Fernando Del Picchia Maluf

Sócio no Demarest Advogados. Professor de Direito. Árbitro. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Autor do livro "Propriedade intelectual e direito à inovação". Organizador das obras "Arbitragem, Infraestrutura e Direito da Construção", "Arbitragem e Constituição", "Constituição 35 anos: uma nação em evolução", "Supremo 4.0: Constituição e Tecnologia em Pauta", "Liberdade de expressão e constitucionalismo multinível: jurisprudência do STF, diálogos jurisdicionais e desafios contemporâneos", "Os Grandes Julgamentos do Supremo", "Análise Prática das Câmaras Arbitrais e da Arbitragem no Brasil" e "Constituição da República 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais". Autor da obra "Propriedade intelectual e direito à inovação". Integrante das listas de árbitros da AMCHAM, CBMA, CAESP, CAMCA (OAB-SP), CAMES, CAMAGRO e CAMARBRA. Professor de Impacto pela Fundação Estudar. Fellow pelo Programa Pro-Líder. Autor de livros, capítulos e artigos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2022 - 2025

Universidade de São Paulo
Título: O Supremo Tribunal Federal como agente ativo da inovação tecnológica no Brasil
Orientador: Monica Herman Salem Caggiano
Palavras-chave: Controle de constitucionalidade; Novas tecnologias.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O controle de constitucionalidade na arbitragem: um estudo à luz da experiência no direito estrangeiro
, Ano de Obtenção: 2020.Cláudio Finkelstein.Palavras-chave: Arbitragem; Controle de constitucionalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Realidade Jurídica do Filho de Criação
Orientador: Ana Cláudia Scalquette

Formação complementar

2012 - 2013

Extensão universitária em Grupo de Estudo sobre Jurimetria no Direito. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Grupo de Estudo sobre Estado e Economia no Brasil. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em GEAMack - Grupo de Estudo sobre Arbitragem. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem Doméstica e Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

JORGETI, Regina ; VASCONCELOS, R. ; LUIS, D. T. ; SANTOS, G. R. ; MALUF, Fernando . O papel da Universidade Presbiteriana Mackenzie na Formação do Novo Profissional do Direito. 2019. (Congresso).

MALUF, Fernando . I Arbitration Day. 2018. (Congresso).

MALUF, Fernando . I Arbitration Day. 2018. (Congresso).

MALUF, Fernando . I Simpósio de Arbitragem e Direito Público do Rio de Janeiro. 2018. (Congresso).

MALUF, Fernando . I Simpósio de Arbitragem e Direito Público de Brasília. 2018. (Congresso).

MALUF, Fernando . Maratona Moot. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

Introdução à Arbitragem e seus Aspectos Práticos (OAB/SP).Introdução à Arbitragem e seus Aspectos Práticos. 2022. (Seminário).

Webinar Jovens Arbitralistas (OAB-SP).Diferenças entre Advogar em Arbitragem e no Judiciário. 2020. (Seminário).

Webinar - Provas na Arbitragem (OAB/VR e CJA/CBMA).Provas na Arbitragem. 2020. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Desportivo (GEDD). Desporto e Gênero. 2019. (Congresso).

Desafios e soluções da arbitragem de classe (IASP e PUC-SP). 2019. (Seminário).

II Arbitration Day (Mackenzie-RJ).Arbitragem na Administração Pública. 2019. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Direito Desportivo (SBDD). Desporto e Gênero. 2019. (Congresso).

VIII Simpósio de Direito Desportivo (GEDD). Desporto e Gênero. 2019. (Congresso).

XI Conferencia Latinoamericana de Arbitraje (CLA). Preparación de Pruebas y Técnicas de Advocacy. 2019. (Congresso).

I Arbitration Day (FDSBC).Arbitragem Temática. 2018. (Seminário).

I Simpósio de Arbitragem e Direito Público de Brasília (OAB/DF).Controle de Constitucionalidade pelo Árbitro. 2018. (Simpósio).

I Simpósio de Arbitragem e Direito Público do Rio de Janeiro (PUC-RJ).Controle de Constitucionalidade pelo Árbitro. 2018. (Simpósio).

Soluções Extrajudiciais para o Advogado do Futuro (UFG). Arbitragem Internacional: Aspectos Práticos e Capacitação de Alunos. 2018. (Congresso).

Visão Crítica da Arbitragem (AMCHAM/SP). 2018. (Congresso).

ICC YAF: Experience matters: What to expect? (ICC YAF). 2017. (Seminário).

IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem (CAM-CCBC). 2017. (Congresso).

IX Encontro Nacional de Mediação e Arbitragem (CONIMA). 2017. (Congresso).

Regional Centro-Oeste da Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz (OAB/DF).Preparação Técnica para Competições de Arbitragem. 2017. (Seminário).

Seminário de Arbitragem Internacional (Universidade de Brasília).Arbitragem Internacional: Aspectos Práticos e Capacitação de Alunos. 2017. (Seminário).

Third Party Funding na Prática: Experiências e Desafios (AMCHAM/SP). 2017. (Seminário).

Dez Anos da Lei de Falências (OAB/SP). 2015. (Congresso).

Nova Deliberação da JUCESP (Comitê de Legislação - AMCHAM). 2015. (Seminário).

A Mediação nos Conflitos Societários (OAB/SP). 2014. (Seminário).

Compliance - Ferramenta de Gestão Empresarial (CCBC). 2014. (Seminário).

IX Simpósio de Direito Civil: Análise Econômica dos Contratos e Eficiência dos Negócios Jurídicos (IICS/CEU). 2014. (Simpósio).

As Técnicas da Comunicação Aplicadas às Atividades Advocatícias (Associação dos Advogados de São Paulo - AASP). 2013. (Oficina).

Colóquio Espanha-Brasil - Codificação do Direito Comercial no Século XXI (Universidade Presbiteriana Mackenzie). 2013. (Seminário).

Congresso dos Advogados Dia de Santo Ivo. Oratória para Advogados e Estudantes de Direito, Liderança Inteligente e Certificação Digital e Processo Eletrônico na Prática (OAB/SP). 2013. (Congresso).

O Novo Código Comercial (OAB/SP). 2013. (Seminário).

Recuperação de Empresas - Aspectos Relevantes e Questões Controvertidas na Falência (OAB/SP). 2013. (Seminário).

Seminário Internacional de Arbitragem: Internacionalização da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CIESP/FIESP). 2013. (Seminário).

Capitalismo Humanista (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP). 2012. (Congresso).

Recuperação Judicial, Devedores Solidários e a Trava Bancária (Instituto Nacional de Recuperação Empresarial - INRE). 2012. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Augusto Ruiz de Oliveira

MALUF, Fernando; STALDER, M.; CAVALCANTI, M. N.. Estruturação societária para empreendimentos e viabilizações para o desenvolvimento de negócios imobiliários. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sthefani Germano Bercher Canosa

MALUF, Fernando; CAVALCANTI, M. N.; DIAS, A.. Análise econômica e jurídica da agricultura de precisão (AP): o papel das instituições no desenvolvimento do agronegócio brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Dourado Santos

MALUF, Fernando; BARBAS, L. M. V.; MELO, C. G. L.. A análise do controle de legalidade do plano de recuperação judicial pelo Poder Judiciário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mikaelly Gonçalves Nobre

MALUF, Fernando; CHALITA, S. F. C. I.; LAMOUNIER, D.. Liberdade de expressão e imunidade parlamentar: breve análise sobre os limites dos parlamentares nas redes sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Clara Borges Bonoli

MALUF, Fernando; CHALITA, S. F. C. I.; LAMOUNIER, D.. Crise da democracia e avanço do autoritarismo no Brasil: o papel dos três poderes como garantidores da democracia brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daiane Ribeiro dos Santos

MALUF, Fernando; FREIRE, L. D. P. M.; CHALITA, S. F. C. I.. Atuação dos órgãos de controle na administração pública e os desdobramentos da operação Lava Jato. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Theo Bozon de Campos

MALUF, Fernando; MEIRELLES, J. C. J. S.; CAVALCANTI, M. N.. Cláusula penal - Aspectos jurídicos e econômicos no Direito brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carine Cerny Jorge

MALUF, Fernando; MEIRELLES, J. C. J. S.; CAVALCANTI, M. N.. A necessidade da outorga uxória em aval prestado em títulos de crédito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aruda Bucar Lopes Ribeiro Gonçalves

MALUF, Fernando; ABADE, D. N.; BUCCI, D.. Análise do delito de insider trading no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafaella Dias de Souza Castro

MALUF, Fernando; MEIRELLES, J. C. J. S.; LOTUFO, M. B.. SPACS - Special Purpose Acquisition Company. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel di Lorenzo Temporini Silva

MALUF, Fernando; SANTOS, G. R.; CAVALCANTI, M. N.. Direito comercial econômico e os aspectos financeiros com a legalização da cannabis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Ferraz do Amaral Millet

MALUF, Fernando; MEIRELLES, J. C. J. S.; VAUGHN, Gustavo Favero. Recuperação judicial de associações civis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Miranda Carnicelli

MALUF, Fernando; VAUGHN, Gustavo Favero; MELO, C. G. L.. Prorrogação do stay period e prazo da AGC segundo a reforma da Lei 11.101/05. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Larissa Fiusa Leite

MALUF, Fernando; CAVALCANTI, M. N.; FRANCISCO, J. E.. O greenwashing enquanto publicidade enganosa ambiental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bárbara de Paula Ferreira

MALUF, Fernando; FRANCISCO, J. E.; CAVALCANTI, M. N.. Limitação e extinção de responsabilidade civil nos contratos empresariais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Taynan Falcão

MALUF, Fernando; FRANCISCO, J. E.; CAVALCANTI, M. N.. Recuperação judicial de empresas na pandemia da COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bárbara dos Santos Ribeiro

MALUF, Fernando; MEIRELLES, J. C. J. S.; CAVALCANTI, M. N.. Grupamento de ações como forma de exclusão de acionistas minoritários em sociedades anônimas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MEIRELLES, J. C. J. S.; CAVALCANTI, M. N.;MALUF, Fernando. Uma análise sobre a incorporação do ESG no Brasil - Um novo mercado?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pietra Martins Scarpel

MALUF, Fernando; BECHARA, G. F.; VASCONCELOS, R.. Uma leitura à luz do §3º, art. 49 da LRF acerca da problemática envolvendo a essencialidade dos bens dados em garantia de alienação fiduciária nos contratos celebrados com empresas insolventes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Vanella Leme

MACHADO NETO, Marcello Lavenère; FRANCISCO, J. E.;MALUF, Fernando. Análise do perfil do imposto e o princípio da não cumulatividade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz de Melo Pereira

MEIRELLES, J. C. J. S.; CAVALCANTI, M. N.;MALUF, Fernando. O Estado empresário: uma análise do abuso de poder de controle na sociedade de economia mista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Victor Cialdini Accica Silva

MALUF, Fernando; FRANCISCO, J. E.; CAVALCANTI, M. N.. Análise sobre a sujeição dos créditos tributários aos efeitos da recuperação judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Figueiredo Ponzini

LUIS, D. T.; VASCONCELOS, R.;MALUF, Fernando. Aplicação da teoria do grupo de sociedades na verificação dos limites subjetivos da cláusula compromissória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raquel Assis Lourdes Vale

VASCONCELOS, R.; LUIS, D. T.;MALUF, Fernando. Arbitragem coletiva: análise da legitimidade passiva das companhias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabelle Gutis Menezes de Souza

VASCONCELOS, R.; LUIS, D. T.;MALUF, Fernando. Arbitragem coletiva no direito societário: a possibilidade jurídica da arbitragem coletiva no âmbito das companhias abertas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giulia Blanco Belmonte

LUIS, D. T.;MALUF, Fernando; VASCONCELOS, R.. Audiências Arbitrais Virtuais: novas práticas e os desafios ao devido processo legal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

Brenda Ferregutti

Arbitragem Societária Coletiva; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Fernando Del Picchia Maluf;

Luiza Moura de Paula Freitas

Arbitragem e sua Aplicação em Contratos de Trabalho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Fernando Del Picchia Maluf;

Natália Bastos de Sá Rodrigues

Dispute Boards em Contratos Públicos de Infraestrutura: uma Ferramenta Colaborativa para Gestão de Projetos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Fernando Del Picchia Maluf;

Matheus Valério Barbosa

Táticas de Guerrilha na Arbitragem; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Corporativo) - Grupo IBMEC; Orientador: Fernando Del Picchia Maluf;

Rodrigo Augusto Ruiz de Oliveira

Estruturação societária para empreendimentos e viabilizações para o desenvolvimento de negócios imobiliários; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernando Del Picchia Maluf;

Sthefani Germano Bercher Canosa

Análise econômica e jurídica da agricultura de precisão (AP): o papel das instituições no desenvolvimento do agronegócio brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernando Del Picchia Maluf;

Theo Bozon de Campos

Cláusula penal - Aspectos jurídicos e econômicos no Direito brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernando Del Picchia Maluf;

André Ferraz do Amaral Millet

Recuperação judicial de associações civis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernando Del Picchia Maluf;

Gabriel di Lorenzo Temporini Silva

Direito comercial econômico e os aspectos financeiros com a legalização da cannabis; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernando Del Picchia Maluf;

Leonardo Miranda Carnicelli

Prorrogação do stay period e prazo da AGC segundo a reforma da Lei 11; 101/05; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernando Del Picchia Maluf;

Rafaella Dias de Souza Castro

SPACS - Special Purpose Acquisition Company; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernando Del Picchia Maluf;

Pietra Martins Scarpel

Uma leitura à luz do §3º, art; 49 da LRF acerca da problemática envolvendo a essencialidade dos bens dados em garantia de alienação fiduciária nos contratos celebrados com empresas insolventes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernando Del Picchia Maluf;

Lucas Vanella Leme

Análise do perfil do imposto e o princípio da não cumulatividade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fernando Del Picchia Maluf;

Produções bibliográficas

  • MALUF, Fernando ; CARVALHO, A. B. ; BARTHASAR, R. M. . Entre a tecnologia e o Leviatã: o papel da decisão judicial na regulação e implementação de políticas públicas na era da revolução informacional. Revista Fórum de Direito na Economia Digital - RFDED , v. 7, p. 73-88, 2024.

  • MALUF, Fernando . Propriedade Intelectual e Direito da Inovação. 1. ed. , 2024.

  • MALUF, Fernando ; MEDINA, R. (Org.) ; SARRA, A. (Org.) ; ZOTTARELLI, M. (Org.) ; NASSER, V. (Org.) . Arbitragem, Infraestrutura e Direito da Construção. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024. v. 1. 425p .

  • MALUF, Fernando ; ARABI, Abhner Youssif Mota (Org.) ; MACHADO, E. M. (Org.) . 35 Anos de Constituição: Uma Nação em Evolução - Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. 1. ed. , 2023.

  • MALUF, Fernando ; ABBOUD, G. (Org.) ; VAUGHN, Gustavo Favero (Org.) . Arbitragem e Constituição. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. v. 1.

  • MALUF, Fernando ; SANTOS, G. R. (Org.) ; BRITTO, C. A. A. F. (Org.) ; OLIVEIRA, C. C. (Org.) ; FEIGELSON, B. (Org.) ; MACHADO, E. M. (Org.) ; MAIA NETO, O. M. (Org.) . Supremo 4.0: Constituição e tecnologia em pauta. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 1. 395p .

  • PIOVESAN, Flávia (Org.) ; DIAS, Roberto (Org.) ; MALUF, Fernando (Org.) ; VAUGHN, Gustavo Favero (Org.) ; RODRIGUES, Júlia Teixeira (Org.) . Liberdade de expressão e constitucionalismo multinível: jurisprudência do STF, diálogos jurisdicionais e desafios contemporâneos. 1. ed. São Paulo: JusPodivm, 2021. v. 1. 432p .

  • FUX, Luiz. (Org.) ; MALUF, Fernando (Org.) ; ARABI, Abhner Youssif Mota (Org.) ; NEVES, J. R. C. (Org.) . Os grandes julgamentos do Supremo. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2020. 422p .

  • MALUF, Fernando ; SANTOS, G. R. (Org.) ; VASCONCELOS, R. (Org.) ; LUIS, D. T. (Org.) . Análise prática das câmaras arbitrais e da arbitragem no Brasil. 1. ed. São Paulo: IASP, 2019. v. 1. 582p .

  • ARABI, Abhner Youssif Mota (Org.) ; MALUF, Fernando (Org.) ; MACHADO NETO, Marcello Lavenère (Org.) . Constituição da República 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais. Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 1. 472p .

  • MALUF, Fernando ; MARQUES, J. P. . Coliving: a evolução da vida em sociedade. In: Marina Cavalli; Leandro Sender. (Org.). Direito Imobiliário 4.0. 1ed.São Paulo: Foco, 2024, v. 1, p. 143-154.

  • MALUF, Fernando ; NASSER, V. M. ; MOURA, C. G. . O tempo não cura tudo: sobre os dispute boards e o interesse público que consiste na pronta execução dos contratos. Dispute Board: Prevenção e Resolução de Conflitos de Alta Complexidade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. 1, p. 45-58.

  • MALUF, Fernando ; MARQUES, J. P. . Arbitragem Coletiva no Brasil: os sete pecados constitucionais. In: Catarina Monteiro Pires; Eleonora Coelho; Gustavo Vaughn; Carolina Pita. (Org.). Arbitragem 2 Mundos: Diálogos entre o Brasil e Portugal. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2024, v. 1, p. 45-58.

  • MALUF, Fernando ; NOGUEIRA, A. C. . Incidentes de vazamento de dados: enquadramento jurídico-técnico-administrativo e medidas de contenção. In: Felipe Chiarello; Marco Loschiavo. (Org.). Dados, regulação e sociedade digital: debates sobre mercado, poder público e a LGPD. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. 1, p. 217-238.

  • MALUF, Fernando ; LIMA, M. R. M. S. ; CARVALHO, A. B. . Mãos à obra: as audiências arbitrais e a construção do caso de sucesso. In: Adriana Sarra; Fernando Maluf; Ricardo Medina Salla; Mateus Zottarelli; Virginia Mesquita Nasser. (Org.). Arbitragem, Infraestrutura e Direito da Construção. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. 1, p. 321-336.

  • MARQUES, J. P. ; TIGLIA, F. ; MALUF, Fernando . Elefante branco na participação da Administração Pública em arbitragens de projetos de construção e infraestrutura: arbitrabilidade de atos de império [rescisão por caducidade] na visão do particular. In: Adriana Sarra; Fernando Maluf; Ricardo Medina Salla; Mateus Zottarelli; Virginia Mesquita Nasser. (Org.). Arbitragem, Infraestrutura e Direito da Construção. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. 1, p. 285-298.

  • MALUF, Fernando ; CARVALHO, A. B. ; VAUGHN, Gustavo Favero . A ADI 2.601/DF e o risco de inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa na regulamentação de plataformas digitais. In: Fernando Maluf, Abhner Yousif, Eduardo Montalvão. (Org.). 35 anos da Constituição Federal de 1988. Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2023, v. 1, p. 63-67.

  • MALUF, Fernando . Novas tecnologias, Direito, Estado e Judiciário: diálogos difíceis, porém, necessários. In: Guilherme Tocci; Paulo Samico; Tayna Carneiro. (Org.). Criatividade é comportamento? Inovação é processo. 1ed.: , 2023, v. 1, p. 63-67.

  • MALUF, Fernando ; BARTHASAR, R. M. . Justiça participativa: a tecnologia como instrumento de aproximação do Supremo e a sociedade. In: Larissa Dias Puerta de Miranda Freire; Tais Mallmann Ramos. (Org.). Perspectivas, possibilidades e desafios da aplicação dos direitos sociais, políticos e econômicos. 1ed.São Paulo: Thoth, 2023, v. 1, p. 203-216.

  • MALUF, Fernando ; BARBOSA, M. V. . Hasta la victoria siempre? As táticas de guerrilha na arbitragem. In: Gilberto Giusti; Eliana Baraldi; Eduardo Almeida; Gustavo Vaughn. (Org.). Arbitragem e Poder Judiciário - Estudos sobre a interação entre as jurisdições arbitral e estatal. 1ed.São Paulo: Migalhas, 2023, v. 1, p. 631-656.

  • MALUF, Fernando ; FLEURY, L. . Acima do Olimpo? Os árbitros e a Reclamação Constitucional. In: Fernando Maluf; Georges Abboud; Gustavo Vaughn. (Org.). Arbitragem e Constituição. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, v. 1, p. 217-236.

  • MALUF, Fernando ; CARVALHO, A. B. ; BARTHASAR, R. M. . Arbitragem, direito do trabalho e Constituição: we can do it. In: Fernando Maluf; Georges Abboud; Gustavo Vaughn. (Org.). Arbitragem e Constituição. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, v. 1, p. 253-270.

  • MARZAGAO, N. C. B. ; MALUF, Fernando ; BARTHASAR, R. M. ; DIAS, R. Y. F. . Darwin e acesso à justiça: uma teoria acerca da evolução do processo. In: Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto; Bruno Feigelson; Caio Cesar de Oliveira; Eduardo Montalvão Machado; Fernando Maluf, Giovani Ravagnani; Orlando Magalhães Maia Neto. (Org.). Supremo 4.0: Constituição e tecnologia em pauta. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1, p. 307-322.

  • MALUF, Fernando ; MARQUES, J. P. . Minha casa, minhas regras: o coliving no Brasil. In: Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto; Bruno Feigelson; Caio Cesar de Oliveira; Eduardo Montalvão Machado; Fernando Maluf, Giovani Ravagnani; Orlando Magalhães Maia Neto. (Org.). Supremo 4.0: Constituição e tecnologia em pauta. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1, p. 375-395.

  • MALUF, Fernando ; BARCHA, Adriano de Salles Oliveira ; FAUSTINO, André . Uma análise luhmanniana sobre o efeito Streisand na censura à arte. In: Flávia Piovesan; Roberto Dias; Fernando Maluf; Gustavo Favero Vaughn; Júlia Teixeira Rodrigues. (Org.). Liberdade de expressão e constitucionalismo multinível: jurisprudência do STF, diálogos jurisdicionais e desafios contemporâneos. 1ed.São Paulo: JusPodivm, 2021, v. 1, p. 111-134.

  • MALUF, Fernando ; NOGUEIRA, A. C. . O Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In: Gustavo Favero Vaughn; Gustavo Tank Bergströn; Bárbara Breda Faber. (Org.). Primeiras Impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2021, v. 1, p. 191-212.

  • MALUF, Fernando ; FINKELSTEIN, Cláudio . Constituição, Estado e novas tecnologias. In: Roberto Senise Lisboa. (Org.). O Direito da Sociedade da Informação IV: Movimentos sociais, tecnologia e a atuação do Estado. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. , p. 269-294.

  • INGLEZ DE SOUZA, Marcelo Junqueira ; MALUF, Fernando . ?Não há carros disponíveis?: o julgamento do caso Uber. In: Luiz Fux; Abhner Youssif Mota Arabi; Fernando Maluf; José Roberto Castro Neves. (Org.). Os grandes julgamentos do Supremo. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2020, v. , p. 177-204.

  • MALUF, Fernando ; LIMA, M. R. M. S. . Audiência arbitral: a "Final de Copa do Mundo" na arbitragem. In: Gustavo Vaughn; Fábio Costa; Rodrigo Duarte; Raphael Arruda; Ana Vitória Morelo. (Org.). Direito, Mercado Jurídico e Sociedade. 1ed.São Paulo: Lualri, 2020, v. , p. 329-346.

  • MALUF, Fernando ; RODRIGUES, Júlia Teixeira . Sentença arbitral complementar: o ?ovo do ornitorrinco?. In: Olavo A. V. Alves Ferreira; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2020, v. , p. 299-322.

  • MALUF, Fernando ; BARTHASAR, R. M. . ODS 5. Menin@s v. Menin@s: A polêmica do transgênero no desporto. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa. (Org.). Direitos Humanos e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 107-126.

  • MALUF, Fernando ; NOGUEIRA, A. C. . Direito, liberdade e monitoramento: Uma análise sobre o dever do Estado na proteção da privacidade dos indivíduos. In: Luís Frederico Balsalobre Pinto. (Org.). Direito e Liberdade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. , p. 37-48.

  • SCHAFFER, D. K. ; NOGUEIRA, A. C. ; MALUF, Fernando . Consolidação de procedimentos arbitrais: a prática em câmaras de arbitragem brasileiras e estrangeiras. In: Ronaldo Vasconcelos; Fernando Maluf; Giovani Ravagnani Santos; Daniel Tavela Luís. (Org.). Análise prática das câmaras arbitrais e da arbitragem no Brasil. 1ed.São Paulo: IASP, 2019, v. 1, p. 391-418.

  • FINKELSTEIN, Cláudio ; MALUF, Fernando . Novas tecnologias e as barreiras constitucionais à intervenção econômica pela Administração Pública. In: ARABI, Abhner Youssif Mota; MALUF, Fernando; MACHADO NETO, Marcello Lavenère. (Org.). Constituição da República 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais. Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 251-265.

  • MALUF, Fernando . O controle de constitucionalidade na arbitragem: um estudo à luz da experiência no direito estrangeiro 2020 (Tese de Láurea).

  • MALUF, Fernando . A Realidade Jurídica do Filho de Criação. São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2013 (Tese de Láurea).

  • MALUF, Fernando ; NOGUEIRA, A. C. P. A. ; SANTOS, B. P. A. . A União Estável sob a Ótica do Direito de Família Brasileiro. São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2010 (Monografia de Iniciação Cientíica).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Observatório Data Protection & Business Brasil: Índice e Estudo Sobre a Adequação Empresarial à Lei Geral de Proteção de Dados, Descrição: Observatório Data Protection & Business Brasil é um projeto de pesquisa aplicada que pretende elaborar índice que retrate o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em paralelo ao avanço da regulação e das atividades administrativas promovidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O objetivo final é mapear e analisar como a adequação à legislação ocorre nas empresas, em especial por meio da construção de um banco de dados. A pesquisa combina métodos quantitativos e qualitativos de análise jurídica levando em consideração a mensuração do grau de percepção de algumas empresas quanto ao cumprimento da proteção de dados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Fernando Del Picchia Maluf - Coordenador / Marcos Antonio Loschiavo Leme de Barros - Integrante / Larissa Dias Puerta dos Santos - Integrante / Lourenço de Miranda Freire Neto - Integrante / Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira - Integrante.

Prêmios

2017

Professor de Impacto, Fundação Estudar.

2007

Deputado Jovem, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

2005

Deputado Jovem, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Demarest Advogados. , Avenida Pedroso de Morais, 1201, Pinheiros, 05419001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 33561614, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Demarest Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócio da área de Resolução de Disputas, com consistente experiência em situações preventivas e pré-contenciosas, bem como litígios judiciais e arbitrais complexos, especialmente envolvendo Direito Público.

2013 - 2023

Demarest Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Arbitragem e Contencioso Cível

2011 - 2013

Demarest Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Arbitragem e Contencioso Cível

2021 - 2024

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor na Graduação e Pós-Graduação em Direito.

2015 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Curso de extensão em arbitragem

2015 - 2017

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coach da equipe de arbitragem

Outras informações:
Coach da equipe de arbitragem da Universidade Presbiteriana Mackenzie para o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot e para a Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz

2010 - 2011

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitoria da disciplina Títulos de Crédito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2010 - 2011

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitoria da disciplina Contratos Empresariais da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Atividades

  • 07/2015 - 12/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

2008 - 2011

Lowenthal Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Contencioso Cível e Reestruturação de Empresas

2013 - 2014

REDE LFG de ENSINO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Civil

2016 - 2016

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Pós-Graduação stricto sensu em Processo Civil

2017 - 2017

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mentor da equipe de arbitragem

Outras informações:
Mentor da equipe de arbitragem para a Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz. Programa de mentoring da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem - ABEARB

2017 - 2018

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coach da equipe de arbitragem

Outras informações:
Coach da equipe de arbitragem da Fundação Armando Álvares Penteado para o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot

2019 - 2024

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor na Pós-Graduação em Direito.

2017 - 2020

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem.

Atividades

  • 10/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade IBMEC.Linhas de pesquisa

2021 - 2021

Future Law

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado na disciplina de "Arbitragem", integrante do curso Labor 4.0.