Albert August Walter Van Drunen

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Conquistas Invisíveis: Desafios, Resiliência e Triunfos no Mundo Profissional da Pessoa Negra.Penalização da população negra pelo sistema tributário.. 2024. (Seminário).

Semana Interdisciplina da Faculdade Central do Recife.As exigências dos tributos para o amparo social e os crimes de sonegação fiscal. 2024. (Encontro).

II CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2016. (Congresso).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.Análise do voto do Ministro Moreira Alves no RE Nº 153.771-0, DO Supremo Tribunal Federal, com base na Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy. 2016. (Encontro).

XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A SUA EFETIVAÇÃO NO ITBI. 2015. (Congresso).

PUBLIUS 2014 - III Congresso de Direito Constitucional: Constituição e Direitos Fundamentais em em Perspectiva. 2014. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DA FENAFIM. 2011. (Encontro).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. 2008. (Congresso).

CURSO INTRODUTÓRIO PARA AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 2007. (Encontro).

CURSO SOBRE ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -. 2007. (Encontro).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. 2007. (Congresso).

DRUNEN, A. A. W. V.; PEREIRA, M. G. A. M.; ADRIÃO, R. R. A.. Constituição em mora nas ações de busca e apreensão em alienação fiduciária de veículos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CENTRAL DO RECIFE.

ADRIÃO, R. R. A.; PEREIRA, M. G. A. M.;DRUNEN, A. A. W. V.. Direito do réu ao recurso devido contra a fundamentação da sentença à sua inocência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CENTRAL DO RECIFE.

DRUNEN, A. A. W. V.; ADRIÃO, R. R. A.; PEREIRA, M. G. A. M.. A proteção de dados na gestão condominial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE CENTRAL DO RECIFE.

DRUNEN, A. A. W. V.; MATIAS, R. S.; CAMPOS, H. S. O.. O princípio da universalidade aplicado ao imposto de renda pessoa física no Brasil atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DRUNEN, A. A. W. V.; MATIAS, R. S.; CAMPOS, H. S. O.. Cisão empresarial: responsabilidade tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DRUNEN, A. A. W. V.; MATIAS, R. S.; CAMPOS, H. S. O.. Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal em face do fato gerador complexivo do imposto de renda e do princípio da anterioridade no Direito Tributário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DRUNEN, A. A. W. V.; ERMINIO, M. I. M.; FEITOSA, R. J. R.. Orçamento participativo da cidade do Recife: uma análise crítica a retórica tentativa de inserir a sociedade no processo de sublimação dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DRUNEN, A. A. W. V.; ERMINIO, M. I. M.; FEITOSA, R. J. R.. Análise sobre o regime diferenciado de contratações públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.;DRUNEN, A. A. W. V.; MATIAS, R. S.. A inconstitucionalidade e a ilegalidade da cobrança de ITBI pelo Município do Recife/PE no ato da lavratura da procuração em causa própria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.;DRUNEN, A. A. W. V.; MATIAS, R. S.. Novo Código de Processo Civil: incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.;DRUNEN, A. A. W. V.; MATIAS, R. S.. O marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEAO, G. C.; OLIVEIRA, N. F. S. C.;DRUNEN, A. A. W. V.. O acordo de leniência no sistema brasileiro de combate à corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEAO, G. C.; OLIVEIRA, N. F. S. C.;DRUNEN, A. A. W. V.. A modalidade culposa nos atos de improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEAO, G. C.; OLIVEIRA, N. F. S. C.;DRUNEN, A. A. W. V.. Parceiria público-privada no sistema prisional sob a ótica do princípio da eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEAO, G. C.; OLIVEIRA, N. F. S. C.;DRUNEN, A. A. W. V.. Tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural e sua natureza declaratória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, S. T.;DRUNEN, A. A. W. V.; MORAIS, N. B. D.. A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, S. T.;DRUNEN, A. A. W. V.; MORAIS, N. B. D.. A banalização do assédio moral no âmbito da Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, S. T.;DRUNEN, A. A. W. V.; MORAIS, N. B. D.. A discriminação salarial da mulher em relação ao homem no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, S. T.;DRUNEN, A. A. W. V.; MORAIS, N. B. D.. Ônus da prova e responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEAO, G. C.; OLIVEIRA, N. F. S. C.;DRUNEN, A. A. W. V.. A importância da audiência de custódia no processo penal sob a ótica da preservação dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEAO, G. C.; OLIVEIRA, N. F. S. C.;DRUNEN, A. A. W. V.. Regime diferenciado de contratações públicas: o risco como um custo na contratação integrada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEAO, G. C.; OLIVEIRA, N. F. S. C.;DRUNEN, A. A. W. V.. A regulação dos contratos firmados com o terceiro setor no Estado de Pernambuco: um estudo sobre o programa atitude. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.; OLIVEIRA, B. D. R.;DRUNEN, A. A. W. V.. Imposto sobre grandes fortunas: uma análise sobre sua função social e a viabilidade de sua instituição no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.; OLIVEIRA, B. D. R.;DRUNEN, A. A. W. V.. Fundo de participação dos Municípios: análise crítica das emendas constitucionais nº 55/2007 E nº 84/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.; OLIVEIRA, B. D. R.;DRUNEN, A. A. W. V.. IPVA para embarcações e aeronaves em face do princípio da capacidade contributiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.; OLIVEIRA, B. D. R.;DRUNEN, A. A. W. V.. Da incidência do ICMS sobre as taxas de transmissão e distribuição de energia elétrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, S. T.; MORAIS, N. B. D.;DRUNEN, A. A. W. V.. Os reflexos do agronegócio no meio ambiente de trabalho rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, S. T.;DRUNEN, A. A. W. V.. O dano existencial nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, S. T.; MORAIS, N. B. D.;DRUNEN, A. A. W. V.. Trabalho escravo e a atuação do Ministério Público do Estado de Pernambuco em Recife e sua Região Metropolitana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, S. T.; MORAIS, N. B. D.;DRUNEN, A. A. W. V.. Terceirização e a precarização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, S. T.; MORAIS, N. B. D.;DRUNEN, A. A. W. V.. Poder diretivo do empregador em face do cumprimento de metas no contrato de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEAO, G. C.; OLIVEIRA, N. F. S. C.;DRUNEN, A. A. W. V.. O concurso forma. de infrações administrativas e a cumulatividade sancionatória na lei anticorrupção: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da aplicabilidade do ne bis in idem nos artigos 29 e 30 da Lei Federal n º 12.846/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEAO, G. C.; OLIVEIRA, N. F. S. C.;DRUNEN, A. A. W. V.. Aplicabilidade do regime de precatórios às entidades da Administração Indireta, prestadoras de serviços públicos essenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEAO, G. C.; OLIVEIRA, N. F. S. C.;DRUNEN, A. A. W. V.. Tombamento e Plano Diretor da Cidade do Recife: novas formas de interpretar velhos institutos para a preservação do patrimônio histórico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DRUNEN, A. A. W. V.; TEIXEIRA, S. T.. A possibilidade da prisão em flagrante no crime de manutenção da casa de prostituição como crime habitual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, S. T.;DRUNEN, A. A. W. V.. Terceirização como causa de retrocesso social no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, S. T.;DRUNEN, A. A. W. V.. Das possibilidades de produção de provas do réu revel no processo civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, S. T.;DRUNEN, A. A. W. V.. Possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.; OLIVEIRA, B. D. R.;DRUNEN, A. A. W. V.. O sujeito passivo do IPTU na alienação do imóvel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.; OLIVEIRA, B. D. R.;DRUNEN, A. A. W. V.. Bitributação do imposto sobre produtos industrializados na importação de produtos industrializados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.; OLIVEIRA, B. D. R.;DRUNEN, A. A. W. V.. Os contribuintes de direito e de fato em face da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS nas bases de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.; OLIVEIRA, B. D. R.;DRUNEN, A. A. W. V.. O critério histórico e interpretativo em face da justiça fiscal na solução da controvérsia acerca da incidência do imposto sobre a propriedade de veículos automotores sobre aeronaves e embarcações.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DRUNEN, A. A. W. V.; ERMINIO, M. I. M.; MELO, M. D. S.. Extrafiscalidade como ferramenta para redução de acidente de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DRUNEN, A. A. W. V.; ERMINIO, M. I. M.; MELO, M. D. S.. Da inconstitucionalidade da taxa de prevenção de incêndio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DRUNEN, A. A. W. V.; MELO, M. D. S.; ERMINIO, M. I. M.. O jus postulandi das partes no Direito processual do trabalho: garantias e limitações ao efetivo acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DRUNEN, A. A. W. V.; MELO, M. D. S.; ERMINIO, M. I. M.. O monitoramento do e-mail do empregado e a restrição à sua intimidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DRUNEN, A. A. W. V.; MELO, M. D. S.; ERMINIO, M. I. M.. O trabalho infatojuvenil no meio artístico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DRUNEN, A. A. W. V.; MELO, M. D. S.; ERMINIO, M. I. M.. Proteção ao idoso: direito à aposentadoria e amparo do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DRUNEN, A. A. W. V.; MELO, M. D. S.; ERMINIO, M. I. M.. A terceirização trabalhista e a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho: a responsabilidade do tomador de serviço integrante da Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DRUNEN, A. A. W. V.; LEAO, G. C.. A eficácia do processo judicial eletrônico no âmbito da justiça federal de Pernambuco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEAO, G. C.;DRUNEN, A. A. W. V.. Intervenção do Estado na propriedade: o bem comum como justificativa para a desapropriação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEAO, G. C.;DRUNEN, A. A. W. V.. O princípio do equilíbrio financeiro e atuarial e o fator previdenciário: propostas de modificação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.;DRUNEN, A. A. W. V.; MENEZES, A. L. N.. A imunidade tributária das entidades religiosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.;DRUNEN, A. A. W. V.; MENEZES, A. L. N.. Aplicação de alíquotas progressivas ao imposto sobre transmissão de bens imóveis - ITBI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.;DRUNEN, A. A. W. V.; MENEZES, A. L. N.. Tributação do ICMS no Comércio Eletrônico interestadual: inovações da emenda constitucional nº 87/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.;DRUNEN, A. A. W. V.; MENEZES, A. L. N.. Procuradoria fiscal do Município do Recife: um estudo sobre a organização, estrutura e funcionamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.;DRUNEN, A. A. W. V.. Procedimentos necessários para obtenção das certidões de regularidade fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.;DRUNEN, A. A. W. V.. Extrafiscalidade e o IPTU verde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.;DRUNEN, A. A. W. V.. Da contribuição ao estudo comparado entre o ICMS Brasileiro e o IVA português, da perspectiva do princípio da seletividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, H. S. O.;DRUNEN, A. A. W. V.. A lei 13.105/2015 - impactos pretendidos sobre a morosidade do processo civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DRUNEN, A. A. W. V. ; CARDOSO FILHO, C. A. A. . Reforma Tributária. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ERMINIO, M. I. M. ; DRUNEN, A. A. W. V. . DEBATE: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2024; Tema: Transação Tributária. (Rede social).

DRUNEN, A. A. W. V. ; MALTA, A. D. B. O. S. . Reforma Tributária. 2024. .