoesc International Legal Seminar | Brasil e Alemanha. 2013. (Seminário).

Spring 2013 | UNOESC International Legal Seminar | Brasil - Germany.Coordenação do Grupo de Trabalho em Direitos Fundamentais Civis.. 2013. (Seminário).

Spring 2013 | UNOESC International Legal Seminar | Brasil - Germany.Incertezas político-econômicas e garantias de direitos fundamentais.. 2013. (Seminário).

Winter 2013 | Unoesc Legal Seminar - Brasil e Espanha | PPGD Unoesc e Grafa UAB. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional do Conpedi.PROPRIEDADES NA SOCIEDADE ROMANA: A FORMA PROTETIVA BASEADA NO CASO CONCRETO.XXII Encontro Nacional do Conpedi.PROPRIEDADES NA SOCIEDADE ROMANA: A FORMA PROTETIVA BASEADA NO CASO CONCRETO. 2013. (Encontro).

Aula Magna do curso de Direito da UNOESC.Sociedade da informação e a dignidade da pessoa nas relações de consumo. 2012. (Outra).

Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.Os Limites da Autonomia Privada no Processo de Patenteamento da Produção do Conhecimento. 2012. (Outra).

Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais.O Papel da Sociedade da Informação na Delimitação Morfológica do Direito à Vida. 2012. (Outra).

Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: transnacionalidade e proteção internacional dos direitos fundamentais na corte internacional de haia e na corte interamericana de direitos humanos.O papel do tribunal penal internacional na proteção dos direito humanos internacionais. 2012. (Outra).

Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: transnacionalidade e proteção internacional dos direitos fundamentais na corte internacional de haia e na corte interamericana de direitos humanos.O papel da corte interamericana na proteção e a realização dos direitos humanos fundamentais. 2012. (Outra).

II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Presidente de Mesa. 2012. (Simpósio).

IX Encontro de Coordenadores da Unoesc.Projeto de Mestrado em Direito da da Unoesc.IX Encontro de Coordenadores da Unoesc.Projeto de Mestrado em Direito da da Unoesc. 2012. (Encontro).

Palestra Internacional - Sistema constitucional americano e a Suprema Corte dos Estados Unidosdos. 2012. (Outra).

XXI Encontro Nacional do Conpedi.Realização dos direitos fundamentais e a jurisprudência em perspectiva histórica. 2012. (Encontro).

1º Seminário Nacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Presidente de Mesa. 2011. (Seminário).

IX Convenção Latino-Americana de Direito.avaliadora de trabalho científico. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional CONPEDI. Sociedade da informação: limites e possibilidades das redes sociais. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional CONPEDI. Sociedade da informação e a pessoa do "presente" - no trabalho e no lazer. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional CONPEDI.Relação de consumo: pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional CONPEDI - Iº Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduaçào em Direito..Sociedade da Informação: teletrabalho como forma de inclusão ao trabalho das pessoas com deficiência. 2011. (Encontro).

I Fórum de Extensão, Cultura e Ação Social da Unoesc na Comunidade - Serviço de Atendimento Jurídico Comunitário. 2007. (Seminário).

Conferência Internacional - Aspectos Jurídicos e Políticos sobre o caso Pinochet. 2006. (Outra).

Projeto REQUALI ? Gerenciamento de Requisitos e Melhoria da Qualidade na Habitação de Interesse Social. 2006. (Encontro).

V Congresso de Direito ULBRA - Gravataí. O Princípio da Dignidade Humana e a proteção do processo criativo. 2006. (Congresso).

I Encontro Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.I Encontro Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro).

Intercambio Académico Unisinos-Usal. 2005. (Outra).

III Seminário Internacional de Direito Constitucional.Código Civil em perspectiva histórica. 2003. (Seminário).

10° Simpósio Estadual de Direito III Simpósio Nacional de Direito - O novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

Congresso multidisciplinar de Direito. As Origens do Direito de Propriedade. 2001. (Congresso).

III Jornada Internacional de Direito.III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Outra).

Seminário sobre os Direitos do Consumidor.Seminário sobre os Direitos do Consumidor. 1998. (Seminário).

II Encontro Internacional de Estudos Medievais.II Encontro Internacional de Estudos medievais. 1997. (Encontro).

V Congreso Internacional de Derecho de Daños. 1997. (Congresso).

III Encontro Internacional de Direito Alternativo.III Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1996. (Encontro).

As Recentes Reformas do Código de Processo Civil e sua Aplicação. 1995. (Seminário).

I Simpósio Sobre Direito Ambiental e Qualidade de Vida. 1995. (Simpósio).

Ciclo de Conferências - Direito Moderno. 1994. (Outra).

Seminário de Avaliação do 1º Ano do Plano Estratégico. 1994. (Seminário).

Simpósio Sobre Direito Brasileiro. 1993. (Simpósio).

A responsabilidade dos juízes. 1992. (Outra).

As novas perspectivas da responsabilidade médica. 1992. (Outra).

III Congresso Internacional de direito do consumidor. III Congresso Internacional do Direito do Consumidor. 1992. (Congresso).

A Escola da Vida da Escola. 1989. (Encontro).

I Encontro Nacional de Assistência Judiciária Gratuita. 1985. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Michele Martins da Silva

FREITAS, R. S.; Danielle Jacon Ayres Pinto; SCHWARZ, R. G.;PEZZELLA, M. C. C.. Direito sucessório: uma análise a partir da constituição federal de 1988, sob o enfoque da autonomia decisória. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Liliane Dreyer da Silva Pastoriz

ROSA, R. S.; MACHADO, C. L. B.; BORDIN, R.;PEZZELLA, M. C. C.. Tuberculose em prisões, ensino e saúde: instrumentalizando por multimídia operadores do direito. 2019.

Aluno: Rafael Lemes Vieira da Silva

CAMARGO, R. A. L.;PEZZELLA, M. C. C.; LIMA, V.; Baggio, R. C.. Neoliberalismo e "flexibilização" do tratamento jurídico do trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ludmila Indalencio Naspolini

PEZZELLA, M. C. C.; CAMARGO, R. A. L.; DIFINI, L. F. S.; CASSIANO, A. S. N.. A imunidade tributária dos templos e o fenômeno da mercantilização das religiões. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro José Alcântara Mendonça

PEZZELLA, M. C. C.; SCHNEIDER, Y.; SCHWARZ, R. G.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo. Os desafios para a implantação do registro eletrônico de imóveis e a manutenção do direito à privacidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Calsa Nunes

PEZZELLA, M. C. C.; CAMARGO, R. A. L.; Baggio, R. C.; CLARK, G.. Cidade e globalização: um estudo a partir das ocupações urbanas no centro de Porto Alegre. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: JUCELIA FATIMA SEIDLER

PEZZELLA, M. C. C.; FREITAS, R. S.; SCHWARZ, R. G.. As lutas das mulheres contra a discriminação e violência para a construção de uma identidade e sua influência na formação das não tradicionais composições familiares. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Zelin

PEZZELLA, M. C. C.; FREITAS, R. S.; SCHWARZ, R. G.. Ações afirmativas de reservas de vagas pelo critério racial: uma proposta para o Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Demetrius Barreto Teixeira

PEZZELLA, M. C. C.; TORELLY, P. P.; ricardo camargo; BRUCH, K. L.. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre, Brasil Título: A SOBERANIA NA ORDEM ECONÔMICA versus A DESESTATIZAÇÃO DO DINHEIRO: O CASO BITCOIN O MERCADO FINANCEIRO NA INTERNET, SUA (DES) REGULAÇÃO, CONSEQUÊNCIAS E EXTERNALIDADES,. 2017 - Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS.

Aluno: Máricia Cozer Petri

SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.;PEZZELLA, M. C. C.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MECANISMO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR: a incompatibilidade da prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do processo civil com o processo do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Nilso Feliciano de Araújo

SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.;PEZZELLA, M. C. C.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO, ENTRE O LEGISLADO E O NEGOCIADO: O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E OS LIMITES À IRRENUNCIABILIDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS PELA VIA DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 590415/SC. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Nelso Molon Júnior

ricardo camargo;PEZZELLA, M. C. C.; MELLO, Cláudio Ari. Direito econômico e os fundamentos do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituição de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sibhelle Katherine Nascimento

PINHEIRO, R.F.;PEZZELLA, M. C. C.; TONIN, M.M; BOTH, L.J.R.G.. A Discriminação do Idoso nos Contratos de Plano de Saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Sério Danilo Madeira

BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; COSTA, J.R.C.;PEZZELLA, M. C. C.. Autonomia Privada Existencial e Proteção do Direitos da Personalidade nas Relações entre Médicos e Pacientes: relevância e papel do consentimento informado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Juliano dos Santos Seger

PEZZELLA, M. C. C.; CASTRO, M. F.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; STEINMETZ, W.. Apropriação da Sociobiodiversidade: Disputa pela propriedade intelectual dos saberes indígenas na ordem constitucional brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Eraldo Concenço

BAEZ, N.L.X.; RECKZIEGEL, J.;PEZZELLA, M. C. C.; FRIEDRICH, D. B.. Biografias não autorizadas e os limites do direito à privacidade e à liberdade de expressão segundo a teoria da proporcionalidade. 2016.

Aluno: Camila Nunes Pannain

PEZZELLA, M. C. C.; PINHEIRO, R.F.; FREITAS, R. S.; DE MARCO, Cristhian Magnus. Direito ao esquecimento e sociedade da informação: liberdade de expressão e direitos da personalidade no ciberespaço. 2016.

Aluno: Jeison Francisco de Medeiros

PEZZELLA, M. C. C.; DE MARCO, Cristhian Magnus; CASTRO, M. F.; POMPEU, G. V. M. A razoável duração do processo como elemento de efetividade do direito humano fundamental de acesso à justiça. Uma leitura a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Henrique Marques Pinto

SCHWARZ, R. G.;PEZZELLA, M. C. C.; EÇA, V. S. M; DE ALMEIDA, W. G. R.. Direito fundamental ao trabalho digno e assédio moral nas relações de trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Elizabete Geremias

SCHWARZ, R. G.;PEZZELLA, M. C. C.; DE ALMEIDA, C. L.; DE ALMEIDA, W. G. R.. A responsabilidade civil do empregador no caso do dano decorrente de acidente de trabalho e o caráter punitivo e pedagógico da indenização por dano moral como mecanismo de proteção à dignidade humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rose Maria dos Passos

SCHWARZ, R. G.;PEZZELLA, M. C. C.; DE ALMEIDA, C. L.; THOMÉ, C. F.. As tutelas de urgência em vista da garantia da dignidade humana nos casos de conflito entre avaliações médicas a respeito da (in)capacidade do trabalhador/segurado para o trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ludmila Kolb de Vargas Cavalli

SCHWARZ, R. G.;PEZZELLA, M. C. C.; SCHNEIDER, Y.. Crítica da reserva do possível e dos custos dos direitos sociais à luz do Estado Social previsto na Constituição Federal de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ana Paula Goldani Martinotto

WENCZENOVICZ, T. J.;PEZZELLA, M. C. C.; FREITAS, R. S.. O direito a moradia urbana digna: o caso das Olimpíadas Rio 2016. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Samoel Sander Mühl

PEZZELLA, M. C. C.; SCHWARZ, R. G.; FREITAS JUNIOR, A. R.. A responsabilidade civil do empregador por danos causados à saúde do trabalhador por instrumento de proteção do direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Anderson Rodrigo Gusberti

WENCZENOVICZ, T. J.;PEZZELLA, M. C. C.CUNHA E CRUZ, M. A. R.. A efetividade da tutela do Direito Fundamental à honra nos tribunais superiores. 2015.

Aluno: Cinthya Sander Carbonera

PEZZELLA, M. C. C.; FREITAS, R. S.; WENCZENOVICZ, T. J.. Proteção dos Infantes Imersos na Sociedade da Informação. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Silvano Ghisi

ricardo camargo; CASTRO, M. F.;PEZZELLA, M. C. C.. Legítimas Expectativas De Privacidade Na Sociedade Da Informação. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maria Luiza Mello

PEZZELLA, M. C. C.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; WENCZENOVICZ, T. J.. Dignidade da Pessoa Humana: Reflexões sobre a violação dos direitos fundamentais infantojuvenis na sociedade da informação. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Nadia Rejane Chagas Marques

PEZZELLA, M. C. C.; LEAL, R. G.; PINHO, H. D. B.. O Direito à Saúde no Brasil: entre o normativo e o fático.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Carolina Florentino Lascala

FREITAS, R. S.;PEZZELLA, M. C. C.; COSTA, Y. F.. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a implementação de políticas públicas brasileiras.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rochele Vanzin

PINHO, H. D. B.; LEAL, R. G.;PEZZELLA, M. C. C.. RECURSO EXTRAORDINÁRIO E REPERCUSSÃO GERAL: DA INEXISTÊNCIA À NECESSIDADE DE UM ENFRENTAMENTO HERMENÊUTICO. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jozimar Rodrigues Weymar

PEZZELLA, M. C. C.. Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Polítca e a consolidação da democracia no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Alexandre Shimizu Clemente

FREITAS, R. S.; TAVARES, S. B.;PEZZELLA, M. C. C.. Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Geraldo Cordeiro Jobim

SCHWARTZ, G.;BRANCO, G.L.C.PEZZELLA, M. C. C.. A reserva do possível no direito à saúde: a vinculação dos juízes aos protocolos médicos.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Adriano Fernandes Moreira

PEZZELLA, M. C. C.; SANTOLIM, C. V. M.; KAKU, W. S.. Direito Fundamental à vida privada e marketing direto no ércio eletrônico business-to-consumer: análise da elaçãoração da publicidade com utilização de dados pessoais. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcio dos Santos Vieira

SILVA FILHO, J.C.M;PEZZELLA, M. C. C.. A técnica e a teoria contratual contemporanêa - estudo sobre a construção do direito contratual contemporanêo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lísia Dorneles Dal Osto

SILVA, Ovídio Araújo Baptista dA;PEZZELLA, M. C. C.. Recurso Processual Civil: Reflexões Hemenêuticas para uma nova Ordem Prática. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: ESTER LOPES PEIXOTO

PEZZELLA, M. C. C.; MARQUES, Cláudia Lima. A Função Social da Propriedade: do CC/1916 ao CC/2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Pappen da Silva

PEZZELLA, M. C. C.; ROCHA, Leonel Severo. Direitos e Famílias: um estudo interdisciplinar em face das constantes e significativas transformações sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patrick Lucca Da Ros

GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf;PEZZELLA, M. C. C.; SOUZA, I. M. L.. Os Bens Culturais sob a espada de Dâmocles: novos rumos da proteção jurídica internacional ao patrimônio cultural no contexto da globalização. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bárbara Loeblein Uebel

PEZZELLA, M. C. C.; SOUZA, I. M. L.; ROSA, Luis F.da. Os Fundamentos Políticos do Direito Internacional: O Exame da Operação dos Meios de Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais no Sistema Internacional da Guerra Fria. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vera Lúcia Remedi Pereira

PEZZELLA, M. C. C.; MARQUES, Cláudia Lima; GHERSI, Carlos Alberto; WINGARTEN, Célia. O Código de Defesa do Consumidor e o Juizado Especial Cível no Contexto da Pós-Modernidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luis Alberto Calegari Michelin

PEZZELLA, M. C. C.; SCHMITT, Carin Maria; BERNANDES, Maurício Moreira e Silva; LANTELME, Elvira Maria Vieira. Manual de Operações, Uso e Manutenção das Edificações Residenciais Multifamiliares: coleta e avaliação de exemplares de empresas de Caxias do Sul/RS. 2005. Dissertação (Mestrado em Engenharia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Ricardo Caetano Costa

PEZZELLA, M. C. C.; BARRETTO, Vicente de Paulo; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Previdência Social e Políticas Públicas no Brasil: A Construção do Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriana Schvade

PEZZELLA, M. C. C.; GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf; TAVARES, José Antônio Giusti. O Princípio da Subsidiariedade Aplicado ao Federalismo: A Afirmação do Local no Espaço Globalizado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ricardo Strauch Aveline

PEZZELLA, M. C. C.. O desafio da Implementação dos Direitos da Criança no Brasil: Uma Análise dos Instrumentos Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jacqueline Severo da Silva

Saule, Nelson Jr.;PEZZELLA, M. C. C.; Mello, Oberon da Silva. Irregularidade Fundiária e usucapião especial urbana:ruptura com a tradição jurídica de proteção à propriedade privada? A experiência de Porto Alegre (1989-2004). 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cínthia Sebenelo Barden Luchi

PEZZELLA, M. C. C.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; MENEGUEL, Stela Nazareth. Direitos Sexuais e Reprodutivos: Uma Reflexão de Âmbito Jurídico sobre o Planejamento Familiar no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Wasem Galia

ARONNE, Ricardo;PEZZELLA, M. C. C.; FACCHINI NETO, Eugênio. Os Projetos Parentais na Família Eudemonista da Travessia dos Modelos para os Modelos em Travessia. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Dadalt

PEZZELLA, M. C. C.. Decisões Fundadas em tutela de urgência no sistema processual brasileiro e a redução da complexidade em uma abordagem sistêmica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alessandra Abrão Bertoluci

BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; CARBONERA, Silvana Maria;PEZZELLA, M. C. C.. O fenônemo da repatrimonialização na contramão dos vínculos afetivo-familaires da pós-modernidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Anna Maria Uebel Kray

PEZZELLA, M. C. C.; TEIXEIRA, Terezinha Marlene Lopes; PIRES, Vera Lúcia. O Jogo Intersubjetivo na Cena Jurídica: um Exercício de Análise em Audiência na Vara de Família. 2003. Dissertação (Mestrado em Linguística Aplicada) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mario Romera

PEZZELLA, M. C. C.. Criança e Adolescente como Sujeitos de Direitos: Entre o Discurso Normativo e a Realidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Gonzaga Silva Adolfo

BARRETTO, Vicente de Paulo; ROVER, Aires Jose;PEZZELLA, M. C. C.; SANTOS, Manoel Joaquim Pereira dos; SILVA, Ovídio Araújo Baptista dA. Obras Privadas, Benefícios Coletivos: A Dimensão Pública do Direito Autoral na Sociedade da Informação. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Carlos Falconi

PEZZELLA, M. C. C.; HECK, José Nicolau. O uso inadequado das áreas de preservação permanente e reserva legal como causa de desapropriação da propriedade imobiliária rural no Brasil. 2005. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

PEZZELLA, M. C. C.; FACHIN, Luiz Edson; NALIN, Paulo R.R.; REIS, Clayton; SERBENA, Cesar Antônio. Por um paradigma de essencialidade o elenco indispensável de direitos personalíssimos para tutelar a liberdade. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sheila Stolz da Silveira

SOUZA, D. G.; STURMER, G.; COSTA, E. D. P.;PEZZELLA, M. C. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL A CONCILIAÇÃO DA PESSOAL, FAMILIAR E LABORAL: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO ENTRE ESPANHA E BRASIL. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Goldani Martinotto

PEZZELLA, M. C. C.; FREITAS, R. S.; WENCZENOVICZ, T. J.. O direito a moradia urbana digna: o caso das olimpíadas rio 2016. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ludmila Kolb de Vargas Cavalli

PEZZELLA, M. C. C.; SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.. O estado de bem-estar social e as reformas previdenciárias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rose Maria dos Passos

SCHWARZ, R. G.;PEZZELLA, M. C. C.; THOMÉ, C. F.. As tutelas de urgência em vista da garantia da dignidade humana nos casos de conflito entre avaliações médicas a respeito da (in)capacidade do trabalhador/segurado para o trabalho. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Elizabete Geremias

PEZZELLA, M. C. C.; SCHWARZ, R. G.; THOMÉ, C. F.. A responsabilidade civil do empregador no caso do dano decorrente de acidente de trabalho e o caráter punitivo e pedagógico da indenização por dano moral como mecanismo de proteção à dignidade humana. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Taís Mirela Saur

PEZZELLA, M. C. C.; CASTRO, M. F.; DE MARCO, Cristhian Magnus; KFOURI, G. S.. A participação do registro de imóveis na regularização fundiária urbana de interesse social no contexto das novas dimensões da propriedade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Monaliza Costa de Souza

NORONHA, C. S.; SEVERO, S. V.;PEZZELLA, M. C. C.. A proteção das crianças e adolescentes frente à alienação parental - uma análise sob a ótica do antes e depois da Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jozimar Rodrigues Weymar

PEZZELLA, M. C. C.. Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Polítca e a consolidação da democracia no Brasil. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Memória Social e Patrimônio Cultural) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Gabriela Nadler Battaglia

PEZZELLA, M. C. C.; KRAEMER, Eduardo. A inquietante pesquisa da clonagem humana frente à possbilidade da técnica terapêutica. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil lato Sensu) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Carlos Ribeiro

ricardo camargo;PEZZELLA, M. C. C.; BRUCH, K. L.. Lei de quotas. 2018.

Aluno: Ana

ricardo camargo;PEZZELLA, M. C. C.; BRUCH, K. L.. ...Imunidade Tributária ..... 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo de Paula Gandon

PEZZELLA, M. C. C.; CAMARGO, R. A. L.; LAZZARIN, S. K.. A greve no âmbito do Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Gehrke

PEZZELLA, M. C. C.; CAMARGO, R. A. L.; BRUCH, K. L.. Renda distorcida: a isenção de lucros e dividendos e seus reflexos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Carlos Ribeiro da Silva

PEZZELLA, M. C. C.; CAMARGO, R. A. L.; BRUCH, K. L.. Racismo e sua influência nas políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Irineu Junior Bolzan

PEZZELLA, M. C. C.; MACIEL, O. D.. Uma proposta de plano de recuperação judicial de empresas, consoante disposições da lei n° 11.101/05.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Marcos Antênio Matte

PEZZELLA, M. C. C.; MACIEL, O. D.. Método inquisitivo do Inquérito Policial: há ou não cerceamento de defesa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Alípio Aparecido de Oliveira

PEZZELLA, M. C. C.; TAVEIRA, A. V. A.. Soberania do Estado e Direito dos refugiados.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Luís Cláudio Ransolin

PEZZELLA, M. C. C.; TAVEIRA, A. V. A.. Conflito entre o Direito de Propriedade o meio ambiente com ênfase na pequena propriedade rural e na mata ciliar.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Irineu Junior Bolzan

MACIEL, O. D.; TAVEIRA, A. V. A.;PEZZELLA, M. C. C.. Uma proposta plano de recuperação judicial de empresas, consoante disposições da Lei 11.10105. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Gustavo Rhoden Poersch

MACIEL, O. D.; TAVEIRA, A. V. A.;PEZZELLA, M. C. C.. A constitucionalidade da proibição à concessão de liberdade provisória para o crime hediondo de estupro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giuliano da Silva Vargas

PEZZELLA, M. C. C.. Os limites da responsabilidade civill no transporte aéreo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nelson Pereira dos Santos

PEZZELLA, M. C. C.. Contributo ao estudo da responsabilidade civil nos contratos com empresas de transporte aéreo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Claudia Borgheti

PEZZELLA, M. C. C.. A Banalização do Dano Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Letícia Cancian Selba da Silva

PEZZELLA, M. C. C.. Tabagismo: um problema social sob a perspectiva da responsabilidade civil. 2005.

Aluno: DULCE MARIA MATTE BRAND

PEZZELLA, M. C. C.. O conceito aberto de atividade de risco, previsto no parágrado único do art.927 do novo código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Raquel Lang

PEZZELLA, M. C. C.. O contrato de seguro de dano frente ao novo Código Civil e ao Código de Defesa do Consumidor. 2005 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniel Gonçalves de Amorim

PEZZELLA, M. C. C.. Análise dos Novos Princípios das Relações Obrigacionais Previstos no Código Civil de 2002 sob o Aspecto da Evolução do Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Paula Ferreira dos Passos

PEZZELLA, M. C. C.. O Princípio da Informação nas Relações Pré-Contratuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: André Barbosa da Fonseca

PEZZELLA, M. C. C.. O Tabagismo e a Responsabilidade Civil das Empresas Fabricantes de Fumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andreia dos Santos Neves

PEZZELLA, M. C. C.. O Princípio da Boa-Fé Objetiva como Fonte Renovadora da Nova Teoria Contratual Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Antonio Carlos Charqueiro Almado

PEZZELLA, M. C. C.. Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cláudia Regina Machado

PEZZELLA, M. C. C.. O Contrato de Seguro de Automóvel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabiene Portuguez Fonseca

PEZZELLA, M. C. C.. A Publicidade, a Oferta e a Responsabilidade Civil a Luz do Direito do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gustavo Querotti e Silva

PEZZELLA, M. C. C.. O Princípio da Boa-Fé Objetiva e sua Inserção na Disciplina Contratual do Código Civil Brasileiro de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariane Raymundo da Silva

PEZZELLA, M. C. C.. A Responsabilidade Civil do Advogado Frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vinicius Sandri

PEZZELLA, M. C. C.. Dano Extrapatrimonial pela Indevida Inscrição do Consumidor nos Cadastros Restritivos de Crédito por Instituições Bancárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adriane Cristina Griboski Pereira

PEZZELLA, M. C. C.; NEPOMUCENO, Edith Salete Prando; FELHAUER, Rosane. Contratos Bancários à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alini Noal

PEZZELLA, M. C. C.; NEPOMUCENO, Edith Salete Prando; FELHAUER, Rosane. Contributo ao Estudo da Publicidade Abusiva e Enganosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cláudia Justo Rossoni

FELHAUER, Rosane;PEZZELLA, M. C. C.; NEPOMUCENO, Edith Salete Prando. A Publicidade Enganosa e Abusiva Frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduardo Ávila Gomes

FELHAUER, Rosane;PEZZELLA, M. C. C.; NEPOMUCENO, Edith Salete Prando. Uma Interpretação Pró-Consumidor do Prazo Estabelecido no Parágrafo 1º do Artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduardo Matte de Campos

FELHAUER, Rosane;PEZZELLA, M. C. C.; NEPOMUCENO, Edith Salete Prando. O Princípio da Boa-Fé na Interpretação dos Contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Priscila de Oliveira

PEZZELLA, M. C. C.; PEZZELLA, Edith Salete Cereser; FELHAUER, Rosane. O Princípio da Boa-Fé Objetiva e os Deveres dela Decorentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Odete Baccon

NEPOMUCENO, Edith Salete Prando;PEZZELLA, M. C. C.; FELHAUER, Rosane. Contratos de Adesão e Cláusulas Contratuais Gerais: Novos Rumos a partir dos Princípios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bianca Barella da Silva

PEZZELLA, M. C. C.. Do Procedimento nas Ações da Destituição do Poder Familiar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Camila Heineck Fracaro

PEZZELLA, M. C. C.. A Adoção pelo Homossexual Solteiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carine Ferreira Machado de Oliveira

PEZZELLA, M. C. C.. Evolução da Proteção da Criança no Sistema Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Janete Leivas

PEZZELLA, M. C. C.. O Código de Defesa do Consumidor Aplicado ao Serviço Público Concedido de Energia Elétrica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Karine Trott

PEZZELLA, M. C. C.. O Reconhecimento Jurídico da União Entre Pessoas do Mesmo Sexo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciane Klein Vieira

PEZZELLA, M. C. C.. Em Busca da Verdadeira Paternidade: Das Verdades no Sistema de Filiação a Relativização da Coisa Julgada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Fusieger Boesing

PEZZELLA, M. C. C.. A Adoção Frente ao Código Civil de 2002 - Aspectos Polêmicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Buarque Alves

PEZZELLA, M. C. C.. SPAM e a Responsabilidade Civil na Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Renata Rostellato Marin

PEZZELLA, M. C. C.. As Relações Homoafetivas como Vínculo de Direito de Família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Taysa Schiocchet

PEZZELLA, M. C. C.. Direitos Fundamentais de Adolescentes no Exercício da Sexualidade: Lacunas e Restrições Pùblicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lilian Leonardelli Loch

PEZZELLA, M. C. C.. Publicidade: sua força e seus limites nas relações de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adelanda Silveira da Silva

PEZZELLA, M. C. C.. Contributo da Responsabilidade Civil do Estado na Perspectiva da Deficiente Prestação Jurisdicional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daiana Fagundes dos Santos Carboni

PEZZELLA, M. C. C.. Direito a Redesignação Sexual e sua Adequação Registral Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Edison Benjamin dos Santos Ercole

PEZZELLA, M. C. C.. O Direito e a Contrafação de Disco Compacto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Inajara Gravina Kunzler

PEZZELLA, M. C. C.. Transplantes: Problemas e Perspectivas no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jean Ronaldo Rocha Schmidt

PEZZELLA, M. C. C.. Seguro de Automóveis na Perspectiva do Princípio da Boa-Fé Objetiva e do CDC: A Cláusula de Perfil e suas Implicações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariele Persch

PEZZELLA, M. C. C.. Os Direitos do Embrião Frente as Novas Tecnologias Reprodutivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marília Both

PEZZELLA, M. C. C.. Família Monoparental e sua Melhor Compreensão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: César de Oliveira Gomes

PEZZELLA, M. C. C.. Direito de Propriedade no Estado Social. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando de Menezes Nunes

PEZZELLA, M. C. C.. Direito Civil Constitucional e Função Social da Propriedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Batista Carrazoni de Freitas

PEZZELLA, M. C. C.. Multipropriedade Imobiliária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Lompa Leal

PEZZELLA, M. C. C.. Obrigação de Meio e de Resultado na Responsabilidade Civil Médica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Ahrends Maraninchi

PEZZELLA, M. C. C.. Direito Civil Iluminado pelo Texto Constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo barreto leal

PEZZELLA, M. C. C.. Os Contratos de Seguro de Vida e de Acidentes Pessoais: diferenças, similitudes e a questão da cobertura em sinistro do tipo suicídio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Vielmo Guidolin

PEZZELLA, M. C. C.. A Função Social do Contrato: do fetiche da igualdade formal à justiça contratual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cíntia Schimidt

PEZZELLA, M. C. C.. A Ação Civil Pública na Tutela do Meio Ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Fontanella Artioli

PEZZELLA, M. C. C.. Da Tutela Antecipada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Vieira Sonalio

PEZZELLA, M. C. C.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giuliano Deboni

PEZZELLA, M. C. C.. A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Freire Ledur

PEZZELLA, M. C. C.. Antecipação da Tutela: um novo enfoque na prestação jurisdicional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcio Boelter Arrojo

PEZZELLA, M. C. C.. Instrumentos Processuais de Defesa Ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kathia Luciana Silva

PEZZELLA, M. C. C.. A Responsabilidade Civil do Advogado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciano Libório Baptista Orsi

PEZZELLA, M. C. C.. Responsabilidade Civil do Cirurgião-Plástico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Harry Inácio Stein

PEZZELLA, M. C. C.. Alguns Aspectos Relevantes da Responsabilidade Civil das Instituiçoes Bancárias. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Valdemir Espindola da Silva

PEZZELLA, M. C. C.. Contributo ao Estudo da Multipropriedade no Direito Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rita Inês de Oliveira

PEZZELLA, M. C. C.. Contributo ao Estudo da Transação no Direito Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carolina Ertel

PEZZELLA, M. C. C.. Contributo ao Estudo da Responsabilidade do Médico na Cirúrgia Plástica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: André Bertuol Bergamaschi

PEZZELLA, M. C. C.. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil no Cirurgião-Dentista e os Registros Odontológicos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Henry Naumann

PEZZELLA, M. C. C.. Alguns Aspectos Relevantes na Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Silvia Maria Batista B

PEZZELLA, M. C. C.. Portella.Contributo ao Estudo dos Contratos de Conta Corrente, Abertura de Crédito e a Incidência de Juros no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Maria Pinto de Campos

PEZZELLA, M. C. C.. Reconhecimento de Filho Extrapatrimonial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Paula Schilling Lauck

PEZZELLA, M. C. C.. O Filho na Família Monoparental - Uma Visão do Pátrio-Poder. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carla Flores da Silva

PEZZELLA, M. C. C.. As Relações Homossexuais e o Direito de Família. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriela Nadler Battaglia

PEZZELLA, M. C. C.. Contributo ao Estudo da Relação Homoafetiva (No Ordenamento Jurídico Brasileiro com Ênfase na Doutrina e Jurisprudência Gaúcha). 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lia Cristal Cestari Corrêa Meyer

PEZZELLA, M. C. C.. União Entre Homossexuais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lidia Maria Friedrich Schardong

PEZZELLA, M. C. C.. Adoção Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luis Gustavo de Bastiani

PEZZELLA, M. C. C.. A União Estável no Sistema Jurídico Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vera Lucia Fauth

PEZZELLA, M. C. C.. Adoção. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Zaeli Simas dos Santos

PEZZELLA, M. C. C.. Violência dos Pais: Conseqüências Jurídicas no Pátrio Poder. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vânia Luzia da Rocha sobrosa

PEZZELLA, M. C. C.. A Duraçao do Direito do Autor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcio Cunha Gomes

PEZZELLA, M. C. C.. Disregard Doctrine. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mauricio Maronna Barradas

PEZZELLA, M. C. C.. Contributo ao Estudo da Consignação em Pagamento. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sitania Melani Muller Moreira

PEZZELLA, M. C. C.. Direito ao Próprio Corpo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: SOLANGE IZABEL DE SOUZA BENEDETTI

PEZZELLA, M. C. C.. A Evolução Histórica de Reconhecimento de Paternidade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Angela Stoffel

PEZZELLA, M. C. C.. A Publicidade no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Camile Tedesco Canal

PEZZELLA, M. C. C.. A Disciplina Jurídica dos Vícios nos Produtos no Código de Defesa do Consumidor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cibele Maciel Ferreira

PEZZELLA, M. C. C.. Contributo ao Estudo da Boa-Fé Objetiva no Direito Contemporâneo Brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cinthia Sebenello Barden Luchi

PEZZELLA, M. C. C.. Arbitragem e os Contratos de Adesão. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: CLOVIS BARALDI MACHADO

PEZZELLA, M. C. C.. Parelamento do Solo Urbano - Lei nº 6.766/79. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Clovis Silveira dos Santos

PEZZELLA, M. C. C.. Contributo ao Estado dos Direitos de Personalidade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiane da Silva Alves

PEZZELLA, M. C. C.. O Dano Extrapatrimonial a Pessoa Jurídica. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elinara Bertamoni

PEZZELLA, M. C. C.. O Contrato de Seguro de Vida em Grupo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernanda Coletti

PEZZELLA, M. C. C.. Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos Ilícitos Praticados por seus Filhos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rita Beatriz Posser Descovi

PEZZELLA, M. C. C.. O Dano Extrapatrimonial e sua Qualificação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gladis Maria Santos Azambuja

PEZZELLA, M. C. C.. Aspectos Materiais do Usucapiao Especial Rural. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Selma Aurora Medeiros Haas

PEZZELLA, M. C. C.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental no Mercosul. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Anemarie Viegas

PEZZELLA, M. C. C.. A Impenhorabilidade do Imóvel Rural. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduardo Tramontin

PEZZELLA, M. C. C.. Nacionalidade. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Doris Denis Neumann

PEZZELLA, M. C. C.. Da Fiança. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Romualdo S

PEZZELLA, M. C. C.. de Farias.Gestão de Negócios Alheios sem Outorga. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rogenio Cavalar de Souza Filho

PEZZELLA, M. C. C.. O Protesto e a Lei 9492/97. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tania Regina Zimmermann de Jesus

PEZZELLA, M. C. C.. Contribuição ao Estudo da Responsabilidade Civil dos Médicos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Sartori

PEZZELLA, M. C. C.. Contributo ao Estudo da Revisão Judicial dos Contratos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Joel Fabiano Kerber

PEZZELLA, M. C. C.. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil Pré-Contratual no Direito Brasileiro Atual. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nadia Elisabete Cavalcante

PEZZELLA, M. C. C.. Contributo ao Estudo da Formação e Extinção da Relação Obrigacional no Contrato. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniel Demartini

PEZZELLA, M. C. C.. Contributo ao Estudo da Responsabilidade Pré-Contratual no Direito Privado Brasileiro e Contemporâneo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Aline Thiesen Klein

PEZZELLA, M. C. C.. Contributo ao Estudo da Teoria da Base do Negócio Jurídico. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Claudete Maria Flesch

PEZZELLA, M. C. C.. Aspectos Jurídicos do Contrato de Locação em Shopping Center. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rochel Teresinha da Silva Velinho

PEZZELLA, M. C. C.. Novos Aspectos da Locação. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sandra Mara Cezimbra Miranda

PEZZELLA, M. C. C.. O Direito de Preferência na Alienação do Imóvel Locado. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Irany Peixoto

PEZZELLA, M. C. C.. Contrato de Arrendamento Rural. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jorge Alexandre Romani Soares

PEZZELLA, M. C. C.. Direitos Básicos do Consumidor. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PEZZELLA, M. C. C.; PAZ, V. B. R.. Avaliação de. 2015.

PEZZELLA, M. C. C.. Ato Renovação para Reconhecimento de Curso - Avaliação 90382. 2012. Faculdade de Ensino Superior de Floriano.

PEZZELLA, M. C. C.; DUTRA, D. C.. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2011. Faculdade Estácio de Natal.

SOUZA, M. T. C.;PEZZELLA, M. C. C.. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2011. FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA.

PEZZELLA, M. C. C.; BARUFFI, H.. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2011. FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO.

PEZZELLA, M. C. C.; FRIZANCO, O.. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2011. FACULDADE JOAQUIM NABUCO - PAULISTA.

PEZZELLA, M. C. C.; MAFRA FILHO, F. S. A.. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010. Universidade Estácio de Sá.

MARTINEZ Y ALONSO, P. C.;PEZZELLA, M. C. C.. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010. Faculdade Baiana de Direito.

PEZZELLA, M. C. C.; PIOVESAN, C. H. M. A.. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010. FACULDADE METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

PRADO, R. P.;PEZZELLA, M. C. C.. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010. Faculdade Talentos Humanos.

PEZZELLA, M. C. C.CUNHA E CRUZ, M. A. R.. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010. Faculdade Cenecista de Sinop.

PEZZELLA, M. C. C.; COSTA, I. G.. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010. Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

ASSIS, J. E. R.;PEZZELLA, M. C. C.. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010. Escola Superior Batista do Amazonas.

PEZZELLA, M. C. C.; COSTA, I. G.. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010. Universidade Estácio de Sá.

FRIZANCO, O.;PEZZELLA, M. C. C.. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2009. FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA.

PEZZELLA, M. C. C.; ZAGANELLI, M. V.. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2009. Faculdade de Sergipe.

PEZZELLA, M. C. C.; ZAGANELLI, M. V.. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2009. Faculdade de Sergipe.

PEZZELLA, M. C. C.; SILVA, J. A.. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2008. Instituto Baiano de Ensino Superior.

PEZZELLA, M. C. C.; PUHL, A. J.. Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2008. Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.

PEZZELLA, M. C. C.; BORBA, M. E. V.; TORELLY, P. P.;PEZZELLA, M. C. C.. Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PEZZELLA, M. C. C.; Francesco Rufino. XXX Salão de Iniciação Científica. 2018.

PEZZELLA, M. C. C.. XXX SIC Salão de Iniciação Científica. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.. Constitucionalização do Direito ao segredo do ordenamento jurídico. 2014.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SEGUNDO A TEORIA DE ROBERT ALEXY APLICADO AO CASO DE INFANTICÍDIO INDÍGENA NO AMAZONAS. 2014.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus. O DIREITO DE PROPRIEDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V.. DIREITO DE IDENTIDADE E MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E ORIGINÁRIA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V.. A AUTONOMIA DA VONTADE NA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA NO SÉCULO XXI. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO ELETRÔNICO COMO MEIO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS: UM ESTUDO REALIADO À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE NA TRADIÇÃO INDÍGENA NA TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE SIVÍCOLAS COM DESAPOSSAMENTO DE BENS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. CONSTITUCIONALISMO DA AUTONOMIA DA VONTADE COMO EXPRESSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JUR[IDICO BRASILEIRO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. PELA SEMELHANÇA OU PELA DIFERENÇA NA DOAÇÃO DE SANGUE NECESSIDADE DE NOVOS PARÂMETROS NORTEADORES. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. UNIÃO HOMOAFETIVA: ADPF 132 E A EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. AFIRMAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO NO BRASIL E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. PARÂMETROS PARA A PONDERAÇÃO NA COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO EM CONTRAPOSIÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A AUSÊNCIA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS VÍTIMAS DE CRIMINALIDADE E ABUSO DE PODER: ESTUDO DE CASO - VÍTIMAS DE GRUPO DE EXTERMÍNIO NO CEARÁ. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. NEOCONSTITUCIONALISMO E INTERPRETAÇÃO EM ROBERT ALEXY: ANÁLISE DA COLIÇÃO DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DO ACORDÃO Nº 694.260 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. SOLUCIONANDO O PROBLEMA DA INDETERMINAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PUBLICIDADE E DA VIDA PRIVADA SEM RECURSIVIDADE À PONDERAÇÃO: PUBLICAÇÃO NOMINAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. UMA DISCUSSÃO HERMENÊUTICA À CONCEPÇÃO DE PRINCÍPIO COMO MANDAMENTO DE OTIMIZAÇÃO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS; RECONSTRUÇÃO TEÓRICA A PARTIR DO PRIMADO DOS DIREITOS SOBRE OS DEVERES EM BOBBIO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO LEGIFERANTE EM INCURSÃO NO ÂMBITO DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O ACESSO AS TECNOLOGIAS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONJUGAL. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A TEORIA TRIDIMENSIONAL. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. DIREITO GERAL DE LIBERDADE: A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO COMO UMA LIBERDADE POSITIVA OU NEGATIVA. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. APORTES EPISTEMOLÓGICOS DE PONTES DE MIRANDA E O ESTATUTO DAS FAMÍLIAS (PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 470, DE 2013): AUSPÍCIOS NA AMPLIAÇÃO DE DIREITOS SUBJETIVOS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. A AUTONOMIA PRIVADA NA LIBERDADE RELIGIOSA COM ÊNFASE NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. LEI ROUANET E A PROPOSTA DE SUA SUBSTITUIÇÃO PELO PROJETO DE LEI Nº 6.722/2010: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO DA AUTONOMIA PRIVADA. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO NÚCLEO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PRIVADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: PERSPECTIVAS DE CONTENÇÃO DA LITIGIOSIDADE E O PROBLEMA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DILEMAS DE BIOÉTICA: O DIREITO À VIDA VERSUS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EUTANÁSIA. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E AS LEIS MUNICIPAIS, SOB A VISÃO DO PODER DE TRIBUTAR E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. ORTOTANÁSIA: UMA VISÃO DO INSTITUTO SOB O FOCO DA CIDADANIA MODERNA NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. AS MULHERES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A LUTA PELO RECONHECIMENTO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. PENSAMENTO OCIDENTAL: DA ÉTICA DA VIRTUDE À ÉTICA DA RAZÃO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. AUTONOMIA DA VONTADE E AUTONOMIA PRIVADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.; DE MARCO, Cristhian Magnus; MOZETIC, V. A.. AS CLÁUSULAS GERAIS E O TRABALHO JUDICIAL PARA A CONCREÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

HOFFMANN, J. E.; DE MARCO, Cristhian Magnus; CASTRO, M. F.;PEZZELLA, M. C. C.. Banca para avaliação do Projeto de Dissertação de Mestrado de Jorge Eduardo Hoffmann. Autonomia da vontade e dignidade humana. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

GHISI, S.;PEZZELLA, M. C. C.; DE MARCO, Cristhian Magnus. Banca para avaliação do Projeto de Dissertação de Mestrado de Silvano Guisi. Privacidade na sociedade da informação. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. AUTONOMIA PRIVADADA E VONTADE CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A FORMAÇÃO DOS MOTIVOS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVISTA VIRTUAL. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS AÇÕES AFIRMATIVAS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO INSTRUMENTOS DE RESISTÊNCIA A PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. INTERCULTURALIDADE E DIREITOS HUMANOS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. Presidente de mesa do artigo científico apresentado no II Simpósio Internacional de Direito : Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais realizado na UNOESC - CHAPECÓ. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONFLITO DESENCADEADO PELAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONFLITO DESENCADEADO PELAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE N. 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL (BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE). 2012.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. O PROCESSO DE INTEFRAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA: REFLEXOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO DO IDOSO: PROTEÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. VIDA PRIVADA E PROTEÇÃO DOS DIRIETOS FUNDAMENTAIS: O CASO DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO SUBSEQUENTE. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. A LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO À VIDA E SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO COMISSIONADO. 2012.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. RAZÕES DA JUSTIÇA BRASILEIRA: LEADING CASES DO STJ SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2012.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. RAZÕES DA JUSTIÇA BRASILEIRA: LEADING CASES DO STJ SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. A "CAPTURA DA SUBJETIVIDADE DO TRABALHOR" COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. ASPECTOS POLÍTICOS E CULTURAIS CONSTITUTIVOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. A MORFOLOGIA DA DIGNIDADE HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, Janaína. O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E A PRÁTICA DA EUTANÁSIA: LIMITES DA DIGNIDADE HUMANA. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.. INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO E SUA EFICÁCIA SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS RELATIVOS A SUA IMPLEMENTAÇÃO. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.; RECKZIEGEL, J.. . A SOCIEDADE PLURAL E MULTICULTURAL E O DEVER DE OBEDECER ÀS LEIS: O PROBLEMA DAS OBRIGAÇÕES POLÍTICAS: THE PLURAL AND MULTICULTURAL SOCI. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

DE MARCO, Cristhian Magnus;PEZZELLA, M. C. C.. III Simpósio Internacional de Direito: Dimensões Materiais e Eficaciais dos direitos fundamentais. 2012. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PEZZELLA, M. C. C.. XXII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PEZZELLA, M. C. C.. Mostra UNISINOS de Iniciação Científica. 2006. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PEZZELLA, M. C. C.. Mostra UNISINOS de Iniciação Científica. 2005. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PEZZELLA, M. C. C.. Banca Examinadora de Direito Civil e Direito Processual Civil do Exame da Ordem 02/2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

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Comissão julgadora das bancas

Almiro Regis Matos do Couto e Silva

SILVA, A. R. M. C.; HECK, José Nicolau; SALGADO, Joaquim Carlos. Contributo ao Estudo da Propriedade Privada no Direito Romano. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

LUIZ EDSON FACHIN

FACHIN, Luiz EdsonTEPEDINO, Gustavo José MendesCOUTINHO, Jacinto Nelson de MirandaGEDIEL, José Antônio PeresNALIN, Paulo Roberto Ribeiro. O poder do jogo na publicidade e a eficácia jurídica na defesa do consumidor. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

LUIZ EDSON FACHIN

FACHIN, Luiz Edson. Banca de Doutorado. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

José Antonio Peres Gediel

GEDIEL, J. A. P.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; TEPEDINO, G.; NALIN, Paulo Roberto Ribeiro; FACHIN, Luiz Edson. O poder do jogo na publicidade e a eficácia jurídica na defesa do consumidor. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

PEZZELLA, M. C. C.;COUTINHO, J. N. M.; GEDIEL, J. A. P.; TEPEDINO, G.; NALIN, P. R. R.; FACHIN, L. E.. O poder do jogo na publicidade e a eficácia jurídica na defesa do consumidor: um estudo de caso. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Rosana de Cássia Ferreira

sociedade da informação e a efetividade do direito de propriedade; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Pedro Alcantara Mendonça

Sociedade da informação e as propriedades registrais no Brasil; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Felipe Tonatto

A responsabilidade civil em função da perda de uma chance; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Lucas Josias Rohr

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS UMA ANÁLISE A PARTIR DO FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM VÍCIOS OCULTOS; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Maico Eduardo Brisola da Rosa

Banco de Dados; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; (Orientador);

Neline Krawulski

Redes sociais e a proteção da mulher; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; (Orientador);

Neline Fatima Rossetto Schmitt Krawulski

Os fatores jurisdicionais e sociais da aplicação efetiva da lei Maria da Penha na sociedade da informação: estudo de caso; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, FUMDES; (Orientador);

Pedro José Alcântara Mendonça

Os desafios para a implantação do registro eletrônico de imóveis e a manutenção do direito à pivacidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Rosana de Cássia Ferreira

Direito de alteração do nome e gênero no assento do registro civil dos transsexuais; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Ana Paula Goldani Martinotto Reschke

A Tutela do Direito à Moradia no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Coorientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Camila Nunes Pannain

Direito ao Esquecimento e Sociedade da Informação: Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade no Ciberespaço; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Juliano dos Santos Seger

Apropriação da sociobiodiversidade: disputa pela propriedade intelectual dos saberes indígenas na ordem constitucional brasileira; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Cinthya Sander Carbonera

Proteção dos Infantes Imersos na Sociedade da Informação; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Camila Nunes Pannain

O direito ao esquecimento: uma (re) leitura da concepção de espaços públicos em Habermas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - universidade do oeste de santa catarina,; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Silvano Ghisi

Legítimas expectativas de privacidade na sociedade da informação; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Maria Luiza Mello

Dignidade da pessoa humana: reflexões sobre a violação dos direitos fundamentais infantojuvenis na Sociedade da Informação; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Juliano dos Santos Seger

Sociedade da Informação e culturas; ; ; ; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Fernanda Pappen da Silva

Direitos e Famílais: Um estudo interdisciplinar em face das constantes e significativas transformações sociais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Gabriela Nadler Battaglia

A inquietante pesquisa da clonagem humana frente à possbilidade da técnica terapêutica; ; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil lato Sensu) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

gustavo da costa sohngen

Patentes Farmacêuticas e Inovação: A função Moderado do Licenciamento Compulsório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Carina Rocha de Macedo

ESTADO DA SÉTIMA ARTE: Impacto da proteção à produção cinematográfica e audiovisual no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Janes Antunes

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Raquel Peruzzo Jardim

O acesso a medicamentos destinados a pessoas portadoras de doenças terminais e crônicas: um enfrentamento à luz do princípio da diginidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Nelson dos Santos Preira

Contributo ao estudo da responsabilidade civil nos contratos com empresas de transporte aéreo de pessoas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Felipe Bock

Direitos Fundamentais e Relações Privada: o caso do fiador proprietário de bem de família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Loise Flach

Compreendendo o Contrato de seguro no novo código civil e no código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

BIANCA PEDERIVA DE CAMARGO

Responsabilidade Civil do Empregador por ato do empregado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Andreia sos Santos Neves

O Princípio da Boa-Fé Objetiva como Fonte Renovadora da Nova Teoria Contratual Brasileira; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Antonio Carlos Charqueiro Almada

Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Cláudia Regina Machado

O Contrato de Seguro de Automóvel; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Vinicius Sandri

Dano Extrapatrimonial pela Indevida Inscrição do Consumidor nos Cadastros Restritivos de Crédito por Instituições Bancárias; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Adriane Cristina Griboski Pereira

Contratos Bancários à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Alini Noal

Contributo ao Estudo da Publicidade Abusiva e Enganosa; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Priscila de Oliveira

O Princípio da Boa-Fé Objetiva e os Deveres dela Decorrentes; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Bianca Barella da Silva

O Procedimento nas Ações da Destituição do Poder Familiar; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Janete Leivas

O Código de Defesa do Consumidor Aplicado ao Serviço Público Concedido de Energia; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Adelandra Silveira da Silva

Contributo da Responsabilidade Civil do Estado na Perspectiva da Deficiente Prestação Jurisdicional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Daiana Fagundes dos Santos Carboni

Direito a Redesignação Sexual e sua Adequação Registral Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Jean Ronaldo Rocha Schmidt

Seguro de Automóveis na Perspectiva do Princípio da Boa-Fé Objetiva e do CDC: A Cláusula de Perfil e suas Implicações; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Marília Both

Familia Monoparental e sua Melhor Compreensão; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Gabriela Nadler Battaglia

Contributo ao Estudo da Relação Homoafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Sílvia Maria Baptista Britto Portella

Contributo ao Estudo dos Contratos de Conta Corrente, Abertura de Crédito e a Incidência dos Juros no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

André Bertuol Bergamaschi

Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista e os Registros Odontológicos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Valdemir Espindola da Silva

Contributo ao Estudo da Multipropriedade no Direito Brasileiro; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Rita Inês de Oliveira

Contributo ao Estudo da Transação no Direito Brasileiro Contemporâneo; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Carolina Ertel

Responsabilidade Civil dos Médicos; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Mauricio Maronna Barradas

Contributo ao Estudo da Consignação em Pagamento; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Cibele Maciel Ferreira

Contributo ao Estudo da Boa-fé Objetiva no Direito Contemporâneo Brasileiro; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Clovis Silveira dos Santos

Contributo ao Estudo dos Direitos de Personalidade; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Angela Stoffel

A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Camile Tedesco Canal

A Disciplina Jurídica dos Vícios nos Produtos no Código de Defesa do Consumidor; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Nadia Elisabete Cavalcante

Contributo ao Estudo da Formação e Extinção da Relação Obrigacional nos Contratos de Incorporação Imobiliária; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Aline Thiesen Klein

Contributo ao Estudo da Teoria da Base do Negócio Jurídico; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Daniel Demartini

Contributo ao Estudo da Responsabilidade Pré-Contratual no Direito Privado Brasileiro e Contemporâneo; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Joel Fabiano Kerber

Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil Pré-contratual no Direito Brasileiro Atual; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Marcelo Sartori

Contributo ao Estudo da Revisão Judicial dos Contratos; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Tania Regina Zimmermann de Jesus

Contributo ao Estudo da Responsabilidade Civil dos Médicos; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Claudete Maria Flesch

Aspectos Jurídicos do Contrato de Locação em Shopping Center; 1994; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Ana Maria Fortes

Sociedade da informação: a usurpação dos saberes indígenas pela indústria farmacêutica; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Ana Maria Fortes

Privacidade na Sociedade da Informação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Raquel Peruzzo Jardim

Verdades e direitos, verdades no direito: essa é a questão; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, unisinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

Anderson Bittercourt

A ineficiência do estado na Defesa Administrativa dos Consumidores; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maria Cristina Cereser Pezzella;

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Foi orientado por

LUIZ EDSON FACHIN

O poder do jogo na publicidade e a eficácia jurídica na defesa do consumidor; 2002; 293 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Edson Fachin;

LUIS AFONSO HECK

Contributo ao estudo da propriedade privada no direito romano; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luís Afonso Heck;

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Produções bibliográficas

  • PEZZELLA, M. C. C. . O direito à informação como pressuposto para a eficácia dos incentivos fiscais: o caso do IPTU ecológico em Porto Alegre. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável , v. 1, p. 76-91, 2018.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; MENDONCA, P. J. A. . Necessidade de efetivação de direitos fundamentais em face da crise vivida pelo Estado brasileiro. Revista de Direito Tributário e Financeiro , v. 4, p. 65-83-83, 2018.

  • SCHNEIDER, YURI ; CERESER PEZZELLA, MARIA CRISTINA . Direitos Fundamentais, Administração Pública e Sustentabilidade: novos objetivos e direcionamentos das atividades decisórias administrativas (atos e processos administrativos) dos municípios sob a perspectiva de uma -sociedade de risco- e da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas / Fundamental Rights (...). REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 13, p. 364, 2017.

  • LEAL, R. G. ; PEZZELLA, M. C. C. . Direito fundamental social ao meio ambiente digno no Brasil: estudo de cinco casos concretos. Revista Espaço Jurídico , v. V 17, p. 257-284, 2016.

  • TORRES, R. N. ; PEZZELLA, M. C. C. . Noções de direito civil na República Popular da China: rumo a um Código Civil ? entre histórico e perspectiva comparada. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 5, p. 1-23, 2016.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; PANNAIN, C.N . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E HATE SPEECH NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global , v. 6, p. 72-86, 2015.

  • GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C. . A manipulação de dados pessoais nas relações de consumo e o sistema ?crediscore?. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 4, p. 1-29, 2015.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . Pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: um olhar sob a perspectiva do trabalho e do empreendedorismo. Sequencia , v. 35, p. 239-260, 2014.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . A pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: teletrabalho como forma de inclusão social - um desafio. Pensar (UNIFOR) , v. 19, p. 179-200, 2014.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . Information Society: telework as a way to include people with disabilities. Education and Science without Borders journal , v. 5, p. 58-64, 2014.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S. . Privacidade e Liberdade de Expressão na Sociedade da Informação. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 8, p. 118-138, 2014.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; KMM . A sociedade da informação a luz da Lei nº 12.527/2011: os servidores públicos e a divulgação nominal de suas remunerações. Jus Navigandi , v. 00000, p. 01, 2014.

  • WENCZENOVICZ, T. J. ; PEZZELLA, M. C. C. ; DOMINGUES, D. S. . Direitos e garantias fundamentais: reflexões sobre a dignidade humana frente aos novos contornos da temática ambiental. Jus Navigandi , v. 00000, p. 01, 2014.

  • WENCZENOVICZ, T. J. ; PEZZELLA, M. C. C. . Direitos Fundamentais, Cultura Midiática e Infância: Reflexões Acerca de Ações Afirmativas no Brasil. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 17, p. 01, 2014.

  • GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C. . Presença e Influência do Direito ao Segredo na Constituição Federal de 1988. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 15, p. 101, 2014.

  • GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AO SEGREDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Unoesc International Legal Seminar , v. 3, p. 93-110, 2014.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . A Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: Garantia Fundamental de acesso ao Trabalho das Pessoas com Deficiência.. Jus Navigandi , v. 3796, p. 01-p.n, 2013.

  • FREITAS, R. S. ; PEZZELLA, M. C. C. . As Dificuldades da Constitucionalização do Direito ao Corpo: Liberdade de Expressão e Discriminação Social. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 7, p. 175, 2013.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; RECKZIEGEL, J. . O papel da sociedade tecnocientífica e os riscos decorrentes das pesquisas médicas com seres humanos. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 14, p. 101-104, 2013.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S. . Privacidade na Sociedade da Informação: Controle e Direito ao Esquecimento em Espaços Públicos. Revista da Ajuris , v. 40, p. 231-258, 2013.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . Sociedade da informação e a pessoa do 'presente' - no trabalho e no lazer. Juris (FURG) , v. 17, p. 93-122, 2012.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . A sociedade da informação a serviço da inclusão social. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 6, p. 188-209, 2012.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BORBA, M. E. V. . Dignidade da Pessoa e relações de consumo na Sociedade de Informação. Revista Metajuris - Curso de Direito CEULM/ULBRA , v. 1, p. 79-98, 2012.

  • Hahn, Paulo ; PEZZELLA, M. C. C. . A realização e a proteção internacional dos direitos humanos e fundamentais. Filosofia Unisinos (Impresso) , v. 12, p. 290-291, 2011.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; SILVA, R.L.N. . Sociedade da informação e o direito fundamental à saúde. Juris (FURG) , v. 16, p. 51-80, 2011.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . Sociedade da Informação e pessoas com deficiência. Revista Jurídica (UNOESC) , v. 12, p. 109-132, 2011.

  • PEZZELLA, M. C. C. . Escolhas contidas no ato de criação. Destaque Jurídico , Gravataí, v. 5, p. 211-224, 2006.

  • PEZZELLA, M. C. C. . Codificação Civil: uma Escolha. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , São Leopoldo, v. 36, n.98, p. 47-73, 2003.

  • PEZZELLA, M. C. C. . O Princípio da Boa-Fé objetiva no Direito Privado Alemão e Brasileiro. Juris Síntese, Porto Alegre, v. 21, p. 1, 2000.

  • PEZZELLA, M. C. C. . O Príncipio da Boa-Fé objetiva no Direito Privado Alemão e Brasileiro. Revista Estudos Jurídicos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, v. 30, n.78, p. 47-76, 1997.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BECKER, A. . Medida liminar em ação de indenização por desapropriação indireta. Revista Estudos Jurídicos da Unisinos, São Leopoldo, v. 27, n.71, p. 20, 1994.

  • CAMARGO, R. A. L. ; PEZZELLA, M. C. C. ; PEZZELLA, M. C. C. . Efetividade dos direitos humanos, culturas jurídicas e movimentos sociais e direito do trabalho e eficácia dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho. 1. ed. Zaragoza: UNE, 2019. v. 1. 320p .

  • PEZZELLA, M. C. C. ; ricardo camargo . Sociedade da Informação e suas repercussões na política econômica. 1. ed. Joaçaba: Editora UNOESC, 2017. v. 1. 55p .

  • PEZZELLA, M. C. C. ; WENCZENOVICZ, T. J. . Sociedade da informação: infância, identidade, regionalização, mídias interativas e redes científicas. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2016. v. 1. 72p .

  • PEZZELLA, M. C. C. ; PANNAIN, C.N . Sociedade da informação: Dignidade da Pessoa Humana e Espaço público. 1. ed. Joaçaba: Editora UNOESC, 2016. v. 1. 52p .

  • RECKZIEGEL, J. (Org.) ; STEINMETZ, W. (Org.) ; PEZZELLA, M. C. C. (Org.) . Novas fronteiras dos direitos fundamentais civis no século XXI. 1. ed. Joaçaba: Editora Unoesc, 2015. v. 1. 344p .

  • PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S. . Sociedade da informação e o Ciberespaço. 2. ed. Joaçaba: Editora UNOESC, 2015. v. 1. 1p .

  • DE MARCO, Cristhian Magnus (Org.) ; PEZZELLA, M. C. C. (Org.) ; STEINMETZ, W. (Org.) . Direitos Fundamentais Civis: Tomo I ? Intercâmbios e Diálogos entre Brasil e Espanha. 1. ed. Unoesc, 2013. v. 1. 268p .

  • CASTRO, M. F. (Org.) ; PEZZELLA, M. C. C. (Org.) ; RECKZIEGEL, J. (Org.) . Direitos Fundamentais Civis: Tomo II - a Ampliação dos Direitos Subjetivos no Brasil e na Alemanha. 1. ed. Unoesc, 2013. v. 1. 291p .

  • DA SIVA FILHO, J.C.M (Org.) ; PEZZELLA, M. C. C. (Org.) . Mitos e Rupturas no Direito Civil Contemporâneo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. v. 1. 315p .

  • PEZZELLA, M. C. C. ; TEITELROIT, D. ; STEINMETZ, E.R. ; LIMBERGER, F. ; SANTOS, G.R. ; BENITZ, J.A. ; BASTIAN, L. ; PAPALEO, M.K. ; WREGE, M. ; OROFINO, M. ; CABRAL, M. F. ; GERZSON, V. R. ; MESQUITA, Z. . Apolinário e Esmê: luz e sombra no paralelo 30. Porto Alegre/RS: Nova Prova, 2008. 232p .

  • SILVA FILHO, J.C.M (Org.) ; PEZZELLA, M. C. C. (Org.) . MITOS E RUPTURAS NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 1. ed. Lumen Juris, 2008. v. 1. 353p .

  • PEZZELLA, M. C. C. . Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor. O poder do jogo na publicidade.. Porto Alegre: Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore, 2007. v. 1.

  • PEZZELLA, M. C. C. . Pré-história do Direito de Propriedade. Porto Alegre: Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore, 2007. v. 1.

  • PEZZELLA, M. C. C. . A Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004. v. 1. 264p .

  • PEZZELLA, M. C. C. . Propriedade Privada no Direito Romano. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1998. v. 1. 224p .

  • WENCZENOVICZ, T. J. ; PEZZELLA, M. C. C. . Direitos Fundamentais e Ensino Superior no Brasil: Repercussões na Sociedade da Informação. In: Krystian Complak; Marcos Augusto Maliska. (Org.). Polska i Brazylia: democracia e direitos fundamentais no constitucionalismo emergente. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 143-159.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; KRAWULSKI, N. F. R. S. . A VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE DA MULHER NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ?PORNOGRAFIA DE VINGANÇA? E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Dantas, Luiz Rodolfo de Souza; Tramontina, Robison. (Org.). Teoria dos princípios, proporcionalidade, razoabilidade e a dimensão ideal do Direito ? suas conexões: Tomo VII. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2016, v. 1, p. 331-356.

  • GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C. . A Constitucionalização Do Direito Ao Segredo No Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Eduardo Biacchi Gomes e Milenka Villca Pozo (coordenadores). Ingo sarlet, Monia Leal, Carlos Strapazzon e Eduardo Gomes (Coordenadores da coleção).. (Org.). RELAÇÕES ECONÔMICO-PRIVADAS E DEMOCRACIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Coleção Direitos Fundamentais e Sociedade Contemporânea. Ied.Curitiba -PR: Instituto Memória Editora, 2015, v. I, p. 23-46.

  • GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C. . Análise dos limites à manipulação de dados pessoais nas relações consumeristas ante o caso.. In: Roseli Teresinha Michaloski Alves; Salete Casali Rocha; Daniela Elizabeth Urio Mujahed. (Org.). (Org.). Direitos Humanos e Diversidade. 1ed. 1ed.Francisco Beltrão / PR: Grafisul, 2015, v. 1, p. 37-69.

  • PANNAIN, C.N ; PEZZELLA, M. C. C. . HATE SPEECH E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A LEGITIMIDADE DAS RESTRIÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO ENQUANTO EMANAÇÃO DA AUTONOMIA INDIVIDUAL NO ESPAÇO PÚBLICO. In: Ilton Garcia Da Costa, Clara Angélica Gonçalves Dias, César Augusto de Castro Fiuza. (Org.). DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI/UFS, 2015, v. 1, p. 01-16.

  • WENCZENOVICZ, T. J. ; PEZZELLA, M. C. C. . Internation Society, Chilhood and Media. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Pavel Sturma. (Org.). Internacional and Internal Mechanisms of Fundamental Rigths Effectiveness. 1ed.Praga: RWW, 2015, v. 1, p. 227-245.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; WENCZENOVICZ, T. J. . Banco de Dados, Conhecimento e Redes Científicas: A Visibilidade na Sociedade da Informação. In: Aires José Rover; Fernando Galindo. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 9, p. 102-116.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . Direito Fundamental ao Lazer das Pessoas com Deficiência Visualizado na Perspectiva da Lei de Acessibilidade e da Sociedade da Informação. In: STRAPAZZON, C.L ; GOMES, E.B; SARLET, LW. (Org.). Coleção Direitos Fundamentais e Sociais na Visão Constitucional Brasileira - TOMO III. 1ed.Curitiba /PR: Instituto Memória - Centro de Estudo da Contemporaneidade, 2014, v. 3, p. 55-77.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S. . DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO MULTICULTURAL E A CLASSIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS. In: Carlos Luiz Strapazzon; Eduardo Biacchi Gomes;Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). COLEÇÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS NA VISÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA ? TOMO III. 1ed.Curitiba: Instituto Memórias Editores e Projetos Culturais, 2014, v. 1, p. 163-181.

  • PRESOTTO, K. C. ; PEZZELLA, M. C. C. . SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DIREITO À PRIVACIDADE E À IDENTIDADE DO TRANSEXUAL.. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). Direitos, gênero e movimentos sociais II. 1ed.Para[iba: , 2014, v. 1, p. 139-162.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; RECKZIEGEL, Janaína . ORIGINI DELLA PROPRIETÁ NELLA PROSPETTIVA DEL DIRITTO ROMANO. In: Narciso Leandro Xavier Baez , Rogério Luiz Nery da Silva , Guido maçante. (Org.). LE SFIDE DEI DIRITTI UMANI FONDAMENTALI IN AMERICA LATINA E IN EUROPA. 1ed.Roma: Arachne, 2013, v. 1, p. 1-.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; FREITAS, R. S. . Genoma Humano: A importância de um acordo internacional para compartilhar os benefícios das pesquisas. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe del Farra Naspolini Sanches. (Org.). Justiça e [o Paradigma da] Eficiência: Celeridade Processual e Efetividade dos Direitos. 3ed.Curitiba: Clássica, 2013, v. , p. 01-367.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . Sociedade da Informação e Direito Fundamental ao Lazer das Pessoas com Deficiência : Na Perspectiva da Lei de Acessibilidade. In: Robert Alexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler e Paulo Hahn. (Org.). Níveis de Efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais : um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2013, v. , p. 1-700.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S. . Direitos Humanos na Sociedade da Informação Multicultural e a Classificação de Indivíduos. In: Aires José Rover, Adalberto Simão Filho, Rosalice Fidalgo Pinheiro. (Org.). Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2013, v. 1, p. 100-118.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; RECKZIEGEL, J. . Propriedades na Sociedade Romana: a Forma Protetiva Baseada no Caso Concreto. In: Florisbal de Souza De`Olmo e João Marcelo de Lima Assafim. (Org.). Propriedade Intelectual. 1ed.Curitiba: CONPEDI, 2013, v. 1, p. 262-280.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S. . Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos espaços públicos. In: Aires José Rover, Adalberto Simão Filho, Rosalice Fidalgo Pinheiro.. (Org.). Direito e novas tecnologias. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2013, v. I, p. 161-182.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BORBA, M. E. V. . SOCIEDAD DE LA INFORMACIÓN, DIGNIDAD DE LA PERSONA Y RELACIONES DE CONSUMO. In: Narciso Leandro Xavier Baez;Gerson Luiz Carlos Branco; Marcelo Porciuncula. (Org.). PROBLEMÁTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES EN AMÉRICA LATINA Y EUROPA: DESAFÍOS MATERIALES Y DE EFICACIA. 1ed.Madri: Marcial Pons, 2012, v. 1, p. 209-223.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BORBA, M. E. V. . Sociedade de informação, dignidade da pessoa e relações de consumo. In: Narciso Leandro Xavier Baez;Gerson Luiz Carlos Branco; Marcelo Porciuncula. (Org.). A problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa: desafios materiais e eficaciais. 1ed.Joaçaba-SC: Editora Unoesc, 2012, v. 1, p. 233-247.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; KMM . Os Servidores Públicos e a Divulgação Nominal de suas Remunerações: A sociedade da informação à luz da Lei nº 12.527/2011. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Carlos Luiz Strapazzon; Paulo Ricardo Schier; Guilherme Augusto Pinto da Silva; Fernanda dos Santos Macedo. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais: estudos em torno dos fundamentos constitucionais do direito público e do direito privado. 1ªed.Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado Editora, 2012, v. , p. 000-.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Realização dos Direitos Fundamentais e a jurisprudência em perspectiva histórica. In: Márcio Ricardo Staffen; Elaine Harzheim Macedo. (Org.). Jurisdição e Processo: tributo ao constitucionalismo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012, v. 1, p. 19-37.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . Sociedade da informação a serviço da inclusão social das pessoas com deficiência. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; CASSEL, Douglass.. (Org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais - Desafios do século XXI. Joaçaba: Editora UNOESC, 2011, v. , p. -596.

  • PEZZELLA, M. C. C. . Sociedade da Informação e a Mudança de Paradigma Legislativo. In: Jorge Renato dos Reis e Clóvis Gorczevski. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo: desafios modernos. Curitiba: Multideia, 2011, v. , p. -384.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BAEZ, N.L.X. ; SIDEKUM, A. ; BENVENUTO, J. ; FREITAS, R. S. ; CLEMENTE, A. S. ; CASTRO, M. F. ; BRANCO, G.L.C. ; LEAL, R. G. ; SILVA, R.L.N. ; GOLDSCHMIDT, R. ; STRAPAZZON, C.L. . Ato de criação e suas escolhas na sociedade da informação. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; LEAL, Rogério Gesta; MEZZAROBA, Orides.. (Org.). Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. São Paulo/SP: Conceito Editorial, 2010, v. , p. -254.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Jurisprudência em perspectiva histórica e a realização dos direitos fundamentais. In: Paulo Hahn. (Org.). Direitos fundamentais desafios e perspectivas. Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2010, v. , p. 43-78.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; SILVA, F. P. . Seres Sujeitos de Direito e síndrome da alienação parental. In: José Carlos Moreira da Silva Filho e Maria Cristina Cereser Pezzella. (Org.). Mitos e Rupturas no Direito Civil Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2008, v. 1, p. 325-353.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; SILVA, F. P. . Os seres sujeitos de direitos em família. In: André Coppeti; Leonel Severo Rocha; Lenio Luiz Streck. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora Ltda., 2006, v. 1, p. 195-216.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; LOTUFO, Renan ; MELLO, Cláudio Ari ; ANDRADE, F. S. ; SILVA, Jorge Cesa Ferreira da ; SILVA, Luís Renato Ferreira da ; FACCHINI NETO, Eugênio ; KRAEMER, Eduardo ; ARONNE, Ricardo ; SANTOS, Luiz Felipe Brasil ; PEREIRA, S. G. ; COSTA, M. A. M. . Código Civil em perspectiva histórica. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). O novo Código Civil e a Constituição. 2ed.Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2006, v. , p. -320.

  • PEZZELLA, M. C. C. . Verdade, uma busca sem fim. In: Leonel Severo Rocha; Lenio Luiz Streck. (Org.). Constituição, sistemas Sociais e Hermenêutica. 1ed.: Livraria do Advogado, 2005, v. 1, p. 201-215.

  • PEZZELLA, M. C. C. . O direito na tampa do refrigerante. J.U. Jornal da Unisinos, São Leopoldo, p. 11 - 11, 01 abr. 2006.

  • PEZZELLA, M. C. C. . Compras de Natal exigem atenção redobrada. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre, p. 14 - 14, 04 dez. 2005.

  • PEZZELLA, M. C. C. . Consumidor pode evitar prejuízo. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre, p. 10 - 11, 26 dez. 2004.

  • PEZZELLA, M. C. C. . Análise do poder do jogo deve ser mais profunda. Estado do Paraná, Curitiba, p. 19 - 19, 13 jun. 2002.

  • PEZZELLA, M. C. C. . A Base nas Línguas Clássicas. Jornal da PUC, Porto Alegre, p. 9 - 9, 01 jun. 1999.

  • PEZZELLA, M. C. C. . Direito alternativo ganha projeção. Zero Hora, Porto Alegre, p. 11 - 11, 07 jul. 1992.

  • PEZZELLA, M. C. C. . Invasores aguardam decisão judicial. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 43 - 43, 04 dez. 1990.

  • PEZZELLA, M. C. C. . Alunos se matriculam na PUC como a liminar. Zero Hora, Porto Alegre, p. 11 - 11, 09 set. 1987.

  • PEZZELLA, M. C. C. . Acadêmicos na Justiça contra Ufrgs. Zero Hora, Porto Alegre, p. 33 - 33, 10 ago. 1987.

  • PEZZELLA, M. C. C. . Sindicato acusa empresa de coagir sindicalizados. Diário do Sul, Porto Alegre, p. 11 - 11, 03 jun. 1987.

  • PEZZELLA, M. C. C. . Uma ameça à liberdade sindical. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 02 jun. 1987.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; Fortes . Sociedade Da Informação Direitos Das Pessoas Com Deficiência E O Acesso As Tecnologias. In: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, 2014, Chapecó. Dignidade e Proporcionalidade na Teoria de Robert Alexy. Joaçaba: UNOESC, 2014. v. 132. p. 01.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; CARBONERA, C. S. . Sociedade da Informação e a Efetivação dos Direitos Fundamentais na Perspectiva da Tutela das Crianças e Adolescentes. In: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, 2013, Chapecó. V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Dimensões Materiais e eficaciais dos Direitos Fundamentais. Joaçaba: UNOESC, 2013. v. 2. p. 01-589.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; MELLO . Reflexões Sobre O Direito À Cultura E Sua Expressão Nos Direitos Humanos No Que Se Refere Ao Protagonista Do Abuso Sexual, Suas Estratégias E O Combate À Violência Pedofílica Via Políticas Públicas. In: V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Dimensões Materiais e eficaciais dos Direitos Fundamentais., 2013, Chapecó. Unoesc International Legal Seminar. Joaçaba: UNOESC, 2013. v. 2. p. 01-598.

  • KMM ; PEZZELLA, M. C. C. . A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVISTA VIRTUAL. In: II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2012, Chapecó/SC. II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2012.

  • PEZZELLA, M. C. C. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONFLITO DESENCADEADO PELAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS. In: II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2012. II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2012.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; MOHR, K. M. . A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVISTA VIRTUAL. In: II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2012. II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2012.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Realização dos direitos fundamentais e a jurisprudência em perspectiva histórica. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlâdia-MG. XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . Sociedade da Informação: teletrabalho como forma de inclusão ao trabalho das pessoas com deficiência.. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte / MG. Anais de Belo Horizonte. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2011. p. 4823-4851.

  • PEZZELLA, M. C. C. . RELAÇÃO DE CONSUMO: Pessoa como sujeito de direitos na Sociedade da Informação.. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte / MG. Anais de Belo Horizonte. Florianópolis/ SC: Fundação Boiteux, 2011. p. 10703-10718.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . Sociedade da informação e a pessoa do 'presente' - no trabalho e no lazer. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória-ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011. v. 1. p. 3524-3549.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Jurisprudência em perspectiva histórica. In: I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais, 2011, Chapecó/SC. Anais do I Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. Chapecó: Allprint Varella, 2011. v. 1. p. 191-212.

  • GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C. . Vinculação interprivada do direito fundamental à privacidade. In: I Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais,, 2015, Jopaçaba. I Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais,, 2015. v. 1. p. 273-280.

  • CASTRO, M. F. ; PEZZELLA, M. C. C. . Os direitos humanos na formação intelectual do jovem Marx. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , 2016.

  • PEZZELLA, M. C. C. ; ricardo camargo . Direitos Humanos Fundamentais, Democracia e Políticas Econômicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Cultura cidadã e imigração no Brasil e na Espanha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . A violação da intimidade da mulher na sociedade da informação: pornografia de vingança. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Civil and Political Human Rights. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Social and Economic Human Rights. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Sociedade da informação e proteção de dados pessoais na internet: a contribuição da experiência europeia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, R. S. ; PEZZELLA, M. C. C. . Constitutionality Troubles Rights of the Body: Freedom of Speech and Social Discrimination. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C. . A Constitucionalização do Direito ao Segredo no Ordenamento Jurídico Brasileiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C. . O direito fundamental à intimidade como limite à manipulação de dados pessoais na sociedade da informação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEZZELLA, M. C. C. ; WENCZENOVICZ, T. J. . Cultura midiática, infância e direitos fundamentais: reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S. . Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos Espaços Públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEZZELLA, M. C. C. ; RECKZIEGEL, J. . Propriedades na Sociedade Romana: A Forma Protetiva Baseada no Caso Concreto. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Metodologia de Trabalho, Estratégias de Produção e Produtos Esperados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S. . Direitos Humanos na Sociedade da Informação Multicultural e a Classificação de Indivíduos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . Sociedade da Informação e o Direito De Consumir das Pessoas com Deficiência: Na Perspectiva da Inclusão Sócio Econômica.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C. . Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos Espaços Públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C. . Direitos Humanos na sociedade da informação multicultural e a classificação de indivíduos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C. . Privacidade na Sociedade da Informação e o direito à 'invisibilidade' nos espaços públiicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O DIREITO DE CONSUMIR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO SÓCIO ECONÔMICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GHISI, S. ; PEZZELLA, M. C. C. . DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO MULTICULTURAL E A CLASSIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Dignidade da Pessoa Humana no Conflito Desencadeado pelas Campanhas Publicitárias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KMM ; PEZZELLA, M. C. C. . A Sociedade da Informação e a Possibilidade de Democracia Participativista Virtual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEZZELLA, M. C. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Realização dos direitos fundamentais e a jurisprudência em perspectiva histórica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEZZELLA, M. C. C. ; DE MARCO, Cristhian Magnus . Realização dos direitos fundamentais e a jurisprudência em perspectiva histórica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Relação de Consumo: Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . Sociedade da Informação: teletrabalho como forma de inclusão ao trabalho das pessoas com deficiência.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . A pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: garantia fundamental de acesso ao trabalho das pessoas com deficiência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BUBLITZ, M. D. ; PEZZELLA, M. C. C. . Sociedade da Informação e a pessoa do presente - no trabalho e no lazer. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ricardo camargo ; PEZZELLA, M. C. C. . Sociedade da Informação: limites e possibilidades das redes sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEZZELLA, M. C. C. . A pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação: garantia fundamental de acesso ao trabalho das pessoas com deficiência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEZZELLA, M. C. C. . O princípio da dignidade humana e a proteção do processo criativo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Síndrome da Alienação Parental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Os Seres Sujeitos de Direito em Família - Abuso do direito de Guarda e a Síndrome da Alienação Parental.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . A Nova Codificação Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . O Princípio da Boa-Fé Objetiva Recepcionado na Codificação Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . A Importância de Buscar a Verdade no Direito Contemporâneo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . O Poder do Jogo para Captar Consumidores e seus Efeitos Jurídicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . A Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Novo Código Civil - Uma Análise da Personalidade Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEZZELLA, M. C. C. . A Mulher - Conquistas e Desafios pela Efetivação dos seus Direitos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • WOLFGANG, Ingo ; PEZZELLA, M. C. C. ; MELLO, Cláudio Ari ; KRAMER, Eduardo ; FACCHINI NETO, Eugênio ; SILVA, Jorge Cesa Ferreira da ; SILVA, Luís Renato Ferreira da ; SANTOS, Luiz Felipe Brasil ; LOTUFO, Ranan ; ARONNE, Ricardo . O Novo Código Civil e a Constituição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Função Social no Contrato como forma de tranferir a posse e a propriedade.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Código civil em perspectiva histórica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEZZELLA, M. C. C. . O Poder do Jogo na Publicidade e a Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Os Princípios da Boa-Fé Objetiva e a Função Social do Novo Código Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Modificações no Direito das Obrigações no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . As Origens do Direito da Propriedade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Função social da Propriedade Rural. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . A Propriedade Privada no Direito Romano. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEZZELLA, M. C. C. . A Propriedade Privada no Direito Romano. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Responsabilidade Civil, Direito Civil. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Propriedade Privada no Direito Romano. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Código de Defesa do Consumidor - Prestações de Serviços. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELEVATTI, A. F. ; PEZZELLA, M. C. C. . A Educação Básica com o Direito Fundamental na Constituição Brasileira, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PEZZELLA, M. C. C. . a empresa na ordem jurídico-econômica. porto alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PEZZELLA, M. C. C. . A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadadania: vínculo homen-natureza e o direito - prelo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PEZZELLA, M. C. C. . Nota sobra a autora. Porto Alegre, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PEZZELLA, M. C. C. . O Poder do Jogo na Publicidade e a Eficacia Juridica na Defesa do Consumidor- Um estudo de caso 2002 (Tese de doutorado).

  • PEZZELLA, M. C. C. . Contributo ao estudo da propriedade privada no direito romano 1998 (Dissertaçao do mestrado).

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Outras produções

PEZZELLA, M. C. C. . Consultora externa da Editora da Universidade Federal de Grande Dourados. 2007.

BONIN, Luis Carlos ; BARROS, João de Paula Neto ; PEZZELLA, M. C. C. . Gerenciamento de Requisitos e Melhoria da qualidade na Habitação de Interesse Social (Requali). 2006.

PEZZELLA, M. C. C. . Assessoria e apoio junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. 2006.

PEZZELLA, M. C. C. . Parecer para viabilidade de publicação de artigo para Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2017.

PEZZELLA, M. C. C. . Medidas Provisórias editadas em 2017 - Palestra e roda de debates. 2017.

PEZZELLA, M. C. C. . parecer artigos CONPEDI. 2017.

PEZZELLA, M. C. C. . Sociedade da Informação e as questões de orçamento e arrecadação tributária. 2017.

PEZZELLA, M. C. C. . PARECER PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS EM REVISTAS JURÍDICAS. 2017.

PEZZELLA, M. C. C. ; ricardo camargo . Banca de qualificação da dissertação de THIAGO NUNES. 2017.

PEZZELLA, M. C. C. . Avaliação para Reconhecimento do Cursos de Graduação em Direito. 2015.

PEZZELLA, M. C. C. . Avaliação para Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito. 2015.

PEZZELLA, M. C. C. . Avaliação para Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação em Direito. 2015.

PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2015.

PEZZELLA, M. C. C. . Avaliação para Reconhecimento do Cursos de Graduação em Direito. 2015.

PEZZELLA, M. C. C. . Avaliação para Reconhecimento do Cursos de Graduação em Direito. 2015.

PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito. 2015.

PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015.

PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015.

PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015.

PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015.

PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015.

PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015.

PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015.

PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015.

PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015.

PEZZELLA, M. C. C. . Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015.

PEZZELLA, M. C. C. . Reconhecimento de Curso. 2015.

PEZZELLA, M. C. C. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2014.

PEZZELLA, M. C. C. ; BUBLITZ, M. D. . Direito Fundamental ao Lazer das Pessoas com Deficiência, Visualizado na Perspectiva da Lei de Acessibilidade e da Sociedade da Informação. 2013.

PEZZELLA, M. C. C. ; GHISI, S. . Privacidade na Sociedade da Informação e o Direito à 'Invisibilidade' nos Espaços Públicos.. 2013.

PEZZELLA, M. C. C. ; SILVEIRA, SHEILA STOLZ DA. ; SOUZA, D. G. ; STURMER, G. ; COSTA, E. D. P. . Exame de Qualificação de Doutorado- O Direito Fundamental a Conciliação da Pessoal, Familiar e Laboral: Um Estudo de Direito Comparado entre Espanha e Brasil. 2013.

PEZZELLA, M. C. C. ; RECKZIEGEL, J. . Propriedades na Sociedade Romana: A Forma Protetiva Baseada no caso Concreto.. 2013.

PEZZELLA, M. C. C. ; BARUFFI, H. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2011.

PEZZELLA, M. C. C. ; SOUZA, M. T. C. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2011.

DUTRA, D. C. ; PEZZELLA, M. C. C. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2011.

PEZZELLA, M. C. C. . Avaliação de Grupo de Trabalho. 2011.

PEZZELLA, M. C. C. . Avaliação de Grupo de Trabalho. 2011.

PEZZELLA, M. C. C. . IX Convenção Latino-Americana de Direito. 2011.

ASSIS, J. E. R. ; PEZZELLA, M. C. C. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010.

PEZZELLA, M. C. C. ; COSTA, I. G. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010.

PEZZELLA, M. C. C. ; CUNHA E CRUZ, M. A. R. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010.

PEZZELLA, M. C. C. ; PRADO, R. P. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010.

PEZZELLA, M. C. C. ; PIOVESAN, C. H. M. A. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010.

PEZZELLA, M. C. C. ; MARTINEZ Y ALONSO, P. C. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010.

PEZZELLA, M. C. C. ; MAFRA FILHO, F. S. A. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010.

PEZZELLA, M. C. C. ; ZAGANELLI, M. V. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2009.

PEZZELLA, M. C. C. ; FRIZANCO, O. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2009.

PEZZELLA, M. C. C. ; COSTA, I. G. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2009.

PEZZELLA, M. C. C. ; ZAGANELLI, M. V. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2009.

PEZZELLA, M. C. C. ; PUHL, A. J. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2008.

PEZZELLA, M. C. C. ; SILVA, J. A. . Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2008.

PEZZELLA, M. C. C. . Revisão Curricular do Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. 2002.

PEZZELLA, M. C. C. . Criação do Curso de Direito junto a Faculdade da Serra Gaúcha. 2002.

ALEXY, R. ; SILVA, R.L.N. ; PEZZELLA, M. C. C. . Robert Alexy's theory by himself at UNOESC. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEZZELLA, M. C. C. . Participante do Comitê Avaliador do Edital 011/2015 da UERGS 2016. 2016. (Membro do Corpo de Consultores).

PEZZELLA, M. C. C. . Espaço Jurídico. 2014. (Editoração/Periódico).

PEZZELLA, M. C. C. . Espaço Jurídico. 2013. (Editoração/Periódico).

PEZZELLA, M. C. C. . Espaço Jurídico. 2012. (Editoração/Periódico).

PEZZELLA, M. C. C. . Oficina Jurídica. 2007. .

PEZZELLA, M. C. C. . Membro do Corpo de Consultores da Editora da universidade Federal da Grande Dourados. 2007. (Membro do Corpo de Consultores).

PEZZELLA, M. C. C. . A dignidade da pessoa humana e o sujeito de direito nos sistemas contemporâneos. 2006. (Relatório de pesquisa).

PEZZELLA, M. C. C. . Atuação no Direito - &a. Edição. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEZZELLA, M. C. C. . Estudos Jurídicos na Universidad del Salvador. 2005. (Coordenador da Viagem de Estudos Jurídicos).

PEZZELLA, M. C. C. . I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Coordenação Mesa de Trabalhos).

PEZZELLA, M. C. C. . A mulher - Conquista e desafios pela efetivação dos seus direitos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEZZELLA, M. C. C. . A Mulher - Conquistas e desafios pela efetivação dos seus direitos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEZZELLA, M. C. C. . Direito Comercial. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEZZELLA, M. C. C. . Direito Comercial. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEZZELLA, M. C. C. . Sociedade da Informação e a dignidade da pessoa nas relações de consumo. 2012 (Aula Magna Inaugural do Semestre do Curso de Direito) .

PEZZELLA, M. C. C. . Sociedade da Informação e a dignidade da pessoa nas relações de consumo. 2012 (Aula Magna Inaugural do Semestre do Curso de Direito) .

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Bancos de dados materiais e imateriais e a visibilidade na Sociedade da Informação, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Maria Cristina Cereser Pezzella - Coordenador / Silvano Ghisi - Integrante / Ana Maria Fortes - Integrante / Camila Nunes Pannanin - Integrante / Juliano Seger - Integrante / Maria Luíza Mello - Integrante.

  • 2013 - Atual

    A EFETIVIDADE DA AUTONOMIA PRIVADA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, Descrição: É indiscutível, pois, que a efetividade dos direitos da personalidade na Sociedade da Informação é um assunto que cobra cada vez mais importância. Dentre as várias invenções que alteraram de forma efetiva o comportamento da Sociedade, a Internet protagoniza um posto proeminente. Entretanto, a utilidade da rede como fonte de informações e como instrumento de comunicação e aproximação das pessoas é diretamente proporcional à ampliação das possibilidades de vulneração às liberdades individuais. O avanço tecnológico, indisputavelmente, proporciona de uma maneira mais veloz a comunicação do ser humano, dinamiza os meios pelos quais este se relaciona, e, decerto, potencializa a captação, o armazenamento e o envio de informações, que podem ser desejadas ou indesejadas. É aqui onde abusos podem ser cometidos. O uso lesivo da informática no seio dos direitos fundamentais da personalidade leva à busca de formas de controle/regulação ao acesso de informações sobre o indivíduo e o destino que se faz delas. Este, efetivamente, é o receio que há de se adentrar da Sociedade Informatizada sem um juízo crítico dos bens da personalidade. E dadas a velocidade e a volatilidade do fluxo de informações sobre a pessoa na Sociedade da Informação, os mecanismos de efetividade e as repostas regulatórias para os abusos cometidos podem se tornar eficazes por um certo tempo, mas obsoletos se inflexíveis. Esta intricada e fulgurante relação dos bens da personalidade e a Sociedade da Informação merece, indubitavelmente, um palco para estudo. O problema (aqui entendido como a lacuna num conjunto de conhecimentos) é responder se é ou não adequada para a efetivação dos direitos da personalidade, os quais tem seu ponto de inflexão na premissa da autonomia privada (consentimento), a proposta de examiná-los na Sociedade de Informação com regras jurídicas consuetudinárias e/ou códigos de conduta cuja eficácia se paute na convicção dos sujeitos e na sua responsabilidade solidária que prevaleçam sobre dimensão coativa das normas baseada na autoridade. O objetivo geral é examinar a efetividade da autonomia privada dos direitos da personalidade na sociedade da informação.Os objetivos específicos são: 1- Identificar quais são os pressupostos teóricos da teoria geral dos direitos da personalidade para contrastá-los com a lógica da Sociedade da Informação; 2- Descrever a importância do conceito jurídico de autonomia privada para a teoria geral dos direitos da personalidade e relacioná-lo com a lógica da Sociedade da Informação; 3- Demonstrar como a interseção entre os direitos da personalidade e a Sociedade de Informação afeta a efetividade do exercício de tais bens jurídicos. A hipótese da pesquisa é a releitura ou a reconstrução do conceito jurídico de autonomia privada quando relacionada aos direitos da personalidade na Sociedade da Informação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Maria Cristina Cereser Pezzella - Integrante / Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz - Coordenador.

  • 2010 - 2015

    Projetos de pesquisa: Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Maria Cristina Cereser Pezzella - Coordenador / katia morgana mohr - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Bens intelectuais culturais, inovações tecnológicas e proteção jurídica: recriar vínculos a partir de uma ecocidadaniae, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Maria Cristina Cereser Pezzella - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    Sujeitos de direitos nos processo criativos e suas repercussões, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Maria Cristina Cereser Pezzella - Coordenador.

  • 2006 - 2007

    A dignidade da pessoa humana e o sujeito de direitos nos sistemas contemporâneos, Descrição: Compreender e visualizar o ser humano num universo em constante expansão, usufruindo, preservando e cultuando valores existentes na biodiversidade, na cultura e na produção artística como um mecanismo de preservação dos próprios seres e da sua dignidade. A informação, produzida e divulgada em escala até então inédita na cena humana, é uma das principais marcas da comtemporaneidade. A obra da construção do Estado é criação humana e suas alterações também são o processo possível desta construção cotidiana. Os processos de construções da civilização se dão por inúmeros acontecimentos apropriados e dignos de interpretação.No que toca à construção do direito não ocorre de maneira diferente e, desta forma, sua alteração não se restringe apenas às pessoas mais diretamente envolvidas e reconhecidas como atores responsáveis pela efetivação do direito e reconhecidos por sua estrutura formal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Maria Cristina Cereser Pezzella - Coordenador., Número de produções C, T & A: 24

  • 2002 - 2004

    Representatividade feminina na política: igualdade e ações afirmativas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Maria Cristina Cereser Pezzella - Coordenador / Nádia Elisabete Cavalcante - Integrante / Gabriela Nadler Battaglia - Integrante / Edith Gaudier Ley - Integrante., Número de produções C, T & A: 44

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Prêmios

2014

Aprovação em 2ºlugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professor na Matérias de Direito Financeiro e Tributário da UFRGS, UFRGS.

2009

Aprovação em 1º lugar em concurso público para professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Pelotas, PUC-RS Pelotas.

2007

Aprovação em 1º lugar em concurso público de provas e títulos para o cargo de Professora na Universidade Estadual do Paraná, .

2003

Certificado deAgradecimento, CentroAcadêmico Ministro Evandro Lins e Silva.

1999

Professora Amiga da Turma, PUC-RS.

1991

Voto de Louvor, OAB-RS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa de Pós Graduação em Direito.. , Rua Nereu Ramos, 3777-D, Seminário, 89813000 - Chapecó, SC - Brasil, Telefone: (49) 33192600, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - 2019

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora da Graduação - Disciplina: Direito das Obrigações

  • 2010 - 2019

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

  • 2013 - 2013

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Ministrou o componente curricular de Direito Contratual no Curso de Pós-graduação, em nível de especialização, em Direito Civil e Processual Civil, na UNOESC, campus de São Miguel do Oeste, em 22 e 23 de março de 2013.

  • 2011 - 2011

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Ministrou o componente curricular de Direito Contratual por 15h/aula, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2011, no Curso de Pós-graduação, em nível de especialização, em Direito Civil e Processual Civil, da Área das Ciências Sociais Aplicadas, na UNOESC, campus Pinhalzinho.

    Atividades

    • 02/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, UNOESC, .,Cargo ou função, Articulador do Núcleo Docente Estruturante Institucional do Curso de Direito da Unoesc..

    • 01/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Chapecó, .,Linhas de pesquisa

    • 12/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Chapecó, .,Linhas de pesquisa

  • 2006 - Atual

    Ministério da Educação

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador

    Atividades

    • 04/2007

      Serviços técnicos especializados , Secretaria de Educação Superior, .,Serviço realizado, Capacitação para Avaliador.

  • 1985 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Ativo, Carga horária: 10

    Atividades

    • 05/1991 - 05/1993

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente..

    • 04/1991 - 04/1993

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .,Cargo ou função, Representante da OAB-RS no Conselho de Acesso à terra, orgão vinculado à Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

    • 03/1991 - 03/1993

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .,Cargo ou função, Coordenadora da Comissão Especial de Direitos da Criança e do Adolescente.

    • 06/1991 - 08/1991

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial para organizar a Semana do Advogado.

  • 2010 - 2011

    Faculdades de Itapiranga

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Executiva do Curso de Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenadora executiva do Curso de Direito

  • 2009 - 2009

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora do Mestrado e da Graduação, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora na Graduação de Direito das Obrigações I e II, orientadora no Serviço de Assistência Judiciária Gratuita e professora do Mestrado na disciplina de Direito da Propriedade Intelectual e biodiversidade.

    Atividades

    • 03/2009 - 09/2009

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Propriedade intelectual e Biodiversidade

    • 03/2009 - 09/2009

      Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações I e II, Estágio de Prática Jurídica

  • 2007 - 2008

    Universidade Estadual do Oeste do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40

    Outras informações:
    1° lugar no 27° Concurso Público para Professor da Universidade, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Publicação no Dirário Oficial do Estado do Paraná n°. 7530/2007 de 07 de agosto de 2007.

    Atividades

    • 11/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa.

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Família e Sucessões

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

    • 09/2007 - 09/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Eleição 2007.

  • 2002 - 2007

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Nível II, Carga horária: 40

  • 1994 - 2002

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunta - Nível I (PJ-I), Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2006 - 02/2007

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Coordenadora da organização dos cursos de extensão.

    • 02/2005 - 02/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2004 - 12/2006

      Ensino, Programa de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistemas Jurídicos Contemporâneos

    • 08/1994 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Obrigações I, Obrigações III

    • 08/2005 - 02/2006

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Atividade de Extra Classe.

    • 08/2004 - 02/2005

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Atividades de Extra classe.

    • 08/2002 - 10/2002

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Atividades de Extra Classe.

  • 1998 - 2003

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 03/1998 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Ética

    • 01/2000 - 12/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Representantes, Associação.,Cargo ou função, Conselheira.

    • 03/1999 - 02/2000

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 1999 - 1999

    Secretaria Especial de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 10

    Atividades

    • 06/1999 - 10/1999

      Serviços técnicos especializados , Secretaria Especial de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul, .,Serviço realizado, Assessora Jurídica.

  • 1994 - 1996

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Orientadora no Serviço de Assistência Judiciária Gratuita do Campus de Gravataí.

    Atividades

    • 07/2005 - 08/2006

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações

    • 03/1994 - 07/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Obrigações I), Direito Civil II (Obrigações II)

  • 1989 - 1991

    Prefeitura Municipal de Porto Alegre

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Até dezembro/1989 tinha a função de Assessora Jurídica

    Atividades

    • 06/1989 - 04/1991

      Direção e administração, Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre, Coordenação Jurídica.,Cargo ou função, Chefe da Coordenação Jurídica.

    • 06/1989 - 04/1991

      Serviços técnicos especializados , Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre, Coordenação Jurídica.,Serviço realizado, Atividades de Representação Judicial e Extra Judicial.

    • 01/1989 - 06/1989

      Serviços técnicos especializados , Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre, Direção Geral.,Serviço realizado, Assessora de Gabinete da Direção Geral.

  • 1986 - 1988

    Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10

    Atividades

    • 12/1986 - 12/1988

      Serviços técnicos especializados , Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, .,Serviço realizado, Assessora nas áreas de Direito Constitucional e do Trabalho.

  • 1986 - 1988

    Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Sabão e Velas de Porto Alegre

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10

    Atividades

    • 08/1986 - 12/1988

      Serviços técnicos especializados , Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Sabão e Velas de Porto Alegre, .,Serviço realizado, Assessoria nas áreas de Direito Civil, Constitucional e de Trabalho..

  • 1986 - 1988

    Escritório de Advocacia Francisco de Assis Vieira Sanseverino

    Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10

    Atividades

    • 11/1986 - 12/1988

      Estágios , Escritório de Advocacia Francisco de Assis Vieira Sanseverino, .,Estágio realizado, Estagiária nas áreas de direito Constitucional, Civil, Comercial, Trabalho e Regularização Fundiária..

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Carga horária: 40

  • 1983 - 1984

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estagiária no SAJU-UFRGS, no Posto Avançado da Vila Tronco, no período de meados de 1983 até meados de 1984, nas áreas de Direito Constitucional, Civil, Penal e do Trabalho.

    Atividades

    • 01/1983

      Estágios , Saju, .,Estágio realizado, Posto avançado da Vila Tronco. Ações envolvendo a disputa da posse e da propriedade e a implementação da concessão do direito real de uso..