Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) - Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e Mestre pela mesma instituição, sob orientação do Prof. Livre-Docente Dr. Gerd W. Rothmann. Especialista em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasilieiro de Direito Tributário (IBDT), do qual também é membro associado. Integrante da Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados (PNA). Autor do livro "Reorganizações Societárias Internacionais", também contribuiu com a revisão / atualização do livro "Rateio de Despesas no Direito Tributário", de Luciana Rosanova Galhardo.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Reorganizações Societárias Internacionais sob a Perspectiva dos Acordos para Evitar a Dupla Tributação,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Prof. Dr. Gerd Willi Rothmann

Especialização em andamento em MBA em Gestão Empresarial

2018 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2013 - 2013

Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Título: Reconhecimento, Mensuração e Aproveitamento Fiscal de Ágio Pago por Sociedades com Patrimônio Líquido Negativo (Passivo a Descoberto)
Orientador: Bruno Fajersztein

Especialização em Direito Tributário Internacional

2012 - 2013

Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Título: .As Cláusulas de ?Limitação de Benefícios? nas Convenções contra a Dupla Tributação: Exame de casos e as Convenções assinadas pelo Brasil

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: Os Fundos de Investimento como Novos Instrumentos do Planejamento Tributário
Orientador: Luís Eduardo Schoueri

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colégio Cidade de Araçatuba - Anglo

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 2003

Colégio São Judas Tadeu

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2012 -

Finanças para Advogados. (Carga horária: 63h). , Saint Paul Escola de Negócios, SPEN, Brasil.

2018 - 2018

Programa de Desenvolvimento Organizacional - Liderança e Gestão de Pessoas. (Carga horária: 16h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2016 - 2016

Administração de Empresas da Teoria à Prática. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Relacionamento Interpessoal e Gestão de Clientes. (Carga horária: 12h). , Saint Paul Escola de Negócios, SPEN, Brasil.

2011 - 2011

Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Pronunciamentos Técnicos CPC. (Carga horária: 24h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2018. (Congresso).

Congresso Anual da International Fiscal Association (IFA). 2017. (Congresso).

6º Seminário sobre Controvérsias Jurídico-Contábeis. 2015. (Seminário).

5º Seminário sobre Controvérsias Jurídico-Contábeis. 2014. (Seminário).

4º Seminário sobre Controvérsias Jurídico-Contábeis. 2013. (Seminário).

Seminário sobre Planejamento tributário internacional e Transparência fiscal. 2013. (Seminário).

Seminário sobre Tributos e Preços de Transferência. 2013. (Seminário).

Tax Treaties: Relevant Issues to Invest in the US. 2013. (Seminário).

V Congresso de Direito Tributário Internacional. 2013. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. 2012. (Congresso).

Interpretação de Tratados Internacionais e Controle de Convencionalidade. 2012. (Simpósio).

Seminário de Direito Tributário Internacional. 2012. (Seminário).

Novo Código Comercial: necessário?. 2011. (Seminário).

BDO International Tax Seminar. 2010. (Seminário).

Curso sobre os Pronunciamentos Técnicos do CPC. 2010. (Oficina).

I Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2010. (Simpósio).

Curso de Análise de Demontrações Financeiras. 2009. (Oficina).

O Pensamento Jurídico de Pontes de Miranda. 2008. (Congresso).

VI Escola Avançada de Física - Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). 2006. (Outra).

V Escola Avançada de Física - Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). 2005. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Heleno Taveira Tôrres

ROTHMANN, Gerd Willi;TORRES, Heleno Taveira; MOSQUEIRA, Roberto Quironga. Reorganizações societárias internacionais sob a perspectiva dos acordos para evitar a dupla tributação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Luis Eduardo Schoueri

SCHOUERI, L. E.; MENDES, G. A. S.. Os fundos de investimentos como novos instrumentos do planejamento tributário: possibilidades, perspectivas, riscos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Roberto Quiroga Mosquera

MOSQUERA, Roberto Quiroga; ROTHMANN, Gerd Willi; BIFANO, E. P.. Reorganizações societárias internacionais sob a perspectiva dos acordos para evitar a dupla tributação. 2017 - Universidade de São Paulo.

Roberto Quiroga Mosquera

MOSQUERA, Roberto Quiroga; ROTHMANN, Gerd Willi; TORRES, H. T.. Reorganizações societárias internacionais sob a perspectiva dos acordos para evitar a dupla tributação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Elidie Palma Bifano

BIFANO, E. P.; BIANCO, J.; MOSQUERA, Roberto Quiroga; ROTHMANN, G. W.. Reorganizações societárias internacionais s sob a perspectiva dos acordos para evitar a dupla tributação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Luis Eduardo Schoueri

Os fundos de investimento como novos instrumentos do planejamento tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Eduardo Schoueri;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . As Cláusulas de L.O.B. e o Combate ao Treaty Shopping. Direito Tributário Atual , v. 33, p. 237-266, 2015.

  • ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra ; ANDREJOZUK, Gustavo . Contratos Internacionais de Rateio de Despesas e Incidência da CIDE: Breves Notas a Respeito da Solução de Consulta 43/2015. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 239, p. 142-153, 2015.

  • ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Instrumentos Financeiros Híbridos: a teoria da 'substância sobre a forma' na perspectiva da Comissão de Valores Mobiliários. Revista de Direito Empresarial - ReDE , v. 8, p. 89-108, 2015.

  • ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra ; GALHARDO, L. R. . Lucros no Exterior: Um novo capítulo. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 220, p. 86-95, 2014.

  • GALHARDO, L. R. ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Novos Apontamentos sobre a Prestação de Serviços Técnicos Puros e a Aplicação das Convenções para Evitar a Dupla Tributação. Revista Eletrônica de Direito Tributário , v. 4, p. 1, 2014.

  • ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia, vis-à-vis as Convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria Imposto de Renda. Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário (Online) , v. 68, p. 61-89, 2014.

  • ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Os Métodos PCI e Pecex: Análise do Critério 'Arm's Length' à Luz do Princípio da Praticabilidade. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 226, p. 132-144, 2014.

  • ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . O Ajuste a Valor Justo (AVJ) Analisado sob o Conceito Jurídico de Renda. Direito Tributário Atual , v. 32, p. 275-296, 2014.

  • ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . A Importância do ?Propósito Negocial? no Planejamento Tributário: Análise à Luz dos Recentes Julgamentos do Carf sobre Amortização Fiscal de Ágio. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 29, p. 277-292, 2013.

  • ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra ; LOPES JUNIOR, Jorge Ney de Figueiredo . A Instrução Normativa RFB 1.397/13 e a distribuição de dividendos e de juros sobe o capital próprio. Revista Eletrônica de Direito Tributário , v. 3, p. 1-5, 2013.

  • MARCONDES, Rafael Marchetti ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . O Direito de Crédito de PIS e COFINS sobre Gastos com Materiais e Serviços de Manutenção de Ativo Imobilizado. Revista Eletrônica de Direito Tributário , v. 11, p. 8-10, 2012.

  • LOPES JUNIOR, Jorge Ney de Figueiredo ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . O Aproveitamento Fiscal de Ágio e o Ofício CVM 1/2007. Revista Eletrônica de Direito Tributário , v. 2, p. 13-15, 2012.

  • ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Reorganizações Societárias Internacionais - Aspectos Societários e Fiscais. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 1. 263p .

  • GALHARDO, L. R. (Org.) ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra (Org.) . Rateio de Despesas no Direito Tributário (ed. reformulada, atualizada e ampliada). 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 1. 318p .

  • GALHARDO, L. R. ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . IaaS, PaaS, SaaS e os reflexos tributários da Cloud Computing desenvolvida no exterior. In: Renato Vilela Faria; Ricardo Maitto da Silveira; Alexandre Luiz do Rêgo Monteiro. (Org.). Tributação da Economia Digital - Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1, p. 0-0.

  • LOPES JUNIOR, Jorge Ney de Figueiredo ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . O Tratamento Fiscal dos Intangíveis no Direito Brasileiro. In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Francisco Lisboa Moreira. (Org.). Manual de Preço de Transferência: BEPS, Brasil & OCDE. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 2, p. 667-682.

  • ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Ação nº 6 do BEPS e a Prevenção de "Abusos": Análise Crítica. In: Marcus Lívio Gomes; Luís Eduardo Schoueri. (Org.). A Tributação Internacional na Era Pós-BEPS. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016, v. 2, p. 25-52.

  • LOPES JUNIOR, Jorge Ney de Figueiredo ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . A Adoção do IFRS no Direito Tributário Brasileiro e os Limites da Conciliação do Contábil com o Legal Tributário. In: MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 1ed.São Paulo: Dialética, 2015, v. 6, p. 284-310.

  • GALHARDO, L. R. ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . A Lei nº 12.973/14 e os Reflexos em Processos Administrativos Discutindo a Dedutibilidade de Despesas de Amortização de Ágio. In: Sergio André Rocha. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 4, p. 331-347.

  • GALHARDO, L. R. ; LOPES JUNIOR, Jorge Ney de Figueiredo ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Instrumentos Financeiros Híbridos e o Processo de Convergência Contábil Brasileiro. In: MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexssandro Broedel. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 1ed.São Paulo: Dialética, 2014, v. 5, p. 175-200.

  • ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra ; VEITZMAN, Flávio ; LOPES JUNIOR, Jorge Ney de Figueiredo ; BATISTA, D. A. A. . Brasil e Singapura assinam acordo para evitar a dupla tributação. Migalhas, 15 maio 2018.

  • ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra ; VEITZMAN, Flávio ; LOPES JUNIOR, Jorge Ney de Figueiredo ; SEIXAS, V. P. . Brasil e Suíça assinam acordo para evitar dupla tributação. Migalhas, 09 maio 2018.

  • VEITZMAN, Flávio ; MATARAZZO, G. C. ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . MP 806/17 - ''Pacote de maldades'' altera tributação de fundos de investimentos fechados. Migalhas, 01 nov. 2017.

  • VEITZMAN, Flávio ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra ; BISELLI, Rubens Barrionuevo . Nova Legislação Fiscal - principais alterações trazidas pela medida provisória nº 627/13. Revista RI - Relação com Investidores, p. 30 - 34, 01 abr. 2014.

  • GALHARDO, L. R. ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Amortization of intangible assets in Brazil: Strategies and perspectives. In: 8th Annual U.S. - Latin America Tax Planning Strategies, 2015, Miami. 8th Annual U.S. - Latin America Tax Planning Strategies, 2015.

  • GALHARDO, L. R. ; ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Insights into Precedents on Tax Matters set by Brazilian Judicial and Administrative Courts. In: U.S. Latin-America Tax Planning Strategies, 2014, Miami. U.S. Latin-America Tax Planning Strategies, 2014.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

ASSEIS, Pedro A. A. Abujamra . Curso de Atualização em Direito Tributário - Fontes do Direito Tributário: o papel da Constituição Federal, Lei Complementar, Lei Ordinária, Decreto, Medida Provisória e atos da Administração Tributária. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2006

Olimpíada Paulista de Física, Associação dos Professores de Física (APROFI).

2006

Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, Sociedade Brasileira de Astronomia.

2005

Olimpíada Brasileira de Fìsica, Sociedade Brasileira de Fìsica.

2005

Olimpíada Paulista de Física, Associação dos Professores de Física (APROFI).

2003

Voto de Aplauso, Câmara Municipal de Araçatuba/SP.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Pinheiro Neto Advogados. , Rua Hungria, 1.100, Jardim Europa, 01455-906 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32478400, Ramal: 6319, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Pinheiro Neto Advogados

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Advogado Associado da Área Tributária em Pinheiro Neto Advogados, membro da equipe da Dra. Luciana Rosanova Galhardo.

  • 2011 - 2011

    Pinheiro Neto Advogados

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Assistente Jurídico na Área Tributária em Pinheiro Neto Advogados, membro da equipe da Dra. Luciana Rosanova Galhardo.

  • 2010 - 2011

    Pinheiro Neto Advogados

    Vínculo: Auxiliar Jurídico, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico, Carga horária: 42

    Outras informações:
    Auxiliar Jurídico na Área Tributária em Pinheiro Neto Advogados, membro da equipe da Dra. Luciana Rosanova Galhardo.

  • 2007 - 2010

    Pinheiro Neto Advogados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Estágio na Área Tributária em Pinheiro Neto Advogados, sob supervisão da Dra. Luciana Rosanova Galhardo e equipe.