Emily Garcia

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Produções bibliográficas

• GARCIA, E. ; MILKIEWICZ, L. . ANÁLISE DO DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA (MG) A PARTIR DO ENTENDIMENTO DE JUSTIÇA DE AMARTYA SEN. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 577-596, 2019.

• GARCIA, E. . Sociedade Disciplinar em Crise: Diálogo entre Foucault, Deleuze e Bloch. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. p. 523-539, 2019.

• GARCIA, E. ; SOUZA, B. F. . Uma Análise Crítica das Teorias da Decisão Dominantes e uma Proposta Alternativa. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 509-526, 2018.

• GARCIA, E. ; GRISOTTO, Américo . Novas formas de controle biopolítico: Uma leitura a partir de Foucault. ARGUMENTA (FUNDINOPI) , v. 28, p. 79-106, 2018.

• GARCIA, E. ; Garcia, Tatiane. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA: ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO NA CIDADE DE LONDRINA, PARANÁ. Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina , v. 7, p. 11-24, 2018.

• GARCIA, E. ; SOUZA, B. F. . Hermenêutica como Limite à Discricionariedade Judicial. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 295, 2017.

• GARCIA, E. ; MENDES., F. L. . Criminal Compliance: Ações neutras na advocacia. Actio Revista de Estudos Jurídicos , v. 2, p. 133-149, 2017.

• GARCIA, E. . Roupagem de participação nos lucros e resultados: fraude a legislação trabalhista. Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina , v. 6, p. 105-114, 2017.

• GARCIA, E. ; SOUZA, B. F. . Universalistas e Relativistas: Por uma Ordem Pública (Inter)nacional. Revista Diplomatize , v. 2, p. 181-197, 2016.

• GARCIA, E. ; SOUZA, B. F. . Análise do Fenômeno da Judicialização e estudo de propostas para uma Teoria Da Decisão. Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina , v. 5, p. 31-50, 2016.

• GARCIA, E. . Poder Psiquiátrico em Foucault: o Caso Damião Ximenes. Filogênese (Marília) , v. 9, p. 76-87, 2016.

• GARCIA, E. ; GALINDO, C. . O Regaste da Participação Política em Hannah Arendt. REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA , v. 2, p. 361-378, 2016.

• GARCIA, E. . Filosofia e Sociologia: Ponto a Ponto. 1. ed. Londrina: Engenho das Letras, 2020. 250p .

• GARCIA, E. ; HAMMERSCHMIDT . LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965. ARTIGO 289. In: DENISE HAMMERSCHMIDT. (Org.). Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral. 1ed.Curitiba: Jurua, 2022, v. 1, p. 17-28.

• GARCIA, E. ; CARDOSO, S. A. P. ; BANNWART, M. C. S. . Capítulo XIII - Constrangimento Ilegal. Art. 146 do Código Penal (Illegal Embarassment). In: DENISE HAMMERSCHMIDT. (Org.). Tratado dos Direitos das Mulheres - Treatise of Women´s Rights - Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021). 2ed.Curitiba: Jurua, 2022, v. 2, p. 249-256.

• GARCIA, E. . Crimes contra o mercado de capitais. In: DENISE HAMMERSCHMIDT. (Org.). Comentários às Leis Penais e Processuais Penais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 1189-1196.

• GARCIA, E. . Crimes contra as finanças públicas. In: DENISE HAMMERSCHMIDT. (Org.). Comentários às Leis Penais e Processuais Penais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 1135-1148.

• GARCIA, E. ; BORGES, A. W. ; Oliveira, Lucas Paulo Orlando de. . Crimes em licitações e contratos administrativos. In: DENISE HAMMERSCHMIDT. (Org.). Comentários às Leis Penais e Processuais Penais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 591-614.

• GARCIA, E. ; PINTO, Esdras Silva . CAPÍTULO III - DA FALSIDADE DOCUMENTAL - Arts. 296 a 305. In: DENISE HAMMERSCHMIDT. (Org.). Código Penal Comentado. 1ed.Curitiba: Jurua, 2021, v. 1, p. 1093-1121.

• GARCIA, E. ; BORGES, A. W. ; Oliveira, Lucas Paulo Orlando de. . CAPÍTULO II-B - DOS CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Arts. 337-E a 337-P. In: DENISE HAMMERSCHMIDT. (Org.). Código Penal Comentado. 1ed.Curitiba: Juria, 2021, v. 1, p. 1251-1270.

• GARCIA, E. ; ZEMUNER, Adiloar Franco . CAPÍTULO IV - DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS - Arts. 359-A a 359-H. In: DENISE HAMMERSCHMIDT. (Org.). Código Penal Comentado. 1ed.Curitiba: Jurua, 2021, v. 1, p. 1330-1340.

• GARCIA, E. . Seletividade criminal em era biopolítica: a maneira de punir neoliberal a partir de Michel Foucault e desdobramentos. In: Renan Pavini; Marcos Nalli; Fábio Furlanete.. (Org.). Ensaios sobre biopolítica: entre caminhos e desvios. 1ed.Santo André: EdUFABC, 2021, v. 1, p. 115-132.

• GARCIA, E. ; CARDOSO, S. A. P. ; BANNWART, M. C. S. . Constrangimento Ilegal no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. In: HAMMERSCHMIDT, Denise. (Org.). Tratado dos Direitos das Mulheres. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 1-522.

• GARCIA, E. . Deitadas no divã: a mãe e a mulher. In: Ezilda Melo. (Org.). Maternidade e Direito. 1ed.São Paulo: Tirant Brasil, 2020, v. 1, p. 21-30.

• GARCIA, E. ; SOUZA, B. F. . COM OS ÓCULOS DE HERMES: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DAS TEORIAS DA DECISÃO DE ALEXY E DWORKIN. In: Joaquim Pacheco de Lima; José Alexandre Ricciardi Sbizera; Luiz Augusto Silva Ventura do nascimento. (Org.). DIREITO E HUMANIDADES: REFLEXÕES JURÍDICAS A PARTIR DAS CIÊNCIAS HUMANAS. 1ed.Londrina - PR: Editora Thoth, 2020, v. 1, p. 1-632.

• GARCIA, E. . Direito a ter direitos e educação em Direitos Humanos: Um diálogo com o pensamento político de Hannah Arendt. In: MATOS, Taysa; SANTANA, Selma; GOSTINSKI, Aline.. (Org.). Dignidade da Pessoa Humana: Estudos para além do Direito. 1ed.São Paulo: Tirant to blanch, 2019, v. 3, p. 79-92.

• GARCIA, E. ; GALINDO, C. . Crise do Estado-nação e Participação Política em Hannah Arendt. In: José Osório do Nascimento Neto; Luiza de Araujo Furiatti; Janaina Maria Bettes; Maria Augusta Oliveira Souza. (Org.). JUSTIÇA E DEMOCRACIA. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. 1, p. 187-207.

• GARCIA, E. . Justiça em Amartya Sen. In: PAULO NETO; Alberto; FAGGION, Andrea; FELDHAUS, Charles; DUTRA, Delamar j. Volpato.. (Org.). Temas em Teorias da Justiça II. 1ed.Guarapuava: Apolodoro, 2018, v. 2, p. 199-211.

• GARCIA, E. ; NALLI, M. A. G. . DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL EM ERA BIOPOLÍTICA: CASO DAMIÃO XIMENES A PARTIR DE FOUCAULT. In: Eduardo Biacchi Gomes; Steeve Beloni Corrêa Dielle Dias. (Org.). 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: retrospectiva e perspectivas. 1ed.Curitiba, PR: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 1-212.

• GARCIA, E. ; SOUZA, B. F. . Teoria da Decisão como conformador da Justiça. In: Andrea Cachel; Andrea Faggion; Charles Feldhaus; Fábio Scherer. (Org.). Temas em Teoria da Justiça. 1°ed.Guarapuava,PR: Apolodoro, 2017, v. I, p. 1-266.

• GARCIA, E. ; SOUZA, B. F. . Investigação e enfrentamento dos dilemas da judicialização e dos limites judiciais. In: Luís Henrique Barbante Franzé; Nelson Finotti Silva; Giovane Moraes Porto. (Org.). Constitucionalização do Direito Processual. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 1-878.

• GARCIA, E. ; GALINDO, C. . CORRUPÇÃO E CRISE DE LEGITIMIDADE DO ESTADO-NAÇÃO. In: VII SEMINÁRIO DIÁLOGOS FILOSÓFICOS JURÍDICOS, 2016, Londrina. ANAIS DO VII SEMINÁRIO DIÁLOGOS FILOSÓFICOS JURÍDICOS: ESTADO, EMPRESA E SOCIEDADE, 2016. p. 44-57.

• GARCIA, E. . CORRUPÇÃO: A BANALIDADE DO MAL. In: VII Ciclo Hannah Arendt, 2016, Londrina, Paraná. Corrupção: ausência de pensamento ou pensamento corrompido?, 2016. v. 7. p. 53-61.

• GARCIA, E. ; MENDES., F. L. . Compliance e Advocacia: Análise Constitucional. In: VI Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2015, Londrina. Anais do VI Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL, 2015. v. 6°. p. 75-89.

• GARCIA, E. ; MENDES., F. L. . Constitucionalidade Dos Deveres De Compliance Na Advocacia Frente Às Alterações Na Lei De Lavagem De Dinheiro. In: V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito (V SIACRID), 2015, Jacarezinho. Sistema Constitucional de Garantia dos Direitos. Jacarezinho-PR: UENP & Instituto Ratio Juris, 2015. p. 279-292.

• GARCIA, E. ; ALMEIDA, G. B. . Sonegação Fiscal Como Crime Antecedente à Lavagem de Dinheiro. In: IV Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL, 2014, Londrina. IV Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL, 2014. p. 447-461.

• GARCIA, E. . Tratamento Psiquiátrico Involuntário à luz dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. In: IV Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL, 2014, Londrina. IV Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL, 2014. p. 532-534.

• GARCIA, E. ; MORENO, Claudio Cesar Machado. . Arbitragem Internacional. In: I Simpósio Nacional de Ciência e Humanidades e VII Encontro de Iniciação Cientifica, 2013, Londrina. I Simpósio Nacional de Ciência e Humanidades, 2013.

• GARCIA, E. . Da Proteção Dos Direitos Personalissimos ''Post Mortem'' do Sujeito. In: I Simpósio Nacional de Ciência e Humanidades e VII Encontro de Iniciação Cientifica, 2013, Londrina. I Simpósio Nacional de Ciência e Humanidades, 2013.

• GARCIA, E. . ESTADO REGULADOR E ESTADO EMPREENDEDOR. In: V FÓRUM DE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO, 2016, Londrina. GT 3 ESTADO CONTEMPORÂNEO: RELAÇÕES EMPRESARIAIS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, 2016. p. 107.

• GARCIA, E. ; FIDELIS, Talita C. . A constitucionalidade do instituto da transação penal. In: SEMIC, Seminário de Iniciação Científica, 2015, Curitiba. Anais do 23º Seminário de Iniciação Científica, 2015. v. 23. p. DIRpb53.

• GARCIA, E. ; ALMEIDA, G. B. . A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro. In: SEMIC, 2014, Curitiba. Anai do 24° Seminário de Iniciação Científica, 2014. v. 24.

• GARCIA, E. . Arbitragem internacional: origem, desenvolvimento e sua aplicabilidade atual na solução de conflitos. In: SEMIC, Seminário de Iniciação Cientifica, 2013, Curitiba. Anais do 21° Seminário de Iniciação Cientifica, 2013. v. 23.

• GARCIA, E. . Indícios Denunciadores de Desvio de Finalidade na Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GARCIA, E. . O Direito à Reunião como Protetor dos ''Rolezinhos''. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GARCIA, E. ; ALMEIDA, G. B. . SONEGAÇÃO FISCAL COMO CRIME ANTECEDENTE À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GARCIA, E. ; ALMEIDA, G. B. . Sonegação Fiscal como Crime Antecedente à Lavagem de Dinheiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GARCIA, E. . Injustiça Célere: transação penal nos juizados especiais criminais e sua afronta a princípios constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GARCIA, E. . Problemas Bioéticos do tratamento psiquiátrico involuntário e o caso Damião Ximenes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GARCIA, E. . Tratamento Psiquiátrico Involuntário à luz dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GARCIA, E. ; MORENO, Claudio Cesar Machado. . Arbitragem Internacional: Origem, Desenvolvimento e sua aplicabilidade atual na solução de conflitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GARCIA, E. . A ARBITRAGEM INTERNACIONAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GARCIA, E. . DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS PERSONALISSIMOS ''POST MORTEM'' DO SUJEITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GARCIA, E. . Novas formas de controle biopolítico e o neoliberalismo econômico da Escola de Chicago 2017 (Trabalho de Conclusão de Curso).

• GARCIA, E. . Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro 2015 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  A biopolítica como biotécnica, Descrição: Nosso objetivo com o presente projeto consiste em formular uma maneira alternativa de explorar a questão, a saber, de que a biopolítica pode ser considerada analiticamente como biotécnica, isto é como um conjunto de estratégias e medidas que são ao mesmo tempo políticas e técnicas, cujo fim último é a produção de uma série de fenômenos diretamente atinentes à nossa condição vital, inclusive a morte. A razão desta ênfase reside no fato de que se a biopolítica transfigura e altera o sentido último, o modus essendi da política, ao ponto de alterar e talvez até comprometer aquilo que Arendt qualificava como a dignidade da política, é que a biopolítica o faz a partir de uma perspectiva que é eminentemente tecnológica: se a dignidade da política é comprometida, ela o é a partir da transfiguração de sentido do próprio agir político e da transformação da natureza do homem em sua caracterização como agente político. Neste sentido, as operações efetuadas pela biopolítica são símiles àquilo que Bachelard viu nas teorias científicas nascentes do começo do século passado, a saber, a química e principalmente a mecânica quântica, isto é, são fenomenotécnicas que por meio das inovações teóricas introduzidas e também pelos aparatos tecnológicos desenvolvidos para dar conta daquelas inovações, têm como principal efeito não a descoberta de verdades profundas e perenes, mas a criação de novos fenômenos alçados à condição de objetos científicos. A biopolítica fez exatamente a mesma coisa. Nosso argumento é que isto se deu não por mera coincidência, mas sim que as fenomenotécnicas das novas teorias científicas assim como as transformações introduzidas pela biopolítica nascente no fim do século XIX são faces de um meta-fenômeno comum.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Emily Garcia - Integrante / Marcos Alexandre Gomes Nalli - Coordenador.

• 2016 - 2017

  A imanência normativa da vida e da morte nas análises da biopolítica - Aprovado pelo CNPq (Processo 304958/2013-1), Descrição: Roberto Esposito, em seu livro Bíos, biopolitica e filosofia (2004), critica a interpretação de Michel Foucault sobre a biopolítica. Segundo o pensador italiano, a interpretação foucaultiana é cindida e dual, de modo a não resolver o que Esposito denominou ?o enigma da biopolítica?, isto é: como a biopolítica, que tem por finalidade a proteção e promoção da vida, pode também gerar a morte? Ou seja, segundo Esposito, por mais radicais e inovadoras que sejam as análises foucaultianas acerca da natureza e dos modos de exercício da biopolítica, Foucault é incapaz de resolver o seu enigma. O grande argumento de Esposito é que o enigma da biopolítica consiste na inegável constatação de que ela engendra e produz vida ? que, às vezes, no próprio Esposito pode ser equiparada semanticamente à subjetivação ? quanto produz efeitos de morte. Segundo o pensador italiano, a limitação foucaultiana reside na consideração desse duplo traço da biopolítica em termos antitéticos e, pois, contraditórios ? ou vida ou morte, ou subjetivação ou sujeição. A solução que ele defende se assenta no que chamou ?paradigma imunitário?: tal como o sistema imunológico de um organismo, a imunização política é uma ?proteção negativa da vida? (Esposito, 2004). Esposito crê assim escapar daquilo que chamou de enigma da biopolítica, pela dissolução, ou ao menos pela neutralização, da relação entre vida e morte, demonstrando que ela não é dual e antitética, mas sim que de imanência entre uma e outra. Partindo da acusação dirigida à limitação foucaultiana sobre a biopolítica: Esposito tem razão em sua acusação? Foucault não resolve o enigma da biopolítica pela dificuldade de discernir biopoder de biopolítica? Nossa hipótese é que a leitura foucaultiana da biopolítica não incorre em tal suposto paradoxo, por dois aspectos: (a) Primeiramente porque há uma relação de imanência entre a biopolítica e a vida, pelo modo que regula as relações de norma e normalidade. Assim, para a biopolítica, a vida é seu objeto e fim último mesmo, ao tempo em que é a vida que, transformada em valor, se configura em norma, possibilitando ações e estratégias biopolíticas de amplo espectro, e até mesmo de modo aparentemente paradoxal: a partir desse quadro de imanência recíproca, a morte pode ser compreendida como um fenômeno típico da vida, da mesma forma que sua provocação, direta ou indiretamente, pode ser compreendida como uma consequência inerente ao próprio exercício biopolítico sobre a vida. (b) E em segundo, porque a vida para a biopolítica, como fim e valor normativo, se configura por um caráter técnico, ela não é um fenômeno natural prévio à biopolítica, mas é seu efeito e produto, tal com um objeto técnico, e nesse sentido, para atingir seu valor/vetor normativo, é criado por múltiplas estratégias de poder e também por saberes os mais variados. Assim, a biopolítica não apenas se define como um conjunto de ações políticas, mas como um dispositivo capaz de produzir um conjunto de fenômenos, chamados por síntese nominalística de ?vida? E nesse caso, a biopolítica, entendida como dispositivos agenciadores de saberes e poderes, também se configura como uma fenomenotécnicas, ou mais precisamente, como biotécnica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Emily Garcia - Integrante / Marcos Alexandre Gomes Nalli - Coordenador.

• 2016 - Atual

  Culpa e Responsabilidade, Descrição: No final da Segunda Grande Guerra Mundial muitos, na tentativa de se eximirem da culpa pessoal que lhes cabia pelos crimes cometidos durante a guerra, buscaram se esconder atrás do argumento falacioso da culpa coletiva. Hannah Arendt ao refletir sobre esse ardil apresenta a ideia de que o argumento ?somos todos culpados? exime a todos incondicionalmente, inclusive os que estavam diretamente envolvidos com a barbárie que assolou o mundo na primeira metade do século XX. Ao refletir mais profundamente Arendt percebe que há uma confusão corriqueira entre o uso dos termos culpa e responsabilidade; parece que não há clareza quanto ao uso desses termos, isto é, quando e por que recorrer à expressão culpa ou responsabilidade. Deste modo, Arendt busca diferenciar responsabilidade coletiva (política) e culpa pessoal (moral ou legal), tendo como referência os casos frequentes em que os padrões morais e políticos de conduta entram em conflito. A presente pesquisa objetiva investigar a distinção entre culpa e responsabilidade, tomando como fundamentação as reflexões de Hannah Arendt; igualmente pretende estabelecer um paralelo entre a reflexão acerca da culpa e da responsabilidade à ditadura política brasileira e aos resultados das Comissões da Verdade. A conferência Responsabilidade coletiva, escrita por Hannah Arendt em 1968 e pronunciada no Simpósio da Sociedade Americana de Filosofia, alguns anos após a redação dos cursos de 1965 e 1966 sobre Algumas questões de filosofia moral, é o pressuposto teórico básico que auxiliará a discussão acerca da temática culpa e responsabilidade. Analisar-se-á igualmente a jurisprudência, resoluções e diplomas legais internacionais, buscando o que são e qual é a função jurídica das comissões da verdade; neste contexto o texto de Arendt A mentira na política, contido no livro Crises da República, subsidiará a discussão. A partir da reflexão acerca da responsabilidade coletiva e da culpa pessoal pretende-se mostrar a balela dos argumentos utilizados pelos criminosos nazistas repetidas vezes, quando diziam que não haviam cometido nada por sua própria vontade, que não tinham intenção má quando assassinaram milhões de pessoas, que tinham apenas obedecido a ordens superiores. Imaginavam que não seriam punidos, uma vez que não teriam agido por vontade própria. A pesquisa ainda pretende contribuir para a compreensão da realidade política brasileira recente. Pretende-se apresentar a relevância do predomínio da verdade na política e da responsabilização dos perpetradores do mal. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Emily Garcia - Integrante / Maria Cristina Muller - Coordenador / Claudia Galindo - Integrante / Ana Turatto - Integrante.

• 2016 - Atual

  A RELAÇÃO ENTRE ECONOMIA, DIREITO E DEMOCRACIA NA AGENDA DO SÉCULO XXI, Descrição: O presente projeto objetiva discutir a relação entre economia, direito e democracia na agenda do século XXI. Na segunda metade do século XX os estados do bem-estar social erigiram um modelo de sociedade que, com forte intervenção estatal, conseguiu por um lastro de tempo conciliar níveis significativos de liberdade, igualdade, certeza jurídica e solidariedade. O welfare state, apesar de ter entrado em crise já no final do anos de 1960, mostrou ser possível equilibrar desenvolvimento econômico e justiça social. No começo do século XXI muitos direitos, sobretudo aqueles de cunho social, recebem a classificação de custo. Os estados também perderam competências para atores globais que interferem na confecção das normas. A investigação pretende abordar como a relação entre economia, direito e democracia está sendo constituída diante uma nova agenda que prioriza a interconexão financeira, a valorização monetária, a autorregulação e autocomposição de interesses, a privatização e a flexibilização de direitos e a expansão do setor público não estatal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Emily Garcia - Integrante / Elve Miguel Cenci - Coordenador / Bianco Zalmora Garcia - Integrante / CLODOMIRO JOSE BANNWART JR. - Integrante.

• 2015 - 2016

  MERCOSUL: Comércio e Integração Regional, Descrição: Trata-se de projeto de iniciação cientifica que possui como objetivo analisar, no âmbito do MERCOSUL, se o livre comércio é visto como um fim em si mesmo ou como meio para o alcance de um fim maior, que seria o bem-estar dos povos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Emily Garcia - Integrante / Brenda L. Maffei - Coordenador.

• 2014 - 2015

  A Constitucionalidade da Transação Penal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Emily Garcia - Integrante / Talita Cristina Fidelis Pereira Biagi - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

• 2013 - 2014

  Sonegação Fiscal como Crime Antecedente à Lavagem de Dinheiro, Descrição: Projeto de Pesquisa que visa analisar o crime de sonegação fiscal como antecedente à lavagem de dinheiro tendo em vista a alteração legislativa 12.683/2012, a qual , dentre outras alterações, trouxe a exclusão do antigo rol dos crimes antecedentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Emily Garcia - Integrante / Gabriel Bertin de Almeida - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4

• 2012 - 2013

  Arbitragem Internacional: Origem, Desenvolvimento e sua Aplicabilidade atual na solução de conflitos, Descrição: Trata-se de projeto de iniciação científica no qual foi pesquisado desde os primórdios da Arbitragem até sua atual aplicação como meio alternativo para solução de controvérsias no âmbito internacional. Devido a inexistência de um Tribunal Internacional para solução de litígios entre particulares, torna-se a Arbitragem o melhor meio para solução desses conflitos, ainda mais com a globalização e a tecnologia cada vez mais presente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Emily Garcia - Integrante / Claudio Cesar Machado Moreno - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4