Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis

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Produções bibliográficas

• ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Instrumentos Financeiros Híbridos: a teoria da 'substância sobre a forma' na perspectiva da Comissão de Valores Mobiliários. Revista de Direito Empresarial - ReDE , v. 8, p. 89-108, 2015.

• ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra ; ANDREJOZUK, Gustavo . Contratos Internacionais de Rateio de Despesas e Incidência da CIDE: Breves Notas a Respeito da Solução de Consulta 43/2015. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 239, p. 142-153, 2015.

• ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . As Cláusulas de L.O.B. e o Combate ao Treaty Shopping. Direito Tributário Atual , v. 33, p. 237-266, 2015.

• ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra ; GALHARDO, L. R. . Lucros no Exterior: Um novo capítulo. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 220, p. 86-95, 2014.

• GALHARDO, L. R. ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Novos Apontamentos sobre a Prestação de Serviços Técnicos Puros e a Aplicação das Convenções para Evitar a Dupla Tributação. Revista Eletrônica de Direito Tributário , v. 4, p. 1, 2014.

• ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia, vis-à-vis as Convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria Imposto de Renda. Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário (Online) , v. 68, p. 61-89, 2014.

• ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Os Métodos PCI e Pecex: Análise do Critério 'Arm's Length' à Luz do Princípio da Praticabilidade. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 226, p. 132-144, 2014.

• ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . O Ajuste a Valor Justo (AVJ) Analisado sob o Conceito Jurídico de Renda. Direito Tributário Atual , v. 32, p. 275-296, 2014.

• ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . A Importância do ?Propósito Negocial? no Planejamento Tributário: Análise à Luz dos Recentes Julgamentos do Carf sobre Amortização Fiscal de Ágio. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 29, p. 277-292, 2013.

• ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra ; LOPES JUNIOR, Jorge Ney de Figueiredo . A Instrução Normativa RFB 1.397/13 e a distribuição de dividendos e de juros sobe o capital próprio. Revista Eletrônica de Direito Tributário , v. 3, p. 1-5, 2013.

• MARCONDES, Rafael Marchetti ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . O Direito de Crédito de PIS e COFINS sobre Gastos com Materiais e Serviços de Manutenção de Ativo Imobilizado. Revista Eletrônica de Direito Tributário , v. 11, p. 8-10, 2012.

• LOPES JUNIOR, Jorge Ney de Figueiredo ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . O Aproveitamento Fiscal de Ágio e o Ofício CVM 1/2007. Revista Eletrônica de Direito Tributário , v. 2, p. 13-15, 2012.

• GALHARDO, L. R. (Org.) ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra (Org.) . Rateio de Despesas no Direito Tributário (ed. reformulada, atualizada e ampliada). 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 1. 318p .

• ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Reorganizações Societárias Internacionais - Aspectos Societários e Fiscais. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 1. 263p .

• ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra ; MEIRELLES, J. C. J. S. ; SILVA, Lawson Miralha Marins ; VEITZMAN, Flávio . Brazil. In: CARREÑO, Florentino, MCGRADE, Lynn; PAGE, Alfred LJ. (Org.). Hedge Funds: A Practical Global Handbook to the Law and Regulation. 2ed.Londres: Global Law and Business, 2019, v. 1, p. 143-158.

• GALHARDO, L. R. ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra ; BALSIMELLI, Felipe Cerrutti . Brazil. In: Richard Jeens. (Org.). Tax Controversy 2020. 1ed.Londres: Law Business Research, 2019, v. 1, p. 18-22.

• GALHARDO, L. R. ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . A Realidade do "Real Adquirente". In: Alexandre Evaristo Pinto; Fabio Pereira da Silva; Fernanda Dal-Ri Murcia; Gustavo Gonçalves Vettori. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis. 1ed.São Paulo: Atlas, 2019, v. 1, p. 215-230.

• GALHARDO, L. R. ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . IaaS, PaaS, SaaS e os reflexos tributários da Cloud Computing desenvolvida no exterior. In: Renato Vilela Faria; Ricardo Maitto da Silveira; Alexandre Luiz do Rêgo Monteiro. (Org.). Tributação da Economia Digital - Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 0-0.

• LOPES JUNIOR, Jorge Ney de Figueiredo ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . O Tratamento Fiscal dos Intangíveis no Direito Brasileiro. In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Francisco Lisboa Moreira. (Org.). Manual de Preço de Transferência: BEPS, Brasil & OCDE. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 2, p. 667-682.

• ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Ação nº 6 do BEPS e a Prevenção de "Abusos": Análise Crítica. In: Marcus Lívio Gomes; Luís Eduardo Schoueri. (Org.). A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016, v. 2, p. 25-52.

• GALHARDO, L. R. ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . A Lei nº 12.973/14 e os Reflexos em Processos Administrativos Discutindo a Dedutibilidade de Despesas de Amortização de Ágio. In: Sergio André Rocha. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 4, p. 331-347.

• LOPES JUNIOR, Jorge Ney de Figueiredo ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . A Adoção do IFRS no Direito Tributário Brasileiro e os Limites da Conciliação do Contábil com o Legal Tributário. In: MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 1ed.São Paulo: Dialética, 2015, v. 6, p. 284-310.

• GALHARDO, L. R. ; LOPES JUNIOR, Jorge Ney de Figueiredo ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Instrumentos Financeiros Híbridos e o Processo de Convergência Contábil Brasileiro. In: MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexssandro Broedel. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 1ed.São Paulo: Dialética, 2014, v. 5, p. 175-200.

• ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . LC 116: Saiba o que é e entenda sua relevância para o sistema tributário. JOTA, 25 maio 2022.

• GALHARDO, L. R. ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Intangible assets and their increasing importance in M&A and corporate reorganisations. International Tax Review, 31 out. 2019.

• ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra ; VEITZMAN, Flávio ; LOPES JUNIOR, Jorge Ney de Figueiredo ; BATISTA, D. A. A. . Brasil e Singapura assinam acordo para evitar a dupla tributação. Migalhas, 15 maio 2018.

• ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra ; VEITZMAN, Flávio ; LOPES JUNIOR, Jorge Ney de Figueiredo ; SEIXAS, V. P. . Brasil e Suíça assinam acordo para evitar dupla tributação. Migalhas, 09 maio 2018.

• VEITZMAN, Flávio ; MATARAZZO, G. C. ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . MP 806/17 - ''Pacote de maldades'' altera tributação de fundos de investimentos fechados. Migalhas, 01 nov. 2017.

• VEITZMAN, Flávio ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra ; BISELLI, Rubens Barrionuevo . Nova Legislação Fiscal - principais alterações trazidas pela medida provisória nº 627/13. Revista RI - Relação com Investidores, p. 30 - 34, 01 abr. 2014.

• GALHARDO, L. R. ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Amortization of intangible assets in Brazil: Strategies and perspectives. In: 8th Annual U.S. - Latin America Tax Planning Strategies, 2015, Miami. 8th Annual U.S. - Latin America Tax Planning Strategies, 2015.

• GALHARDO, L. R. ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Insights into Precedents on Tax Matters set by Brazilian Judicial and Administrative Courts. In: U.S. Latin-America Tax Planning Strategies, 2014, Miami. U.S. Latin-America Tax Planning Strategies, 2014.

• ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Curso de Atualização em Direito Tributário - Fontes do Direito Tributário: o papel da Constituição Federal, Lei Complementar, Lei Ordinária, Decreto, Medida Provisória e atos da Administração Tributária. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios