KARINA KASSIS DOS REIS JATENE

Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP (2016). Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC/SP (2006). Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP (2003). Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, atuando na área de Direito Público e de Direito Ambiental (2005-2016). Concursada para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2014). Assessora Jurídica do Ministério Público Federal em Brasília-DF, atuando nas área de Direito Ambiental e Direito Criminal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Membro do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional" UERJ-CNPQ. Autora do livro O "Politicamente Correto" e a Constituição de 1988: Liberdade de Expressão e Minorias, Editora Lumen Juris (2018).

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Politicamente Correto e a Constituição de 1988: Liberdade de Expressão e Minorias,Ano de Obtenção: 2016
Maria Garcia.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Liberdade de expressão; Minorias; Politicamente correto; Multiculturalismo; Tolerânica; Democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional com Capacitação Docente

2004 - 2006

Escola Superior de Direito Constitucional
Título: A inconstitucionalidade dos artigos 3 e 4 da Lei Complementar n 118/2005
Orientador: Luiz Carlos de Souza Auricchio

Graduação em Direito

1998 - 2003

Centro Universitário de Rio Preto
Título: Os pontos de contato e as diferenças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar, demonstrando que são institutos distintos
Orientador: Patrícia Rodrigues Thomé

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1998

Northglenn High School

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio Anglo

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1994

Colégio Santo André

Formação complementar

2009 - 2009

Atualização Jurídica. , Marcato Cursos Jurídicos, MCJ, Brasil.

2009 - 2009

Elaboração de ementas. , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.

2007 - 2008

Curso Preparatório para Concurso. , Marcato Cursos Jurídicos, MCJ, Brasil.

2007 - 2007

Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.

2006 - 2006

Redação Jurídica para Servidores. (Carga horária: 5h). , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.

2005 - 2006

Curso Preparatório para Concurso. , Marcato Cursos Jurídicos, MCJ, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Reflexões sobre o Novo Código Civil Brasileiro. (Carga horária: 25h). , Instituto Brasileiro de Extensão Jurídica., IBEJUR, Brasil.

2002 - 2002

FCE - First Certificate in English - Cambridge. , London Curso de Línguas, LCL, Brasil.

2002 - 2002

Espanhol. (Carga horária: 80h). , Instituto Nacional Norte Americano, CNA, Brasil.

2001 - 2001

Expressão Verbal. (Carga horária: 16h). , Sistema Administrativo de Integração ao Desenvolvimento Empresarial, SAIDE, Brasil.

2001 - 2001

Oratória Jurídica. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Capacitação à Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 60h). , Centro de Mediação e Arbitragem Dr. Ulysses Mussi, SEMEAR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 30 anos da Constituição de 1988: A universalidade dos direitos humanos e as reformas constitucionais. 2018. (Congresso).

Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional.Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional. 2016. (Outra).

XI Encontro Nacional de Direito Educacional - Educação e Cidadania: Questões Atuais da Educação no Brasil.A Crise de Autoridade Escolar. 2016. (Encontro).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Brasil República, "o que é ser republicano hoje" ppú. 2016. (Congresso).

X Encontro Nacional de Direito Educacional.Ensino Médio: na sala de aula sem aprender. Preparação para a cidadania e qualificação para o trabalho. Educação Superior. 2015. (Encontro).

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: Democracia, hoje. Reforma Política e outras Reformas. 2015. (Congresso).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Institutos do Direito Islâmico e sua Aplicabilidade no Brasil. 2013. (Outra).

I Encontro de Biodireito, Biopolítica e Bioética. 2013. (Encontro).

Seminário Acadêmico Internacional - Justiça pela Qualidade na Educação - Educação para a Qualidade da Democracia. 2013. (Seminário).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Direitos Humanos no Século XXI. 2013. (Congresso).

II ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO NO BRASIL: POR UMA REVOLUÇÃO CULTURAL NO ENSINO MÉDIO, PROBLEMA BÁSICO DA EDUCAÇÃO. 2012. (Encontro).

Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Primazia da Proteção à Criança e ao Meio Ambiente (palestrante).Palestra para estudantes e advogados - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. 2012. (Outra).

II Encontro de Direito Ambiental OAB/SP e Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça. 2011. (Encontro).

I Encontro de Direito Ambiental OAB/SP e Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça. 2009. (Encontro).

1° Fórum Regional Ambiental. 2001. (Seminário).

10° Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

O Mercado de Trabalho e as Novas Perspectivas para o Profissional do Direito. 2001. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito. 1999. (Congresso).

Seminário Científico Comemorativo do 10° Aniversário da Constituição Federal de 1988. 1998. (Seminário).

Seminário Científico Comemorativo do 50° Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. 1998. (Seminário).

Produções bibliográficas

JATENE, K. K. R. . O Direito de Petição nas Constituições Brasileiras - Quadro comparativo. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 92, p. 173-191, 2015.
JATENE, KARINA KASSIS DOS REIS . O 'Politicamente Correto' e a Constituição de 1988: Liberdade de Expressão e Minorias. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 252p .
GARCIA, M. ; JATENE, K. K. R. ; BORSIO, M. F. ; CAVALCA, R. F. ; MONTAL, Z. M. C. ; LOUREIRO, C. R. O. M. S. ; CALHAO, A. E. P. ; STEFANO, I. G. A. ; MARTINS, J. C. ; SANCHES, V. M. M. S. ; ARAUJO, M. ; ANDRADE, C. C. ; KHAMIS, R. B. M. . Constitucionalismo Contemporâneo: Questões Fundamentais da Teoria da Constituição. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 379p .
JATENE, K. K. R. . Dicas para OAB - Direito Tributário. Jornal Carta Forense, São Paulo - Capital, 01 jun. 2005.
JATENE, K. K. R. . Enchentes. Jornal O Diário da Região, São José do Rio Preto - SP, p. 4B - 4B, 24 abr. 2002.
JATENE, K. K. R. . Taxa de Iluminação Pública. Jornal O Diário da Região, São José do Rio Preto - SP, p. 4B - 4B, 10 abr. 2001.
JATENE, KARINA KASSIS . Tolerância na Educação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JATENE, KARINA KASSIS . Educação em crise: os efeitos das causas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JATENE, K. K. R. . Ensino Médio: na sala de aula sem aprender. Preparação para a cidadania e qualificação para o trabalho. Educação Superior. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JATENE, K. K. R. . Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Primazia da Proteção à Criança e ao Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JATENE, K. K. R. . O Politicamente Correto na Constituição de 1988: Liberdade de Expressão e Minorias. São Paulo: PUC/SP, 2016 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

JATENE, K. K. R. . A inconstitucionalidade dos artigos 3° e 4° da Lei Complementar n° 118/2005. 2006.

JATENE, K. K. R. . Os pontos de contato e as diferenças entre a tutela antecipada e a medida cautelar, demonstrando que são institutos distintos. 2003.

Projetos de pesquisa

2013 - 2016

O Politicamente Correto na Constituição de 1988: Liberdade de Expressão e Minorias, Descrição: A temática a ser desenvolvida está relacionada ao direito fundamental à liberdade de expressão frente ao direito de não discriminação das minorias, sob a ótica do ?politicamente correto?. Pretende-se destacar as restrições impostas à liberdade de expressão oriundas desse movimento de proteção das minorias. Por outro ângulo, a liberdade de expressão não autoriza o discurso do ódio ou a incitação à violência. Almeja-se a promoção da tolerância no cenário multicultural. A liberdade como instituto gênero, do qual decorre a liberdade de expressão, em todas as suas vertentes (liberdade de manifestação do pensamento; liberdade de consciência, de crença e de culto religioso; liberdade de comunicação e informação), assim como as restrições impostas a esse direito fundamental, serão analisadas no primeiro capítulo. O segundo capítulo dedica-se às minorias: raça e etnia; mulher; pessoa com deficiência e orientação sexual. Serão expostas as razões que caracterizam esses grupos como minoritários e vulneráveis, bem como o âmbito de proteção nacional e internacional. O ?politicamente correto? é o tema do terceiro capítulo. Trata-se de um movimento de proteção das minorias que se desenvolve, basicamente, no quadrante comportamental e da liberdade de expressão. Mais adiante, no quarto capítulo, passa-se ao estudo do multiculturalismo, traço marcante da sociedade contemporânea ocidental. Em razão dessa diversidade e da convivência ? voluntária ou involuntária ? de diferentes grupos sociais, emerge a intolerância. O quinto e último capítulo dedica-se a destacar o direito de opinião e dissidência, essenciais para a democracia, bem como se apresenta o princípio da proporcionalidade como método a ponderar os direitos fundamentais em jogo, a iluminar o caminho tortuoso na busca pela convivência das divergências.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Karina Kassis dos Reis Jatene - Integrante / Maria Garcia - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF). , Quadra SGAS 604, Asa Sul, 70200640 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33135412, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 20

2005 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente Jurídico do Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho. Atuação na 10ª Câmara de Direito Público e Câmara Reservada ao Meio Ambiente desde sua instalação.

2005 - 2006

Curso Mérito

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário, Carga horária: 6

2005 - 2006

Oficina Prática de Direito Constitucional

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional, Carga horária: 4

Outras informações:
Explanação de aulas para grupo de estudo voltado à prática do Direito Constitucional.

2004 - 2007

Avvocato Cursos Jurídicos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito Tributário responsável pelo conteúdo da grade curricular, elaboração de apostilas e formatação dos cursos.

2016 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Ofício de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural (2016 a 2018) Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa (2018 até atualmente)