RAFAELLA MARTINS DE OLIVEIRA

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Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, R. M. ; JORGE, D. M. ; SILVA, S. C. E. . ORÇAMENTO CRIANÇA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB O PRISMA DO ?DIAMANTE ÉTICO? DE HERRERA FLORES. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 12, p. 169-203, 2025.

• OLIVEIRA, R. M. ; BOURGUIGNON, J. A. . OS IMPACTOS DA REFORMA DO ESTADO E DO NEOLIBERALISMO NA POLÍTICA HABITACIONAL. REVISTA CADERNOS de CIÊNCIAS SOCIAIS da UFRPE , v. I, p. 81-101, 2016.

• OLIVEIRA, R. M. . Direito à moradia e a rede de proteção social - o caso das famílias monoparentais femininas no Programa "Minha Casa, Minha Vida" em Ponta Grossa - estado do Paraná. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 220p .

• OLIVEIRA, R. M. ; JORGE, D. M. . A vacinação compulsória de crianças e adolescentes e os limites do poder familiar. In: Dirce do Nascimento Pereira; Fabiana Patrícia Borgonhone; Zilda Mara Consalter. (Org.). 20 anos do Código Civil pelas lentes do STF. 22ed.Belo Horizonte: Arrais, 2022, v. , p. 443-.

• SILVA, V. M. ; OLIVEIRA, R. M. . Análise Jurisprudencial Acerca do Reconhecimento Judicial das Uniões Homoafetivas a partir das Decisões dos Tribunais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e do Paraná, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. In: Dirce Nascimento Pereira; Zilda Mara Consalter. (Org.). Famílias na pós-modernidade: transformações e debates. 23ed.Belo Horizonte: Arras, 2019, v. , p. 50-85.

• ZAGURSKI, A. T. S. ; OLIVEIRA, R. M. . Direito à moradia e ativismo judicial. In: Kleber Cazzaro. (Org.). Reflexões teóricas sobre direito material e processual. 606ed.Blumenau: Nova Letra, 2014, v. , p. 51-66.

• OLIVEIRA, R. M. ; ZAGURSKI, A. T. S. . MATÉRIAS CONHECÍVEIS DE OFÍCIO NA LEI PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA. In: Kleber Cazzaro. (Org.). ENSAIOS DE DIREITO PROCESSUAL. 1ed.Curitiba/PR: EDITORA CRV, 2013, v. , p. 15-29.

• OLIVEIRA, R. M. ; MOLAR, J. O. ; MONGRUEL, A. Q. . Entre o popular e o científico: processos jurídicos sobre curandeirismo em Ponta Grossa durante a década 1950. Revista Advocatus, Ponta Grossa, p. 12 - 12, 10 jul. 2013.

• OLIVEIRA, R. M. ; JORGE, D. M. . O LIMITE DO PODER FAMILIAR NA VACINAÇÃO COMPULSÓRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: UM ENFOQUE SOB A ÓTICA DO STF. In: XIV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2025, Jacarezinho. Anais do XIV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2025. p. 908-929.

• OLIVEIRA, R. M. ; JORGE, D. M. . DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO ?DIAMANTE ÉTICO? DE HERRERA FLORES. In: XIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2024, Jacarezinho. Anais do XIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2024.

• OLIVEIRA, R. M. ; JORGE, D. M. . A CULTURA DE PAZ SOB O VIÉS DA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA NA ESCUTA ESPECIALIZADA E NO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, no Grupo de Trabalho POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: XIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO, 2024, Jacarezinho. Anais do XIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2024.

• CAVALCANTE, B. S. ; OLIVEIRA, R. M. . A DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E OS PRECEDENTES FORMADOS PELO STJ NO JULGAMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. In: XI Simposio Jurídico dos Campos Gerais, 2020, Ponta Grossa. XI Simposio Jurídico dos Campos Gerais - Direito em Tempos de Pandemia, 2020.

• OLIVEIRA, R. M. ; PEREIRA, A. V. . (IM)POSSIBILIDADE DE INEDITISMO NA DECISÃO QUE FIXA O PRECEDENTE OBRIGATÓRIO: UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO TEMA 988. In: XI Simposio Jurídico dos Campos Gerais, 2020, Ponta Grossa. XI Simposio Jurídico dos Campos Gerais - Direito em Tempos de Pandemia, 2020.

• OLIVEIRA, R. M. ; SPIES, D. S. ; PIAI, M. J. Q. . Considerações sobre o direito humano à alimentação adequada e à doença celíaca. In: III Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas: Democracia e Direitos Humanos, 2019, Ponta Grossa. III Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas: Democracia e Direitos Humanos, 2019.

• OLIVEIRA, R. M. ; ROCHA, A. A. ; PAULA, D. ; ALMEIDA, H. ; MERLO, J. ; OLIVEIRA, L. W. B. G. ; PONTAROLO, L. F. S. ; VAZ, R. . A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO: A PROBLEMÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL. In: XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2016, Curitiba. XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2016.

• OLIVEIRA, R. M. ; BOURGUIGNON, J. A. . Questões de gênero e interfaces na constituição familiar e na situação das mulheres em condição de pobreza.. In: IV Congreso Ciencias, Tecnologías y Culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe, 2015, Santiago - Chile. Simposio Número 32 sobre Questão Ambiental Desenvolvimento e Gênero na América Latina e Caribe, 2015.

• OLIVEIRA, R. M. ; ROCHA, A. A. ; LUIZ, D. E. C. . A concepção de democracia de Carlos Santiago Nino e a prática deliberativa nos Cconselhos Municipais de Saúde. In: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2015, Foz do Iguaçu - Paraná. 4 CONINTER, 2015.

• OLIVEIRA, R. M. ; BOURGUIGNON, J. A. . A feminização da pobreza e a rede de proteção social.. In: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2015, Foz do Iguaçu - Paraná. 4 CONINTER, 2015.

• OLIVEIRA, R. M. ; BOURGUIGNON, J. A. . A REFORMA DO ESTADO E AS POLITICAS SOCIAIS NO NEOLIBERALISMO. In: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2014, Salvador/BA. Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2014.

• OLIVEIRA, R. M. ; MOLAR, J. O. . Criminosos ou médicos populares? Casos de curandeirismo em Ponta Grossa durante a década de 1950.. In: Congresso Internacional Jurídico, 2012, Ponta Grossa. Congresso Internacional Jurídico 2012, 2012.

• CAVALCANTE, B. S. ; OLIVEIRA, R. M. . A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA: UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. In: XI Simposio Jurídico dos Campos Gerais, 2020, Ponta Grossa. XI Simposio Jurídico dos Campos Gerais - Direito em Tempos de Pandemia, 2020.

• OLIVEIRA, R. M. ; OLIVEIRA, D. . Os novos arranjos familiares no Brasil: da adoção ao reconhecimento da multiparentalidade. In: X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019, Ponta Grossa. Anais do X Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2019.

• OLIVEIRA, R. M. ; BRAUN, L. ; OLIVEIRA, F. S. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: da censura politicamente correta ao declínio do poder criativo. In: VI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2015, Ponta Grossa. Anais do VI Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016.

• OLIVEIRA, R. M. ; COSTA, I. S. . Os aspectos jurídicos referentes ao processo de planejamento urbanístico na concretização do direito à cidade: estudo dos instrumentos de captação e alocação de recursos do orçamento público participativo nas ações de regularização fundiária. In: 21º Encontro Anual de Iniciação Científica e 2.o Encontro Anual de Iniciação Tecnológica e Inovação ? Universidade Estadual de Maringá ? UEM, Maringá ? PR, 2012, Maringá. 21º Encontro Anual de Iniciação Científica e 2.o Encontro Anual de Iniciação Tecnológica e Inovação ? Universidade Estadual de Maringá ? UEM, Maringá ? PR, 2012.

• OLIVEIRA, R. M. ; MOLAR, J. O. ; QUADROS, C. A. . O perfil teórico do ITBI a partir da teoria da propriedade em movimento: interfaces entre o direito tributário e o empresarial. In: II Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2011, Ponta Grossa. II Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2011.

• OLIVEIRA, R. M. ; MOLAR, J. O. ; WOLOCHN, R. F. . O pedido da mão em casamento: responsabilidade civil no noivado, aspectos e possibilidades de tutela jurídica. In: II Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2011, Ponta Grossa. II Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2011.

• OLIVEIRA, R. M. ; COSTA, I. S. . A regularização fundiária como política pública para garantir a função social do imóvel urbano: limites e tendências da atuação jusurbanistica na concretização do direito à cidade. In: I Encontro Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação ? Universidade Estadual de Ponta Grossa ? UEPG, Ponta Grossa ? PR, 2011, Ponta Grossa. I Encontro Anual de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação ? Universidade Estadual de Ponta Grossa ? UEPG, Ponta Grossa ? PR, 2011.

• OLIVEIRA, R. M. ; ISHIKURA, Daniela Ikeda ; ZAGURSKI, A. T. S. . A busca pela celeridade e efetividade processual e as reformas legislativas: breves reflexões. In: I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2010, Ponta Grossa. I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2010.

• OLIVEIRA, R. M. ; BILERBECK, L. M. O. . A parcialidade do juiz: a justiça de olhos abertos. In: I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2010, Ponta Grossa. I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2010.

• OLIVEIRA, R. M. ; BILERBECK, L. M. O. . As posições jurídicas determinam a efetiva tutela dos direitos. In: I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2010, Ponta Grossa. I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2010.

• OLIVEIRA, R. M. . A prova da propriedade na ação reivindicatória. Revista Jurídica da Faculdade União , 2014.

• OLIVEIRA, R. M. ; JORGE, D. M. . O LIMITE DO PODER FAMILIAR NA VACINAÇÃO COMPULSÓRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: UM ENFOQUE SOB A ÓTICA DO STF?, no Grupo de Trabalho ?VULNERABILIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS E O DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA, R. M. ; JORGE, D. M. . A CULTURA DE PAZ SOB O VIÉS DA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA NA ESCUTA ESPECIALIZADA E NO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, no Grupo de Trabalho POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA, R. M. ; JORGE, D. M. . DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO ?DIAMANTE ÉTICO? DE HERRERA FLORES. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA, R. M. . Parentalidade do Século XXI: aspectos jurídicos e sociais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CONSALTER, Z. M. ; MILANESE, A. C. C. ; OLIVEIRA, R. M. . Temas Controversos do Direito das Famílias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, D. ; OLIVEIRA, R. M. . Os novos arranjos familiares no Brasil: da adoção ao reconhecimento da multiparentalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA, R. M. . A importância da formação do Estado nas relações envolvendo ética. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, R. M. . A importância da pesquisa acadêmica no curso de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, R. M. ; ROCHA, A. A. ; PAULA, D. ; ALMEIDA, H. ; MERLO, J. ; OLIVEIRA, L. W. B. G. ; PONTAROLO, L. F. S. ; VAZ, R. . A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO: A PROBLEMÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA, R. M. ; BOURGUIGNON, J. A. . Questões de gênero e interfaces na constituição familiar e na situação das mulheres em condição de pobreza.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, R. M. . A importância da pesquisa acadêmica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, R. M. ; BRAUN, L. ; OLIVEIRA, F. S. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: da censura politicamente correta ao declínio do poder criativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA, R. M. ; BOURGUIGNON, J. A. . A REFORMA DO ESTADO E AS POLITICAS SOCIAIS NO NEOLIBERALISMO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, R. M. ; MOLAR, J. O. . Criminosos ou médicos populares? Casos de curandeirismo em Ponta Grossa durante a década de 1950.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, R. M. ; COSTA, I. S. . Os aspectos jurídicos referentes ao processo de planejamento urbanístico na concretização do direito à cidade: estudo dos instrumentos de captação e alocação de recursos do orçamento público participativo nas ações de regularização fundiária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, R. M. ; COSTA, I. S. . A regularização fundiária como política pública para garantir a função social do imóvel urbano: limites e tendências da atuação jusurbanistica na concretização do direito à cidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, R. M. ; MOLAR, J. O. ; QUADROS, C. A. . O perfil teórico do ITBI a partir da teoria da propriedade em movimento: interfaces entre o direito tributário e o empresarial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA, R. M. ; MOLAR, J. O. ; WOLOCHN, R. F. . O pedido da mão em casamento: responsabilidade civil no noivado, aspectos e possibilidades de tutela jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA, R. M. ; ISHIKURA, Daniela Ikeda ; ZAGURSKI, A. T. S. . A busca pela celeridade e efetividade processual e as reformas legislativas: breves reflexões. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA, R. M. ; BILERBECK, L. M. O. . A parcialidade positiva do juiz: a justiça de olhos abertos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA, R. M. ; BILERBECK, L. M. O. . A parcialidade positiva do juiz: a justiça de olhos abertos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, R. M. ; ISHIKURA, Daniela Ikeda ; ZAGURSKI, A. T. S. . A busca pela celeridade e efetividade processual e as reformas legislativas: breves reflexões. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, R. M. ; BILERBECK, L. M. O. . As Posições Jurídicas Determinam a Efetiva Tutela dos Direitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2022

  Os Novos Arranjos Familiares da Pós-Modernidade e seus Reflexos Jurídicos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaella Martins de Oliveira - Integrante / Zilda Mara Consalter - Coordenador / Dirce Pereira do Nascimento - Integrante.

• 2019 - 2022

  Observatório Processual do STJ, Descrição: Congrega acadêmicos e professores para a realização de discussões e pesquisas a respeito da atuação do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do Direito Processual Civil. O grupo abre a possibilidade de pesquisas qualitativas e quantitativas que levem em conta as decisões do STJ na interpretação da lei processual civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (3) . , Integrantes: Rafaella Martins de Oliveira - Integrante / Luana Márcia Oliveira Bilerbeck - Integrante / Renê Francisco Hellman - Coordenador / Paola Damo Comel Gordan - Integrante / Arthur Vinicius Pereira - Integrante / Maria Raquel Bacovis - Integrante / Pedro Santos - Integrante.

• 2017 - 2019

  O Direito das Famílias, os Novos Arranjos Familiares da Pós-Modernidade e seus Reflexos na Seara Cível, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaella Martins de Oliveira - Integrante / Zilda Mara Consalter - Coordenador / Dirce Pereira do Nascimento - Integrante / Fabiana Patrícia Borgonhone - Integrante / Vitor Hugo Fogaça - Integrante.

• 2011 - 2012

  A alocação de recursos para os programas de regularização fundiária urbana: uma análise conjunta dos instrumentos de financiamento e de democratização da gestão pública para a concretização do direito á cidade., Descrição: Foi realizada a análise dos meios utilizados pelo ordenamento jurídico brasileiro para a viabilização da alocação de recursos de forma a recuperar a mais valia urbana decorrente das ações de regularização fundiária, visando a reversão de tais valores em favor das populações diretamente atingidas pelos referidos programas, propiciando, assim, condições de eficácia/eficiência das leis que regulamentam o financiamento dos programas de regularização fundiária. Por objetivo, teve-se a propositura de meios para efetivar a gestão orçamentária participativa da cidade no tocante à política urbana, notadamente no que concerne às ações de regularização fundiária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaella Martins de Oliveira - Coordenador / Igor Sporch da Costa - Integrante.

• 2010 - 2011

  A regularização fundiária como política pública para garantir a função social do imóvel urbano: limites e tendências da atuação jus-urbanística na concretização do direito à cidade., Descrição: Delineamento do real conceito de regularização fundiária e a garantia da efetividade do direito à moradia, como expressão da concretização da função social do imóvel urbano no Estado do Paraná, no período dos últimos cinco anos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaella Martins de Oliveira - Integrante / Igor Sporch da Costa - Coordenador.

Prêmios