Caio Henrique Faustino da Silva
Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/Rio. Mestre em Direito Ambiental pelo PPGDA/UEA e Mestre em História Social pelo PPGH/UFAM. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Professor em nível de graduação e pós-graduação. Formador da educação profissional. Membro da CDHDA/UEA. Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos na Amazônia. Chefe do Núcleo de Relações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional
2021 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Orientador: Bethânia Assy
Mestrado em Direito Ambiental
2019 - 2021
Universidade do Estado do Amazonas
Título: O Direito ao Meio Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado a partir do Perspectivismo Ameríndio no Quadro das Sociedades Amazônicas Contemporâneas., Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Silvia Maria da Silveira Loureiro
Mestrado em História
2018 - 2020
Universidade Federal do Amazonas
Título: Entre o mítico e o real: os escândalos do Putumayo e o holocausto amazônico., Ano de Obtenção: 2020
Davi Avelino Leal.Coorientador: Silvia Maria da Silveira Loureiro. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Aperfeiçoamento em Internacional and european law
2012 - 2013
Universidade de Coimbra
Título: mobilidade academica. Ano de finalização: 2013
Graduação em Direito
2011 - 2017
Universidade do Estado do Amazonas
Título: Nem sísifo nem asvero: a grande narrativa fraturada, o pecado original amazônico e a Escola Ibérica da Paz na descolonização dos direitos humanos.
Orientador: Prof. Dra. Silvia Maria da Silveira Loureiro
Graduação interrompida em 2011 em Ciencias Sociais
2009 - Atual
Universidade Federal do Amazonas
Ano de interrupção: 2011
Formação complementar
2009 -
Curso de Lingua Inglesa. , aliança francesa, A&F, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 1. (Carga horária: 26h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Formação de Professores-Tutores do EAD. (Carga horária: 40h). , Universidade Nilton Lins, UNINILTON, Brasil.
2021 - 2021
Consentimento Livre e Esclarecido.. (Carga horária: 2h). , Hospital Moinhos de Vento, HMV, Brasil.
2021 - 2021
Histórico do Sistema CEP/Conep.. (Carga horária: 2h). , Hospital Moinhos de Vento, HMV, Brasil.
2021 - 2021
Biobancos e Biorrepositórios.. (Carga horária: 2h). , Hospital Moinhos de Vento, HMV, Brasil.
2021 - 2021
Procedimentos administrativos dos CEPs. (Carga horária: 2h). , Hospital Moinhos de Vento, HMV, Brasil.
2021 - 2021
Pesquisas que utilizam metodologias próprias das Ciências Humanas e Sociais. (Carga horária: 2h). , Hospital Moinhos de Vento, HMV, Brasil.
2021 - 2021
Princípios metodológicos e questões éticas.. (Carga horária: 2h). , Hospital Moinhos de Vento, HMV, Brasil.
2021 - 2021
Marcos regulatórios do Sistema CEP/Conep para o processo de análise ética.. (Carga horária: 2h). , Hospital Moinhos de Vento, HMV, Brasil.
2021 - 2021
Documentos Obrigatórios em Protocolos de Pesquisa.. (Carga horária: 2h). , Hospital Moinhos de Vento, HMV, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Litigância estratégica em Direito Socioambiental e Resolução Alternativa de. (Carga horária: 16h). , Ministério Público Federal no Amazonas, MPF-AM, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Exame de proficiência em Lingua Inglesa. , ETS - TOEIC, TOEIC, Estados Unidos.
2012 - 2012
Exame de proficiencia em lingua inglesa. , ETS-TOEFL EXAM, ETS, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Capacitação de Lideres Comunitários. (Carga horária: 24h). , Pastoral da Pessoa Idosa, PPI_CNBB, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Extensão em Lingua Espanhola. , Centro Universitário do Norte, UNINORTE, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Informatica Basica e Aplicativos. (Carga horária: 300h). , Acesso Informatica, AI, Brasil.
2002 - 2007
Curso de Lingua Inglesa. (Carga horária: 360h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
SILVEIRA, S. M. L. ; ASSY, B. ; CALAFATE, P. ; SILVA, C. H. F. . II Ciclo de Palestras Ibero-Americano A Declaração Universal de 1948 e as Raízes Jus-naturalistas dos Direitos Humanos: O Resgate do Pensamento da Escola Ibérica da Paz (Séculos XVI e XVII) e os Desafios da Contemporaneidade. 2018. (Congresso).
SILVA, C. H. F. ; SILVEIRA, S. M. L. ; LEAL, D. . Roger Casement na Amazonia: Historia e Direitos Humanos.. 2016. (Congresso).
SILVA, C. H. F. ; SILVEIRA, S. M. L. ; LEAL, D. . A atualidade dos estudos culturais e pós-coloniais.. 2016. (Exposição).
SILVA, C. H. F. ; SILVEIRA, S. M. L. ; LEAL, D. . Roger Casement na Amazônia: História e Direitos Humanos. 2016. (Exposição).
Participação em eventos
o Seminário Dignidade Humana, Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ. 2023. (Seminário).
IV CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. 2018. (Congresso).
A atualidade dos estudos coloniais e pós-coloniais. 2016. (Simpósio).
II Mostra de Aplicações de TIC's no Ensino.. 2016. (Exposição).
IV Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia & I Encontro Amazônico da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. 2016. (Seminário).
IV Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia - IV SICASA e o 1º Encontro Amazônico da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.O icms ecológico e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o caso do estado do amazonas.. 2016. (Seminário).
IV Seminário Internacional de Ciências do Meio Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia & I Encontro Amazonico da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade..Educação ambiental e a participação popular: a universidade como ponto de partida e chegada para um estado democrático socioambiental de direito.. 2016. (Seminário).
IV Seminário Internacional de Ciências do Meio Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia & I Encontro Amazônico da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade..Direito à cidade, mas que cidade? O plano diretor como instrumento de política pública urbana para a construção de uma cidade socioambientalmente sustentável. 2016. (Seminário).
Roger Casement na Amazônia: historia e direitos humanos..Roger Casement e Direitos Humanos: A Amazônia no Centro da Discussão.. 2016. (Seminário).
Seminário de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. 2014. (Seminário).
Americas United Nations Model.UNHRC. 2013. (Seminário).
bilateral agreements of investments. 2013. (Oficina).
Cvil law on XXI century. 2013. (Simpósio).
II cicle if cenferences in european studies at Coimbra University. 2013. (Simpósio).
international congress in roman law. 2013. (Congresso).
international seminar in criminology. 2013. (Seminário).
law, economy and businesses. 2013. (Simpósio).
the borders of the crisis in european union. 2013. (Simpósio).
the crisis, the law and crisis law / the crisis, the economy and job. 2013. (Encontro).
the deciet and corruption at european espace. 2013. (Seminário).
United Nations Model -Coimbra University. Unesco CHILE. 2013. (Congresso).
Direito achado na rua: Direitos Humanos no acesso a justiça-UNB. 2012. (Seminário).
Seminario de Direio comparado Brasil x Alemanha. 2012. (Seminário).
Encontro com Movimentos Sociais para Articulação de Politicas Públicas. 2011. (Encontro).
Forum das Aguas. 2011. (Simpósio).
Jornada jurídica "Sistema Interamericano de Direitos Humanos". 2011. (Seminário).
Livro branco da defesa nacional. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
BENTES, Dorinethe dos Santos.;SILVA, CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA; SÁ, Emerson V. H.C. de. A mediação como alternativa para resolver dissídios individuais trabalhistas.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.
BENTES, Dorinethe dos Santos.;SILVA, CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA; SÁ, Emerson V. H.C. de. As principais caracteristicas dos direitos do trabalhador brasileiro com enfase na consolidação das leis trabalhistas.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.
BENTES, Dorinethe dos Santos.;SILVA, CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA; SÁ, Emerson V. H.C. de. A empregada gestante no ambiente insalubre após a reforma trabalhista (Lei. nº 13.467/2017). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.
BENTES, Dorinethe dos Santos.;SILVA, CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA; SÁ, Emerson V. H.C. de. Mediação e a efetividade do acesso a justiça.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade do Estado do Amazonas.
BENTES, Dorinethe dos Santos.; Teixeira, Winston de Araújo.;SILVA, CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA. Uma análise crítica da lei 9.099/95 e dos enunciados do FONAJE frente à realdiade trazida pelo CPC/15.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
BENTES, Dorinethe dos Santos.; Robert, Wilkens;SILVA, CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA. Violência doméstica contra a mulher.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
SILVA, C. H. F.; BENTES, Dorinethe dos Santos.. Do direito ao acesso à justiça pelos povos indígenas perspectivas formais e filosóficas à sua efetivação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
SILVA, C. H. F.; BENTES, Dorinethe dos Santos.. A reforma do ensino médio sob a ótica dos direitos humanos. 2019.
ALMEIDA, E. V. C.;SILVA, C. H. F.; ESTRELLA, M. V.. O casamento homoafetivo a luz da Contituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Orientou
A Polícia Militar nas comunidades: uma análise dos principais projetos socioculturais da PMAM e seus impactos junto à população; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA APLICADA À SEGURANÇA) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Caio Henrique Faustino da Silva;
O Programa VIGIA e o Policiamento de Fronteira no Amazonas: Um Estudo de Caso Acerca do Sistema de Radiocomunicação Utilizado em suas Operações; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA APLICADA À SEGURANÇA) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Caio Henrique Faustino da Silva;
A valoração da prova nos crimes sexuais: a prova testemunhal e a presunção de inocência; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Caio Henrique Faustino da Silva;
A análise constitucional das políticas públicas de inclusão educacional de pessoas com deficiência no período de 2012 a 2022; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Caio Henrique Faustino da Silva;
A judicialização da segurança pública e a lei de drogas: os excessos da prisão preventiva; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Caio Henrique Faustino da Silva;
O tratamento dado às vítimas de violência doméstica e familiar: a rede de apoio estatal após a denúncia; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Caio Henrique Faustino da Silva;
Uma análise histórico-jurídica a respeito da tipificação do jogo do bicho como contravenção penal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Caio Henrique Faustino da Silva;
A responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes contra o meio ambiente e a aplicação do princípio da insignificância; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Caio Henrique Faustino da Silva;
Produções bibliográficas
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SÁ, Emerson V. H.C. de ; FAUSTINO DA SILVA, CAIO HENRIQUE ; FERREIRA, O. B. S. . 'É nos meu sonhos que estás a pisar': (re)pensando caminhos para um país livre do trabalho infantil.. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 21, p. 66-84, 2022.
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SÁ, EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE ; FAUSTINO DA SILVA, CAIO HENRIQUE ; RODRIGUES MARQUES DE LIMA, FRANCISCO PÉRICLES . Teoria e realidade no ensino do Direito do Trabalho: um relato de experiência na extensão universitária -Diálogos sobre o projeto de vida?. Laborare , v. 4, p. 117-137, 2021.
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SILVEIRA, S. M. L. ; MARTINS, M. P. A. ; SILVA, C. H. F. . O Princípio de Humanidade e os Conflitos Interculturais: Os desafios e possibilidades do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.. In: Antônio Augusto Cançado Trindade; César Barros Leal.. (Org.). O Princípio de Humanidade e a Salvaguarda da Pessoa Humana.. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2016, v. 1, p. 365-389.
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Carvalho, Thayná ; SILVA, CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA . MULTICULTURALISMO, O ACESSO À JUSTIÇA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS. In: III SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM SOCIEDADE E CULTURA NA PAN-AMAZÔNIA, 2018, Manaus. Anais do Evento: III Seminário Internacional em Sociedade e Cultura na Pan-Amazônia, 2018. v. 3. p. 1-16.
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FREITAS, ALINE ; SILVA, CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA . A CIDADE E A DIGNIDADE HUMANA: UM OLHAR SOBRE A ÁGUA. In: VI Congresso Nacional da FEPODI - Mackenzie., 2018, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional da FEPODI - Mackenzie.. São Paulo: Mackenzie, 2018. v. 1. p. 193-200.
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SILVA, CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA ; Carvalho, Thayná ; LEAL, D. . NEM SÍSIFO NEM ASVERO: A GRANDE NARRATIVA FRATURADA E A DESCOLONIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: VI Congresso Nacional da FEPODI - Mackenzie., 2018, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional da FEPODI - Mackenzie.. São Paulo: Mackenzie, 2018. v. 1. p. 898-905.
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SILVA, C. H. F. ; MARTINS, M. P. A. . EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: A UNIVERSIDADE COMO PONTO DE PARTIDA E CHEGADA PARA UM ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO.. In: IV Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia - IV SICASA e o 1º Encontro Amazônico da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade - 1º ANPPAS, 2016, Manaus. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: A UNIVERSIDADE COMO PONTO DE PARTIDA E CHEGADA PARA UM ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO., 2016.
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SILVA, C. H. F. ; SILVEIRA, S. M. L. ; LEAL, D. . Direitos Humanos, Putumayo e Roger Casement: Violência e Exploração no Holocausto Amazônico.. In: XI Symposium of Irish Studies in South America: Ireland at the Crossroads of History., 2016, São Paulo. Symposium of Irish studies in South America. São Paulo: ABEI (Associação Brasileira de Estudos Irlandeses) Universidade de São Paulo ? FFLCH, 2016. v. 1. p. 16-17.
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SILVA, C. H. F. ; SÁ, Emerson V. H.C. de . ?LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA INTERCULTURAL EN EL MARCO DEL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: EL PAPEL DE LAS PERICIAS JURÍDICO ANTROPOLÓGICAS?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, C. H. F. . NEM SÍSIFO NEM ASVERO: A GRANDE NARRATIVA FRATURADA E A ESCOLA IBÉRICA DA PAZ NA DESCOLONIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA . NEM SÍSIFO NEM ASVERO: A GRANDE NARRATIVA FRATURADA E A ESCOLA IBÉRICA DA PAZ NA DESCOLONIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA ; Carvalho, Thayná ; LEAL, D. . NEM SÍSIFO NEM ASVERO: A GRANDE NARRATIVA FRATURADA E O PERSPECTIVISMO AMERÍNDIO NA DESCOLONIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FREITAS, ALINE ; SILVA, CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA . A PROTEÇÃO DAS ÁGUAS URBANAS COMO UM DIREITO HUMANO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Carvalho, Thayná ; SILVA, CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA . MULTICULTURALISMO, O ACESSO À JUSTIÇA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FREITAS, ALINE ; SILVA, C. H. F. . A CIDADE E A DIGNIDADE HUMANA: UM OLHAR SOBRE A ÁGUA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, C. H. F. ; LEAL, D. ; Carvalho, Thayná . NEM SÍSIFO NEM ASVERO: A GRANDE NARRATIVA FRATURADA E A DESCOLONIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA . O holocausto Amazonico e op Atlantico Equatorial (1850 a 1913): Os escandalos do Putumayo e a descolonização dos direitos humanos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VILLARROEL, I. E. ; SILVA, C. H. F. . Por um processo penal menos kafkiano: a valoração da prova pericial em juízo nos crimes contra a vida.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, C. H. F. . Os escândalos do Putumayo: Violência e exploração no holocausto amazônico.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, C. H. F. ; SILVEIRA, S. M. L. . OS ESCÂNDALOS DO PUTUMAYO: VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO NO HOLOCAUSTO AMAZÔNICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, C. H. F. ; MARTINS, M. P. A. . Educação ambiental e a participação popular: a universidade como ponto de partida e chegada para um estado socioambiental de direito.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, C. H. F. ; SOMBRA JUNIOR, J. C. L. . O icms ecológico e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o caso do estado do Amazonas.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, C. H. F. ; MARTINS, M. P. A. . Direito à cidade, mas que cidade? O plano diretor como instrumento de política pública urbana para a construção de uma cidade socioambientalmente sustentável.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, C. H. F. . Roger Casement e Direitos Humanos: A amazônia no centro da discussão.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, C. H. F. ; SILVEIRA, S. M. L. ; LEAL, D. . Direitos humanos, Putumayo e Roger Casement: violência e exploração no holocausto amazônico.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, C. H. F. ; ZOGAHIB, A. L. N. . PROFORMAR: Análise da formulação de uma política pública para formação docente.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
SILVEIRA, S. M. L. ; SILVA, C. H. F. . OBSERVAÇÕES ESCRITAS Solicitação de Opinião Consultiva realizada pelo Estado da Colômbia para a interpretação dos artigos 1.1, 4 e 5 da Convenção Americana de Direitos Humanos, referente aos impactos de grandes projetos no meio ambiente marinho, especificamente na Região do Grande Caribe.. 2017.
SILVEIRA, S. M. L. ; CALAFATE, P. ; SILVA, C. H. F. . Amicus Curiae no Caso Vladimir Herzog e Outros Vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017.
SILVEIRA, S. M. L. ; CALAFATE, P. ; MARTINS, M. P. A. ; SILVA, C. H. F. . Amicus Curiae no Caso do Povo Indígena Xucuru e seus Membros Vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2017.
SILVA, C. H. F. ; SILVEIRA, S. M. L. ; MARTINS, M. P. A. . Observações Escritas à Opnião Consultiva solicitada pelo Estado do Equador.. 2017.
SILVA, C. H. F. . FOFO N2 Gestão Educacional Paraíba. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, C. H. F. . Workshop Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Fundamentos, composição, trâmite processual e marcos jurisprudenciais.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, C. H. F. . Sentido e Evolução dos Direitos Humanos e a situação do homem no mundo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para a disciplina de Direitos Humanos e Minorias.).
SILVA, C. H. F. . O Direito Internacional dos Direitos Humanos no Estado Brasileiro. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para a disciplina de Direitos Humanos e Minorias.).
SILVA, C. H. F. . Sistemas Regionais de Diretos Humanos: a Europa, a África e as Américas.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para a disciplina de Direitos Humanos e Minorias.).
SILVA, C. H. F. . Os Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para a disciplina de Direitos Humanos e Minorias.).
SILVA, C. H. F. . Conceito, objeto e histórico do Direito Internacional Público.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para a disciplina de Direito Internacional Público e Privado).
SILVA, C. H. F. . Direito dos Tratados e seus aspectos conceituais.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para a disciplina de Direito Internacional Público e Privado).
SILVA, C. H. F. . Sujeitos do Direito Internacional Público e a Personalidade Jurídica Internacional. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para a disciplina de Direito Internacional Público e Privado).
SILVA, C. H. F. . Conceitos elementares das Ciências Políticas: Estado, Governo e Poder. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para a disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado).
SILVA, C. H. F. . Um estudo sobre a nacionalidade.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para a disciplina de Direito Internacional Público e Privado).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Educação em direitos humanos: políticas, currículo e práticas no ensino superior jurídico do Sertão de Pernambuco., Descrição: O Projeto 'Educação em direitos humanos: políticas, currículo e práticas no ensino superior jurídico do Sertão de Pernambuco' visa investigar as políticas, currículos e práticas formativas em torno da educação em e para os direitos humanos oferecidas por cursos superiores jurídicos do Sertão de Pernambuco, de modo a levantar subsídios teóricos, epistemológicos e práticos para a formação superior em direito a partir das Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Henrique Faustino da Silva - Coordenador / Alex Bruno Feitoza Magalhães - Integrante / Ana Beatriz Albuquerque Bento - Integrante / Ana Luisa Ferreira da Silva - Integrante / Antonio Lopes de Almeida Neto - Integrante / Aylla Monteiro De Oliveira - Integrante / Caio Henrique Faustino de Silva - Integrante / Luísa Vanessa Carneiro da Costa - Integrante / Fernando da Silva Cardoso - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Auxílio financeiro.
Prêmios
2017
Comunicaçâo Oral de Destaque no IV encontro de Perspectivas: Alfabetização política, relações de poder e cidadania., Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
2016
Menção Honrosa, Associação Brasileira de Estudos Irlandeses - ABEI & Universidade de São Paulo - USP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade Nilton LinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, NIvel V.
Outras informações:
Exercício de atividades concernentes à docência superior do curso de Graduação em Direito EaD, responsável pelas disciplinas: Ciência Política e Teoria do Estado, Sociologia, Antropologia Jurídica e Multiculturalismo.
2021 - Atual
Universidade Nilton LinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Processual Penal III, Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos e Minorias e Ciência Política e Teoria do Estado no curso de bacharelado em Direito.
2015 - 2015
Brock UniversityVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Emerging Leaders in Américas Program - ELAP, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
University Mentorship na modalidade Visiting International Scholar (VIS)
2021 - 2021
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da disciplina Comunicação Social - 20h para os pelotões 1º, 2º, 3º e 4º do Curso de Pósgraduação em Gestão Pública Aplicada à Segurança ? Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais -
CAO da Escola Superior de Ciências Sociais, da Universidade do Estado do Amazonas.
2019 - 2019
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4
2019 - 2019
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Voluntário ministrando a disciplina de Legislação Social e Trabalhista.
2017 - 2017
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: monitoria
Outras informações:
Monitoria na disciplina de Direitos Humanos.
2016 - 2016
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitoria, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Monitoria na disciplina de Direitos Humanos e Relações Internacionais
2018 - 2019
Curso Podium preparatório para o Exame da OrdemVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito Constitucional.
2015 - Atual
Liga Amazonense de Apoio aos Portadores de Hepatite e Controle SocialVínculo: membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo
Outras informações:
membro do Conselho Consultivo ? CC desta organização desde o mês de setembro de 2015 onde atua no assessoramento da presidência estadual nos temas de saúde e controle social.
2011 - 2015
Pastoral da Pessoa IdosaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Lider Comunitário
2018 - Atual
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, Carga horária: 30
2019 - 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor AD 1, Carga horária: 44
2020 - 2021
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente, Carga horária: 30
Outras informações:
Servidor requisitado pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE/AM. Atuou na realização do pleito municipal de 2020, integrou a equipe da 2º Zona Eleitoral da TRE-AM, tendo auxiliado o magistrado da respectiva Z.E na realização dos expedientes necessários à atividade jurisdicional eleitoral, nomeadamente na análise de processos judiciais e na elaboração de despachos, decisões e sentenças.
2021 - 2021
Instituto de Pesquisas Clínicas Carlos BorboremaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Outras informações:
Consultor jurídico no Projeto Covac-Manaus.
2021 - 2021
Fundação Arthur BernardesVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Outras informações:
Consultor Jurídico no projeto OPAS-FUNARBE intitulado: "Implementação de Profilaxia Pré-exposição ao HIV (PrEP) e de atividades educacionais como forma de prevenção de outras infecções sexualmente transmissíveis em Unidades Básicas de Saúde de Manaus e fortalecimento da adesão através do uso de tecnologias de comunicação".
2021 - 2021
faculdade martha falcãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor de Direito Penal parte Especial no Programa de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal da Faculdade Martha Falcão-FMF.
2021 - 2022
Faculdade Estácio do AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor do curso de bacharelado em Direito nas disciplinas de Direito Internacional Público e Privado e Fundamentos Antropológicos e Sociológicos.
2012 - 2012
Agencia Reguladora dos Serviços Concedidos do Estado do AmazonasVínculo: Scholarship, Enquadramento Funcional: Departamento Jurídico e de Administração, Carga horária: 40
2016 - 2017
fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Fundação de Amparo a Pesquisa do Amazonas, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Projeto de pesquisa intitulado Los escandalos del Putumayo: violações de Direitos Humanos na economia gomífera na virada do século XIX.
2015 - 2015
fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Fundação de Amparo a Pesquisa do Amazonas, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Projeto de Pesquisa intitulado Direitos Humanos na Amazônia: violações de direitos humanos na economia gomífera no Amazonas do final do século XIX e início do século XX.
2014 - 2014
fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Fundação de Amparo a Pesquisa do Amazonas, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Projeto de pesquisa intitulado Profomar: uma análise da política pública para formação docente.
2012 - 2012
WIZARD BRASILVínculo: Scholarship, Enquadramento Funcional: English Teacher, Carga horária: 40
2022 - 2022
Tribunal de Justiça do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Orçamento e Finanças, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessor pedagógico, de orçamento e finanças da Escola Superior da Magistratura do Tribunal do Justiça do Estado do Amazonas - ESMAM/TJAM.
2023 - Atual
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CJ-1, Carga horária: 35
Outras informações:
Chefe do Núcleo de Relações Institucionais e Internacional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Caio Henrique Faustino da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?