Paulo Henrique Ribeiro Garcia

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2019). Especialista em Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura - EPM (2011). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999). Professor da Escola Paulista da Magistratura nos cursos de especialização em Direito do Consumidor/São Paulo e Direito Civil/Sorocaba. Professor Convidado da Pós-Graduação em Direito Imobiliário da PUC/COGEAE. Professor no curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário do CPJUR. Professor no curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Legale. Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - com atuação na jurisdição civil.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Civil

2016 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: Dever de proteção nas relações contratuais
, Ano de Obtenção: 2019.Marco Fábio Morsello.

Especialização em Curso de Direito do Consumidor

2010 - 2011

Escola Paulista da Magistratura
Título: Elementos de Integração do Contrato de Consumo
Orientador: Marcelo Benacchio

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O poder-dever do Estado
Orientador: João Manoel dos Santos Reigota

Formação complementar

2018 - 2019

Curso de Gestão e Liderança - Lifelead: processos de gestão coorporativa. (Carga horária: 48h). , LIFESHAPE BRASIL, LSB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Palestrante - Casa do Advogado OAB.Reflexos do direito material nas ações de despejo. 2022. (Seminário).

Palestrante - Seminário - Casa do Advogado OAB.Contratos de locação em tempos de pandemia na visão do Poder Judiciário. 2021. (Seminário).

Palestrante - Liderança Eficaz - Lifeshape Brasil.Liderança: coragem. 2020. (Outra).

Curso de Gestão e Liderança - Lifelead - Lifeshape Brasil. V12 - Uma startup institucional. 2018. (Exposição).

Palestrante no Curso de Extensão em Direito do Consumidor - FAAP.Responsabilidade civil dos médicos, hospitais e planos de saúde no CDC. 2018. (Outra).

Palestrante - Seminário - Casa do Advogado OAB.Contratos de Plano de Saúde - Questões Controversas. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

GARCIA, P. H. R. . Responsabilidade civil por fato do produto ou serviço: reflexões referentes à aplicabilidade da classificação das obrigações de meios, resultado e garantia. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 49, p. 125-137, 2019.
GARCIA, P. H. R. . A função social da empresa e o desenvolvimento nacional. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 39, p. 91-117, 2015.
GARCIA, P. H. R. ; SHIMURA, S. S. (Org.) ; MALFATTI, A. D. (Org.) . Direito do Consumidor: reflexões quanto aos impactos da pandemia de Covid 19. 1. ed. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2020. v. 2.
GARCIA, P. H. R. . Teoria da qualidade e o dever de segurança à saúde no fornecimento de produtos e serviços em tempos da pandemia da Covid-19. In: Sérgio Shimura; Alexandre David Malfatti; Paulo Henrique Ribeiro Garcia. (Org.). Direito do Consumidor: reflexões quanto aos impactos da pandemia de Covid-19. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2020, v. 1, p. 165-188.
GARCIA, P. H. R. . Breves apontamentos em Direito do Consumidor quanto aos impactos da pandemia COVID-19. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho. (Org.). Direito em tempos de crise. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. 5, p. 281-298.
GARCIA, P. H. R. ; GRAGNANO, T. A. . Responsabilidade civil pela perda de uma chance. In: Benacchio, Marcelo; Guerra, Alexandre Dartanhan de Mello. (Org.). Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2015, v. , p. 273-298.
GARCIA, P. H. R. . Fontes de integração do contrato de consumo. In: Guerra, Alexandre Dartanhan de Mello; Malfatti, Alexandre David. (Org.). Reflexões de magistrados paulistas nos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2015, v. 1, p. 49-84.
GARCIA, P. H. R. ; SACRAMONE, M. B. ; FILIPPO, T. B. G. . Anulabilidade dos Negócios Jurídicos. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Negócio Jurídico. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 1, p. 183-225.
GARCIA, P. H. R. ; GUERRA, A. ; BENASSI JUNIOR, W. . Conversão Substancial do Negócio Jurídico. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Negócio Jurídico. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 1, p. 316-354.

Prêmios

2012

Laurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil - SP.

2010

Personalidade do Ano 2009/2010, Rotary Granja Viana Empresarial.

1999

Aluno com melhor pontuação no Provão de 1999 dentre os formandos de sua Instituição, MEC.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Forum Regional de Pinheiros. , Rua Jericó, s/n, Sumarezinho, 05435040 - São Paulo, SP - Brasil - Caixa-postal: 05054030, Telefone: (011) 30315881

Experiência profissional

2021 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Colégio Recursal - 2ª Turma Cível da Lapa

2005 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito - 1ª Vara Cível de Pinheiros

2011 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 2

Atividades

01/2011
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Consumidor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Palestrante - Desconsideração da personalidade jurídica - aspectos de direito material e processual
01/2020
Ensino, Curso de Especialização em Direito Registral e Notarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professor assistente - Direito Registral e Notarial
01/2018
Ensino, Curso de Especialização em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professor assistente - Direito empresarial
01/2015
Ensino, Curso de Especialização em Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professor assistente - Direito Civil
01/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa Científica em Direito Civil.,Linhas de pesquisa
01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa Científica em Direito Empresarial.,Linhas de pesquisa
01/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa Científica em Direito Civil.,Linhas de pesquisa

2008 - 2014

Faculdade Mário Schenberg

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO CONSUMIDOR
01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL - obrigações e contratos mercantis, títulos de crédito e propriedade industrial
01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO IMOBILIÁRIO
01/2011
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mario Schenberg, Faculdade Mario Schenberg.,Atividade realizada, Orientador e Participante em bancas de trabalho de conclusão de curso de graduação.
01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL - Contratos - Sucessões
01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Teoria Geral do Processo

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Horista

Atividades

01/2017
Ensino, COGEAE - Curso de Especialização em Direito Imobiliário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Preferência. Benfeitorias e acessões. Garantias locatícias. Nulidades na lei do inquilinato, das sanções e das disposições especiais relativas às locações residenciais e para temporada. Aspectos de direito material e processual.
01/2016
Ensino, COGEAE - Curso de Especialização em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil do empresário por fato do serviço ou do produto

2020 - Atual

CPJUR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista

Atividades

01/2020
Ensino, Curso de Especialização em Direito Imobiliário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Incorporação Imobiliária

2022 - Atual

Faculdade Legale

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista

Atividades

01/2022
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Consumidor, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos em espécie em Direito do Consumidor