Sérgio Papini de Mendonça Uchôa Filho

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é graduado em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC- SP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor convidado de Pós-Graduações em instituições de ensino superior em São Paulo.Tem experiência na área de Direito e Contabilidade, com ênfase em Tributação, atuando principalmente nos seguintes temas: estruturação de investimentos diretos efetuados no Brasil por não-residentes; aquisições e alienações, locais e internacionais, de investimentos ou negócios; tax accounting (ASC 740); tax compliance; reestruturações societárias; acordos de bitributação; remessas e ingressos de divisas do exterior; importação/exportação e incentivos fiscais.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário

2009 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Incentivos estatais à atração de investimentos internacionais: concorrência fiscal internacional,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Hermes Marcelo Huck
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO / Especialidade: Direito Tributário Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO / Especialidade: Direito Econômico Internacional.

Especialização em Direito Tributário

2006 - 2008

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Lei geral de transação: reinterpretando o princípio da legalidade e o ciclo de positivação do tributo

Graduação em Ciências Contábeis

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Incentivos fiscais: regime jurídico-contábil e governança corporativa

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Transações e soluções alternativas de controvérsias em matéria tributária: a realização do interesse público por meio da eficiência administrativa
Orientador: Gustavo Just da Costa e Silva

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colégio Santa Maria - Recife

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1999

Instituto Nacional de Educação Integral

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Excelência em SPED. (Carga horária: 100h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos.

2010 - 2010

Extensão universitária em International Tax Planning. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

2008 - 2008

Extensão universitária em Gestão, Contabilidade e Planejamento Tributário. (Carga horária: 100h). , Associação Paulista de Estudos Tributários.

2008 - 2008

Extensão universitária em Planejamento Tributário e Societário. (Carga horária: 30h). , Associação Paulista de Estudos Tributários.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de PIS e COFINS cumulativo e não-cumulativo. (Carga horária: 30h). , Associação Paulista de Estudos Tributários.

2008 - 2008

Extensão universitária em Contabilidade para Profissionais Liberais. (Carga horária: 24h). , Associação Paulista de Estudos Tributários.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso de Contabilidade Tributária para Advogados. (Carga horária: 30h). , Associação Paulista de Estudos Tributários.

2005 - 2005

Curso de Civilização e Cultura Francesa. , Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Participação em eventos

4º Seminário Controvérsias Jurídico-Contábeis. Aspectos contábeis e reflexos fiscais.. 2013. (Seminário).

VII Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas Tributárias.A tributação do comércio internacional de serviços e as decisões judiciais e administrativas sobre a aplicação dos tratados, reembolsos e cost sharing. 2013. 2013. (Seminário).

Ferramentas de Otimização de Processos Fiscais - CONFEB. 2013. (Seminário).

7º Fórum de Gestão Fiscal e SPED. 2013. (Seminário).

3º Seminário Controvérsias Jurídico-Contábeis. Aspectos contábeis e reflexos fiscais. 20. 2012. (Seminário).

2º Seminário sobre controvérsias jurídico-contábeis (aproximações e distanciamentos).As novas normas de convergência contábeis e seus reflexos para os contribuintes. 2011. (Seminário).. 2011. (Seminário).

IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO ELEMENTOS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA: DIAGNÓSTICO E ALTERNATIVAS PARA UMA REFORMA ECONÔMICO-FINANCEIRA NO FEDERALISMO ASSIMÉTRICO BRASILEIRO. O MITO DA DISCRIMINAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TR. 2009. (Congresso).

TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR (IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES) - ICMS/IPI/PIS/COFINS. 2009. (Simpósio).

REAL ESTATE FUNDING. Como obter recursos financeiros para a Construção Civil. Metodologias de captação de recursos para o Mercado Imobiliário. 2008. (Seminário).

ICMS/IPI Principais Operações Procedimentos Fiscais aplicáveis. 2008. (Seminário).

Alterações na Lei das S/A Aspectos Práticos. 2008. (Seminário).

Substituição Tributária do ICMS. 2008. (Seminário).

Apuração do Lucro Real 2008 (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS). 2008. (Seminário).

VI Simpósio de Direito Tributário da APET. 2008. (Simpósio).

Reforma do CPC: Leis nº 11232/05, 11341/06, 11382/06, 11417/06, 11418/06, 11419/06 e 11441/07. 2007. (Seminário).

American University Washington College of Law. How to Handle a Construction Case Under. 2005. (Congresso).

V Congresso Internacional de Arbitragem. 2005. (Congresso).

I Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. 2004. (Congresso).

Produções bibliográficas

CASTRO, L. F. M. E. ; UCHÔA FILHO, S. Papini de M. . Reflexões sobre os princípios constitucionais aplicáveis às regras de subcapitalizações brasileiras veiculadas pela MP 472/09 e eficácia de sua conversão na Lei 12.249/10 para fins de IRPJ e CSLL. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 96, p. 221-240, 2011.
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Participação na arrecadação tributária: repensando a titularidade das receitas públicas dos entes arrecadadores e receptores. Uma análise à luz do RE 572.762/SC.. Revista de Direito Tributário da APET , v. 24, p. 107-124, 2009.
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO ELEMENTOS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 90, p. 186-231, 2009.
CASTRO, L. F. M. E. (Org.) ; UCHÔA FILHO, S. Papini de M. (Org.) ; MONTEIRO, A. L. M. R. (Org.) . Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias Internacionais. 1. ed. , 2011. v. 1. 463p .
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; VELLANO, P. V. T. . Caso Aiken: Origem de "beneficiário efetivo" e sua herança paro o controle do anti treaty-shopping nos acordos contra a bitributação. In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro. (Org.). Tributação Internacional: análise de casos. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2015, v. 3, p. 91-114.
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Ágio interno: zona de tensão entre os regimes contábil e tributário. Entidades-veículo: propósito negocial e substância econômica em reorganizações societárias. In: CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. (Org.). Planejamento tributário: análise de casos. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2013, v. 3, p. 19-56.
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Transação, soluções alternativas de controvérsias, racionalidade conjuntural e legitimação pelo consenso. Novos paradigmas da relação entre direito tributário e economia?. In: ELALI, André; MACHADO SEGUNDO. Hugo de Brito; TRENNEPOHL, Terence1. (Org.). Direito Tributário - Homenagem a Hugo de Brito Machado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 1-700.
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; A função da OMC na harmonização tributária internacional. In: MONTEIRO, Alexandre Luiz M. R.; CASTRO, Leonardo F. de M. e ; UCHOA FILHO, Sergio P. de M.. (Org.). Trbutação, Comércio e Solução de controvérsias internacionais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 279-330.
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Caso Agassi: Análise da Tributação Internacional de Rendimentos dos Contratos de Patrocínio de esportistas: um novo conceito de fonte?. In: CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. (Org.). Tributação Internacional: Análise de Casos. São Paulo: MP Editora, 2010, v. , p. 31-60.
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Trasnferências de recursos e participação na arrecadação tributária: uma abordagem jurídico-econômica a partir do federalismo cooperativo e assimétrico brasileiro. In: José Maurício Conti; Fernando Facury Scaff; Carlos Eduardo Faraco Braga. (Org.). Federalismo Fiscal: Questoes Contemporâneas. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, v. , p. 217-242.
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; CASTRO, L. F. M. E. . Thin Capitalization Rules no Direito Comparado e as Regras de Subcapitalização Brasileiras. In: Clóvis Panzarini Filho; Fernando Tonanni; Marco Antônio Behrndt; Ricardo Pereira Ribeiro; Roberto França de Vasconcellos. (Org.). Revista de Direito Tributário Internacional. 1ed.São Paulo: São Paulo, 2010, v. 15, p. 169-211.
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Mediação e arbitragem em matéria tributária. Revista Resultado, , v. 11, p. 25 - 27.
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Tributação na Importação de Serviços Internacionais para o Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Regras CFC e Tributação de Investimentos no Exterior. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Tributação do ganho de capital de não residentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; O REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO E A CONVERGÊNCIA AOS PADRÕES CONTÁBEIS INTERNACIONAIS. ANÁLISE DA MP 449/08 EM FACE DAS LEIS 6404/76 E 11.638/07. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Abono pecuniário de férias. Férias vencidas integrais proporcionais ou em dobro. Retenção do imposto de renda. Posição da Receita Federal do Brasil e da Jurisprudência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Aviso Prévio Indenizado. Decreto n.º 6.727/09. Ilegitimidade da Exigência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Bonificações e descontos incondicionais.ICMS. PIS. COFINS. Posicionamento da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Estadual de Pernambuco. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO ELEMENTOS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA: DIAGNÓSTICO E ALTERNATIVAS PARA UMA REFORMA ECONÔMICO-FINANCEIRA NO FEDERALISMO ASSIMÉTRICO BRASILEIRO. O MITO DA DISCRIMINAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS COMO CONDIÇÃO SINE QUA NON DO ESTADO FEDERAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Créditos. Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. Análise dos posicionamentos da Receita Federal do Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Reflexos tributários do saldo credor do ICMS no IRPJ e na CSLL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; PIS e COFINS - créditos do álcool anidro - Lei 11.727/2008 e Decreto 6.573/2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; PIS E COFINS não-cumulativo - Lei 11.727/2008 - Créditos do álcool hidratado e frete de coleta do álcool hiratado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Juros sobre capital próprio: repercussões tributárias e societárias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Factoring. PIS e COFINS. Base de cálculo. Conceito de receita. Receita Financeira. Alíquota zero. Decreto 5442/05. Possibilidade condicionada.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Ilegitimidade material e processual das concessionárias de energia para figurar no pólo passivo das ações de cobrança de ICMS sobre Reserva de Demanda: efeitos da exclusão da lide e da cassação de liminar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Repasse do PIS e da COFINS nas contas de energia elétrica: repasse jurídico ou econômico?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Arbitragem nas relações de consumo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Conceito de consumidor: perspectivas da Teoria Maximalista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Arbitragem nos contratos de concessão de produção e exploração de petróleo e gás natural. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Colisão de Direitos Fundamentais: Liberdade de Imprensa x Direito à imagem. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Tax Accounting (ASC 740). 2013. .

UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Core Training Nivel II - International Corporate Tax (23/03/2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

UCHÔA FILHO, S. Papini de M. ; Core Training Nivel IV - International Corporate Tax (10/05/2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2009

Prêmio Lourival Vilanova, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Histórico profissional

Endereço profissional

Greif Embalagens Industriais do Brasil. , Av. das Nações Unidas, 21102, Jurubatuba, 04795910 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 56949730

Experiência profissional

2014 - Atual

GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Head of Tax - Latin America, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio-docência